sábado, 21 de julho de 2012

Greve nas Federais: A (Im)Potência do Não e o Corporativismo


Praça Cinza (Klee): para além do preto e do branco (daqui)
As universidades federais estão paralisadas devido à greve massiva do seu corpo docente pelo país, marcando o fim da lua-de-mel entre professores e o governo petista - mas essa questão, para variar, está para além dos maniqueísmos habituais. O resumo da arenga é o seguinte: os professores reivindicam salários melhores sob o argumento que a carreira magisterial nas federais, embora exija anos de estudo e titulação acadêmica considerável, remunera abaixo de outros postos no funcionalismo público federal que demandam, inclusive, níveis de graduação inferiores, enquanto o Governo alega a impossibilidade objetiva de atender à demanda em virtude, sobretudo, da emergência econômica causada pela crise mundial.

É óbvio que, mesmo ganhando menos do que burocratas e aspones em geral, os professores das universidades federais ganham muito mais do que um trabalhador médio brasileiro - e que, por favor, não há santos nem vítimas nessa história, uma vez que a greve tem lá seu caráter corporativista, coisa que se percebe ao se constatar que é reivindicado ganhar tão bem quanto os burocratas ou os aspones da República, mas não problematizar social e politicamente a existência desse tipo de parasitagem (o que abre margem para nivelar todos os funcionários públicos no mesmo baixo nível como fazem os privatistas).

O governo petista por sua vez, tem trabalhado para ampliar a verba do MEC - que durante o governo petista, aumentou de forma relevante, com foco, inclusive, na educação superior -, mas tópicos como o plano de carreira estão travados no Congresso. Não, não é fácil furar certos bloqueios no Congresso, mas também há de se dizer que a articulação do governo não está tão empenhado nisso quando deveria - e é provável que o MEC, ao contrário da equipe econômica ou a Casa Civil (ou seja lá quem lhe faça às vezes hoje) esteja mais mobilizado por isso, que afinal de contas é um grande problema para si.

Também não há empenho por parte do governo em forçar algo porque a tendência da política econômica, em meio à crise mundial, é clara (e a crise nas federais não pode ser descolada disso): aquecer a economia menos por investimentos públicos - em um plano nacional de banda larga ou nas universidades federais - e mais por cortes e isenções tributárias. 

A crise, é verdade, impõe limitações econômicas, mas há limites políticos impostos pelas opções assumidas e, sobretudo, pelo método dilmista de fazer política e seu gosto por aquilo que é considerado na mítica da opinião pública como sua firmeza em resistir a pressões - na verdade, uma tendência paranoica frente a demandas multitudinárias, o que a faz ser, em termos práticos, mais lacaniana que os lacanianos na arte de dizer não (e aí vê-se que o NÃO PODE! e a recusa detêm uma natureza tão mais conservadora do que alguns intelectuais gostam de admitir).

Dilma tem seu grande plano para desviar o Brasil da crise mundial, mas ele está no mundo das ideias e não da prática, portanto, diante da sua contextualização histórica, evidenciado pela tensão real das lutas materiais, sua ação é uma reação, um arco-reflexo em certa medida histérico, mas também paranoico. Se parte da esquerda que cultiva a hipótese da alternativa radical ao posto admite a validade, ou cultiva lá sua devoção, à recusa e à negação como elemento de luta, é curioso notar que o maior exemplo de reprodução prática dessa concepção está no governo ao qual eles, não raro, se opõem. Pensem nisso.

Estrategicamente, o movimento de professores não quebrou a lua-de-mel com o governo à toa: com o lançamento da candidatura do ex-ministro da educação, Fernando Haddad, a prefeito de São Paulo, esperou-se uma posição negocial frágil do governo frente à questão - e, quem sabe, uma posição da mídia tradicional um tanto mais simpática à causa, por questões colaterais, eminentemente eleitorais e partidárias. 

