Dosimetria contra a Democracia: um Manifesto por algo além do moralismo e do punitivismo

O julgamento do mensalão, realizado, talvez não de forma coincidente, durante as eleições municipais com direito à máxima (e seletiva) atenção da mídia corporativa é motivo de preocupação. Seja pela redução da política aos tribunais ou pelo emprego de mecanismos duvidosos na condenação dos réus, quais sejam,  a despreocupação com as provas e, por conseguinte, a ativa preocupação em alimentar o desejo de exceção, de punição e eliminação do outro como forma de resolver seus problemas. 

Punição feita espetáculo, o evento em questão repete as fogueiras da vaidade de Savonarola, que já  buscavam eliminar o homem virtuoso do renascimento no seu nascedouro -- em nome de uma pureza e uma decantada moralidade, dentro de um jogo de culpa e pirotecnia, coisa que mais tarde tomaria forma com o advento da modernidade e os implacáveis tribunais da razão (e o gosto pela palavra final sobre todas as coisas).

Outra dimensão não menos relevante do processo é o seu uso, nada ocasional, como arma contra o Lulismo e suas consequências, sobretudo no que toca à incômoda ascensão selvagem da classe sem nome. O que não o exime de suas limitações, inclusive como instrumento político eficaz para lidar com as mudanças que ele próprio deflagrou. Para o Poder é preciso, pois, fazer as minorias "voltarem para o seu lugar" [a senzala]. Confrontar esse movimento intolerável é dizer sim a uma democracia real contra o jogo de imagens de uma democracia formal(ista), amparada no vazio da retórica. Pelo exposto, assinamos:

REDE UNIVERSIDADE NÔMADE

 … todos aqueles que têm dedicado

o melhor de suas vidas à

luta por direitos e pela democracia

contarão sempre com a nossa solidariedade.

Dosimetria contra Democracia

1 – A “ação penal 470” amplia a corrupção e diminui a democracia.

A corrupção não é o desvio das regras das instituições de reprodução da sociedade desigual, racista e violenta, mas seu modo normal de funcionamento. O processo transformado em espetáculo no julgamento dessa ação é uma demonstração formal do que acabamos de dizer em termos de conteúdo: o que é aplicado ao caso do PT não é aplicado ao PSDB mineiro e nem o foi ao Collor. E as razões desse tratamento desigual não devem ser buscadas na suposta escala das práticas comuns aos dois casos, mas antes num movimento mais profundo de reação demofóbica aos projetos de inclusão levados adiante com a participação de alguns réus do caso escolhido “a dedo”, orquestrada através da proximidade entre a grande mídia e as elites nacionais.

O que é a corrupção? Toda corrupção política tem duas raízes estruturais: a material, que é a desigualdade (não há corrupção possível numa comunidade de iguais) e a formal, que é a própria representação (onde quer que poucos exerçam poder em nome de muitos, sem que estes possam destituir aqueles a qualquer tempo, o princípio da corrupção está instalado). O resto é moralismo hipócrita: uma arma da corrupção, inerente ao modelo desigualdade-representação e sempre pronta a ser usada contra quem ameace os reais esquemas de poder; o moralismo de inspiração lacerdisto-udenoide é o outro nome do golpismo na política brasileira dos últimos 60 anos. A corrupção da democracia está na redução da expressão dos muitos ao jogo formal da representação voltado para a reprodução das relações de poder estabelecidas e favoráveis aos poucos. Isto é, nosso regime político é a própria corrupção sistematizada.

