O Julgamento de Battisti: Parte Final?

Como nos lembra o sempre atento João Villaverde, está rolando mais um capítulo do julgamento de Cesare Battisti agora. Os ministros do Supremo estão avaliando se a decisão do Presidente Lula de não extradita-lo para Itália, apesar da decisão autorizativa do STF quanto a competência dele, é válida. O problema é que não faria sentido julgar diferente - em um caso onde tanta coisa não faz sentido -, haja vista que  STF, ele mesmo, foi quem decidiu que que o Presidente da República tem competência para decidir sobre extradições, olhem só que enorme coincidência - e esqueçam que isso está claro na Constituição, o STF pode fazer o que quiser em termos de controle de constitucionalidade, afinal, existe uma linha muito clara entre o que pode e o que deve ser feito. A defesa do Governo Italiano, por sua vez, alega que o Presidente Lula violou tratado de extradição entre Brasil e Itália, o que é surreal, afinal nenhum tratado deve ferir a soberania dos signatários. Em suma, como se não bastasse o caráter kafkaniano do processo - o que de certo modo é uma inerência do Direito, embora isso só fique claro na crise -, a maneira como esse acontecimento é transversal à grave crise política pela qual a Itália, onde Battisti se tornou cortina de fumaça rapidamente, torna o caso um evento histórico de porte . Enfim, torçamos para o melhor, mas não nos esqueçamos da íntima relação entre o exercício de jurisdição - sobretudo as supremas cortes e tribunais constitucionais - e o estado de exceção.

P.S.: Não sei qual a natureza do problema técnico, mas não está dando para ver o julgamento ao vivo no site do STF, mas segue o link para quem quiser tentar. Também dá para apelar para o twitter do STF, se vocês preferirem. Conforme dica do Rodrigo aí embaixo, segue o link do portal Terra que acompanha o julgamento ao vivo.


Atualização das 21:13: Fim de papo, por 6 votos (Luiz Fux, Cármen Lúcia, Lewandovski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio) a 3 (Gilmar Mendes, Ellen Grace e Peluso) Cesare Battisti está livre. Finalmente. Amanhã tecerei mais comentários sobre o acontecido, evidentemente que o buraco é muitíssimo mais embaixo, mas não resta dúvida que hoje foi uma grande vitória: seja para o próprio Battisti quanto para quem acompanhou esse processo bisonho. O pior, às vezes, não acontece.

Palocci caiu. Enfim.

Felizmente, mas com algum atraso, aconteceu o que este humilde redator se prestava a defender ao longo dos últimos dias: Palocci caiu da Casa Civil, o que, somado ao seu histórico desastroso na Fazenda, significa que sua carreira política meteórica foi para o vinagre. O que foi ótimo para o PT, mais do que para qualquer outro partido brasileiro - coisa que eu nem preciso falar muito a respeito, haja vista que o fato dessas denúncias terem aparecido fora da época de disputa eleitoral fala por si mesmo quanto às origens delas. Em um primeiro momento, reitero que para muito além de eventuais questões jurídico-penais que possam ser levantadas - e que necessitam de provas suficientes que até agora não apareceram -, tratou-se de um problema político que passa desde as conexões mal-explicadas de um Ministro de Estado com empresas e oligarquias - como a da mídia corporativa, por exemplo - até seu projeto político duvidoso que, em último caso, poderia ser seu passaporte para a presidência, mas fatalmente esvaziaria o Partido dos Trabalhadores de qualquer potencial transformador que ainda tem. Tais conexões e tais projetos, aliás, talvez expliquem a timidez da oposição em denuncia-lo, haja vista que ela está envolvida até o pescoço com os mesmos problemas. Portanto, foi acertado o arquivamento das denúncias contra ele pela Procuradoria-Geral da República assim como sua saída da Casa Civil só pode ser criticada pela demora.

P.S.: rumores fortes giram em torno do nome da senadora paranaense Gleisi Hoffmann como a sucessora de Palocci. De fato, não é o melhor nome, mas é um nome muito melhor do que o de seu antecessor.

