O Porvir do Brasil I: A Economia, Banco Central e o Estatuto do Comum

Marina Silva propôs conceder, caso eleita, "autonomia formal em lei" ou "independência" para o Banco Central. Ainda que isso dependa do Congresso Nacional e que, ainda por cima, Marina não tenha explicado muito bem como seria essa mudança, o fato é que a questão acirrou o debate político no que toca à economia:  Dilma saiu da defensiva e se colocou contra no debate do SBT. O que nos interessa, no entanto, para além da polêmica eleitoral, é justamente o que há por trás da proposta desregulamentadora de Marina e, também, da regulamentação do desenvolvimentismo: para além, inclusive, da dialética público x privado, temos de debater as implicações dessa polêmica -- de fundo e forma estatal -- sobre a vida, criação e riqueza comum.

O Lulismo forçou uma virada nunca antes imaginada. Mesmo mantendo a indexação econômica para o capital -- a correção monetária --, ele criou a correção monetária inversa, no campo de política de valorização do salário mínimo, forçou a formalização do emprego, buscou estimular a criação de mais empregos com melhores salários. Criou programas sociais que geravam renda em contraste com o rentismo do capital. A economia passou a se orientar desde baixo como diria Bruno Cava ao analisar a potência do estímulo ao consumo do proletariado, fato desapercebido pelas esquerdas que viam no consumo algo necessariamente ruim. 

O estímulo ao consumo [da multidão] reorientou a produção: não havia mais escravos trabalhando para produzir um café cujo sabor -- e rendimentos -- nem passaria perto de seus corpos; havia, agora, o trabalhador -- ou qualquer um -- com poder de consumo demandando produtos que significavam algo para si: passamos a ver, por exemplo, cosméticos para a população negra brasileira surgir, o que há dez anos era raro. 

Os negros só produziam coisas para outrem, não tinham salário suficiente, não havia motivo para o mercado produzir qualquer coisa para eles. O aumento da renda lhes permitiu não apenas o consumo do que era produzido, mas passou a demandar a produção de bens e serviços na quantidade e qualidade que eles precisavam.

O Lulismo pôs o capitalismo em curto-circuito porque mexeu no seu dispositivo básico: a economia capitalista não é super-consumo, mas consumo aquém, em quantidade e qualidade, de uma superprodução estéril -- voltada para a estocagem, o que permite o cacife para o controle dos preços; o capitalismo produz muito, mas produz em tom de exclusividade; o produzido é exclusivo e excludente. 

Se a produção capitalista se dá partir da exploração do comum -- das riquezas, conhecimentos e ações comuns, para ser mais exato --, ela se aperfeiçoa em um último instante, no mercado, enquanto bem incomum, exclusivo e pronto -- o fetiche da mercadoria é uma hipnose bem própria, é o transe entre a vontade de consumo e, na outra ponta, a superabundância inacessível. Do outro lado, a imanência entre consumo e criação seria o comunismo.

A diminuição do déficit entre consumo e produção, nem é preciso dizer, gerou mudanças consideráveis. Não apenas se produziu e se consumiu mais como, também, os libertos, em certa medida, passaram a se sentir autorizados a desejar. Desejar direitos. Passaram a se sentir livres para desejar o que lhes era lícito só até o momento em que resolvessem deseja-lo. O confronto desse novo brasileiro, assujeitado a qualquer coisa, com as velhas estruturas políticas e sociais levaram a um conflito iminente em plena era da crise econômica -- e da economia de crise 2.0.

Dilma, em sentido contrário, se preocupava em resolver esse enigma social por uma subjetividade nova, a síntese dessa multiplicidade incontrolável na forma de classe média. No entanto, o modo de vida médio-classista -- sua disciplina do trabalho, sua ansiosa insatisfação face à sua condição insustentável de ser (social) -- anteviam uma explosão. E de fato ela aconteceu, mas não apenas por isso. 

É preciso ver o jogo de tensões e pretensões: a reação aos ganhos sociais já chegava ali, por mais que parecesse irracional, uma vez que o capital estaria ganhando com esse jogo. Mas as corporações, antes de pensarem nos ganhos presentes, pensam no futuro: e o futuro depende da manutenção do controle do trabalho. Não são raros os momentos na história que o capital, apesar dos riscos de ganhar menos ou perder agora, opta pelo mando. 

No nosso caso, era preciso responder nos preços o que os trabalhadores ganhavam nos salários, o que os pobres ganhavam no bolsa família. Na medida em que a escassez à dignidade diminuía, a exclusividade da cidadania mínima rareava junto com seu preço; era preciso pôs as coisas de volta no lugar. Mas junto disso, a economia encontrava a soma da velha inflação das indexações mil, dos muitos monopólios, gerando uma inflação em cascata.

Nos últimos anos, as tentativas de segurar essa inflação pela valorização do câmbio, por subsídios brancos ao preço dos derivados de petróleo e à energia elétrica, no protelamento dos reajustes de tarifas, desonerações tributárias etc se mostraram um erro. A resposta social à ascensão da classe sem nome era possível pelo grau de concentração de mercado. 

Mas não só, a existência, desde os primórdios do plano Real, de uma correção monetária, cria uma inequívoca inflação inercial, que incidirá, aconteça o que acontecer: quando a lei autoriza a reajuste para mais o preço de algo com fundamento, vejamos nós, na perda de valor em abstrato do poder de compra na moeda, o fato é que o reajuste é, na verdade, inflação em concreto. Os reajustes anuais de aluguéis, de tarifas de luz, água geram um fluxo de carestia interminável. É um problema objetivo da arquitetura do sistema.

Enquanto isso, se a política de protagonismo dos bancos públicos no crédito para o consumo funcionavam, por outro lado, o protagonismo do BNDES no financiamento do capital é um fracasso: no sentido em que o empreendimento favorecido já era a grande corporação oligopolista, a qual por seu gigantismo não inova ou produz com mais eficiência -- seja ocupando concessões públicas, se agenciando com as grandes obras e serviços públicos (como nos casos de empreiteiras) ou pelo simples domínio de mercado elevado (no caso das atividades replicáveis como, p.ex., a produção de automóveis ou alimentos).

Novamente ele, o nosso velho conhecido grau de monopólio. A forma de financiamento absolutamente molar da produção, calcada no grande empreendimento, se une à parafernália burocrática. Esse processo perverso serve, lembrando Eduardo Pimenta de Mello, para fazer com que existam apenas empreendedores pequenos -- e débeis -- e grandes corporações [ou, no campo, a fazenda high-tech do agronegócio e a pequena, e paupérrima, propriedade do agronegócio]. Isso não foi superado. Só se cresce com escala porque o sistema não permite um aumento racional do empreendimento. 

Se em uma ponta o novo mercado interno demanda qualidade e quantidade -- e até obtém isso -- o "sistema produtivo" atola (1) no aspecto [veladamente] político da sua gestão, (2) na concentração de mercado que permite não uma improdutividade, mas o controle sobre a produção e sua estocagem mediante a política de preços; (3) na perda de valor monetário por meio dos indexadores que, a rigor, favorecem o capital rentista (e a possível financeirização até de serviços públicos).

Esses enormes brontossauros incapazes de dar conta da demanda nova. Apenas acumular, não investir, fazer aquisições, acomodar, de qualquer forma, força de trabalho empregada só para se dispôr com o governo -- aumentando salários que são "resolvidos" no preço final.Eis aí o nó górdio. Medidas voluntaristas como a baixa forçada da taxa Selic, sem o fim da correção monetária ou o combate ao monopólio, em Dilma esbarraram nesse cenário de insuficiência. 