Qual o mecanismo da corrupção? Aquele que produz efetivamente a inversão da relação entre forma e conteúdo: o jogo formal das diferentes instâncias do poder (por exemplo, o STF) se autonomiza de sua fonte viva e passa a decidir as condições nas quais a democracia pode se manifestar: assim, um ministro do Supremo Tribunal Federal se sentirá legitimado de declarar que “governo de coalizão não é bom”, ultrapassando as próprias instâncias constituintes e representativas formais (assembleia constituinte, eleitorado em referendo, parlamento etc), que são as únicas legitimadas – segundo o modelo que faz a própria corte suprema existir – a decidir sobre as formas da política democrática. Contudo, a situação mais corriqueira dessa inversão é aquela das forças de polícia que impedem uma manifestação de protesto e prendem alguns manifestantes por desacato aos poderes constituídos: a renovação da fonte constituinte é algemada pelo resultado constituído que passa a reprimir sua expressão.

Como a corrupção acontece? Pela substituição do principio constituinte (que está na democracia dos muitos) pelo poder econômico (concentrado nas mãos dos poucos). No Congresso Nacional, isso se chama lobby das empresas; nas comunicações, isso se chama concessões estatais e concentração dos meios de comunicação de massa nas mãos de poucas famílias; no âmbito da cultura, isso se chama Lei Rouanet; e assim por diante. Já nos processos eleitorais, isso se chama financiamento privado de partidos e candidatos, que em seguida deverão retribuir; esse quadro, conjugado à dinâmica das coligações, produz acertos financeiros entre partidos – as duas “aberrações” são tão inerentes ao modelo eleitoral representativo e plutocrático que todos os partidos e governos as praticam, o que se pune ou não conforme a posição dos mesmos diante do status quo.

A mesma tentativa de asfixia do constituinte pelo constituído está acontecendo escancaradamente em casos como o do projeto do Marco Civil da Internet, cujo conteúdo foi mudado com base na “pressão” (o que bem será a “força” dessa bendita “pressão”?!) do Lobby de 4 ou 5 companhias telefônicas. É a mesma coisa com a “bancada ruralista” e a “bancada fundamentalista” que, com base no lobby e no poder econômico de agronegócio e igrejas condicionam o jogo parlamentar sobre os temas do meio ambiente e dos direitos das mulheres.

Assim, a reprodução do poder das elites – numa democracia representativa –contém sempre esses elementos de corrupção, por trás dos quais podemos facilmente enxergar suas fontes autoritárias: a relação das elites com a ditadura não é espúria e tampouco episódica, mas estrutural (por isso não querem a abertura dos arquivos da ditadura: para eles era uma “Ditabranda”). A redução da democracia aparece imediatamente no amesquinhamento das suas dimensões conflitivas e pluralistas em formas corruptas de consensos autoritariamente construídos e pretensamente inquestionáveis (que constatamos em ação na promoção do linchamento público do único Juiz que não participou do auto de fé judiciário). Enfim, o verdadeiro “lance” do poder – por meio desses mecanismos – é de fazer com que para se chegar “ao poder” seja preciso previamente tornar-se o que o poder já é. Não por acaso o “mensalão” tucano é o pai e a mãe do “mensalão” do PT; é por isso que para ganhar em São Paulo é preciso beijar a mão do Maluf e entregar o Rio de Janeiro aos interesses da cidade-empreiteira.

2 – A dosimetria das equivalências entre crimes e penas.

O processo da “ação penal n. 470” chega ao epílogo previsto, segundo o roteiro que rege a telenovela reacionária do chamado “mensalão”: a condenação e prisão para os militantes do PT que levaram Lula à Presidência da República – com especial ingrediente de vingança de classe no caso dos “Dois Zés”, jamais perdoados por sua participação na resistência à ditadura militar.

Após jogar aos leões da “opinião pública” o próprio conceito de “livre convencimento” dos juízes e o direito ao dissenso, a mídia passou a discorrer sobre a dosimetria.

