Cai Ricardo Teixeira

Teixeira no perfil da Piauí: o começo do fim

E sediar a Copa do Mundo, por vias tortas, deixou a sua primeira herança bendita para o Brasil: Ricardo Teixeira, presidente da CBF, renunciou ao cargo. O controverso Teixeira, oligarca de primeira hora do futebol brasileiro, deixa um legado que pode parecer ambíguo a um primeiro (e desatento) olhar, mas que, na verdade, é pouco equívoco: sua importância histórica é o de ter sido o condutor da erosão do futebol brasileiro, parasitando sua potência cultural no processo que o tornou esse pastiche mercantil.

Nada de má consciência, o problema de Teixeira não está em ter sido, como dirigente, um mau exemplo para a cristandade, mas de ter levado a cabo um processo que, com desvios morais ou não, foi politicamente desastroso para o país e para o futebol. Foi pôr o Brasil em função de um mercado internacional inclemente, como mero exportador, enfraquecendo os clubes e tornando a Seleção uma marca qualquer que, de amistoso caça-níquel a amistoso caça-níquel, se converte em um fantasma.

A problemática da realização da Copa no Brasil, atrasos de obras, ameaça de uso do seu poder para prejudicar jornalistas e determinados órgãos da mídia que não lhe eram simpáticos e afins,  o levaram a inesperada queda. E não preciso muito: Dilma não fez força para que caísse, mas também não lhe serviu de arrimo, coisa que Lula, por uma infinidade de motivos, fez. E isso foi o suficiente para que Teixeira, que balançava desde os anos 90, caísse.

Se era um velho sonho de Lula trazer a Copa para o Brasil, o que o fez aturar Teixeira por tanto tempo, o custo disso para o derretimento do futebol brasileiro foi altíssimo. E Teixeira, achando-se o dono da situação e ameaçando a todo momento melar a competição, morreu como peixe, pela boca: ele achou pairar sobre os interesses econômicos da Copa, quando ele próprio tornou-se um problema, amplamente denunciado pela imprensa internacional e falando pelos cotovelos como na épica entrevista à Piauí.

Sua saída, alegando motivos de saúde, e a posse de José Maria Marin, malufista de carteirinha, ex-governador de São Paulo nos anos 80 - tendo assumido brevemente no lugar de Maluf, de quem era vice -, se não é animador, também não marca qualquer tipo de rearticulação da ordem, mas sim uma solução tampão.Agora, mais do que nunca, o horizonte de possibilidades em relação à democratização do futebol brasileiro se reabre. Ela certamente não virá dos céus, como a queda de Teixeira, não veio, mas é o cenário mais favorável em tempos. Embora a luta seja bem dura.

Poder Constituinte, Vida e Direito

"Maldição sobre o passante que insultar essa suave cabeça pensativa. Será punido como todas as almas vulgares são punidas — pela sua própria vulgaridade e pela incapacidade de conceber o que é divino. Este homem, do seu pedestal de granito, apontará a todos o caminho da bem-aventurança por ele encontrado; e por todos os tempos o homem culto que por aqui passar dirá em seu coração: Foi quem teve a mais profunda visão de Deus" (Ernest Renan sobre a estátua de Spinoza em Haia [acima])

Uma das questões fundamentais que se impõem quanto ao pensamento jurídico é, sem sombra de dúvida, aquela que trata da dobra entre o poder constituinte e o poder constituído - o que diz respeito à própria persistência desse poder constituinte, uma vez fundado o Estado. Essa duplicação fantástica diz muito sobre o que se tornou o Direito, isto é, para qual direção ele foi voltado  pelo projeto da Modernidade - sobretudo no que toca à insistência em eliminar qualquer manifestação de pluralismo jurídico, a começar pelo plano teórico, convertendo todo o Direito em mero direito estatal, para contê-lo nas paredes rígidas do Estado e da Lei, além de esconder a obviedade de que só a rebeldia controla efetivamente o poder.

Existe uma anedota pela qual o filósofo do direito argentino Genaro Carrió, em seu Sobre Los Limites del Lenguaje Normativo, estabelece uma crítica interessante ao conceito de poder constituinte originário: alguns militares procuram um certo Dr. K. para lhe pedir um parecer sobre uma questão capciosa; seriam eles legítimos para, uma vez desfechada a revolução que pretendem realizar, redigir uma nova Constituição tomando a função de poder constituinte originário? 

Depois de muitos volteios, a conclusão do Dr. K é de que o dito poder constituinte originário é, antes de mais nada, uma impropriedade, uma legitimação retroativa para uma Constituição já feita, pois não poderíamos falar em um poder na medida em que nada foi constituído, ou melhor que nenhuma competência foi determinada. Logo, não é campo de estudo da ciência do direito se prestar a estudar um fenômeno.

Kantianamente, Carrió está tão preocupado com o exercício e operação do poder que precisa delimita-lo com precisão. Ao elevar tal preocupação ao extremo, ele chega a uma conclusão acidentalmente libertária: o poder o é, justamente, por ter sido constituído, logo, ele não é constituinte - mais do que isso, o poder se apodera (divide, segrega e afasta, não constitui, não é uma propriedade sua). Por vias e motivos totalmente outros, a filosofia da imanência contemporânea chegará a uma conclusão parecida, o poder não constitui, ele é um constituído pela mesma vida que ele, no entanto, busca capturar.

A falácia que Carrió ecoa nessa ocasião é repetir um corte epistêmico à la Kelsen - cujo nome, não à toa, começa com o mesmo K do seu Dr. imaginário e que se postou da mesma maneira sempre que chamado a colaborar com trabalhos de redação de constituições -, isto é, considerar que direito só é fundado no momento em que há um Estado constituído para, assim, eliminar a possibilidade de qualquer pluralismo jurídico. Só interessa ao jurista o Direito traduzido em ordenamento legal.

A questão, no entanto, é histórica: como afirmar que o Direito é linguagem necessariamente estatal se seu surgimento precede, cronologicamente, a origem do Estado? Ou como negar que a Constituição, por sua vez, não passa de um contrato em escala gigantesca - levado a cabo   por uma burguesia que não conhecia forma melhor de resolver seus problemas-, o que torna os trabalhos de sua redação tão jurídicos quanto sua existência? Isso tudo nos remete ao que interessa: Ou melhor, o que diabos é o Direito?

Delimitar o Direito como sistema de normas somente produzidas pelo Estado é pouco e conveniente. Seria como negar que as próprias mudanças legislativas - desde a criação de leis ou a ineficácias de certas normas - ocorrem pela manifestação ativa da multidão, reivindicando seus direitos - isto é, fazendo uso de linguagem jurídica. Usar de linguagem é fazer o próprio Direito - e linguagem jurídica existe desde Roma, onde - salvo anacronismos que podem transformar bigas em automóveis e cavalos em motores elétricos - não havia Estado ou Constituição.