A taxa de juros alta se deve à inflação alta, a qual expressa a oferta anômica para uma demanda que, felizmente, continuou a ser irrigada desde baixo. Essa a contradição que o dilmismo tem pela frente: avançar nas redes produtivas, o que demandaria pensar o micro-empreendimento, inclusive cooperativo. Mas não é nada simples.  Por outro lado, os ataques que ora se insurgem, com força, contra sua política econômica tenham, também, outra conotação: o oligopólio financeiro nacional, pressionado pela concorrência dos bancos públicos, deseja recuperar o protagonismo que perdeu porque quis. 

Quando Marina fala em dar "independência" ao Banco Central, sua medida esotérica sinaliza para, sob os auspícios da técnica, dar poder político efetivo ao oligopólio financeiro na formulação da política monetária. Uma vez tomado o BC, estaria tomado  o COPOM e o governo teria de escolher entre concordar com o BC ou, quem sabe, discordar de um órgão emancipados deus sabe como e ver a briga da mão com o pé.

E, naturalmente, impor uma política de juros altos, para substituir  "um voluntarismo" ou "ativismo" monetário, não resolve o problema -- para além do óbvio favorecimento do oligopólio financeiro. Ou se, por um lado, mobilizar os bancos estatais para financiar as grandes corporações é um erro -- não no sentido moral, mas no sentido prático --, por outro lado, retirar-lhes esse protagonismo sem pôr nada no lugar, sem os bancos privados terem essa disposição, vai gerar, em outro sentido, a falta de financiamento para produção e consumo.

Mas o problema do revival (neo)liberal de Marina não para por aí: num certo neo-malthusianismo que recorre à crítica do consumo -- e não raro a temática ambientalista surge nesse sentido como -- e não identifica na superprodução -- e na gestão que permite essa desvinculação -- o problema chave. O culpado é o trabalhador que passou a consumir.  

É o consumo que geraria mais produção -- uma hipótese absurda, uma vez que, p.ex., o Brasil produz há tempos os alimentos suficientes para que não haja fome, mas nem por isso deixou de haver fome, fosse assim, o consumo baixo, até poucos anos, levaria a uma hipo-produção agrícola! 

O paradoxo é que não há vinculação entre produção e consumo nesse sentido, mais consumo, quando socialmente espraiado, requalifica a produção, não necessariamente exige que se produza mais. Não é um argumento de fundo tão melhor quanto a retórica do "ajuste" de Aécio, o qual, em prol de ganhos imediatos, iria arrochar o mercado interno -- as tais "medidas impopulares" que ele não teria medo de implementar: isso é ruim não porque é imoral (embora até seja), mas porque não funcionaria, levando ao mesmo círculo vicioso dos anos 1990.

O debate econômico, em tempos difíceis, nunca foi tão urgente. A crise do modelo atual e as novas saídas, que mais parecem aporias, impõem uma crítica radical.

P.S.: O post acima vem na esteira um debate com Bruno Cava, Alemar Rena, Silvio Pedrosa, Pablo Castro e mais gente, ocorrido no próprio perfil do Bruno há poucos dias -- mas tem também muito das constantes trocas de ideia com o Eduardo Pimenta de Mello.

P.S. 2: dei uma melhorada no texto (06.09, 00:21)

(Não) Vai Ter Copa?

Maracanaço -- Final da Copa de 50

Ou Notas sobre a Economia Política da Copa

A Copa do Mundo, normalmente, traz uma única grande novidade a cada quatro anos: faz de todos os brasileiros torcedores de futebol, unindo quem o é de verdade a quem resolve sê-lo apenas quadrienalmente. Para os que desconhecem as sutilezas da regra do impedimento, pelo menos o "dever patriótico" compensava o estranhamento com festa. Desta vez, no entanto, as coisas foram diferentes: a Copa deixou de ser assunto esportivo -- e indiretamente político -- para se tornar uma questão propriamente política, uma vez que o Brasil sediará a Copa 64 anos depois de ter abrigado o primeiro mundial pós-guerra. E tome polêmica. O que era um largo apoio difuso em um primeiro momento, foi se tornando pouco a pouco motivo de celeuma nacional. A Copa perdeu apoio, logo, quem fundava seus argumentos pró-Copa no fato de que a maioria desejava, perdeu o rumo. À direita e à esquerda, ser contra o mundial se tornou bandeira, pelas mais variadas questões. Qual o enigma desse processo?

As Jornadas de Junho acabaram, no calor da repressão, dando vazão ao #NãoVaiTerCopa. As opiniões, por fim, se dividiram: num primeiro momento, 4 entre cada cinco brasileiros eram favoráveis à Copa, depois eram dois terços, agora não se sabe mais. Um misto de obras atrasadas, não terminadas ou simplesmente não iniciadas, o catastrófico modelo de "segurança" do torneio -- regado à militarização, drones, repressão contra manifestações etc -- e declarações infelizes de figuras notórias do futebol nacional escolhidas se sucederam -- incluindo nomes como Pelé, Ronaldo ou mesmo a neta do ex-dirigente JoãoHavelange.

A Copa se tornou, pois, o que nunca ninguém poderia esperar: um problema. E um problema que transcende ao governo federal que aí está, mas perpassa inclusive todos o sistema político vigente: não só porque inclui a responsabilidade de prefeitos e governadores dos mais diversos partidos, nem apenas em virtude da confusão político-partidária, mas, sobretudo, em razão da contestação à Copa ter atingido a função política e econômica do futebol no nosso país e, possivelmente, no mundo todo -- e  a própria FIFA, antes intocável, entrou na mira. A esse respeito, cabem algumas considerações.

O esporte coletivo é a grande novidade da modernidade. Ele supre uma certa função que a guerra pré-industrial tinha: servir igualmente como diversão dos homens adultos. Com a guerra se tornando um processo de aniquilação total, ela, obviamente, perdeu sua utilidade lúdica. Isso abriu espaço para um novo espaço cultural, uma guerra representada dentro de regras mais ou menos pacíficas: o esporte coletivo, ao contrário do individual, pressupõe um tipo de disputa territorial fundado na integração de vários corpos -- não no desempenho de um corpo individual em relação a outrem --, algo entre a representação, a realidade e a disputa real. Estar num campo ou numa quadra é menos real do que uma guerra, mas é mais real do que uma encenação teatral.

Nesse contexto, o futebol prosperou pelo mundo. Sobretudo porque sua dinâmica é aberta para vários biotipos diferentes. Altos, baixos, asiáticos, africanos ou europeus, todos podem disputar uma partida de futebol de alto rendimento. Num país de mestiços como o Brasil, o futebol só poderia se expandir e se enraizar. Mas não vivemos mais o ápice do esporte bretão no nosso país. Uma das causas é a transformação brutal das cidades, o desaparecimento dos campos de várzea, ou mesmo profissionais, por conta da superlotação e sobrevalorização das cidades -- e também das terras --, a dinâmica de vida e trabalho de um brasileiro do século 21º não lhe permite mais se dedicar ao futebol, a profissionalização do futebol e seu impacto sobre o mundo do futebol amador etc etc. O futebol já não é algo tão presente na nossa vida como era, por exemplo, em 1950: ele é agora espetáculo altamente profissional, restrito, exclusivo e excludente.

O futebol, enquanto fenômeno de massas, deixa de ser uma generalidade e passa a ser uma especificidade social e cultural do brasileira. Uma especificidade importante, mas especificidade: aqueles para quem o futebol é atividade comum são cada vez mais um número menor, mas possivelmente sabem e consomem mais do que um brasileiro da era de ouro do nosso futebol -- mas sabem mais informativamente, menos performativamente, pois é cada vez mais incomum praticar o futebol e vivenciar o mundo do futebol. O Brasil dos campos de várzea está para o Brasil que sedia a Copa-espetáculo como a Europa da propriedade comum estava para a Europa industrial e pós-industrial. O cercamento, meus caros, foi feito.