O julgamento, político e ideológico, com início e duração escandalosamente ajustados ao calendário eleitoral e ao “horário eleitoral adicional” dos telejornais, abraçou as teses da “direita penal” e a perspectiva do “direito penal do inimigo”, para isso atropelando aqui e ali as garantias individuais e coletivas fundamentais do devido processo: direito à ampla defesa, presunção de inocência, exigência de provas e não meros indícios ou testemunhos suspeitos para condenação, etc. Se pensarmos no impacto disso para as próximas etapas da incessante “criminalização dos movimentos sociais”, o quadro é bem preocupante. Para fundamentar a sanha acusatória e condenatória procurou-se lançar mão de teorias que se pretende sacralizadas pelo seu germanismo, mas isso não deu certo. O próprio autor da teoria do “domínio funcional dos fatos” (o alemão Claus Roxin, a quem a imprensa só deu voz depois das condenações, embora tivesse dado entrevistas antes delas) deixou muito claro que por ela não se dispensa provas nem se autoriza condenações com base em meras presunções.

A liturgia barroca dos Juízos ibéricos (que não dispensa o revelador detalhe escravocrata de dispor de serviçais para ajudar os supremos togados a se acomodar nos seus tronos) foi acionada na tentativa de sacralizar a prosaica operação de dosagem “política” da condenação premeditada e anunciada contra pequena e tímida porém única – ao lado do governo Jango, “punido” com o golpe, exílio, a morte – mudança de natureza de classe pela qual passou o poder executivo desde que o Brasil existe. Com isso, o STF subverte a finalidade formal que devia justificar sua função. Ao invés de uma instância “superior, independente e imparcial” destinada a zelar pelas garantias constitucionais, temos o cenário, subalterna e midiaticamente tutelado, da judicialização da política e dos conflitos democráticos. O STF revela-se como dispositivo superior da elite dominante na concretização de mais uma “revolução pelo alto”. O partido virtual da elite – a mídia – já ensaia transformar o mais histriônico, intolerante e – por isso mesmo – midiático torquemada num factóide eleitoral, uma espécie de versão reload do “Caçador de Marajás” de 1989.

Que os pobres voltem para o lugar de onde nunca deveriam ter saído! Estamos exatamente no quadro do conhecido Sermão do Padre Vieira: “Os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título, são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais … roubam e despojam o povo”.

3- José Dirceu e José Genoíno estão sendo condenados à prisão por terem sido peças fundamentais do governo Lula, que aprofundou a democracia real.

A culpa de Dirceu e Genoíno é de ter aberto brechas reais no poder e assim determinado uma redução da corrupção: aproximando a expressão dos muitos da representação estatal, inclusive do STF, que passou a julgar de maneira favorável alguns dos grandes embates da transformação social e política do País (Prouni, cotas, demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, união homo-afetiva).

O crime dos “Dois Zés” é de ter reduzido a corrupção da democracia.

O nome do crime se chama “Lulismo”, um espectro que ronda pelo Brasil, das metrópoles aos “grotões” antes impenetráveis à vida democrática.

O que o poder dos poucos quer de todo jeito eliminar é o Lulismo. O Lulismo tem a cara e a voz dos pobres, mas não se limita a preparar a comida da elite, a engraxar seus sapatos nos aeroportos e a alegrar seus camarotes na Sapucaí. O Lulismo é a valorização do salário da empregada doméstica; o Bolsa Família como embrião de uma Renda Universal; a criança com renda e escola; o Luz para Todos; os estudantes pobres e negros com o Prouni (na universidade particular) e o Reuni (na universidade federal); os secundaristas com o Enem; as cotas sociais e raciais; a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol; o Programa Nacional de Humanização do SUS; os programas federais que transformam a antiga benemerência da elite em direitos de cidadania; o aumento contínuo do valor real do salário mínimo; a generalização do uso do software livre pelo poder público; a política externa Sul-Sul. Enfim, o Lulismo era também a política de inovação democrática no MinC de Gilberto Gil.

 4- Potências e limites do Lulismo

O Lulismo ganha as eleições e as faz ganhar! A Presidenta Dilma e o Prefeito Haddad que o digam.