Um direito é passível de existência apenas no momento em que alguém o reivindica - e ao fazê-lo imputa um dever a algo ou alguém, o que também pode se operar pela via inversa, com a autoimposição de um dever -, ele valerá se o que foi reivindicado seja possível e será eficaz, por fim, apenas no momento em que determinadas contingências transformem a forma de comportamento que ele intenta em prática, naturalmente por assentimento mútuo - o que, para o bem ou para mal, está intrinsecamente ligado à servidão voluntária.

O Direito termina por ser essa linguagem que duplica o mundo que enuncia, construindo relação atributivas fundadas na pressuposição da existência de uma dívida - finita ou infinita, móvel ou não. O Direito dá origem às leis, mas com elas não se confunde, fazê-lo é se debruçar a um projeto que busca tirar a legitimidade dos múltiplos discursos jurídicos para reduzir a polifonia ao monólogo normativo estatal. A Constituição, portanto, é uma das possibilidades decorrentes do uso da linguagem jurídica. 

Voltando a questão da possibilidade de um poder constituinte originário, se dizemos que ele existe, é porque alguém já o constituiu, ele não poderia ser uma fonte transcendente de nada. Mesmo que aceitássemos uma ambiguidade em torno da palavra "poder" [potestas] - e a possível confusão com "potência" [potentia]  -, é certo que da potência realizada surge o ato e não qualquer espécie de poder. Não há efetivamente cisão, há um mesmo processo em curso.

Aliás, a maneira como Kelsen e o próprio Carrió veem a questão do poder constituinte é mais oportuna ainda: o dito poder constituinte originário, não-jurídico, é absolutamente livre e determina uma forma de poder que é condicionada. Repete-se aqui o teologismo que debatíamos por aqui mesmo há pouco e que designa, convenientemente, que o exercício do poder parte de uma entidade sem nome, não-nomeável e que a todos e tudo nomeia para assim podê-los ordenar. Eis o poder constituinte originário: uma entidade que atribui infinita e irresponsavelmente sem ser atribuída por nada (e por ninguém) ou mesmo poder ser atribuída de qualquer coisa.

É um verdadeiro mal passo o ponto em que Carrió cita Spinoza, comparando seu conceito de Deus - e por tabela a relação entre natureza naturante e natureza naturada - com a relação entre o poder constituinte originário e o poder constituído - e isso decorre de um detalhe tão pequeno quanto elementar: Spinoza nomeia Deus e isso faz toda a diferença, sobretudo porque se tratar de um pensador judeu. 


Nomear Deus - ao enunciar o famoso Deus sive Natura, isto é, Deus ou Natureza - é a pedra de toque da teoria spinozana da imanência, pois a partir disso, é rompida a vedação hierárquica que justifica uma fonte transcendente para o poder, colocando-o no mesmo plano por qualificação. Deus está nominado por ser nominável, por nunca ter havido razão para não tê-lo sido. Ele está no mesmo plano daquilo que ele nomina.

Portanto, a dobra da qual falamos inicialmente - a relação entre poder constituinte e poder constituído - não encontra suas sementes em Spinoza, muito pelo contrário: ela é desdobrada por ele, uma vez que Deus é realmente nominável - embora imaginariamente ele possa não ser -, assim a transcendentalidade que serviria para justificar o mundo da Lei - por vedação hierárquica - torna-se meramente especular, ficcional. 


Se Deus tem nome e ele corresponde à própria Natureza - e ele é causa e efeito de si mesmo, confundindo essência com existência -, temos a imanência como real, o que se aplica também à Política e ao Direito, tornando a liberdade uma construção concreta, pois deixa de haver poder intocável e o próprio poder passa a ser apenas uma possibilidade de organização.

É possível, a partir daí, pensarmos uma liberdade absoluta pelo ingovernável ou pelo inominável, pois o sistema das nomenclaturas é imaginário. Se tudo pode ser nomeado, significa que as coisas podem deixar de sê-lo, nomear - e em seguida identificar ou se identificar torna-se uma opção. Aí, torna-se possível, inclusive, (contra-) ordenar o ordenante e neutraliza-lo ao passo que se sua forma de manda se sustenta pela possibilidade de nos nomear, nós podemos devolver-lhe na mesma moeda.

Isso é mais do que adentrar a questão das afirmações plenas e indomáveis das multiplicidades - de modos, de diferenças - que constituem  a  Natureza. Como ordenar um tumulto, uma legião ou uma multidão? As afirmações rebeldes e malditas da multiplicidade só podem ser desfeitas senão fazendo as singularidades que a compõem confessarem - isto é, assumirem - um nome. Depois de Spinoza, pior ainda, a própria máquina inquisitorial perde a intangibilidade de seu mecanismo axiomático.

Não à toa, Kant, que lhe é posterior, busca por meio da teoria da causa primeira recolocar a filosofia no caminho seguro e inofensivo da tradição. Cortes epistêmicos em locais e momentos estratégicos voltam a aparecer, filosoficamente legitimados, para não incomodar o poder: o que dizer da norma hipotética fundamental do kantiano Kelsen (que atribui normativamente sem ser atribuída ou ser atribuível)?

No mais, Spinoza se presta, ao falar em natureza naturante e natureza naturada, a estabelecer uma complexa operação metafísica na qual ele tenta explicar a relação entre potência e ato, não entre relações de poder - o poder, em seu esquema teórico, no fim das contas é um artifício que pode ser manuseado por razões estritamente estratégicas e práticas, à maneira de Maquiavel.

O que há é um enorme potência revolucionária que é a vida afirmada feita irrupção do desejo revolucionário - que produz, entre outras coisas, o Direito como saída desesperada para a resolução de uma velha questão: a realização da política. É um pouco do que Negri fala em em seu Poder Constituinte, embora coloque isso como uma dicotomia entre poder constituinte e poder constituído, além de insistir no uso da primeira terminologia - enquanto dentro de nossa análise é fundamental tanto distinguir rigorosamente poder de potência quanto trazer para o campo da ciência do direito.


No primeiro caso, o risco estratégico de insistir no ardil do poder constituinte é reconhecer que o poder constitui, o que além de quimérico, ainda serve aos seus anseios de captura - inclusive referendando, conscientemente ou não, a lógica da outorga, isto é, das conquistas sociais como concessões - e de legitimação retroativa - só se fala que algo foi poder constituinte originário, uma vez tendo uma determinado poder sido estabelecido (isto é, um Estado tendo sido parido ou, que seja, sido reconfigurado). 


Considerando ainda que a produção constitucional é ela própria produção jurídica, o que é apenas parte de um processo revolucionário - precisamente aquela que diz respeito ao seu enquadramento (resulte em um Estado ou não, afinal não a relação mútua), mas não deixa de sê-lo. Uma ciência jurídica precisa, portanto, se voltar para isso - e ser cientista do direito não é advogar pela primazia daquele saber prática como forma definitiva dos conflitos humanos, mas de compreender sua função, movimento do qual fatalmente decide-se sobre sua utilidade (aceitar o ardil ideológico da modernidade que confunde estrategicamente Direito com Lei, portanto, não é um bom começo).