Houve um erro de cálculo aí, porque se subestimou a forma e a intensidade da suspensão por negação da ação política que governo atual, diante de pressões frontais, poderia operar. Também foi desconsiderado o empenho pessoal morno de Dilma com o quadro eleitoral em São Paulo. Por fim, esqueceram que a mídia poderia fazer uma opção política e não eleitoral-partidária diante do quadro das greves, isto é, de repente este se tornou um bom momento para voltar a se defender a privatização do sistema educacional e (a acentuação do) desmonte do serviço público - além de ser um flanco para se fazer um movimento tático, (neo)liberal, contra as reivindicações remuneratórias para que, em vez delas, haja espaço para mais cortes tributários.

Outro ponto, é que no Brasil, a distância da ampla maioria dos acadêmicos da vida quotidiana da sociedade é tão gritante que angariar apoio junto às pessoas é quase impossível - ao contrário do Chile, por exemplo. Ainda mais com um acadêmico ganhando (bem) mais do que qualquer brasileiro. Até porque a multidão, que sempre foi mais judiciosa do que o Príncipe, defende que, diante do quadro de disparidade das remunerações em meio ao funcionalismo público federal, os burocratas e os aspones ganhem menos ou nada, não que se brigue para se equiparar a eles.

Dilma poderia dirimir essa crise facilmente a golpe de espada da pior forma. E os professores podem terminar tão ou mais humilhados do que os controladores de voo americanos foram por Reagan nos EUA dos anos 80, se além dos jornais, eles forem bombardeados por uma intervenção política direta do Palácio do Planalto que use da emergência da crise ou mesmo da emergência salarial histórica do Brasil - pela disparidade entre vencimentos. Mas é difícil para Dilma fazer isso, uma vez que isso seria confrontar diretamente uma base social histórica e relevante do PT. Se ela o fizer, no entanto, o movimento grevista sairá derrotado.

Ao que o quadro em questão alude não é o mesmo que (as aparentemente antagônicas) manchetes de jornais e discursos oficiais ou reivindicações dizem: não há vítimas nesse jogo, estamos falando da falência do Estado como forma de intervenção e relacionamento político efetivos, do perigo da volta forma Estado gigante e velada do (neo)liberalismo,  de governos que insistem no estatalismo - Dilma, muito mais do que Lula, o que demonstra uma certa debilidade e desgaste do longo governo petista, mas também das práticas de sua oposição conservadora - e de práticas grevistas corporativistas, desconectadas do contexto social como um todo - inclusive da ideia da universidade ilha, um dos frutos do elitismo e do solipsismo acadêmico. Nem governo, nem grevistas vão na direção correta, e o descompasso entre eles abre espaço para a reação conservadora que deseja, há muito, reverter as conquistas sociais que ela não conseguiu evitar no governo Lula.



14 comentários:

  1. Hugo,
    Você diz que "O governo petista por sua vez, tem trabalhado para ampliar a verba do MEC - que durante o governo petista, aumentou de forma relevante, com foco, inclusive, na educação superior -, ".
    Pode ser, mas não se pode omitir que (se a fonte a seguir não se equivoca) o salário real dos professores é hoje menor do que era em 1998:
    http://acertodecontas.blog.br/economia/professores-das-ifes-ganham-menos-do-que-no-governo-fhc/

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Mestre João, na verdade, houve sim o aumento e investimento na expansão (tanto que houve a maior inclusão no ensino superior já verificada), o que eu não coloquei é que ele tenha aumentado o salários - o que falta na post é só acrescentar aqui, justamente por isso a caixa é aberta. Evidentemente, não sou contra o fato que professores ganhem bem - ou consumam menos -, mas como já debatemos via facebook, estou refletindo à questão para além da carreira em si, pensando sua inserção na sociedade e quetais.

      abraços

      Excluir
  2. lembro que Lacan, em um de seus poucos trabalhos que tem serventia clínica (eu sou anti-lacaniano, como sabem - isto é: sou um freudiano radical, e quero a psicanálise como contribuição à biologia de Darwin), o Seminário 3 sobre a Psicose, diz que de um ponto de vista fenomenológico, Dora seria paranóica e não histérica.

    Digo isso porque o sintoma histérico da intriga tem tudo de paranóico, menos o delírio.

