A recente aprovação do matrimônio gay na Argentina, para além do tema central - o avanço dos direitos civis, em especial naquilo que concerne à relação dos homossexuais com a coletividade da qual fazem parte -, traz à baila também um séria de outras questões, de cunho geral, cujas implicações não são menos importantes. Um ponto que me chama, particularmente, a atenção diz respeito àquilo que concerne ao desenvolvimento de meios para o exercício do poder em uma "democracia representativa", cujo fim é a resposta de certas demandas essenciais, cuja necessidade embora evidente - e facilmente demonstrável à luz da razão - tem sua resolução prática bloqueada por fatores condicionantes ligados à ideologia dominante ou à própria cultura.
A indagação que eu me faço se funda no seguinte: Podemos saber e demonstrar racionalmente porque os gays devem poder casar se assim porque programas sociais devem ser executados para a realização da população, mas como construir, concretamente, os mecanismos para tanto, diante da frágil estrutura das sociedades contemporâneas, levando em consideração que qualquer movimento hoje - mais do que nunca - pode facilmente restar neutralizado por um teia social que é complexa como a trama de aranhas e, ao mesmo tempo, frágil como cristal. Essa indagação não concerne a como formular qualquer estratégia fundada, digamos, em uma espécie de consenso formal, vago e cândido - até porque não há simetria entre os atores -, mas sim como conduzir a confrontação dentro da conjuntura exposta - com as estruturas de poder, tal como dadas, enquanto elementos construíveis e transformáveis com a emancipação humana como meta e não como ideal.
Aparentemente, quando pensamos na política argentina à luz da lógica do possível que nos é vendida pelos dirigentes - com suas insígnias de ex-comunistas, ex-socialistas e que ainda ostentam a posição de democratas convictos e militantes -, não faz muito sentido as conquistas em determinadas áreas que o país vizinho teve, seja na área de mídia, de reforma material do judiciário local - com a indicação de juristas progressistas para sua suprema corte -, da política econômica - no enfrentamento direto da banca depois da quebra em 2001 - e agora com a lei que possibilitou o matrimônio gay. Evidentemente, a Argentina é um país menor e de certa forma menos complexo do que o Brasil, mas não resta dúvida que muito do que foi conquistado lá poderia tê-lo sido feito aqui; seja sob a égide do reformismo lampedeuziano dos tucanos ou, principalmente, o reformismo cauteloso porém obstinado dos petistas - se estivesse falando de futebol, diria retranqueiro, mas não cometerei tal impropriedade -, o desenvolvimento de certos instrumentos políticos para a concretização de certas metas - que são consensos civilizatórios - poderiam ter sido desenvolvidas de outra maneira.
Como já debati aqui, muitas vezes, a construção da realpolitik esbarra em um problema claro, que é a delimitação do que é o real, em outras palavras, do que é o possível - antes mesmo do reducionismo que essa espécie de política demanda que seja feito em relação à coletividade. Por exemplo, ontem, o Raphael Neves divulgou pelo seu twitter uma informação curiosa, do Clarín, sobre como se comportaram as bancadas do Senado Argentino durante a votação. Não, Cristina não tem maioria no Senado. De 72 cadeiras, Cristina tem 29, 9 são peronistas dissidentes - dentre eles o ex-Presidente Carlos Menem -, 18 são da tradicional União Cívica Radical e 16 senadores de outras agremiações - dentre eles Independentes e representantes locais. O que ela teve de empreender foi a aprovação de um lei que apesar de ser perfeitamente constitucional, mas altamente polêmica por se contrapor aos interesses da Igreja Católica - com cada vez menos praticantes, mas ainda com uma relevante influência nas estruturas políticas -, com o apoio de um pouco mais de metade das pessoas, segundo as pesquisas de opinião - o post de Ariel Palacios vale a penas ser lido - e, claro, a desvantagem de cadeiras na referida Casa Parlamentar.
