O Descurvo

Dilma vai à Cuba

2012-01-31T21:59:00.000-02:00

A visita de Dilma Rousseff à Cuba é polêmica líquida e certa - e o é porque, antes de mais nada, Cuba não é uma simples ilha, mas o terreno central da disputa política e ideológica na América Latina, o que faz sua influência nos rumos do continente ser fortíssima ao longo dos últimos cinquenta anos, para muito além de suas limitações todas.

O imaginário em torno do modelo cubano influencia mais as economias da região do que sua economia poderia, diretamente, sonhar em fazer - assim como seu peso nas reformas sociais e democráticas pelo continente nos últimos anos, por sua vez, excede o que seu sistema consegue realmente produzir de bondades internamente.

A Revolução de 1959, que derrubou o ditador Fulgêncio Batista - líder de mais um dos tantos regimes fascistas apoiados pelos Estados Unidos - foi um evento mágico, no sentido em que criou uma alternativa profunda: a partir dali, era possível conceber outro caminho para a América Latina que não a de ser colônia velada de Washington.

Se você acha que o sistema cubano construído ali transformou a ilha em um paraíso ou em um inferno, pare de ler este post agora. Se você acha que os problemas que aquele país tem são causados unicamente pelo bloqueio americano ou só pelos problemas do sistema local, idem. O mundo não se divide entre o plano e o mercado, como, para o mal, a China prova, então sejamos não-idiotas. A História não é um filme de bang-bang.

O país Cuba, bastante real, possui um sistema que não deixa de ser uma variante do nosso - o que se chama de engenharia reversa; se a diferença entre o capitalismo o velho regime é que no primeiro você entra em todos os lugares que pode pagar - a rigor, você entra em tudo -, no segundo o acesso é condicionado ao seu status. E o socialismo tem um pouco de velho regime, embora se funde na garantia da vida para todos e não no fazer morrer, deixar viver.

Na Moscou socialista, só os autorizados podiam morar na cidade, embora seus preços fossem semelhantes aos de toda União Soviética. O bom funcionário público se frustrava com o sistema por ser proibido de se mudar para lá. Com o capitalismo, qualquer um que pudesse pagar, poderia ir para Moscou, seus preços cresceram e a barreira passou a ser econômica: o bom funcionário da empresa privada se frusta consigo mesmo.

A impossibilidade do socialismo à moda soviética de construir acessos automáticos, mesmo que defeituosos, levam a uma constante de frustração e esgotamento generalizado, com eventuais rompantes de revoltas em relação as quais o sistema não tem condições de lidar senão por meio da polícia - o que em último caso, contradiz o princípio fundante do sistema. Esse é o problema do antigo bloco socialista e não deixa de ser o de Cuba também.

No mais, revoluções dependem da manutenção do seu espírito nômade: ela precisa ser exportada e não parar de correr em linha de fuga. Uma vez as circunstâncias, ou decisões políticas, façam com que ela fique presa a um território, ela se corrompe. Esse também é um problema de Cuba, mas não foi da França. Nesse sentido, a relação com o Brasil, e abertura de um para o outro, é fundamental para ambos - e não custa lembrar que o Brasil, como a maioria dos países capitalistas, ainda é pior para se viver do que Cuba e o capitalismo vai mal onde ele aparentemente ia bem.

Resta a grande questão: deveria Dilma usar da relação histórica entre PT e Cuba para exigir a libertação dos atuais presos políticos cubanos e, também, permitir a vinda de Yoani Sánchez ao Brasil conforme tem se esforçado o Senador Eduardo Suplicy? Sim e Raul Castro deveria exigir explicações sobre o Xingu e o Pinheirinho. Cordialmente, sem estardalhaços para não servir à propaganda ocidental. Não estou sendo irônico, estou sendo cínico mesmo: realmente gostaria que isso acontecesse.

Gostei bastante do que Dilma disse em Cuba: o Brasil não pode usar os direitos humanos como "arma de interesse político e ideológico" e de que temos "telhado de vidro" no assunto. A indignação seletiva, como nós vemos na mídia brasileira, é o que pode haver de pior. Mas Dilma precisa se esforçar mais no plano interno, afinal, ela não é uma analista política e sim a Presidenta da República.

Sobre a mídia corporativa que fica indignada com o que se passa em todo território cubano, exceto em Guantánamo, e insiste em encobrir o Pinheirinho, só o humor salva.

Eu quero que ela interceda pelos nossos desabrigados políticos antes de mais nada e que, também, influencie nos bastidores as necessárias reformas cubanas - que precisam engendrar o novo e não passar por reformas "de mercado" que sempre resultam no mesmo salve-se quem puder [pagar].

Gosto da liberdade de ser idiota que existe no Brasil e gosto da liberdade de não ser abandonado para morrer que existe em Cuba. Espero que esse seja o principal intercâmbio entre os dois países.

Sucessão Paulistana: A Guerra no Ninho Tucano

2012-01-31T01:06:00.001-02:00

Andrea Matarazzo confronta manifestante pró-Pinheirinho/ Paulo Libert/AE

Os confrontos no interior do Partido da Social Democracia Brasileira seguem homéricos. Uma declaração um tanto forte, atribuída ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "vazou" na imprensa: “A minha cota de Serra deu. Ele foi duas vezes meu ministro, duas vezes candidato a presidente, candidato a governador e a prefeito. Chega, não tenho mais paciência com ele”. Há poucos dias, em outro "vazamento" atribuído a Serra, o ex-presidenciável dizia a íntimos que FHC "está gagá" ao comentar a declaração do ex-presidente de que Aécio seria o candidato natural do partido para a eleição presidencial de 2014.

Na prática, são declarações citadas por conta e risco de jornalistas, não há nada oficial, mas também não há nenhum desmentido público de nenhuma das partes - nem interesse em fazê-lo, que quer dizer muita coisa. É certo que sempre houve uma disputa pessoal e ideológica entre ambos, Serra foi uma voz independente no governo de FHC e, depois, como candidato à sucessão do projeto tucano - mesmo sem ser o favorito de Cardoso - nunca se preocupou em defender o legado de seu antecessor - e à boca pequena, FHC sempre se queixou disso.

Agora, o negócio esquentou de vez. Serra perdeu as eleições presidenciais em 2010, mas falou ainda como líder da oposição no discurso da derrota, enquanto Aécio, o aclamado - pela mídia tradicional e outros simpatizantes da oposição federal - candidato tucano para 2014, se colocou em uma posição de superioridade que, no entanto, lhe custou caro: Serra articulou duramente ao longo de 2011, destruiu o DEM - principal sócio do PSDB e fiador animado de Aécio para dar lugar ao PSD de Kassab - e, assim, conseguiu permanecer no páreo - exatamente como prevíamos aqui há pouco mais de um ano.

Mas 2012 reservou uma encruzilhada para o ex-governador paulista: a proximidade das eleições municipais e a falta de um candidato competitivo do PSDB, segundo ele próprio admite, o obriga a assumir a tarefa. Isso é uma armadilha na medida em que se aceitar o desafio, Serra terá uma vitória de pirro para suas pretensões - ganhar a Prefeitura, o que ele considera pouco, é abrir mão da Presidência - ou encerrar sua carreira com uma derrota - o que não deixa de ser possível, uma vez que, segundo pesquisa recente, sua intenção de voto é baixa para um nome tão conhecido (21%) e sua rejeição é a maior dentre os possíveis candidatos (33%).

Há quem no PSDB municipal de São Paulo queira sua candidatura realmente. Seria um longo mandato como encerramento digno de carreira e a manutenção da Prefeitura nas suas mãos - o que nunca realmente saiu de suas mãos com Kassab, talvez só no final de seu mandato, embora o Prefeito paulistano não deixe de declarar abertamente apoio a uma eventual candidatura Serra (e ele, por seu turno, apóie publicamente um candidato do PSD, o que faria o PSDB abrir mão de sua candidatura própria).

Ainda assim, como até as pedrinhas da rua sabem, muitos daqueles que defendem a candidatura Serra, o fazem para vê-lo fora da disputa presidencial de 2014. Até mesmo seu desafeto local, o governador Geraldo Alckmin, herdeiro do esquema de Mário Covas, que mantém equidistância tanto de Serra quanto de FHC - que o veem como um provinciano desqualificado. Enquanto publicamente Alckmin defende prévias no partido - que, no entanto, estão condicionadas à decisão de Serra -, nos bastidores ele insiste para que Serra seja o candidato a prefeito.

Nas possíveis prévias, Bruno Covas e Ricardo Tripoli disputam com nomes historicamente mais próximos a Serra como Andrea Matarazzo e José Aníbal - dos quatro, apenas Tripoli, deputado federal, não é secretário do governo Alckmin. O governador, por óbvio, preferiria Serra na disputa, sem ele, prefere posar como o fiador das prévias e fortalecedor do partido. Seja como for, Alckmin é o único nome nacional a realmente defender uma candidatura própria, ou Serra ou alguém das prévias - tendo, nessa última hipótese, leve preferência por Bruno Covas, por considerar que tem uma dívida de gratidão com o avô dele, seu mentor político, o falecido governador Mário Covas.

Andrea Matarazzo, atual secretário estadual de cultura e ex-subprefeito da Sé, que jamais teve proximidade com Alckmin - muitíssimo pelo contrário - enxergou o peso do governador no processo das prévias e agora passou a defendê-lo com unhas e dentes, seja em redes sociais como o Twitter ou publicamente - o que lhe valeu um bate-boca homérico com manifestantes do PSTU que protestavam contra a violenta ação policial no Pinheirinho. Em um momento em que Alckmin está em posição de defesa, sob pressão intensa dos movimentos sociais, Matarazzo está disposto a correr riscos para apagar um passado inteiro de inimizades com Alckmin.

Essa é a nada confortável situação tucana em São Paulo. E não custa lembrar que embora o eleitorado paulistano opte por candidatos do PSDB no plano estadual e nacional, no plano municipal as eleições normalmente ficam entre alguém da direita orgânica e o PT. A única vitória tucana em São Paulo foi com Serra em 2004 em uma eleição nacionalizada. Aliás, falando em nacionalização, nem isso é favorável ao PSDB, porque o"grande eleitor" dessas eleições é Lula, cuja indicação de voto é a principal opinião para metade do eleitorado e seu candidato é Fernando Haddad.

Diante dos problemas, o PSDB, que absorveu relativamente bem o choque petista nas eleições gerais de 2010 - mas sentiu o golpe no day after - está disposto a radicalizar à direita para vencer e não perder São Paulo. O que explica em grande parte as recentes operações policiais bancadas pelo governo do estado, conveniado com prefeituras próximas, na Cracolândia, USP e no Pinheirinho.

O discurso da tolerância zero em segurança pública, não esqueçam, rende muitos votos, embora sempre esteja no fio da navalha, pois é possível que uma hora a minoria atingida, de alguma forma, se identifique com a população. Isso explica grande parte da repercussão negativa do Pinheirinho; para além da resistência firme dos movimentos sociais, o ataque aos "favelados" acabou soando como ataque "a famílias pobres" e se existe um resultado prático dos anos de lulismo, é a construção de auto-identificação do eleitorado com os pobres.

Portanto, Andrea Matarazzo fez uma aposta arriscada ao defender pública e enfaticamente a ação, tanto que Tripoli e Bruno Covas se esquivaram de fazer isso e passaram a semana pregando contra a crueldade contra os animais (o que é sintomático, aliás). Depois do choque frontal entre FHC e Serra, é difícil antever o que pode acontecer dentro do ninho tucano.

Para além das intrigas palacianas - exacerbadas no PSDB mas presentes de canto a canto dessa eleição -, muita coisa está em jogo nessa eleição, embora isso esteja posto nas questões de fundo. O modelo de governança urbana - a união de imobiliárias, bancos, seguradoras e a polícia - que se pretende implementar em São Paulo não é questão meramente local, é laboratório para o país como já tem sido em partes - e arrisco em dizer, para o mundo -, uma política (des)habitacional fundada na guerra civil permanente. O impacto nacional sobre o alinhamento das forças partidárias também não significam pouca coisa. O PSDB disputa, hoje, a gerência dessa forma de governança, embora tenha reais dificuldades de admitir isso.

É a decisão que sairá do confuso ninho tucano que, invariavelmente, deflagará a eleição municipal paulistana mais importante da história, repleta de candidatos novos e com mais forte repercussão na cena nacional.

Audiência Pública sobre o Pinheirinho

2012-01-30T20:45:00.002-02:00

ainda está rolando agora na Câmara Municipal de São José dos Campos. Você pode ouvi-la por aqui e conferir o depoimento de moradores sobre a violência policial.

Aniversário de Três Anos d'O Descurvo

2012-01-29T15:06:00.000-02:00

O Tapete Voador de Vasnetsov

Hoje, este blog completa três anos. De 2009 para cá muita coisa aconteceu, foram anos intensos sob o efeito de uma crise global que mudou profundamente nossas certezas. Se os nossos pais viveram em um mundo disputado por dois projetos de futuro, hoje vivemos em um no qual não há mais projeto algum - o que é terrível na medida em que isso se deu pelo fracasso recíproco de ambas as vias, mas ironicamente permite à nossa geração, pela primeira vez em séculos, operar uma verdadeira transformação.

Esses três anos também equivalem à boa parte da minha estadia na graduação - que se encerra este ano, ou seja, até Dezembro, estarei definitivamente no mundo cão. O que eu escrevi por aqui retrata, portanto, o meu amadurecimento pessoal, político e intelectual. Isso sem falar nos bons encontros que ele me proporcionou e me proporciona. Não à toa, eu tenho uma inegável e profunda relação afetiva com este espaço. É um dos poucos lugares onde eu consigo dar vazão à minha potência produtiva e onde eu consigo ser feliz.

O blog segue (bem) acompanhado por sua pequena e fiel multidão de leitores/comentaristas, registrando aumentos constantes de movimento a cada ano, o que me anima a continuar produzindo firme por aqui, superando todos os sacrifícios que um blogueiro precisa fazer - seja no que diz respeito à própria sustentabilidade de um espaço autoral e que não resulta em retornos financeiros, ou mesmo naquilo que concerne ao desafio constante de manter a crítica afiada e, ao mesmo tempo, escrever para mais e mais pessoas.

Neste último ano, acompanhamos atentamente a revoada de movimentos libertários pelo mundo, a começar pela Revolução dos Jasmins na Tunísia, que derrubou o ditador Ben Ali e serviu como pedra de toque para a chamada Primavera Árabe e, dali, para o movimento global Occupy. Ditaduras aparentemente inatingíveis caíram, mas foi mais do que isso: a própria tirania em si mesma foi posta em xeque.

Enquanto isso, no plano interno, assistimos ao primeiro ano do pós-Lula, ainda que nas mãos de uma adversária direta da ditadura, trata-se de um verdadeiro corte histórico: pela primeira vez somos governados por uma mulher, pela primeira vez a governança se debate com a ascensão efetiva de setores que estavam incluídos marginalmente na nossa sociedade. A radical mudança no plano interno brasileiro choca-se com a mudança extrema no plano global e as consequências são imprevisíveis.

2012 começa com uma virada. Seja à reação aos ventos da liberdade ou uma nova etapa do capitalismo global: lembremos que a crise eclode no mercado imobiliário americano, um dos principais pilares do New Deal: A implosão do mercado imobiliário americano deflagra uma crise que é ao mesmo tempo macroeconômica - falência de bancos, imobiliárias e seguradoras - e social - milhões de pessoas correndo o risco, ou mesmo perdendo, de perder sua casa. A crise é na Vida, não simplesmente no "econômico" ou no "social".

No Brasil, em ano de eleições municipais, não existe pauta mais nacional do que a questão local da moradia. Embora não tenhamos vivido uma experiência semelhante à da construção do sistema imobiliário americano, que ora morre, assistimos à nossa falta de política para a área explodir simultaneamente ao estouro da bolha que os nossos irmãos do norte criaram para dar conta do mesmo problema.

Tanto é que a dois meses temos nos debruçado sobre essa problemática. O post mais lido do Ano III foi, precisamente, Dez Mentiras que Cercam o Pinheirinho, curiosamente, o mais recente deles - e o que mais gostei de escrever, ainda que diga respeito a um evento que eu preferia que não tivesse acontecido.

Portanto, o Ano IV deste blog, se inicia voltado para a cidade - como ambiente de coexistência primeiro e central da nossa cultura, naquilo que ela se entrecruza com a atual crise global, usando isso como artifício para desdobrar os binarismos local-global, dentro-fora, micro-macro e outros tantos. Segue aí a lista de posts mais lidos no Ano III segundo as estatísticas do blog:

1º Dez Mentiras que Cercam o Pinheirinho (Janeiro de 2012)
2º A Revolução Árabe: Líbia (Fevereiro de 2011)
3º O Corpo, a Mulher e o Egito (Novembro de 2011)
4º O Verdismo e o Nosso Tempo (Fevereiro de 2011)
5º O Papel dos Intelectuais no Contemporâneo (Outubro de 2011)
6º A Tragédia do Rio (Abril de 2011)
7º Em Defesa do Pinheirinho (Janeiro de 2012)

8º Privataria Tucana, a Má Consciência e a Coisa Nossa (Dezembro de 2011)
9º Cracolândia: Moradia, Drogas e a Governança na Metrópole (Janeiro de 2012)
10º A Queda de Kadafi (Agosto de 2011)

O Google, o Facebook e o Twitter, nessa ordem, foram as maiores fontes de tráfego para cá, como é natural que seja. Na blogosfera, aqueles que mais enviaram público para cá foram o saudoso Biscoito Fino e a Massa de Idelber Avelar - e recentemente seu blog no portal da Revista Fórum, Outro Olhar -, o blog do João Villaverde e o Quadrado dos Loucos do Bruno Cava.

É isso, minha gente, vamo que vamo.

Dez Mentiras que Cercam o Pinheirinho

2012-01-27T02:04:00.000-02:00

Desabrigados do Pinheirinho -- Anderson Barbosa/Fotoarena/Folhapress

Com a tragédia ainda em curso, e a quantidade colossal de sofismas e boatos propositalmente espalhados acerca do Pinheirinho, me dei ao trabalho de selecionar as dez piores mentiras - no sentido de superstição consciente e oportunamente utilizadas pelo Poder - que estão a pairar por aí sobre o tema. Vamos lá:

1. "Não houve violações, a reintegração de posse foi pacífica"

Eis a pior e mais primária de todas. Vídeos aos montes, fotos aos milhares, além de relatos emocionados de testemunhas oculares - como o nosso Tsavkko - e de moradores - dados, inclusive, para a imprensa internacional - contradizem isso. A polícia não veio para brincar, com sua tropa de choque, suas balas de borracha e sua sede por violência. Atacaram uma comunidade formada por famílias - seus velhos, suas crianças, pessoas com necessidades especiais - e quem ficou no meio do caminho apanhou. Sobre eventuais distorções da nossa imprensa, convido à leitura do que pensa sobre isso o Guardian, um dos principais jornais do mundo.

2. "A culpa é dos moradores, por serem invasores e/ou por não terem negociado"

É a tese do varão da república (do café com leite) Elio Gaspari, devidamente rebatida pelo nosso João Telésforo. Acrescentamos ainda que o Brasil possui 22 milhões de vítimas do chamado "deficit habitacional" - o eufemismo contábil que expressa a quantidade daqueles que foram largados para morrer ao relento -, o Brasil possui uma Constituição que fala em função social da propriedade privada e em dignidade da pessoa humana, o Brasil possui uma jurisprudência que não aceita a inércia da administração pública como desculpa. para não realização de políticas públicas. Outra, não estar nem aí para um contingente de milhares de pessoas - só no caso do Pinheirinho - é uma decisão política sua, portanto, assuma o risco dela, mas esperar que essa gente simplesmente tenha de sentar e esperar a morte chegar, é pedir de mais - ou mesmo aceitar um cheque qualquer e enfie o rabo entre as pernas do lugar onde ela estão estabelecidos, só para, no fim das contas, realizar o fetiche dos credores da massa falida de um mega-especulador.

3. "Foi um processo duro, mas cumpriu-se a letra da lei"

Nem isso. Na manhã de domingo, quando ocorreu a invasão, havia um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal, portanto não havia ordem judicial que autorizasse realmente qualquer reintegração de posse. Mesmo se houvesse, uma ordem judicial não equivale a uma carta branca da polícia para fazer nada, tampouco ignorar os direitos ou as garantias daqueles cidadãos asseguradas pelas Constituição.

4. "Os moradores estão sendo atendidos devidamente"

Os moradores do Pinheirinho, depois de perderem suas casas, estão amontoados em igrejas, ginásios ou quetais. Eles estão ao relento e identificados com uma pulseira azul - por que não uma estrela azul logo de uma vez?

5. "Os policiais só cumpriram ordens"

Opa, tudo bem que militares obedecem ordens, mas isso não significa que, numa democracia, um oficial deva acatar irresponsavelmente uma ordem qualquer e executá-la da maneira que bem entende - com suscitou a secretária de justiça de São Paulo Eloisa Arruda -, do contrário, lhes seria autorizado atentar contra a ordem ("democrática"), o que seria uma hipótese absurda. É evidente que os maiores responsáveis por essa hecatombe são os senhores Geraldo Alckmin e Eduardo Cury - respectivamente governador do estado e prefeito municipal de São José dos Campos -, mas os oficiais que lideraram a missão tem sua parcela de responsabilidade nessa história sim.

6. "O Pinheirinho é uma espécie de Cracolândia"

"Só se for no quesito da especulação imobiliária sobrepondo-se ao direito e à dignidade das classes pobres" como diria meu amigo joseense Rodrigo dos Reis. De resto, essa analogia - como foi utilizada pela Rede Globo - só duplica a perversão verificada no apoio à política de "dor e sofrimento", aplicada na região do centro de São Paulo chamada "Cracolândia" - um grave problema de saúde pública e de moradia, tratado à base de cacetete.

7. "O governo federal é culpado por ter politizado a situação"

Como testemunhamos na nota soltada pelo PSDB para "responder" o governo federal. Bom, nem vou perguntar como alguém poderia ter politizado uma situação que é política por natureza, mas como seria possível despolitiza-la. Ainda, é curioso como se responda ao quase silêncio do governo federal culpando-o por uma ação violenta que foi executada por dois governos seus, o estadual de São Paulo e o municipal de São José dos Campos. De novo, chuto o balde aqui: faça um, dois, um milhão de pinheirinhos, mas pelo menos assuma o que fez e não se ponha como vítima, as vítimas são os desabrigados.

8. "Os moradores do Pinheirinho são envolvidos com movimentos sociais radicais"

Membros do PSDB, como o pré-candidato paulistano Andrea Matarazzo, pensam o mesmo do correligionário Geraldo Alckmin, nem por isso alguém razoável defende que o governador seja arrancado à força do que quer que seja. No mais, o governador Alckmin ou os próceres da massa falida do Nahas na imprensa, deviam saber que vivemos numa democracia e as pessoas têm liberdade para se filiar ao grupo pacífico que bem entendem - nem na hipótese absurda de todos os moradores do Pinheirinho terem relação com o PSTU (que é como dizer que todos os moradores do bairro de Alckmin têm ligação com, p.ex. a opus dei), é fato que aquele partido jamais usou de força ou conluios no judiciário para desalojar um bairro inteiro, logo, quem é radical mesmo?

9. "O governo federal não podia ter feito, nem pode fazer, nada"

Podia sim, tanto que estava negociando uma saída pacífica, até que veio a invasão no domingo, uma boa dose de paralisia, uma comemoração de 25 de março com tucanos de alta plumagem e uma condenação vazia no recente fórum social mundial. Dizer que o Pinheirinho é Barbárie, até eu digo, Presidenta, agora mandar hospitais de campanha do exército fornecer ajuda humanitária aos milhares de desabrigados, nem todo mundo pode - e mesmo vale para a construção de moradias dignas para eles no curto prazo. Importante: não estou nivelando tucanos a petistas, esse caso deixa claro que os primeiros não têm coragem de assumir o que fazem, enquanto os segundos não têm coragem de fazer aquilo que assumem - são papéis inteiramente diferentes.

10. "O Pinheirinho é uma catástrofe, estamos todos derrotados, não há nada o que fazer contra essa marcha invencível"

Toda marcha desse tipo, em seu interior, admite uma Leningrado - e eu não estou chamando tucanos de fascistas em um sentido histórico não, afinal, aqueles tinham coragem moral de assumir o que faziam, isso foi só uma metáfora que guinadas reacionárias, por sua própria natureza, trazem consigo a possibilidade de sua derrota. No demais, não existe espaço para choradeira como colocou com precisão o Bruno Cava pelo papel que o Pinheirinho está cumprindo. Digo mais, repetindo o que já digo aqui o tempo todo: a favela é o locus definitivo de resistência daqueles que foram largados para morrer ao relento, é processo de luta, portanto, sua própria existência - e sua re-existência - é positividade pura. O antropofágico Pinheirinho, mais ainda. Derrota é a resignação, é sentar-se e aceitar morrer, nada disso aconteceu.

Atualização de 27 de Janeiro às 15:49: Assine e ajude a divulgar o manifesto para denunciar as atrocidades do Pinheirinho para a OEA - neste link.

