Polícia Militar, o Motim e a Bahia

Exército já está nas ruas de Salvador (Lunae Parracho - Reuters)

A dita greve da Polícia Militar baiana tem ocupado uma posição de destaque na mídia tradicional. Como não poderia ser diferente, seja pela posição político-partidária dos jornalões ou mesmo pelo peso, no imaginário coletivo, da superstição do policialismo como garantia universal da segurança pública - e não nos interessa especular porque isso acontece, talvez apontar dados e desmontar esse argumento como fizemos há pouco, mas entender o porquê das pessoas desejarem que a polícia seja esse elemento essa cura para todos os males.

Sobre o caso baiano e suas implicações, Lucas Jerzy Portela, em seu o Último Baile dos Guermantes, foi bastante feliz em suas considerações - tanto sobre o caráter da dita greve, quanto no que toca à mistificação toda em torno da polícia e da segurança pública:

"Mais aquém, isso nos revela outras questões. Primeiro que se o efeito da ausência de policiamento é imaginário (mesmo havendo polícia, se crê que não há), o efeito do policiamento também o é: só não há saques e arrastões no dia a dia porque as pessoas acreditam que não podem haver, acreditam estarem protegidas. É uma mistificação, como a existência de um Deus transcendente (os imanentes me interessam). Segundo é o absurdo de haver uma polícia com poder militar sobre população civil durante democracia – um estado de exceção como miasma dentro do estado de direito. Alguém vai levantar o complexo de vira-lata: 'polícia única com baixo armamento dá certo na Inglaterra, que é país rico e equânime' – por um acaso México, Índia, África do Sul, se tornaram também países mais ricos e mais equânimes que o nosso? Desde quando ter mais violência traz menos violência, e mais discrepância de força internamente a relação sociedade-Estado gera mais distribuição de renda e riqueza?"

Se no caso dos bombeiros cariocas - que estão juridicamente equiparados a [policiais] militares, embora não o sejam realmente - havia, na prática, uma greve - bem justa, diga-se -, no caso dos policiais militares - que são realmente militares, embora não devesse haver polícia militar com poder sobre civis numa democracia - há, de fato, um motim. Uma chantagem, com pouca adesão da categoria, mas que se volta contra o governo e contra a sociedade juntos, causando efeitos reais em decorrência do poder imaginário que possuem (de poder estar em todos os lugares ao mesmo tempo, impedindo crimes).

Sim, Lucas tem razão ao colocar que aqui a polícia se põe contra a sociedade do mesmo modo que se põe contra ela, com o apoio do governo, em outras situações recentes - o que suscita algo terrível, que é a autonomia ideológica e prática da polícia (ou de parte dela) no plano político e sua disposição a agir dessa e daquela maneira, independentemente do plano de governo (podendo estar contra ou a favor daquele, independentemente do lado que ele se ponha em relação à sociedade). 

Porque no caso baiano nos deparamos com um fato: os policiais receberam reajustes nos últimos anos que os fazem ganhar relativamente bem, o que talvez explique a baixa adesão a essa greve em relação, por exemplo, ao levante massivo contra ACM - na figura de seu protegido, o ex-governador, César Borges -, apesar da relação histórica e ideologicamente próxima do ex-líder baiano com aquela corporação.

O que se esconde atrás dessa cortina de fumaça mistificadora, o desejo de que a polícia seja realmente uma entidade transcendente, presente em todos os lugares, sabedora de tudo e capaz de tudo, é o medo, a paixão triste à qual somos todos submetidos - em virtude disso, sentimos como em todos os lugares e momentos, a pior possibilidade necessariamente (ou tendencialmente) fosse acontecer em termos de violência direta contra nós mesmo. O quanto a polícia realmente evita crimes de forma direta? Tanto ou menos quanto ela mesma, abusando do seu poder, os comete.

Não que a abolição imediata e direta da polícia, sem criar nada no lugar das relações que sustentam sua existência, seja um caminho - no máximo, algo novo (e pior) faria sua função. É claro que os determinantes reais da violência não guardam relação com a simples existência da polícia, entretanto, no curto e médio prazo, o impacto psicológico de uma crise na polícia (ou de abolição) produziria uma crise social (e econômica) talvez insustentável. 

Mas é possível sim desconstruir as relações que estruturam essa indústria, desconectando parte dos seus dispositivos, quem sabe fazendo uma ampla reforma das polícias e tornando-as únicas, civis e cidadãs, enquanto implementam-se, no campo da produção biopolítica, medidas que desconstruam a política do medo (a tirania, ela mesma). Uma boa polícia, assim como um bom exército, é aquele que tem em vista trabalhar para ser desnecessário tão logo - ou quem sabe essa seja a diferença entre o guerreiro e o mercenário.

Em outras palavras, a polícia é um instrumento do Estado, em seu significado, embora não de um governo - sobretudo daqueles que de alguma forma busquem autonomizar a sociedade, em algum grau, em sua relação (haja vista o Golpe de 64).  Nesse sentido, a atuação do PSOL - e em especial do deputado Jean Wyllys, cuja atuação em defesa dos direitos civis é excelente, diga-se - toma um caráter temerário, pois ela alimenta uma ebulição contra a Ordem que não visa afronta-la, mas, no fim das contas, reforma-la no sentido de endurecê-la - tudo isso dentro de um caráter mistificador de qualquer movimento rebelde.

O policialismo - seja na USP, na Cracolândia, no Pinheirinho, no último show de Rita Lee ou nesse motim baiano - constitui-se em um verdadeiro perigo, pois é instrumento poderoso para o "reenquadramento" que os conservadores têm em mente quando se deparam com um Brasil ebulição, onde o desejo dos pobres foi autorizado - por políticas social-desenvolvimentistas -, mas, ao mesmo tempo, não se sabe o que fazer com ele - como é próprio do desenvolvimentismo e suas variadas formas. No caso baiano, Jaques Wagner tem razão e o apoio do governo federal é tão fundamental lá - por meio do envio de tropas federais - quanto é grave sua ausência no uso inadvertido da polícia em São Paulo.