    Mas a patologia de Dilma é outra: é ser sapatão, e sapatão não é mera escolha de objeto (qualquer mulher faria uma escolha por outra mulher, isso é redundante), mas uma estrutura psíquica intratável (penso no caso clínico da jovem homossexual, de Freud) cuja lógica é destituir o pai por completo, e mostrar como se pode amar melhor sem pênis algum na jogada. No limite, se a relação sexual não existe (porque só há significantes para o sexo dos homens, não para o das mulheres), a lésbica diz: mas é tanto melhor que não exista! ela não precisa existir! não queremos sequer tentar!

    rodando rodando, a coisa é que a Geisel de Calçola é um transtorno mental que todos nós temos de aturar. E contamina até quem a ela fez força contra internamente: que outra cousa explica a guinada prática à direita de Jacques Wagner este ano? (me refiro mais a Secretaria de Cultura voltando a dar dinheiro pro Axé-System, mas também a incapacidade de ele resolver a greve dos professores estaduais, incapacidade imprópria dele e própria da Marechala Deodora que queria ser Princesa Isabel) Ter um vice que foi vice de ACM é pouco para fazer o Galego fazer isso, convenhamos...

    ResponderExcluir
  3. O autor está TOTALMENTE alienado e MUITO superficialmente informado sobre as questões que aborda. Sugiro que comece fazendo um MEA CULPA por dizer que os professores ganham bem. Pois se assim fosse, o BRASIL teria que VETAR os aumentos de TODO o funcionalismo, inclusive os 149% da PRESIDENTA, MINISTROS e DEPUTADOS. Na tentativa de disfarçar sua parcialidade pró-governo, insulta a inteligência dos seus LEITORES. Fala sério!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não: eu disse que professores de universidades federais ganham mal em relação a burocratas e aspones e bem em relação a trabalhadores em geral - se não é, prove o contrário. No mais, não estou defendendo o governo neste post, embora você precise dizer que sim para me atacar.

      Excluir
  4. O nó da coisa, acho, está em como sair dessa falsa dualidade entre quantidade e qualidade, que sempre aparece nesses debates. O corporativismo defendendo a "qualidade" (mais dinheiro no professor e na instituição, menor relação aluno/prof., ausência de critério quantificador para a produção de conhecimento, "autonomia" da universidade, o que levou a posições anti-reuni, anti-prouni e o dogma anti-universidade privada como modo de democratizar o ensino superior); o governo desenvolvimentista defendendo a quantidade (cumprimento de metas e eficiência, avaliação objetiva de instituição e professores, planos nacionais de produção etc). Eu particularmente não vejo como resgatar o "sentido público" da universidade brasileira, como se houvesse uma ingerência mercadológica, produtivista ou desenvolvimentista na lógica institucional-acadêmica. Simplesmente porque ele nunca existiu. Isso de a universidade pública brasileira a defender-se é um grande mitologema das esquerdas. Como a qualificação veio por certa quantificação no governo Lula, onde qualidade foi democracia, e democracia também envolve quantidades intensivas? Nesse sentido o Hugo tem muita razão em alertar sobre a ingenuidade do argumento anti-quantificação e anti-mercadológico-privatista que o governo embutiria, pois no governo Lula esse mesmo vetor também participou da composição. A mesma composição que, incipiente, muito precariamente, porém de enorme significância histórica, ajudou a reduzir a altura dos muros internos e externos da universidade. Não sou nada dilmista (como poderia ter sido e era lulista), mas cada vez mais preocupado com o anti-dilmismo, na medida em que há um Lula-Dilma menor por dentro do projetão que ainda está acontecendo. Certamente não na luta corporativa dos professores, que de qualquer modo pode servir pra outras coisas pipocarem por dentro --- as "ocupâncias".