Atualização de 28 de Janeiro às 16:12: Ontem, por ideia da Maria Frô, resolvemos traduzir o post anterior sobre o Pinheirinho para o inglês. A Renata Gomes ajudou na empreitada e eu fiz uns reparos - e a Sofia Smith, muito gentilmente publicou no seu blog, segue aí (qualquer problema na tradução, faça sugestões, o trabalho aqui é em rede e colaborativo):

Ten Lies That Surround Pinheirinho

With the tragedy still in course and with the colossal amount of sophisms and hoaxes purposefully spread about Pinheirinho, I put myself through the trouble of selecting the top ten lies – in the sense of being superstitions consciously and opportunistically utilized by the Power – that are surrounding the theme. So let’s go:

1) “There were no violations, repossession was peaceful”

Here is the worst and most primary of all lies. A great amount of videos, thousands of pictures, besides emotive reports given by various eyewitnesses – like our Tsavkko – and by the inhabitants themselves – even to the international press – contradict that. The police didn’t come in to play, with its riot troops, its rubber bullets and its thirst for violence. They attacked a community formed by families – and their old people, their children, their people with special needs – and whoever stood in their way was beaten up. As for the occasional distortions by our local press, I encourage reading what The Guardian, one of the most important newspapers in the world, thinks about it.

2. “It’s the residents’ fault, because they are invading and/or because they didn’t negotiate”

This is the thesis proposed by the baron of the (old brazilian) republic, Elio Gaspari, properly contested by João Telésforo. We can add that Brazil has 22 million victims of the so-called “habitation deficit” – the accounting euphemism that tries to express the amount of people abandoned to die in open air. The Brazilian Constitution talks about the social purpose of the private property and the dignity of human beings, Brazil has jurisprudence in not accepting the inertia of public administration as an excuse not to fulfill public policies. Also, not caring the least bit about thousands of people – in the case of Pinheirinho alone – is your political decision, so assume its risk, but expecting these people to just sit and wait for death to come is just too much to ask – or even that they should just take a check and stick their tails between their legs (and leave) the place where they are already established, just to, at the end of the day, fulfill the fetish of the creditors of the bankruptcy process of a mega-speculator.

3. “It was a hard process, but the law was strictly followed”

Not even that. That Sunday morning, when the invasion took place, there was a conflict of competences between State Justice and Federal Justice, therefore, there was no single court order actually authorizing the repossession. Even if there were, a court order is not a carte blanche allowing the police to do anything or to ignore those citizen’s rights and legal guaranties secured by the Constitution.

4. “The residents are being properly attended to”

The residents of Pinheirinho, after having lost their homes, are piled up in churches, gyms and places like that. They are homeless and identified by a blue bracelet – why not give them a blue star at once and for all?

5. “The police was just following orders”

Now, granted that the military has to follow orders, but that doesn’t mean that, in a democracy, an official must oblige irresponsibly and follow any order in any way it pleases – as proposes the secretary of justice in the state of Sao Paulo, Eloisa Arruda – otherwise, this would mean they are allowed to attempt against (democratic) order, which would be absurd. It’s obvious that the two gentlemen Geraldo Alckmin and Eduardo Cury – the state governor and the mayor of São José dos Campos, respectively – are to be held accountable above all for this hecatomb, but the officials that leaded the mission do have their share of responsibility in this whole thing.

6. “Pinheirinho is a type of ‘Cracolândia’”

“Only if we’re talking about real state speculations winning over the rights and dignity of the poorer classes”, as my friend Rodrigo dos Reis, from São José dos Campos, would say. As for the rest, this analogy – brought forth by Globo TV network – only doubles the perversion verified in the support of the “pain and suffering” policy applied in the downtown area of Sao Paulo usually referred to as “Cracolândia” – a very serious public health and habitation issue dealt with by the use of police brutality.

7. “Federal government is guilty of having ‘politicized’ the situation”

As we can testify in the public note released by PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira -- Brazilian Social Democracy Party) to “answer” the federal government. Well, I’m not even going to ask how someone could politicize a situation that is political by its very nature, but how it could be depoliticized. It’s also very curious that one could respond to the quasi silence of the federal government by blaming it for a violent action lead by their own governments, namely the state of São Paulo and the city of São José dos Campos. Again, I will go ahead and say: have one, two, one million Pinheirinhos, but at least assume what you did and don’t act like you’re the victim. The homeless are the victims.

8. “The residents at Pinheirinho are involved with radical social movements”

Members of PSDB, like the pre-candidate to mayor’s office Andrea Matarazzo, think the same of his partisan Geraldo Alckmin, but no one is claiming he should be forced to quit whatever it is he is involved with. As for the rest, both governor Alckmin and the defenders of the Nahas’ bankruptcy estate in the media should know that we live in a democracy and that people are free to affiliate themselves with whatever pacific group they please – not even in the absurd hypothesis that every single resident of Pinheirinho is actually affiliated to PSTU [Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado -- United Socialist Workers Party] (which would mean saying that every single resident in Alckmin’s neighborhood is a member of, let’s say, Opus Dei), it would be a fact that the party has ever used force or judicial maneuvers to dislodge an entire neighborhood, so, who’s the radical again?

9. “Federal government [PT, Workers Party] could not have and cannot do anything”

Yes it could, so much so it was negotiating a pacific removal, but then it came Sunday’s invasion, a good amount of lethargy, a January 25 celebration side by side with highly feathered toucans and an empty condemnation in the recent World Social Forum. To state Pinheirinho is barbarism even I can do, Ms. President, now, to send military and humanitarian aid to the thousands of homeless, not just anyone can do – the same can be said in regard to decent housing for them in the short term. Important: I am not leveling PSDB and PT [Partido dos Trabalhadores -- Workers Party], this case makes it clear that the former doesn’t have the guts to assume responsibility for what it does while the later doesn’t have the guts to do what it assumes responsibility for – entirely different roles.

10. “Pinheirinho is a catastrophe, we’re all defeated, there’s nothing to do against this invincible march”

Every march of this kind admits within itself a Leningrad – and I’m not calling PSDB partisans fascists in a historical sense, after all, those had the moral courage of assuming what they did; fascist, here, is just a metaphor for the fact that reactionary turns, by their very nature, bring forth the possibility of their own defeat. Furthermore, there’s no room for lamenting the role Pinheirinho assumed, as Bruno Cava has already precisely pointed out. And I can add, repeating what I keep saying here all the time: the favela is the definitive locus of resistance by those left out to die in the open air, it’s a process of struggle, therefore, its very existence – and its re-existence – is pure positivity. Even more so in the case of the anthropophagic Pinheirinho. Defeat is resignation, is lying down and accepting death. None of that took place.

O Aniversário de São Paulo e uma Elegia para o Pinheirinho

2012-01-25T13:52:00.000-02:00

Manifestantes lotam o Centro de São Paulo para protestar contra Alckmin e Kassab (via Bruno Torturra)

Hoje, a capital bandeirante completa 458 anos de existência. Se há um ano já era questão de nos perguntarmos se realmente havia o que comemorar, hoje, a mesma indagação se impõe: a principal universidade da cidade - e, por sinal, do país - está sob cerco policial e o mesmo vale para parte do seu centro, enquanto problemas grassam por toda parte. Enquanto isso, menos de cem quilômetros à leste, na pujante São José dos Campos, o impacto da desocupação violentíssima e ilegal da favela do Pinheirinho ainda é assunto recorrente, haja vista que seus moradores ainda estão amontoados em abrigos improvisados, identificados com inconfundíveis pulseiras azuis. O retrato disso é o centro de São Paulo tomado por manifestantes hoje.

O potente estado construído em torno do aniversariante do dia - que apesar de não ser o município mais antigo desta unidade federada, é a causa de sua existência como tal - convulsiona. E ainda que se argumente, com razão, da torpeza de seu prefeito, Gilberto Kassab, e de tantos outros escroques pelo estado adentro, como Eduardo Cury prefeito de São José dos Campos, existe uma teia que transcende aos esquemas municipais e se funda no Palácio dos Bandeirantes: é de lá, sob a égide do catolicismo conservador que o pacato Geraldo Alckmin, sem muito rumo ou prumo, articula uma rede que passa por uma assembleia legislativa inerte, um tribunal de justiça punitivista e elitista, um ministério público estadual delirante e polícias que matam no atacado.

Nem sempre foi assim. O estado de São Paulo de cem anos atrás tinha outra tônica. A chegada em massa de imigrantes do mundo todo produzia uma explosão de cores e sons, quase apagando o legado de estagnação causado por uma elite rançosa, herdeira de implacáveis colonizadores. Aquele bom encontro de um século produziu as greves anarquistas, a Semana de Arte Moderna, mas a velha São Paulo jamais deixou de mostrar a sua cara: essa elite que amava Mussolini e odiava Getúlio nos anos 30 - o que sugere que não gostava do último por suas virtudes - soube manejar uma geração inteira de jovens intelectualizados contra o autoritarismo do então ditador para, de um golpe só, fazer voltar a República Velha em 1932, o que marca um corte histórico importantíssimo.

O ardil de 32 - isto é, a exploração ideológica e meramente oportunista da ditadura Vargas - construiu um processo que ajuda a detonar o trágico 1º de Abril de 64 e que só vai encontrar uma barreira quando, ironicamente, ocorre o martírio de um judeu: a cerimônia ecumênica pela memória de Vlado Herzog na Praça da Sé é o começo do fim da ditadura e deu em um vendaval que vai até 1992, tendo em seu interior as greves do Grande ABC e a eleição de uma mulher nordestina como prefeita de São Paulo. Muito da redemocratização passa por ali, mas a reação não tarda e engole a esquerda em plano ano da desmoralização nacional da direita com o impeachment de Collor, Maluf derrota Suplicy na capital e reafirma o pior que havia da ditadura em plena São Paulo dos anos 90.

Dali em diante, tivemos o malufismo em São Paulo - brevemente interrompido por Marta Suplicy -, a ascensão do tecnocratismo tucano em escala estadual que rapidamente termina no colo do conservadorismo católico - precisamente no de um direitista orgânico chamado Geraldo Alckmin - e duas campanhas presidenciais, ambas histéricas e assustadoras, que partem de São Paulo e chocam-se com o projeto social-desenvolvimentista de Lula - não falo tanto do Serra de 2002, mas daquele de 2010 assim como do Alckmin de 2006. Muito pode se falar do que resultou nisso. Os problemas internos da esquerda - sobretudo do PT -, a incompreensão ao pós-industrialismo, da forma de luta ou de certo desprezo pela política estadual, mas o fato é que essa conjugação de fatores nos leva à presente situação.

E o Pinheirinho é paradigmático. Não, nenhuma favela "pegou fogo" misteriosamente, não nenhuma ação foi feita com ar de legitimidade: sem ordem judicial alguma - e meio a um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal - a tropa de choque paulista tratorou uma comunidade com quase dez mil habitantes, deixando seus moradores desabrigados e marcados com inconfundíveis pulseiras azuis - o que com ou sem ordem judicial é um grave ofensa ao dito "estado de direito". Algo muito sério se rompeu aqui de uma só vez, surpreendendo partidos, movimentos sociais e a imprensa global - e a nossa também, mas graças ao lado que ela ocupa nessa luta, ela passa a agir de forma omissiva na cobertura, como captou bem o artigo do Guardian a respeito.

A posição do governo federal é curiosa. Sim, ele atuou relativamente bem nas negociações, buscando adquirir a área e, assim, resolver o problema, mas terminou recebendo uma rasteira de Alckmin com a invasão. Um secretário da Presidência chegou a ser baleado na invasão da polícia. Mas fora declarações vagas, não houve nenhuma pressão concreta para reverter a situação. Tanto, que o PSDB se sentiu confortável para soltar uma nota responsabilizando o PT pela tragédia no Pinheirinho (?!). Dilma veio para São Paulo onde, a pouco foi laureada por Kassab, mas não se encontrou com Alckmin, que sequer compareceu à missa de aniversário da cidade - e o candidato petista para a Prefeitura, Fernando Haddad, não apareceu junto de Kassab, retratando o confronto aberto entre parte do PT nacional, que quer enfiar goela abaixo um vice do PSD kassabista em sua chapa, e o seu desejo e o do PT de São Paulo, que querem se ver longe o kassabismo.

Entre a radicalização à direita do PSDB e as ambiguidades - e desencontros - petistas, somado a um grande meio campo fisiológico e preocupado apenas com seus interesses eleitorais - vide Kassab, que transita sem problemas de lado a lado do espectro político nacional -, a democracia no país sangra. Agora é hora de movimento e ação. Supondo que partidos políticos servem para algo, ele é que estão - ou deviam estar - em função de nós, não o contrário. E o ovo da serpente que está sendo chocado precisa ser destruído antes que ecloda.

Em Defesa do Pinheirinho

2012-01-22T18:48:00.000-02:00

A Resistência no Pinheirinho

Desde o final do ano passado, após o incêndio da Favela do Moinho em São Paulo, um assunto recorrente passou a ocupar este blog: a problemática da habitação - sobretudo neste estado de São Paulo -, fenômeno marcado pela articulação entre o Poder Público, a especulação imobiliária e a polícia. O mesmo volta a se repetir agora na favela do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Com efeito, essa insistência temática não se deu à toa: um corte relevante realmente ocorreu. É um processo global que está, inclusive, na cerne da presente crise econômica, mas em São Paulo, último bastião realmente relevante do conservadorismo brasileiro, isso toma uma dinâmica perigosa.

A bola da vez é a desocupação em curso - e completamente ilegal - da Favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, o mais emblemático caso do atual ciclo: aquela comunidade, com seus milhares de habitantes, foi erigida em terreno pertencente à massa falida de uma empresa pertencente a Naji Nahas, um mega-especulador cujas pegadas podem ser vistas até mesmo na quebra da Boverj entre outros golpes - e desde então existe um conflito judicial se estende, chegando à culminância nas últimas semanas.

O fato é que a Justiça Federal determinou a suspensão do processo de reintegração de posse do terreno, enquanto a União tem se mobilizado para adquiri-lo, mas uma sentença da Justiça Estadual a contradisse criando um conflito de competência - que deveria ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eis que antes de qualquer decisão do STJ, foi desfechada a presente operação policial de desocupação do terreno, inciada nesta manhã de domingo, o que se constitui em tamanha ilegalidade que valeu inúmeros pronunciamentos do Presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Jr.

Retomando o que já é dito por aqui, favela não é campo de concentração - ele é não zona de segregação -, nem alternativa de moradia, mas sim linha de fuga de um destino certo: a morte ao relento. É locus definitivo de resistência ao deixar morrer ao relento, ao qual estão condenados 22 milhões de brasileiros aproximadamente (mais de 10% da nossa população)!

O Pinheirinho é uma experiência de resistência desse tipo particularmente interessante: o modo como seus moradores se organizaram para resistir, travestidos como policiais é de uma antropofagia tão maravilhosa quanto espontânea.

Nada disso, no entanto, seria suficiente para impedir a entrada de força policial lá. Triste retrato de uma Constituição rasgada, na qual a dita função social da propriedade e a dignidade da pessoa humana jazem diante de uma jurisprudência que põe o patrimônio sobre a vida humana - e dessa vez, nem isso, pois a polícia não tinha autorização judicial para ter agido nessa circunstância.

Alckmin está disposto a ir até o final, sem concessões e sem parar. Os próximos anos tendem a uma intensificação de confrontos desse tipo - que podem acontecer de forma mais ou menos legitimada, mas dessa vez não houve sequer esforço nesse sentido, o que só aumenta a minha preocupação com a hipertrofia policial paulista.

É uma situação de uma gravidade sem tamanho. Diante da querela entre a massa falida de Nahi Najas e o direito a um teto para milhares de famílias não existe possibilidade de omissão.

O Haiti é o Outro

2012-01-16T13:56:00.001-02:00

Haitiano a espera de doação de alimentos em Porto Príncipe -- Carlos Barria/ reuters

Uma das principais notícias deste início de 2012 é a entrada massificada de imigrantes haitianos pelo extremo norte do Brasil. Frise-se que não bastassem todas as desgraças que já aconteceram ao longo de sua história, a última convulsão política levou à ocupação de seu território por forças de paz da ONU - lideradas pelo Brasil, inclusive - o que foi sucedido por furacões, um enorme terremoto que varreu seu território e, ainda, uma epidemia de cólera - isso tudo, junto aos problemas da operação das Nações Unidas e a sua própria problemática interna, deixa o Haiti em uma situação profundamente vulnerável. A partir daí, o movimento migratório se estabelece como forma de resistência fundamental.

E a emigração, não resta dúvida, é um dos modos mais potentes de resistência dos pobres e dos oprimidos que, pela fuga, frustram determinada autoridade soberana. Trata-se de um dos processos de luta mais interessantes do nosso tempo como bem observam Negri e Hardt. É por meio desse movimento nomádico, para os Estados Unidos, Canadá, Caribe e outras partes das Américas que a multidão haitiana tem conseguido sobreviver: as remessas de recursos dos imigrantes haitianos para os seus é o que tem evitado uma hecatombe maior ainda, constituindo-se em uma forma móvel de driblar a burocracia sedentária e ineficiente que é o presente Estado haitiano, uma amálgama de militares das nações unidas, ONG's estrangeiras e o restolho da política local.

Pois bem, o crescimento relativamente grande do Brasil nos últimos anos, a baixa taxa de desemprego local e o crescimento da renda do trabalho acabaram por tornar o nosso país um óbvio receptáculo de trabalhadores imigrantes. Daí, a tornar-se outro destino óbvio de haitianos, era questão de tempo, o que veio a se potencializar este ano. Eis que o Estado brasileiro se pega numa situação na qual não se via há tempos e não sabe como agir. Políticos da oposição como o candidato a vice na chapa de José Serra, Índio da Costa, surge com um discurso xenófobo à moda dos demagogos americanos, enquanto no governo ninguém sabe o que fazer com as filas imensas de haitianos a espera de um visto, o que termina com a decisão de permitir a entrada limitada deles, um meio-termo patético, convenhamos.

O Brasil não tem razão alguma para bloquear ou dificultar a entrada de imigrantes no nosso território. É bisonho que se condicione a entrada sobretudo de haitianos, inclusive porque temos uma particular responsabilidade sobre aquela gente, na medida em que estamos a ocupar seu país - mais até do que isso, é estranha a qualquer plataforma libertária e democrática a segregação, o deixar morrer, no relento do outro lado da fronteira ou criar algum tipo de fila de espera kafkiana na fronteira. Apesar da tentativa de dourar a pílula vista na nota conjunta assinada pelos titulares das pastas da Justiça e das Relações Exteriores, José Eduardo Cardozo e Antonio Patriota, sabemos bem do que isso se trata.

Com isso, reproduzimos algo que é bastante antigo no Ocidente: a forma de dominação mais elementar baseada na atribuição de identidade fundada no binarismo estrangeiro-cidadão (nacional), que vincula o vivente incluído a um código de normas, submetido a um soberano e apreciado pelo seu juízo, enquanto o excluído resta condenado ao relento - além disso servir para ameaçar os salvos com a possibilidade sempre presente de exílio. Esse estranho arcaísmo, fundado na servidão do vivente à coletividade e, depois, à soberania - com ou sem Rei, o que a rigor pouco importa - contrasta com o presente Império global, no qual as fronteiras tornam-se linhas tênues, dissolvendo gradualmente o binarismo dentro/fora, embora isso ressurja como reaparição do poder disciplinar, via biopoder, nas ocasiões em que os mecanismos sutis de controle fracassam, com o intuito de capturar a vida que se insurge por meio da fuga.

Imigrantes alteram substancialmente a vida das comunidades que adentram. Surgem com vontade de produzir, trazem consigo novos saberes e a possibilidade sempre bem-vinda de hibridização. O vento da liberdade é transformador como bem sabe o nosso próprio país - além de tantos exemplos históricos como os Estados Unidos e a Europa. A superstição recorrente do imigrante que o acompanha, de ladrão de empregos e de oportunidades dos nacionais, é tão falha quanto perversa, uma vez que efetivamente eles produzem oportunidades para todos e, não se esqueçam, até poucos anos esse argumento era utilizado contra nossos próprios compatriotas, quando levas brasileiras precisavam ir embora como na época em que os aliados de Índio da Costa governavam este país, p.ex - fato que não isenta, entretanto, o atual governo de assumir uma postura digna no caso, inclusive porque não será assumindo a histeria conservadora que se irá impedir seu retorno ao governo, aliás.

O problema mesmo, meus caros, é que o Haiti é sempre o Outro.

Um Ano de Alckmin e a Guinada Bandeirante

2012-01-15T19:01:00.000-02:00

O governador paulista Geraldo Alckmin, completado o primeiro ano de seu terceiro mandato, está no olho do furacão de uma ofensiva silenciosa. A capital do seu estado encontra-se em uma verdadeira guerra urbana marcada por operações policiais ostensivas no Centro e em sua principal universidade, a USP.

A primeira ação é liderada pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, seu ex-aliado e atual desafeto, enquanto a outra é fruto da vontade de um reitor produzido por seu adversário interno José Serra - Apesar disso, Alckmin não parece ter problemas para mobilizar a sua polícia militar na forma de convênios para executar o programa.

Alckmin tem dois trunfos que é a chefia da poderosa máquina bandeirante além de, ainda, ser o principal cacique de um importante naco do partido - que equivale, por sua vez, à herança de Mário Covas e os setores da direita católica que foram agregados por ele. Mas nada disso é suficiente para que ele realmente dê as cartas, uma vez que no fundo, a máquina partidária não está nas suas mãos - inclusive por sua baixa penetração na capital do estado -, sua ação, portanto, vai a reboque de uma agenda conservadora com a qual no fundo ele concorda, mas para a qual tem pouca capacidade de pautar.

Sim, Alckmin é um político paradoxal, sua força é tão grande em São Paulo quanto é pequena no resto do Brasil, a despeito de sua boa votação no pleito presidencial de 2006 - o que, no entanto, se explica facilmente: ele é forte em São Paulo sobretudo porque encarna muito bem o provincianismo local, o que sempre limitará sua capacidade de liderança nacional, ao mesmo tempo em que nenhuma pretensa liderança nacional pode realmente prescindir dele (como se vê no caso de Serra ou Aécio).

Foi ele quem ousou disputar com Lula em 2006, quando nem a crise do governo petista foram incentivos suficientes para José Serra e Aécio Neves aceitarem correr riscos. Foi o primeiro gesto ousado da carreira de Alckmin e ele acabou dando com os burros n'água: frente a um político de envergadura histórica como Lula, a estratégia do governador paulista - isto é, defender o gerencialismo como alternativa à política -, fracassou, a despeito do momento complicado que vivia o rival.

Dali em diante, Alckmin travou uma guerra interna contra José Serra para se afirmar como nome nacional do PSDB. A candidatura a prefeito de São Paulo em 2008 teve muito disso: ele forçou uma candidatura sem muito apoio para frustrar o lance de Serra - reeleger seu aliado Kassab para planificar o caminho para sua candidatura presidencial em 2010. Longe de sua distante Pindamonhangaba, Alckmin viu-se perdido em uma cidade que desconhecia e onde sua legenda é apenas uma opção pelos orfãos conservadores locais - que no fim das contas confiaram mais no ex-malufista Kassab e na figura nacional de Serra como o anti-Lula do que nele, que sequer foi ao segundo turno.

Se a jogada errada parecia ter sepultado a carreira de Alckmin nas majoritárias, as pesquisas para o governo do estado no pré-2010 se mostravam desalentadoras para a ala serrista: sem quadros e com Serra disputando a Presidência, o único nome capaz de derrotar o PT era o de Alckmin, que terminou ressuscitado depois de ser enfraquecido pelas duas derrotas. Em uma campanha contra um candidato governista escolhido em cima da hora, Aloizio Mercadante, o que parecia uma vitória certa, quase resultou em segundo turno.

O que faria Alckmin de volta ao poder? Primeiro, uma mudança de rumo dos projetos herdados pelo seu antecessor, José Serra, uma política de arrocho fiscal - que, para variar, acerta em cheio os servidores públicos - e uma retórica cada vez mais voltada para uma política de segurança pública linha-dura - o que é um misto de demagogia, à la sociedade do espetáculo, com a resposta às demandas de setores bem organizados em relação ao controle da universidade e dos espaços urbanos.

Uma das mais visíveis mudanças do legado serrista foi a alteração do eixo da política de transportes públicos, deixando de lado a construção do metrô na capital para os trens interurbanos - embora isso caminhe a passos lentos e com poucas preocupações com os ferroviários que, não à toa, o fizeram enfrentar uma preocupante greve em seus primeiros meses de mandato em razão de mais de dois anos sem reajustes.

Já no caso do policialismo, 2011 foi um ano marcado pela repressão aguda dos movimentos sociais e manifestações pacíficas no estado, como no caso da repressão violenta à Marcha da Maconha - que resultou na Marcha da Liberdade, em sua resposta -, na USP - e agora em 2012, no Centro. No primeiro caso, o governo estadual agiu articulado com o seu Tribunal de Justiça, o que resultou logo mais em uma derrota de ambos no STF diante da platitude de que é constitucional manifestar-se pacificamente por mudanças legais (!).

