quinta-feira, 23 de maio de 2013

(Re)Virada Cultural -- Existe Amor...?

Entre os últimos sábado e domingo, aconteceu a Virada Cultural de 2013 em São Paulo, evento anual que atrai milhões de pessoas para uma série de atividades artístico-culturais que ocorrem no Centro. A crítica que se abateu sobre esta edição, por seu turno, foi inclemente: as palavras violência e criminalidade tomaram as manchetes da mídia. Como sempre, a questão, posta nesses termos, é uma falácia. Nem essa "criminalidade" é causa autônoma de nada, tampouco é um efeito de problemas específicos da Virada -- como se, antes, não houvesse uma onda crescente de violência no estado de São Paulo. Nem por isso, no entanto, a Virada 2013 foi um sucesso ou mereça ser defendida.

A crítica posta nos termos do escândalo público com a "violência" ou a "criminalidade" é um equívoco atroz -- sempre que a sociedade brasileira faz isso, via de regra, dificilmente procura encarar as causas sociais que geram esse quadro, tanto menos resolvê-las; in casu, sequer a criminalidade, ou a atual onda de crescimento desta em São Paulo, é causada pela Virada ou possa ser atribuída à Prefeitura e não ao governo do estado, por uma óbvia questão de competência: é o governador do estado, Geraldo Alckmin, que comando o sistema de segurança pública, não o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

É preciso, portanto, pôr os pingos nos Is. A questão da violência é transversal à Virada, o que não quer dizer que ela deva ser blindada de críticas, só que estas, obviamente, precisam se referir ao que interessa nessa conversa: políticas culturais, ou melhor, onde este uma política democratizante no campo da cultura. Nisso Haddad, que acertou bem mais do que errou, não só pode como merece ser cobrado.

O modelo posto de Virada -- que é bom apenas naquilo que é acidental, mas o acidental não deixa de ser (muito) bom -- foi repetido em 2013. E se 2013 não marcou um corte ou uma inovação em relação a 2012, também não lhe superou dentro do modelo proposto. Isto é, a partir de uma perspectiva mais democrática e aberta, o desastre foi grande: fez-se o de sempre e mal.

A falta de atividades na periferia -- que contam com a bela estrutura dos CEU's --, a ausência de palcos menores povoando o próprio Centro em detrimento do Grande Evento, a carência de critérios mais sólidos e transparentes para a escolha dos eventos são, sem dúvida, pontos que precisam ser levados sim em consideração.

A Virada, lembremos, tem quase uma década e remonta à gestão Kassab que, embora tenha terminado com baixíssima taxa de aprovação, ao menos emplacou algo popular. Ou quase. A Virada se chocou desde o início com o próprio projeto que Kassab tinha para o Centro: se por um lado a Prefeitura, naquela ocasião, agiu firmemente aliado das corporações, realizando uma típica política urbana higienista com vistas a uma ambiciosa reforma excludente e autoritária da região central, por outro, ela trouxe, com a Virada, milhões de pessoas anualmente para uma zona da cidade abandonada, retirando aquela área da invisibilidade que o próprio projeto kassabista demandava.


Haddad, por sua vez, mal entrou e engavetou o principal projeto de Kassab para o Centro. Mas o Centro, nesta ocasião, voltou a ser a um sujeito ativo do ponto de vista geográfico-político -- o que, inclusive, ajudou a forjar a eleição do atual prefeito paulistano. Creditar isso apenas à Virada é um engano, mas esquecer qual o peso delas para tanto é igualmente ingênuo.


Serra, por exemplo, foi derrotado na região central por Haddad e, ao mesmo tempo, a questão do Centro e a proposta de reforma excludente foram um dos maiores motes anti-PSDB dos últimos anos. Ocupar o Centro antes de reforma-lo -- como Haddad ambiciona -- é o correto, pois força sua transformação. Reformar para ocupar é ilusório, sem ocupação dos espaços, não levará nunca a melhoria alguma.


É óbvio que nunca houve nada na Virada que partisse da premissa de uma reconhecimento da Cultura como produção comum da multidão.Cultura aqui aparece como produto mercantilizável, mas que pode ser alavancado pelo Estado em um esquema, no entanto, empresarial e corporativo.

No entanto, pôr milhões de pessoas ocupando as ruas de um Centro entregue às baratas -- para que possa ser demolido e reconstruído por interesses bem distantes do social --, sem querer, é fazer algo (acidentalmente) revolucionário. Nem que fosse em apenas um dia no ano. É evidente, no entanto, que é possível fazer mais a partir desse processo.

O espírito do Existe Amor em SP, festival que mobilizou milhares de jovens nas eleições municipais do ano passado contra a ascensão do candidato conservador Russomanno -- e, de certa forma, a favor de Haddad, então mal das pernas nas pesquisas --, além de suas falhas criticáveis -- o milagre da multiplicação de "investimento" no festival pelas novas formas de exploração e captura, por exemplo -- marcou a ascensão de um verdadeiro oba-oba na Cultura paulistana. 

Agora, tudo se passa por uma crença no entretenimento 2.0; sob uma retórica (pós)moderna não apenas estão longe de considerar a potência produtiva da multidão, dos pobres e precários, no campo da cultura -- e da cultura como bem comum -- como, ao contrário, lhe antagoniza de forma sofisticada; no lugar da velha linha de montagem hierárquica, redes de captura da produtividade da multidão. Essa lógica domina, hoje, a Secretaria de Cultura.

O agenciamento desse fenômeno com a Prefeitura resultou numa Virada pouco democratizada na ponta, pois esteve carente de democratização na base do processo. Enfim, faltou democratização econômica, geográfica e política da Cultura na Virada 2013, mas isso não é problema para os conservadores que preferem a retórica do pânico e do sensacionalismo com a violência, pois, evidentemente, seus objetivos são outros. Nem por isso é questão de escaparmos ao debate real que precisa ser travado aqui. É possível ir além.



segunda-feira, 20 de maio de 2013

Fanfarra para o Homem Comum, por Lucas Portela

Em artigo exclusivo para O Descurvo, Lucas Portela,  do excepcional blog O Último Baile dos Guermantes, sobre o significado profundo da premiação de Ricardo Castro com o título de membro honorário da Royal Philarmonic Society.

Esta semana, pela primeira vez um brasileiro recebe o título de Membro Honorário da Royal Philarmonic Society, me refiro ao pianista bahiano de Vitória da Conquista, Ricardo Castro. Com seu nome singelo, o título é no entanto mais importante do que parece: sua primeira atribuição foi a ninguém menos que Carl Maria von Weber, o elo perdido entre o alto barroco, o romantismo e o modernismo de um século depois; Clara Schumann, a mulher de Schumann ao meu ver mais importante do que ele (uma espécie de Ana Magdalena Bach ao contrário: se esta passivamente levava Johan Sebastian a escrever pérolas, Clara praticamente empurrava Robert para fora de sua depressão moralmente covarde), recebeu em meados do século XIX; a última sinfonia de Beethoven foi uma encomenda da Royal Philarmonic Society para a entrega deste tipo de título. Não é pouco. 

