Reflexões sobre o Partido dos Trabalhadores

No que toca o período imediatamente posterior à abertura da Ditadura Militar - lenta, gradual e segura como diriam seus artífices -, um ator fundamental começa a se delinear no horizonte político brasileiro: O Partido dos Trabalhadores. De debates entre variados setores da esquerda, resultou, em poucos anos, uma agremiação política que unia elementos das estruturas dos sindicatos do ABC, dos movimentos de chão de fábrica de São Paulo, das comunidades eclesiais de base, da intelectualidade, de pequenos grupos socialistas - vanguardistas ou não - e afins que constituíram o primeiro partido de esquerda com vínculos efetivos com a sociedade.

O primeiro grande debate que permeia esse partido é se ele deveria ser tático ou estratégico. Sobre isso, nunca se chegou por meio dos debates internos a uma conclusão clara. A resposta para tanto está em um dos pontos de virada na história petista que se desenha na esteira da derrota de Lula na campanha para governador do estado de São Paulo em 82; o sindicalista que parou o ABC no fim dos anos 70, sofre uma fragorosa derrota eleitoral e movimentações em torno da dissolução do PT no PMDB - ou mesmo no PDT - ganham força: O coro dos defensores da tese do PT enquanto partido meramente tático cresce e o ano que se segue é duro para o partido. Mas em 83 é escrito o documento que muda a história do PT e define os seus rumos: A Articulação dos 113, texto assinado pelo referente número de membros do partido - dentre eles, Lula - defendendo a continuidade da existência do PT manifestando-se contra a dissolução dele em "uma frente oposicionista liberal como o PMDB" ou àqueles que se deixam "seduzir por uma proposta 'socialista' sem trabalhadores, como o PDT"

Esse documento muda o funcionamento do partido ao longo dos anos 80; os signatários dele se tornam uma corrente dentro do partido assumindo-se como os petistas puros e surge aí um antagonismo com as correntes com identidade mais forte; a Articulação, por motivos óbvios, passa a controlar aos poucos as estruturas de um partido que a cada dia que passa vai se institucionalizando mais e mais. As causas para isso não se limitam às práticas políticas internas do partido, mas também ao próprio arrefecimento da Teologia da Libertação, o que atinge as alas católicas do PT, responsáveis principais pela política de base do Partido. Setores vanguadistas em sentido estrito são adestrados ou expulsos, mas lateralmente à sua organização enquanto partido de massas, vai se estruturando organismo burocráticos que trazem em seu cerne certa medida do vanguardismo e do dirigismo que alegavam combater.

Já no fim dos anos 80, quem dá as cartas no jogo na esquerda brasileira é o PT. O Antagonismo entre a Articulação e o resto do partido está resolvido com a hegemonia do primeiro; a questão agora é decidir quais os rumos que o partido seguirá; o PT, enquanto partido de massas, seguirá o caminho da revolução ou do reformismo? É nesse clima de intenso debate interno que o partido vence as eleições em uma série de municípios importantes e que disputa a Presidência da República com reais chances de vencer. Enfim, Trata-se daquilo que o velho Maurício chamou de o Dilema da Estrela: Branca ou Vermelha.

Obviamente, alguns fatores colaboram para a resolução dessa contradição; o fim do bloco socialista serve de impulso para os setores que ainda alimentavam ilusões quanto ao leninismo aderirem a um discurso social-democrata; a esquerda católica enfraquece, mas mesmo assim, ela sempre foi inercialmente social-democrata; a Articulação, com seu pesado núcleo sindicalista sempre tendeu para esse lado, ainda mais com o seu fortalecimento eleitoral nas duas últimas eleições dos fins dos anos 80. Esse é o quadro que estava no ar nos anos 90, mas não havia uma definição clara.