No caso uspiano, não resta dúvidas de que João Grandino Rodas, atual reitor da USP, é uma criação de José Serra, uma vez que sequer foi o mais votado no oligarquizado sistema eleitoral daquela universidade, tendo sido indicado na lista bisonha listra tríplice ainda existente - num gesto que até então tinha sido repetido pela última vez, pelo então governador Paulo Maluf, ainda na Ditadura.

Nem por isso, Alckmin desencampa as políticas autoritárias de Rodas. Pior ainda, sustenta um controverso convênio que colocou a polícia militar dentro do campus do Butantã para fazer funções que cabiam à guarda universitária - o que resultou em diversos incidentes, como a da abordagem violentíssima contra um estudante negro. Essa política une um temor desmedido com as potencialidades do movimento estudantil local com a demagogia de Rodas que, usando o governo do estado, visa a busca de apoio interno na USP, coisa que ele não possui pela maneira obtusa que chegou ao poder.

No que toca à Operação Sufoco, o grotesco plano de "revitalização" da zona central da capital via ação ostensiva da polícia, nada muito diferente: uma tragédia anunciada, em um projeto elaborado pela Prefeitura, em articulação com os interesses do setor imobiliário no Centro, igualmente conveniada com a PM. A presente operação vai na mesma toada da Operação Delegada, que até bem pouco se dedicava à reprimir artistas de rua pela cidade - num misto jocoso da paranoia do direito autoral junto com a gestão autoritária dos espaços públicos, enquanto a Operação Sufoco mistura ao segundo item a lógica da guerra às drogas, o que deve, ainda se prolongar por meses segundo ameaça o próprio Alckmin.

Não fosse suficiente, a ocupação de quase todas as subprefeituras paulistanas por oficiais da polícia ocorre sob a vista grossa do governo do estado - a onipresença policial só não é maior do que os assustadores relatórios que provam o inacreditável número de mortes causadas pela polícia paulista, superior a todas as polícias americanas juntas. Mesmo que a existência de uma política militarizada com poder sobre civis seja, inegavelmente, uma herança da Ditadura Militar na carta democrática de 1988, nem por isso a elefantíase do seu uso está autorizada - o que se constrói na prática com a retórica da segurança nacional dando lugar a da segurança pública.

É de se notar que as tragédias acontecidas em plena "normalidade democrática"pelas mãos da polícia, seja em ações específicas - como o massacre da Candelária ou em Eldorado dos Carajás - ou na sua atuação quotidiana, se referem a constante da dinâmica da exploração do poder contra a vida que se levanta, se negando a morrer, mas é claro que isso toma uma forma própria em cada estado. O que vemos em São Paulo são o resultado de um choque imenso da chegada do pós-industrialismo em lugar que se industrializou pesada porém tardiamente, processo em face do qual as administrações tucanas se posicionaram com uma tentativa de articular tudo por dentro do mercado.

Se o mercado, enquanto paródia que é do espaço público - como diria Giuseppe Cocco -, é incapaz de regular as relações sociais - e além de não dar conta dos problemas existentes ainda aprofunda ou cria outros tanto -, o cacetete e o velho poder disciplinar reaparecem para deter a resistência que se insurge. O quadro atual de São Paulo, portanto, alude a uma crise crônica da tentativa de totalizar o mercado, por meio de uma atitude gerencial dos últimos governos estaduais, como forma de adequá-lo à nova ordem.

Nesse sentido, a recente articulação das ações do governo estadual com a conhecida - e crescente - atitude repressiva do seu Tribunal preocupa. Não custa lembrar dos enormes problemas em relação ao gerenciamento da enorme população carcerária do estado - como no caso da crise do PCC, acontecido no primeiro governo Alckmin -, constituída, em grande parte, pela overdose de medidas cautelares durante o curso do processo contra meros acusados - em geral negros e pobres - ou mesmo por aqueles que, já em cumprimento de pena, têm seu direito à benefícios de progressão negados, até pela falta de acesso à justiça.

O último item foi, inclusive, objeto do recente mutirão do Conselho Nacional de Justiça que analisou inúmeros processos de presos condenados - além das investigações em relação a desembargadores do Tribunal de São Paulo que, em último caso, foi o estopim da recente guerra contra aquele colegiado fiscalizador. Também causa estupor, em matéria de justiça, os planos, encaminhados via Alesp, de esvaziar a ainda incipiente Defensoria Pública Estadual, passando a defesa gratuita de réus pobres para a OAB ao mesmo tempo em que propõe retirar a autonomia funcional daquele órgão, submetendo-o à Secretaria de Justiça - o que dificulta mais ainda o acesso à Justiça da população pobre.

Enquanto projetos não aparecem nas áreas de Saúde ou Educação, somado à manutenção da estagnação de rendimentos dos servidores da área, o governo estadual anunciou, na contramão do Governo Federal, aumento dos tributos conjugado com a continuação do arrocho fiscal, implementado desde o ano passado.

Paralelamente, Alckmin esforça-se para, ao contrário de Aécio e Serra, garantir o lançamento de uma candidatura própria do PSDB para a Prefeitura de São Paulo, com o intuito de fortalecer sua posição dentro do partido - mas o que pende sobre uma linha tênue, pois não só o eventual bônus dessa manobra seria capitalizado pelo atual governador, mas todo seu ônus também (sobretudo, em caso de derrota).

Com um cenário relativamente confortável na Assembleia Legislativa, e as incertezas do PT local - o que resulta na debilidade da oposição parlamentar -, o governador bandeirante segue em um cenário onde sua alta margem de manobra é precisamente a sua maior ameaça, sobretudo quando isso lhe autoriza a ousar. Nesse sentido, sua luta para esvaziar a influência do PT em muitos dos grandes municípios paulistas em 2012 faz algum sentido.

Seja como for, os próximos três anos já tem uma tônica mais ou menos desenhada no estado, com acirramento das tensões urbanas nas grandes cidades, sobretudo São Paulo, e a hipertrofia do policialismo como saída, enquanto demandas específicas por serviços de educação e saúde tendem a continuar aumentando. Os contornos das políticas para a Justiça parecem mais preocupantes, mas dificilmente irão melhorar, o mesmo vale para a política universitária. Tudo isso com o seu governador como o mero gestor de um programa delineado.

A Metrópole Global: Economia da Dívida e o Leviatã Imobiliário

2012-01-12T14:53:00.000-02:00

Favela da Rocinha no Rio

As metrópoles brasileiras testemunham a maior escassez de imóveis para alugar em dez anos, o que ajuda a entender o violento aumento de seu preço nos últimos tempos. Evidentemente, a crise imobiliária não se restringe ao Brasil, embora aqui, por óbvias circunstâncias históricas, estejamos às portas de uma situação limite: os milhões de brasileiros que vivem nas ruas ou em áreas irregulares são aquelas pessoas que foram, simplesmente, deixadas para morrer ao relento, mas que de alguma forma lutam nessa circunstância ou no locus definitivo de resistência urbana, a Favela.

No dito capitalismo cognitivo, o global e o local estão apartados por uma dobra, cuja relativa operação de desdobramento exige, dentre outras coisas, a compreensão de como se articula o sistema imobiliário: se em um nível macroeconômico, ele representa uma problemática que se afirmou na presente crise - e não nos esqueçamos que ela começa justamente no sistema imobiliário norte-americano -, no nível urbano, é a especulação imobiliária que dita a gestão dos espaços - e não há nada mais local do que a crise econômica em curso, nem nada mais global do que o aprofundamento da piora nas condições de moradia.

Na medida em que as condições gerais da exploração da vida, no capitalismo, não permitem à maioria das pessoas adquirir moradias, o século 20º foi profícuo em políticas de correção disso, o que quase sempre aconteceu pela articulação entre construtoras, imobiliárias, bancos e seguradoras: a lógica de endividamento decorrente do New Deal diz respeito, fundamentalmente, às hipotecas imobiliárias; os trabalhadores teriam acesso à moradia, desde que contraíssem uma dívida a ser paga em décadas.

A suavidade daquelas parcelas sempre escondeu a dureza da governança instaurada a partir dali: como decidir os rumos sobre a própria vida, se uma dívida lhe fixa a certa territorialidade (que não é só a vizinhança, mas também a família, o emprego etc)? Ironicamente, os próprios recursos que eram "concedidos" aos trabalhadores pelo "benévolo" bem-estar à americana, na verdade, nasciam da abundância geral por eles produzida, mas que era, em seguida, espoliada para, depois, ser devolvida parcialmente para a realização do valor - só que de forma condicionada. Eis o mistério da dívida.

Enquanto os trabalhadores restaram condicionados daquela maneira, um mercado paradoxalmente mobilíssimo foi edificado em cima dos valores das moradias e do próprio risco especulado: a promessa da salvação (aqui, de não morrer ao relento) se estruturava pelo velho duplo esperança - a alegria de ter uma casa própria no futuro, o que alimentava a resignação no presente - e medo - tanto a tristeza por, eventualmente, poder vir a perder aquela posse, ou mesmo de não recebê-la, o que estrutura o mercado de seguros (e dos seguros de seguros).

Não por acaso, a presente crise americana foi disparada quando esse mesmo mecanismo começa a falhar com a insolvência dessas dívidas por uma série de motivos - inclusive pelo próprio aumento artificial desses valores como forma de alimentar as dívidas para o consumo (tendo em vista a deflação salarial dos anos 80 para cá), o que dá pano para manga e é assunto para outros posts -, o que não expôs apenas a base oca do sistema americano como também trouxe à baila a insustentabilidade das políticas de moradia, haja vista que um número crescente de americanos perdem suas casas.

Os países socialistas também não tiveram melhor sorte no século 20º, com sua produção de moradias de forma diretamente estatal e massificada - cujo legado é uma arquitetura homogênea e um imobilismo urbano, com o Estado estipulando diretamente aos cidadãos como e onde eles morariam, restringindo mudanças, reformas ou mesmo a construção habitacional em caráter cooperativo, fora da sua esfera disciplinar. A construção de moradias estatais em caráter para complementar a oferta não deixou, no entanto, de ser adotado de forma mista pelo mundo, sobretudo para atender os mais pobres - e no terceiro mundo, não deixou muitas vezes de ser um paliativo insuficiente que atende mais as relações promíscuas do Estado com as empreiteiras do que às necessidades dos mais humildes.

Mesmo a social-democracia europeia, com um misto de incentivo ao crédito imobiliário, a construção de moradias populares para os pobres e, ainda, uma potente legislação que força à realização da oferta de imóveis habitacionais - com medidas tributárias extrafiscais que visam a impedir a permanência de imóveis desocupados - não chegou à resolução do problema: enquanto o Estado move-se burocraticamente para produzir moradias, o incentivo às construturas e imobiliárias nem sempre é suficiente para que elas produzam e, não resta dúvida, se medidas legais, administrativas e judiciárias forçam a realização da oferta imobiliária, por outro lado, elas não atuam na ampliação da constituição de uma oferta potencial.

Embora a baixa pressão demográfica arrefeça os problemas, é fato que a questão dos imigrantes - admitidos para sub-empregos e, assim, para o capital europeu driblar de forma branca a legislação trabalhista - exponha cada vez mais essa problemática. O controle de mercado exercido pelas imobiliárias, por outro lado, lhes permite abrir mão do risco de bancar novos empreendimentos e faturar o máximo que elas podem sobre o preço dos aluguéis e imóveis já existentes, o que causa aumenta dos preços.

Voltando ao caso brasileiro, temos três eixos históricos elementares: (i) a escravidão, que determinou durante séculos o agrupamento de enormes contingentes humanos no confinamento - e terminado tal período, o mesmo sistema os largou ao relento -; (ii) é a política iniciada em Vargas e recrudescida pelos militares, qual seja a expulsão das massas camponesas para as metrópoles para servirem de mão-de-obra barata para o capital, sem moradias suficientes; (iii) a atrofia histórica do nosso sistema financeiro, e depois seu crescimento como parasita da inflação decorrente da irresponsabilidade estatal, que não produziu, ao contrário do "primeiro mundo", uma indústria imobiliária potente.

O "déficit habitacional" brasileiro é enormíssimo: ano passado ele estava em 5,5 milhões de moradias. Isto é, estimando que o tamanho médio de uma família brasileira é de 4 pessoas por lar, falamos de 22 milhões de pessoas deixadas simplesmente ao léu, deixadas para morrer sem abrigo. O governo Lula e sua continuação com Dilma Rousseff, busca tem metas ambiciosas para reduzir esse déficit, tanto com a capilarização do crédito imobiliário, à moda das social-democracias, quanto pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que visa, em uma articulação entre Estado e inciativa privada, construir moradias populares em larga escala.

No entanto, a problemática urbana, que apenas se agravou nas últimas décadas, se opera debaixo disso, com a proeminência da governança do mercado imobiliário nas cidades: seus empreendimentos vão, aos poucos, assumindo uma parcela cada vez maior das construções urbanas, que passam a ser feitas, a partir daí, pra suprir demandas econômicas que se alheiam das demandas sociais por moradia, o que o leva a uma gestão dos espaços urbanos completamente violenta - o que não poderia ser articular sem a participação do poder público, como verificado na administração das grandes cidades brasileiras, seja na São Paulo administrada por Gilberto Kassab ou no Rio de Eduardo Paes.

Outro ponto, e aí o processo brasileiro se entrecruza com uma tendência global, é que a financeirização do capitalismo força, cada vez mais, a exploração da propriedade e não mais da produção. O capitalista quer a segurança da renda - isto é, o ganho sobre a propriedade - e não o risco do lucro - o ganho sobre a produção, pela exploração do trabalho -, o que não consiste em uma deformação do capitalismo, mas a própria forma que ele tomou, uma vez que há muito o capitalismo se encontra socializado na forma do mercado acionário, cujos ganhos estão ancorados em expectativas cada vez mais descoladas da produção - e o acionista não deixa de explorar a escassez dos títulos de maior retorno.

Trocando em miúdos, interessa ao mercado imobiliário, assim como para o capital de forma geral, que haja escassez, pois isso é precisamente a base material para a ampliação de seus ganhos hoje, o que joga sombras mais escuras sobre o argumento keynesiano padrão que identifica o rentismo como desvio de rota e não como o novo caminho. Com o agravante dos problemas de mobilidade urbana do Brasil e a ausência de leis - e de fiscalização - que façam valer a função social da propriedade, o teto para o aumento de aluguéis torna-se cada vez mais alto.

A Favela - assim mesmo, com maiúsculo -, dentro dessa realidade, opera como esse espaço resistente de quem habitou apesar disso lhe ter sido negado, pois resolveu não morrer. Isso passa bem longe da concepção apocalíptica, na qual ela é mero espaço de confinamento onde estão os deixados para morrer - quando, na verdade, ela é uma linha de fuga desse processo - ou mesmo da concepção romântica, para a qual ela é uma forma alternativa de habitação e coexistência - quem está lá é porque precisa, então a Favela é um meio da luta por moradia digna, não um fim possível para esse processo.

A renegação da Casa que lhe foi negada, a saída radical do sem-teto, não deixa de ser outro meio não menos pungente nessa luta. A experiência dos mutirões, ainda que primitiva e experimental, aponta para um norte ainda pouco explorado: a construção de casas de forma cruzada pelos membros de um território, o que invariavelmente afirma o comum existente entre eles, aponta para um norte interessante tanto à fuga do capital quanto da insuficiência socialista.

Seja como for, mesmo uma breve investigação sobre a desdita habitacional como esta aponta para uma relação muito íntima entre a Casa e a Economia - que vai para além da etimologia da segunda palavra, ou talvez explique a íntima ligação entre as duas coisas (e da problemática entre a Casa e a Cidade, algo que já está nos primórdios da filosofia ocidental em Platão e Aristóteles). Em um ano de eleições municipais, a crise das metrópoles brasileiras não pode ser ignorada, tampouco as variáveis dessa crise devem ser simplificadas porque não há saídas fáceis, mas não resta dúvida que nunca antes o local e o universal estiveram tão próximos.

Cracolândia: Moradia, Drogas e a Governança na Metrópole

2012-01-08T01:33:00.001-02:00

A Cracolândia -- Alessandro Shinoda/Folhapress

O Centro de São Paulo é uma região inacreditavelmente degradada. Só não é mais vergonhoso porque é chocante: seres humanos dormindo nas calçadas, muito lixo e sujeira, velhos prédios abandonados. Ao mesmo tempo em que isso ocorre, é como se todos esses problemas fossem provocados por algum mal que lhe fosse tão inerente quanto ele é sobrenatural - e lá, convenhamos, é um território envolto por superstições, mas lembremos que elas jamais nascem do nada ou são produzidas à toa.

Teorias não faltam para explicar isso. Segundo as palavras atribuídas a Andrea Matarazzo - ex-subprefeito da região e pré-candidato a prefeito pelo PSDB - em um cable de Wikileaks, o centro trata-se de uma terra de ninguém. É um lugar cheio daquilo que os bons ativistas da rica Higienópolis - limítrofe ao Centro - chamam de gente diferenciada. Toda a vida, produção e resistência dos pobres que ainda habitam a região são ignoradas; esqueça todas as variáveis socioeconômicas, repete o planejador urbano de forma paranoica.

Recentemente, abordamos a saga da Favela do Moinho - vítima de um incêndio muito mal-explicado e palco da fracassada implosão do prédio abandonado que constitui um de seus blocos e onde, presumivelmente, se originaram as chamas. Agora, o Centro volta ao noticiário por conta de mais uma intervenção policialesca da gestão Kassab: a Operação Sufoco. Com isso, ele pretende desmobilizar a chamada Cracolândia, área que engloba praticamente todo o Centro e já o extravasa - e que entra no rol das grandes políticas kassabistas, a exemplo da operação delegada, na qual a polícia era usada para reprimir artistas de rua.

Falar em violência ou opressão contra a Cracolândia - ou sua criminalização, via ideologia - é chover no molhado: sua própria denominação já denota tudo isso, todo o resto é pura decorrência lógica - e de que outra forma se exerce o poder no Ocidente, senão pela atribuição de identidades que servem para controlar a potência de agir dos viventes e das coisas?

A simples enunciação de "Cracolândia" já nos põe frente à tese de que a causa da problemática social da região é um mal intrínseco e fantasmagórico chamado crack, algo tão inerente que, inclusive lhe nomeia. Que solução teria um lugar com esse - pensa o incauto - senão ser varrido do mapa?

Esqueça a especulação imobiliária, a violência policial e a pobreza. O problema é uma droga que, por si só, causa automaticamente todos aqueles males. Vivemos tempos curiosos: pessoas são viciadas em Rivotril, alcool, internet, comida, pílulas para emagrecer, pílulas para dormir, mas o foco se volta para o vício em drogas ilegais - ainda como se elas pudessem, por si, produzir o vício em si mesmas. Quais seriam as causas?

Tudo isso torna-se subterfúgio para a resolução do problema da pobreza pela eliminação dos pobres. O álibi já está pronto na figura do crackeiro. O crack acaba servindo ainda como caricatura para toda sorte de psicotrópicos, servindo ao recrudescimento da criminalização de todas drogas e como desculpa para a formatação de seus usuários - como se todos fossem viciados. Matam-se dois coelhos com uma cajadada só - vide as políticas de internamento compulsório que estão sendo discutidas, hoje, no plano federal.

Os pobres do Centro tornam-se necessariamente crackeiros - e aqueles em zumbis contaminados por um mal cuja libertação exige a dor da penitência. Superstições, aliás, não servem apenas à manipulação dos desavisados para que se movam voluntariamente para onde o Poder precisa que eles caminhem, mas também ao próprio alívio da culpa que os tiranetes e seus operadores também estão sujeitos. Se são todos zumbis, por que me preocupar?

E fazer referência ao fascismo histórico torna-se uma meia verdade no debate da questão urbana de São Paulo: é fato que a estetização da política sobreviveu à derrota do nazi-fascismo e incorporou-se à normalidade democrática, portanto, não é preciso ir muito longe para traçar qualquer paralelo. Políticas de reorganização urbana fundadas na limpeza, no embelezamento são a tônica dos dias atuais - e no Brasil isso ganha uma dimensão particularmente tensa, dado seu histórico e a proximidade dos megaeventos.

O objetivo de Kassab é limpar o Centro. Torna-lo um terreno propício para os novos negócios do setor imobiliário, uma vez que especular com prédios abandonados saiu de moda - o que a ausência de políticas sociais para a região central ajudava a mascarar, diga-se -, e agora a bola da vez são os novos empreendimentos. Os pobres, que moram nas ruas ou no Moinho, que se virem. Na falta de meios para a eliminação física direta e imediata, um processo de expulsão e confinamento na periferia da própria capital ou da região metropolitana. Gestão dos corpos alheios por meio do álibi das drogas e gestão desumana dos espaços urbanos.

São Marcos se Aposenta

2012-01-05T13:31:00.001-02:00

E ontem, encerrou a carreira Marcos, o maior ídolo palmeirense desde a Academia, goleiro do Penta e não só o maior goleiro que eu vi jogar, mas também uma figura rara em tempos bicudos: São Marcos foi o último ídolo comum a todas as torcidas que se tem notícia. Não, não é só de excelência técnica e lealdade ao seu clube que tratamos quando falamos sobre ele, é de algo que supera isso em muito. Marcão conseguiu desenvolver uma ética dentro de campo, com sua simplicidade, franqueza e garra que o fazia ser essa figura - e não um consenso fabricado pela indústria do marketing futebolístico, tão falso quanto são os garoto-propaganda do Joga Bonito. Qual outro ídolo rival, ainda mais com histórico de seu algoz, tem o respeito de uma torcida como a corintiana quanto Marcos? Podemos enumerar pouquíssimos ao longo da História, talvez Pelé e gente desse mesmo quilate. Nos últimos tempos, certamente ninguém. E a carreira de Marcos foi um mar de emoções. De grande responsável pelo maior título palmeirense, a Libertadores de 99, à tristeza da final do mundial contra o Manchester United - e os anos inglórios pelos quais o alviverde ainda passa. Das defesas impossíveis que tiraram do Corinthians a Libertadores tanto em 99 quanto em 2000 até as contusões sem fim, não hesitando em ir a campo com dor nos últimos anos. Goleiro do Penta, porque foi bancado por um gaúcho teimoso devido apenas e tão somente às suas qualidades - e não por sua evergadura política de bastidores, proteção da CBF ou de algum grande patrocinador como os nossos últimos guarda-redes. A primeira vez que vi São Marcos jogar foi em um de seus primeiros jogos como titular - à época, substituindo o épico Veloso - lá pelos idos de 96, naquela máquina que Luxemburgo montou: uma vitória de 4x0 sobre o Botafogo de Ribeirão Preto, com direito à penâlti defendido. Aquele jogo, como costumam ser os jogos da nossa meninice, nunca me saiu da cabeça, e talvez por isso não tenha me desesperado, como a torcida se desesperou, quando soube-se que Veloso não poderia jogar o mata-mata da Libertadores de 99, contundido que estava. E ele não me decepcionou. Assistir a aposentadoria de Marcos me dói , é sinal que o tempo passa - cada vez mais rápido do que antigamente até. De repente, o templo do Palestra, onde eu o vi jogar tantas vezes, já foi demolido para a construção de uma Arena - que não terá o privilégio de tê-lo em seu gramado. É a vida, envelhecer é também ver seus ídolos se aposentando. Obrigado, obrigado mesmo, São Marcos.

Sucessão Paulistana: Kassab

2012-01-04T18:26:00.000-02:00

Implosão fracassada do "prédio condenado"

Neste início de ano, Gilberto Kassab, atual prefeito paulistano, deu nota dez "com louvor" à sua própria administração. Contextualize isso com a fracassada e tragicômica implosão do antigo prédio do Moinho - situado na favela homônima, vítima do incêndio e de um histórico de descaso e perseguições - junto com a revelação de que ele não cumpriu 73% das metas de governo e temos, por tabela, um enredo digno de realismo fantástico: São Paulo, maior município do país e coração de uma das maiores regiões metropolitanas do planeta, está entregue, vítima de um desgoverno no sentido em que dizemos que um carro está desgovernado.

O que é São Paulo no começo de 2012? Uma cidade inacreditavelmente poluída - com grandes rios mortos e putrefatos como o Pinheiros e o Tietê ou o bom e velho horizonte púrpura -, com ruas paralisadas por um sem número de carros mesmo em horários e locais improváveis, com o preço de imóveis e de aluguéis batendo nas estrelas - movidos pela ditadura das imobiliárias -, higienização urbana a todo vapor - por conta da qual sem-tetos e favelas não têm vez -, desaparecimento de bairros boêmios - cada vez mais quadrados, limpinhos, previsíveis - e a demagogia policialesca - como vemos pela nomeação massiva de policiais militares para comandar as subprefeituras. A questão em São Paulo não é política, é biopolítica porque é sobre a vida que estamos falando e é ela quem está interditada.

É nesse cenário que será disputada a sucessão da Prefeitura. Kassab não tem forças eleitorais para indicar sucessor, mas suas articulações de bastidores são fundamentais. Sim, porque isso Kassab fez intensamente ao longo do último ano: aproximou-se da base governista, deu uma finta nos adversários enquanto parecia blefar com a história do novo partido e flertava com o PMDB de Temer, criou o PSD debaixo da asa de Serra - mas com ele como gerente de uma astúcia que não passa - apesar de sua magnitude de quarta força partidária - da amarração de pontas soltas dos esquemas vários de uma direita desnorteada pela falta de poder.

