A Cultura, a Classe sem Nome e o MinC de Marta

Carnaval -- Carybé

A questão da Cultura é essencial. Não à toa, ela tem sido alvo de intensos debates no Brasil, sobretudo no governo Lula, na  passagem de Gilberto Gil pelo Ministério da Cultura. Pela primeira vez se deflagrou uma política de democratização cultural, rompendo a barreira da visão da "cultura" como mero enfeite -- ou apenas um instrumento para alavancagem da indústria de entretenimento massificada. Um dos eixos dessa transformação foi a execução do programa Cultura Viva, idealizado por Célio Turino, que resultou nos Pontos de Cultura. O processo se seguiu durante a gestão de Juca Ferreira, mas atolou com a nomeação de Ana de Hollanda por Dilma. As políticas democratizantes deram um giro de 180 graus, passando para o lado da defesa do lobby da grande indústria do entretenimento para o horror de ativistas da área. Ana cai -- sob a pressão de movimentos da área, declarações mal dadas e o jogo das eleições municipais --, Marta Suplicy ascende e uma nova rodada de lutas se inicia.

Antes, uma breve recapitulação. Por que a Cultura importa? Foi no campo da Cultura, e não na corrida espacial ou armamentista, que os Estados Unidos tomaram a dianteira na Guerra Fria em relação à falecida União Soviética -- e a última encontrou seu desfecho triste, por sua crise interna. Em suma, o principal arsenal de Washington é, há muito, sua indústria de entretenimento e sua política cultural (espertamente invasiva): o que moldou o mundo à imagem americana é, justamente, o imaginário produzido por sua indústria que, docilmente, introjetou seus tipos de formas de vida; não é mais possível imaginar uma história de amor sem fazer referência a um filme de Hollywood, como bem observam Negri e Hardt em Commonwealth.

O centro de gravidade não está no medo, mas na esperança (e mais e mais na pretensão de segurança) de viver tal e qual -- boa parte do que foi operado em favor da hegemonia norte-americana, por sua vez, pouco teve a ver com invasões e golpes (embora não possamos exclui-los), mas sim com condutas espontâneas, no nível macro e micro, causados pela maneira como o american way of life foi naturalizado. Mas não é a forma de viver americana em um sentido nacional -- eles contra nós --, é a forma de viver americana como uma das hipóteses de modelo de vida adequável e útil para realizar o Capitalismo. A Rede Globo não repete essa estética pelo bem de Washington, mas, antes de mais nada, pelo Capitalismo.

Uma vez rompida a Guerra Fria, aquela estética extravasa as fronteiras nacionais americanas. Com a Globalização, o modelo americano torna-se global e precisa cada vez menos dos Estados Unidos em si. Um filme chinês que exalta a glória dos noventa anos do Partido Comunista local tem, também, estética hollywoodiana -- e não há nada estranho nisso. Há um Império global que nasceu do ovo americano, mas não se confunde mais com ele com tanta exatidão. Se a realidade funciona de um modo dialético é difícil dizer, mas o capitalismo certamente o faz. Ele se autossupera e se ultrapassa a todo instante.

Por outro lado, os países socialistas ao longo do século 20º, grosso modo, insistiram que a chave para a libertação estava na tomada do Estado para, assim, assumirem o controle do progresso da civilização, dando um sentido outro aos seus rumos -- processo do qual, automaticamente, resultaria uma cultura nova. Não resultou em coisa alguma como sabemos. É a cultura que dita as regras dá linha no processo civilizatório, é o discurso, a representação. Inclusive porque a civilização é só uma das múltiplas possibilidades da cultura. A civilização capitalista demanda uma cultura capitalista para que ela funcione no seu avanço sem fim.

No Brasil, existem dois vetores muito fortes no campo. Um é o da grande indústria do entretenimento, cujos tipos de formas de vida esboços remetem à manutenção do que está posto, outro, é uma animada e potente cultura popular. A hegemonia cultural dos grupos de mídia tradicionais no Brasil -- oligopólios familiares, a bem da verdade -- moldou os rumos da democracia brasileira. Nós nos informamos, nos imaginamos e nos sentimos de acordo com a produção de formas de vida ditada pelo grupos A ou B, com interesses bastante pontuados. É uma grande indústria, forjada na Ditadura Militar e que chega ao ápice com o Neoliberalismo -- a Ditadura não destruiu a música brasileira, mas o privatismo dos anos 90 sim. E isso tem implicações muito claras na funcionamento da nossa política.

Há, inclusive, uma confusão recorrente: como se a massificação galopante da Cultura brasileira nos últimos anos tivesse a ver com ascensão social atual. Como se a ascensão selvagem da classe sem nome fosse a ascensão do massificado, do pobre enquanto o ontologicamente deficitário. Nada mais falso. A massificação cultural corta toda a sociedade, ditando padrões, de maneira universal, para o jovem da periferia e para o advogado rico do bairro nobre. A massa não é o pobre que vê suas condições excederem os limites da Lei da Casa Grande, ela é o processo de homogeneização ao qual  todos são reduzidos, igualados apesar de suas diferenças, o que permite a manutenção de assimetrias brutais. Quem assiste ao pior talk show da televisão brasileira é a classe "a" também.