A cartada final mesmo é a Carta ao Povo Brasileiro. Ela inicia essa quarta fase do partido e é o marco da escalada que conduz Lula à Presidência da República. Se antes o processo de institucionalização petista era interno, agora, o partido já institucionalizado se integra perfeitamente ao sistema político-partidário nacional e disputa a hegemonia dessa maneira. O problema petista passa a ser o mesmo dos partidos social-democratas pelo mundo: Se a estratégia é ocupar as instituições burguesas para subvertê-las, obviamente, passa a existir uma demanda pela criação de uma tecno-burocracia interna capaz de permitir que o partido atinja essa finalidade - e aqui falo de uma social-democracia do pós-guerra, sem a emancipação humana no horizonte visual, apenas pensando em administrar melhor as coisas e arrefecer a miséria capitalista.

Isso nos conduz a um problema objetivo: As instituições burguesas não são neutras; elas são passíveis de tranformação, mas também transformam quem as ocupa. Levando em consideração o que realmente são as instituições brasileiras, explica-se o que houve com o PT nos anos do Governo Lula. O Governo atual não significa pouca coisa; ele conseguiu preservar o avanço dos direitos individuais e trouxe avanços relevantes no que toca ao desenvolvimento econômico e social do país, mas em contrapartida as instituições corroeram consideravelmente o potencial transformador do PT.

Outro ponto não menos relevante, é que com isso, o PT caiu na arapuca-mór do Estado brasileiro: Se perdeu em meio à relação antagônica entre uma ordem jurídica moderna instituída verticalmente - e sem a construção dos devidos espaços políticos correspondentes para recepcionar essas mudanças na base da sociedade brasileira - e uma ordem política arcaica em certa medida também anacrônica - e e esse equívoco, notem, é uma espécie de herança maldita do positivismo, afinal, algo não muito diferente ocorreu quando da instauração da República. Essa evolução social do país vista nos últimos anos, por si só, não resolve essa questão, ao contrário, ela vai até onde essa contradição permite que ela vá.

O PT hoje é uma das maiores agremiações políticas do país caso pensemos no peso que ele tem nas instituições e as posições que ele ocupa, mas sua importância em meio à sociedade civil diminuiu: O partido da estrela sempre foi uma aguda singularidade na nossa história política justamente por ter sido o único partido brasileiro a ter vínculos reais com a sociedade, mas isso está se perdendo de maneira severa e de um modo muito rápido. Faltam grandes teóricos de política e economia e a porosidade para intelligentsia se estreita na medida em que o próprio espaço para a reflexão diminui - diante da afirmação de um pragmaticismo que sempre existiu lá dentro e decorre de certos vícios da esquerda mundial pós-Revolução de Outubro, mas que agora se acirra. Isso se revela, por exemplo, na forma como as escolhas são tomadas internamente, como escreveu recentemente Alexandre Nodari - em um texto que eu tenho lá as minhas discordâncias, mas que tem ótimos momentos, principalmente quando cutuca certas feridas que precisam ser cutucadas.

Sobremais, a tentativa de superação do PT por meio da fundação do PSOL, por sua vez, também se mostra um equívoco; o novo partido não consegue se livrar de certos vícios que remontam ao PT e ainda os reproduz com acentuada velocidade; ele também não consegue se colocar como uma antítese capaz de superar o projeto lulista - por sua vez, é preciso ressaltar que ele nasce de uma racha verticalmente realizado por uma série de quadros petistas que não conseguiram, ao longo desses últimos quatro anos, se aproximar da sociedade, caindo no hermetismo pequeno-burguês que durante décadas marcou a esquerda nacional.

Hoje, o reformismo petista, mesmo com a queda gradual e decidida do seu potencial transformador, ainda é o único pólo real capaz de produzir avanços sociais no país - e continuará o sendo até quando (e se) surgirem opções efetivas à esquerda e até quando (e se) a sua marcha atual lhe permitir produzir qualquer avanço que seja. Se acontecer a pior das hipóteses do segundo ponto conjugada a pior do primeiro, estaremos em um processo de exaustão da política nacional com consequências catastróficas. Resta ponderar o quanto os avanços sociais produzidos nos últimos anos poderá servir para oxigenar esse quadro. É hora da esquerda parar para pensar e largar mão da atitude binarista em relação ao momento histórico que estamos vivendo.