Com a crise do PSDB - que não obstante ao fato de estar rachado em três nacionalmente, resta dividido em dois no estado de São Paulo, entre os grupos de Alckmin e Serra -, Kassab torna-se peça central do jogo. Ele tem seu velho aliado - e em dado período, mentor - Guilherme Afif como vice-governador e possível candidato a prefeito pelo PSD e o apoio de Serra, que prefere não disputar o pleito - pela maneira como isso o afasta da disputa presidencial de 2014 e mesmo pelos riscos de perder. Alckmin, que quase destruiu sua carreira pelo passo errado ao seu candidatar a prefeito em 2008, continua apostando alto em um terreno que conhece pouco e é ele quem está bancando as prévias partidárias entre nomes com pouca densidade eleitoral.

Serra não quer, para variar, correr riscos. Ele construiu uma chapa trampolim em 2004, venceu e ficou um ano no poder, deixando três anos de mandato para Kassab - que se reelegeu em cima das fragilidades do não paulistano Alckmin e do desgaste de Marta Suplicy. Kassab não governou e Serra sabe disso, não quer se expor, tendo de se explicar. Ele prefere que o PSD lance seu candidato para fortalecer sua legenda - uma vez que não tem chances, mas também não tem responsabilidade de vencer - e que o PSDB não lance ninguém para não se expor numa provável derrota porque lhe faltam nomes viáveis - e sobre o último aspecto, é provável que ele tenha razão: Bruno Covas, Andrea Matarazzo, José Aníbal e Ricardo Trípoli estão longe de ser a figura pessoal que um partido como o PSDB, sem grande militância e pouca base, precisa ter.

Alckmin, que é adversário de Kassab, quer se bancar como a liderança partidária que não é nem nunca foi, tarefa que demanda livrar-se da pecha de quem só foi resgatado em 2010 porque era o único nome forte para bater o PT para governador. Ele quer assumir os riscos de bancar e entrada do time do PSDB em jogo, com nome próprio. Para isso, ele não tem nem o apoio de Aécio Neves, de quem não deixa de ser adversário, mas está próximo no momento para neutralizar Serra: ventila-se que o senador mineiro apoia uma aliança do PSDB com Gabriel Chalita (PMDB) - amigo fraternal de Alckmin que, no entanto, jamais seria apoiado por ele, tendo em vista a maneira que saiu do PSDB e os inimigos que acumulou lá dentro.

Enquanto isso, Kassab leva a natural vantagem de ter pouco a perder e de conhecer suas próprias limitações, o que sempre potencializa sua influência - tão erradamente subestimada. Em uma conjuntura de erosão dos partidos - onde quase todos vão bancar um nome este ano, apenas para fortalecer o partido nacionalmente ou para cacifar alguma figura -, essa engenharia de conchavos e gambiarras ganha força, favorecendo seus grandes operadores. Uma Prefeitura disfuncional não atende propriamente a um projeto político conservador, mas abre espaço para pequenas (mas endinheiradas) formas de governança que funcionam bem nos destroços, sobretudo um esquema como o rentismo do setor imobiliário, peça chave da política municipal aqui e em toda parte - e que pesará nas próximas eleições municipais como o capital financeiro o faz em nível nacional.

P.S.: Segundo nos informa o deputado federal Paulo Teixeira, a audiência sobre os rumos da comunidade do Moinho na Secretaria de Habitação, passou para amanhã, às 15:30.

Um Ano de Dilma

2012-01-02T17:18:00.002-02:00

Kandinsky -- onde está a linha do horizonte?

Dilma Rousseff iniciou seu mandato com o duro desafio de substituir seu mentor, e grande fiador de sua eleição, Luis Inácio Lula da Silva, cujos índices de popularidade batiam na Lua quando deixou o poder. Dilma, um ano depois, possui aprovação recorde para um primeiro mandato presidencial, superando o próprio Lula. O governo Dilma tem o apoio de quase três quartos dos brasileiros - e ele ainda é considerado ótimo ou bom por mais da metade. Levando em consideração que ela foi eleita com uma votação inferior a Lula e FHC, é um fenômeno político interessante.

É verdade que Dilma tornou-se mandatária nas circunstâncias políticas e econômicas mais favoráveis desde sempre: ela sucede um governo muito bem avaliado, do qual fez parte, e foi eleita com as bençãos de seu antecessor. Seu primeiro ano, por se tratar de uma continuidade, foi mais simples do que o de seus antecessores, que assumiram em condições piores e precisando pôr em prática um projeto novo - normalmente com razão -, o que leva aos naturais choques que a materialização de projetos políticos causam.

Isso, no entanto, não significa que Dilma simplesmente manteve, ou que poderia ter mantido, inercialmente o governo Lula. Ela, naturalmente, imprime seu modo próprio de capitanear o projeto que herdou - e ajudou a desenvolver -, o que é perceptivelmente diferente do seu antecessor, inclusive pela formação política de cada um - ele, um sindicalista, ela uma ex-guerrilheira cujo papel na política partidária sempre foi eminentemente "técnico".

Não existe nela, como em Lula, uma flexibilidade negocial ao estilo do neosindicalismo e sua franca disposição de lidar com as diferenças, baseado em uma lógica de semelhanças, visando à sua articulação: em seu lugar, entra uma crença na racionalidade do trato com a coisa pública, cuja administração demandaria certa coerência lógica materializada em procedimentos de validade universal e efetividade objetiva. Isto é, para Dilma, a administração, no limite, é exata, enquanto para Lula não - ou, pelo menos, não totalmente.

Dessa forma, em Lula, conviviam um Ministério da Fazenda neokeynesiano com um Banco Central neoclássico, uma Casa Civil desenvolvimentista com um Ministério do Meio-Ambiente ambientalista. Na cabeça de Lula, sem precisar recorrer a muitas formulações filosóficas, todas essas razões podiam ser úteis e articuláveis entre si, enquanto para Dilma é necessário, como ela fez, uma racionalização, um enquadramento. Seja já na disposição inicial dos ministérios - seus ocupantes, sua relação entre si - e, depois, com sua lenta reforma ao longo do primeiro ano, na chamada faxina - sobre a qual falaremos mais adiante - até sua conclusão, agora, na reforma ministerial.

Nesse sentido, Dilma difere não apenas de Lula como da governança petista média, pois por mais que sindicalistas, católicos e socialistas (e o plural, no último caso, é dobrado, se aplicando à quantidade de sujeitos e de socialismos dentro do PT) discordem entre si, existe uma convergência no partido da estrela: gestão política do Estado. E o significado disso é claro, um governo calcado não só na subordinação às demandas sociais como também construído de acordo pelo amplo debate, tendo em vista que não há certezas absolutas e caminhos únicos, mas uma constante escolha de alternativas.

Essa concepção do que fazer com a máquina estatal, certamente, é o opunha os dois grandes projetos de esquerda que disputavam a hegemonia daquele campo nos fins dos anos 80: o PDT de Leonel Brizola, o getulismo social e trabalhista tardio com uma herança positivista inconfessável, e o PT de Lula. A decisão sobre qual face a esquerda brasileira tomaria na democracia resolveu-se nas urnas, no pleito de 1989 com Lula indo ao 2º turno contra Collor, após bater Brizola - ano em que a própria Dilma pertencia aos quadros do PDT, coisa que iria se manter ainda por mais de dez anos, até sua filiação ao PT gaúcho.

Depois dos anos 80, vamos assistir a uma disputa parecida, embora em outros termos, na qual Lula enfrenta Geraldo Alckmin nas presidenciais de 2006: o argumento central do conservador Alckmin é de que a política não funcionava e o país precisava, pois, ser administrado gerencialmente, como uma empresa. Não que isso, no limite, não existisse também no PT, que sempre vislumbrou, ecoando um leninismo tardio, um dualismo no qual o "técnico" estaria subordinado ao político, causando uma clivagem no governar, entre o que está na esfera da necessidade de manutenção do Estado e o que está no campo de suas possibilidades.

Cá do nosso lado, temos dúvidas, de fundo ontológico, sobre a validade dessa "técnica" e até que ponto não estaríamos falando de tipos diferentes de fazer política. Seja como for, o primeiro ano do governo Dilma, e possivelmente todo o resto, foi trespassado pela busca de uma coerência racional na organização dos ministérios e na relação com o Congresso, o que provocou atritos com a base aliada - embora o governo não tenha perdido nenhuma votação que desejasse realmente vencer.

Junto dessa virada, temos uma mudança de estratégia: a busca por distensão com setores que estiveram em lados opostos nos últimos anos. O governo buscou "normalizar" relações com a mídia corporativa, com FHC, com a oposição, sobretudo com a fabulosa articulação de Gilberto Kassab, que resultou na criação da quarta legenda do país, o PSD (nascido de uma debandada de parlamentares e lideranças do direitista DEM), nascido já com a vocação de negociar com o governo - isto é, fazer a velha política de permuta de cargos por votos no Congresso, algo interditado pela direção demista e seu canino oposicionismo.

Existe, em consequência disso, surge um visível desconforto de vários setores petistas e de esquerda quanto ao governo Dilma, enquanto, paralelamente, ocorre a deserção de setores oposicionistas - parlamentares ou mesmo a base eleitoral. O governo Dilma, portanto, coloca-se rigorosamente ao centro do debate político com sua imagem de neutro, objetivo e técnico, mantendo o apoio dos trabalhadores e dos pobres, ao mesmo tempo em que traduz as demandas sociais no campo dos grandes números - sai a conferência e o debate público, já escassos no próprio governo Lula, e entra a estatística - voltado para políticas públicas.

Das mudanças ministeriais, pelo menos as duas mais relevantes, a saída de Antônio Palocci da Casa Civil e de Nelson Jobim da Defesa são um caso à parte. O primeiro, entra na esfera das disputas internas que marcaram a campanha de Dilma em 2010 e era previsível, embora não tão precocemente. O segundo, conservador e ligado aos militares, era mantido por Lula como seu porta-voz, mas com pouco poder e com menos chances ainda de conquistar algo mais, ele se lançou numa guerra interna contra o governo, por dentro dele, até se chocar com Dilma de forma jocosa, em uma entrevista à revista Piauí, e terminar demitido.

As outras mudanças, aí, sim, entram no plano da chamada faxina. Ministros da base aliada sofreram denúncias pesadas na mídia e foram abandonados à própria sorte até deixarem o cargo junto ao seu staff. Em todas as situações, a imagem de Dilma passou incólume e os ministros tombados. Também não era segredo para ninguém o quanto Alfredo Nascimento (PR-AM) incomodava Dilma no Ministério dos Transportes, estratégico para o PAC e paralisado há tempos. O mesmo se pode dizer da Agricultura sob o comando de Wagner Rossi (PMDB-SP), aliado fraterno de Michel Temer, cuja queda enfraqueceu o vice-presidente - e embora Temer tenha mantido aquele ministério sob seu controle, é fato que perder um aliado como Rossi não foi pouca coisa.

Enquanto isso, uma reforma política propriamente dita não decolou. Uma comissão no Senado trabalhou em torno disso, já teve algo relatado pelo Henrique Fontana na Câmara, mas até agora nada saiu do lugar. Aliás, Dilma havia suscitado a ideia confusa de constituinte exclusiva, bola levantada também por Marina no debate do UOL, coisa que ela não levou adiante. A própria reforma que passa na Câmara já tem a marca evidente do PMDB, no que toca à reforma do sistema eleitoral - o "distritão misto" - e não sabemos até onde o PT se empenhará mesmo na busca do financiamento exclusivamente público de campanha - uma vez que não está longe de haver concordância entre a base aliada.

No campo da política econômica, o novo funcionamento da equipe, coordenado e unitário - com o fim do dualismo entre Fazenda e BC - foi testado. Em um primeiro momento, ele teve de lidar com o recuo dos instrumentos monetários e tributários de incentivo, mecanismo típico de governos que usam uma lógica contracíclica - isto é, economizar nas vacas magras para gastar nas crises -, mas foi pego no contrapé do movimento em W da crise mundial. Cenarização errada, mas que teve resposta rápida com redução dos juros, abaixo do que o mercado reivindicava em Setembro, mecanismos tributários de proteção da indústria nacional e incentivos ao crédito de pessoa física. O crescimento de 2011, mesmo assim, será menor do que o esperado.

Para 2012, o governo acena com mais mudanças. O já programado grande aumento do salário mínimo virá acompanhado de mais medidas de ampliação do mercado creditício, mais incentivos tributários e quetais. Típicas medidas neokeynesianas de fortalecimento do mercado interno, o que vai na contramão das políticas de resolução de crises por ajustes contra o Trabalho, visto na Europa de hoje - e que vai no sentido do que ainda enxerga o PSDB. O governo Dilma segue em uma direção franca e tradicionalmente welfarista, menos no sentido de dar uma vazão revolucionária à produtividade - como algumas experiências mais radicalizadas da social-democracia do pós-guerra até fizeram - e mais em organizar a sociedade em torno do Trabalho.

Nesse aspecto, impossível não conectar esse welfarismo com as políticas do Ministério da Cultura, alvo de críticas constantes e contundentes de ativistas da área, o que termina por ser potencializado pela torpeza da sua ocupante, Ana de Hollanda: política cultural voltada para a construção de uma indústria nacional, assentada na figura do "artista", e menos para políticas moleculares que se desdobravam por dentro sociedade, com inaugurado por Gilberto Gil - e continuada por Juca Ferreira, seu sucessor -, cuja atuação no MinC foi a grande surpresa positiva do governo Lula.

O mesmo pode-se dizer das grandes obras do governo, uma delas, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - que pode alcançar as mais diversas formatações, daí sua estruturação ser alvo de uma intensa disputa - e a usina hidrelétrica de Belo Monte - que era alvo de disputa dentro do governo Lula, mas com a ascensão de Dilma tornou-se sua cereja do bolo.

O primeiro, não saiu do papel sequer ainda, embora tenda a ter um modelo sob o controle e o agrado das empresas que controlam o setor telefônico - com valor barato, mas com uma qualidade que não ameaça seus planos de banda larga, como o Speedy da Telefonica -, o que consiste em um fiasco duplo do ministro Paulo Bernardo, seja projetivo ou de implementação do mesmo. A usina de Belo Monte, por sua vez, é alvo de controvérsias judiciais e de campanha popular contra ela. O ponto central das críticas ao projeto é o seu impacto sobre o Rio Xingu e, por tabela, sobre o Parque Nacional do Xingu onde vivem quase três dezenas de povos indígenas diferentes.

A questão da produção energética, aliás, perpassa a atuação de Dilma ao longo do governo Lula. Ela assumiu as Minas e Energia no auge do chamado Apagão - a crise energética, nascida no governo FHC, que ameaçava chegar ao ponto de racionamento de energia nos domicílios - e conseguiu articular saídas para o pior no curto prazo, ainda assim, como é público e notório, os custos com energia elétrica no Brasil são dos mais altos no mundo - onerando fortemente consumidores domésticos. Questões que se levantam em relação a Belo Monte são, precisamente, a própria eficiência da planta industrial que Dilma pretende expandir, mas é um debate que atravessa, fatalmente, o modelo de desenvolvimento - o que jamais poderia ser desvinculado da engenharia energética que lhe move, como colocado aqui há meses.

Também foi vista movimentação intensa nas pastas de Educação e Justiça, ambas chefiadas por notórias figuras da esquerda do PT. No MEC, Fernando Haddad, em seu último ano na chefia da pasta - ele se retira para se disputar a Prefeitura de São Paulo - tocou adiante o Plano Nacional de Educação, conseguiu negociar o aumento gradual de verbas para o setor e manteve o trabalho inercial de inclusão no ensino superior e de reestruturação das competências do ensino médio e fundamental. Na Justiça, José Eduardo Cardozo começou o ano acossado com pressão Planalto para demitir um secretário seu, Pedro Abramovay, por suas declarações sobre política criminal e a questão das drogas, depois, coordenou o processo de constituição da comissão da verdade, cujos trabalhos se iniciam este ano, em cima de críticas por sua limitações - em comparação aos vizinhos latino-americanos.

Do ponto de vista da política externa, Dilma adotou, com Antônio Patriota como chanceler, uma linha retórica low profile - em contraste com a retórica não-alinhada de Celso Amorim, ideólogo da política externa contemporânea e atual ministro da defesa -, mas depois de uma inflexão assumindo o discurso dos direitos humanos nos termos do Ocidente, voltou atrás e colocou-se na mesma posição de antes, alinhado com os Brics e o Sul. O processo de integração sul-americano segue em curso, o que combinado com a decadência americana, provoca um reviravolta mesmo em governos conservadores recém-eleitos, como o de Sebastían Piñera no Chile e o de Juan Manuel Santos na Colômbia - o que torna as posições de Serra em matéria de política externa incrivelmente anacrônicas.

Elas por elas, Dilma está em uma posição, hoje, confortável. O que não quer dizer que seja boa. Ela já está diante de uma liberação intensa do potencial da massa pobre que, até outro dia, era posta em seu lugar, resignada e desautorizada a desejar; isso, agora lhe é favorável, mas certamente testará, tão logo, os limites da democracia representativa - o que ela espera conseguir evitar por meio da gestão pública "racional", do welfare (a articulação entre política encastelada no Estado, produção encapsulada nos moldes do trabalho empregado e vida normatizada pela família) e, é claro, do progresso.

2012

2011-12-31T16:01:00.001-02:00

Estamos a poucas horas da virada de ano. 2012 será um ano agitado, sem dúvida: as eleições municipais estarão em curso - cujos impactos, sobretudo em certas metrópoles, terão impacto no cenário nacional -, o desenrolar da crise mundial não será nem um pouco morno - sobretudo no que toca à Rússia e à União Europeia, mas também à China, que está sendo tratada como um monólito, coisa que nada nem ninguém é -, além do andamento do governo Dilma. Da minha parte, estarei por aqui firme no batente, com um desafio duplo de tocar as coisas do meu último ano na graduação e ainda estar novamente no Centro Acadêmico. Se 2011 foi ambíguo, creio que 2012 tende a ser desmedido e implacável. Estejamos a postos. Um feliz 2012 para todos!

2011

2011-12-29T17:53:00.001-02:00

Fuga -- Kandinsky

foi um ano esquisito, ou pelo menos me deixou com a mesma sensação esquisita que eu senti quando vi Terra em Transe, do mestre Gláuber, pela primeira vez - tardiamente, só no final do ano passado. O ano começou com a multidão nas ruas, nas praças e se espalhando, fazendo os idiotas da objetividade - de lado a lado - verem seus dogmas, certezas e caminhos únicos se desfazerem. Foi o ano da Primavera Árabe, dos movimentos occupy, da crise na União Europeia, da continuação da derrocada americana, dos vinte anos sem URSS acontecendo sob o abalo do império putinista, o primeiro ano do pós-Lula (e sua posterior doença) etc.

Um transe varreu a terra em onda e a virou de ponta cabeça. O centro do mundo virou às avessas de modo a não haver mais novo centro - ou mesmo centro algum. Mas há algo de amargo nisso tudo, que só pode ser superado com algum bom humor - e aqui mora algo importante: a auto-ironia, a capacidade de rir de si mesmo antes de mais nada, é ponto central para se construir uma crítica e uma ética nestes tempos. Sem isso, faz-se um sátira na qual você mesmo acaba sendo protagonista involuntário de uma ópera bufa. Não resta dúvida, essa é a grande lição que eu aprendi neste ano em encerramento, em cima de todo seu legado ambíguo que será, possivelmente, a tendência da década recém-inciada - sim, nisso eu concordo com o Safatle.

Não, eu não gosto do modo como está posto o debate político no Brasil atual. De canto a canto. Tivemos nossas piores eleições presidenciais em 2010 e temos, hoje, o pior debate da nossa história recente. Existe, sem dúvida, uma efeito respiração suspensa como eu já falei por aqui. Isso vai para além do estilo gerencial de Dilma, mas do fato que a esquerda ainda não se tocou que o problema é mais do que isso, mesmo essa coisa do controle político da gestão estatal - que o peronismo pôs em prática antes do PT - é uma falácia. Ainda estamos discutindo como consertar a democracia representativa - e ainda não nos tocamos do lado B do welfare. Mas isso, eu deixo para um balanço do governo Dilma, para o imediato começo de 2012.

A blogosfera, no lugar de inovar, acabou ecoando (de forma histérica, ainda) essa crise e vai mal. Também não sei se eu consegui fazer daqui exatamente o que eu queria, construir um jeito melhor de dialogar, uma formulação de blog mais efetiva - até fiquei satisfeito, em Janeiro, depois, não sei. Ainda assim, os posts que eu mais gostei de escrever foram os que tiveram o melhor retorno, o que indica um caminho. Ainda assim, preciso pensar em algo novo para 2012, de alguma forma. Seja com for, fica um forte e sincero agradecimento aos que vieram aqui trocar ideia, fazer intercâmbios, polemizar e quetais. Vocês não têm ideia do quanto isso é gratificante. Tenhamos todos um grande 2012!

A Doença de Cristina, o Kirchnerismo e os Rumos da Argentina

2011-12-28T14:07:00.002-02:00

Comemoração da vítória de CFK na Praça de Maio

Cristina Fernández de Kirchner, presidenta argentina, foi diagnosticada ontem com câncer na tireoide e será operada já no próximo dia 04 de Janeiro, com grandes chances de recuperação. Ela se junta ao batalhão de líderes sul-americanos que estão ou estiveram às voltas com um câncer nos últimos tempos, a exemplo da própria Dilma, de José Alencar, Lula, Chávez, Lugo.

Reeleita recentemente com 54% dos votos, em uma eleição com crescimento do quórum votante - e semelhante às (boas) médias brasileiras, de 80% de presença nas urnas -, Cristina governa o país na esteira de seu falecido marido, Néstor, emplacando o terceiro mandato consecutivo do que já se denomina Kirchnerismo, uma das tantas correntes do Partido Justicialista (o partido peronista).

Quando Néstor assumiu o país em 2003, já se passavam dois anos da grande crise de 2001, quando o país desmoronou sob a liderança débil de Fernando de La Rúa, depois de uma década sendo objeto de experimentos privatistas, de uma política externa subserviente aos EUA e da desconstrução da política pelas mãos de Carlos Menem.

A Argentina, um país que no início do século 20º era comparável ou superior a muitas nações da Europa Ocidental, estava quebrada e sem rumo. Néstor reverteu a queda em espiral em pouco tempo, seja por meio do resgate da verve do discurso popular peronista ou por ter posto em prática medidas ousadas de cunho econômico.

Cristina, sua esposa, herdou esse legado. Embora tenhamos um estilo de governança semelhante ao do Lulismo no Brasil, plebeia e social-democratizante, o Kirchnerismo é marcado por uma postura mais ofensiva em matéria de política interna - seja em relação ao legado de sua ditadura, ao confronto com a velha mídia ou a luta pelos direitos civis - e uma política econômica mais crescimentista.

Nesse sentido, o Kirchnerismo, sobretudo no período de Cristina, se destacou por ter enfrentado os gargalos locais por meio de memoráveis confrontos no terreno da opinião pública - seja na homérica quebra de braço com os produtores rurais ou quando ela se empenhou pessoal e exitosamente pela aprovação do casamento gay no Senado.

Ironicamente, um governo peronista - e "peronismo" quer dizer muitas coisas na Argentina, do liberalismo de Menem a grupos revolucionários dos anos 70 - se assemelhou mais ao sonho de consumo dos petistas, pelo menos a militância habitual (e médio-classista), do que seu próprio governo, cordial e voltado a uma articulação à moda neo-sindical - como, talvez, fosse óbvio que fosse acontecer aos mais próximos ao partido da estrela, uma vez que os debates bizantinos entre as tantas correntes de militantes médio-classistas nunca chegaram a nenhuma conclusão de prática, enquanto seus sindicalistas, ali, sempre foram A prática.

Também convém esclarecer que o peronismo, ao contrário do petismo, jamais se propôs revolucionário ou profundamente reformista, portanto, a vocação para a reforma do Kirchnerismo se enquadra no âmbito de refundação do seu país, tomando a forma de um republicanismo popular e social que se sente em casa no Estado - ao contrário do petismo brasileiro, que governa instituições que renega, mas para as quais seus teóricos jamais formularam uma alternativa concreta e o seu núcleo duro sindical reage com uma acomodação pragmática.

O Kirchnerismo, de certa forma, alimenta as aspirações de uma classe média tradicional e intelectualizada do continente (nossa, inclusive), que sempre escapou ao conservadorismo de seus pares - mas que deseja ver uma democracia representativa funcional que faça o que é devido, alimentando certas ilusões comodistas em relação ao Estado de Direito e outras heresias idealistas. É claro que é no mínimo justo ponderar que os problemas sociais brasileiros são muitíssimo maiores do que os argentinos e talvez isso seja motivo para algum desconto.

Aliás, a luta por direitos civis ou pela regulamentação da mídia - que passa por um confronto com setores tão tradicionais e oligárquicos quanto os daqui - serve de cortina de fumaça para certas controvérsias comuns ao Kirchnerismo e ao Lulismo, mas que vem à tona aqui e não lá pela frustração de setores da nossa classe média quanto a essas demandas - tomem como exemplo a política de alianças kirchnerista e o escândalo de censura a um jornalista do Pagina 12 por denunciar um governador aliado da Casa Rosada.