Mas Negri está certo sobre a subsistência da potência revolucionária frente a constituição do poder. E falemos, pois, em constituição do poder e não no contrário, fato que se dá quando o momento revolucionário é trespassado por uma formatação jurídica que o leva a constituir contratualmente, processo do qual resultará uma peculiar potestas (na forma de máquina teológico-política definitiva, no caso da modernidade) que atuará não constituindo, mas sim dividindo - a começar a potência humana da sua realização plena em ato.


O que há é uma potência desejante libertadora, cupidez plena, pervertida em seu início e tornada constituição do poder até seu desfecho em poder constituído - como na Rússia revolucionária que foi da explosão libertadora do desejo aos complôs, massacres e julgamentos falsos que fizeram ascender Stalin nos anos 20 até seu coroamento nos anos 30. O poder, no entanto, como um cão que persegue o próprio rabo sem jamais alcança-lo, é produto perverso da mesma Vida que busca capturar (seja pela disciplina e/ou controle): toda resiliência do poder atual se volta para a capacidade da Vida se reinventar e escapar dele. 


É desdobrando esse processo de perversão que podemos encontrar pistas para a tão sonhada emancipação.

São Paulo, a Birita e as Proibições

Bons tempos de Jânio, pelo menos a farsa tinha graça

Enquanto as negociações seguem a todo vapor para a montagem dos palanques municipais pelo estado bandeirante - sobretudo em sua mui cobiçada capital -, eis que desponta na opinião pública um projeto de lei do luminar legislativo Campos Machado (PTB) que visa, dentre outras coisas, proibir a venda de bebidas alcoólicas (bem como seu porte) em locais públicos. 

Para além do caráter farsesco e diversionista - como é próprio desses templos das banalidades chamados assembleias legislativas -, o referido projeto ainda traz a carga proibicionista, recalcada e mal-humorada que tem dado a tônica na política paulista nos últimos tempos. É como um retorno a Jânio, só que sem auto-ironia e carregado de politicamente correto - em suma, é possível rir do projeto, mas não por conta dele.

O ethos disso não é propriamente um direitismo claudicante, mas um desgosto pela liberdade que não é incomum também à esquerda do espectro - e se de um lado ele tira o  gosto pelo punitivismo, do outro ele tira uma recém-adquirida obsessão pelas denotações, pelos termos, pelos gestos e não por seus significados (enfim, isso que aconteceu com parte significativa da esquerda brasileira quando ela começou a papagaiar o liberalismo americano).  

E esse politicamente correto vai bem além de implicações moralistas, ele se aprofunda e curva a política ao judicialismo e à overdose jurídica, nos legando um cenário no qual os tribunais passam, gradativamente, a ocupar a centralidade que cabe à praça pública na medida em que todas as demandas passam a ser traduzidas no binarismo da linguagem jurídica - e aí as coisas saem do campo da potência e da vontade e caem no vazio da lei, onde tudo se torna relações de servidões mútuas e totais, mediadas pelos juízos da razão.

Machado, candidato a vice-prefeito da capital na chapa de Alckmin em 2008 e deputado estadual longevo com seu curral eleitoral seguro, certamente nada tem a ver com os desvarios da esquerda, mas ele se serve disso. Um estado mais recalcado e triste certamente interessa ao seu projeto, seja no que toca aos seus efeitos práticos ou na distração pública que coisas como isso produz.

No fim, resta uma massa disforme que passa batida nessa geleia geral da nossa política de hoje, onde para o nosso bem, daqui a pouco, estaremos comendo sopa de alface sem sal, tudo em nome de um jogo de espelhos que certamente visa ao mascaramento de coisas bem mais sérias - ou parafraseando Zizek numa anedota, se em alguns lugares as coisas são sérias, mas ainda não catastróficas, por aqui, elas são catastróficas, mas certamente não são sérias.

Sobre a Identidade: o Nome de Deus

A Criação de Adão -- Michelangelo

Bruno Cava, para variar, nos brindou com mais um belo texto em seu blog, fruto das discussões que participou acerca do conceito de identidade no Ocupa Teoria - e de algumas conversas que tivemos. Identidade é muito sobre o que tratamos e polemizamos há tempos, já que a própria construção platônica - ou seja, o ramo tradicional da filosofia, embora eu prefira "sedentário" - se assenta sobre ela. Identidade é a condição de ser idêntico, isto é, nutrir um vínculo interior com algo igualmente revelado (na verdade, concebido). O processo de identificação decorre de um outro movimento que demanda a nomeação das coisas, isto é, identificar é organizar uma multiplicidade qualitativamente, estabelecendo um rótulo que delimita sua potência de agir, mas se opera em teias, juntando isto a aquilo e assim por diante (isto é como aquilo, logo precisa, ou é passível, agir até aqui e não até ali).

Quem somos? é, não à toa, uma questão tão recorrente, mas ela esconde a submissão a uma paixão triste. Não fosse isso, porque a preocupação em definir nossa existência e a quem isso interessaria, se pôr um limite em nós mesmos não parece muito vantajoso? Isso suscita a presença e atualidade o Poder enquanto instância que faz sombra à vida. Em primeiro lugar, não há poder sem mecanismos de identificação. Uma ordem precisa de um destinatário definido, ordens têm dificuldades para lidar com multiplicidades, por isso precisam, antes de mais nada, reduzi-las a termo - normalmente em uma linguagem binária como é, p.ex., a linguagem jurídica. Ordens, no entanto, são meios, portanto, falamos de um ordenante invisível e evidente como o deus de Victor Hugo.

Vejamos, a tradição judaica, enunciar o nome de deus é uma falta grave, pois isso seria uma subversão da ordem, uma vez que é o Pai que nomeia o Filho. Isso suscita o óbvio: os velhos hebreus já percebiam que uma estrutura de Poder se assenta sobre sua capacidade de nomear outrem, pois é impossível ordenar o inominado ou o inominável, a multiplicidade pura, o fluxo não codificado ou indecodificável - nesse sentido, desde as tarefas regulares do Estado em identificar seus súditos até a pretensão da tortura se unem em torno do mês fim, é preciso dizer nomes. Se o teológico - ou, no caso, o proto-teológico - sempre foi uma construção abstrata voltada para gerir coisas bem concretas por meio de simbolismos, inaugurava-se ali uma noção fantástica em forma de dobra.

Acerca dessa dobra, podemos dizer: (i) o Poder precisar ter a capacidade de nomear a tudo e a todos e (ii) o Poder não pode ser nomeado, pois aí ela estaria inserido em um plano de imanência na qual a sua pretensa hierarquia seria impossível - em um exemplo bem brasileiro, podemos dizemos que o STF é quem declara o que é constitucional ou não, mas não há outro entre que possa deliberar acerca da constitucionalidade de suas decisões, logo, suas decisões pairam sobre todos juridicamente, uma vez que não podem ser nomeadas e embora sirvam para nomear a todos (as pessoas e os atos).