O Peru de Humala

Humala vitorioso

Em uma das eleições presidenciais mais disputadas dos últimos anos, o Peru assistiu à  vitória do centro-esquerdista Ollanta Humala à presidência da República contra a direitista Keiko Fujimori pelo placar (apertadíssimo) de 51,5% a 48,4%. Humala, que venceu o primeiro turno, representa a mudança em um país profundamente conservador e cheio de traumas: seja pela derrota para o Chile na Guerra do Pacífico - o que se não lhe tirou a saída ao mar, como aconteceu com a Bolívia, mas feriu a honra nacional de maneira igualmente dolorosa, sobretudo no que toca o saque à Lima -, a violência estrutural de um confronto bastante duro entre as oligarquias e a plebe, a permanente questão do índio - o dilema existencial peruano, um país que tem dificuldades em encarar de frente sua ancestralidade nativa -,  um racha fratricida no campo da esquerda e episódios duríssimos de violência - que não destoam em espécie do que aconteceu pelo continente, mas certamente foram dos mais intensos; a ditadura de Alberto Fujimori nasceu da degeneração da democracia local, uma vez que ele foi eleito no começo dos anos 9o, e combinou características da velha direita latino-americana (oligárquica, inclemente) com as da nova direita (a mercantilização esvaziadora da cidadania), não apenas matando como deixando morrer. Antes, a esquerda peruana caiu na armadilha de preterir a organização dos sindicatos e movimentos sociais para se dedicar massivamente à luta armada, o que, não por acaso, pode ser apontado como uma das grandes causas da sua fragilidade - a exemplo da esquerda colombiana -, sobretudo se lembrarmos do horror protogonizado pelo Sendero Luminoso,  a mais insana organização armada do continente, comparável talvez somente ao Khmer Vermelho no Camboja. 

Depois de Fujimori e de um breve governo transitório, os dois últimos governos peruanos foram o de Alejandro Toledo - que seguiu uma agenda moderada e institucionalista - e o do ressuscitado Alán Garcia - que se tornou o único meio para evitar uma vitória de Humala há cinco anos e fez um governo marcado por um brutal crescimento econômico, desrespeito aos direitos humanos e pouco empenho no combate às desigualdades sociais. O desafio de Humala é manter o crescimento econômico no atual ritmo e começar a edificar uma estrutura de bem-estar social - tarefa para à qual ele contará com forte apoio no continente, mas terá de administrar bem eventuais atritos na política interna, quem sabe se aproximando das forças leais a Toledo no parlamento e mantendo uma interlocução efetiva com os movimentos sociais. Aliás, no que toca ao último aspecto, é questão de ver como ele, um militar reformado e nacionalista, vai estruturar essa relação, afinal de contas, o nacionalismo peruano sempre foi dotado de inquestionáveis ambiguidades; o autonomismo anti-imperialista sempre andou muito mais ao lado da crença em um Estado forte do que de uma construção orgânica junta à sociedade civil. Já do ponto de vista do grande jogo da geopolítica, isso certamente foi uma grande derrota para os EUA - que tentavam articular um bloco com Peru ao lado de Colômbia, Chile e México para fazer contraponto à influência do Brasil e seus aliados pró-autonomismo latino-americano no continente. Se hoje mesmo os governos de Chile e Colômbia precisam reconhecer a legitimidade dos governos de esquerda da região na interlocução estratégica, agora o espaço deles tende a se reduzir mais ainda, sobretudo se levarmos em consideração que o governo Calderón no México, o último grande estandarte do conservadorismo latino-americano, agoniza. O Mercosul sai fortalecido e isso, meus caros, é fundamental.

P.S.: Vale muito a pena ler este artigo do Idelber, em seu novo blog na Fórum, sobre José Carlos Mariátegui, um intelectual que nos conta muito sobre a história peruana.