O confronto justo do governo argentino contra setores oligopolizantes da mídia, não raro, serve de cortina de fumaça para outros episódios nos quais o governo fez valer sua posição sobre a liberdade de imprensa - e ficamos aqui diante do velho uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra, tão difícil de ser entendido - que além do caso acima citado, também vale para a divulgação dos índices de inflação, coisa que o governo tomou para si, indo desde mudanças oportunas no instituto oficial de estatística até investigações contra jornalistas que divulgaram índices outros de inflação.

Aliás, sobre a controversa e galopante inflação argentina, estejamos diante dos 10%-12% do índice oficial ou dos mais de 20% dos índices extra-oficiais, o fato é que se tratam dos efeitos de uma política econômica claramente expansionista, pouco disposta a fazer uso de astúcias prudenciais como o Brasil.

Em matéria de Capitalismo, que o Kirchnerismo jamais se propôs a transformar, políticas econômicas pró-trabalho e crescimento são respondidas com repasse dos ganhos sociais, sobretudo quando são muito rápidos, para os preços dos produtos como forma de reação silenciosa (ou nem tanto). É o tipo de problemática para a qual Cristina e seu staff não tem resposta até porque não tem compreensão plena de sua natureza.

Também não podemos deixar de ressaltar que o Estado argentino, sob o Kirchnerismo, passou seu legado militar a limpo, seja pela punição dos torturadores ou pela abertura da memória histórica do período, coisa que apenas tateamos por aqui (e mal, ainda).

Como bem define Cesar Altamira, em um belo artigo sobre o Kirchnerismo para o site da Uninomade no qual esmiúça as nuances da Argentina contemporânea, Cristina "encarna una visión postmoderna socialmócrata de la política", cuja práxis está petrificada por uma conformação pueril com as potencialidades de um agir centrado na mera gestão do Estado subordinada ao poder político - ao mesmo tempo em que ele afirma certo otimismo com o clima político vivo e multitudinário de seu país hoje, processo que se opera abaixo e à esquerda dessa acomodação frente às potencialidades de um "governo popular".

Ambiguidades e críticas, o fato é que a Argentina é um país muito melhor hoje do que há dez anos atrás, quando todos davam por certo sua submersão no cenário internacional - ou há oito anos atrás, quando os mesmos críticos que teciam loas a Menem, desacreditavam as medidas econômicas de Néstor. Junto com as mudanças no Brasil, as transformações argentinas tiveram um impacto firme sobre o resto do continente e, coincidência ou não, o fizeram caminhar na contra-mão do mundo (o que, hoje, é algo bem positivo).

Os desafios que se anunciam no horizonte, é claro, marcam uma nova rodada de entraves, depois de anos de uma improvável bonança na Argentina e na América Latina. Por isso, para além da torcida pela pessoa humana da simpatissíssima Senhora K, precisamos politicamente dela bem inteira. E estamos certos que ela estará tão logo.

Crescimento do Salário Mínimo: Trabalho, Vida e o Porvir

2011-12-27T16:31:00.000-02:00

Carregadores de Café - Portinari

Dilma Rousseff assinou o decreto que eleva o salário mínimo de R$ 545,00 para R$ 622,00 para 2012. Trata-se de um reajuste dentro dos parâmetros que o governo Lula articulou, em acordo com as centrais sindicais há poucos anos: o salário mínimo passou a ser reajustado por um valor que engloba (i) a cobertura da inflação do ano anterior e (ii) o acréscimo da taxa de crescimento do PIB de dois anos anteriores - uma vez que os dados oficiais do PIB demoram a sair e o ajuste do salário mínimo precisa ocorrer no começo do ano.

A valorização real do salário mínimo - usado como base de cálculo de grande parte dos salários e aposentadorias e pensões - foi um dos pilares da política social do governo Lula. Os ganhos do aumento do salário mínimo vão muito além do que parece: cada pequeno ganho para quem está em situação de miséria ou pobreza faz toda a diferença - o mesmo aumento proporcional nos ganhos de alguém de classe média não faria tanta diferença, uma vez que sua renda já cobre os custos do mínimo existencial.

O impacto biopolítico disso é grande, pois não falamos apenas em ganhos sociais, econômicos ou políticos, mas de produção, reprodução e autoprodução da própria vida. As multidões de famintos diminuem, desonerando formalmente sistemas de saúde, criando microcircuitos econômicos em cidades do interior ou periferias de grandes cidades - dependentes dos rendimentos de funcionários públicos, aposentados e pensionistas - pressionando a produção na direção de atendimentos de bens básicos para a sobrevivência - uma vez que quem está empoderado são pessoas que necessitam de insumos básicos - etc.

Cria-se, a partir desse processo, uma nova conjuntura política, na medida em que velhos tiranetes já não são mais eleitos, pois seu poder de chantagem habitual com as necessidades de sobrevivência alheia diminui. Na medida em que a vida é gradualmente mais garantida, o debate torna-se outro - e aqui não vai uma visão ingênua, ao contrário, a democracia representativa é sim uma mistura de salvacionismo, chantagem e comportamento de manada, como já dito neste blog, mas no instante em que não estamos falando da salvação da morte certa por inanição (e a chantagem em relação a isso, com doações eleitoreiras de cestas básicas em vésperas de campanha) e de um manada de famélicos, as coisas mudam sim de figura.

Isso e políticas de renda redistributivas, como o bolsa família, que se associam à própria existência dos indivíduos e não do trabalho exercido por eles, mesmo que não seja ainda uma renda universal propriamente dita, ajuda, sem embargo a produzir uma coexistência para melhor de forma concreta.

É claro que a valorização do salário mínimo pode ser capturada dentro de uma política de proletarização dos pobres, na qual tal mecanismo serviria para organizar a sociedade por meio do binômio capital-trabalho. No entanto, é preciso considerar que aumento de renda laboral gera um enfraquecimento da capacidade do capital ordenar as relações sociais - um problema que o capitalismo, desde tempos imemoráveis, não conseguiu resolver a seu favor -, ainda mais com a manutenção do bolsa família no núcleo duro das políticas de governo.

Sinais preocupantes como as mudanças no seguro-desemprego este ano, no entanto, não deixaram de surgir. Tais mudanças obrigam os trabalhadores que largaram seus empregos a procurarem, tão logo, um novo emprego para não perderem o benefício. Isso, ao contrário do que parece, atenta menos para uma proletarização da plebe, que se opera apenas no curto prazo, do que para uma sobrecarga do sistema: isso não consegue proletarizar todos os setores não-proletários (como os índios) e, ao proletarizar outros tantos, força a demanda por repartição de renda do capital.

Com isso, não se segue qualquer apologia ao etapismo, como se essa medida fosse, por decorrência lógica, produzir uma socialização da renda e consolidar uma transformação política (o só se opera pela liberação e não pelo aumento da sujeição em qualquer nível ou instância). Antes de mais nada, isso produz uma tensão política severa, que pode forçar o capital - diante dos sintomas sociais como greves, inflação etc - a surgir com uma solução (final?) para isso - fórmula clássica do bonapartismo, do fascismo histórico ou mesmo do conservadorismo "democrático", em suas variadas gradações ou composições.

Diante dessa quebra de braço, podemos "vencer" a arena de disputa dada, mas as chances disso são sempre pequenas, pois o sujeito encontra-se em tal grau de fragmentação em relação a si mesmo e em relação ao seu meio, que ele dissocia o que está associado, por não lhe ser permitido viver o processo de produção - inflação dissociada da forma como capital reage ao "pleno emprego", criminalidade como consequência da inclusão excludente etc.

Para além do efeito laboral propriamente dito, é interessante pensar nos efeitos macroeconômicos, sobretudo, no que toca à grande polêmica do começo do ano: como reajustar o salário mínimo, uma vez que o ano de referência de crescimento, 2009, a economia brasileira não cresceu? Com efeito, poderíamos tirar a média aritmética do crescimento de 2009 - irrealmente baixo -e do de 2010 - irrealmente alto - e compensar os trabalhadores, mas o governo fez valer o acordo que ora ele repete, em circunstâncias outras. Por quê?

Diante das pressões inflacionárias do começo do ano, se em 2009 o país tivesse crescido 7%, teria o governo mantido o acordo? Talvez sim, desde que os ajustes das contas públicas lhe permitisse isso, mas é fato que o pequeno aumento de 2009, diante de uma economia superaquecida do início do ano, bem como o grande aumento de 2010, diante de uma economia desaquecida no início de 2012, lhe caíram como uma luva para honrar sua palavra.

Isso alude a um terreno movediço, de uma economia baseada na confiança e em afetos passivos, que podem perfeitamente criar comportamentos de manada terríveis, com a inflação comendo o aumento real de um salário mínimo super-aumentado, na melhor das intenções. Nesse sentido, o critério lulista de reajuste é uma bela astúcia, pois como toda objetividade, ele expõe o quanto as economias são construções subjetivas, tal a forma que se quedam a entes ideológicos como a legitimidade e a segurança.

Certa crença na concretude das objetividades por parte de Dilma, como vemos na questão do seguro-desemprego ou em outras - a "racionalização da máquina", "a faxina" - talvez seja a grande diferença entre ela e Lula, isto é, a diferença entre o racionalismo iluminista e moderno da primeira - agora como coluna vertebral e não mais como parte - frente à virtù renascentista do segundo. Eis aí como as sementes de uma restauração conservadora, no plano do representativismo democrático pátrio, podem acabar germinando.

É por essas razões e por outras que dizemos que a constituição do comum não passa pela lógica laboral do socialismo (ocidental ou oriental), sobretudo tendo em vista a natureza da economia do conhecimento contemporânea, cujo aumento da própria produtividade demanda uma liberação gradual do trabalho assalariado - e que está em plena tensão com um capitalismo cognitivo atolado, pois se ele insere uma lógica de instantaneidade extrema, simultaneamente, seus mecanismos de captura, como os direitos autorais, determinam uma lentidão que vai de encontro à própria velocidade que o sistema previamente ditou.

Nada do apresentado, frise-se, significa qualquer objeção ao programa de aumento do salário mínimo, pois, antes de mais nada, ele é uma medida humanitária que, reiteramos, libera os "sujeitos" do trabalho pelo empoderamento da renda e não o contrário. Embora só isso não baste, para bastar precisamos partir daí. Medidas que aumentam o vínculo empregatício, em desfavor da liberdade de trabalhadores e ex-trabalhadores, é que são problemáticas, como essas mudanças no seguro-desemprego - que entra em choque com o programa de aumento do salário mínimo, embora no ideário desenvolvimentista, ambas se apresentam como medidas harmônicas entre si, à moda de Keynes, fundadas na crença de um otimismo progressivista, cujo desmoronamento, infelizmente, está expresso na Europa contemporânea.

Brasil Sexta Potência de 2011: E Daí?

2011-12-26T15:22:00.002-02:00

Pelo menos é o que se anuncia em relação ao ranking de Produto Interno Bruto (PIB) em termos nominais - isto é, usando o dólar americano como régua, sem considerar os valores internos de cada país, a chamada paridade de poder de compra (PPC). Ainda assim, mesmo pelo índice de PPC, é provável que o Brasil, agora, seja a sexta maior economia também, ainda que com posições diferentes (e com Índia na frente da França, certamente). Em relação a isso, surgiu um debate um tanto confuso sobre o tema.

Em primeiro lugar, uma obviedade: países são abstrações. Quando falamos em PIB - que é um dado econômico um tanto...bruto como o próprio nome do índice sugere -, falamos de todas as riquezas produzidas em um país, tenha ele 1,3 bilhão de habitantes (como a China) ou 10 milhões (como Portugal) - ou mesmo, uns 190 milhões como o Brasil. Essa unidade imaginária chamada "país" refere-se a áreas muito diferentes, com variadas populações, dispostas de formas bastante próprias.

Dizer que aquele país tem o sexto ou centésimo PIB do mundo é uma afirmação meramente quantitativa - no mesmo sentido que enunciamos o fato do Brasil ter a quinta maior população do planeta. O que significa o Brasil ter passado o Reino Unido? Que durante muito tempo ficamos atrás de um país cuja população é três vezes menor do que o nossa, mas que por questões históricas sempre ostentou uma riqueza muito acima da média mundial - e que ainda ostenta, embora muitos dos países pobres lhes tenham passado em termos gerais.

Hoje, o Brasil tem um PIB por habitante próximo à média mundial, o que explica, ao passo que temos a quinta população, estarmos nos aproximando do quinto posto. Crescemos mais do que as grandes economias, exceção feita à China e a Índia, o que facilita o processo. Isso não significa que somos os sextos melhores - é preciso ponderar o tamanho de cada país e como essa riqueza é (mal) distribuída em cada um deles -, tampouco que o fato de estarmos em um período de crescimento não signifique absolutamente nada, uma vez que, indiretamente, o crescimento do PIB é um dos fatores de melhoria da qualidade de vida - desde que ocorra sob certas condições.

Sobre o último aspecto, eu aplaudo o processo atual pelo qual passa o Brasil, ainda que com algumas ressalvas, porque esse crescimento visto nos últimos anos foi positivo. Não, nós não crescemos tanto, embora relativamente à média estejamos bem. O ponto é que estamos crescendo com mais qualidade, distribuindo renda melhor - sendo que a regra, nos nossos vários boom do século 20º, era de crescermos com concentração de renda - e empoderando a renda dos trabalhadores - sobre esse último item, vivemos exatamente o inverso do que ocorria do golpe militar aos anos FHC e da tendência mundial desde os anos 90.

O ufanismo em relação ao fato de estarmos em sexto lugar, portanto, não se justifica - seja pelo tamanho populacional que temos ou, também, por essa visão de crescimento como fim em si mesmo, em caráter meramente quantitativo. Por outro lado, dizer que os processos que conduziram a essa situação são desconsideráveis é outra bobagem sem tamanho, o tipo de crítica mesquinha e mal calculada que dá com os burros n'água, haja vista que não encontram qualquer âncora na realidade: sim, isso veio acompanhado de melhoras na nossa vida, sobretudo dos brasileiros mais pobres.

Precisamos estruturar uma crítica potente - e não reproduzir esse resmunguismo comodista e preguiçoso - que se volte a melhorar isso. Jamais pensar o crescimento como fim em sim mesmo, mas sim como meio, considerados como e para quem ele se dirige, para daí aprimoramos esse processo: isso diz respeito, hoje, à sustentabilidade ambiental e social (que andam abraçadas), o que, em outras palavras, demanda a apropriação biopolítica da multidão em relação ao que ela mesma produz. Se hoje conseguimos crescer com distribuição de renda, é possível aumentar essa produtividade construindo práticas ambientalmente sustentáveis.

Vinte Anos sem a URSS

2011-12-25T18:01:00.000-02:00

Yeltsin e Gorbatchiov -- Artífices do fim da URSS

Hoje é Natal, mas não apenas: o fim da União Soviética também completa exatos vinte anos. A situação russa, neste exato momento, não é nada boa, como não era no começo dos anos 90. As manifestações massivas nas ruas de Moscou, ontem, são uma continuação da revolta contra as últimas eleições parlamentares, provavelmente fraudadas, realizadas no início do mês. Não só: elas aludem ao agravamento da crise pela qual passa o país.

O atual grupo dirigente da Rússia, liderado por Vladimir Putin, ascendeu dentro do caos dos anos 90, quando Boris Yeltsin implementou uma série de reformas econômicas liberais fracassadas, reagindo, depois, com mão forte contra os manifestantes e instaurando uma crônica instabilidade. A farsa de Yeltsin, feito herói no início dos anos 90 pela mídia mundial e por burocratas ávidos em tomar para si para o patrimônio estatal, caiu por terra em poucos anos.

Putin e os seus uniram as ilhas de poder do país, surgidas desde o fim do Partido como demiurgo geral do nação - os serviços secretos, as forças armadas, os oligarcas (os antigos dirigentes comunistas que enriqueceram com a privataria local) e a burocracia do Estado. Dentro do mais puro dirigismo, inseriram o país na economia mundial sobretudo como exportador de hidrocarbonetos - e mesmo como um agente global duro, não deixaram, no fim das contas, de fazer o jogo do Ocidente, a União Europeia que o diga...

Depois de um breve período de euforia capitalista sob a liderança de Putin, os russos assistiram ao esgotamento do seu modelo coincidir com o vendaval da crise econômica, que expôs definitivamente os pés de barro da new economy à qual a Rússia aderiu não mais como potência, mas sim como país periférico. A dependência externa, de um mercado mundial em crise, e a improdutividade causada por um sistema político autoritário fazem com que o arranjo de poder russo, como temos insistido por aqui há tempos está ferido de morte.

Nesse cenário, a figura de Mikhail Gorbatchiov reaparece. Se há vinte anos, ele, enquanto último líder soviético, conduziu o fim do país de forma controlada, hoje, ele emerge não mais para descer a bandeira vermelha do Kremlin, mas para pedir que Putin renuncie às ambições presidenciais em 2012. A voz do último líder soviético, no entanto, tem pouco ou nenhum peso em seu país, uma vez que ele é apontado como culpado da decadência russa, na medida em que suas reformas, além de não surtirem efeito algum, serviram como janela para os apparatchiks aumentaram mais ainda o seu poder, se apoderando das estatais que geriam.

Se Gorbatchiov não é um problema relevante, por outro lado, não custa lembrar que já não é de hoje que Putin está em maus lençóis: suas negociações para tentar um terceiro mandato fracassaram e ele teve de optar pela saída de lançar seu braço direito, Dmitri Medvedev, como candidato presidencial em 2008 - com Putin, no entanto, chefiando o país, inconstitucionalmente, como premiê nos últimos anos.

Isso ilustra o caráter farsesco das instituições russas: de repente, o semi-presidencialismo russo tornou-se um parlamentarismo porque era Putin o premiê. De repente, Putin não emplacou as reformas políticas que queria, mesmo tendo vantagem no parlamento naquele instante, porque para as instâncias reais de poder, era melhor se apresentar com uma aparência de "normalidade" para o Ocidente.

A multidão que hoje lota as ruas de Moscou, por sua vez, é difusa e está alheia a isso. Ela é composta de neo-comunistas propondo um modelo chinês até nacionalistas falando abertamente em corporativismo, passando por anarquistas. Eles querem novas eleições parlamentares, uma vez que as fraudes no último pleito são evidentes e o Rússia Unida, partido de Putin, certamente não teve a metade dos votos que reivindica - ficando com maioria fraca (relativa) no parlamento ou atrás dos comunistas, cujos dirigentes, ao contrário de sua militância, estão por demais satisfeitos com o resultado manipulado de um pleito no qual eles foram os prováveis ganhadores, o que ilustra apenas a sordidez das relações entre os grupos políticos russos e o Kremlin putinista.

As novas eleições marcariam o fim da era Putin e, de certo modo, o fim da era Yeltsin também, uma vez que Putin é uma descontinuidade dentro da mesma linha. Putin, no entanto, é ainda o maior fiador desse esquema. Sem ele, qualquer substituto que tentasse manter o status quo estaria fadado ao fracasso. Isso lhe garante um bolsão de oxigênio, embora as chances dele sofrer um golpe estejam crescendo nas bolsas de apostas, pois seu personalismo pode fazer com que com sua queda, gatopardianamente, acalme os ânimos nas ruas - e dar tempo da elite russa negociar um novo arranjo para o esquema, o que, advirto, tem poucas chances de ser eficaz.

A finada União Soviética, aliás, ficou para trás mesmo de seus pares ocidentais pelo uso que deu à tecnologia espacial, incapaz que era, pelo seu sistema político, em avançar na produção intensiva de tecnologias de informação e comunicação, justamente o ponto de virada dos anos 70, com a economia do conhecimento - que, no entanto, não parece tão conciliável com o Capital quanto proclamavam os profetas yuppies da new economy.

O que determinou o fim da União Soviética não foi uma crise "natural", "objetiva" - que teria exposto a impossibilidade de qualquer opção ao capitalismo -, mas sim o fruto de contingências e de decisões políticas sobre o que e como produzir tal e qual os limites daquele sistema político e a opção de não reforma-lo - algo evidenciado, inclusive, pelo caráter de continuidade na forma de exercício do poder e de seus atores dos anos 80 para cá.

A ausência do Estado soviético no cenário global tem um significado incerto; é claro que o fim de uma URSS, nos moldes imperiais dados por Stalin, facilitou o processo de constituição do processo de globalização, cujo grande entrave tem sido, fundamentalmente, a tensão hegemonista norte-americana, sem hora nem lugar, uma vez que o capitalismo transcendeu, irremediavelmente, os limites de qualquer fronteira nacional.

Em virtude disso, para ter sobrevido aos anos 90, o Estado soviético precisaria de uma reforma profunda. Tivesse acontecido isso e a pressão pela constituição de um multilateralismo entre Estados estaria em um estágio certamente mais avançado, pela impossibilidade do unilateralismo americano.

O fato é que as contingências da História puseram fim a um sistema de organização tirânico, ironicamente nascido do desvio de um processo revolucionário magnífico, só que da pior forma possível, aprofundando-o em outros termos, o que, agora, está em crise novamente. A desestabilização russa é um dos grandes assuntos de 2012 e, sem dúvida alguma, precisa ser visto em paralelo com a crise da Europa, pois uma pode mudar decisivamente os rumos da outra.

O Fogo, o Moinho e a Imaginação

2011-12-24T17:09:00.000-02:00

Prédio onde ocorreu o incêndio

Hoje, véspera de Natal, me dei ao luxo de tomar trem, e andar um cadinho debaixo do sol quente do verão paulistano, para ver a quantas estava a comunidade do Moinho. Há dois dias, ela foi vitimada por um incêndio, cujo saldo, até o presente momento, é de duas vítimas fatais, algumas dezenas de feridos, quase 40% das casas destruídas e mais de 400 famílias afetadas direta ou indiretamente (mais da metade das mais de 700 ali residentes).

Postos de Doação

Nem o Prefeito, tampouco sua Secretaria de Habitação, se pronunciaram sobre o ocorrido até a manhã de hoje - embora a assistência imediata esteja sendo realizada de forma razoavelmente regular. A comunidade, com um histórico relativamente grande de lutas e resistência, se mostra profundamente organizada no gerenciamento das medidas de emergência. As doações, que estão sendo realizadas tanto na favela quanto ao seu lado (na Alameda Eduardo Prado, n.108), seguem a todo vapor, sob o impacto da data e da divulgação da mídia, mas todo empenho e boa vontade é preciso agora, porque passado o choque, a questão tende novamente ao esquecimento, logo, a carência de provisões é um problema imediato.

Entrada da Comunidade

De fato, Leonardo Sakamoto tem razão quando aponta que os problemas do Moinho vão muito além do incêndio que, por pouco, não lhe apagou do mapa. Há um inegável interesse higienista da atual administração em despejar os moradores de lá - que só aumentaram desde que a gestão Kassab iniciou sua política de expulsão dos pobres do centro. Mas também há uma série de outras questões que vão desde ações envolvendo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) - que tem duas linhas suas passando por dentro do Moinho - até a ação de anulação do leilão mediante o qual a empresa proprietária do terreno, genericamente citada pelo Sakamoto, adquiriu o terreno da União.

Linha da CPTM que liga a Estação Júlio Prestes a Osasco

O caso do Moinho, portanto, é uma singularidade que ora se mostra o principal sintoma da crise de moradia na metrópole paulistana. Não que isso não se repita em outras cidades, formação metropolitana do Brasil recente é marcada pelo despejo de fluxos e mais fluxos de pobres vindos do nordeste ou dos diversos interiores para, simultaneamente, abastecer a indústria nascente com trabalhadores super-exploráveis e arrefecer a pressão por reforma agrária no campo. De todo modo, em São Paulo, conseguiu-se organizar uma cidade inteira pelo o esquema laboral - uma das principais características desse processo, certamente, a expulsão dos pobres para a periferia.

Cidades brasileiras são, em geral, profanas, uma vez que a vã pretensão de suas elites, em ver os pobres escondidos, só aparecendo trajados de servos, cai no ridículo de uma miséria evidenciada a cada esquina. Em São Paulo, essa segregação, por pouco, não foi perfeitamente feita realidade - existem bolsões aqui e acolá, os sem-teto que insistem em não-desaparecer, mas a higienização do núcleo da cidade aparece como horizonte possível de qualquer programa conservador. Em grande parte, isso se deve ao gigantismo do setor imobiliário local, que está para Secretaria de Habitação como as milícias estão para a polícia no Rio de Janeiro.

O jogo de imagens, e imagens sobre imagens, das imobiliárias - quase sempre articulado por gestões municipais - infla os preços de aluguéis e imóveis de forma onipresente. O rentismo sobre os imóveis determina a gestão dos espaços urbanos de São Paulo em uma escala assustadora. Não à toa, o nosso recorrente Spinoza, lá no distante século 17º, se mostrava obcecado em desenvolver um método que nos permitisse distinguir as imagens do que há de concreto: ele sabia que, desde tempos imemoráveis, a dominação se estruturava num truque no qual profetas (tal como seus sucessores atuais, os ideólogos) e tiranos confundiam propositalmente o imaginário com o concreto, desmerecendo o primeiro em detrimento do segundo, para fazer cortinas de fumaça parecerem barreiras intransponíveis.