Caminhando um pouco mais para o futuro e para o oeste, quando Platão se presta a desenvolver seu sistema, negando o desejo e disfarçando o papel criador do filósofo sob o manto da transcendência, ele tem uma preocupação eminentemente política: resolver as questões da democracia, que ele vê como nociva, hierarquizando saberes e desenvolvendo a instância da mediação - uma pré-teoria do Estado, digamos, uma teoria de órgão para o corpo, isto é, dar um status supremo à boulé (o conselho supremo de Atenas) para que ela capture de vez a irrupção do desejo já traduzida na forma de problemas (isto é, proboulema, as moções que os cidadãos submetiam à boulé).

A experiência jurisprudencial romana, por sua vez, nos legou uma linguagem misticamente bipartida: se eu digo que vou escrever, faço uma afirmação concreta da minha potência e do meu desejo, se eu digo que tenho o direito de escrever, tudo muda, pois eu estou dizendo que eu posso em virtude de que alguém deve permitir ou criar meios para que eu consiga fazê-lo. Tudo isso parte de um pressuposto místico de que alguém deve algo para mim, de forma finita ou não, isto é, há uma servidão deduzível de uma dita essência das coisas.

Se o direito moderno é estatal e absoluto, certamente isso decorre do fato de que a teoria da justiça da filosofia helênica - organizada como forma de selecionar multiplicidades, enquadrando o desejo - passa a falar a língua do juridiquês romano e aceita o deus sem nome hebreu. A dívida torna-se infinita, não porque assim o é nosso grande credor, mas sim porque não temos como pedir ou exigir perdão de um credor absoluto que é o supremo inominável nominador e, não se esqueçam, quem nos nomeou. Ele pode enunciar ordens para nós e nós não temos, efetivamente, como lhe dirigir a palavra. Se pairam dúvidas se há mesmo o deus sem nome, na prática, não resta dúvida que há um Estado que faz suas vezes. 

Como toda servidão é voluntária, nos acomodamos com isso e pagamos um preço alto que é submetermos nosso desejo, desde muito, aos avatares do inominado. Tanto que por mais que gostemos das revelações de Wikileaks, não deixamos de ver aquilo tudo como um pecado muito grande: tudo bem de sermos identificados, pode parecer ruim, mas há boa intenção nem que seja só nos fins, mas desfazer o mistério da operação divina de identificação - que é meio caminho andado para passar a nomear seu agente, jogando seus avatares no mundo mortal - nos é assustador.

Na Internet, vivemos a primeira experiência em larga escala na qual a identidade era relativizada - nesse sentido, a Internet é literalmente cínica, pois, como os velhos cínicos, que decorriam de Sócrates, mas eram alheios e antagônicos aos platonismos, máscaras são só meios para atuarmos na patética representação que Platão quis converter as nossas vidas, para ironiza-la. Sem um dispositivo de identificação absoluta, o Poder topa com um cenário que lhe escapa pelos dedos, daí essa busca insistente por mecanismos disciplinares ou mais flexíveis de fichamento dos usuários da rede.

O mesmo podemos dizer sobre a luta das minorias: ninguém é uma minoria (mulher, homossexual, pobre etc), mas o é tornado por meio da identificação, o que produz efeitos reais. Quando essas minorias se levantam, naturalmente o fazem de forma identitária, usando-se do vínculo com aqueles com o quais estão vinculados na desdita. A diferença entre um grupo emancipador e um grupo sectário é que o primeiro compreende que a identidade é um ente imaginário e não real, que a luta é para fora e rumo ao Oceano, para devir multidão, enquanto o segundo quer se fechar na Ilha na qual ele mesmo foi exilado.

Lutar contra a identidade não é, portanto, questão de optar entre ela e o anonimato - como observa bem Bruno, usando-se do perspectivismo -, mas sim, complemento, por meio de uma teoria suficientemente cínica* que consiga fazer uso dessas diversas máscaras pragmaticamente - como faço quando escrevo este blog com minha identidade civil numa época em que aqueles que pertencem à minha geração se calam por medo do controle (jurídico, econômico, moral etc) ao qual ela é submetida. Ao mostrar desprezo pelas amarras que a sociedade me impõe quando escrevo em nome próprio, não afirmamo a identidade, mas sim a sobrecarrego, por não me render às expectativas que o dispositivo de identificação pretende me incutir quando me identifica.

E tudo isso é parte da nossa tarefa positiva de trazer à baila como todos esses jogos de espelho patéticos só servem para esconder que, no fim das contas, o exercício do Poder se volta unicamente para a auto-satisfação do seu operador paranoico, uma criança mimada e ela mesma medrosa.

Sucessão Paulistana: Serra está lá, e Daí?

Há poucos dias, José Serra foi anunciado candidato a prefeito de São Paulo. Isso, a despeito do estardalhaço todo da mídia, não é novidade alguma, muito pelo contrário, novo é agir como se isso fosse algo surpreendente: os candidatos do PSDB à prefeitura de São Paulo se resumem a Serra e Alckmin - assim mesmo, alternadamente - desde 1996. 

Aliás, pulando 1998 - quando o falecido governador Mário Covas disputou e conseguiu sua reeleição - são Serra e Alckmin os únicos dois nomes que se revezam na disputa da prefeitura de São Paulo, do governo paulista e da Presidência da República. Tirando o governo do estado, onde os tucanos sempre têm vencido, os fracassos se somam em nível federal e, na capital bandeirante, só houve sucesso em 2004, com o próprio Serra.

O PSDB perdeu a oportunidade de se renovar, que fosse, pelo menos em seus nomes. Tudo seguiu o mesmo enredo, Aécio segue sem fazer oposição, a conversa em São Paulo continua a passar pelas duras negociações de bastidores entre Serra e Alckmin - e, no fim das contas, FHC precisa sair do descanso para resolver a confusão de alguma (ou qualquer) forma.

E Serra sai para disputa com sentimentos conflitantes. Já declarou, à boca pequena, que sua candidatura é um problema - uma bifurcação que aponta para uma derrota vergonhosa ou uma vitória de pirro que o afastaria de Brasília -, às vezes se anima com a possibilidade de que, com uma eventual vitória, possa tomar impulso para disputar com Aécio a indicação presidencial para 2014 e, não raro, solta que pode terminar no PSD de Kassab, caso vença e não lhe apoiem dentro do PSDB na disputa pela Presidência.

Talvez esse seja um dos casos mais emblemáticos do exaurimento do arranjo política do pós ditadura - ou melhor, daquele nascido de sua oposição e afirmado com sua queda. Sobre esse processo, basta ver todo o protagonismo, nas negociações pré-candidatura, de uma figura torpe como Kassab - um prefeito que não conseguiu cumprir metas elementares de governo - para se ter ideia do estado de coisas em que vivemos.