O modo como Cristina trabalhou por fora das insituições, no esfera de discussão pública, usando a visibilidade que seu cargo no executivo lhe dá para afiançar a proposta e como trabalhou dentro e fora de sua bancada foram fundamentais - o que, naturalmente, ainda encontrava o complicativo de que muitos dos seus senadores não iriam votar mesmo no Projeto de Lei. A ação foi bem articulada, pois se deu por fora e por dentro do Senado, se articulando junto aos movimentos de reivindicação e à multidão em geral. Quanto a hierarquia da Igreja se deu por conta, a aprovação seria inevitável, o que a fez reagir de maneira totalmente descontrolada, o que serviu ainda mais para enfraquecer sua posição. Quando até mesmo figuras como cardeal Bergloglio, segundo no último conclave, perde a compostura, tudo estava perdido.
No Brasil, no entanto, pouco se fala. A repercussão do acontecido na República vizinha fez com que o vice da Chapa de Dilma, Michel Temer, se dissesse favorável à União Civil entre pessoas do mesmo sexo, posicionamento no qual está acompanhado pela titular de sua chapa - o que não é a mesma coisa do que o matrimônio, digamos, é uma saída pelo meio - enquanto Marina Silva disse que o "casamento é um sacramento" - fazendo sua habitual confusão a respeito da laicidade do Estado ao olvidar que estamos falando do instituto civil do casamento, não de algum ritual religioso, mas aparentemente apoiando alguma espécie de saída como a União Civil. O católico Plínio de Arruda Sampaio já se mostrou favorável à liberação das drogas e da legalização do aborto, ainda que, no entanto, não saiba sua posição quanto às últimas notícias que vêm de Buenos Aires. De José Serra, candidato que apesar das origens está à direita do centro nessa campanha, desconheço o posicionamento.
Esses posicionamentos refletem bastante o que se pode esperar das principais forças políticas brasileiras. O PT prosseguirá pelos próximos anos seguindo a rígida estratégia político-institucional com uma proximidade junto aos movimentos sociais enquanto força subsidiária - em momento algum, o PT se afastou dos movimentos reivindicatórios, o que não quer dizer que os tenha mobilizado, a estratégia lulista se centra num caminhada por uma linha reta e tênue no extremo que separa o não agir extra-institucionalmente e o poder agir, o que serve para arrefecer ânimos reacionários de certos setores e, ao mesmo tempo, manter os movimentos sociais por perto com o aceno constante de poder mobiliza-los - com o socialismo enquanto ideal e não como meta, ainda que determinados pontos como Reforma Agrária, Democratização da Mídia ou a Reforma Política sejam itens que, como os próprios nomes sugerem, estão distantes de qualquer tópico revolucionário e se enquadram como demandas concernentes ao próprio processo civilizatório. Abrir mão disso enquanto meta seria abrir mão da própria identidade de partido à esquerda do centro, o que poderia fazer com que o Partido dos Trabalhadores acabasse engolido pelas transformações que ele próprio ajudou a construir no plano econômico, como a redução do exército de reserva e a redução severa da fome, o que em uma gradação considerável serviu para o avanço da emancipação humana no país.
Como coloca André Singer, se o PT, depois de ter dados importantes passos em reverter no plano econômico o declínio severo agudo dos anos 80 e 90 - e ter dado uma profunda contribuição para a democratização do país - não se voltar para a politização do sub-proletariado ascedente - embora eu discorde do termo "subproletariado" como já expus aqui, leiamos proletariado urbano estabelecido -, fatalmente verá as mudanças que ajudou a produzir o engolirem; essa hipótese faz sentido porque depois de ter alcançado determinadas conquistas, a tática anterior se esgota exigindo novos passos que se não forem dados fatalmente produzirão um retrocesso ou o surgimento de uma outra força capaz de catalisar essas forças - mesmo negando os méritos petistas na construção dela. Mesmo o não avanço na agenda das reformas citadas, demandas claras e urgentes, pode provocar o mesmo efeito. O exemplo que fica da Argentina é de que existe a possibilidade da efetividade de um discurso, cuja articulação não se restrinja à esfera institucional, como instrumento para a consecução de um fim que, por ora, demande a ratificação das institucionais. As possibilidades de atuação do PT junto à coletividade são, inclusive, maiores do que as do Partido Peronista. A questão é que não bastará a Dilma administrar o projeto que lhe foi legado, mas construir ou permitir que se construa uma renovação interna, o que é uma missão complexa.