A partir daí, o futebol perde o aspecto comum que, por outro lado, permitia que o Estado se utilizasse dele em tempos remotos. Em 1970, o futebol não era mercadoria, mas justamente isso, ser expressão cultural e não elemento econômico-mercantil, é o que permitia o regime militar usa-lo simbolicamente para legitimar-se e, por outro lado, organizar o trabalho: sim, trabalhadores, precisam de válvulas de escape sociais para suportar sua vida -- então o futebol da era industrial era espetáculo e experiência que servia como elemento político a serviço da manutenção do sistema econômico.

Com o neoliberalismo, a arte de governo própria do capitalismo pós-industrial, o futebol se torna atividade propriamente econômica -- tudo bem, nutrir a expectativa de ter dinheiro para pagar o pay-per-view ainda anima trabalhadores a trabalhar, mas o futebol agora serve à economia como elemento econômico, ele faz parte do circuito.

Quando o desenvolvimentismo buscou retomar o futebol e, também, trazer a Copa do Mundo como forma de coroar a hegemonia de seu projeto, ele fracassou porque o espetáculo em si não é acessível o suficiente para ser uma "festa nacional": também porque os efeitos simbólicos são menores pela maneira que o futebol é incomum para as pessoas hoje, ou é comum apenas do modo que um serviço pelo qual pagamos o é. Aí, a Copa se torna um entrave. Uma frustração. Ainda mais quando a "economia" parece esfriar, não correspondendo às nossas expectativas, quando o sistema político parece não funcionar; diante do inexplicável, do inquietante, surge um mantra que começa a se espalhar: a culpa é da Copa. 

É um sentimento de ausência que explodiu em condições específicas; a falta de boas escolas, bons hospitais ou os altos preços da moradia, do transporte e outros serviços não se devem a algo que não custou sequer 1% do PIB brasileiro de um ano; a exploração cotidiana do capital, nem se fala, certamente pesa mais do que isso. Mas a Copa se torna um elemento subjetivamente magnetizador de angústias determinadas e indeterminadas, muito além do problema que ela representa objetivamente -- mas também pelo que ela representa objetivamente. Some-se isso à maneira como a militarização da segurança repercute junto ao imaginário das vanguardas políticas do país, traumatizadas com a ditadura, e temos uma tragédia. Nem o peso da camisa canarinho do outro lado, por si só, dá conta.

O que esperar da Copa que se inicia amanhã? Podemos dizer que já não teve Copa, pela fragilidade da mobilização em torno dela, podemos dizer que haverá Copa, pois o otimismo das pessoas cresce à medida que o torneio se aproxima, podemos dizer que houve Copa, embora tudo isso, mas nada disso importa: entre um niilismo conservador anti-Copa, aquele fundado no argumento de que não seríamos dignos de realizar o torneio ou porque teremos estádios no interior do país, e o ufanismo militar que garantirá a Copa nem que seja à bala, existe uma coincidência no grau zero de intensidade. Há potência no #NãoVaiTerCopa nas ocasiões em que ele é colocado como um chamado ao impossível -- antagonizando determinados desmandos.

Existe, é verdade, o esgotamento da captura política do futebol como elemento de adestramento dos trabalhadores e das pessoas em geral, seja pela força dos movimentos ligados à crítica da Copa ou pela luta social travada apesar da realização do torneio -- e reprimida, ou atendida, porque poderia resvalar no torneio. Há dois fatores preponderantes aí: (1) a força da luta, dentro do futebol -- como o Bom Senso F.C. e outras iniciativas --, fora dele -- ou nas novas formas de luta que assumem movimentos tradicionais, e os novos movimentos, que não se intimidam com os acordos de Estado e os consensos; (2) O esgotamento do futebol à medida que ele foi capturado e, agora, se torna mais e mais parte do próprio processo econômico capitalista, isto é, passa da subsunção relativa à subsunção total; se ele servia como elemento social-político-cultural voltado à organização do trabalho, o que lhe sustentará, uma vez que, em seu interior, existe agora uma fricção entre capital e trabalho? E como o futebol cumprirá seu papel cultural na organização do trabalho em geral? 

Vejam bem, a segunda questão corresponde a uma das rachaduras do neoliberalismo, isto é, o problema que aparece com a transformação de elementos não-econômicos de sustentação do sistema econômico em, também, peças do xadrez do mercado: a escola, o hospital, o esporte e assim por diante deixam de ser atividades meios, atividades de sustentação para se tornarem fins.  Uma vez que eles deixam de ser motores auxiliares da organização do mercado para serem organismos de mercado, passa, pois, a haver o problema da organização do trabalho no interior do que servia para organizar o trabalho em geral. Mesmo quando a escola e o hospital ainda estejam sob regime público, eles passam a se submeter à lógica empresarial, o que impõe uma simetria da relação em seu interior e de si com a sociedade, semelhante às indústrias e comércios. O professor, mesmo da escola pública, devém proletário e o estudante e suas famílias, mero consumidor, o que desencadeia um efeito dominó na medida em que o capital profana províncias que não eram sequer econômicas.

Mas a luta radical que se levanta nesse estado de emergência, por seu turno, é inimiga tanto desse neoliberalismo quanto, também, de tentativas de retornar tudo às práticas do velho capitalismo -- inclusive no que diz respeito à sua melhor forma de gestão, isto é, uma espécie de keynesianismo pós-industrial, um novo social-desenvolvimentismo. Ironicamente, é possível que o grande legado da Copa seja o arrefecimento da importância do futebol, em específico, como elemento de conciliação de classes e domesticação do trabalho -- o que poderá projetar, por vias tortas, um futebol melhor na medida em que expectativas políticas (de Estado) e econômicas diminuem sobre ele. O mesmo vale para os espetáculos globais e quetais, o que implica numa crise num setor importante da cultura de massa global -- quantas cidades não estão, neste momento, recusando sediar os Jogos Olímpicos e a própria Copa? O futebol (e o esporte) mercadoria entra em crise e o futebol instrumento político do sistema idem.

Crises em sistemas econômicos, ou pelo menos nas formas políticas que os sustentam, em geral se explicam pela maneira como eles não conseguem mais arregimentar o trabalho: isto é, tornar contingentes não-proletários em trabalhadores empregados (isto é, condicionados a criar sob sujeição relativa), mantê-los dessa forma, convencê-los de que vale a pena viver assim. Sem trabalho, pois, não há capital. A libertação do trabalho é a própria liberação da condição do trabalhador, do mesmo modo que é com a escravidão e os escravos -- o trabalhismo é tão absurdo quanto uma política de melhor tratamento dos escravos, caiando a senzala em vez de destruí-la. A queda da nossa própria ditadura se explica pelo exaurimento da capacidade daquele regime em mobilizar trabalhadores (cf. Cava, 2014).

Se há captura e uso político é, por outro lado, porque existe riqueza comum e real no futebol -- do mesmo modo que o nacionalismo se utiliza da expressão positiva das diferenças culturais para criar uma negatividade; portanto, mesmo na bandeira e no hino há uma dimensão positiva. Existe, pois, a necessidade de lutar dentro do futebol -- da mesma forma que Spinoza confrontava dentro da teologia -- pelo futebol, um futebol qualquer e livre de qualquer função utilitária -- eleitoral, política ou econômica: isto é, dissociar o futebol brasileiro da CBF, o Mundo do Futebol da FIFA, a democracia do Estado. Não é uma tarefa fácil. As esquerdas têm dificuldades históricas nisso, sempre colocando tudo no mesmo balaio, o que ora as faz abraçar tudo de forma ufanista, ora as leva a renegar o futebol como um todo por lhe julgar "alienante" (confundido a captura feita com a relação capturada).

É preciso defender o futebol, quem sabe defender o futebol brasileiro e lutar contra quem se aproveita dele. Haverá sim Copa, ela começa amanhã, mas o que não aconteceu, nem acontecerá, é a Copa nos termos que o poder desejava. Deu jogo. Se a FIFA, o Estado ou qualquer um outro poderoso ganhar ou perder, não será por W.O. -- nem sem ter levado gols.