Existe, no caso paulistano, um jogo de fundo muito mais interessante do que as curiosas composições, recomposições e decomposições partidárias: é a questão da gestão dos espaços públicos e a relação da especulação imobiliária com isso. Uma candidatura, em um cenário hipercompetitivo como esse, custa caro. E qual o preço que cobrarão esses prestativos financiadores?

Nesse jogo, a figura de Serra, um sujeito marcado pelo gosto de destruir correligionários e a ambição sem limites, só torna mais desagradável o que já não era bom. Criticar Serra não pode ser um subterfúgio para uma crítica a esse processo em geral, mas não pode deixar de ser feito. 

P.S.: Serra tecnicamente ainda não é o candidato do partido. Ele passará por uma prévia para legitimar seu nome, mas já sabemos o resultado disso.

Como o Carnaval Paulista (Não) Acabou

SoninhaFrancine @SoninhaFrancine

 

Pau quebrou no Sambódromo? À noite o SBT faz uma edição ishperta e diz q foi só uma bolinha de papel.

Com esse tweet inacreditável de Soninha Francine, ex-um monte de coisas e recém-serrista para todo o sempre, foi o único desfecho possível para o interminável carnaval paulista - que não terminou mesmo, uma vez que o quebra-pau entre as escolas de samba, causado pela tensão gerada por mudanças de última hora (e mal-contadas) dos jurados, obstruiu o processo de apuração das notas.

É um exercício de surrealismo em uma intensidade única, derivado de um surto paranoico coletivo e extremo. De repente, o carnaval roubado das ruas, transformado em competição e enchido de regras e proibições, chega a um nível de violência psicológica tamanha que só poderia resultar, na forma de catarse, em uma pancadaria generalizada. 

Como desgraça pouca é bobagem, enquanto eu tuitava que São Paulo tinha virado algo como um filme de Buñuel - ou do último Almodóvar, para ficar em um exemplo mais recente - surge esse tweet acusando o SBT de ter editado (oi ?!) o vídeo em que José Serra, no episódio mais tragicômico da política nacional, é flagrado fingindo ter se ferido gravemente quando, na verdade, algum lhe tacou uma perigosa e inconfundível bolinha de papel.

Sem mais: se você não superou a história da bolinha de papel, faça um favor a si mesma e passe a sua vez, porque mesmo os adversários de Serra já trataram de apagar isso de sua própria memória por vergonha alheia. 

Isso, infelizmente, é um bocado o retrato do São Paulo contemporânea, que te angustia até o momento em que não te faz gargalhar como um louco - como se você assistisse a Salò de Pasolini refilmado tal e qual uma pornochanchada.

O irônico, e o que seria a História sem suas ironias, é que mesmo a tentativa radical de enquadrar o carnaval e torna-lo um fantasma de si próprio, ainda que por vias tortas, termina em um carnaval involuntário. Sei lá, mas acho que ainda bem.

atualização das 19:17: e depois foi declarado que a Mocidade venceu o desfile, dizer mais o quê de tudo isso.

A Guerra Civil no Império e a Ameaça ao Irã

Primeiro como tragédia, depois como farsa: As guerras médicas.

Neste exato momento, o Irã está cercado. Uma boa quantidade de navios de guerra está estacionada ou se dirigindo ao Golfo Pérsico, enquanto muitos países da União Europeia já não estão comprando petróleo do Irã, seja por retaliações de Teerã ou por decisão própria. Nem preciso dizer que as potências ocidentais estão se movimentando para forçar uma guerra que, aliás, pode arrebentar a qualquer momento com consequências terríveis. Essa situação cabe uma rápida digressão. 

Quando o século 21º estava nascendo, o amanhã à la Jetsons - isto é, uma mistura de comercial de margarina com futurismo - que os americanos desenhavam como o porvir do Globo, dentro da sua hegemonia total, ruía silenciosamente: o estouro da bolha da Internet foi um desastre que pôs em xeque a new economy - mostrando o descompasso entre capitalismo cognitivo e economia do conhecimento - e as apostas de Clinton. Isso produziu uma movimentação de bastidores que trouxe de volta ao jogo os republicanos e seu belicismo, qualquer coisa potencializado com os ataques de 11 de Setembro. 

Dizer que o 11 de Setembro causou a guinada da política externa americana é ingênuo. É esquecer, por exemplo, que um dos primeiros atos do governo Bush foi bombardear o Iraque. O atentado ao World Trade Center, se muito, apenas retardou a segunda guerra contra o Iraque e criou um combate que não existiria, dessa vez, no Afeganistão. Talvez tivéssemos o tão sonhado confronto com o Irã no lugar de algumas dessas guerras, talvez alguma loucura na Coreia do Norte.

A integração dos mercados globais via capitalismo, a afirmação do inglês como língua franca e quetais não trouxeram, comos os americanos esperavam, uma espécie de ordem global onde Washington lideraria acima das próprias regras do jogo, imune às crises. Essa percepção vem muito antes das agências de risco rebaixarem os títulos americanos em Obama, é algo que já aterrorizava os tecnocratas de Bush e o fez ir à guerra. Mas se os EUA, pela força de suas tropas, era livre para fazer o que fez, nem por isso, ele deixaria de arcar com as consequências.

O fato é que, hoje, não há mais guerras, logo não existem mais os ganhos que podem ser extraídos delas. Trata-se de uma impossibilidade. O final das fronteiras transforma toda guerra em uma guerra civil. A semelhança entre os dois termos nas línguas ocidentais de hoje esconde, por sua vez, uma profunda diferença: se a guerra é o confronto armado entre corpos coletivos - seja a cidade antiga, o reino medieval ou Estado moderno -, a guerra civil é um processo destrutivo de confrontação interna, de autofagia - talvez por isso os gregos designavam a primeira como polemós e a segunda como stasis.

As guerras que os americanos promoveram, no Afeganistão e no Iraque, com Irã e Coreia do Norte na mira - quem sabe, a própria Venezuela - não só não trouxeram ganhos para os EUA como desequilibraram o sistema mundo e, por tabela, seu próprio país. O estouro das contas públicas americanas, pelas duas guerras em que se meteu simultaneamente, ainda é subestimado como esse fator de desequilíbrio, mas se esquecem os incautos que o aumento do endividamento da nação emissora de moeda hegemônica não é lá um bom sinal - e que emissão de dinheiro não é exatamente uma saída, ainda mais em larga escala.

Pois bem, não temos nem dois meses que os EUA se retiraram do Iraque, depois de uma vitória militar seguida de uma derrota política: seja pelo desgaste econômico e político interno ou mesmo, vejam só, por ter legado em Bagdá um governo xiita pró-Irã. Enquanto isso, Washington prossegue seu empreendimento no Afeganistão, após a vitória simbólica do assassinato de Osama Bin Laden, mas sem muitos ganhos efetivos - ainda mais pelo fato de que o país passa a depender mais e mais de cessões para a Rússia, aliada estratégica para o trânsito de tropas americanas e aliadas pela Ásia Central.