Por outro lado, se o discurso - e a tática que lhe fundamenta - do PT corre por vias demasiadamente institucionais - buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de hegemonia nesse plano sem aprofundar-se para fora dele -, o PSOL erra ao passa demais por fora das instituições, insistindo, ainda, na disputa por espaços extra-institucionais já existentes - quando poderia também e prioritariamente buscar articular outros tantos setores, que restam desorganizados. Tal erro Psolista reside numa leitura equivocada da conjuntura atual, ignorando certas ferramentas existes, o que implica na impossibilidade prática de concretizar determinadas metas, com a redução dessas a meros ideais de forma involuntária.
A candidatura verde de Marina Silva prossegue com os mesmo problemas de alguns meses atrás: A insistência em um discurso que substitui o republicanismo por certo moralismo cristão - o que serve, por convicção, de entrave para determinados avanços do mesmo modo que o faz o realismo eleitoral petista - e o baixo grau de concretude e coesão do PV pelo país são temas pungentes. O programa econômico ecológico-liberal também esbarra num erro elementar entre causa e efeito na questão ambiental, estabelecendo-se como a tentativa esquizofrênica de resolver os problemas pela consequência e não pela causa. Serra, do seu lado, está enclausura num projeto hegemônico quase que pessoal no qual mesmo as (poucas) boas intenções da sua visão tecnocrática de mundo restam neutralizadas pelas alianças que teve que fazer.
O ponto é que se uma análise rápida do sistema político-partidário brasileiro leva ao pessimismo, o advento na Argentina no prova que, necessariamente, há saídas e o que está posto na política é mais móvel - ou se desmancha no ar mais fácil do que imaginamos - do que nos é feito pensar - sobretudo que a articulação dos meios práticos para tanto é uma atividade mais dura do que sua realização. Ademais, um ponto central nisso tudo é como muito a organização dos atores pode e deve passar por fora do sistema partidário, ainda que não deva despreza-lo; a construção de espaços públicos para ao compartilhamento do conhecimento, reflexão, discussão e intervenção na realidade, com as devidas salvaguardas para evitar seu aparelhamento, constituem caminhos interessantes, ainda que a indagação feita lá em cima permaneça em aberto. Na falta de uma praça pública, construamos várias e interliguemo-nas no futuro.
Larguemos as abstrações e relacionemos isso com o Brasil contemporâneo - que se encontra, vejam só, às vésperas de suas eleições gerais. Assistimos sete anos de Governo de uma das mais relevantes agremiações de esquerda surgidas na América do Sul desde o último quarto de século, que termina com altos índices de aprovação e, agora, a ex-Ministra Dilma Rousseff concorre à Presidência pela situação contra adversários, cuja formação política se deu à esquerda no espectro político - e falo aqui de José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio, o que muito embora isso não coincida com as posições atuais de todos eles. Os outros oito anos anteriores foram de governo de um ex-professor de Sociologia - que embora restasse convertido ao credo mercadista, passava ao largo de ser um reacionário - ainda assim, restam inúmeros itens na agenda da Democracia brasileira no que concerne a resolução de certas demandas - seja pelo maquiavelismo do ex-professor, um cinismo político calculado, ou pelo reformismo fundado na lógica do distensionamento do ex-metalúrgico que ora nos preside.
Aparentemente, quando pensamos na política argentina à luz da lógica do possível que nos é vendida pelos dirigentes - com suas insígnias de ex-comunistas, ex-socialistas e que ainda ostentam a posição de democratas convictos e militantes -, não faz muito sentido as conquistas em determinadas áreas que o país vizinho teve, seja na área de mídia, de reforma material do judiciário local - com a indicação de juristas progressistas para sua suprema corte -, da política econômica - no enfrentamento direto da banca depois da quebra em 2001 - e agora com a lei que possibilitou o matrimônio gay. Evidentemente, a Argentina é um país menor e de certa forma menos complexo do que o Brasil, mas não resta dúvida que muito do que foi conquistado lá poderia tê-lo sido feito aqui; seja sob a égide do reformismo lampedeuziano dos tucanos ou, principalmente, o reformismo cauteloso porém obstinado dos petistas - se estivesse falando de futebol, diria retranqueiro, mas não cometerei tal impropriedade -, o desenvolvimento de certos instrumentos políticos para a concretização de certas metas - que são consensos civilizatórios - poderiam ter sido desenvolvidas de outra maneira.