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sim, Bruno, me preocupa vários fatores dessa greve, não pelo que eventualmente lhe sobraria - sobra, por exemplo, no entender d'O Globo, mas não no meu -, mas pelo que lhe falta: vontade de confrontar uma estrutura geral viciada do funcionalismo público, disposição para diminuir os muros da universidade, desejo de conectar essa luta (de forma não representacional) com a realidade das demais lutas materiais em curso (o que aparece no que toca reconhecer do índio urbano, na realidade daquele que vem da classe ascendente inominada - e odiada). Essa falta de conexão, inclusive, aparece na falta de apoio à greve. Seria por ignorância, por alienação ou por que os pobres estão indo demais à igreja evangélica ou ouvindo muito tecnobrega (sim, porque pobres só fazem isso, gente) que não há adesão, ou por que muitos dos integrantes da academia não fazem parte, nem querer fazer, da vida quotidiana das pessoas? Porque mesmo quando precisam conduzir uma luta, o fazem baseados na sua superioridade? Outro ponto, e aí é a crítica ao governo Dilma, é seu solipsismo e seu recusacionismo que suspende o debate político - cruel ironia, uma forma prática, talvez até intuitiva, do que teoricamente defendem muitos dos opositores do seu governo. Dilma diz não pode e repete isso com frequência. Honestamente, disse e repito, quem está no lucro nessa conversa toda é O Globo.

      Excluir
  5. Tem alguma maneira de considerar esse texto como outra coisa que um texto contra a greve? Um texto cujo propósito é declarar que a categoria dos professores (na realidade, técnicos também, bem como outras categorias do funcionalismo federal que se juntaram ou deflagaram outras greves) não é vítima do governo? Tudo bem, diz que o governo não é vítima dos grevistas, mas sinceramente, quem pensaria nisso? Um velho expediente conservador é tentar igualar as partes em conflito, tentando criar frieza analítica para subentender na verdade, que, se ninguém é vítima, aquele que se põe como tal está errado ou mal-intencionado. Nada mais equivalente à prática cotidiana d'O Globo que isso.

    Para além disso, o texto revolve sobre os professores reivindicarem maiores aumentos por referenciarem-se com os salários mais altos de várias categorias do funcionalismo federal, recheados de salários astronômicos de uns poucos burocratas, ao invés de compararem sua remuneração com os salários da maioria da população. Ou seja, aquele papo de mãe que diz que o filho não pode reclamar do pudim porque na África tem muita gente passando fome. Mas é, em grande parte, um argumento falso, uma vez que os professores em greve não referenciam suas reivindicações simplesmente quanto ao salário das demais categorias do funcionalismo em geral, mas especialmente em relação aos empregados de características de formação e atuação semelhante em outras ministérios e autarquias. Além disso, os professores ancoram suas reivindicações também em seu próprio histórico de perdas salariais. Nesse sentido, o pleito dos professores é bastante simples e tradicional: Estão ganhando menos do que deveriam. E justamente por isso que a acusação de que os professores não olham para baixo para os salários da grande massa que vive com um, dois ou três salários mínimos não se justifica como argumento contrário à greve, ou se se quiser, contra a greve tal como está sendo realizada. Os professores são trabalhadores assalariados, vendem sua força de trabalho que é constituída pela sua formação histórica. Se acreditam que esta está sendo paga abaixo do seu valor, não lutar pelo aumento de seus salários é uma espécie de masoquismo, mesmo se outras categorias sejam ainda muito mais mal pagas ou exploradas. A criação de conexões entre as diferentes categorias, em diferentes situações de remuneração, de tipo de trabalho e de grau de exploração é um passo adiante para o fortalecimento conjunto das lutas e a emergência de lutas comuns, mas quando essa perspectiva é defendida para tentar promover uma espécie de vertigem carregada de culpa pela separação salarial enorme, o que se faz é pôr essa composição possível contra as próprias partes, solapando, na verdade, a própria capacidade de composição. Além do mais, não é um jogo de soma-zero, os salários maiores para os professores não significam menos recursos para os demais trabalhadores. A acusação de corporativismo só se justificaria se os professores (e técnicos, etc.) estivessem defendendo possíveis direitos ou vantagens extraordinários em detrimento da maioria. Os professores estão só defendendo direitos os mais ordinários.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Vamos lá, na verdade, tem sim, lendo-o devidamente, ou talvez lendo-o. Aqui não é um espaço para auto-indulgências ou vitimismos, as partes lutam pelos seus interesses, não há nada fora do normal ou errado - mas também não existem santos ou mártires. O que O Globo fez, em seu editorial, foi vitimizar uma sociedade etérea, na verdade, o próprio capital que precisa, e quer, uma política econômica de benesses tributárias e fiscais, não políticas públicas. Nesse sentido, ele se colocou ao lado taticamente de Dilma para ganha-la e fazê-la resolver o problema da pior maneira. Paciência.