P.S.: Por tradição, eu torço moderadamente pela Seleção. Não simpatizo muito com o time, embora reconheça que ele seja bom -- e, pelo fator campo, acaba se tornando um dos favoritos. Gosto de Holanda, Portugal, Argentina, Chile e Uruguai. Desgosto da Espanha e da Itália por motivos diversos. A Alemanha me é indiferente como a Inglaterra.

Os Garis e Porque a Vida é Bela

Os garis entraram em greve na cidade do Rio de Janeiro. Em pleno carnaval. A greve foi atacada por todos os lados, chegando ao ponto do prefeito carioca determinar que os garis coletassem o lixo "sob escolta". Hoje, eles lotaram a avenida formando um lindo bloco carnavalesco laranja. É uma das raras vezes que eles, esse invisíveis, ocupam as manchetes do noticiário nacional, a última vez, recordem-se, foi quando o "jornalista" Boris Casoy ironizou o desejo de feliz ano novo deles, no réveillon de 2010 -- foi o célebre: "que merda...dois lixeiros desejando felicidade do alto da suas vassouras...dois lixeiros... o  mais baixo da escala do Trabalho". 

Bem, mas a questão é que sem garis não há Carnaval, não há vida, a metrópole morre. Crer que uma cidade possa viver sem garis é, vejamos só, o mesmo que supor a sobrevida de um corpo sem sistema linfático. Uma greve de garis é um daqueles momentos que vemos como discurso do sistema é falso: se esses trabalhadores são o que de mais inferior e dispensável existe, o que explica não vivermos sem eles? O ponto é que é falso dizer que eles são o ponto mais baixo da escala do trabalho, simples assim. Ou talvez sejam, mas só no sentido de ser a base sustentadora da coletividade. Mas não, nossa sociedade acha que é preciso humilha-los para que, sobretudo, não tenham auto-estima para lutar pelos seus direitos. É um trabalho difícil, o que vamos fazer? Pegar o núcleo de excluídos sociais, espancar sua moral mais ainda, paga-los com esmola e fazê-los trabalhar duro para limpar as ruas que a nossa, deus meu, asseada sociedade conserva. Tornar, assim, uma tarefa fundamental em coisa digna de pena para, no fim, sobrevalorizar os nossos trabalhinhos.

A verdade, só aí, vem à tona: forte é o pobre, é o negro, o mestiço, ele é o imprescindível, o indispensável. Mas a questão política e econômica é secundária. A questão central é afetiva. Quantas vezes em meio a essa tempestade de desespero e ansiedade que nos afoga, como a chuva torrencial que cai agora mesmo na Avenida Paulista, achamos que a vida não vale a pena, que tudo é muito duro. Quantas vezes temos tanta vontade de tudo, seja porque queremos o que nem precisamos ou porque achamos que não podemos, e eis que de repente, nos deparamos com essa gente alegre, acima de tudo. Nós, que deixamos de fazer tanto por conta dos nossos "deveres", poderíamos subir também no alto das vassouras, pois as vassouras servem, sobretudo, para voar e sonhar com um porvir no horizonte. 


Atualizações (09/03/2014 -- 22:00):

1)  A greve das vassouras fez efeito e os garis obtiveram, ao menos, uma vitória sindical-trabalhista. Mas a luta continua.

2) Bela lembrança do sempre atento Ricardo Rodrigues Teixeira sobre o episódio:

"Me fez lembrar de uma passagem dos 'Diálogos' do Deleuze com a Claire Parnet, em que ele cita um poema do Bob Dylan:

o mundo não passa de um tribunal

sim

mas conheço os acusados melhor que vocês

e enquanto vocês se ocupam em julgá-los

nós nos ocupamos em assobiar

limpamos a sala de audiência

varrendo varrendo

escutando escutando

piscando os olhos entre nós

atenção

            atenção

sua hora há de chegar

E Deleuze comenta: 'Julgar é a profissão de muita gente e não é uma boa profissão, mas é também o uso que muitos fazem da escritura. Antes ser um varredor do que um juiz'".   

2014: Entre a Economia Doméstica e as Domésticas na Economia

"O medo é de que isso nunca fosse parar. Se davam férias remuneradas aos operários, todos os privilégios burgueses estavam ameaçados. Os locais frequentados eram como questões de território. Se as empregadas vinham para as praias de Deauville era como se, de repente, voltássemos à era dos dinossauros. Era uma agressão. Pior do que os alemães. Pior do que os tanques alemães chegando na praia! Você entende? Era indescritível!"

(Gilles Deleuze, in o Abecedário, entrevista-documentário dada a Claire Parnet).

O cenário de 2014 se desenha. O debate eleitoral já foi adiantado, embora não traga nada de, substancialmente, novo em relação a 2010. O mundo se agita: a Coreia do Norte balança a Ásia, Thatcher morreu depois de uma longa demência -- deixando reminiscências sobre o que o globo tornou-se. Aqui, o grande debate é qualquer coisa relacionada aos direitos civis, alguns avanços de lado, muita demagogia de outro -- o que dá mais votos, o setor da nossa sociedade que quer ser mais livre ou que quer que os outros sejam menos livres? Passado isso, temos a questão das domésticas, que ganharam, como já não era sem tempo, direitos trabalhistas semelhantes aos dos demais trabalhadores empregados.

Empregadas domésticas eram uma espécie em extinção. Sua função, uma versão moderna das escravas de dentro-de-casa, as mucamas, resistiram ao tempo e são uma expressão de como o capitalismo articula formas pré-capitalistas na sua atualidade. As melhoras sociais dos últimos anos, no entanto, produziram efeitos interessantes: a proporção de empregadas domésticas caiu fortemente, enquanto seus salários se elevaram em 86% entre 2006 e 2011. A queda aguda do desemprego, a recusa ao trabalho mais pesado e as novas condições da distribuição do trabalho no Brasil produziram não só uma onda de evasão do trabalho doméstico como uma tendência de alta nos ganhos -- pela expectativa de redução drástica na oferta dessa "mão-de-obra".

Uma medida como equiparar os direitos das domésticas aos demais empregados, olhado sob certo aspecto, não deixa de ser conservadora -- daí a apologia à medida por parte de figuras como Elio Gaspari e Delfim Netto --, uma vez que não deixa de garantir, no futuro, condições mais favoráveis para atrair, ou manter, mão-de-obra no setor. Acabar com o trabalho doméstico no Brasil de hoje seria apenas o caso de manter, inercialmente, os ganhos laborais gerais em alta, sem dar vantagens às domésticas, pois, assim, elas continuariam a deixar a profissão. Como sabemos, um direito trabalhista é uma complexidade pura: ao passo que tem uma natureza estabilizadora da ordem, pois oferece um quinhão maior aos trabalhadores para que mude tudo para nada mudar, por outro, os potencializa, permitindo que eles sejam capazes de exceder sua condição vil. 

Os adeptos de um capitalismo científico -- mezzo-keynesiano, mezzo-positivista -- como Delfim acalentam, quem sabe, a possibilidade um capitalismo sem burguesia, administrado tecnicamente, com trabalhadores profissionais e sem arcaísmos. Não raro, eles se colocam em rota de colisão com os liberais por esse motivo. Como aqui.

Trata-se, também e sobretudo, de um tema incômodo que atinge em cheio o funcionamento da nossa sociedade. Pega tanto a herança dos tempos da escravidão, atravessa a questão de gênero e, de quebra, atinge o eixo dos discursos que dividem a nossa sociedade: tudo vira uma disputa entre "beneficiários" e "financiadores de benefícios", um discurso ao estilo dividir para conquistar a "classe média", tão não-proprietária quantos os trabalhadores e pobres, mas que precisa ser oposta a todos eles. Como se os tributos fabulosos pagos aos montes pela classe média fossem destinados a programas sociais -- e como sem os já existentes a situação não fosse pior. Mas esses setores médios, cujo estatuto social está em xeque, ficam ainda mais vulnerados.