Por um lado, o Lulismo ganha porque foi “homologado” pelo poder: respeito aos contratos das privatizações; pragmáticas coalizões eleitorais; compromissos com o agronegócio e as empreiteiras. Um dos maiores exemplos de homologação do Lulismo ao poder são as nomeações que fez no STF, e isso não porque agora os ministros que lhe devem assento o estão condenando, mas porque o STF foi muito pouco ou quase nada atravessado pelas lutas dos índios, dos pobres, dos sem terra, dos negros, das mulheres e dos familiares de desaparecidos, e tantas outras “minorias” dos muitos. Com efeito, são os critérios das nomeações dos ministros que devem ser democratizados para ficarem mais perto das fontes vivas do direito. Nunca será demais olhar para a política de Direitos Humanos na Argentina dos governos Kirchner e como naquele país foi renovada a Corte Suprema.

Por outro lado, o Lulismo afirma e mantém um grau de autonomia: na reeleição de 2006, na eleição da Dilma e agora do Haddad e de centenas de prefeitos do campo lulista eleitos em cidades do “interior profundo”, onde antes isso era impensável. Nesse sentido, o Lulismo é a figura plebéia do devir-príncipe da multidão dos pobres: o Lulismo conseguiu juntar a força e o dinheiro a serviço das brechas abertas pela e para a democracia dos muitos. A representação também foi atravessada pela expressão. O Lulismo nos mostra que a representação, por limitada que seja, não é sempre igual. Para neutralizar isso foi acionado o espetáculo diário da desqualificação de figuras do lulismo durante o processo eleitoral, o que, em outras centenas de cidades, fez com que o moralismo conservador pequeno-burguês derrotasse candidatos lulistas comprometidos com os pobres e elegesse figuras da mais velha e corrupta política oligárquica.

O Lulismo é atravessado por afetos contraditórios, por potências e ambiguidades. O Lulismo conseguiu atravessar o poder, mas para fazer isso foi atravessado pelo poder. O Lulismo são os pobres que se reconhecem nele e o digerem à sua maneira. Como toda forma de representação , ele enfrenta um sem número de limites. Assim, o aprofundamento democrático nas eleições de São Paulo se acompanha de uma fraquíssima mobilização social de crítica do que está se processando na ação penal 470.

O primeiro limite do Lulismo diz respeito à questão da violência do poder: daí as dificuldades em abrir os Arquivos da Ditadura, a omissão diante da matança, dos desaparecimentos e das torturas perpetradas pelas polícias e nas prisões, as práticas do Sistema Penal, sejam elas na segurança pública, política penitenciária ou atuação do Judiciário.

O segundo limite é constituído por incapacidade de leitura da nova composição social nessa fase do capitalismo. A ideia de que a transformação social se resumiria na emergência de uma nova classe média de consumidores o torna incapaz de apreender a multiplicidade das novas formas de luta e trabalho. O PT e o governo Dilma parecem tomados por uma cegueira quase total diante das novas dimensões das lutas dos indígenas, dos jovens operários das barragens, dos moradores contra as remoções, dos povos ribeirinhos, dos quilombolas e mais em geral da multidão dos pobres, dos imigrantes bolivianos, haitianos e até espanhóis, dospobres como uma multidão que não quer mais ser homogeneizada, mas luta pelo reconhecimento de suas singularidades e pela remuneração de sua capacidade rica de produzir outros valores, por exemplo transformando o Bolsa Família numa Renda Universal.

O terceiro limite foi não ter enfrentado a questão da democratização do setor dascomunicações: seja do ponto de vista da mídia que monopoliza as concessões de rádio e TV, seja do ponto de vista das telecomunicações e da Internet.

O quarto limite foi enfim, a ideia de que os “fins justificam os meios”. Esse limite só interessa desde o ponto de vista das lutas. Paradoxalmente, ele teve resultados particularmente nefastos dentro do próprio PT: burocratizando seu funcionamento em torno dos efeitos de poder econômicos que regem o processo de eleição direta e levando o partido a emular muito da corrupção própria do poder que ele passou a exercer.