      Professores de universidades federais ganham menos do que muitos funcionários públicos - alguns, ocupantes de cargos que poderiam não existir - e ganham mais do que um trabalhador brasileiro médio. Isso não tira legitimidade para reivindicar - até porque é a reivindicação, o choro, que faz a legitimidade, não é mesmo? -, mas constitui-se em um desafio estratégico para o movimento. No post, não está escrito que professores não devam reivindicar salários, mas está que se querem fazer esse movimento ir adiante, terão de dar um sentido histórico e social para ele. Inclusive porque não há nenhum elogio ao negacionismo de Dilma, ao contrário, muitíssimo pelo contrário.

      Por que não confrontar e problematizar o gasto do Estado com burocratas e aspones? Por que não atrelar a luta à inclusão universitária? Não se fez isso aqui, como também não se fez ao longo dos anos 90, o que talvez explique o começo desses problemas. Se o movimento grevista quiser ter efetividade, precisa sim dessas conexões. Maiores salários para os professores, queira quer sim, queira quer não, oneram as contas públicas - o que tem impacto sim na economia como um todo -, mas a questão não é ter servidores reais ganhando melhor, mas que existe um tecido canceroso (dentro, mas certamente em muito maior quantidade fora do magistério federal) que suga esses recursos. E corporativismo é isso, não é estar lutando por uma causa "injusta", mas estar fazendo-o desconectado de todo o resto. E o movimento grevista está. Olhe o Chile e veja que mesmo num país mais conservador do que o Brasil é possível fazer um movimento que parta da educação e mobilize toda a sociedade, mas para isso é preciso interconexões, mais praça pública e menos torres de marfim.

      Excluir
  6. Outra questão é o argumento de que a crise (e a estratégia anti-crise) é o grande impossibilitador de avanços significativos nesse momento. Esse argumento não pode ser invocado para justificar, por exemplo, os aspectos da proposta apresentada pelo governo que rebaixam os salários de certas faixas dos professores a longo prazo, ou que limitam a progressão a um certo número de professores. O longo prazo que o governo projeto não é o de asseguramento de direitos. Pelo contrário. Nesse sentido, caminham juntos com os governos que o precederam.

    Além do mais, essa contraposição entre grevistas que sofrem de corporativismo e governo que sofre de dilmismo é claramente desigual. Grevistas tem um problema político coletivo histórico, o governo tem um problema de estilo político, com base numa postura subjetiva pessoal. E o corporativismo é um problema que tem influi diretamente no que se reivindica, para quem, como, onde, quando. Já o dilmismo é algo além de uma tendência a uma certa inflexibilidade?

    Por fim, a mídia tradicional, a mídia golpista, etc., se tornou no discurso governista uma espécie de fantasma que ronda sempre que surge uma crítica mais contundente ou materializada em relação ao governo. Cuidado! se você investigar demais a corrupção a mídia pode tentar dar o golpe. Cuidado! se você entrar em greve demais, não aceitar o argumento de que os tempos estão difíceis, que agora não dá, a mídia pode tentar aproveitar para privatizar tudo, levar tudo embora. Essa espécie de terrorismo não é inocente, e a mídia virou uma espécie de Judas para salvar as aparências de uma esquerda que se afasta cada vez mais do combate.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Outra questão é que certamente você não leu esse texto, porque ele não faz defesa da crise como elemento justificador, ao contrário (leia os parágrafos 4 ou 5, ou os releia): o limite objetivo, alegação do governo, é, na verdade, modo objetivado na medida em que ele nasce da opção escolhida pelo governo em combater a crise (que é elogiada pelo Globo e criticada por mim, se não ficou claro). No mais, eu não nivelei forças de grevistas e governo, disse que cada um, na direção tomada, estão errados. Ponto final. Como os mesmíssimos professores universitários estiveram errados em inúmeras ocasiões frente a políticas de expansão do ensino superior e inclusão. Sobre a mídia, aliás, pensou-se que ela tomaria uma direção e ela tomou outra. Paciência. A falta de leitura não foi minha, certamente: a mídia não é neutra, tem posições ideológicas, não necessariamente partidárias, e já mostrou isso me diversas ocasiões, como agora, quando preferiu se colocar contra os grevistas a bater no PT.