Antes de Ricardo, o único latino-americano a receber esta honraria foi José Abreu, criador do venezuelano El Sistema - a mãe e o pai de todo e qualquer modelo de sinfônica jovem atual que não queira ser nem caridoso nem colonialista, nem tutelar. Aliás, neste ano de 2013 todos os novos membros honorários receberam a graça não por suas qualidades estéticas, mas por seu intenso compromisso político com a música erudita como meio de transformação social, empoderamento e autonomização: um ex-piloto de avião comercial, e músico autodidata, que fundou uma orquestra sinfônica em Kinchasa, Congo, África Central (orquestra que seria humilhante para qualquer outra do mundo, quanto mais se se considera que seus membros ainda padecem de fome física e toda sorte de misérias); um mantenedor de orquestras jovens nos guetos negros e latinos das cidades ricas norte-americanas;uma senhora que mantem um conservatório instrumental de cordas em Soweto, África do Sule o fundador de uma escola de música em Kabul, Afeganistão, em plena guerra de ocupação; e o Neojibá

Neojibá é algo de que todos os brasileiros deveriam se orgulhar, admirar, e contribuir. Não porque seja uma "orquestra de meninos pobres" - não tem coitadismo, e se moradores de Alto de Coutos tocam nela, também a neta de Smetak e meninos da velha aristocracia de Salvador da Avant Gard. Não tem tutelismo: quem sabe, ensina ao próximo, horizontalmente, vigotskianamente. Não é um orquestra bonitinha, apenas: é de excelência invejável ao ponto de construir e revelar o sem dúvida grande maestro da geração vindoura, Yuri Azevedo; não é Estatal, embora seja um projeto do Governo Estadual de Jacques Wagner: ela é pública, de todos que com ela queiram participar - e eu mesmo me sinto meio padrinho dos meninos, também. O último suspiro da era Gilberto Gil / Juca Ferreira, através do então Secretário da Cultura do Estado da Bahia, Marcio Meirelles - suspiro que é um sopro de vida, com força de furacão. 

Embora seja uma dádiva, e não uma dívida, ninguém acha que a Neojibá choveu, como um dom: ela é fruto de muitas mãos, uma alegria construtiva e em marcha, um longo carnaval, uma total sandice milagrosa - e como agora seus pares na talvez mais longeva e importante sociedade de fomento a música erudita do mundo, reconhece e articula as potências produtivas dos pobres. É curiosíssimo notar que a música de concerto, clássica, europeia, vem fazendo esse devir-sul: é daqui, antropofagicamente, inserindo marcação de samba-reggae num Bolero de Maurrice Ravel, que as sinfônicas têm se modificado, potencializado, ampliado público - redivivendo enfim. 

E é neste sentido que gosto de pensar que os pares diletos de Ricardo Castro, em seu pertencimento honorário à Royal Philarmonic Society, não são os seus colegas com ele agraciados com o convite este ano, nem é José Abreu anos antes; nem a excelência de Verdi e Richard Wagner, no século passado. Gosto de pensar que Ricardo ao mesmo tempo ocupa o lugar de alguém que teria mérito para isso: não tanto Vila-Lobos, mas Leonard Bernstein - que bem antes viu a potência dos pobres imigrantes em West Side Story, filme-balé que coloca o amor como parte do direito à cidade, subvertendo e radicalizando Shakespeare; e de um que também supriu a falta de Bernstein antes: Aaron Copland, e sua Fanfarra do Homem (do) Comum. 

domingo, 12 de maio de 2013

Apatia e Ditadura da Segurança em Tempos de Crise

Depois de dias corridos e um involuntário sabático das páginas deste blog, há uma miríade de questões que emergem enquanto evento neste mundo em crise. A dita "crise", cuja existência quase coincide com a existência d'O Descurvo, é menos acidente e mais a realidade do sistema em que vivemos: não é a crise do sistema global, mas a crise como sistema.  

Certamente, os leitores deste blog estejam ansiosos com o quadro atual, à espera de boas novas, embora o que se põe em jogo para tão logo seja quase o mesmo. E que as boas novas virão tão quanto o Godot de BeckettO mestre Giuseppe Cocco, no entanto, publicou um belo artigo no qual sintetiza muito bem o estado da arte e a arte do estado atual. Movimentos surgem, movimentos se apagam, heróis vêm e são as decepções do amanhã. Um belo início de conversa sobre o que interessa.

O debate atual, é quase sempre contra ou a favor das pulsões fascistas resultantes da resignação com um mundo distópico ou, na outra ponta, baseado nas esperanças messiânicas de mudança ou a reação histérica contra as "decepções". Dilma era a presidenta-guerrilheira que iria "avançar" com o projeto plebeu-reformista-revolucionário de Lula e, logo, converteu-se na sua deformação burocrática-positivista. Até que ponto ele foi (ou pôde ter sido) isso ou é tal coisa agora? Poderemos confiar nos Freixos e nas Marinas? Haddad, com todos os bons sinais do seu início de gestão, seria a resposta? O que nos aguarda logo mais?

É possível que a resposta é confiar em nada, mas não como o niilista, mas sim como o pleno de vida. Como aquele que deixa para lá o negativo em vez de submergir nele -- que não é diferente do crente, mas aquele prefere se agarrar a uma nova tábua da salvação imaginária, uma vez perceba-se perdido. As ilusões, confusões e demais acidentes de ótica são um mal inerente àquela área da física. Na política, é mais prudente entrar no movimento em vez de observa-lo, ou pensa-lo pela observação, é preciso preferir a cinética à ótica.

Vivemos em um mundo no qual, depois de mais de um século alentando o sonho da utopia, a segurança tornou-se um ente plasmoso e total: se tudo não pode ser transformado de uma vez, precisamos nos higienizar, nos isolar, nos blindar médica, urbana, social, econômica e sexualmente. 

Tudo se torna objeto de segurança: hiperdosagem de drogas para não adoecermos, sistema de segurança nos lugares que habitamos -- tornando o comum que se pode extrair do público em extensão da Casa --, práticas sociais cínicas e desconfiadas, seguros para nossos bens e para o nosso patrimônio -- e seguros dos seguros --, sexo seguro etc.

O desejo de segurança é menos que um desejo, é quase um instinto, um ruminar aquém do humano em uma época dita pós-human(ist)a Quase como o ímpeto do cão que persegue o próprio rabo, caso o alcance, moderá a própria carne, embora é provável que nem isso consiga. Como ficaremos mais seguros torna-se a pergunta posta nas redes sociais, nas ruas, no almoço de domingo. Sem isso, estamos desesperados e, em face do desespero, o homem é animal.

A resposta das esquerdas é quase sempre a esperança. Uma volta ao tempo que podíamos ter esperança, a esperança que o Partido conquistasse o Estado e, assim, realiza-se a revolução e fizesse a liberação. É uma aposta, convenhamos, ruim porque o mundo pós-moderno é mais ou menos o que resultou do desastre de quando a luta política foi reduzida a modelos ideais, fazendo-se vapor em seguida; o que ocorre quando as causas temporais exteriores à esperança a fazem atual? Via de regra, o desespero daquele que chegou ao Paraíso e não gostou do que viu.

Utopia que se preste é menos NoWhere e mais Now-Here. E se a crise da política moderna está posta, por outro lado, a insustentável leveza dos novos movimentos cai por terra: o que é social, embora intenso, sem ser propriamente político faz-se vapor facilmente, seja pela captura do novo tirano -- que se parece mais com um burocrata de uma seguradora do que um rei -- ou pelas velhas formas de tirania e seu poder disciplinar.