Como já debati aqui, muitas vezes, a construção da realpolitik esbarra em um problema claro, que é a delimitação do que é o real, em outras palavras, do que é o possível - antes mesmo do reducionismo que essa espécie de política demanda que seja feito em relação à coletividade. Por exemplo, ontem, o Raphael Neves divulgou pelo seu twitter uma informação curiosa, do Clarín, sobre como se comportaram as bancadas do Senado Argentino durante a votação. Não, Cristina não tem maioria no Senado. De 72 cadeiras, Cristina tem 29, 9 são peronistas dissidentes - dentre eles o ex-Presidente Carlos Menem -, 18 são da tradicional União Cívica Radical e 16 senadores de outras agremiações - dentre eles Independentes e representantes locais. O que ela teve de empreender foi a aprovação de um lei que apesar de ser perfeitamente constitucional, mas altamente polêmica por se contrapor aos interesses da Igreja Católica - com cada vez menos praticantes, mas ainda com uma relevante influência nas estruturas políticas -, com o apoio de um pouco mais de metade das pessoas, segundo as pesquisas de opinião - o post de Ariel Palacios vale a penas ser lido - e, claro, a desvantagem de cadeiras na referida Casa Parlamentar.
O modo como Cristina trabalhou por fora das insituições, no esfera de discussão pública, usando a visibilidade que seu cargo no executivo lhe dá para afiançar a proposta e como trabalhou dentro e fora de sua bancada foram fundamentais - o que, naturalmente, ainda encontrava o complicativo de que muitos dos seus senadores não iriam votar mesmo no Projeto de Lei. A ação foi bem articulada, pois se deu por fora e por dentro do Senado, se articulando junto aos movimentos de reivindicação e à multidão em geral. Quanto a hierarquia da Igreja se deu por conta, a aprovação seria inevitável, o que a fez reagir de maneira totalmente descontrolada, o que serviu ainda mais para enfraquecer sua posição. Quando até mesmo figuras como cardeal Bergloglio, segundo no último conclave, perde a compostura, tudo estava perdido.
No Brasil, no entanto, pouco se fala. A repercussão do acontecido na República vizinha fez com que o vice da Chapa de Dilma, Michel Temer, se dissesse favorável à União Civil entre pessoas do mesmo sexo, posicionamento no qual está acompanhado pela titular de sua chapa - o que não é a mesma coisa do que o matrimônio, digamos, é uma saída pelo meio - enquanto Marina Silva disse que o "casamento é um sacramento" - fazendo sua habitual confusão a respeito da laicidade do Estado ao olvidar que estamos falando do instituto civil do casamento, não de algum ritual religioso, mas aparentemente apoiando alguma espécie de saída como a União Civil. O católico Plínio de Arruda Sampaio já se mostrou favorável à liberação das drogas e da legalização do aborto, ainda que, no entanto, não saiba sua posição quanto às últimas notícias que vêm de Buenos Aires. De José Serra, candidato que apesar das origens está à direita do centro nessa campanha, desconheço o posicionamento.
Esses posicionamentos refletem bastante o que se pode esperar das principais forças políticas brasileiras. O PT prosseguirá pelos próximos anos seguindo a rígida estratégia político-institucional com uma proximidade junto aos movimentos sociais enquanto força subsidiária - em momento algum, o PT se afastou dos movimentos reivindicatórios, o que não quer dizer que os tenha mobilizado, a estratégia lulista se centra num caminhada por uma linha reta e tênue no extremo que separa o não agir extra-institucionalmente e o poder agir, o que serve para arrefecer ânimos reacionários de certos setores e, ao mesmo tempo, manter os movimentos sociais por perto com o aceno constante de poder mobiliza-los - com o socialismo enquanto ideal e não como meta, ainda que determinados pontos como Reforma Agrária, Democratização da Mídia ou a Reforma Política sejam itens que, como os próprios nomes sugerem, estão distantes de qualquer tópico revolucionário e se enquadram como demandas concernentes ao próprio processo civilizatório. Abrir mão disso enquanto meta seria abrir mão da própria identidade de partido à esquerda do centro, o que poderia fazer com que o Partido dos Trabalhadores acabasse engolido pelas transformações que ele próprio ajudou a construir no plano econômico, como a redução do exército de reserva e a redução severa da fome, o que em uma gradação considerável serviu para o avanço da emancipação humana no país.