Eleições Peruanas

Humala em comício

Hoje, uma das mais disputadas eleições dos últimos anos será disputada: trata-se do segundo turno das eleições peruanas, que colocará frente a frente o líder nacionalista de esquerda Ollanta Humala contra Keiko Fujimori, a filha e herdeira política do ex-tiranete direitista Alberto Fujimori. Os dois estão em empate técnico, com pequena vantagem para Ollanta segundo as últimas pesquisas, depois de um primeiro turno extremamente disputado (no qual cinco candidatos tinham chances de vencer), passaram adiante justamente eles, que são os candidatos mais distantes do centro, o que ilustra a polarização política que vive a sociedade peruana - que passou batida em relação aos bons ventos da mudança que atravessaram a América Latina nos últimos anos e, hoje, se encontra entre um misto do temor da elite e da velha classe média em entrar na onda e a profunda ansiedade da plebe em finalmente poder experimenta-la. É evidente que boa parte da sociedade peruana não compartilha mais de uma visão semelhante a de Keiko, mas ela se avizinha como a tábua de salvação do velho modo de vida local - o que justificaria o voto nela como mal menor. Interessa muito pouco aos EUA a vitória de um novo governo esquerdista na região, sobretudo porque a vitória de Keiko seria a oportunidade de ter um governo fraco e suscetível à integralidade de sua política na região. Humala, por sua vez, é tratado erroneamente como "chavista", enquanto tanto ele quanto Chávez são, em grande medida, velasquistas repaginados: ambos representam uma visão nacionalista popular, que apesar de certos rompantes autoritários, pensa em combinar uma forte doutrina autonomista com uma doutrina social robusta, algo como um peronismo militarizado. E quando falo em Velasquismo, me refiro imediatamente ao ex-líder peruano Juan Velasco, que governou depois de um golpe de Estado, mantendo-se alinhado lateralmente à antiga União Soviética em plena Guerra Fria (1968-75) e tendo o apoio de Cuba - essa peculiar aliança e a incapacidade construir instituições levou à radicalização de parte da esquerda para o maoísmo (bastante presente no país desde os anos 50) com o Sendero Luminoso que, inclusive, era anti-cubano, e que acabou servindo como álibi para a direita do país legitimar suas políticas autoritárias, incluso aí o velho Fujimori. Depois de décadas de guerra civil, terrorismo de Estado e radicalismo de grupos como Sendero - que Humala combateu no campo de batalha quando era militar -, a sociedade peruana saiu com feridas comparáveis apenas as da Colômbia. A aproximação de Humala ao Lulismo é bastante positiva porque incorpora definitivamente o compromisso democrático e o integracionismo latino-americano à sua agenda política - o que de certa maneira nunca esteve fora dela, apesar dos seus detratores dizerem (estrategicamente) o contrário. Hoje, o pleito que será disputado é uma versão moderna e mais tensa do que foi Lula x Collor no Brasil do fim dos anos 80. Lá, como cá, a vitória da velha direita seria um desastre tremendo. 

P.S.: E o nobel de literatura Vargas Llosa, ex-esquerdista, que nos últimos anos assumiu uma postura liberal que, no fim das contas, não passa de mero anti-esquerdismo pueril com tons elitistas, resolver fazer finalmente algo que preste em décadas: depois dos resmungos todos no primeiro turno, decidiu apoiar Humala e rompeu com o jornal para o qual escrevia, dada sua cobertura vergonhosamente panfletária pró-Keiko. Se até Vargas Llosa tomou uma atitude dessas, imagine só o tamanho do problema que estamos diante.

P.S. 2:  Ganhe quem ganhar, não terá maioria no Congresso e ainda terá o desafio de unir um país rachado. É claro que para o clã Fujimori isso não importa - como nunca importou - e uma vitória hoje seria vista como uma aprovação em referendo pró-fujimorismo, o que levaria ao perigo real de uma crise institucional.