O grande nó que está posto é complexo. Exige, de um lado, é o fim da esperança em qualquer coisa, sem cair no devaneio securitário -- ou contra ele, que é efeito relativo a escassez, e não causa -- para se entregar ao seu antagônico: o movimento em fluxo, veloz e turbilhonar, pois o movimento do rio que sempre flui e nunca é o mesmo é o oposto à ideia da secura (que, não à toa, embasou o conceito do afeto de "segurança"). Pelo outro, uma teoria prática, e uma prática teórica, que dê conta da compreensão da diferença entre o social -- virtualidade de coexistência -- e o político -- atualizador virtual -- e a operação da produção de diferenças na multiplicidade, em larga escala singular..

Espiritualmente, tragamos contra o desespero uma prudência -- logo, uma resposta prática e empírica -- no agir, seja nas instâncias mais simples da vida às mais complexas; enquanto modo de atuação atuação, uma superação do social -- das redes físicas ou virtuais e suas conveniências -- para abraçar uma engenharia de intervenções, povoada de ritmos e formas geométricas.

As transformações necessárias exigem muito esforço, muita atuação. É preciso alegrar-se e constituir uma fortaleza existencial, uma vez que, no fundo, só nós mesmos podemos nos ferir. É preciso sair do choque, é preciso não cair em uma nova teologia-política.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Julgamento do Carandiru: Do Domínio do Fato ao Fato do Domínio

André Dahmer, indispensável como sempre

O julgamento de 26 policiais que participaram do massacre do Carandiru, ocorrido em 1992 no presídio homônimo da capital paulista, terminou com a condenação de 23 deles à pena máxima. Trata-se do julgamento do primeiro bloco de réus, os quais totalizam 84. O governador paulista à época dos fatos, Luiz Antônio Fleury Filho, sequer sentou no banco dos réus, figurando apenas entre o rol de "testemunhas". 

O referido massacre foi o ponto limite do processo de colapso do então maior presídio do país: tratou-se da resposta sangrenta dada pelas forças de segurança estaduais à mega-rebelião promovida pelos presos. Na ocasião, além da superlotação, inúmeras epidemias devoravam a população carcerária local, inclusive de AIDS. Largados para morrer, os presos se amotinaram.

Do morticínio de 111 presos, decorreu uma fabulosa reação entre toda a população carcerária paulista, o que resultou na fundação do PCC, poderosa organização para-estatal, que hoje exerce domínio territorial em quase todos os presídios e territorialidades do estado.

O estado bandeirante deu mostras, na ocasião, que a prática de atos de exceção desconstituintes transcendem o binarismo democracia/autoritarismo: em plena vigência regular das instituições democráticas, praticou-se a mais brutal atuação das forças de segurança paulistas em tempos. Mais grandiloquente e pública do que, até mesmo, qualquer uma de suas controversas ações nos tempos da ditadura militar.

Não é o caso de alimentar a defesa de uma punição penal de quem que seja como meio de responder a um problema dessa ordem. No entanto, pela dogmática do direito penal vigente, a punição dos policiais, por terem matado civis desarmados em massa -- no cumprimento de ordem manifestamente ilegal -- não é equivocada -- a premissa talvez sim. Causa curiosidade, no entanto, como o governador passou incólume nesse processo todo.

Ironicamente, depois do julgamento do Mensalão, no qual alguns réus daquele caso foram condenados pelo STF sob os auspícios da "teoria do domínio do fato" -- ou de uma aplicação particular sua, sequer avalizada por um de seus principais idealizadores -- vemos que, conforme a figura política posta em questão, o domínio do fato é outro.

O ex-ministro Bresser-Pereira indagou há pouco: será que a teoria do domínio do fato passaria a ser aplicada pelo judiciário brasileiro, a partir do julgamento do mensalão, também contra dirigentes de corporações envolvidas em casos de corrupção? Dificilmente. Se nem Fleury o foi, mesmo como ele admitindo sua "responsabilidade política" pelo massacre, quem dirá CEO's de organizações envolvidas, por exemplo, em meros crimes financeiros.

E a nossa questão aqui não é defender a universalidade da punição penal, mas de apontar como, na realidade concreta, todo punitivismo é essencialmente seletivista, salvo no caso de sadismo suicidário -- isto é, numa situação cômica como a da charge que ilustra este post. 

Se o domínio do fato foi forçado às raias da irresponsabilidade pelo STF, o judiciário paulista, sistematicamente, responde com sua não utilização contra o ex-governador paulista. Se os policiais em questão cometeram algum crime, foi o de obedecerem cegamente a uma ordem insana. Sem a ordem -- e o comando da polícia militar é político e civil desde 1988 -- não seria nem mesmo o caso de puni-los.

Para além de um debate abstrato sobre aplicação e cabimento da teoria do domínio do fato, a concretude das relações materiais nos empurra para outra direção: nunca há domínio do fato, mas o puro, simples e pungente fato do domínio -- seja de um governador, procurador/promotor de justiça, juiz ou soberano de um momento. 





sábado, 20 de abril de 2013

A Explosão da Violência em SP e o Mito da Maioridade Penal

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas...

(Rosa de Hiroshima, Vinícius)

Na esteira de sua infindável crise de segurança pública, o estado de São Paulo viu-se nos últimos dias diante do debate de leis punitivas mais duras, sobretudo contra menores. O estopim foi  um latrocínio chocante: um jovem de 19 anos foi morto a sangue frio na entrada do prédio em que morava durante um assalto. Ele sequer reagiu. O responsável pelo crime é um menor de idade. O episódio foi o arremate terrível dessa nossa grande tragédia cotidiana. Mas há mais em torno disso tudo do que parece.

O governador Geraldo Alckmin, pressionado, respondeu dizendo ser favorável à redução da maioridade penal e, assim, recebeu amplo destaque na grande mídia: é tudo culpa da lei em abstrato, como se mudanças jurídicas, por elas mesmas, operassem transformações reais. Agora, ele recua, ameniza o posicionamento, mas foi ao Congresso propondo mais dureza contra menores infratores. A falta de políticas públicas, no entanto, não encontra espaço no mesmo noticiário.

Quando o ministro da justiça José Eduardo Cardozo fez referência à inconstitucionalidade da proposta de redução da maioridade penal, a mídia corporativa apresentou a declaração como se fosse opção política. Não é. A redução da maioridade penal é inconstitucional mesmo. O que Alckmin propôs é falso. Tanto que teve de voltar atrás. 

Mesmo um conservador como Michel Temer é capaz de imaginar a falácia por trás disso tudo:"Li hoje um argumento para reduzir a maioridade para 16 anos, mas, e daí, se o sujeito tem 15 anos e meio, e comete um crime, vamos reduzir para 15 anos? Não sei se é por aí a solução"


E nem ao menos em abstrato é válido: se a questão é punir, hoje, jovens condenados a "sanções sócio-educativas" recebem, na prática, um suplício tão ou mais pesado do que maiores de idade enviados para prisões convencionais -- quando sua internação deveria voltar-se para a reeducação e reinserção sociais. Ambas, no entanto, são pura punição. E não tornam nossa sociedade menos cruel.