Temos dois casos que são emblemáticos desses limites e desse efeito dentro do próprio PT: a sucessão do Ministério da Cultura (MinC), na passagem do governo Lula para o governo Dilma e a política de habitação do PT no âmbito da Prefeitura do Rio de Janeiro.

A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do Rio de Janeiro não apenas participa de um governo conservador pautado pelos interesses da especulação imobiliária, mas executa o trabalho sujo de remover os pobres com “procedimentos democráticos institucionais” quais: pichação das casas condenadas a remoção sem consulta ou informação dos moradores; demolição de apartamentos em casas sobrepostas ou geminadas ainda habitadas; abandono proposital do entulho no meio de ruas e vielas para infernizar a vida dos que resistem; indenizações irrisórias; desrespeito geral à Lei Orgânica Municipal (LOM) com o reassentamento dos moradores em localidades longínquas do lugar de onde saíram. Pior, quando o Defensor Geral, em plena sintonia com essa política, desestruturou o Núcleo de Terras e Habitação (por trabalhar demasiadamente pelos pobres), as instâncias dirigentes do PT carioca, inclusive ignorando apelos de alguns deputados federais e de um vereador do partido, não falaram absolutamente nada. E quando o PT do Rio impõe a substituição do Secretário de Habitação não é para “reformar” essa política, mas para que ela seja mais funcional à reprodução da burocracia burra e suicida.

A sucessão no Ministério da Cultura é do mesmo nível. A nomeação de uma figura inexpressiva para a restauração conservadora do velho conceito elitista de cultura foi o resultado de um duplo mecanismo: por um lado, um setorial petista de cultura produzido pela mediocridade burocrática jogou no lixo oito anos de inovação democrática na gestão Gil. Não apenas romperam a continuidade da gestão, mas não entenderam literalmente nada da inovação radical que aquela experiência representou e continua representando. Pelo outro, a Presidenta se manteve surda às mobilizações da multiplicidade dos movimentos da cultura como ela se mantém surda diante das lutas dos índios e das populações atingidas pelas megabarragens na Amazônia e em geral pelos megaeventos.

Assim, Dilma mostra sua indiferença à necessária abertura da relação entre governo e movimentos, entre constituído e constituinte, e ao fato que hoje a cultura é o terreno da produção de todos os valores. Pior, não vê que a cultura é “o” recurso em disputa para o “desenvolvimento” de um “outro” caminho de desenvolvimento. Não se trata mais da cereja do bolo, mas de seu fermento. Assim, boa parte do PT mostrou funcionar exatamente do mesmo modo que a burocracia dos outros partidos, separando a lógica de reprodução da representação vis-à-vis dos interesses da expressão dos muitos. A Presidenta também parece acreditar que somente existe o valor intrínseco e determinista, isto é totalitário, do crescimento capitalista, ou seja o valor da exploração capitalista dos homens e da natureza.

“Desfecho do fim desse final”: o retrocesso que o STF está executando a mando da elite nos mostra que a questão do “Estado” não pode ser deixada – apenas – ao pragmatismo das coalizões e às contradições do Lulismo. Tampouco podemos apostar no moralismo que vem da esquerda udenista. A questão do “Estado” precisa de uma nova geração de lutas e políticas de participação. A mobilização democrática que tinha atravessado o Ministério da Cultura de Gil, Juca e Turino e a militância pró-pobres do Núcleo de Terra e Habitação da Defensoria Pública do Rio são exemplos dos terrenos necessários de mobilização que o Lulismo precisa para ser atravessado pelo amor e pela vida e não reduzido, pela homologação ou pelo golpismo, a mais uma figura da monstruosidade do poder. Somente assim ele poderá continuar a ser uma forma de expressão dos muitos: um instrumento de apoio à incessante produção de subjetividades constituintes, parceiro nas lutas pelos direitos e pela radicalidade democrática, símbolo da expansão da potência dos pobres. E todos aqueles que têm dedicado o melhor de suas vidas a fazer isso contarão sempre com a nossa solidariedade. É nesse estar dentro e contra que poderemos inventar as instituições do comum.