Ainda Palocci

Lula e os Senadores Petistas -- Valter Campanato/ABr

Desde que surgiram as denúncias contra o atual ministro-chefe da Casa Civil, uma série de movimentos pesadíssimos se seguiram: primeiro, o PMDB tentou capitalizar nisso sua insatisfação e sua sanha por cargos - e ao partido de Temer, a ideia de um chefe fraco da Casa Civil soa como música -, depois, os ruralistas souberam se usar disso para neutralizar a força do Planalto contra o Código Florestal. Em suma, um caos. Exatamente como calculado por quem produziu a faísca que deu nesse incêndio. Dilma ficaria sem escolha e demitiria Palocci, pois a razoável tranquilidade de sua relação com o Congresso Nacional eleito em 2010 toparia nos limites já presentes em sua composição - como pontuamos nesta Casa em Novembro.

Algo novo acontece quando Lula reaparece em Brasília, faz reuniões com senadores, deputados, - companheiros e/ou aliados - e tenta segurar a todo custo Palocci. É fato que Lula, apesar de ser um mestre das ambiguidades, não pensa como Palocci, mas eles nutrem uma relação íntima, tanto que foi o ex-Presidente que fez questão de vê-lo na Casa Civil. E Dilma, naturalmente, acatou. Palocci representou uma correia de ligação do PT com o mercado que Lula precisava para se financiar em 2002 e governar dali em diante, mas também é fato que  Palocci se tornou um problema para o então Presidente porque sua política econômica não conseguia resolver o problema da estagnação dos anos FHC e, atentem para isso, as ambições do então Ministro da Fazenda punham em polvorosa a base e mesmo parte da alta burocracia petista, pois sua ascensão representaria uma guinada ideológica para o Partido, de cima para baixo, de fora para dentro e, sobretudo, da centro-esquerda para, no mínimo, o centro.

Palocci caiu e o Governo Lula deu certo com Mantega. Mas Palocci volta e continua sua função na Câmara, é o agenciador da política econômica do Governo na Casa e, também, segue como a grande ponte entre o Mercado - a bem da verdade, entre o oligopólio capitalista e o Partido dos Trabalhadores. Dentro de um plano de sucessão decidido pelo PT de São Bernardo, alimentado pela brutal popularidade de Lula, Dilma é a candidata e a campanha seguirá um tom menos mais manso do que o próprio governo petista: cola-se a imagem de Lula nela e se vence no Primeiro Turno. Ledo engano. As disputas por posições entre os grão-petistas fazem a campanha de Dilma baixar a guarda e Serra, jogando baixo, leva as eleições para o Segundo Turno. É essa nova fissura do partido que reaparece Palocci e, na falta de consenso em torno de quem faria a função que, na prática, é a de chefiar o Governo, Lula bate o martelo e temos Palocci de novo.

Novo movimento: José Eduardo Dutra, presidente do PT e afastado há tempos, renuncia num episódio misterioso e Rui Falcão, seu vice, depois de meses de interinidade, assume a Presidência após votação indireta como prevê o estatuto do partido. Aí é que surgem as denúncias contra Palocci. Sob a Presidência do mesmo Rui Falcão que detonou Fernando Pimentel, um nome fraternalmente próximo a Dilma, durante a campanha presidencial. Agora a guerra não é mais entre burocracia x base, a contradição histórica do PT, mas sim entre Lulismo e Petismo: À parte relevante da burocracia petista, não interessa ir a reboque da figura pessoal de Lula, não mais. Ao Lulismo, só resta a figura de Lula, o PT de São Bernardo, seus aliados, mas certamente, a única figura capaz de dar - o retirar definitivamente - o sentido histórico deste movimento é Palocci, o que marcaria, por meio e ao mesmo tempo contra o Lulismo, a guinada que ele pretendia impor ao partido há quase dez anos.

Basta ver que Lula foi essencial para a manutenção de Palocci, por ora, no cargo. Na medida em que ganhou fôlego junto ao partido, o Ministro partiu para uma série de entrevistas junto à mídia corporativa - setor com o qual ele mantém interlocução privilegiada -, uma relevante para a Folha e uma outra importante entrevista, ontem, para o Jornal Nacional. Lula, no entanto, não é burro, seu pragmatismo sindical-trabalhista importa em movimentos que se desdobram, necessariamente, em pelo menos duas direções; para ele, Palocci se segurar é vantagem, mas se não der, pelo menos ganha-se tempo para se negociar um nome que funcione melhor. Para Dilma, fica o peso de uma situação que, na prática, é o cálculo político entre o custo de parecer ter sido dobrada e o de manter um nome desgastado em uma função tão importante. 