Isto é, a proposta do governador é impossível de ser cumprida juridicamente e falaciosa materialmente: não é por falta de punição que jovens cometem infrações. E mesmo que fosse, ainda, ele teria de investir em uma estrutura de servidores para a área, coisa que a rigor não existe em área alguma do serviço público paulista. Recebe-se mal e as carreiras vão pior em toda parte da administração pública estadual. Para além de planos e projetos ruins, por certo, ainda faltaria quem os executasse.  

O fato é que a violência simplesmente explodiu no estado desde o ano passado. Mês a mês, a quantidade de crimes de todas as naturezas tem aumentado. O sucesso da política de paz armada foi posto em xeque. Essa política é o resultado da articulação entre uso massivo da polícia militar, ministério público inquisitorial, judiciário inclemente e sistema prisional infernal -- e relações obscuras e "pragmáticas" com organizações criminosas que mantêm domínio territorial nas áreas mais pobres do estado. 

Há uma dura e cruel ironia nisso tudo, para além do crime que motivou toda essa conversa: em nossa sociedade, jovens, sobretudo negros e pobres, são o grupo mais expostos à violência homicida. É o grupo mais vulnerável em termos de homicídios. E sofrem violência social e de Estado. São mortos em ações clandestinas ou mesmo oficiais. E, na contramão disso, não são os jovens a cometerem a maior parte dos crimes.

O corpo infantil do jovem é para onde é investido essa violência. Como sempre foi, sobretudo desde a Revolução Industrial. Há algo de perverso nisso.

Existe um contrassenso aí também a respeito das vitimas e autores. Independentemente da enorme carga trágica do crime em questão. Não se costuma pedir punições duras contra jovens ricos acusados de crimes contra pobres ou desvalidos. Tampouco em razão de crimes cometidos entre jovens da mesma classe. Mas as coisas mudam quando há vítima e autor correspondem, respectivamente, à camada média/alta e baixa da nossa sociedade.

Para piorar a situação, existe uma blindagem eleitoral do governo de São Paulo. Custe o que custar. Mesmo que isso signifique não enfrentar as causas da violência. E, em certa medida, fazer essa blindagem por meio de itens de consenso social, funciona: as pessoas têm medo da violência em cada esquina e reagem com o desejo de punição contra o outro, é quase automático. 

É até mais do que medo. É desespero. E é preciso segurança absoluta, total. Mas raramente os meios empregados correspondem à sua justificativa discursiva. A crise paulista tende a se arrastar e pode se agravar mais e mais. A aparente tranquilidade construída na última década repousa em areia movediça e enfrentar isso é, antes de mais nada, lutar contra os nossos próprios demônios interiores.




terça-feira, 9 de abril de 2013

2014: Entre a Economia Doméstica e as Domésticas na Economia

"O medo é de que isso nunca fosse parar. Se davam férias remuneradas aos operários, todos os privilégios burgueses estavam ameaçados. Os locais frequentados eram como questões de território. Se as empregadas vinham para as praias de Deauville era como se, de repente, voltássemos à era dos dinossauros. Era uma agressão. Pior do que os alemães. Pior do que os tanques alemães chegando na praia! Você entende? Era indescritível!"
(Gilles Deleuze, in o Abecedário, entrevista-documentário dada a Claire Parnet).

O cenário de 2014 se desenha. O debate eleitoral já foi adiantado, embora não traga nada de, substancialmente, novo em relação a 2010. O mundo se agita: a Coreia do Norte balança a Ásia, Thatcher morreu depois de uma longa demência -- deixando reminiscências sobre o que o globo tornou-se. Aqui, o grande debate é qualquer coisa relacionada aos direitos civis, alguns avanços de lado, muita demagogia de outro -- o que dá mais votos, o setor da nossa sociedade que quer ser mais livre ou que quer que os outros sejam menos livres? Passado isso, temos a questão das domésticas, que ganharam, como já não era sem tempo, direitos trabalhistas semelhantes aos dos demais trabalhadores empregados.

Empregadas domésticas eram uma espécie em extinção. Sua função, uma versão moderna das escravas de dentro-de-casa, as mucamas, resistiram ao tempo e são uma expressão de como o capitalismo articula formas pré-capitalistas na sua atualidade. As melhoras sociais dos últimos anos, no entanto, produziram efeitos interessantes: a proporção de empregadas domésticas caiu fortemente, enquanto seus salários se elevaram em 86% entre 2006 e 2011. A queda aguda do desemprego, a recusa ao trabalho mais pesado e as novas condições da distribuição do trabalho no Brasil produziram não só uma onda de evasão do trabalho doméstico como uma tendência de alta nos ganhos -- pela expectativa de redução drástica na oferta dessa "mão-de-obra".

Uma medida como equiparar os direitos das domésticas aos demais empregados, olhado sob certo aspecto, não deixa de ser conservadora -- daí a apologia à medida por parte de figuras como Elio Gaspari e Delfim Netto --, uma vez que não deixa de garantir, no futuro, condições mais favoráveis para atrair, ou manter, mão-de-obra no setor. Acabar com o trabalho doméstico no Brasil de hoje seria apenas o caso de manter, inercialmente, os ganhos laborais gerais em alta, sem dar vantagens às domésticas, pois, assim, elas continuariam a deixar a profissão. Como sabemos, um direito trabalhista é uma complexidade pura: ao passo que tem uma natureza estabilizadora da ordem, pois oferece um quinhão maior aos trabalhadores para que mude tudo para nada mudar, por outro, os potencializa, permitindo que eles sejam capazes de exceder sua condição vil. 

Os adeptos de um capitalismo científico -- mezzo-keynesiano, mezzo-positivista -- como Delfim acalentam, quem sabe, a possibilidade um capitalismo sem burguesia, administrado tecnicamente, com trabalhadores profissionais e sem arcaísmos. Não raro, eles se colocam em rota de colisão com os liberais por esse motivo. Como aqui.

Trata-se, também e sobretudo, de um tema incômodo que atinge em cheio o funcionamento da nossa sociedade. Pega tanto a herança dos tempos da escravidão, atravessa a questão de gênero e, de quebra, atinge o eixo dos discursos que dividem a nossa sociedade: tudo vira uma disputa entre "beneficiários" e "financiadores de benefícios", um discurso ao estilo dividir para conquistar a "classe média", tão não-proprietária quantos os trabalhadores e pobres, mas que precisa ser oposta a todos eles. Como se os tributos fabulosos pagos aos montes pela classe média fossem destinados a programas sociais -- e como sem os já existentes a situação não fosse pior. Mas esses setores médios, cujo estatuto social está em xeque, ficam ainda mais vulnerados.

Não à toa, mal aprovada a medida em questão -- por unanimidade, no Senado -- e a oposição liderada pelo PSDB já propôs a retirada do direitos, recém-conquistados, das domésticas. A empregada doméstica, uma herança própria à realidade colonial, patriarcal e escravocrata fundante do Brasil. Novamente, o argumento que vem à tona é o do risco de demissão em massa, não muito diferente daquele usado quando do fim da escravidão: o que será dos negros? Assim como uma série de questões que criam paralelos interessantes entre a abolição da escravatura e a laborização das domésticas como observa o professor Souto Maior.