Não à toa, mal aprovada a medida em questão -- por unanimidade, no Senado -- e a oposição liderada pelo PSDB já propôs a retirada do direitos, recém-conquistados, das domésticas. A empregada doméstica, uma herança própria à realidade colonial, patriarcal e escravocrata fundante do Brasil. Novamente, o argumento que vem à tona é o do risco de demissão em massa, não muito diferente daquele usado quando do fim da escravidão: o que será dos negros? Assim como uma série de questões que criam paralelos interessantes entre a abolição da escravatura e a laborização das domésticas como observa o professor Souto Maior.

A presença de uma empregada doméstica é algo de bastante profundo no ocidente. Como observa Agamben, os gregos reservavam a Casa, oikia, para a sua existência biológica, isto é, para as relações de produção, reprodução e autoprodução, onde um chefe de família, um despotes, era soberano diante de sua mulher, seus filhos e escravos; a cidade, a pólis, era o local de encontro desse despotes desinvestido de seu mando, no papel de cidadão, politikón, igual aos demais e cioso de alianças e acordos, o que abria espaço para a vida subjetiva, artística. Daí "economia", produzia-se em Casa: vivia-se de fato no ambiente doméstico e de direito fora dela, na praça pública.

O que complica essa coisa é quando a produção sai da Casa e se espraia. Aí, morre a mera possibilidade da antiga economia e entra em cena a economia política. Foucault acerta mais do que Agamben ao falar de uma biopolítica apenas na modernidade, haja vista que só na modernidade a produção deixa de ser doméstica, desconfinando a vida em seu aspecto animal. A economia, que era por natureza doméstica, torna-se da, na e pela cidade, feita muitas vezes sob um teto privado, mas não mais em torno da família ou da Casa. 

A economia política é, portanto, uma tensão extrema: de um lado a produção põe-se sob um processo de humanização, do outro, a vida política é animalizada. De toda sorte, a produção deixa a dimensão da filiação e toma outro caráter. A produção torna-se humana, o que demanda uma política que invista sobre as formas de vida (uma biopolítica). O que é um processo curioso e (aparentemente) contraditório em termos, mas cujo mistério se desfaz quando lembramos, graças a Marx, que o homem, em sua autofundação, na verdade não cria o homem, nem a cultura, mas o animal e a natureza. A saída da produção da Casa para a Cidade é o seu fluir ontológico, a retenção e confinamento, estes sim, eram antinaturais. 

O dizer de quem a doméstica era quase de família, e que sua condição é irredutível a de trabalhadora, é menos do que uma constatação de sua atividade, mantendo as atividades do lar, e mais da relação mantida entre a família e a doméstica, conforme amparado até bem pouco pela Constituição. Uma confusão entre vida biologicamente considerada e trabalho, algo que só poderia ser concebido em um arcaísmo pré-capitalista: mas como a família não é mais unidade de produção, a sustentação material da empregada se mantinha nos ganhos oriundos da relação capitalista na qual os membros da família se inseriam.

A situação era pré-capitalista no capitalismo. Ao mesmo tempo que é impossível uma sociedade livre ter gente que faça os trabalhos domésticos para os outros -- e quem faz os trabalhos domésticos de mesmo quem é pago para fazer para outrem? A insustentável leveza da semi-servidão, na falta de possibilidade de uma servidão perfeita, tornaram a situação anterior insustentável. Os efeitos antropológicos disso repercutirão no pleito do ano que vem, sem dúvida alguma.

Os Juros: Crédito e Dívida no Brasil de Dilma

Mantega e Dilma: o esforço por juros menores (reuters)

A política de crédito, sua capilarização e expansão, são pontos centrais no debate econômico contemporâneo. Não à toa, um dos grandes embates do governo Dilma é, precisamente, a quebra de braço entre o governo federal e os bancos privados para que aqueles se esforcem na tarefa de emprestar dinheiro para os reles mortais consumirem - não que isso se constitua em uma atividade pouca rentável, mas ela é, por certo, mais arriscada do que viver dos juros dos títulos da dívida pública, logo, sem nenhuma intervenção política, isso não acontece.

Aumentar o crédito para os consumidores é injetar dinheiro na economia, isso ocorre pelo acréscimo de renda salarial para eles e se torna renda real, ajudando a realizar o valor econômico - didaticamente, um proprietário de um bem de produção, no capitalismo, deseja pagar o menor salário possível para seus empregados ao passo que precisa que os demais façam o contrário para que ele tenha mercado para vender seus produtos; como os salários são menores do que o valor produzido (desconsiderando aqui a questão da taxa de investimento e manutenção do capital), resta um hiato por se realizar.

É justamente essa disfunção inerente ao sistema e esse hiato que são objeto da querela eterna do capitalismo. No pós-guerra, os Estados entraram com vigor para reconstruir as economias capitalistas, aliaram-se aos sindicatos e reverteu-se a histórica curva do medo que tomava os trabalhadores de todo o mundo: de repente, o desespero de não ter um bem de produção e precisar vender a mão-de-obra, deu lugar ao conforto progressivo causado pelas redes de bem-estar construídas pelo Estado e pelas redes de solidariedade estruturadas em torno dos sindicatos, partidos social-democratas e movimentos sociais.

O crescimento da massa salarial dentro de um cenário de propriedade privada dos meios de produção ascendeu outra questão: os proprietários reagiram ao empoderamento operário e, trinta anos de bonança depois, passaram a repassar, na forma de inflação, os custos dos ganhos trabalhistas para, assim, anula-los. 

A ascensão política do dito neoliberalismo, primeiro com Pinochet e depois com Thatcher e Reagan, não é uma jogada simplesmente burra de diminuir salários, pensões e aposentadorias - porque aí só seria possível equilibrar a economia se tornando uma potência exportadora descomunal - e mais uma esperteza danada ao fazer tudo isso junto com a popularização do crédito, tornando a realização do valor cada vez mais dependente das dívidas contraídas pelos trabalhadores . 

Dali por diante, os trabalhadores passariam a trabalhar duro para pagar seus débitos - valor produzido por eles mesmos e depois expropriado pelo capital até parar nos bancos - e, assim, não só realizarem o valor sem pressionarem salarialmente seus patrões como, também, dando origem a um novo mercado - o de empréstimos para o consumo - no sistema financeiro e, ainda por cima, passando a trabalhar de acordo com a coordenação da dívida. A angústia de perder o status social e de não poder arcar com as próprias dívidas torna-se a forja do novo homem.

A dívida deixa de ter um caráter meramente suplementar à renda laboral - e de ser garantida por sua existência - para ganhar uma nova função: ela passa a complementar uma renda salarial insuficiente ou mesmo a obrigar o não-proletarizado a passar a sê-lo - ao conceder crédito mesmo para quem não trabalha, o sistema faz esses setores entrarem na formalidade, para pagar as dívidas contraídas. O medo volta na forma do fantasma de estar fora do consumir ou, antes de mais nada, de não poder mais pagar as dívidas. Acabaram-se as garantias.  

O calcanhar-de-aquiles do sistema reside no fato de que o crescimento da taxa de endividamento é maior do que o crescimento do PIB, pior do que isso, a dinâmica dessa racionalidade leva a uma espiral de inadimplência - ou a mera expectativa de - que põe em xeque a capacidade do sistema coagir os devedores a pagar. A economia da dívida entra em processo entrópico.

No caso brasileiro, o governo Lula é marcado por um esforço welfarista de ampliação dos salários e melhoria da qualidade (e da quantidade) do trabalho empregado - além de uma abertura do crédito como instrumento de acesso ao consumo -, mas as pressões inflacionárias, diante de um cenário de pleno emprego, tem levado a medidas combinadas de financismo - crédito em vez de salários - como forma, no entanto, de manter a trajetória - e o crédito para as camadas não proletarizadas não deixa de ser um meio de trazer mais gente para o mercado de trabalho e, assim, arrefecer quantitativamente as pressões que plena-empregabilidade causa.