Somemos isso à atual situação do mundo árabe, onde há um ano revolta multitudinárias puseram em xeque toda sorte de tiranias e temos um cenário interessante. Washington, apesar de todos os recentes fracassos, mantém uma doutrina nacional no mundo global e ignora, inclusive, o quanto a economia da guerra só traz ganhos, hoje, para as próprias corporações bélicas. Washington quer recuperar o terreno perdido à força e acha, ainda, que pode ter retornos econômicos com isso - fora os lobbistas locais, que sabem bem o que estão fazendo dentro de sua atividade parasitária.

Quando falamos em Primavera Árabe, por sinal, falamos de um levante da multidão local contra uma forma de governança, independentemente de sua posição frente aos EUA ou ao globo. Isso explica porque houve levantes contra as ditaduras de Mubarak no Egito e Ben Ali na Tunísia - aliados do Ocidente - e, ao mesmo tempo, derrubou-se Kadafi na Líbia e ameaça-se com violência o clã Al-Assad na Síria.  

O que muda é a atitude americana frente a revoltas com motivações parecidas: enquanto na Tunísia e no Egito o processo revolucionário foi procrastinado - ou mesmo, no caso egipício, chegamos ao ponto de ver o apoio descarado a uma ditadura militar que serve, por sua vez, para tutelar o andamento das coisas -, na Líbia e na Síria, financiou-se mercenários contra os ditadores locais. 

   

Um fator importantíssimo que atravessa essa confusão toda é Israel. Quando falo em Israel aqui, não me refiro a judaísmo, sionismo ou nada do tipo, mas antes de mais nada ao complexo bélico-industrial local que capturou a política daquele país desde a primeira guerra do Líbano. O país é parasitado por aquele setor e essa percepção, finalmente, chegou à população israelense que se manifestou, massivamente, nas ruas há poucos meses, à moda de seus vizinhos árabes e dos europeus. 

Esse mesmo complexo-militar israelense encontra-se em xeque desde que foi contido, na última guerra do Líbano, por um estranho consórcio no qual as tropas do Hezbollah, apoiadas pela ditadura laica dos alauítas sírios e da teocracia xiita do Irã, conteve o exército de Israel impondo um limite para seu expansionismo. 

É o mesmo complexo bélico-industrial que, como nos prova Wikileaks, move mais os EUA do que lhe serve de tentáculo avançado no Oriente Médio. Ele precisa de uma guerra para dissolver tensões internas, a exemplo das potências mundiais pré-Primeira Guerra, e precisa parar o Irã que ameaça tirar seu monopólio nuclear na região - o que criaria uma paz armada que afetaria seus negócios. 

O clero de Teerã, quanto mais pressionado, mais avançará. Primeiro porque mesmo quando foi eleito um governo moderado, há poucos anos, liderado pelo reformista Mohhamad Khatami o Ocidente não demonstrou qualquer boa vontade em negociar. Depois, porque se ele parar agora com seu programa nuclear, não existe garantia alguma que o Ocidente cesse as hostilidades - onde estão as armas de destruição em massa de Saddam Hussein?

Aos russos a guerra assusta bastante. Não obstante seus problemas internos, a maior ameaça à estabilidade russa nos últimos vinte anos tem sido o Cáucaso e proximidades, seja a dura guerra na Tchechênia ou mesmo a perigosa aliança que a Geórgia fez com Ocidente - o que causou um confronto pesado, porém rápido, durantes os Jogos Olímpicos de 2008, com êxito para Moscou. Sem a presença de um governo confiável no Irã, a região fica mais exposta. Por mais que Teerã tenha uma posição ambígua, os persas não são aliados para se jogar fora, coisa que não poderia se dizer de um governo fantoche, naturalmente.

Tanto pela limitação de recursos humanos do lado de Israel, quanto pelos limitados recursos bélicos do Irã, é possível que uma guerra muito cruel seja deflagrada rápida e abruptamente na região. Ambos os lados precisam lançar mão de ataques duros que causem danos consideráveis no adversário. Com  a situação ainda nada estável do Iraque e, sobretudo, da Síria, não é exagero dizer que o conflito possa se espalhar pela região inteira.

Se em 2010, o Brasil de Lula e Amorim foi responsável, junto à Turquia, por adiar o conflito no Irã. Agora, o recuo da política externa de Dilma em relação a Teerã abre espaço para que o processo bélico avanço. Sem um esforço conjunto e transversal dos movimentos de indignados que lotam as praças do Globo - passando até mesmo pelos cadavéricos Estados-nação -, assistiremos a uma carnificina que sequer trará o lucro esperado para os seus idealizadores. 

O mundo globalizado não admite mais vitoriosos em guerras, pois nas guerras civis só há derrotados. O custo dessa farsa nos será muito caro.

Carnaval, Democracia e os Problemas no Capitalismo 2.0

La Vendritice di Essenze  - Longhi

Domingo de Carnaval faz pensar em tanta coisa. Inclusive em todo esse estado de coisas que nos cerca, todos esses problemas. Aliás, na democracia, o problema sempre foi a multidão e a insistência da Vida em resistir ao poder, escapando de seus tentáculos, desdobrando seus axiomas e sua axiomática. Literalmente. A palavra problema vem do grego "proboulema" e alude aos projetos de leis desenvolvidos pelas assembleias - eklésias, palavras de onde vem tanto "assembleia" quanto "igreja" em português - e submetidas à Boulé, a câmara alta ateniense - que continua a existir na democracia, ainda que de forma mais razoável -  cuja origem etimológica remete à ideia de vontade.

Cada proboulema se punha como uma questão perturbadora e monstruosa para a estrutura de poder da Pólis, uma verdadeira encheção de saco, principalmente porque eles se multiplicavam em turbilhão. Eram proboulemas, proboulemas e mais proboulemas até chegarmos à problema como expressão de questão que impõe sua resolução de forma pungente, como impedimento à continuação de algo. Em suma, a própria origem do conceito de problema decorre da luta política e possui um solo bastante material e concreto - muito antes de qualquer filosofia primeira, metafísica ou ontologia. A multidão insistente como causa dos problemas e a vontade como sua solução.

E não nos iludamos, a democracia sempre consistiu não em um regime de liberdade absoluta, mas em uma forma de governo na qual seus partícipes são apenas aqueles do grupo que foram juridicamente reconhecidos, tomados a partir daí também como partes aptas a decidir - mas a própria inclusão daqueles dessa maneira não exclui nem a cisão entre participação e poder para decidir, tampouco (e mais importante) a existência de um biopoder capaz de enunciar, já ali, por meio de mecanismos jurídicos quem é parte e quem não é (com o binarismo primeiro do direito, designar quem é de dentro e quem é de fora em relação à pólis para, depois, hierarquizar e selecionar os próprios pertencentes).