A presença de uma empregada doméstica é algo de bastante profundo no ocidente. Como observa Agamben, os gregos reservavam a Casa, oikia, para a sua existência biológica, isto é, para as relações de produção, reprodução e autoprodução, onde um chefe de família, um despotes, era soberano diante de sua mulher, seus filhos e escravos; a cidade, a pólis, era o local de encontro desse despotes desinvestido de seu mando, no papel de cidadão, politikón, igual aos demais e cioso de alianças e acordos, o que abria espaço para a vida subjetiva, artística. Daí "economia", produzia-se em Casa: vivia-se de fato no ambiente doméstico e de direito fora dela, na praça pública.

O que complica essa coisa é quando a produção sai da Casa e se espraia. Aí, morre a mera possibilidade da antiga economia e entra em cena a economia política. Foucault acerta mais do que Agamben ao falar de uma biopolítica apenas na modernidade, haja vista que só na modernidade a produção deixa de ser doméstica, desconfinando a vida em seu aspecto animal. A economia, que era por natureza doméstica, torna-se da, na e pela cidade, feita muitas vezes sob um teto privado, mas não mais em torno da família ou da Casa. 

A economia política é, portanto, uma tensão extrema: de um lado a produção põe-se sob um processo de humanização, do outro, a vida política é animalizada. De toda sorte, a produção deixa a dimensão da filiação e toma outro caráter. A produção torna-se humana, o que demanda uma política que invista sobre as formas de vida (uma biopolítica). O que é um processo curioso e (aparentemente) contraditório em termos, mas cujo mistério se desfaz quando lembramos, graças a Marx, que o homem, em sua autofundação, na verdade não cria o homem, nem a cultura, mas o animal e a natureza. A saída da produção da Casa para a Cidade é o seu fluir ontológico, a retenção e confinamento, estes sim, eram antinaturais. 

O dizer de quem a doméstica era quase de família, e que sua condição é irredutível a de trabalhadora, é menos do que uma constatação de sua atividade, mantendo as atividades do lar, e mais da relação mantida entre a família e a doméstica, conforme amparado até bem pouco pela Constituição. Uma confusão entre vida biologicamente considerada e trabalho, algo que só poderia ser concebido em um arcaísmo pré-capitalista: mas como a família não é mais unidade de produção, a sustentação material da empregada se mantinha nos ganhos oriundos da relação capitalista na qual os membros da família se inseriam.

A situação era pré-capitalista no capitalismo. Ao mesmo tempo que é impossível uma sociedade livre ter gente que faça os trabalhos domésticos para os outros -- e quem faz os trabalhos domésticos de mesmo quem é pago para fazer para outrem? A insustentável leveza da semi-servidão, na falta de possibilidade de uma servidão perfeita, tornaram a situação anterior insustentável. Os efeitos antropológicos disso repercutirão no pleito do ano que vem, sem dúvida alguma.


domingo, 31 de março de 2013

A Poética da Páscoa: Feliz Êxodo, Feliz Ressurreição

Ressurreição de Cristo -- Rafael
A história da Páscoa, a Passagem, é amplamente conhecida. Eis o povo hebreu, a multidão produtiva feita escrava na nascente civilização: eram, àquela época, cativos no Egito, sujeitos ao poder soberano do Faraó. Liderados por Moisés, escapam ao domínio do despotismo por meio da fuga. Está tudo lá. A potência produtiva dos pobres, o êxodo, a linha de fuga como expressão máxima de resistência, a debilidade congênita de (qualquer) ordem imperial -- todas parasitárias -- e, sobretudo, o desfecho na exceção verdadeira da multidão, no evento da miraculosa travessia do Mar Vermelho.

A Páscoa cristã simboliza a passagem do Cristo e sua vitória sobre a morte: a exceção constitutiva da biopolítica sobre a exceção destrutiva do biopoder. Nenhuma sentença de morte, nenhum juízo imperial sobre a vida e a morte, é capaz de, em último caso, negar a vida ou absorvê-la por completo. É o que me interessa no cristianismo, isto é, seu aspecto filosoficamente antifilosófico -- no sentido de oposto à tradição, seja ao platonismo, as fórmula ideais de exclusão e da submissão, ou à ditadura da Lei como fórmula derradeira da legitimação daquilo que, por sua natureza, é ilegítimo. 

O primeiro episódio em relação ao segundo é o eterno retorno daquilo que há de mais intenso, daquilo que força as coisas ao seu limite. A potência da multidão e o testemunho dado com o próprio corpo contra o Império. Fluxos livres, jeitos que não se deixam fazer su(b)jeitos e passam para além de esquemas. Nada mais belo. Retomar a Páscoa, em tempos de cólera, é fundamental. Seja por uma questão de continente ou por outra, de conteúdo. 

Spinoza, em um dos mais belos capítulos da história da Filosofia, nos ensinou que as Escrituras importam não porque são relatos precisos, mas porque mesmo em sua natureza imaginária possuem uma dimensão real. O imaginário é, portanto, real enquanto imaginário e, também, na realidade que as imagens não deixam de nos passar. O comum da religião, a possibilidade de comunhão entre o Homem e  Deus (ou Natureza). 

E religião não se confunde com "teologia", nunca se confundiu. A religião não é sinônimo de platonismo do mesmo modo que a política, e também a ciência, não estão livres disso, basta ver toda história do totalitarismo no século 20º.  Nem mesmo o monoteísmo é a expressão necessária do platonismo, basta ver inúmeros movimentos históricos, dos místicos essênios no tempo de Cristo ou mesmo a Teologia da Libertação (que era tanto mais uma libertação da teologia) acolhendo os pobres diante do terror das ditaduras militares na América Latina. 

Não é religião ou política (laicidade, modernidade ou ciência), mas um confronto aberto ao que desgraça ambas. É assumir uma fé prática, sem esperança ou medo -- ou crenças no futuro -- ancorada no amor incondicional, em uma paixão pelo real e pelo atual que nos permite resistir até o fim diante, até mesmo, do que há de mais desesperador. Uma fortaleza existencial e re-existencial, voltada ao que há de comum entre o eu e o todo, o nós e a natureza. Não ter medo de rezar enquanto a chuva cai para, mas não rezar por medo: encontrar o Paraíso que está aqui e agora, à nossa mão. A religião, mesmo o monoteísmo, como liberdade e potência.



    

quarta-feira, 27 de março de 2013

SP: Entre a Crise da Paz da Armada e o Evento Haddad

Portinari: Guerra e Paz
O estado de São Paulo está intranquilo. Depois de anos de diminuição dos índices de criminalidade, de repente, as coisas voltaram a se abalar. Pelo sétimo mês consecutivo, a violência continuou a subir, colocando em xeque o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Por outro lado, uma notícia alvissareira no meio de tantas más notícias veio à tona: Fernando Haddad interveio no que seria uma desastrosa reintegração de posse e, assim, evitou uma catástrofe comparável ao Pinheirinho. São episódios curiosos nesses tempos bicudos em terras bandeirantes: se a pós-modernidade é marcada pelo binômio desespero-segurança, o que resta para a Paz?


Houve uma relativa paz no estado nos anos 00, abalada apenas pelo episódio conhecido como "ataques do PCC" -- em maio de 2006 --, que logo pareceu ser um ponto fora da curva. Com uma política linha dura, fundada no consenso de atuação dura da polícia, judiciário inclemente e um ministério público militante policialesco, São Paulo se orgulhava dos seus ganhos na área. Isso, até agora há pouco. Os dados da própria Secretaria de Segurança Pública não são animadores. 2012 foi, de fato, um corte nessa aparente tendência.