Basicamente, o que fez de errado Palocci? Bem, ele ficou rico rapidamente, mas é provável, muito provável, que não tenha rompido nenhum limite jurídico. Como não romperam grão-tucanos como Armínio Fraga ou Pérsio Arida, que ficaram ricos com consultorias após saírem do Governo. Ex-membros do alto escalão de governos importantes, de pronto, têm um passe alto no Mercado, uma vez que abram consultorias porque parte-se do premissa que eles têm uma importante vantagem competitiva: saber como a máquina funciona por dentro.

Nos EUA, parlamentares derrotados rapidamente arrumam empregos como lobistas - o que lá é legal, mas se afigura como um problema central da política americana de hoje -; mesmo na velha Europa, isso acontece, como o caso do ex-premiê alemão, Gerhard Schroeder, que se tornou consultor da gigante russa do gás natural Gazprom. De fato, isso se trata do problema político emergencial da democracia representativa contemporânea: como, ao contrário de domar ou mesmo neutralizar o Capitalismo, ela termina na sua barriga, jantada. É fato que poderíamos pensar, cá em terras tupiniquins, em vedações jurídicas para que ex-membros do alto escalão não possam mais exercer atividades como essas - o que não existe ainda, frise-se -, haja vista que não é o fato de deixarem o cargo que apaga o conhecimento que eles tinham sobre detalhes estratégicos do funcionamento do Estado, o que, nas mãos de particulares, pode produzir efeitos gravíssimos contra a coletividade.

Em suma, o problema de Palocci provavelmente não é jurídico e mesmo que fosse, isso seria só um detalhe numa conversa muito mais complexa como essa, que passa pelo risco de inviabilização deste modelo de democracia que usamos - uma vã tentativa para a conquista da emancipação humana -, que quedaria neutralizado de vez pelo sistema econômico vigente e, mais até do que isso, representa os riscos iminentes que o projeto de esquerda corre no país.  Ainda que o alto comando petista esteja longe de apresentar uma solução para a problemática que eu expus acima, ao menos, o episódio representa um ganho expressivo. Seja como for, é preciso grandeza e Palocci fora é a melhor coisa que poderia acontecer agora.

O Brasileirão, o Peixe na Final da Libertadores e a Copa do Brasil

O time do ano, até agora

E enquanto começa um dos campeonatos brasileiros mais disputados dos últimos anos, o Santos emplacou sua classificação para a final da Copa Libertadores e Coritiba e Vasco estão decidindo a final da Copa do Brasil - com vitória do time cruzmaltino, por 1x0 em casa, no jogo de ida. O que dizer? Em um primeiro momento, que o time do Santos sobra; mesmo iniciando mal o ano - em grande parte por falta de técnico -, agora que a equipe está jogando minimamente como um time de futebol os resultados estão aparecendo, ainda que sem brilho: méritos de Muricy Ramalho. 

O Santos passa ao largo de ser uma equipe imbatível, mas ele simplesmente tem o melhor elenco - com algumas jardas de vantagens sobre os demais no Brasil e no Continente - e agora tem alguma organização - talvez padeça o time do litoral do problema dos grandes elencos que o futebol brasileiro montou nos últimos anos, os quais acabam implodindo vítimas do burburinho de uma imprensa esportiva em busca de criar mitos e do assédio inclemente do futebol internacional. Mas o Peixe está aí, venceu o Paulistão depois de uma primeira fase pífia e pode vencer a Libertadores, apesar de ter um adversário duríssimo na final, como esse Peñarol ressuscitado que assinala a melhor boa nova do futebol sul-americano nos últimos, a saber, o renascimento do futebol uruguaio.  