      Excluir
  7. Permita-me um jabá: eu publiquei um texto sobre isso em http://andreegg.org/a-carreira-de-professor-a-greve-nas-federais-e-o-gargalo-da-educacao-no-brasil/

    Eu sou professor universitário mas não de federal. As estaduais do Paraná já conseguiram um aumento bem antes e por um governo muito à direita do de Dilma. Penso que é uma questão de estratégia econômica mesmo, num país onde todo mundo diz que há um severo gargalo de capacitação profissional a impedir o crescimento mais vigoroso do país.

    Permito-me também uma crítica: teu artigo desconsidera a questão de o governo fez uma oferta salarial e de carreira razoavelmente interessante, e que os sindicatos querem recusar por motivos que considero absurdos. Comentei isso no meu texto. Parece que o artigo foi escrito antes do anúncio dos aumentos.

    Quanto à ampliação dos investimentos - sim, ela é real, desde o governo Lula. Mas a política de arrocho salarial tucana foi mantida praticamente intocada. Os professores não tiveram nem um centavo de reajuste nos 8 anos de FHC, e tiveram um único reajuste no governo Lula. Foi de mais de 30%, mas como foi o único em 16 anos, não deu nem pro cafezinho. Quando o Real começou o salário de professor doutor era cerca de 5600. Ficou assim todo o governo FHC. Aumentou para 7300 de uma tacada em algum ano que não me lembro, no governo Lula. Permanece assim até hoje.

    O que o governo Lula mudou foi um programa de investimentos em novas universidades e na ampliação das existentes, com o devido cuidado de manter uma política de avaliação e controle da produtividade mais ou menos como nos tempos de FHC.

    Continuam, entretanto, os gargalos de estrutura e custeio, e principalmente faltam professores e funcionários - problema que a proposta do governo se compromete a resolver.

    Depois de falar mal, falo bem: o mérito do teu artigo, a meu ver, é desnudar a política de financiamento das Universidades Federais dentro dos embates maiores da política do atual governo, com a tarefa nada simples de apontar saídas para a crise mundial e o esgotamento do modelo lulista de crescimento.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Mestre André, obrigado pelo comentário - acabei não linkando teu post sobre a crise universitária, mas o li e o compartilhei por aí. A minha crítica, no entanto, vai para além disso. É claro que existe o problema dos reajustes, dos métodos de avaliação da produção acadêmica e, sobretudo, do ingresso dos professores mais novos. Mas a questão está para além disso. Não estou dizendo, quando falo sobre corporativismo de uma injustiça da causa do movimento grevista, mas de sua insuficiência enquanto movimento social quando, por exemplo, não confronta a parasitagem do funcionalismo público ou atrelam a luta à inclusão universitária e sua abertura à sociedade. O movimento vai e se fecha: ele quer ganha bem como o resto do funcionalismo público e não está preocupado ou disposto com lutas externas. É pouco, aliás, muito menos do que ele pode ser. É uma questão que se desdobra no plano ético e na dimensão estratégico-tática (na polêmica, a bem da verdade). Do mesmo modo que o governo está aquém na sua postura, seja na interlocução ou na forma que decidiu aquecer a economia nacional num momento onde a crise lá fora força uma independência interna à fórceps.

      abraços

      Excluir
  8. A comparação salarial para professores funcionários públicos não deve ser feita com outras funções públicas, mas sim com a média salarial paga pelas universidades privadas. A média salarial pública deveria ser uns 20% menor que a privada, o que traria equiparação real, em função das compensações e facilidades que os empregados pela CLT não têm.

    ResponderExcluir