A política de arrocho militar, aplaudida pelas classes abastadas e elogiada pela boa técnica estatística do positivismo tupiniquim, é uma falácia. Ao tentar descrever uma tendência real pela falácia do "aqui praticamos repressão policial-judicial-carcerária, a taxa de homicídios caiu, logo a repressão policial-judicial-carcerária é a responsável pela queda na taxa de homicídios (logo, pela paz)" constrói-se um raciocínio circular, feito de efeitos e não de causas. É como atribuir a um fator que atua no sintoma -- a crise de violência, uma febre -- o desaparecimento do sintoma vendido como cura da doença. O que fazer, se a violência volta a crescer mesmo a mantida a fórmula de reprimir? Como explicar? 


O que é paz? A paz armada da ocupação? Dificilmente. A paz só subsiste como realidade ética de coexistência comum e amorosa. A paz, como historicamente ela veio à tona, é uma falácia. É estar livre para  exercer a minha violência, estar seguro em relação a uma ameaça externa pela coerção fantástica que eu submeto os outros. A paz romana, a paz imperial da ocupação sempre ruiu, pois quando qualquer coisa sai do lugar, os bárbaros invadem. Na São Paulo do século 21º, os bárbaros -- esses doces seres inventados pelos civilizados em todos os tempos e lugares -- corresponde à massa de ex-escravos, imigrantes, brancos pobres, estocados em periferias infectas, sem lazer, sem paz.

Esses bárbaros estão sob a mira de uma arma policial, duplamente punidos nossa sociedade: esmagados pelas forças de repressão como suspeitos -- em um aqui-agora no qual ser suspeito é ser culpado e merecedor, não raro, de suplícios -- e naturalmente expostos à violência epidêmica das áreas densamente povoadas e sem-infraestrutura.

A partir daí, a disputa pelo significado da paz torna-se cabal. É possível conquistar a paz pela melhoria da organização da sociedade ou só, e somente só, por meio da imposição da força, de uma ordem coercitiva? Uma paz conquistada pela coerção e pelo policialismo é mesmo paz, haja vista que o outro está sob estado de violência? E tal violência é múltipla, a extra-policial, uma vez que se aloja na própria maneira como se dá a disposição urbana e a duplicação da metrópole. A violência, criminalmente expressa, é apenas uma resposta confusa ao que poderia ser uma resposta política de rebelião face à ordem imperial. No fim das contas, ela é pior, uma vez que há violência em toda parte, sem razão, sem sentido.

O que há é o estado de exceção permanente ao qual está submetida a população oprimida e desabrigada. O gesto de Haddad ontem, por exemplo, é um rompimento nesse ciclo de violência: diante da iminência de uma reintegração de posse violenta, a intervenção que a suspendeu e possibilitou uma interlocução entre as partes. Mas não foi uma intervenção miraculosa ou providencial, Haddad fez apenas e literalmente um gesto comum, desinterdidando o diálogo. O que pode ser o caminho para pensar uma nova política e sua gestão: atuar a partir daí.

Há inúmeras linhas de forças se tensionando nesse momento em São Paulo. Nada é simples como parece, mas há um inequívoco exaurimento político e social do atual modelo. Só há saídas movendo-se para fora dele, reconhecendo a potência criativa dos pobres e suas demandas pelas geração de direitos. A cômoda e sádica paz armada que manteve a violência latente pela última década foi-se -- e não há, para o bem e para mal, mais volta.


terça-feira, 19 de março de 2013

A América Latina e a Te(le)ologia da Ditadura

Hot Pursuit -- Klee
Cena 1, o cardeal Bergoglio é aclamado como o Papa Francisco I, primeiro Francisco, primeiro latino-americano, primeiro jesuíta a liderar mundialmente o catolicismo romano -- a despeito de sua obscura participação na ditadura argentina e, também, de uma curiosa articulação de um cardeal mezzo-conservador brasileiro, Dom Cláudio Hummes, que, no entanto se opôs à ditadura em nosso país. Cena 2, no Brasil, depois de quase quatro décadas, a certidão de óbito do jornalista Vlado Herzog foi, finalmente, retificada: só agora, o outro judeu que morreu para nos salvar, não é mais legalmente suicida, mas sim vítima de tortura cometida pelo Estado local, sob a ditadura militar. Ainda no Brasil, uma cerimônia que lotou a Catedral da Sé aclamava Alexandre Vannucchi, estudante morto há quarenta anos pela ditadura.

"Ditadura" é um termo onipresente na América Latina. Com um uso muito diferente do qual ela tinha em Roma, quando era o instituto jurídico que designava o governo temporário e especial em tempos de guerra -- com duração, atribuições e controles (pelo Senado) devidamente previstos, no entanto. Marx empregou "ditadura" em "ditadura revolucionária do proletariado" no sentido romano. Carl Schmitt, jurista do Nazismo, não: católico por tradição, eugenista e platônico ao extremo, ele redefiniu o termo para usa-lo como involucro do neo-absolutismo que ele engendrou e, afinal de contas, tomou forma histórica no regime nazista. Ditadura passou a ser sinônimo de tirania. Schmitt popularizou sua definição do termo como pretendia, mas não do jeito que desejava. Na América Latina, tornou-se uma entidade, um espectro que nos torturou, matou, escondeu nossos corpos, roubou nossas crianças.

Países latino-americanos deram passos fortes em direção do resgate de sua História. Certamente mais do que o Brasil. Grosso modo, Argentina e Uruguai são grandes exemplos. O Chile também. A Argentina, aliás, teve a mais implacável ditadura do continente e, lembremos, seus tenazes movimentos de contestação -- como as mães e avós da Praça de Maio -- pouco puderam contar com a piedade dos religiosos locais, incluso o atual Papa, embora tenham contado com a dos brasileiros. No Brasil, a ditadura não foi nada branda, mas esteve longe da violência dos seus vizinhos -- e quando se aproximou, assistiu à oposição da mesma Igreja que lhe sustentou inicialmente. Apesar disso , a reconstrução da memória histórica aqui é mais difícil do que, por exemplo, no Chile  pós-Pinochet ou na Argentina pós-Videla.

O processo hispano-americano de reconstrução da memória e da verdade, no entanto, está próximo de ser abortado. Até que ponto Francisco I deseja ver isso continuar em curso? No Brasil, o que será do que já começou devagar? Se "ditadura" ganhou outro sentido, ou mesmo teve seu sentido elastecido e resultou na tirania, o catolicismo latino-americano não é menos ambivalente: ele esteve a favor e contra as ditaduras, o que parece paradoxal quando se esquece que o governo e a lei dos homens é apenas secundária em relação ao Plano; portanto existe uma postura ortodoxa de ambas "as partes". A aparente águia bifronte do atual papado -- entre as denúncias de Verbitsky e as loas de Boff, entre Bergóglio e Dom Cláudio -- resolve-se num grifo glorioso. Como a dualidade entre ditadura e democracia na América Latina se resolve na unidade e continuidade substancial do Estado como representação política do Deus bíblico.

