O Esgotamento do Modelo Chileno

Marcha de Estudantes em Santiago (EFE) -- daqui

Nos últimos vinte anos, o Chile ocupou uma página de destaque na imprensa latino-americana e mundial. O país era apresentado como um modelo econômico e político para a sua região, sendo governado, desde a redemocratização, pela coalizão de terceira via Consertación. Agora, essa imagem está seriamente abalada: do terremoto que destruiu boa parte do país este ano vieram à tona questões-chave que, até bem pouco, permaneciam num conveniente limbo. Os efeitos da crise econômica mundial, por sua vez, não passam desapercebidos pelo país, sobretudo pela grau de liberalização e abertura (pouco autônoma e alinhada ao jogo de Washington) de sua economia. Ademais, isso se junta ao agravamento inercial da crise nos serviços públicos, em curso há alguns anos atrás, para fechar uma trinca que aponta para o esgotamento do modelo chileno. 


Como sabemos, é só na hora da escassez e da tragédia que o caráter de determinado sistema ou política vem à tona e o diagnóstico, por sua vez, sai do campo da conjectura para se tornar obviedade. O acima descrito forma um quadro complexo no qual desde o modelo econômico  chileno até o sistema partidário acabam postos em xeque, passando pela emergência incômoda da questão mapuche  - isto é, a erupção do problemático relacionamento da sociedade chilena com sua herança nativa ancestral - e as feridas sempre dolorosas da ditadura Pinochet que restam em aberto. Portanto, as  recentes - e imensas - manifestações estudantis contra a políticas de Estado - nascidas em Pinochet e mantidas pelo Consertación - que causaram uma grave crise na educação chilena não são um episódio isolado ou local da história chilena contemporânea, mas sim o atestado de que um novo ciclo político se inicia naquele país: a multidão se levanta frente à disfuncionalidade do sistema e, fazendo a diferença, dá origem a uma nova luta.

Sim, de fato, o Chile apresentava bons resultados econômicos e sociais nos anos 90 assim como seu sistema político-partidário, à europeia, parecia qualquer coisa de espetacular se comparado aos seus vizinhos - e assim ele ultrapassa Argentina e Uruguai nos anos 00 como melhor país latino-americano para ser vier. O mito do Chile-maravilha se fixou definitivamente no imaginário latino-americano, mas muita coisa a respeito desse fenômeno passou desapercebida, uma das consequências óbvias da analítica que se fia em efeitos e não em causas - e esse erro de avaliação não é incomum nas análises sobre o Chile: basta lembrar que nos anos 60 e início dos 70, ele era visto como um país imune a golpismos, percepção tragicamente desmentida pelo golpe de 1973, que levou à queda do governo do socialista Salvador Allende  e serviu à ascensão de Pinochet. A crise dos serviços públicos, a começar pela da previdência do país - pouco depois de ser apontada como modelo para a América por Bush Filho - pode ser apontada como o primeiro grande sintoma disso, embora tenha sido contornada pelo governo da socialista Michelle Bachelet.

O que fez Pinochet? Na esteira de um golpe de Estado sangrento, derrubou a mais radical experiência socialista democrática do continente e assumiu o poder de forma tirânica, erigindo um edifício curioso: um sistema que era um misto de procedimentos fascistas com ultraliberalismo. É pelas mãos do seus Chicago Boys que Pinochet transforma o país no laboratório liberal que serviu para a edificação da nova direita latino-americana logo mais.  Se Michel Foucault dizia que a diferença entre o sistema do ancien régime e o do Estado Moderno era que o primeiro deixava viver e fazia morrer enquanto o segundo faz viver e deixa morrer, Pinochet desenvolveu uma arte de governo perturbadora onde se fazia e se deixava morrer ao mesmo tempo. Embora derrubado do poder, seu modelo econômico permaneceu; o casamento entre liberalismo e fascismo, ao longo de quase vinte anos de ditadura, foi mais assustador do que bombardeio do palácio de La Moneda em 73 - e não há o que se falar da sobrevivência das diretrizes fundamentais de sua política econômica.

Democratas cristãos e socialistas, em seus vinte anos de governo, não tocaram nos princípios de uma economia altamente aberta e mercantilizada, eles apenas deram uma funcionalidade social aos mecanismos de mercado para responder às demandas sociais: O sistema privado de educação ficou, apenas alargaram o crédito educacional; o alto exército de reserva está lá, incólume, apenas foram criadas algumas medidas de assistência social; A articulação entre uma baixa carga tributária e uma tênue regulação pública da economia continuou lá com as regas do jogo sendo ditadas por uma minoria que enriqueceu nos anos Pinochet e, em dado momento, se desvencilhou publicamente de sua figura. 


