Reflexões sobre a Violência e a Criminalidade

(Guernica - Pablo Picasso)

Há poucos dias, se completaram três anos do ataque do PCC em São Paulo e da não menos cruenta reação da polícia local. Como definiu acertadamente nosso amigo Eduardo Prado, foi o Dia em que São Paulo parou. O Idelber também debateu a questão n'O Biscoito com a sagacidade que lhe é peculiar. Aquilo foi um caso emblemático do fenômeno que chamamos de "Violência" no Brasil contemporâneo. De repente, um conceito brutalmente amplo como "Violência" se tornou uma entidade, um espectro que ronda nossas vidas e decide sobre a vida e a morte no Brasil dos anos 90 e dos primórdios do século 21º.

No entanto, considero o termo "Violência" por demais impreciso para definir esse estado de coisas em que vivemos. O que seria um ato violento? Ao meu pensar, seria todo tipo de ação cujo elemento principal é o uso da contínuo da força voltado para alteração do estado de uma determinada coisa. O termo carrega um inequívoco - e justificado - conteúdo negativo em nosso meio nos dias que se seguem, mas não é possível que a Violência seja algo necessariamente mau ou, mais precisamente, contrário à ética: Quando um escultor retira uma pedra de mármore da natureza e a talha, ele está praticando um ato violento contra a pedra, mas em momento algum pratica um ato mau na medida em que de seu trabalho nasce uma escultura. O mesmo vale para o médico que realiza uma cirurgia cardíaca; aquilo invariavelmente é um ato violento, mas seu intuito é alterar um estado negativo em prol da cultura do paciente.

Esse é o ponto central e complexo da Violência: Nem sempre o estado de algo é melhor do que ele pode vir a ser, do contrário, a Cultura humana não faria sentido. A Violência, portanto, ocupa uma posição central nesse processo como a força destruidora que necessariamente antecede a criação. Ela é imanente e inerente à existência humana, mais do que uma potencialidade, uma necessidade, seja na relação do Home com a Natureza ou com os seus semelhantes. Dessa forma, não vejo como a Violência possa ser apagada, na verdade, considero que a evolução humana passa, necessariamente, pelo crivo da instrumentalização da violência pela Razão.

Portanto, não falemos em "Violência" no Brasil atual. Vamos ser mais precisos, falemos sobre Criminalidade - e não nos limitemos à interpretação de crime segundo o direito positivo. Crime é um atentado a um princípio ético fundante de um determinado grupo humano, cuja prática, por óbvio, ameaça a existência desse. Em outras palavras, crime é a prática da violência contra o grupo desacompanhada do ímpeto criador. Normalmente, o crime é feito por um indivíduo contra o grupo, mas há exceções e é aí que as coisas ficam mais complexas.

O crime é composto por uma série elementos racionais, mas quando conectados, formam uma unidade irracional. Não há crime racional nem crime ético, se algo racional ou ético for considerado crime, estaremos diante de um crime do grupo contra o indivíduo, portanto, contra si mesmo, um tipo de autofagia que nem mesmo os pretensos países mais democráticos de nosso tempo são ainda capazes de admitir em sua totalidade, afinal, vivemos numa época onde o controle e a dominação pairam sobre a razão e a organização.

Analisando o fenômeno de criminalidade no Brasil moderno, temos duas visões dicotômicas:

1. Há um nexo de causalidade entre o funcionamento do nosso sistema econômico e a nossa taxa de criminalidade porque o primeiro se assenta sobre bases irracionais, logo, a segunda é uma decorrência lógica do primeiro. Desse modo, o fenômeno da criminalidade seria normal em relação ao ambiente em que se desenrola.

2.Não há nexo de causalidade entre o funcionamento do nosso sistema econômico e a nossa taxa de criminalidade porque não é a pobreza material de uma pessoa que determina sua índole. Os criminosos são maus e é válido - e necessário - usar de toda violência possível para detê-los. Assim, o fenômeno da criminalidade seria anormal em relação ao ambiente em que se desenrola.

O grande problema da segunda visão, é que ela confunde o que as pessoas querem ser com o que as condições materiais permitem que elas sejam, além de estar imbuída de um conteúdo maniqueísta óbvio cujo conteúdo é, nada mais, nada menos, do que dizer que o sistema funciona e é legítimo custe o que custar, aconteça o que acontecer. Ele pode ser facilmente contraposto por uma analogia espacial ou temporal; basta pegar os países em que a exploração do trabalho pelo capital é menor do que o nosso e ver como a taxa de criminalidade deles é menor. Também é possível analisar historicamente; por exemplo, ao pegarmos a História da Europa Ocidental, podemos constatar que não foram políticas de repressão que levaram à queda da criminalidade, mas sim um diminuição da exploração do trabalho pelo capital.

Portanto, fico com a primeira visão sobre a criminalidade. Com isso, claro, não estou justificando eticamente o crime, nem poderia fazê-lo: Se eu defendo que a criminalidade é uma decorrência lógica do funcionamento do nosso sistema, logo não poderia dizer que ela é eticamente justificável, pois assim estaria legitimando o sistema que a provoca. Se uma decorrência lógica é ética, aquilo do qual ela decorreu também o seria. Não é o caso. Isso sem falar no fato de que não é possível, jamais, justificar eticamente o crime, se eu o fizesse estaria dizendo que ele não é um crime. Seria ilógico. O horizonte que não podemos perder de vista, na verdade, é aquele que aponta para a criminalidade do Brasil atual como fenômeno normal em relação ao sistema vigente e anormal em relação à ética, cuja resolução passa, aprioristicamente, pelo crivo da reorganização da divisão do trabalho e da renda e não por uma cruzada cega contra as meras consequências do sistema.