Como coloca André Singer, se o PT, depois de ter dados importantes passos em reverter no plano econômico o declínio severo agudo dos anos 80 e 90 - e ter dado uma profunda contribuição para a democratização do país - não se voltar para a politização do sub-proletariado ascedente - embora eu discorde do termo "subproletariado" como já expus aqui, leiamos proletariado urbano estabelecido -, fatalmente verá as mudanças que ajudou a produzir o engolirem; essa hipótese faz sentido porque depois de ter alcançado determinadas conquistas, a tática anterior se esgota exigindo novos passos que se não forem dados fatalmente produzirão um retrocesso ou o surgimento de uma outra força capaz de catalisar essas forças - mesmo negando os méritos petistas na construção dela. Mesmo o não avanço na agenda das reformas citadas, demandas claras e urgentes, pode provocar o mesmo efeito. O exemplo que fica da Argentina é de que existe a possibilidade da efetividade de um discurso, cuja articulação não se restrinja à esfera institucional, como instrumento para a consecução de um fim que, por ora, demande a ratificação das institucionais. As possibilidades de atuação do PT junto à coletividade são, inclusive, maiores do que as do Partido Peronista. A questão é que não bastará a Dilma administrar o projeto que lhe foi legado, mas construir ou permitir que se construa uma renovação interna, o que é uma missão complexa.
Por outro lado, se o discurso - e a tática que lhe fundamenta - do PT corre por vias demasiadamente institucionais - buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de hegemonia nesse plano sem aprofundar-se para fora dele -, o PSOL erra ao passa demais por fora das instituições, insistindo, ainda, na disputa por espaços extra-institucionais já existentes - quando poderia também e prioritariamente buscar articular outros tantos setores, que restam desorganizados. Tal erro Psolista reside numa leitura equivocada da conjuntura atual, ignorando certas ferramentas existes, o que implica na impossibilidade prática de concretizar determinadas metas, com a redução dessas a meros ideais de forma involuntária.
A candidatura verde de Marina Silva prossegue com os mesmo problemas de alguns meses atrás: A insistência em um discurso que substitui o republicanismo por certo moralismo cristão - o que serve, por convicção, de entrave para determinados avanços do mesmo modo que o faz o realismo eleitoral petista - e o baixo grau de concretude e coesão do PV pelo país são temas pungentes. O programa econômico ecológico-liberal também esbarra num erro elementar entre causa e efeito na questão ambiental, estabelecendo-se como a tentativa esquizofrênica de resolver os problemas pela consequência e não pela causa. Serra, do seu lado, está enclausura num projeto hegemônico quase que pessoal no qual mesmo as (poucas) boas intenções da sua visão tecnocrática de mundo restam neutralizadas pelas alianças que teve que fazer.
O ponto é que se uma análise rápida do sistema político-partidário brasileiro leva ao pessimismo, o advento na Argentina no prova que, necessariamente, há saídas e o que está posto na política é mais móvel - ou se desmancha no ar mais fácil do que imaginamos - do que nos é feito pensar - sobretudo que a articulação dos meios práticos para tanto é uma atividade mais dura do que sua realização. Ademais, um ponto central nisso tudo é como muito a organização dos atores pode e deve passar por fora do sistema partidário, ainda que não deva despreza-lo; a construção de espaços públicos para ao compartilhamento do conhecimento, reflexão, discussão e intervenção na realidade, com as devidas salvaguardas para evitar seu aparelhamento, constituem caminhos interessantes, ainda que a indagação feita lá em cima permaneça em aberto. Na falta de uma praça pública, construamos várias e interliguemo-nas no futuro.
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