O crescimento do país nos últimos anos se explica pela exportação da  minérios para os crescentes mercados da Ásia e do Pacífico, sobretudo cobre, pela estatal Codelco - que Pinochet não privatizou -, mas mesmo essa área aparentemente em domínio público tem seu lado perverso: em virtude da política de relações exteriores submissa aos ditâmes de Washington e ao grande esquema mundial, o Chile exporta minérios, sua principal riqueza, em estado bruto para os países asiáticos, não agregando valor à sua economia, o que, na verdade, significa que o país perdeu muito dinheiro nos últimos anos. Para completar os tripé da governança do Consertación, do ponto de vista da política em estrito senso, uma série de pautas estão em aberto: A Legislação anti-terrorismo vigente no país é a mesma dos tempos de Pinochet e, pior ainda, ela tem sido utilizada contra a minoria mapuche. 

O atento leitor deste humilde blog pode argumentar que governar fazendo gambiarras - ou adaptações técnicas, como queira - é aquilo que toca esquerda reformista tem feito no Ocidente há tempos, sempre com a sorte triste própria às gambiarras. Sim, de fato. A diferença do social-liberalismo do Consertación para uma social-democracia - como a variante adotada por muitos países sul-americanos nos últimos anos -, é que ele não assumiu jamais as rédeas do planejamento e da execução da política econômica - largando tudo isso na mão da iniciativa privada, o que explica o alto exército de reserva -, tampouco procurou revitalizar o espaço público, mas apenas colaborou com o processo de intensificação da privatização do comum, para usar termos negrianos, acreditando que o papel da esquerda é criar apenas vias de acesso a esse comum privatizado e mercantilizado - como enfatizou diversas vezes o ex-presidente Ricardo Lagos (2000-06). Em outras palavras, o PS chileno, alinhado à democracia cristã, está ele mesmo domesticado mesmo como força reformista, fenômeno presente nos partidos socialistas da Europa quase sem exceção e não muito diferente do nosso PSDB.

A eleição do centro-direitista Sebastián Piñera no ano passado, na esteira de uma crise na coalizão que compõe o Consertación -  por obra e graça da Democracia Cristã, que indicou a fórceps o nome do candidato a encabeçar a chapa, mesmo sem ter nomes - significa uma guinada menos relevante do que a mídia colocou àquela época; Rigorosamente, a ascensão de Piñera não poderia marcar uma mudança relevante dado que nem o Consertación tinha subvertido as diretrizes que recebera - no máximo, restaurou as instituições da democracia representativa -, ela apenas não incorreu no erro da direita chilena ao longo dos anos anteriores, em polemizar a piori com as inflexões sociais feitas assim como iria reconhecer a legitimidade dos governos de esquerda do continente; sua vitória, no entanto, seria apenas um recuo na construção de mais socialização do acesso dentro do mercado, caminharia para um acirramento das privatizações - ameaçando, como ameaçou, a Codelco, o que gerou duras manifestações de seus trabalhadores e uma greve gigantesca este ano - e, é claro, teria uma política de recrudescimento na relação com movimentos sociais.


Em suma, um governo Piñera diferiria em espécie, mas não em gênero de um governo do Consertación como, de fato, foi constatado ao longo do último ano e meio. Essa diferença não é relevante para, por si só, ser a causa do esgotamento do modelo chileno. No máximo, isso serviu para catalisar certos fatores da crise; sua inércia social e sua incapacidade negocial colocou apenas mais combustível na fogueira já acessa. Em um momento histórico no qual as estruturas de mercado mostram-se todas rachadas e o grande pilar do jogo internacional - os EUA junto com suas duas vigas de sustentação, a UE e o Japão - está ruindo, as certezas de um consenso que gira em torno de liberalismo e alinhamento às potências viram vapor. O movimento que ora se levanta em várias frentes precisa se articular e lançar mão de uma reforma profunda na sociedade chilena, o que pode passar ou não por uma reforma do PS e das forças de esquerda tradicionais do país, mas pode - e talvez tenha de passar - por fora delas. É preciso de uma nova força política no Chile capaz de reconstituir o comum, é preciso sepultar Pinochet e trazer de volta Allende. 


A lição disso para o mundo é parecida com a ensinada pela crise europeia: como o consenso civilizatório formado em torno da ideia de capitalismo humanista é falacioso. No que toca ao Brasil, ainda que o governo Lula tenha ficado aquém de ter promovido as reformas necessárias, ele não cometeu erros parecidos aos do Consertación, só que, infelizmente, setores cada vez mais expressivos dentro dos Partidos dos Trabalhadores entram na disputa interna com a defesa de políticas de terceira via, o que já influi nos rumos do governo Dilma. Uma falácia, com efeito, ainda mais em um momento que reformas microestruturais se fazem necessárias depois de tantos reparos no macro.