O que o dilmismo faz está fora de um contexto thatcheriano por conta de sua inegável vocação estatal e social, mas não deixa de estar exposto à mesma bolha, com o endividamento asfixiando as famílias, o que pode, no médio prazo de tempos que se passam tão rápido, levar ao processo de entropia financeira - até agora, a fronteira ainda não ultrapassada pelo capital. Hoje, uma política multitudinária implica em substituir a financeirização da economia por investimentos nas redes de bem-estar, poupando gastos em serviços privados que poderiam se destinar a outros ramos e na ampliação de salários - mas é preciso potencializar os trabalhadores mais do que no sentido econômico, mas também, e sobretudo, político, para que possam produzir um outro discurso do valor.

Dilma e a Dívida Infinita

A Noite, Beckmann

Na véspera do Primeiro de Maio, Dilma Rousseff surgiu na televisão e, a exemplo do ano passado, não deixou de fazer uma declaração eloquente nessa data: atacou os bancos comerciais, criticou as altas taxas de juros que eles praticam - a despeito das quedas na Selic - e fez aquela que, sem dúvida, foi sua fala mais corajosa no ano, ancorada numa popularidade recorde e na implosão de sua oposição. A fala de ontem, comemorada entre apoiadores desanimados, mais do que um gesto de petismo aflorado foi, sem dúvida, um eco do velho trabalhismo de onde a Presidenta é, afinal de contas, egressa: só que não é isso que nos interessa, mas as implicações do gesto de ontem - o primeiro de cunho massivamente público - sobre a economia da dívida.  

Dilma tem um problema dentro do seu projeto: ela precisa de uma ampliação do mercado interno, tanto pela via do aumento de salários e empregos quanto pela ampliação e capilarização do mercado creditício. Sobre o segundo item, é fato que para além de uma taxa Selic alta, os bancos comerciais ainda sustentam altas taxas e estão pouquíssimo preocupados em fomentar o consumo - existem atividades mais seguras e rentáveis como o próprio financiamento da dívida pública. Mesmo que a manutenção da taxa sobre cheque especial, p.ex., não seja compatível com as últimas quedas da Selic, é o valor ainda alto daquela taxa que permite essa morosidade nas quedas, pois torna o mercado de financiamento da dívida pública um centro de gravidade irresistível para os fluxos de crédito.

É fato que Dilma poderia determinar uma nova queda da Selic, a taxa de juros de curto prazo, mas nesse momento, ela precisaria mexer na fórmula de cálculo do reajuste da poupança - o que não seria prudente num ano eleitoral - e, ainda assim, restariam taxas altas para o fomento ao consumo porque elas não se devem unicamente ao valor da Selic, mas à própria desídia dos bancos em concorrerem nesse segmento: é cômodo viver dos títulos da dívida pública, por menor que seja a inadimplência dos consumidores.

Nesse sentido, ela foi inteligente em repetir o gesto de Lula, no auge da crise em 2009 e, assim, usar os bancos estatais para furar esse acordo de cavalheiros entre os bancos privados. Para entender melhor isso, é preciso recapitular ao início do Governo Lula e seu principal feito: ter nacionalizado a dívida pública - até ali conhecida pelo palavrão "dívida externa". Esse foi o verdadeiro giro copernicano de seu governo: reposicionar a principal dívida econômica do Estado e, assim, alterar uma série de relações políticas, sociais e econômicas.

Vejamos, o processo descrito não implicou apenas no "fortalecimento" do Brasil junto à comunidade internacional, mas sim em outro ponto pouco explorado: o sistema bancário brasileiro é recente e atrofiado, se desenvolveu parasitando a hiperinflação - e quando ela acabou, entrou em colapso demandando dinheiro público, na saída privatista que FHC fiou via Proer - e não tinha nada a oferecer para o fomento ao consumo. A abertura do mercado brasileiro a bancos estrangeiros, verificada nos anos 90, não funcionou 

Lula, ao repassar a dívida pública para os bancos lhes deu fundos pela primeira vez na história e, a partir daí, pode estruturar uma política de alavancagem do crédito. O ágio favorável ao mercado financeiro que existe entre a emissão de moeda pelo Estado brasileiro e a remuneração do Estado pelos títulos da dívida é, na verdade, o custo do recém-inaugurado sistema creditício nacional. A manutenção da dívida pública é, na verdade, meio: o Estado paga os bancos, emite dinheiro, faz reserva em moeda estrangeira; os bancos ficam capitalizados e passam, assim, a ter meios para emprestar dinheiro e, por fim, a realizar o valor no capitalismo nacional.

Isso está no mesmo patamar do que foi o New Deal para os EUA ou aquilo que representou a Boa Nova na história do monoteísmo: uma renegociação da dívida infinita, gerando uma alteração da articulação dos modos estruturantes das relações. Mas Lula deixou o processo inacabado: graças à internalização, ele foi obrigado a manter taxas de juros abaixo das de FHC, mas ainda altas - em relação sempre ao tamanho do crescimento do PIB e da inflação projetados - e, por tabela, bancos preguiçosos para emprestar dinheiro - o que só aumenta o custo do crédito para o consumo. 

Dilma não descerá tão cedo a Selic, mas pode baixar as taxas praticadas usando os bancos estatais - Banco do Brasil à frente -, o que força os bancos privados a se moverem - embora o valor da Selic em relação as taxas de crescimento e inflação do Brasil ainda os deixem, não à toa, pouco preocupados em fomentar consumo de pessoas físicas (por mais baixo que seja o risco da primeira atividade, mexer com títulos da dívida pública é igual a risco zero no novo Brasil). É um paliativo funcional, embora no médio prazo a Selic precise cair mesmo, por mais transtornos que mudar a forma de cálculo da poupança possa lhe trazer.

Esse pequeno tour pelo Brasil recente aponta para o seguinte: o que importa, em matéria de Capitalismo, é como se dão as relações ordenadas pela dívida e como aquela designa as relações de sujeição na sociedade, dentro de sua dinâmica conflituosa - uma vez que mais do que os produtores estão alijados dos meios de produção como, também, produção de valor e sua respectiva realização estão separados perpetuamente neste sistema. 


A luta de classes, ainda em curso, não pode ser enxergada de forma desvinculada ao modo como o financismo se articula e a dívida, por sua vez, ocupa uma posição central nas relações humanas: mas a problemática em questão é ambígua, se a apropriação de bens e serviços via dívida prende, em um extremo, os viventes a uma certa escala de servidões, no outro, verificamos que a dívida é ficcional e a posse daquilo que foi adquirido é real. O sistema nunca esteve tão garantido quanto está ameaçado e mesmo que nada vá se operar por si só, o campo está aberto, sobretudo no que toca à reivindicação de um direito à insolvência, talvez o único direito que mereça ser realmente reivindicado pelo seu caráter intrinsecamente anti-jurídico.

A Crise na Indústria

A cena clássica de Tempos Modernos

Um tema recorrente, levantado como objeção frequente ao projeto petista, é a dita crise na indústria brasileira, o fantasma da "desindustrialização" levantado de Serra a Plínio na última campanha eleitoral e, agora, reverberada em recente artigo de Marina Silva para a Folha. Há muitas lendas sobre a questão e pouca profundidade nessas análises, até pelas necessidades imediatistas da política partidária e da mídia - o que, a bem da verdade, não diferem mais tanto assim.

Em um primeiro momento,  a questão industrial brasileira não é um problema exclusivamente macroeconômico e atual, mas parte relevante da nossa problemática histórica. Vejamos, o Brasil se industrializa tarde demais, depois dos esforços homéricos de Mauá contra toda uma legião de obscurantistas, uma República Velha inteira privilegiando os interesses de cafeicultores em detrimento de todos os demais setores e, só nos anos 30, há algum oxigênio.