A astúcia do dominador está, portanto, em apagar o imaginário como instância, desqualificando o que não lhe é útil como tal e fazendo, no mesmo movimento, com o que é necessário aos seus fins seja apresentado como concreto para, aí sim, ser validado. Eis o estatuto das superstições: imagens representadas como entes concretos, em relação as quais não é permitido imaginar nada a respeito, uma vez que são concretas e só o concreto é real (logo, verdadeiro). Tal formulação, aqui, vale desde a naturalidade com a qual os preços de imóveis, e suas flutuações, são enxergados pelos paulistanos até o temor prévio com o qual são representados os pobres - criminosos, um perigo em potencial.

A referência a moinhos, na comunidade em questão, nos remete ao que de mais potente há sobre a imaginação na Literatura Universal, só que bem além da coincidência: a saída passa por dentro daquela instância. Conhecer o que há de concreto antever as tendências reais - e desdobra-las a nosso favor. Para além dos entraves burocráticos, os becos sem-saídas à la Kafka que são apresentados a todo momento no caso da Favela do Moinho, existem saídas incrivelmente simples para a vida daquelas e de tantas outras pessoas que vivem nessa situação limite. Afinal de contas, o Direito é uma ficção, um conjunto de imagens, que só tem utilidade se for para realizar nossas possibilidades em meio ao tecido complexo da Pólis - em suma, direito achado na rua e na praça pública, posto em função da produção (de metrópole, inclusive) e não da parasitagem. Façamos, pois, com que aquelas pessoas vejam um luz no final do túnel, e que isso, dessa vez, não seja um trem ou uma chama.

Ode à Favela do Moinho

2011-12-22T21:45:00.004-02:00

O Incêndio/ Agência Estado

Hoje cedo, o funcionamento dos trens metropolitanos que passam pelo centro de São Paulo foi prejudicado. Em época de festas de final de ano, num lugar como São Paulo, isso gera uma confusão no mínimo razoável. Por outro lado, moradores das imediações do centro - ou até de um pouco mais longe -, se depararam com uma enorme coluna de fumaça negra. Era a Favela do Moinho, varrida do mapa por um incêndio de causas ainda não determinadas.

E não falamos de uma favela qualquer: ela era uma das poucas concentrações habitacionais de pobres dentro do núcleo urbano de São Paulo, uma cidade na qual o funcionamento do poder foi hábil em segregar essa população em uma longínqua periferia - ou mesmo, deixa-la difusa nas ruas. O Moinho, aliás, era um pólo histórico de resistência urbana, na qual os moradores lutavam contra uma particularmente incessante violência policial e o arbítrio de um (des)governo municipal, alinhado, de forma plena e cordial, com a especulação imobiliária - além de ser espaço de disputa relevantíssimo onde movimentos sociais e organizações humanitárias confrontavam essa lógica urbana absurda. Será que agora, seus desamparados moradores, conhecerão a "presença do Estado" em um sentido que não a violência policial constante?

Em meio a esse pedante enredo de final de ano paulistano, a mesmice das milhões gastos com uma decoração natalina pífia que remente a invernos que desconhecemos, esse incêndio acende de vez um debate que está dormente: São Paulo morre lentamente, vítima de uma crise (bio)política cujos sintomas são uma poluição insuportável, a falta da mobilidade urbana, e de tragicomédia de sua administração atual, encabeçada por Gilberto Kassab - sendo que a Prefeitura, hoje, não passa de um leviatã manco ocupado por boçais, que fazem um desgoverno no sentido em que dizemos que um carro está desgovernado.

O desafio posto, para além do aspecto eleitoral que se anuncia para o ano que vem, é enormíssimo. Não é o caso de vir aqui com a platitude de que precisamos de um bom governo: precisa-se na capital paulista da produção de um anti-governo, pois é preciso desmontar o esquema de poder como ele está posto, desfazendo a forma Estado, ao passo em que se constrói organismos garantidores da autonomia das comunidades na organização dos espaços - para fazê-las funcionar, a partir daí, a despeito de qualquer gestão de Prefeitura, coisa que a gestão Erundina, ao menos, se dignou a sonhar.

O grande entrave para isso, hoje, é o esquema sombrio e invisível da especulação imobiliária, que faz alugueis e valores de imóveis crescerem absurdamente na Pauliceia. Não é o caso de pensarmos em abstrações, mas sim na concretude da metrópole, seus modos de produção, reprodução e autoprodução. Isso requer uma luta e uma articulação profundamente complexas.

Barça campeão, Santos e o Novo 74

2011-12-18T15:03:00.000-02:00

Barça campeão - do site do clube

Hoje pela manhã, o Barcelona deu um vareio de bola no Santos, na decisão do Mundial Interclubes: 4x0 e poderia ser mais. Desde que o futebol foi transformado em indústria na era da globalização, tornou-se recorrente a exaltação dos grandes times europeus, o que, geralmente, consiste nas mais ilusórias peças de propaganda e desonestidade crítica. Nesse sentido, não há exemplo mais definitivo e radical do que o Real Madrid "galáctico", um time montado para render dinheiro com a imagem de seus craques e, por conta disso, ganhar títulos e jogar a sério tornava-se um mero detalhe. O Barcelona contemporâneo, no entanto, é uma exceção à essa regra. Há qualquer coisa no clube catalão que o faz escapar desse destino triste - e daqui consideramos que a luta por emancipação e afirmação da cultura catalã, que o constitui e por ele é constituída, tem muito a ver com isso. Some-se isso ao trabalho sério em divisões de base, produção de novas concepções táticas e a administração democrática do clube nos últimos anos e temos um verdadeiro fenômeno. Ainda assim, isso não tira a responsabilidade da derrota santista: o alvinegro, na mais ampla derrota da história de um clube brasileiro no mundial interclubes, demonstrou a crise do nosso futebol. A derrota de hoje, da melhor equipe brasileira de fato (e de longe) na temporada 2011, é semelhante à da Copa de 74, quando o Brasil foi derrotado pela legendária Holanda daquela ocasião: nossa Escola, aqui como lá, foi atropelada. No entanto, a situação atual nos parece um tanto pior do que a daquela ocasião, a larga derrota de hoje foi reflexo dessa grave crise geral do nosso futebol, que vai mostrando sintomas aqui e acolá. 2014 bate à nossa porta e a construção dos estádios é o menor dos nossos problemas.

A Privataria Tucana, a Má Consciência e a Coisa Nossa

2011-12-14T21:27:00.000-02:00

Privataria Tucana. É o sugestivo nome do bestseller da literatura política do momento, de autoria de Amaury Ribeiro Jr., ex-jornalista do Estado de Minas. Há anos atrás, Amaury esteve enfiado na investigação do processo de privatizações no Brasil dos anos 90, acumulou desafetos, tomou um tiro, juntou documentos. Eis que em 2007, ele foi incumbido de investigar a vida de José Serra, desafeto e rival direto de Aécio no PSDB, tarefa que ele executou com afinco - já munido do material que tinha -, adentrando no que há de mais profundo do terreno pantanoso nos bastidores da política nacional recente - até que a intervenção de forças ocultas impediram a publicação da reportagem e levaram a uma campanha de descrédito contra a figura de Amaury na mídia. Eis que agora tudo aparece compilado e na forma de livro.

Seu livro, apesar do nome escandaloso e aparência de factóide, é uma bomba. E o é justamente porque traz uma quantidade incrível de documentos, provando grande parte do que fala. Mesmo as conjecturas, sobretudo a respeito da campanha de Dilma Rousseff - o racha petista, a guerra interna etc - e o enriquecimento misterioso de figuras ligadas às privatizações durante os anos FHC, são, para quem acompanha a política brasileira de perto, no mínimo plausíveis... Não, eu ainda não cheguei a ler todo o calhamaço de 344 páginas - cuja edição eletrônica já gira pela Rede, uma vez que a primeira edição já se esgotou -, mas olhei seus pontos estratégicos e assisti às entrevistas do autor. É espantoso. Sobretudo como as pontas soltas entre os esquemas de favorecimentos com as privatizações, as empresas fantasmas, a espionagem de inimigos políticos internos de José Serra e o escândalo do Banestado se unem.

É curioso notar a reação das personagens centrais do livro. Até agora, todos acusaram o golpe, se fingem de desentendidos, soltam muxoxos ou, no caso dos jornais alinhados ao PSDB, silenciam. Dentro da cúpula petista, idêntico silêncio ou explicações confusas sobre as acusações contra Rui Falcão, atual presidente da sigla. Importante citar que durante a campanha, o PT foi acusado de usar Amaury para quebrar o sigilo da filha de Serra, Verônica, o que nunca foi provado, mas o fato é que o jornalista transitou pela campanha dilmista, possivelmente levado pelo mineiro Fernando Pimentel. Tanto que Amaury tem informações da guerra interna no partido e acusa Falcão de ter vazado informações para a mídia com o intuito de destruir Pimentel - o que lhe vale uma queixa-crime do atual presidente petista. À época, os petistas, sob acusação, apontavam que o dossiê sobre Verônica tinha a ver com Aécio e não com eles - o que por uma questão cronológica faz sentido, mas é possível que o dossiê, e futuro livro, passou sim pelo furado "bunker" de campanha de Dilma.

Não resta dúvida que um enredo novelístico como esse desperta a atenção das nossas vidas monótonas. O que realmente importa no livro, entretanto, é que ele é o fecho de uma série de reportagens, acusações, bolas rolando na área e afins sobre o processo de privatização dos anos FHC -o que o torna um quase Wikileaks, uma prova do óbvio - além de, também, desvelar a grande pasmaceira que se tornou a política nacional: o que há de mais interessante em termos de confrontos, hoje, se dá em guerras intestinas dentro dos grandes partidos, PSDB e PT, ainda mais no primeiro, cujos confrontos entre Aécio Neves e José Serra já beiram o cômico - para quem ainda duvida da decadência do partido tucano, como cantamos a bola aqui há tempos. A julgar pelos rumos de PSOL e PV, aliás, nos parece que esse último item pode ser visto até como tendência geral.

No entanto, a Privataria Tucana alimenta mais as más consciências desocupadas do que suscita algum debate efetivo sobre os rumos da nossa política, portanto, nos apropriemos das informações valiosas que ele traz, mas, por favor, isso não é O debate. O primeiro ponto é que a corrupção não foi, de longe, o maior problema das privatizações, mas sim o processo em si, fosse limpo ou não, na medida em que marcou quase uma lápide no tardio e ainda infante welfare que a Constituição de 88 tentou implementar - o ônus das privatizações, com empréstimos sendo tomados no mercado externo, a altas taxas de juros, para capitalizar as futuras compradoras e a maneira como, uma vez findo o processo, não só o Estado brasileiro estava mais preso ainda à dívida infinita como a gestão dos serviços mais elementares estavam nas mãos do capital, ponto quase um termo final na democratização do país. O segundo ponto é que o tom novelístico, e a repercussão dada, foge a outro aspecto central: a necessária crítica à democracia representativa, essa mistura de salvacionismo messiânico, chantagem e comportamento de manada que, pelo visto, chegou ao limite de suas potencialidades positivas aqui e em qualquer parte.

Sim, José Serra é pior do que parecia - e olha que, à época, quando eu apenas o acusei de ser um pretende a Collor cheguei a ser criticado - e o PSDB está esgotado, completamente esgotado - direi por aqui pela centésima vez. Sim, podemos dizer que o PT é ainda o pior partido do país com exceção de todos os outros, muito mais pelo (grande) esforço dos seus concorrentes do que do seu - uma vez que bons nomes como Paulo Teixeira precisam conviver com os falcões e seus projetos pessoais. Seja como for, essa é apenas uma parte do debate, longe de ser, sequer, a maior dele. A corrupção não é uma entidade maléfica que está em fulano ou beltrano, tampouco paira por aí, mas é, se muito, uma consequência óbvia do funcionamento dessa forma de fazer política. Não estamos em busca de pecadores nem de salvadores, mas de saídas para um mundo em crise, esse sistema, tal como está, é insustentável e precisa ser confrontado de todas as formas possíveis.

A França e François

2011-12-12T22:20:00.000-02:00

Hollande, pelo gerenciamento da dívida, contra Sarkô e Merkel

Há pouco menos de dois meses, François Hollande venceu as prévias do Partido Socialista Francês. Isso o tornou, imediatamente, o favorito das próximas eleições presidenciais de seu país, a serem disputadas já no primeiro semestre de 2012. Isso é parte do efeito dança das cadeiras, que é sentido em toda Europa, uma vez que os governos do momento estão sendo responsabilizados pela crise, embora tal processo se deva mais às semelhanças entre os partidos do que às suas diferenças.

E o governo Sarkozy, além disso, ainda é um prato cheio para a oposição. Ele possui todos os defeitos do governo Chirac com pouquíssimas de suas virtudes - leia-se: política externa, coisa que os franceses prezam muito, mas que Sarkô afundou com seu alinhamento automático aos Estados Unidos e sua postura tosca, ao lado de Angela Merkel, no gerenciamento da crise europeia.

A vitória de Hollande nas presidenciais poderia mudar a tônica da política europeia, pela possível saída da passividade artificial em que se encontram os franceses na atualidade. Nada indica que os socialistas, apesar de sua agenda rebaixada, irão à reboque dos alemães: aliás, os interessa salvar o Euro e eles sabem que, para tanto, precisam criar mecanismos de gerenciamento da dívida. Um debtfare?

Sarkozy não consegue vislumbrar isso, enquanto Merkel, em seus rompantes sub-thatcherianos, assume uma posição de austeridade sistemática como se soubesse o que está fazendo, mas não está: a primeira-ministra alemã fica entre a impossibilidade de largar mão do Euro e a paralisia de fugir dele (ambas as hipóteses exigem uma virtù que Merkel não tem). Embora o plano B de retomar o Marco Alemão acalme a líder germânica, os franceses não tem essa opção em relação ao seu finado Franco.

Um outro governo que não seja alinhando a Washington, como Sarkozy é, não interessa a Obama - e o atual mandatário francês é um pássaro raro em seu país, seja à direita ou à esquerda. Inclusive porque a tradicional política externa francesa é capaz de dizer não aos americanos, o que, caso se refira à desvalorização do Dólar sobre o Euro, pode fazer toda a diferença na crise atual.

Hollande, portanto, pode mudar o jogo não por lhe trazer algo novo, mas sim por ser um típico político francês de centro-esquerda - contando com uma historicamente atípica maioria no Senado para a centro-esquerda. Isso pressionará Merkel a mudar seus planos.

Mas a futurologia acaba no momento em que o Euro pode morrer, mesmo que queiram salva-lo, antes do novo mandato presidencial francês. E um agravamento da conjuntura russa, com severos impactos para o equilíbrio estratégico no Leste Europeu, Ásia Central e Oriente Médio não está descartado, simultaneamente a tudo isso.

Sobre Wikileaks e Facebook

2011-12-11T16:38:00.002-02:00

A imagem acima já circulou bastante pela Rede. Nela, estão Julian Assange, criador de Wikileaks - a organização transnacional sem fins lucrativos que se prestou a desmascarar as tramoias da diplomacia americana pelo mundo - dizendo "Eu dou informação privada sobre as corporações para você de graça, e eu sou vilão" e Mark Zuckerberg - cabeça da popularíssima rede social Facebook - dizendo "Eu dou sua informação privada para as corporações por dinheiro, e eu sou o homem do ano".

Recentemente, eu vi essa imagem no blog do Bruno Cava, usada por ele para demonstrar o que é "capitalismo cognitivo" - sim, uma imagem vale mais do que mil palavras, e esse chiste poupa algum tempo de explicação sobre as formas de exploração contemporâneas. Se o pós-fordismo é marcado pela virada do capitalismo ocidental em desenvolver sistemas de comunicação - e reproduzir nas suas redes, sua forma particular de exploração-, pensar sobre Wikileaks e Facebook, e seu papel nisso tudo, é fundamental.

A Internet, aliás, nunca esteve tão "social" quanto agora. As redes sociais engoliram a velha rede baseada na navegação livre e anônima, nos prendendo a uma territorialidade, que é o nosso próprio "perfil real", isto é, à nossa identidade fora da rede, o que traz junto, por tabela, chefes, contatos, amigos, colegas de trabalho e escola/faculdade, além dos parentes - é a partir desse perfil que as pessoas passam a navegar, compartilhando links e fotos (suas vidas..), de tal modo que a navegação torna-se ancorada e identificada por definição.

Sempre se levantou a possibilidade de que os Estados, de repente, quisessem passar a identificar sistematicamente os usuários da Internet. Um temor com a sociedade disciplinar um tanto equivocado, uma vez que medidas desse tipo, quando aparecem, só o fazem como farsa - e nem possuem tanta efetividade assim, a julgar pela China. A sociedade de controle possui outros meios para regular o agir dos sujeitos, certamente, mais açucarados e sutis do que qualquer AI-5 Digital, embora elas devam ser combatidos também.

As redes sociais, de forma simpática e utilitária, colocam fim a necessidade do sistema identificar os usuários da rede de forma policialesca. E o Facebook é o top do top nesse esquema. Cada vez mais pessoas aderem à rede social de Zuckerberg e, diferentemente do fenômeno Orkut, não são apenas os mais jovens que estão usando o serviço, mas sim gente de todo o tipo.

O modo de exploração de Facebook volta-se à vida pessoal de seus usuários, seus afetos mais banais - aquilo que elas curtem, o que elas fizeram, quem elas amam etc -, tudo transferido para as corporações que, a partir de um perfil de consumo ultrafiltrado, vendem suas bugigangas. De repente, todas essas trocas de afetos desapareceriam se o site fechasse ou resolvesse apagar o que quisesse. Não existe produção explorada em um sentido clássico, mas a própria autoprodução do vivente em sua mais elementar sociabilidade.

Como qualquer mecanismo contemporâneo de exploração, até pela sua natureza de dispositivo de tecnologia de informação e de comunicação - como este blog, caro leitor -, é possível explorar sua natureza, escapar às suas finalidades e subverter-lhe com muito mais facilidade do que um bem de capital industrial. Talvez por isso, a disciplina, enquanto representação, não tenha desaparecido por completo - nem o Facebook se escuse de fornecer o nome de seus usuários "incômodos" para os governos.

Aí, entramos em Wikileaks, grande novidade de um ano atrás. O papel desempenhado por Assange vai em um sentido precisamente oposto, divulgando informações privadamente tratadas pelos Estados acerca da vida e dos destinos comuns. O financiamento? Meras doações para a sobrevivência da organização. O empoderamento gerado foi enormíssimo.

Não, não foi por conta de Wikileaks que aconteceu a Revolução dos Jasmins - faísca da Primavera Árabe -, mas por meio dele - do mesmo modo que o homem passou a andar a mais de 5 km por hora, não dependendo mais de carroças, não por conta da locomotiva, mas por meio dela e por conta da necessidade de se deslocar. Isso, a velha esquerda não compreende - ou não quer compreender, frustrada como está por conta do declínio do vanguardismo.

Combater as formas de exploração contemporâneas passa pela fuga dos mecanismos de identificação do sistema, mas também por sua sobrecarga, voltando suas lanternas insistentes contra as faces dos perseguidores paranoicos com espelhos, como fez Wikileaks - é preciso esvaziar e saturar a identificação ao mesmo tempo. Se Zuckerberg, derrotado no voto popular por Assange, foi eleito, ainda assim, homem do ano pela Time em 2011, certamente, 2012 é o ano do homem Assange com as corporações e os Estados postos em xeque - de Moscou até Washington.

Atualização de 13/12/12 às 21:39: E mestre Bruno continuou a tabelinha lá no QdL, no pertinente e preciso Gentrificaram a Internet.

Montanha Russa

2011-12-10T15:43:00.008-02:00

Manifestantes nas Ruas

Enquanto a agonia do Euro prossegue no Oeste, Moscou viveu um dia agitado hoje: milhares de manifestantes marcharam nas ruas da capital russa contra as possíveis (e plausíveis) fraudes nas últimas eleições parlamentares. Também estavam presentes outros tantos manifestantes pró-Putin, além de um contingente imenso de policiais e forças de segurança, isolando o Kremlin. Não que fraudes não sejam uma comuns naquele país: em 1996, até as pedrinhas da rua sabem que Boris Yeltsin, que em 1993 rasgou a Constituição e jogou tanques contra o Parlamento legalista, venceu o comunista Gennady Ziuganov em uma enorme fraude e que a tônica dos anos seguintes, sob Vladimir Putin, era do esmagamento contínuo das vozes dissonantes, com direito a supressão de partidos e com trapaças mais ou menos descaradas nas urnas. No entanto, as medidas putinistas de combate aos efeitos da crise, sem dúvida, trouxeram à tona uma revolta considerável.

Cerco ao Kremlin

O resumo da ópera das eleições do último dia 04 é simples: o Partido Rússia Unida - uma espécie de PMDB russo comandado pela figura pessoal e personalista de Putin - perdeu a maioria constitucional e ficou, em tese, com apenas metade das cadeiras na duma estatal - a câmara dos deputados local -, mas ao que tudo indica, esse resultado se deve a fraudes grosseiras que escondem uma queda de votos ainda maior, talvez até uma derrota daquele partido para os comunistas. A metade das cadeiras serviria para garantir a governabilidade do país nos termos putinistas, coisa que uma "maioria relativa" não daria conta. Putin e Medvedev, seu fantoche presidencial, certamente não esperavam por essa derrota, daí os gestos desesperados e acintosos. Agora, só resta mobilizar sua militância e partir para o enfrentamento nas ruas, enquanto que, por outro lado, se manobra com as forças de segurança e de espionagem, em um movimento que deve endurecer o autoritarismo local.

Mais caminhões militares

As manifestações por parte do possível vencedor das eleições russas, o Partido Comunista da Federação Russa (PCFR), são, até o presente momento, tímidas. É provável que tenha acontecido novos acordos de bastidores com o Kremlin, como é comum de Ziuganov. Aliás, em um primeiro momento, convém esclarecer que o atual Partido Comunista russo não é herdeiro real do velho Partido Soviético, uma vez que grande parte dos burocratas da URSS se converteram em oligarcas - bilionários em dólar que enriqueceram por terem surrupiado as velhas estatais soviéticas e as terem inserido, como propriedade suas, no mercado global - ou em apparatchiks do Rússia Unida -, portanto, resta ao PCFR a posição de pastiche, mera alegoria de saudosistas dos tempos soviéticos, todos unidos por um discurso nacional-popular, que apela para o estatalismo, o tradicionalismo e, até, para o cristianismo ortodoxo (!).

Ziuganov, eterno líder do PCFR, comporta-se como um príncipe herdeiro de monarquia derrubada: sonha com a volta dos velhos tempos, o que irremediavelmente lhe devolveria o poder que é seu "por direito". No entanto, é óbvio que se a velha União Soviética não tivesse sido implodida, não seria ele o secretário-geral ou um burocrata de segundo escalão ao menos. Ele é só um líder demagogo que reconstruiu em torno de si o saudosismo soviético depois que Yeltsin permitiu a volta de uma legenda "comunista" na Rússia - uma vez terminado o perigo do verdadeiro partido ressurgiu. A oposição que Ziuganov fez para Yeltsin e, depois, para Putin é tão ambígua que nem parece ser concreta. Como agora.

Declaram os comunistas russos, em todo o seu ecletismo e ostentando velhos quadros de Stalin, que desejam um "modelo chinês" para seu país, mas nos parece claro que se não há muitos chineses na Rússia, também não há muitos stalinistas na China. O eleitorado russo, frustrado com os rumos do salvacionismo putinista e suas medidas de repasse dos custos da crise para os pobres, está desorientado, mas também não está animado com o PCFR. Outros partidos que também cresceram nas últimas eleições, como o Rússia Justa (social-democrata e filiado à Internacional Socialista) também parece ter vínculos demais com Kremlin e projetos de menos. Já o Partido Liberal-Democrata, do tragicômico Vladimir Zhirinovsky, é voto de protesto. A tendência eleitoral aqui é a mesma de outros lugares pelo mundo, punição das forças governistas por erros que cabem a todo o sistema partidário, diminuição do comparecimento nas urnas e desilusão com a democracia representativa - sem, no entanto, a organização de novos modos de intervenção política.

"onde está o pecado, eles riem" -- um tanto ortodoxo, não?

Por ora, de todos os Brics, a Rússia foi a mais afetada pela crise global e isso não parece ser aleatório. O Rússia Unida é, aí sim, o velho PCUS, Igreja velha de crença renovada, ortodoxamente voltado à adoração de um capitalismo que, hoje mais do que nunca, vive de pura fé. A incapacidade dele resolver os três problemas centrais da Rússia desde a agonia do tzarismo, é patente: restam aí a questão nacional - o genocídio cultural das minorias não-russas, sobretudo as não-eslavas, o que se agravou depois do fim da URSS, embora nela a questão ainda estivesse em aberto -, a questão da desigualdade - que passa da aristocracia imperial para os oligarcas contemporâneos, passando pelos velhos burocratas 'comunistas' - e questão da liberdade - sempre fagocitada pelas reterritorializações que representam o engessamento da máquina despótica ortodoxa. Nisso, putinistas fracassam tão fragorosamente quanto os ultra-liberais dos anos 90 ou os bolsheviks. Se livrar da linha rígida, seja da política ortodoxa ou da religião stalinista, por meio de linhas de fuga mundialistas, como o trostskysmo - apesar de sua crítica moralista - tentou a seu tempo, nunca deixou de ser a melhor saída para os russos.