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Este texto expressa um primeiro esforço de construção de uma pauta de debates a serem enfrentados a partir deste momento 2 de dezembro de 2012. Sendo assim, tem um caráter provisório na medida em que está aberto a novas contribuições que poderão surgir a partir destas discussões.

Assinam:

ADRIANA VIDAL – Professora PUC-Rio

ADRIANO PILATTI – Professor PUC-Rio

ALANA MORAES- Antropóloga – UFRJ / feminista

ALEXANDRE DO NASCIMENTO – Professor da FAETEC e do PVNC – Rio de Janeiro

ALEXANDRE FABIANO MENDES – Professor PUC-Rio

BARBARA SZANIECKI – Pesquisadora UERJ

BRUNO CAVA – Blogueiro e Filósofo

BRUNO TARIN – Discente da Pós-Graduação da ECO/UFRJ

CARLOS AUGUSTO PEIXTO JUNIOR – Professor PUC-Rio

CRISTIANO FAGUNDES – Pesquisador – Rio de Janeiro

EDUARDO BAKER – Rio de Janeiro

EMERSON MEHRY – Professor UFRJ

FABIO LEITE – Professor PUC-Rio

FABRICIO TOLEDO – Advogado – Rio de Janeiro

FRANCISCO GUIMARAENS – Professor PUC-Rio

GABRIELA SERFATY – Psiquiatra – Rio de Janeiro

GISELE GUIMARÃES CITTADINO – Professora PUC-RIO

GIUSEPPE COCCO – Professor UFRJ

HENRIQUE ANTOUN – Professor UFRJ

HOMERO SANTIAGO – Professor USP

HUGO ALBUQUERQUE – blogueiro e estudante de direito (SP)

IRINEU COPETTI DALMASO – Professor Santa Maria (RS)

JEAN TIBLE – Professor Fundação Santo André

JÔ GONDAR – Professora UNIRIO

JOÃO RICARDO DORNELES – Professor PUC-Rio

JOSUÉ MEDEIROS – Doutorando em ciência política pelo IESP

JULIA ALEXIM – Professora PUC-Rio

LEONORA CORSINI – Psicóloga e Pesquisadora UFRJ

LEONARDO RETAMOSO PALMA – Agitado e botequeiro (RS)

LETICIA PAES – Professora PUC-Rio

LUCIA COPETTI DALMASO – Advogada – Santa Maria (RS)

MARCIO TASCHETO DA SILVA – Professor Passo Fundo (RS)

MARCIO TENENBAUM – Advogado – Rio de Janeiro

MAURÍCIO ROCHA – Professor PUC-Rio

MARINA BUENO – Assistente Social e Pesquisadora Rio de Janeiro

OTÁVIO VELHO – Antropólogo (UFRJ)

PEDRO BARBOSA MENDES – Pesquisador – UFRJ

RICARDO SAPIA – Pesquisador FAPESP/Unesp

RENATA GOMES – Professora SENAC (São Paulo)

SILVIO MUNARI – Mestrando UFSCar

SIMONE SAMPAIO – Professora UFSC

SINDIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS – jornalista, pesquisadora, Artista-artesã (Rio)

TATIANA ROQUE – Professora UFRJ

TEREZA COPETTI DALMASO – Professora Santa Maria (RS)

THULA PIRES – Professora PUC-Rio

TULIO BATISTA FRANCO – Professor UFF

VICTORIA DE SULOCKI – Advogada e Professora PUC-Rio

VLADIMIR SANTAFÉ – Professor da UNEMAT e cineasta

Ricardo Rodrigues Teixeria – Professor USP
Talita Tibola – Doutoranda – Psicologa e doutoranda UFF