A radicalização do processo de industrialização em Vargas é a combinação de várias coisas: a doutrina de gestão estatal direta e total somada, ao sabor da época, à construção de um mercado interno para substituir um mundo que ruía por conta da crise de 29. É também o início do casamento entre o capitão-da-indústria do Sul Maravilha com o Coronel do Norte, o segundo enviando mão-de-obra barata para se aliviar da pressão por reforma agrária, o segundo abrindo os braços.

O desenvolvimento no pós-guerra encontra algumas chaves, a primeira é a entrada forçada do capital internacional depois da morte de Vargas - em um processo conexo -, o modelo carrocêntrico de JK - que é fator determinante para o escoamento da produção e, ao mesmo tempo, para determinar a própria dinâmica de produção - e, como fecho, a organização corporativista encabeçada pela Ditadura em articulação com a FIESP, a modernização do sistema financeiro com a instituição do BACEN entre outras coisas.

O tripé capital estatal/capital nacional/capital estrangeiro, a política de Estado nacional-desenvolvimentista e tudo mais fale em um determinado momento: para além dos boicotes estrangeiros para o desenvolvimento de uma indústria de ponta no Brasil, o fato é que aquilo que sai de todo esse processo é um indústria ineficiente, dependente da tutela estatal - e do constante financiamento - pouco competitiva.

O dilema dos anos 90 para cá é o que fazer com a indústria. Collor e FHC preferiram abrir a economia, dar um choque de mercado fazendo-as competir com a indústria internacional - muito mais eficiente e, ainda, gozando de condições macroeconômicas mais vantajosas - para produzir uma seleção natural. O impacto geral foi a modernização do grande capital industrial, em geral o multi ou transnacional, o colapso da pequena indústria, uma maré de desemprego que pôs em xeque o mercado interno já atrofiado. Controle de preços a um custo alto.

A eleição de Lula em 2002 é retrato da insatisfação desses setores - representados, aliás, pelo então vice-presidente José Alencar. E é o nascimento do social-desenvolvimentismo lulista que ganha sua face mais hardcore, agora, com Dilma: a volta do Estado ao planejamento, ainda que longe de uma participação direta. Se o primeiro momento é de uma alavancagem, o segundo, com a manutenção do Real propositalmente valorizado, é da perda da importância relativa da indústria.


O fato é que existe de um lado uma demanda não só por mais e melhores produtos como, também, por preços equilibrados no mercado interno - o que nem sempre a indústria nacional deu conta, diga-se. Por outro lado, é necessário manter empregos e renda, não é possível desmobilizar a indústria nacional ou a expor como feito nos anos 90, de Collor a FHC.


O governo petista conseguiu um equilíbrio grande nisso, ainda que surjam n problemas. Foi beneficiado, inclusive, pelo boom do setor de serviços - o que é uma tendência real e presente da economia capitalista - e da agricultura - em termos não muito satisfatórios em termos da organização do trabalho nas zonas agrícolas, mas que representou equilíbrio dos preços de produtos alimentícios e, ainda, gerou saldo positivo na balança comercial.


A indústria, nesse sentido, perdeu espaço relativo de forma indolor porque os preços estão estáveis e o desemprego está baixo. O maior problema dela é, hoje, sua ineficiência em gasto de energia e toda problemática que envolve o modelo de transporte da produção - que  importa em produção de transporte também. 


Não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, diga-se de passagem, essa tendência - com a indústria chinesa recepcionando fábricas de todas as bandeiras e marcas - é global. A corda da superprodução - cuja origem é a criação de demandas socialmente inúteis - em escala global, é claro, passa pelo esgotamento ambiental e social, principalmente por parte da indústria.


Uma problemática posta nos termos de "recuperemos a indústria nacional" é balela. É preciso reinventar a indústria no Brasil, não aumentar a importância relativa de sua (super)produção em relação à (super)produção geral da nação. Se os planos de recuperação da indústria do governo atual parecem farsescos - e em certa medida demagógicos - sua macroeconomia tem sido sábia, embora falte muito para se conseguir praticar a reinvenção industrial que precisamos. No entanto, uma oposição que discursa - pela falta de discurso - sobre "desindustrialização" está, na verdade, sem discurso.  


P.S.: este post marca a saída do blog do breve sabático dos últimos dias, causado tanto por falta de tempo quanto por falta de inspiração.

Dilma e a Economia Brasileira em 2011

Em meados de 2008, o Brasil via-se às portas do choque da crise mundial que eclodia. Naquele momento, uma verdadeira quebra de braço se operava nos meandros do governo: de um lado, o Banco Central, chefiado por Henrique Meirelles, defendia a ortodoxia monetarista, do outro, a Fazenda sob o comando de Mantega apontava para uma saída desenvolvimentista.

Meirelles ganhou a briga num primeiro momento, o governo não mexeu nos juros e as medidas de contingência foram tímidas. Depois de alguns meses de calmaria - entre o final do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre -, veio o choque em Dezembro com demissões massivas que abalaram o bom nível de geração de emprego naquele ano.

Isso mudou tudo na política econômica do governo. Mantega passou a ganhar as quebras de braço, bancou um uso massivo do mecanismo de política contracíclica - com investimentos estatais massivos -, forçou os juros para baixo e trabalhou duro para capilarizar mais ainda o mercado creditício brasileiro. Mais crédito, mais salários, mais empregos. O mercado interno compensou o baque do mercado externo.

Mas é claro que nem tudo são flores: depois do choque financeiro nos países ricos, veio a inépcia, o que fazer? O fato é que um misto de decisões políticas erradas somadas ao agravamento de velhas fissuras no tripé - EUA, Japão e UE - do Capitalismo Mundial acabaram por inaugurar esse segundo tempo da crise.

No plano interno, o Brasil tem arcado com fenômenos interessantes: um deles, é o abalo social causado pela aplicação do primeiro projeto nacional desde Vargas; a classe trabalhadora se viu  economicamente empoderada e com crédito farto à sua disposição - crescimento econômico de  dentro para fora pela primeira vez em décadas.

Se o Brasil nada cresceu em 2009 pela hesitação do Banco Central, em 2010 ele recuperou o tempo perdido e cresceu 7,5%. Elas por elas, realizamos o que ficou estagnado em 2009 e crescemos algo de novo. Mas um fenômeno interessante que se operava ali atenta para as possibilidades e limitações do projeto conciliador lulista: inflação.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou 4,31% de alta mesmo com a estagnação de 2009, subiu para 6,47% com o aquecimento de 2010 e está, ainda, em aceleração: o acumulado dos últimos 12 meses é de 6,71% (com base em Junho). Um detalhe importante é que esse fenômeno se opera a despeito da valorização internacional do Real - com o adendo da desvalorização de moedas importantes como o Dólar e o Euro.

Isso foi motivo de preocupações da equipe econômica dilmista, certamente menos ortodoxa do que a de Lula: embora tenha mantido o mesmo critério do seu antecessor para reajuste do salário mínimo - crescimento de dois anos antes mais reposição da inflação do ano anterior -, vimos contingenciamentos de verbas em quase todos os setores além de alta nos juros para esfriar a economia.

Dilma executou uma agenda de tentativa de saneamento das contas públicas  - corte no custeio para abrir espaço para o investimentos efetivos - com uma tentativa de frear a economia pelo mecanismo dos juros - embora, relativamente ao aquecimento geral da economia, eles não estejam tão altos quanto há alguns anos. O problema, agora, é que a taxa de crescimento caminha para módicos 4% (ou nem isso) e a inflação continua seu curso.

Crescer qualquer coisa como 3,7%, além de mais alto do que a média, seria algo como a média do biênio atípico de 2009 e 2010, mas o estranho nesse processo é a alta dos preços, ou nem tanto: quanto mais emprego e renda, maior é a força dos sindicatos reivindicarem mais emprego e mais renda, mas isso não vem impunemente. 