É errado pensar em teologia-política como a política desenvolvida pela Igreja à margem dos Estados. Isso chama-se, sem sombra de dúvida, política eclesiástica. A função real da Igreja como forma Estado, complementando-o como dispositivo desinvestidor de desejo -- sendo Estado sem sê-lo propriamente -- não, isso é um legítimo papel o teológico-político. Mas não é que o teológico-político seja regra, seja  a realidade catastrófica de, por exemplo, uma República Democrática na qual Sarney ainda resta, ele está atravessado por uma série de fatores e resistências que, de fora, desconfirma a racionalidade soberana. Isso está em toda parte, inclusive posto para o catolicismo. Sem essa resistência, haveria crítica ao acobertamento de práticas pedófilas na Igreja, ou a necessidade de reconhecer os pobres nem que seja para adestra-los? 

A aparente ambivalência católica frente às ditaduras -- uma eventual oposição aqui ou a vergonha de ter feito, ou ser acusado de ter feito parte, acolá versus o apoio às rupturas miraculosas dos golpes -- explica-se por uma questão mal-resolvida de sua metafísica. A bem da verdade, o totalitarismo como o conhecemos é católico sem sê-lo, pois não é fruto da teologia universalista, embora, seja, terrenamente (historicamente), uma doutrina advinda da tradição e da prática hierárquica católica na Europa. Entre o universalismo e o totalitarismo existe uma diferença inconciliável; enquanto o primeiro advoga a validade incondicional [e prévia] de (alg)um verbo  no segundo há o verbo que faz valer. A Lei universal contra a Decisão total. Schmitt, de tão católico torna-se o menos católico entre os católicos ao voltar a Platão ignorando o neoplatonismo, produzindo, assim, uma inversão ontológica da função do verbo na teologia.

Em outras palavras, supondo que isso fosse um debate numa redação, pela perspectiva do universalismo discutiríamos qual fato jornalístico merece estar na manchete no jornal de amanhã, enquanto pelo totalitarismo sabemos que o que for escolhido como manchete será, portanto - a decisão sustenta a legitimidade e não contrário, portanto. Um universalismo dependeria, antes de mais nada, de uma ordem prévia e, para tanto, de uma ordem espaço-temporal na qual o tempo fosse ente real e o espaço estivesse junto com ela e apartado das categorias. Deus como interventor ou como relojoeiro sempre foi uma discussão tão importante quanto a velha discussão entre graça e obra.

A eventual impossibilidade do universal diante da contingência da realidade, exposta como ferida, abre espaço para dois desdobramentos possíveis: (i) o da resolução do caos por uma ordem transcendental unitária que opera a posteriori, resolvendo as pretensões em decisões baseadas na fidelidade ideal e (ii) o amor pelos infinitos modos, o encontro do caos que o contempla não como distopia, mas como maravilha múltipla e, ainda, cuja forma de não fazer as diferenças tornarem-se buracos negros é conceber o que há de comum entre elas. O totalitarismo, a pretensão de todo, contra a imanência.

O catolicismo não se resume ao flerte com o totalitário para evitar o caos, nem à dogmática do universal,  uma vez que ele, na prática, também contempla esse comunismo -- e a teologia da libertação, ironicamente, foi menos universalista (tampouco totalitária) do que, em grande parte, o movimento comunista internacional durante o século 20º, que oscilou entre o universal (como na Itália de Berlinguer) e o totalitário por reação (como em Stalin ou Mao). Em tantos momentos, a teologia da libertação sequer foi teológica e mereceu, de fato, a acusação de comunista, mesmo que o comunismo não possa ser ontologicamente uma acusação.  História, enfim, prega peças. Ainda que no limite, os membros da TL sejam padres, esses fantásticos seres que sintetizam os rabinos com os sábios romanos -- a dívida infinita e o monopólio do conhecimento da essência oculta das coisas. 

Essa ditadura, o espectro que assombra aqui-agora a América Latina, é fruto desse totalitarismo ontológico: foi a hora e a vez na qual viu-se que as pretensões várias, expressas na forma da luta de classes, provaram que não havia ordem prévia que ancorasse tudo -- que a Lei posta desde a colonização não era real, mas real como desejo que fosse aquilo mesmo --, mas que essa ordem ancoradora era nada mais do que o desejo de ver as coisas ancoradas -- como sempre estiveram --, o que poderia tomar forma pela ação de destruição criativa: o golpe de Estado. 

No universalismo -- no catolicismo por tabela -- Deus não está no Mundo, está acima, antes e a despeito dele. No fascismo, ele está  no mundo e a descoberta (chocante) disso nos obrigaria a representar Deus e fazer valer o Plano -- o fascismo é o choque do católico diante de uma constatação de impossibilidade do universal, portanto, nada mais "ateu" no sentido que um padre usaria o termo. Para Espinosa, a quem doía tanto a acusação de ateu -- como Marx, que via o ateísmo como uma questão incipiente --, Deus é e está no mundo-- e está tudo resolvido pelo amor, não um amor incondicional e sumamente válido, mas um amor imanente ao ser capaz de fazer corpos, modos finitos e diferentes entre si, comungarem -- e aí um modelo capaz de dar conta a uma democracia absoluta.

Planos teológicos e/ou ontológicos são, entretanto, respostas abstratas e complexas à questões, problemas, que nascem, por sua natureza, da política. No fundo, há a multiplicidade de homens vivendo, para seu azar, em grupo, rodeados de todas as suas pretensões; mais do que uma luta pela sobrevivência, a história humana é marcada pela luta por uma vida melhor, pela liberdade que é, sobretudo, estar isento do pior trabalho (ou do trabalho ele mesmo), da função mais biologicamente extasiante: não há forma de pensar a divisão do trabalho do que, menos do que o prodígio humano da especialização, como a luta para empurrar o que há de pior para o outro (como poucos marxistas analíticos discordariam).

Na ordem de coisas latino-americanas, a Lei Universal não é o que, de forma ideal, justo e objetivamente demonstrável. A relação de sujeição não deixa de ser universalizável, uma vez que o desejo do dominado é pode ser o de dominar e, assim, ele próprio é capaz de aceitar a dominação à qual é submetido. Não é questão de estar na pele do outro, ou saber o que é estar na pele do outro, pois muitas vezes assentimos com a dominação mesmo que ela se aplaque sobre nossa própria pele. O choque diante da transformação desse estado de coisa, a desconfirmação da ordem que vinha desde os tempos da colonização muda tudo. A ordem não está dada é, pois, preciso garanti-la, nem que seja miraculosamente.

A perplexidade trazida pelos novos tempos, os novos costumes, as novas relações sociais perturbou ou derrogou a ordem -- talvez pior, apresentou a possibilidade de que a ordem não é objetiva, mas uma construção subjetiva e complexa, à qual está sujeita às decisões e interferências políticas. A Igreja, em sua existência terrena e humana, não deixou de estar sujeita ao abalo formidável nas suas convicções e foi do pior ao melhor, retirada do seu próprio centro -- embora do seu conservadorismo culpado ao seu libertarianismo reticente, as formas abstratas e dispositivas do pensar e agir teológico, além do culto ao mistério da escassez sejam uma constante. 