A final da Copa do Brasil, surpreendente para mim, tem um time que corria por fora - o Coritiba, de início de temporada absolutamente animador - e uma zebra - o Vasco, de triste campanha no carioca, que agora se reconstrói. Este ano, o Coxa não só bateu o recorde histórico de vitórias que pertencia ao Palmeiras como também, ironia das ironias, enfiou uma épica goleada de 6x0 no mesmo alviverde paulista na quartas-de-final.  O Coritiba tem mais time, mas tem menos camisa frente ao Vasco e isso já fez a diferença no primeiro jogo da final. Ainda assim, o Coritiba tem belas chances em casa.

O Brasileirão 11 é o torneio que mais se avizinha enigmático. O Santos tem mais time do que qualquer um, é verdade, mas enquanto disputa a Libertadores, está fora, em termos práticos, da disputa do torneio e, uma vez encerrada sua participação no torneio sul-americano, tem um futuro incerto dada a possibilidade clara de saída de vários dos seus atletas. Mesmo completo, num plano de pontos corridos, não sei se o Peixe seria tão favorito assim. Os demais paulistas estão bem para essa disputa, o São Paulo tem um grande e bom elenco (sub-aproveitado porque tem técnico de menos...), o Palmeiras tem um grande treinador e tende a se reforçar ao longo da competição e o Corinthians, embora seja o pior dos quatro grandes, é o mais decisivo deles.

Fora de São Paulo, creio que o Flamengo de Luxemburgo e Ronaldinho Gaúcho tem boas chances - mais do que qualquer outro carioca - junto com o Cruzeiro - um belo time, só que sem poder de decisão como 11 de cada 10 equipes que Cuca treinou na vida. Nem o Galo, nem os times de Porto Alegre - que são bons, diga-se de passagem - me animam muito; fora eles, o Coritiba deve ratificar a boa campanha que tem feito ao longo do ano, os times de Santa Catarina devem fazer de novo um bom papel, enquanto os times do Nordeste, o Atlético-GO e o seu xará paranaense terão problemas para continuar na Série A.

Mas está tudo muito em aberto. Muito mesmo. Se o Brasileirão tal como ele é hoje, reitero pela milésima vez, mais parece um rali pela forma imprevisível como ele se desenrola -  graças aos desmontes e remontagens de elenco durante a disputa do torneio, efeito residual de uma tabela transversal ao calendário global -, este ano o equilíbrio entre os grandes nos reserva mais surpresas ainda. Ainda assim, exercendo um pouco de futurologia, creio que o título fica em São Paulo ou pelo menos o Tricolor e o Verde emplacam entre os primeiros, junto com Flamengo e alguém mais que eu não consigo vislumbrar - que possivelmente seria o Cruzeiro, mas também pode ser um Coritiba não desmontado por completo, um Inter arrumado ou um Santos não tão disperso do Brasileirão.