A propriedade dos meios de produção ainda é privada, o que permite uma reação a tal processo pelo repasse dos dos ganhos laborais para os preços. Esse é o grande problema não resolvido pelo keynesianismo, que colaborou para sua implosão a partir dos anos 70. 

Exemplos em um sentido contrário, crescimento do emprego sem geração massiva de inflação, talvez só os Estados Unidos de Clinton, ainda que às custas de uma bolha financeira e com o artifício que permitiu, pelo menos até bem pouco, aquele país passar incólume pelas inerências do Capitalismo: a saber, sua política neoimperialista.

Há um outro ponto sobre o caso brasileiro que merece a devida atenção: como aborda o filósofo Vladimir Safatle em recente artigo para a CartaCapital, escapamos ao breve e tardio (em comparação aos nossos vizinhos) processo liberalizante retomando, numa roupagem melhor e mais "social", do velho Capitalismo de Estado. Isso traz problemas importantes.

Um deles, é o aumento do grau de concentração de mercado, logo, um aumento da probabilidade de aumento da inflação. Isso é um ponto politicamente delicado de se resolver, mas "resolvível" dentro de um horizonte reformista.  A problemática do exército de reserva, no entanto, vai longe.

Dilma, em medida recente, pretende contingenciar mais verbas para cortar a taxa de juros - a velha política de não esquentar a economia -, o que me parece um equívoco, seja porque juros incidem diretamente sobre o serviço da dívida - que é gasto - ou porque o caminho, hoje, me parecia mais no sentido de usar o mecanismo fiscal como forma de contenção da inflação - sim, aumento da carga tributária -, o que ainda poderia ser usado, de forma calibrada, para investimento produtivo.

Aumentar tributos é perfeitamente possível, sobretudo se você cobrar dos lugares certos. Grande parte da revolta atual com tributos porque eles incidem, coincidentemente ou não, sobre a (ainda) paupérrima massa assalariada, mas não tanto quanto poderia ser sobre o sistema financeiro. 

A discussão sobre a sustentabilidade do valor atual do Real - e do grau de concentração do mercado importador, aparentemente alto - vão, inclusive para mais longe, mas o uso de instrumentos fiscais pode surtir efeitos aí também, nem que seja para dirimir de uma forma inteligente a especulação.

Seja como for, insisto que viveremos tempos interessantes tão logo.

O Brasil e o Segundo Tempo da Crise Econômica Mundial

Como nos lembra o nosso sempre perspicaz Allan Patrick, a Crise Econômica Mundial se aproxima do seu Segundo Tempo. Se, em um primeiro momento, vimos a explosão da bola do sistema financeiro, cujas implicações transcenderam o campo das finanças,  atingindo o domínio econômico e arrastando vários países junto. Agora, baixada a poeira do primeiro momento da crise, assistimos a uma nova escalada, na qual a economia americana começa a arcar com o ônus do seu largo e continuado endividamento - a despeito de emitir a moeda hegemônica, como previmos aqui -, a União Europeia vê sua situação se agravar, vítima da sobrevalorização internacional do Euro e dos impactos internos da homogeneidade monetária - como se vê no caso grego - e o Japão, por sua vez, além de estar enrascado com a crise econômica, ainda se viu destruído por um violento desastre natural que comprometeu sua planta energética nuclearizada, o que terá um impacto profundo e duradouro; enquanto isso, China, Brasil e Índia emergiram fortalecidos desse cenário, mantendo altas taxas de crescimento econômico e se voltando para dentro 

Acrescentamos da nossa parte que embora a desregulamentação nos países cêntricos, sobretudo os EUA, tenha colaborado para o atual momento, isso foi apenas uma fissura que se abriu mais ainda com o abalo, mas não foi a causa dele.  O fato é que as economias capitalistas se reuniram desde o pós-guerra em torno dos Estados Unidos e não constituíram instituições internacionais propriamente ditas para auto-sustentarem o sistema; nada de moeda única como sonhava Keynes: o dólar passou a funcionar como essa moeda de reserva, embora seu funcionamento como tal nunca tenha deixado de ser precário. Fosse como fosse, o mundo capitalista seguiria dali em diante dependente de decisões internas dos EUA a respeito de sua moeda.


A grande questão que não foi levantada é: e se os governos americanos começasse a tomar atitudes irresponsáveis de forma indiscriminada? Todo o sistema capitalista - agora mundializado, com o colapso soviético - dolarizado nas trocas comerciais e nas reservas dos Estados, acabaria por ruir. Com a política de irresponsabilidade fiscal de Bush Filho - altos gastos militares, favorecimento do grande complexo bélico-industrial junto com o petroquímico - e a insustentabilidade do modelo de produção e consumo local - expresso por um incontornável déficit comercial -, a multidão tomou um susto: o rei estava mesmo nu e tudo era é uma farsa. A partir daí, as coisas saem dos eixos.

Se na primeira onda de choque, o Brasil acionou os mecanismos do regime contracíclico de gastos públicos - que consiste basicamente em economizar nos tempos das vacas gordas para gastar na crise- para sustentar a economia por meio do aquecimento do mercado interno - pela geração de emprego e da renda e incentivar o consumo das famílias -, empreitada da qual se saiu muito bem-sucedido, agora o momento é outro; a economia voltou a crescer e, como prova o exemplo chinês, é preciso que os Bric's se voltem para dentro, uma vez que o comércio internacional tende a declinar severamente.  


Apesar da propaganda da oposição no último pleito, que pegava uma fotografia de certo momento do funcionamento da política contracíclica para "provar" que as contas do país estavam estouradas, o Governo executou devidamente a política; passado o pior, novamente a austeridade e o déficit público voltou a encolher, tomando dimensões razoáveis. 


Neste momento, o Governo está a pôr em prática uma política de grandes obras para aquecer o mercado interno - ainda que de forma um tanto atribulada, como demonstra o caso de Belo Monte e das obras da Copa e das Olimpíadas -, busca agregar valor à cadeia produtiva - como demonstra a troca de comando da Vale feita por Dilma - e segue com políticas que estimulam a geração de emprego e renda salarial - segurando em outra ponta a inflação por conta de um cálculo de custo-benefício em relação aos ganhos que determinada oferta de crédito pode produzir contra o impacto da desvalorização monetária. O câmbio - livre, mas "sujo" - é deixado valorizado como instrumento de combate à inflação porque isso colabora para a incorporação tecnológica, sendo que já não é mais tão relevante para o país continuar a ter gigantescos superávits na balança comercial, até pela boa quantidade de reservas que temos. 


Em tese, está tudo no lugar, mas esse novo momento forçará o Brasil invariavelmente a adotar uma postura ofensiva: é possível aliviar as contas públicas se o país começar a adquirir títulos das dívidas dos europeus, mas não só: isso seria importante para o equilíbrio da União Europeia, que é, enquanto existir, uma importante parceira brasileira. Se boa parte do processo de internalização da nossa dívida externa se deu, infelizmente, por meio de uma operação de alto custo na qual convertemos boa parte das divisas que ingressaram com o boom das exportações em títulos da dívida americana - que até outro dia não traziam grande retorno - para constituir nossas reservas. 


Isso não só teve um custo econômico alto - pois a diferença entre o que esses títulos nos traziam de retorno e o quanto nós gastamos com a manutenção da nossa dívida é um ônus pesado para arcar - como também serviu, de certa forma, para alimentar por alguns anos mais a irresponsabilidade fiscal e monetária dos EUA, causa de boa parte dos problemas do mundo hoje. Agora, em tese, temos mais opções e, não só, o mundo precisa que o Brasil assuma efetivamente o peso que acabou ganhando nos anos Lula: temos como e precisamos ser um ator global de relevo.