A democracia, aqui ou ali, não nasce por astúcia do poder, mas porque a luta verga seu exercício tradicional - mas a democracia sempre conservou os signos dessa tradição. A novidade da sociedade de controle não chega a ser novidade como movimento na história do Ocidente, pois criar um mecanismo resiliente de dominação sempre foi um meio de suportar pressões. Em Roma isso aparece com o nome de República, a Boulé chama-se Senado, os políticos são os cidadãos, os proboulemas são as moções (dentre eles, os plebiscitos), as eklésias passam a ser os comicius (de onde vem comício, comissão e comitê) e os concilium (de onde verte conselho e concílio).

Em outras palavras, isso indica que o poder jamais foi constitutivo, mas sim a Vida que se rebela contra sua tentativa de enquadra-la. Tampouco a democracia/república jamais foi o fim de qualquer conflito, mas sim resultante da disputa e ao mesmo tempo seu novo campo - portanto, nada mais opressivo do que o mascaramento do conflito, em termos cordiais, em prol da democracia/república. Se no plano democrático o dispositivo jurídico continuam a existir, com fins mais nobres, isso não significa que ele deva ser abraçado, nem que deixe de ser manuseado. A emancipação não vem de uma força externa e transcendetal, nem da acomodação sedentária com o que foi conquistado - como se as leis democracia fossem sobreviver sem a força rebelde que as criou -, mas sim da subversão constante.

Assumir-se subversivo é estar pronto para a flexibilidade do poder - hoje maior do que nunca. - e ninguém melhor do que o incompreendido Maquiavel concebeu isso. Aí, voltamos ao Carnaval, nascido como sátira do luto público pelo fim da ordem - num primeiro momento, confundida com o corpo físico do Imperador romano como observa bem Giorgio Agamben no Estado de Exceção -, evento no qual ela terminava suspensa e o tumulto imperava. O Carnaval, portanto, consiste na suspensão da própria ordem, onde a inexplicável paixão triste pelo fim do domínio é subvertida na forma de comemoração pela ausência dela. As leis são suspensas no Carnaval.

A possibilidade de Carnavalização da política sempre pareceu uma hipótese monstruosa demais para o sistema conviver com ela. Não seria um grande problema, mas uma subversão dessa instância, pois só pode haver problemas onde exista, ao menos, um dispositivo de autorização/axiomática controlando a polifonia. Com as leis suspensas - incluso no que toca à própria identidade - não seria sequer mais questão do poder estar diante de uma problemática complexa, mas da ausência da necessidade de se problematizar pela subversão do dispositivo central do sistema. O desejo perverso de dominação, verdadeiro fundamento do poder escondido por séculos de platonismos, estaria sem o seu chão - papai já não estaria mais sequer sendo considerado instância para autorizar o que quer que seja, nem mesmo sofrendo pressão.

Não à toa, movimentos que vão desde a captura do próprio Carnaval na forma de evento mercantil - como espetáculo, competição etc - até a negação do luto, com quem mantém intrínseca (e intrincada) relação, ao se esconder a memória histórica - como no Brasil atual e sua morosa comissão da verdade -, passando pelo Capitalismo 2.0 - a exploração das redes no melhor clima anestésico e livre - são a tônica do momento. A carnavalização da política se afirma como nunca antes, o que força o sistema a criar uma saúda suficientemente flexível, que é a própria estetização do Carnaval - como vemos, p.ex., dentro dessa nova lógica gestionária das redes, causa de recente e intenso debate na Uninomade: o risco iminente da captura por mídia e cultura livres no sedentarismo do business sob aparência polifônica, liberada, emancipada.

A festa livre nas ruas torna-se marcha ordenada, pastiche de liberação e liberdade. A rede é feita livre só para que eu selecione aquilo que eu quero explorar. As máscaras passam a identificar em vez de suspender o mecanismo identitário. A partir daí, é necessário saber jogar com as cartas dadas, sem se acomodar com elas. O que faz uma esquerda não são os instrumentos usados, mas sim a função dada. As armadilhas e arapucas são o próprio jogo.

  

PT: Entre Aeroportos e o PSD

Ribbentrop-Molotov deu errado. A História ensina, mas não perdoa

Durante a semana, dois temas fundamentais atravessaram o Partidos dos Trabalhadores: o primeiro é a polêmica sobre a concessão, feita pelo governo federal, de três aeroportos de grande porte, o segundo é a possibilidade de aliança do PT com o PSD nas eleições de São Paulo capital, este ano. Diretamente e indiretamente, os dois movimentos têm o dedo de Dilma Rousseff, são contraditórios com a História do PT e são significativos quanto aos rumos do partido.

Sobre as concessões, não, isso não é o mesmo que "privatizar", mas nem por isso trata-se de um processo defensável. Dizer que os aeroportos estão ruins porque o Poder Público é incapaz de lidar com eles é falso, uma vez que eles ficaram ruins justamente porque as autoridades que os largaram de lado são as mesmas que, agora, os estão concedendo para a iniciativa privada - não falta proatividade para nada, mas sim sobra na omissão e na ação.

Meu problema com concessões não é que eu vejo como negativo a diminuição do Estado, mas  sim exatamente o contrário: Conceder para a iniciativa privada, ou privatizar algum bem estatal, não diminui o Estado, apenas o tira das mãos dos representantes eleitos e dos funcionários concursados e indicados para dar-lhe para uma tecnocracia terceirizada, imune diretamente aos interesses sociais.

Quando FHC diz que o Estado não diminuiu no seu governo, ele não está mentindo: o Estado só passou de mãos, ele não foi substituído por outra coisa - pois uma coisa é determinada pelo que ela faz, não existe um "ser" num sentido essencial, portanto a forma-Estado (eu prefiro falar em "função-Estado") continua lá. Usar a ineficiência tradicional do Estado brasileiro é um mau argumento, pois ela remota a ditadura e ao que veio antes, estando intrinsecamente ligada a falta de participação social concreta na política.

Nada mais cômodo do que isso. Se o Estado brasileiro durante a ditadura estava nas mãos de técnicos a serviço de uma oligarquia, com a democracia (mesmo representativa), velhos interesses de classe precisavam ser garantidos, tirando, assim, empresas públicas e demais organismos estatais do raio de alcance legal que os cidadãos passaram a ter com a democracia.

Esse tipo de processo acontece de todas as formas no Brasil de Collor para cá - com mais ou menos velocidade -, seja por meio de leilões mais ou menos legais ou, de forma obscura e tácita: o que dizer da relação promíscua do poder público carioca (municípios e governo estadual) com as milícias - que fazem às vezes da polícia, só que bem longe dos direitos e garantias da democracia - ou das autoridades paulistas com a forma como o PCC, na prática, administra seus presídios?

Naturalmente, aqui não segue nenhuma defesa de que o sistema de 1988 por si só, é politicamente suficiente, o que está em jogo aqui é precisamente as sementes de democracia participativa contidas naquela carta, que podem trazer, por elas mesmas, a efetiva superação do Estado pela construção de um novo modo de organização político.