Uma possível implosão da Rússia, junto com o destino nada animador do Euro - à deriva no mar de hesitações, recuos e boçalidades infinitas do eixo franco-germânico - podem marcar um agravamento seríssimo do cenário europeu; as décadas de paz da Europa Ocidental podem estar chegando ao fim com a implosão do europeísmo, ao mesmo tempo em que na Rússia, Putin e os seus estão entrando em uma espiral de deslegitimação que podem fazê-los perder o controle das coisas mais rápido do que se supõe no Ocidente - para forças ainda desconhecidas, mas que podem perfeitamente passar por fora, e a despeito, do decrépito sistema partidário russo. Isso, aliás, acende uma luz amarela para China e Brasil, sobre a qual voltaremos a falar tão logo. Enfim, próximos dos vinte anos do fim da União Soviética, ainda estamos às voltas com os ecos do fracasso enormíssimo da Perestroika.

*Fotos do meu amigo Lucas Barducco, que foi testemunha ocular, auditiva e olfativa das manifestações russas de hoje.

A Crise da Economia Global: O Futuro e o Direito à Insolvência

2011-12-09T21:09:00.000-02:00

Recentemente, o nosso Bruno Cava, publicou uma bela resenha a respeito de A Crise da Economia Global (Civilização Brasileira, 364 páginas), coletânea de nove ensaios organizados por Andrea Fumagalli e Sandro Mezzadra que traz, por sua vez, o resultado de uma série de discussões acumuladas pelo pessoal da UniNomade da Itália acerca da crise atual. A contribuição do pessoal ligado ao pós-operaísmo, nem preciso dizer, é fundamental para a compreensão das transformações no Capitalismo nos últimos quarenta anos e, por tabela, para entender o presente momento.

Não vou repetir o que o Bruno colocou lá, até porque não conseguiria fazer de forma tão precisa, mas o argumento central que perpassa o livro é que a financeirização não é um mero acidente, uma anomalia do capitalismo contemporâneo, mas sim uma consequência imediata do seu desenvolvimento, no qual o lucro converte-se cada vez mais em renda financeira - marcando, assim, uma sólida objeção ao neokeynesianismo. Tampouco, é a financeirização um fenômeno meramente "econômico", uma vez que ele toma a forma de governança - o que está definitivamente escancarado na Europa contemporânea, mas não deixa de ser uma realidade ali, acolá, aqui...

O que me interessa fundamentalmente no livro em questão, mais do que aquilo que ele diz, é o debate que ele abre. Duas coisas me chamam a atenção nesse sentido: a questão do tempo e o direito à insolvência.

Sobre a primeira, se o bom pensamento contemporâneo se atém com certo êxito à questão da teologia-política - e também da teologia-econômica, como o fez Giorgio Agamben no Reino e a Glória -, mas é preciso pensar como isso se articula com a teologia-histórica. E quando falamos em História, a questão do conceito de tempo é fundamental - como nos lembra Peter Pál Pelbart. O conceito moderno de tempo - que, na verdade, é elemento fundamental e fundante da própria modernidade - é uma diacronia tripartida: Passado, Presente, Futuro, se concatenam numa linha reta que teria natureza substancial. Uma ideia com efeito, tão formidável quanto é fantasiosa.

Qual o fundamento desse conceito de tempo? Sem dúvida, o Futuro, uma vez que ele é, dentre todos os três elementos constitutivos que não tem fundamento; se o tempo é duração da existência, logo, o que haveria de ser algo que, por definição, não existe ("ainda", dirão os incautos, mas é fato que o amanhã jamais chega enquanto amanhã). O Futuro está para o tempo como o Deus-Pai está para a Trindade, portanto; é dele que derivam Presente e Passado, uma vez que a perspectiva de marcha progressiva, inadiável e incontrolável transforma o aqui-agora em mero "presente", isto é, uma mera etapa, cujo princípio estaria em um "antes" (o Passado) e se voltaria ao que interessa (o Futuro, na verdade o movimento "para frente", uma abstração destinada a coordenar o movimento...).

Trata-se de um esquema trinitário, cujas feições, incontestavelmente, o equiparam a um dispositivo - no sentido etimológico de dispositio, que sendo uma das traduções latinas possíveis para oikonomia (e sendo a última uma ideia aristotélica ou de sua escola), passa sempre pela lógica da mediação articulada sempre na forma trinitária...

Se deixamos de viver pela expectativa de tristezas que ainda não aconteceram (medos) e pela resignação de alegrias que serão, supostamente, vividas (esperanças), então é fundamental fazer com que o Futuro seja tomado como concretude. É um jogo de espelhos baseado na ilusão de que o depois chega enquanto depois. Uma farsa. Mas não basta para tal construção um binarismo simples, um agora e um depois, é preciso tirar do aqui-agora toda sua potência, enunciando que os fundamentos do agora estão no antes e não na atualidade dos efeitos do que foi construído.

No capitalismo contemporâneo, o mercado, enquanto instância alegórica fundamental do exercício do arbítrio, converte os medos na indústria dos seguros (e dos seguros dos seguros, as imagens de imagens) e converte as esperanças no mercado acionário, como bem observado pelo Bruno. A própria Teologia-Política - a força que se põe, agora, de forma oculta, na medida em que é importante não desnaturar a naturalidade das relações econômicas - se vale desse conceito de tempo: a concretude da ficção da dívida é fundamental para o Estado, máquina teológico-política definitiva, que subjuga os viventes enquanto súditos sob o discurso de que eles lhe devem a vida (e partir dessa dívida fundamental, surge o fundamento de legitimidade de qualquer espécie de dívida).

É aí que encontramos o gancho para a questão do direito à insolvência. O direito surge da dívida (finitas e em blocos móveis, mas já visando a sua infinitude e sua imobilidade) como nos lembra Nietzsche. O sistema de direitos e obrigações (não à toa identificadas com "deveres") corresponde à bipartição crédito-débito, isto é, alude a uma dívida cuja existência é hipotética. O direito estatal é uma das formas mais brutais de domínio porque prevê uma dívida infinita e não realocável - basta pensar no sistema de pagamento de tributos. Um direito à insolvência é a subversão máxima do direito estatal porque representa a neutralização do conceito de dívida infinita - na forma de afirmação do aqui-agora, da potência -, a fantástica ideia de ser creditado a um sujeito poder não ser debitado pelas condições impostas.

Isso tem todo significado em uma economia na qual as pessoas produzem o valor que não lhes é retornado e, para que tal valor se realize, lhe é "emprestado" a riqueza social que elas mesmas já produziram para compra...o que elas produziram...O homem endividado é uma das expressões máximas da nossa época, como nos lembra Negri, mas é possível, a partir daquilo que ele se empoderou por conta da dívida, que se reconecte as partes que atritam no vazio e, assim, se realize sua potência perdida. Um passo importantíssimo para tanto é dizer que o rei está nu - e hoje, isto é o mesmo que dizer que o Futuro nunca chega. Se o Homem não é nada e o tempo é tudo, é preciso construir um conceito de tempo, material, potente e funcional para operarmos o corte Histórico do qual depende nossa sobrevivência.

O Título do Corinthians

2011-12-05T18:17:00.002-02:00

Na esteira da morte do Doutor Sócrates, seria uma indignidade o Corinthians perder o título brasileiro ontem. Justo o Doutor, que declarou querer morrer num domingo com o seu Corinthians campeão. Mas, verdade seja dita, o alvinegro de Andrés corresponde pouco ao que Sócrates sonhava para um clube - certamente menos do que o Vasco de Dinamite - e, sejamos honestos mais uma vez, o time de Tite corresponde menos ao que ele gostava de ver em campo do que, por exemplo...o Vasco de Ricardo Gomes/Cristóvão. Ainda assim, o Corinthians era o clube que Sócrates desejava, justamente, porque ele via no alvinegro mais do que cartolas, a comissão técnica e o elenco do momento. E o Corinthians mereceu o título. Foi o time mais regular em um campeonato marcado pela irregularidade, suportou a pressão dos cariocas - que, pela primeira vez em anos, fizeram um torneio melhor do que os paulistas no cômputo geral - e cravou seu nome, pela quinta vez no panteão dos campeões brasileiros - segunda, nos pontos corridos. O sistema defensivo corintiano foi fundamental: a começar por Júlio César no gol, a linha de dois laterais defensivos, um bom miolo de zaga e, sobretudo, a excepcional dupla de volantes Paulinho/Ralf. Na frente, faltou criatividade, alguma disposição, talvez condição física, mas deu para o gasto. Tite, com seu estilo gauchesco, tem todos os mérito, goste-se dele ou não: ele tirou o time da draga em que se encontrava desde a saída de Mano Menezes e, ainda, lidou no ínicio com a problemática de Ronaldo, queridíssimo de Ricardo Teixeira, relutante em se aposentar dos gramados no início do ano.

P.S.: O Brasileiro deste ano pode ter sido liderado na maioria das rodadas pelo campeão, mas sua hesitação em vários momentos, o sobe desce da tabela, o tornaram qualquer coisa engraçada. As equipes teimavam em não definir o torneio. Vergonha mesmo fica pela conta do rebaixado moral Atlético-MG - e os 6x1 tomados para o seu maior rival, o Cruzeiro, que lutava, ainda naquela última rodada, contra o rebaixamento -, do Cruzeiro - que mesmo goleando o Galo foi uma tragédia -, Palmeiras e São Paulo - os dois últimos, embora atrapalhados por problemas internos, simplesmente não podiam ter sentado na bola como sentaram no returno.

P.S. 2: O Brasileirão do ano que vem tende a ser mais legal por conta de quem subiu e de quem desceu, mas o torneio, ano a ano, segue menos alentador - cada vez mais carcomido por uma estrutura podre.

A Partida de Sócrates

2011-12-04T13:58:00.000-02:00

Sócrates, à direita, nas Diretas Já

Hoje, dia de encerramento do Brasileirão, acordo com uma notícia das mais tristes: faleceu, pela madrugada, o Dr. Sócrates, dos maiores jogadores que este país já viu jogar. Magrão, diga-se, não foi apenas um grande jogador, foi também dos raros boleiros pátrios que, dentro e fora dos gramados, sempre se colocou contra o esquemão que decide, cada vez mais, os rumos da paixão nacional - e sempre o fez da forma mais intransigente, insistente e até mesmo mais chata possível.

Aliás, o silêncio deste blog sobre o mundo do futebol, ora rompido, se explica: estou triste com o rumo das coisas, desde a maneira como essa Copa está sendo articulada, com todos os teixeirismos possíveis, até as desditas cada vez mais angustiantes do meu Palmeiras, passando pelo processo de erosão do esporte bretão, engolido pela máquina e banalizado - olhem só para essa Seleção Brasileira, por exemplo, é possível torcer com prazer para ela?

Dessa forma, o evento Sócrates precisa ser visto historicamente: ele remonta à Democracia Corintiana e sua participação no movimento pelas Diretas Já!, ainda nos anos 80, passando por sua postura de resistente, enquanto cronista futebolístico, coisa que estava exercendo.

Nesse sentido, se a notícia da morte do Doutor nos afeta negativamente, ela é, ao mesmo tempo, um estalo: a nossa passividade é, justamente, o que pretende todo o aparato discursivo tirânico do futebol, e ela sequer é colateral - quando um tirano como Teixeira vomita sua verborragia em entrevistas, ele o faz justamente com esse propósito; ele precisa nos ver tristes, logo, imóveis.

É claro que a morte do Sócrates homem, por osmose da nossa cultura transcendentalista e ascética, nos provoca essa sensação dolorosa. Exigir algo diferente seria desumano. Ainda mais depois dos problemas de saúde pelos quais ele passou, que o levaram para a UTI, e da sua recuperação dolorosa. Mais parece que ele só se recuperou para ter tempo de se despedir.

É preciso, pois, ver o lado sublime disso tudo: a morte não é nada - ou é, justamente, enquanto inexistente. O que há é uma vida que, do ponto de vista fantasioso da duração, se extinguiu - o que, na verdade, não passa de uma ilusão, uma vez que os afetos que aquela vida produziu, em sua intensidade, não podem ser apagados e estarão inscritos para sempre na Existência.

Toda vida, no fim das contas, é eterna - e só não desfruta da eternidade quem não se descurva diante da morte. Superemos, então, a desdita, pensemos o evento Sócrates como um todo, sobretudo em sua dimensão política - o que certamente é a maior homenagem que pode ser prestada para ele - e, assim, tomemos sua vida como inspiração para as lutas que nos aguardam.

Meu Aniversário

2011-12-03T04:00:00.004-02:00

Ando um tanto sumido, perdido no massacre interminável das provas da Faculdade - ó, a mimética, a arte mais extenuante dentre todas! - e em busca de boas notícias, embora elas se recusem a aparecer - quero crer que elas só estejam tardando (verdade seja dita, eu que não estou me empenhando em produzi-las, talvez por pura preguiça). Segue a vida, a existência insiste - e eu, narcisisticamente, reapareço cá para postar que, hoje, faz qualquer número de ciclos solares desde que eu, por qualquer motivo, apareci por aí. Vivemos um tempo curioso, as utopias nos levaram às utoyas e o presente está largado para morrer: resgatar a memória de um aqui-agora em processo de esquecimento torna-se, pois, a nossa grande, e primeira, tarefa positiva. O presente que me interessa hoje é o próprio e verdadeiro presente - ou mesmo sua ausência, desde que ela se dê por alguma astúcia de resistência e não por seu sequestro, como vemos acontecer agora, vítimas que somos todos de uma promessa impossível: o futuro.

Cartas Persas

2011-11-29T22:42:00.002-02:00

Ao contrário do que se supõe habitualmente, não existe um anti-americanismo tão profundo no Irã. O título de grande inimigo é, e será ainda por muito tempo, do Reino Unido. Isso remonta há muitas décadas atrás, quando o governo democrático de Mohammed Mossadegh nacionalizou a Anglo-Iranian Oil, tornando a relação com os britânicos impossível. Os súditos da rainha guardaram aquele ato de insubmissão na geladeira e, rapidamente, se movimentaram como poucos para derrubar Mossadegh, no processo que resultou na ditadura do Xá Reza Pahlavi, cujas implicações - sobretudo a destruição da vida política e econômica do país, o que jogou todo uma geração para dentro das mesquitas - desembocou na Revolução Islâmica do final de 1979.

A presente invasão dos estudantes iranianos à embaixada britânica em Teerã, portanto, não é fato isolado ou simplesmente uma consequência dos fatos recentes, nos quais os iranianos foram acossados pelas Nações Unidas por conta de seu programa nuclear - em relação ao qual, pouco interessa para as potências ocidentais qualquer acordo com o Irã, mas sim, simplesmente, sua condenação, sua elevação a bode expiatório. E os tambores de guerra que rufam contra o Irã não são pouco barulhentos. Se o regime atual do país nada tem a ver com o fluxo libertário que perpassa o Magreb - muito pelo contrário -, por outro lado, a comunidade internacional, mais do que nunca precisa de um álibi, um demônio do momento.

Nem é preciso dizer o quanto o Irã é curioso, autoritário internamente, mas, ao mesmo tempo, pacífico no plano externo há tempos. Ou o que dizer, mesmo dentro da ordem islâmica, dos esforços do governo Katami de aproximar-se do Ocidente para ser, em troca, humilhado? Certamente, não há o que defender do regime iraniano, mas para variar, um possível ataque contra o país nada terá a ver com seus defeitos. Isso seria a escalada para um desastre, sobretudo por conta do (natural) interesse russo em manter o Cáucaso o mais seguro possível - o que o regime islamo-nacionalista de Teerã o faz por manter o Ocidente longe sem, com isso, ter condições de produzir qualquer perigo substancial para a Rússia (ainda que se possa argumentar do perigo dos pequenos grupos islamistas do Cáucaso, naturalmente, um governo pró-Washington em Teerã seria outro nível de ameaça para Moscou).

A necessidade de construir inimigos externos, é claro, não está fora do interesse do regime iraniano. A paranoia geral se instala. Não há superstição melhor do que o nacionalismo, ainda mais o nacionalismo de guerra, para fazê-lo lutar contra si como se por si fosse. Os riscos da eclosão de um conflito armado no Oriente Médio são perfeitamente reais.

O Corpo, a Mulher, o Egito

2011-11-23T00:05:00.002-02:00

Recentemente, a Revolução Egípcia se viu em meio a um furor que não tem necessariamente a ver com tanques na rua ou milhões de pessoas lotando uma praça: falo do gesto nada covarde de uma jovem ativista em postar uma foto sua, nua, em seu blog. Em cima disso, veio uma reação pesada de vários setores da sociedade egípcia; conservadores islâmicos atirando pedras, democratas dizendo que isso era danoso para a Causa e quetais. Isso ilustra muito bem a dinâmica das coisas no Egito e o tamanho dos problemas que vivem o país, para muito além de uma discussão sobre falta de eleições livres: é como se dá a constituição das relações de poder e sujeição lá dentro.

Em um primeiro momento é importante tentar ser, pelo menos, um não-hipócrita: cá no nosso Brasil, dito libertário e carnvalizado, se alguma blogueira fizer isso, certamente não passará por poucos problemas. Não dispomos autonomamentete dos nossos corpos, as mulheres (muito) menos do que os homens, certamente. O papel da mulher está menos pior neste canto do mundo em relação às arábias? Talvez, como já esteve pior em certa parte da história, não somos especiais, a conjuntura que desfavorece menos as mulheres ocidentais tem pouco a ver com alguma práxis social iluminada, mas sim com muita luta e algumas contingências históricas que o Poder certamente não controla, nem é capaz de controlar.

Considerando, ainda, que apontar toda a problemática religiosa e/ou moralista no Egito não é, pelo apontamento dessas ambivalências, causa de qualquer desencanto: não há espaço para encantamentos e mistificações em relação a processos revolucionários, o problema é ser contra eles pelos motivos errados - o que é frequente. Só uma mente torpe é possível imaginar uma revolução de contos de fada, revoluções são feitas de ambiguidades porque as pessoas de verdade são assim. Por fim, também não é o caso de dizer que transformações sociais para melhor só sejam possíveis no Ocidente, basta pegar o mesmo exemplo da participação da mulher em revoluções, e Olympe de Gouges não me deixa mentir, para saber que a conversa é outra.

Voltemos, pois, a Aliaa Elmahdy, a moça em questão. Uma jovem de vinte anos, com seus olhos grandes e assustados, longos cabelos cacheados, de uma beleza comum. A nudez que ela compartilha é espontânea - e é perfeitamente a espontaneidade e a partilha que o poder, cá e lá, não pode tolerar. O corpo não pode estar livre, não pode ser mostrado, se se rompe a ilusão de que realmente podemos fazer o quiser com ele - atearmos nele fogo, em uma situação limite, que seja, como no caso de Mohamed Bouazizi e seu providencial suicídio, do eventos chave da Revolução dos Jasmins na Tunísia.

A questão que a Revolução Egípcia, uma revolução de multidões no contexto de uma multidão de revoluções, é mais complexo que a mola mestra dos acontecimentos, a Tunísia: muito mais pobre do que a vizinha, o Egito possui menos organizações no qual uma revolução poderia se apoiar; enquanto tunisianos possuem, bem ou mal, sindicatos fortes, organizações estudantis capazes e um movimento hacker potente, os egípcios vivem às voltas com a ambiguidade das suas forças armadas (a mais poderosa organização do país), movimento islâmicos mais ou menos radicalizados em maior profusão - como forma de apassivamento da massa de explorados - e um cenário mais degradado.

Quem fez a Revolução no Egito? Jovens como Aliaa. Com menos apoio do que na Tunísia e vivendo lado a lado com organizações até ontem anti-Mubarak, mas que eram incapazes de articular qualquer reforma que fosse; todos partilhavam de tamanho imobilismo conservador que aderiram à Revolução apenas no seu curso, felizes pela oportunidade e desesperados pela caixa de pandora libertária aberta - sobretudo em relação à condição da mulher. Nesse sentido, gestos libertários como esse marcam um corte importante: o Egito que alguns pretendem construir é o mesmo, só que com eles no comando. Mubarak é e sempre foi um títere, um Berlusconi árabe, o que se enfrenta realmente não é uma pessoa, muito menos a dele, mas um sistema.

Nesse sentido, não é de se estranhar que as Forças Armadas, sorrateiramente, tenham se apoderado do Estado e, como se nada estivesse acontecendo, começaram a pôr em prática uma ditadura militar. O exército de Tantawi, tão anti-sionista quanto consumidor voraz de armas americanas, segue na sua arrogância, produzindo mortes sobretudo nos últimos e agitados dias: com dezenas de mortos na Praça Tahrir, caíram os ministros civis do regime e agora pesa sobre os líderes do país o peso de realizar eleições.

As relações de poder que os revolucionários precisam desconstituir são poderosas e complexas ao extremo. Com ou sem as necessárias eleições. O pode que eles enfrentam só caiu porque foi surpreendido, seu tapete foi puxado de forma magnífica, deixando seus próceres e apoiadores mundo adentro em pânico. Mas a capacidade de reconstituição e rearticulação dessas forças é imenso, vide a situação atual. Em uma sociedade que pode nos investigar e encontrar em qualquer parte e de qualquer forma, o devir partisan passa por se mostrar mais ainda: como Wikileaks, ou o começa dessa história toda, prova, o sistema contemporâneo é tanto mais um vampiro do que qualquer outra coisa, incapaz de lidar com a luz sobre si mesmo ou sobre os nossos corpos e mentes.

Dia da Consciência Negra, Egito, Espanha

2011-11-20T14:35:00.002-02:00

Um dia agitado. Enquanto no Brasil comemora-se o Dia da Consciência Negra, um feriado importantíssimo para resgatar parte fundamental da História - precisamente, a resistência do Quilombo dos Palmares -, o que, mesmo com todas as apropriações toscas e oportunistas, não pode ter seu valor diminuído: ele é parte importante das lutas do movimento negro que, nos últimos anos, conseguiu importantes vitórias, desde aprovar o mecanismo de quotas étnicas em várias universidades até construir a autoestima da população de fenótipo negro que, cada vez mais, se declara negra.

Enquanto isso, várias cenas se sucedem pelo mundo - duas em especial: a Junta Militar que governa o Egito resolveu dispersar os manifestantes - que reivindicam eleições livres - à força, o que dá mais e mais contornos de ditadura militar à anômica situação na qual se encontra o Egito pós-Mubarak; a direita pós-franquista está prestes a levar as (esvaziadas) eleições espanholas - dois episódios que ilustram a profunda tensão no Mundo Árabe e no interior da Europa e nos fazem pensar os rumos que o mundo toma.

O aparente paradoxo entre a reivindicação de eleições de um lado e o esvaziamento delas no outro se esvai rapidamente: em ambas estamos diante da mais intensa luta por liberdade. O problema é que a multidão nas ruas do Cairo compartilha alguma noção tática - é preciso tomar o Estado neste momento -, enquanto a multidão espanhola sabe o que não quer, mas o esvaziamento dessas eleições não deixa de ser preocupante: não, eles não deveriam mesmo apoiar o PSOE, o problema está em não ter construído uma alternativa para ele. E não é questão de salvacionismo, é de prudência mesmo: a aproximação de um horizonte verdadeiramente emancipador para o mundo não poderia vir desacompanhado do fantasma do fascismo - ou mesmo de uma nova (e última?) guerra mundial, como sugerem os tambores de guerra sendo batidos aqui e acolá.

Nada de meios e fins, pensemos nas causas e nos seus efeitos, sem teleologismos - esperancismos - e inconsequências pueris. A luta dos negros no Brasil entra nesse contexto como exemplo de experiência válida: cá, o devir negro veio acompanhado de um enorme devir partisan, é disso que precisamos nos investir quando pegamos as armas durante a nossa fuga: sentir a emoção intensa de resistir ao fascismo, devir táticos, devir estrategistas, construir uma práxis intensa que nos permita produzir alegria mesmo quando o próprio ambiente no qual ela pode ser produzida nos é negado - e o será, cada vez mais de agora em diante: pôr o partisan para sambar com o quilombola e, assim, tocar a bola adiante.

Occupy Wall Street: Crise e Estratégia

2011-11-18T19:09:00.003-02:00

A multidão marcha pelas ruas de NY

Ontem foi um dia histórico para o movimento Occupy Wall Street: dezenas de milhares de pessoas ocuparam as ruas da Big Apple, depois do gesto oportunista do prefeito nova-iorquino, Michael Bloomberg*, que esperava conseguir dissuadir o movimento com um ataque rápido e rasteiro na calada da noite, na última terça, ao ordenar que a polícia removesse os manifestantes enquanto dormiam - sob os auspícios da emergência na segurança e na saúde pública.

Até ontem, o movimento OWS era muito mais o catalisador de uma série de acampadas, maiores e até mais intensas, por várias cidades americanas e ao redor do mundo, do que propriamente um movimento de massas. Mas isso mudou. Não se trata de um fato pontual no qual o poder disciplinar, ressuscitado na forma de arcaísmo pela sociedade de controle, potencializou o movimento, mas sim que sua natureza multitudinária, rizomática e intensa é particularmente potencializável por essa forma de intervenção.