Ditaduras, como as que vimos por aqui, são formas de manter uma ordem injusta, uma sujeição perfeita que pôs certos grupos numa zona de conforto às custas do sacrifício, até desnecessário mesmo para esse fim, de negros, nativos e brancos pobres. Ilustres cidadãos brancos da América Latina só começaram a morrer torturados mesmo -- não em guerras, mas na situação de seres matáveis -- durante esse ciclo ditatorial, pois só aí parte desses cidadãos se juntou, em maior escala, à luta de negros e nativos contra a opressão -- devieram negros e índios, logo, morreram e se tornaram matáveis como tais.

A luta, mais do que política, no sentido de pensar por dentro do Estado contra o Estado, por dentro do capitalismo e contra o capitalismo, é pensar uma saída econômica e ecológica -- a lei e o verbo da Casa que  compartilhamos -- que dê conta de dar vida à essa saída política, que dê carne para que essa democracia possa ser corpo e não vento: o problema prático é resolver como distribuir o produto e a produção, como fazer os fluxos fluírem sem a interdição entre produção e consumo. Como dar suporte à democracia política, desfazendo o mistério: na multiplicação não há milagre, não há peixes de menos nem para todos, mas o mar está aberto.


sábado, 16 de março de 2013

O Papa Francisco e a Ofensiva contra a América Latina

Loucura Sagrada 



Sonhei que o Papa enlouquecia



E ele mesmo ateava fogo ao Vaticano

E à Basílica de São Pedro.

Loucura sagrada!

Porque Deus atiçava o fogo que os

Bombeiros, em vão, tentavam extinguir.

O Papa, louco, saia pelas ruas de Roma

Dizendo adeus aos embaixadores

Credenciados junto a ele

Jogando a Tiara ao Tibre.

Espalhando pelos pobres, todos,

O dinheiro do banco do Vaticano.

Que vergonha para os cristãos!

Para que um Papa viva o Evangelho

Temos que imaginá-lo em plena loucura


(Dom Helder Câmara)

A escolha do cardeal Bergoglio como papa Francisco I é um marco que vai para além do fato dele ser o primeiro não-europeu em mais de um milênio -- e o primeiro jesuíta -- a ocupar o trono de pontífice romano. Sua escolha vai mais além até do significado peculiar que representa na continuidade da cruzada internacionalista neoliberal da Igreja -- na esteira de Wojtyla e Ratzinger, cujas indicações marcaram uma gradual expansão para além da Itália. Trata-se de um marco singular sobretudo porque, por meio de sua aclamação, a Igreja reconhece a América Latina, onde estão a maior parte de seus fiéis, como fronteira final e, ao mesmo tempo, seu refúgio existencial. 

Se com Wojtyla o internacionalismo católico vinha do Leste para afirmar o Oeste, agora, ele se põe ao Sul para defender e salvaguardar o Norte. Sob Ratzinger, havia a preocupação de reevangelizar a Europa, de centrar os esforços da Igreja numa Europa extra-italiana, mas isso não surtiu lá muito efeito. Enquanto a Igreja se preocupava com a Europa e os Estados Unidos voltavam-se para o Oriente Médio, a América Latina via suas minorias usarem os mecanismos da (limitada) democracia representativa contra quem os inventou: mesmo depois dos ciclos ditatoriais militares e a distensão pela pax neoliberal, ainda havia resistência e luta. A história continuou viva e a América Latina foi o maior laboratório de experiências políticas da última década.

O cardeal Bergoglio esteve presente em todos esses ciclos. Seus silêncios e intervenções formam a cacofonia do discurso da dominação na América Latina nas últimas décadas. Ter se calado em relação à ditadura local enquanto gritava para enquadrar a Companhia de Jesus --  tanto que acabou suspeito de participação em episódios bisonhos de desaparecimentos durante o regime militar argentino -- ou, também, sua mudez com Menem e sua histeria contra o casal Kirchner -- sobretudo sua investida estridente contra o casamento gay na Argentina -- são interessantes e relevadores contrastes.

Bergoglio foi o mais papista entre os jesuítas, tanto que virou papa -- e Bergoglio é, hoje, o mais europeu dos latino-americanos. Sua arritmia atenta para uma aritmética moderna de indignação seletiva -- e muito bem calculada. Sua presença no trono de Pedro é uma reação política à liberação reformista latino-americana: em verdade, uma nova contrarreforma. Se a Igreja se voltou contra o Leste Europeu, tanto menos por democracia -- coisa com a qual jamais compactou, platônica que é -- e mais por outros interesses, agora o alvo da vez parecem ser os governos democrático-populares latino-americanos.

Enquanto a multidão que se mobiliza em torno do legado de Chávez na Venezuela é, em grande parte, católica, a hierarquia de sua Igreja é visceralmente antichavista -- a ponto de ter participado do golpe de 2002 como não deixa de ser recorrente na nova onda de golpes brancos que assolam governos populares: em Honduras e no Paraguai, onde a participação do clero foi decisiva. Francisco I tem uma importância geopolítica central para o Vaticano, portanto.

Outro ponto é a captura da potência produtiva dos pobres. Depois de décadas sob o discurso da ortodoxia marxista, o quadro mudou com forças populares antineoliberais que pensam para além da racionalidade industrial e do fetiche proletarista: a esquerda se abriu para os pobres, reconheceu sua dimensão produtiva e governou para o povão ou, até mesmo, com o povão. 

O novo papa, ao assumir um discurso generalista e abstrato pelos pobres, que coloca a caridade -- e a carência -- no lugar da catalisação do desejo de viver, emprega um meio, poderoso, de adestrar e fazer novamente dóceis quem se levantou depois de séculos de submissão. A estética da resignação e da renúncia se afirma sobre a vida. 

Ainda é incerta a influência que Francisco I poderá ter sobre o Brasil. E isso talvez se deva aos motivos errados, dentre eles o ufanismo anti-argentino que domina do discurso futebolístico às elocubrações dos setores conservadores -- que, em tese, deveriam apoia-lo. Para a América Hispânica, no entanto, ele será um contraponto permanente e poderoso. E chega a ser curioso a ascensão desse papa, ainda mais em uma época em que tantos líderes locais vieram da resistência às ditaduras -- e testemunharam pela causa social com o flagelo do próprio corpo -- ao contrário do novo líder católico.

Francisco pode ser o santo de Assis -- que falava com os animais e pregava o amor aos pobres -- quanto o Xavier, jesuíta colonizador dos confins do Globo: e, como ele, os jesuítas protagonizaram a dialética da colonização latino-americana; de um lado havia os colonizadores laicos (como os bandeirantes) fazendo dos nativos objetos a serviço da metrópole, enquanto a Companhia de Jesus seguia nas clareiras abertas pelos primeiros fazendo dos índios su(b)jeitos da Cristandade. 

Os jesuítas faziam dos índios sujeitos: eles eram postos sob a Lei da Cristandade, embora fossem assim submetidos enquanto gente, e não como coisa, o que abria uma linha de fuga em meio ao paradoxo. E os jesuítas tornavam-se, assim, perigosos. Mas jamais romperam com a Igreja. 

Figuras como Bergoglio são esses ícones do lastro fiduciário que sempre houve para com o papa, unindo o (aparentemente) irascível e insubmisso da Companhia de Jesus com a hierarquia celeste. Mas Bergoglio particularmente talvez tenha transposto uma linha vital, na ditadura pela qual passou seu país, para ter se tornado tão confiável. O tensionamento entre o biopolítico e o bipoder na Terra do Sol chega, portanto, em um nível altíssimo.