Conceder aeroportos - o que já estava posto no debate público há tempos, pois nunca foi segredo por parte de Dilma - não é diminuir o Estado, mas apenas apenas mudar sua relação na administração daqueles espaços, concedendo a execução das políticas públicas naqueles espaços para a iniciativa privada conforme seus interesses (de classe) - ainda que balizados pelo poder público. 

Isso destoa da tradição petista de, na prática, fortalecer o poder estatal para esvazia-lo: o projeto democrático-popular sempre girou em torno da adoção de mecanismos de participação direta para a formulação de políticas públicas - como visto em questões como o orçamento participativo em várias prefeituras petistas. Dilma, petista recente, esteve alheia dessa construção e assim permanece. 

No caso (ou ocaso) das eleições paulistanas, a crise da esquerda local - liderada e quase monopolizada pelo PT - parece não ter fim desde o governo Marta (2000-04). O jogo para  as eleições de 2012, que envolveu a esquerda do partido - que pautava Haddad em sua maioria -, os governistas - que preferiam o comodismo de apoiar um candidato "da base" - e os grupos dos eternos candidatos - Marta e Mercadante - não poderia ser menos duro. Ganhou Haddad, um híbrido que sempre transitou entre a esquerda do partido e a cúpula do poder petista com singular habilidade, mas não sem atritos. 

O que impressiona, agora, é a articulação do governo federal, sobretudo da parte de Dilma, em forçar a formação de uma chapa de Haddad com o PSD. Isso atende ao interesse do impopular prefeito paulistano - também criador e ideólogo-mór da sigla - Gilberto Kassab, que viu sua jogada brilhante de rachar o DEM fazer água graças aos rumos dos confrontos internos PSDB - ele sonhava em compor chapa com Serra ou sair apoiado pelo PSDB sob o comando dele, mas nada disso deu certo, pois o ex-candidato presidencial tucano está afundando.

É evidente que de qualquer ponto que se veja essa aliança, ela só faz sentido para o interesse imediatista do governo federal em ter mais um partido, o PSD, na base aliada do Congresso. Nem mesmo do ponto de vista mais eleitoreiro isso faz sentido: Kassab derrotou os petistas de forma brutal há quatro anos, mas fez um governo horrível cujas implicações poderiam perfeitamente (e com justiça) serem usadas como arma de campanha do PT ou de qualquer partido governista. Da perspectiva de projeto político, nem preciso falar o que Kassab representa.

Enquanto Dilma tecia loas a Kassab no 25 de Janeiro, o fatídico aniversário de São Paulo logo em cima do massacre da comunidade do Pinheirinho - pelo governo estadual do qual Kassab e seu grupo fazem parte, diga-se de passagem -, Haddad sequer fez questão de comparecer à cerimônia, mas a sombra dessa aliança continuou a pairar sobre sua candidatura de lá para cá. 

Para Dilma, tudo é muito cômodo, uma vez que ela não vê importância em uma mudança de política em São Paulo ou de fortalecimento do PT - o que é preocupante -, não é ela a candidata e sua preocupação só parece dizer respeito a votos no Congresso para aprovação de projetos imediatos. Se ela ignora os impactos disso entre os petistas de São Paulo, ou  está muito mal-informada ou é isso que ela quer. Porque, dentro da política paulistana, aliar-se a Kassab é como colocar um gato morto debaixo do seu chapéu para vê se dá sorte: além de não ajudar, você ainda paga por um mau cheiro que não é seu.

Isso tudo fecha o quadro tenebroso da política nacional atual. Enquanto o PSDB chafurda em uma briga interna lamentável e se move para a extrema-direta, Dilma, embora não seja uma liderança propriamente partidária, não deixa de interferir diretamente nos rumos do PT e tem feito isso mau. Por outro lado, as demais forças de esquerda parecem torcer para que esse tipo de interesse prevaleça na briga interna para, assim, poderem denunciar o partido com mais força - quando deveriam estar trabalhando para construir um projeto efetivo.

E as coisas na política brasileira, cada vez mais, se passam nos bastidores e em pequenas conspirações com uma Presidenta que insiste em agir como o Stalin de Isaac Deutscher: envolta em uma junção de mistério e autoridade, ela se move pelas sombras, tecendo alianças em nome de uma realpolitik, a bem da verdade, muito pouco real, enquanto tem, mais do que qualquer líder recente, o espaço de manobra para fazer muito mais e melhor.  

Semana de Palestras do 22 de Agosto -- Direito PUC

Pessoal, segue a programação da Semana de Recepção de Calouros 2012 do Direito PUC/SP - promovido pelo CA 22 de Agosto, cuja gestão eu integro.  A entrada é franca e o evento é aberto para toda a comunidade. 

Segue a Programação:

Segunda-Feira 13/02, tema: O Papel da PUC na Construção da Democracia

Subtema, Manhã (08:30 às 12:00): A Resistência dos Estudantes da PUC à Ditadura de 64

Pedro Estevam Serrano (Direito PUC/SP)

Edson Passetti (Faculdade de Ciências Sociais PUC/SP)

Henrique Pacheco (Ex-deputado, ex-vereador e membro do 22 de Agosto no período da reabertura)

José Renê Pires (Advogado Militante, ex-membro do 22 de Agosto)

Subtema, Noite (19:30 às 22:00): Comissão da Verdade

Willis Guerra Jr. ( Direito PUC/SP)

Deisy Ventura (Direito USP)

Nelson Nery (PUC/SP)

Terça-Feira 14/02, tema: Direito como Meio de Transformação Social

Manhã 

Flávia Piovesan (Direito PUC/SP)

Bruno Cava (UERJ)

Jorge Souto Maior (Direito USP)

Noite

Luís David Araújo (PUC/SP)

Almir Pazzianotto (ex-ministro do TST)

Gustavo Reis (Defensor Público)

Quarta-Feira15/02, tema Direito e Sociedade do Espetáculo

Manhã (subtema: a Emergência dos Direitos Humanos)

Kenarik Boujikian (Juíza e membro da Associação Juízes pela Democracia)

Renato Rovai (Editor da Revista Fórum)

Daniela Albuquerque (DPE)

Noite (subtema: Mídia, Judiciário e Criminalização da Luta Política)

Benedito Barbosa (União dos Movimentos de Moradia)

Marco Aurélio Carvalho (Advogado militante, ex-presidente do 22 de Agosto)

Luciana Zaffalon (Ouvidoria Geral da DPE)

Quinta 16/02: Profissionais do Direito e a Luta por Justiça Social

Manhã

Antonio Carlos Malheiros ( Direito PUC/SP e Desembargador TJ/SP)

Gustavo Junqueira ( Direito PUC/SP e DPE)

Leonardo Massud ( Direito PUC/SP e advogado)

Marcelo Semer ( Direito USP e Juíz)

Noite

Edson Luís Baldan (Direito PUC/SP e delegado)

Janice Ascari (Procuradora Federal)

Gustavo Henrique Amorim (advogado da União)

Mauro S.M. Souza (Advogado)