A Emergência da Questão Ambiental no Brasil

Imagem da futura (?!) hidrelétrica de Belo Monte

Dois temas polêmicos ligados à questão ambiental estão em pauta no debate público: Um é o caso da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e o outro a aprovação do Novo Código Florestal. Em muitos momentos, o debate sobre questões ambientais me irrita porque ele não é problematizado, tudo é colocado em termos terrivelmente simplórios as causas - as relações econômicas determinantes - são somadas como necessárias e no lugar de questionamentos temos apenas interrogações: Você é contra ou a favor? Você acha isso legal ou não? Quando não, temos a moralização do debate como forma de desqualificação do outro lado. Não, isso não é tão simples a ponto de poder ser resolvido com um reles sim ou não e também não é questão moral, mas sim de cálculo. 

Belo Monte, por exemplo, serviria para atender ao agigantamento (em alta velocidade) da demanda energética brasileira e sua forma de produção energética é sim renovável e pouco arriscada - diferentemente de usinas termoelétricas e usinas nucleares. Muitos dos críticos de Belo Monte não se ativeram ou não se atém, seja lá por qual motivo for, à questão das implicações elementares do desenvolvimento do Capitalismo no nosso país nos últimos anos e que, desse modo, a construção de usinas para a produção de energia seria inevitável. Se queremos tanto o Capitalismo como não podemos querer Belo Monte? E se não queremos Belo Monte, mas queremos o Capitalismo (ao menos, por ora) quais seriam as alternativas para essa responder à essa demanda nesse espaço de tempo?

Não, eu não quero debater Belo Monte, mas sim a problemática do modelo de produção e consumo que a transforma, no mínimo, em uma possibilidade crível de implementação. A chave aqui está em questionar o Capitalismo, algo que a esquerda marxista ainda faz, embora, não raro, ela tropece na crítica, pois confunde uma crítica de uma natureza idealizada com os dados reais de esgotamento de bens que até o século 19º eram tidos por inesgotáveis - e essa constatação trazida pela ecologia altera completamente o panorama da eterna discussão sobre teoria do valor na economia.

Sobre o Novo Código Florestal, nos deparamos com um projeto que, já em um primeiro momento, afrouxa as regras de fiscalização ambiental e favorece ao Agronegócio e não leva em devida consideração o custo dos impactos ambientais no médio e longo prazo. Sim, o projeto é ruim, tanto que os piores setores do Congresso Nacional o apóiam intensamente. Depois de inúmeras discussões a esse respeito, há pouco dias vimos um duro confronto no Congresso, quando o Governo pressionou o relator, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) a emendar o projeto para restringir concessões à agricultura e ele, por sua vez, descumpriu o que foi acordado, produzindo uma celeuma inacreditável que acabou, graças a uma bem sucedida manobra conjunta do PSOL com a liderança do PT e do Governo na Câmara, implodindo a votação. 

Ponto para os deputados psolistas e para o líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira, e uma tremenda bola fora  de Aldo Rebelo que, ao adotar um irresponsável  discurso ultra-nacionalista - em que pese ser filiado a um partido comunista - que está o colocando à direita da extrema-direita do Congresso. Ainda assim, seria preciso ser muito ingênuo para achar que a resolução desse problema passa por um Código Florestal bom. Leis são discursos ficcionais que visam a orientar vontades, não fosse isso e não existiriam "leis que não pegam". É necessário, portanto, construir toda uma organização de política públicas viável para que uma vez exista legislação ambiental, ela tenha eficácia; isso aqui é questão de política de produção agrária, coisa que nem preciso dizer aos senhores que, a julgar pela idade da nossa Lei de Terras e pela pequena demora em realizar a reforma agrária, trata-se de um dos significativos nós górdios do nosso país - antes, apenas sócio-econômico, agora ambiental também. 

Enquanto nos restringirmos a debater apenas efeitos ambientais da problemática econômica-ecológica - que antes de mais nada é uma problemática ética -, as questões postas continuarão a ser apenas meras interrogações pueris e seguiremos perseguindo o nosso próprio rabo: enquanto não obtivermos êxito estaremos a correr em círculos, mas se acertarmos, acabaremos por morder a nós mesmos. Mas estamos ainda muito longe de sair do círculo vicioso - e mais longe ainda de sairmos dele sem cairmos em um novo.