Não que historicamente sempre que a força do Estado tenha sido posta a funcionar de forma total, não houvesse um esvaecimento da ordem, uma vez que o medo passa a dar lugar a qualquer outra: a capacidade de agir de uma coletividade é neutralizada sempre pela expectativa de violência contra seu corpo, não pela sua aplicação sistemática dela, o que cria um efeito de nada a perder.

O meu ponto é que a natureza desse movimento produz um sentimento de partilha e co-pertencimento efetivo - o que permite às singularidades sentirem o que, de fato, é um corpo, e não o absurdo hierárquico que Descartes legou no nosso imaginário -, lhe possibilitando uma capacidade única de atualização e produção intensa de afetos ativos, quando sob o ataque direto do Poder Soberano. Portanto, não é a vanguarda na qual depositamos esperança sob ataque, somos nós que partilharmos este devir multidão sendo atacados. Isso muda tudo.

É algo semelhante ao que vimos na Tunísia, cuja Revolução foi iniciada, há quase um ano, não pelo empobrecimento ou pela desdita, como insistem os catastrofistas, mas sim pela ação efetiva de hackers organizados e empoderados pelos dados de Wikileaks - da repressão estatal tradicional surgiu um modo de resistência novo, pelo menos naquela escala, que levou à pane os dispositivos de controle. Aliás, do recrudescimento da repressão veio o sacrifício do homem da plebe, o camelô sem perspectivas e humilhado, que se imolou mostrando que o Poder Soberano não tem, nem pode ter, controle sobre tudo; o resultado de tudo aquilo, para a população, foi produzir a faísca necessária para fazê-la multidão: nada a temer, o rei está nu e sempre haverá linhas de fuga, nem que seja a própria morte.

Não houve Revolução como consequência necessária do empobrecimento, mas sim como possibilidade de um processo deflagrado a partir da pobreza causada pela exploração da capacidade produtiva daqueles que estão, inexoravelmente, incluídos na máquina por ela mesma: pelos mãos daqueles que estão incluídos (na produção do valor) enquanto excluídos (da realização do valor). E os Estados Unidos compartilha um laço muito mais profundo com a Tunísia - e o efeito libertador que ela disparou pelo Magreb, Egito incluso - do que parece a uma primeira vista: não são os tunisianos os mais miseráveis da África, mas certamente eram, como ainda são, explorados e cada vez mais, ao passo que a capacidade produtiva só aumenta, para além das amarras existentes, ou que podem ser postas em prática, pelo Biopoder.

Assim, não é o empobrecimento que explica tais processos: é o avanço da exploração do Biopoder sobre uma riqueza comum em ascensão, uma riqueza que dá subsídios para a própria construção da resistência - e falamos de uma riqueza imaterial, afetiva, cognitiva. E o Poder Soberano, pelos arredores do globo, não sabe o que fazer com esse enorme horror que lhe percorre a alma. Se o conservador Bloomberg deu um tiro no pé, Obama conseguiu ser pior ainda, na sua infinita capacidade de irritar a todos, ao comparar o OWS ao Tea Party - demonstrando um alheamento soviético, talvez gorbatchioviano, em relação às ruas e às praças públicas de sua própria terra.

A questão mais visível do processo, portanto, torna-se o autismo, em menor ou em maior grau, dos partidos institucionalizados da esquerda (ou próximos disso), seja nos EUA - talvez o Partido Democrata caiba razoavelmente nessa classificação - ou na Europa. Antes de mais nada, convém esclarecer que os movimentos que colocam o dedo nessa ferida não surgiram do nada, anarquicamente, mas sim pela organização autônoma da multidão - e aqui concordamos com Agamben: anárquico mesmo, só a forma como o poder é exercido no Ocidente, sempre baseado na ausência de um fundamento, seja por conta de um Deus infundado ou o que lhe faça as vezes. Esse enriquecimento cognitivo, que se opera a despeito do sistema, nas brechas que ele próprio precisou permitir - a Universidade, a Internet etc - ou no que foi conquistado pelas lutas - liberdades civis etc - é a base potencial da emancipação, não o processo emancipador, que só é deflagrado e operacionalizado pela organização.

Isso requer realismo, algum senso de engenharia e sensibilidade. Por maior que seja a torpeza da centro-esquerda parlamentar ao redor de todo mundo - e, em certa medida, do próprio PT governista brasileiro -, a questão não é agir como se todas as forças institucionalizadas fossem iguais, idênticas, mais do mesmo - raramente é, embora nos EUA se aproxime disso enquanto no Brasil a distância entre elas seja um pouco maior -, tampouco deixar de agir sob o medo de "fazer o jogo da direita" - a outra parte da falsa dicotomia. Não é deixar de agir ou agir irresponsavelmente, mas agir tendo em vista a construção de uma alternativa efetiva. Não é apenas responder o que não queremos e o que queremos - como OWS já é capaz de dizer -, mas como pôr isso em prática. É hora da tecnologia - em seu sentido mais amplo e, ao mesmo tempo, mais profundo - ser pensada e posta em prática.

Se a direita, em suas várias vertentes, fracassou tremendamente como essa crise nos prova, a esquerda precisa assumir a responsabilidade daquilo que ela, via de regra, se escusa: é preciso delinear claramente como vão ser operacionalizadas suas boas intenções - aquelas doces ideias que estão a abarrotar os infernos -, não adianta dizer que não é preciso pensar em alternativas porque seus princípios são corretos, é preciso fazer as coisas acontecerem. Depois, não adianta reclamar da ascensão do fascismo, dos governos tacanhos da centro-direita ou da capacidade trôpega da centro-esquerda em responder às demandas - a Primavera Árabe está aí para nos provar, com a junta militar no poder no Egito, a Otan se utilizando da situação e os entraves à jovem democracia tunisiana. É essa tarefa positiva que o movimento tem aqui e agora.

*Bloomberg atualmente é independente e não mais membro do Partido Republicano - como constava originalmente do texto -, partido pelo qual se elegeu nos seus dois primeiros mandatos (2001 e 2005) e com o qual acabou rachando em 2007, mas se manteve tendo como opositores os democratas, que derrotou, já como independente, no pleito de 2009.

A Itália e o seu Bello Monti

2011-11-16T18:48:00.003-02:00

Monti em coletiva de imprensa hoje

Não, eu não podia perder a piada. Embora estejamos a falar sobre algo que, certamente, tenha mais contornos trágicos do que cômicos: hoje, a Itália testemunhou o anúncio de que Mario Monti aceitou o cargo de primeiro-ministro. Daí, vocês perguntam: quem elegeu Monti? Ninguém. A que partido ele pertence? Nenhum. Onde está a democracia na Itália? Na melhor das hipóteses, em alguma loja de penhores. O burocrata Monti, sob os auspícios da sua capacidade "técnica" e de sua credibilidade - junto aos bancos -, é um recém-nomeado senador vitalício: láurea curiosa dentre láureas curiosas existentes naquele país, ela consiste na nomeação, pelo Presidente da República, de qualquer cidadão local, por seus préstimos à pátria-mãe, como parlamentar perpétuo, somando um total de cinco na câmara alta daquele parlamento - o que não se confunde com os senadores de direito e vitalícios, isto é, todos os ex-presidentes da república, como disposto imediatamente antes no mesmo artigo daquela Constituição.

A recentíssima nomeação de Monti - no dia 09 deste mês -, pelo Presidente Giorgio Napolitano, sequer é capaz de esconder que seu verdadeiro motivo repousa menos nos méritos do nomeado do que na crueza da conspiração para arrancar Berlusconi do poder - e substituir-lhe por alguém de confiança da Troika, o triunvirato formado pelo Banco Central Europeu, FMI e a própria UE, que tenta salvar uma unidade monetária falida, de acordo com os interesses do bancos, a qualquer custo e do jeito errado.

E se um monstro de três cabeças manda na Europa hoje, também fazemos questão de reiterar novamente que uma aparente quimera de duas cabeças continua a determinar os rumos da Itália (dentro do que ela ainda pode se determinar, mesmo que seja para obedecer ordens): é a criatura que emerge do Compromisso Histórico, marcada pela inusitada aliança entre democratas cristãos e comunistas, que revela, no entanto, a ligação íntima entre os políticos tradicionais e os apparatchiks reacionários nos quais se tornaram os membros do que foi o partido de Gramsci.

Napolitano quer fazer tudo parecer o mais legítimo possível, dando cores de transitoriedade à pílula, o que esbarra na não convocação de novas eleições até agora: assim, Monti deve guiar o governo até, no mínimo, 2013 - embora ele tenha sido nomeado há apenas sete dias para aquela Casa, é bom lembrar que tal parlamento tem mandato de cinco anos e foi eleito em 2008. Esse curioso interregnum branco reserva aos italianos ajustes duros, com a suspensão de direitos sociais e um arrocho nunca antes visto. Seu modelo -político e econômico -, não por coincidência, foi implementado nos últimos dias pela Grécia com Lucas Papademos e parece se tornar uma tendência na Europa.

O ridículo do conceito de governo técnico grassa. Antes de mais nada, tomar o conceito de técnica como um conjunto de saberes neutros, "objetivos" e universais, já é por si só absurdo - seja na etimologia ou na lógica -, imagine supor que esse tipo de saber pudesse ser aplicado na chefia de governo de seja lá onde for: é como se as decisões pudessem ser exatas. Um mundo de necessidades extremas como regra - uma construção ideológica que visa naturalizar a emergência enunciada e alude, é claro, ao franco autoritarismo. É um velho binarismo sujeito-objeto servindo ao enquadramento das multiplicidades, produção de subjetividades em larga escala, produção de caminhos únicos do outro lado para contê-las.

A dívida italiana é impagável nas atuais circunstâncias. Seja pelo salvamento irresponsável do sistema financeiro, sem garantias de devolução aos cofres públicos daquilo que foi de lá para os bancos, seja pela dinâmica do Euro, completamente inviável para grande parte de seus signatários. Os 7% de juros sobre os títulos da dívida italiana, que representa mais do que a totalidade do PIB local, são o fim da linha do bem estar e importam em cortes impraticáveis, mas que vão ser levados a cabo pela banca - portanto, apertem os cintos. O sucesso da democracia social europeia, com isso, cai por terra, miragem que sempre foi: a máquina teológica-política chamada Estado estará sempre vinculada à economia da dívida, não à factualidade da dívida, mas ao permanente endividamento que sempre volta para cobrar sua conta. Como o velho Mefistófeles.

Atualização de 19/11 às 17:16: vale a pena ler este artigo da Uninômade italiana sobre a ascensão de Monti.

Rocinha: o Quilombo e a Favela

2011-11-14T14:40:00.004-02:00

Rocinha sob ataque

Estudar a História exige boas doses de ironia. A brasileira, mais ainda. A recente tomada da Rocinha, por exemplo, lembra tempos remotos. Há muitas e muitas luas, quando a colônia ainda estava em construção, arregimentar quadros burocráticos, técnicos e mão-de-obra de toda sorte era um problema considerável para a metrópole: não à toa, o processo tornou-se compulsório. Os "premiados" por El Rey ganhavam um naco gigantesco de terra para administrar, um subsídio relativamente baixo e todos os ônus possíveis e imagináveis. A economia clandestina, baseada na burla às leis e decretos da metrópole, fundamentada no contrabando e toda espécie de manobra, rapidamente converteu-se em regra, assim como a vista grossa das autoridades portuguesas, que puniam tão somente aquilo que escapasse à necessária discrição ou ao razoável - ou ferindo diretamente os cofres reais, de um modo que ele pudesse perceber -, afinal, era preciso manter de algum modo a máquina em funcionamento.

Da mal-sucedida escravidão da população nativa até a economia da escravidão negra - que movimentava as colônias lusitanas de ambos os lados do Atlântico -, passando pela superação dos ciclos de extrativismo vegetal até a descoberta do ouro e dos diamantes no que viriam a ser as Minas Gerais, o processo acima descrito apenas cresceu e se aperfeiçoou. Os negros, em permanente resistência, fugiam para os quilombos, nos quais se viam às voltas com meios de sobrevivência escassos: eram, não raro, absorvidos pela economia clandestina movimentada pelos doutos brancos, no contrabando de diamantes ou em mal-feitos menores. Para além das tropas da metrópole, estacionadas nestes brasis-de-meu-deus para garantir o que havia de estratégico e caro à Coroa, o comezinho do serviço policial era feito pelos capitães-do-mato, gente da massa miscigenada da plebe, que mantinha a disciplina da população escrava e, ao mesmo tempo, fazia toda sorte de serviços e bicos para os senhores.

Séculos depois, passada a Independência, a Abolição, a República, o Evento-Vargas, a Democracia, o Golpe Militar para o posterior reestabelecimento da democracia representativa, algumas coisas não mudaram substancialmente, convenhamos. A população pobre, uma massa majoritariamente de negros e mestiços continuou a viver na mal no campo, os que vieram para a cidade logo foram despejados das pensões infectas para os morros e, com a urbanização autoritária, a começar por Vargas e piorada pelos militares, terminaram por habitar as piores áreas das regiões metropolitanas superlotadas do país. Existe um vínculo profundo entre a favela e o quilombo - e o mesmo se pode dizer da polícia em relação aos capitães-do-mato. A enorme e disfuncional burocracia estatal prossegue, assim como a duplicidade entre o império da lei e a clandestinidade, as duas faces da mesma moeda operadas pelas mesmas pessoas.

O principal elemento da economia clandestina atual são as drogas: a designação genérica para uma série de substâncias entorpecentes, com diferentes agentes ativos e efeitos variados. Elas são proibidas legalmente e seu uso enfrenta uma barreira moral considerável. Por outro lado, todo aparado legal, judicial, militar e moral que é movimentado para combater seu enorme comércio não parece obter efeito algum: a produção, comércio e consumo das drogas é uma realidade concreta na sociedade brasileira. Se o Estado brasileiro gasta bilhões de reais no seu combate, o tráfico, misteriosamente, continua a fluir, não só: o risco gerado pela repressão estatal aumenta os preços delas produzindo uma rentabilidade enorme para seus audaciosos operadores. Mais do que isso, ele movimenta toda uma indústria de contrabando de armamentos, cujo uso, geralmente, é restrito às Forças Armadas.

Nem é preciso dizer a enorme hipocrisia que é chamar os operadores do tráfico nos morros cariocas, ou na periferia paulistana, de chefes do tráfico. Chefes do quê? Uma vez que a favela, bode expiatório mór da República, certamente não é o local onde são produzidas as drogas e armas necessárias para o tráfico - e tampouco é lá onde se dá o consumo relevante daquelas drogas. Mais do que isso, chega a ser risível identificar em figuras como o recém-preso traficante da Rocinha Nem o responsável por um esquema que não seria possível sem a atuação das autoridades da República, seja nas forças de segurança - polícias e exército -, no judiciário e demais instâncias do Estado - todas devidamente recompensadas. É como se, de repente, estivéssemos novamente em plena era pombalina, todos escandalizados com o fato de que aqueles quilombolas não cansam de contrabandear diamantes para o horror dos bons contratadores...

O que há de atual é a dimensão espetacular que a invasão de uma favela toma, hoje, em comparação às antigas eliminações de quilombos: sociedade do espetáculo. A subida das tropas à favela, transmitida ao vivo nos mais diversos e possíveis ângulos com direito ao hasteamento delirante da bandeira depois da vitória, é isso. A favela, para o tráfico, tem uma importância meramente política: é lá que se põe a culpa - e só é possível entender o Ocidente ao se fazer uma arqueologia da culpa como elemento constitutivo das relações biopolíticas. Enfim, a favela é o Outro. Social e economicamente, a favela só é o eixo onde se opera a triangulação necessária para que as drogas cheguem aos seus consumidores sem parecer que o tráfico, na verdade, é uma esquema produzido nas franjas do Estado, tanto pelo proibicionismo - planejado ou não - e pela corrupção dos burocratas - que é, diga-se, uma inerência à sua condição.

A roda perversa da economia capitalista gira, a nossa culpa está expiada pelo sacrifício dos bodes que nós mesmos alçamos a tal posto e tudo termina como antes no quartel de Abrantes - exceto pelo população local, que viverá algum tempo com a tormenta de uma ocupação militar na sua vizinhança. Diferentemente da invasão do quilombo, um abalo à economia real - clandestina e também legal - da colônia, o capitalismo contemporâneo articula meios de capitalizar o abalo: a favela está dentro da máquina, diferentemente do quilombo que estava fora, isso muda tudo para o Soberano. Se, por um lado, o contato entre a máquina e a favela se dá dentro de uma mediação interior, que lhe permite rearticular as relações mando e capitaliza-las de algum modo, por outro, a condição de explorado do favelado - diferentemente da condição de excluído do quilombola - lhe coloca em uma situação. A partir daí, as condições para a resistência estão dadas.

A Itália Pós-Berlusconi

2011-11-13T13:08:00.001-02:00

Berlusconi em pânico no Parlamento.

Ontem, em Roma, Silvio Berlusconi anunciou sua saída do cargo de Premiê da República Italiana, em uma cerimônia que uniu o pior da ópera bufa com o kitsch, no Palácio Quirinale, residência oficial do Presidente da República. Os incautos se surpreendem como uma figura tão ridícula pôde, em um sistema parlamentarista, durar tanto tempo no poder; ainda chega a ser assombrosa a maneira como ele exerceu o poder, e o quanto tardou nele, sobretudo em sua última jornada: parecia mais um protótipo de ditador magrebino aliado do ocidente - trágico e cômico, autista em relação às pressões sociais e com uma disposição kadafiana de não largar o poder - do que mesmo um líder parlamentar inepto da civilizada Europa.

O Berlusconi angustiado, flagrado pelas câmeras de todo o mundo, era uma surpresa: aquela expressão de quem estava ferido de morte, ansioso pela espera da aprovação de um plano inviável de cortes de investimentos para "adequação" do orçamento, estava bem distante da tônica de seu governo; sempre bonachão e inabalável, Berlusconi parecia nos mostrar que os limites da encenação parlamentar iam mais longe do que podíamos supor. E o evento-Berlusconi é das coisas mais importantes que podem ter acontecido na Europa pós-soviética. Na Itália, mais do que em qualquer outra parte do Velho Mundo, o sistema parlamentar ruiu e disso nasceu o processo que desencadeia Berlusconi.

Cabe aqui uma pequena digressão: sempre quando falamos porque da perseguição ao ativista italiano Cesare Battisti, de toda a sanha irracional e violenta contra a Autonomia Operária nos anos 70, do colapso do sistema italiano, não estamos falando da vitória de uma conspiração direitista (tão somente); esse quadro, por mais que os minos da vida insistam em dizer o contrário, só fecha se levarmos em consideração a participação burocrática do antigo Partido Comunista Italiano, fazendo acordos com a democracia-cristã - ou o nome dado para o simpático consórcio entre a máfia, a burguesia italiana e tudo mais que os acompanhasse -, cerceando a luta autônoma dos trabalhadores, mulheres e da plebe rude nas ruas, na adesão bisonha ao "desenvolvimento nacional" marcado pelo Compromisso Histórico - saída nacionalista arranjada depois que até as pedrinhas da rua sabiam que a nau soviética já tinha afundado.

É em cima desse pacto, entre uma direita fascista sem poder sê-lo de fato e uma esquerda que resolve se converter à religião teológico-política do Estado, que a Itália adentra mais ferozmente ao sistema europeu, em uma situação nada favorável: nem tão pobre que pudesse ter sua economia desenvolvida - ou melhor, inchada, como vimos hoje -, nem tão rica que pudesse se valer disso - como se valeram Alemanha e o Benelux, p.ex -; a implosão das forças parlamentares clássicas, do Partido Comunista pelo fim da URSS e da Democracia Cristã e dos Partido Socialista pela Operação Mãos Limpas - e o desmascaramento dos principais esquemas das máfias - foi só a cereja do bolo. É aí que o bonachão Berlusconi, magnata e chauvinista profissional, ascendeu ao poder: o show precisava continuar e a plateia, afinal de contas, precisa rir, nem que seja com deboches contra si mesma...

Ainda que características italianíssimas sejam inerentes a tal acontecimento, um certo berlusconismo ronda toda Europa. Ele nasce em um terreno comum às democracias representativas europeias: as baixas participações do eleitorado nas votações - cada vez mais frustrado em só poder escolher os atores para uma peça cujo script, figurino, iluminação (ou falta dela) e direção de cena já estão prontos -, na superstição anti-imigrante - a pulsão de pogrom, algo tão velho na Europa e, por isso, tão atual enquanto arcaísmo -, no pedantismo proposital dos partidos parlamentares. A partir daí, revitalizar o espetáculo com o bufo é uma possibilidade aberta. Os franceses chegaram perto com seu Le Pen, embora as condições especialíssimas da Itália tenham permitido a realização do evento em sua integridade - e, de certa forma, não foram o que fizeram os russos com seu Putin?

No entanto, é preciso pensar quando se discute Berlusconi, para além da importância do evento político, no programa que trespassou seu governo e, agora, buscará uma nova forma de se realizar. Por que Berlusconi caiu? Porque suas piadas politicamente incorretas agora estão atrapalhando o script, é preciso algo novo. A Itália foi das primeiras economias grandes da Europa atingidas pelo efeito bumerangue da crise nos pequenos porque sua situação, como já dito, nunca foi favorável dentro do sistema europeu: já razoavelmente desenvolvida para que os fundos de equiparação significassem qualquer melhora relativa, o país de Dante e também dos Bórgia apenas se viu diante da competição com o capital alemão, holandês e belga. O endividamento foi apenas consequência. Ainda que suas contas não estivessem estouradas, com a piora das condições de financiamento, por conta da crise dos periféricos e, sobretudo, da Grécia, a dívida tornou-se impagável.

O que a crise na Grécia e nos demais periféricos quis dizer? Diria, algo bem além do espetáculo tragicômico dela ter sido creditada moralmente aos gregos. Fosse um processo restrito àqueles pequenos países, que somam um montante ridiculamente baixo da dívida total da Europa e representam uma proporção desconsiderável da economia do continente, naturalmente não haveria problema algum. O que está em jogo é que aquilo foi causado pelo funcionamento da União Europeia: um esquema de moeda única que só favorece os mais ricos e só funciona com crédito artificialmente barato para os mais pobres - que se tornam compradores sem fundos dos bens e serviços alemães -; uma vez o mecanismo do sistema da dívida infinita do capitalismo financeiro tenha entrado em colapso, acabou-se o jogo.

Angela Merkel, a iluminada líder alemã, fechou as comportas e forçou todos os seus clientes a arcarem com um ônus que pertence a toda Europa, em uma jogada oportunista para se livrar de seus custos (como se cedo ou tarde isso não fosse chegar à Alemanha, nem que seja como crise política...). Sem financiamento e com déficits gêmeos - sobretudo depois de terem salvado seus bancos com dinheiro público, após a primeira onda de choque da crise -, países inteiros foram deixados à própria sorte. Hoje, gregos, portugueses, espanhóis e, agora, italianos, serão forçados a fazer ajustes por uma dívida cuja responsabilidade é conjunta. Em momento mais oportuno, certamente refletiremos sobre o conceito de dívida, o que mais do que nunca, se tornou chave para a compreensão do Ocidente - e do modo ocidental feito universal e universalizado pelo Globo.

Os ajustes propostos pela Troika formada pela Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu, na verdade, incidem sobre programas de seguridade social, a base sobre a qual o sistema europeu se sustentou desde o fim da Segunda Guerra. Ninguém será morto - embora o sábio Papandreou, raposa velha como só ele, tenha removido seus chefes militares pouco antes de renunciar -, mas muitos serão deixados para morrer - e em relação a isso, Foucault certamente nos responderia com um sorriso sarcástico. Portanto, a figura do discreto, erudito e plácido Presidente Giorgio Napolitano, junto a todas as suas insígnias esquerdistas, que agora entra em cena não é uma antítese de Berlusconi, mas a expressão da dupla-hélice que caracteriza a governança italiana do último quarto de século para cá: ao emergir de sua inoperosidade de pseudo-monarca republicano para desbancar um premiê desacreditado e, agora, negociar o nome de algum tecnocrata ao gosto do sistema financeiro como premiê-tampão, ele nada mais fez do que avançar com o Programa. Não há qualquer contradição em termos aqui.

Em uma vida engolida pelo Welfare, no momento em que a esperança é desfeita, por que abrir mão do presente em prol do paraíso terreno (e um paraíso bem católico: uma aposentadoria segura e contemplativa)? Diante disso, a velha ordem europeia, para o bem para mal, se aproxima do seu fim. As reformas propostas pela Troika são, na verdade, o delírio megalômano do paranoico tecnocrata europeu, que prefere ignorar as variáveis biopolíticas - embora as tenha em mente de forma clara - que podem resultar de suas decisões encontrar um porto seguro imaginário: de repente, não estaríamos mais falando em vidas humanas, resistência e rebeldia, mas sim em meras - e inofensivas - estatísticas em relação às quais não é possível ter medo do que elas podem fazer conosco ou sentir culpa pelo que fazemos com elas. Ledo engano.