A massificação é um processo anterior e, acrescentaria até, antagônico a tal ascensão, uma vez que é um processo de sujeição que pretende, inclusive, dar um jeito nessa classe, pondo-a sob os limites de uma nova ordem. Trata-se de um vetor que busca capturar a potência dessa classe, sujeitando-a: quando uma telenovela "insere" e "descreve" a nova classe, ela é o faz submetendo-a a um regime que pretende determina-la, prescrevedo seu funcionamento. A classe sem nome passaria a ser isto, é uma "nova classe média", que se comporta, veste e ama de um modo determinado.

A massificação tem pouco a ver com exarcebação do consumo, mas sim com regulamentação do consumo: você irá consumir aquilo e aquilo outro, desta e daquela forma. Mas você não consumirá jamais os sujeitos e sujeições que o sistema usa para determinar a forma de produzir e de consumir os objetos. É uma vedação ao consumo. Por isso é preciso consumir mais e mais, devorar os objetos e também -- e sobretudo -- os sujeitos e sujeições. E [poder] consumir cada vez mais é enfrentar a máquina, não alimenta-la. O cenário atual é ainda de subconsumo.

Então é dentro de um cenário de incertezas não só internas ao MinC, mas também das mudanças ocorridas nos últimos anos, que Marta Suplicy assume a pasta. Não são poucos os problemas internos e os desafios. A vitória recém-conquistada da aprovação do Vale-Cultura -- algo que pode se tornar um equivalente cultural do bolsa família -- é importante: ele cria mecanismos que permitem aos trabalhadores (que ganham até cinco salários mínimos) acessarem bens culturais com um bônus de R$ 50,00 mensais dados, por seu turno, pela empresa onde estão empregados em troca de isenções fiscais para a mesma. 

Não à toa, a Folha já se levantou contra o projeto -- e Marta respondeu, hoje, com muita precisão.  Os argumentos do editorial da Folha não são diferentes daqueles vistos por certa parte da esquerda que vê, no incentivo ao consumo, o problema do governo Lula-Dilma. O temor dos setores conservadores é justamente não saber qual a extensão da liberação do consumo por parte desses setores (ou pela menos a parcela dele que está empregada) e isso Marta captou bem -- antes o problema fosse a aquisição de blockbusters e de livros de auto-ajuda, muitos dos quais promovidos e endossados pela mesma mídia que ora os critica: o que incomoda mesmo é a possibilidade disso permitir a massa ir além de sua condição e ter meios para, minimamente, se integrar ao mundo do qual é alijada. O sistema vive desse subconsumo.

Mas um ponto tão crucial quanto. É a própria regulamentação do Cultura Viva, que gira em torno da aprovação do projeto de lei 757/2011 de autoria da deputada federal carioca Jandira Feghali (PC do B). Idealizado por ativistas da área e pelo criador do Cultura Viva, Célio Turino, o projeto aprimoraria o mecanismo de prestação de contas por parte dos Pontos de Cultura e facilitaria repasses e gastos por parte dos Pontos de Cultura, dentre tantas outras coisas -- hoje, engessados pela mesma legislação que dispõe sobre grandes obras e grandes compras públicas, totalmente carentes de uma legislação específica. Assim, a produção cultural em nível molecular, por gente comum do povo, poderia ser expandida em toda a sua diversidade.

Na última segunda-feira (14/01), em audiência pública com militantes da cultura e ponteiros, Marta se deparou com o quadro do Cultura Viva. O ponto positivo, desde já, foi a realização de uma audiência pública depois de anos de interdição do diálogo. Mas ficam patentes as dificuldades e a situação do MinC depois do vendaval Ana de Hollanda.  O aprimoramento do Cultura Viva é, ou pode ser, o ponto diferencial na história. Seria a possibilidade de dar conta da "fome pelo acesso à cultura" ao qual Marta faz referência ao avaliar o quadro brasileiro. E daria conta por meio da produção de um bom alimento. E a fome, aliás, tem a ver, sempre, com a relação entre consumo e produção.

Marta quer e precisa fazer acontecer no MinC. E isso é legítimo. Mas ela só vai conseguir êxito caso se der conta da importância da dimensão da pasta que tem em mãos -- e monte uma equipe que dê conta disso (e pelo jeito falta isso). O Cultura Viva é o principal projeto do MinC e seria o tecido conjuntivo para mais e mais políticas do setor -- como o próprio Vale-Cultura e o CEU das artes, que ela idealizou --, sua efetivação definitiva é, portanto, pauta prioritária. Se empreender esforços para a sua regulamentação, terá obtido uma grande vitória. Sem diálogo e sem a participação da multidão -- que não é este ou aquele militante ou este ou aquele movimento -- não há como avançar e não haveria razão de ser para o Cultura Viva. A abertura ao diálogo, a disposição em entender o quadro e a vontade de fazer coisas são um caminho, mas há muito ainda a trilhar. Marta tem, no entanto, a faca e o queijo na mão.