Terras Bandeirantes: Crises, Greves etc

Greve dos transportes na Paris de 1891

Há muito o que se falar nesses dias sobre o que se passa cá  em terras bandeirantes - e pouco tempo para tanto. Sim, foi muito bem sucedida a Marcha da Liberdade, realizada no último sábado na Avenida Paulista, enquanto os dois grandes partidos políticos ruminavam suas discórdias internas; de um lado, o PT segue arcando com a tragédia anunciada de Palocci, do outro, o PSDB em sua catastrófica convenção nacional, no qual pela enésima vez não conseguiu enterrar Serra  - e ambos os problemas, como sacou de maneira agudamente perspicaz Rudá Ricci, se relacionam com a fissura central do Brasil, a saber, o velho problema da integração de São Paulo com o resto do país, o que não raro, por uma série de motivos, produz belos solavancos; e isso porque  mesmo que os dois grandes sejam partidos paulistas, eles possuem a mais forte tendência modernizadora vista em partidos importantes na nossa história, mas que por uma série de motivos não conseguiram superar essa problemática que chegou a extremos como em 1932 (do lado tucano, paulistas não conseguem dialogar com mineiros e nordestinos; do lado petista, os velhos políticos bandeirantes do partido da estrela esbarram em velhas práticas políticas locais). Pior ainda, os tucanos paulistas seguem divididos entre o grupo de Serra e Alckmin, sendo que a ala do último, que detém o controle do governo do estado atualmente, sonha com 2014, à sombra da megalomania de seu rival local e dos eternos problemas de Aécio Neves - ora fortalecido pela Convenção Nacional, mas longe de ser aclamado ainda -; enquanto isso, o governo Alckmin, que conta com uma leniência considerável da mídia - algo que certamente nenhum governo petista dispõe ou disporá tão cedo -, encontra-se imerso na mais profunda letargia em seus primeiros cinco meses: agora, a falta de flexibilidade e o gerenciamento pífio dos serviços públicos - sobretudo a inércia na reposição salarial dos funcionários públicos ligados a áreas essenciais -, pode levar a uma temporada de greves em massa com paralisação do metrô, da linha de trens metropolitanos e da Sabesp (companhia de tratamento de água). Em suma, um governo que já nasceu morto como o de Alckmin pode descambar para uma crise gravíssima rapidamente, ainda mais no que toca ao transporte público, gerido aqui por outro secretário-tragédia-anunciada, um velho conhecido, Saulo de Castro Abreu Filho, secretário de segurança pública nos tempos da crise do PCC. Olho em São Paulo, olho do furacão.


P.S.: Aos incautos: os ferroviários cessarão suas atividades na zero hora de amanhã. Preparam-se.


atualização de 01/06 às 21:15: hoje, pararam os trens que vão para a zona leste - e rolará amanhã assembleia geral dos metroviários, o que vai ser fundamental; embora os trens de subúrbio percorram áreas maiores, o metrô é essencial para o funcionamento do núcleo duro da metrópole, se ele parar, pára a cidade. Também arrebentou uma greve nas empresas de ônibus do ABC.


atualização de 02/06 às 15:55: hoje parou tudo em São Paulo. Chega a ser inacreditável a incapacidade negocial do governo Alckmin. E essa gente ainda pensa que consegue governar o Brasil.

#DitaduraSP: Kafkopólis

Paulo e Barnabé em Listra -- Berchem

Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque pagais o dízimo da hortelã, do funcho e do cominho e desprezais o mais importante da Lei: a justiça, a misericórdia e a fidelidade! Devíeis praticar estas coisas, sem deixar aquelas. Guias cegos, que filtrais um mosquito e engolis um camelo!

(Mateus 23:23, 24) 

A minha tarde de sexta-feira começa com um cervejinha com os amigos, logo depois da aula, para (tentar) aliviar os males da alma - inerências de uma semana inteira sentado nos bancos da [anódina] faculdade de letras jurídicas na qual este pobre redator estuda. Depois disso, segue-se uma viagem tortuosa para os confins da região metropolitana - para lardocelar - e, uma vez nos meus aposentos, costumo dormir um pouco. Ao acordar, entro na Internet a espera de uma pequena vitória, uma microscópica boa nova: já me bastaria a notícia de que, ao menos, resolveram finalmente fechar a Caixa de Pandora dessa vez. Mas não, eu costumo me deparar com alguma notícia terrível - e elas andam piorando, sobretudo quando tratam de São Paulo, tanto que eu estou começando a desenvolver um senso de humor perverso diante da desdita. Eis que desta vez a notícia é não apenas terrível, ela é simplesmente jocosa: depois da proibição da Marcha da Maconha no sábado passado - e é uma tristeza ter de explicar aos magnânimos doutores da Lei que propor manifestações pacíficas por mudanças legais é perfeitamente constitucional -, agora, a resposta para aquela proibição, a Marcha da Liberdade, também foi proibida. Desculpem, mas isso é Kafka. Há tempos tenho batido na tecla que os problemas de São Paulo são gravíssimos, mas acho que as coisas saíram do lugar desta vez; os processos andam se tornando cada vez mais tortuosos, sem saída, prende-se por ter cachorro, prende-se por não ter cachorro; o brejo, companheiros, foi para a vaca. Acho que agora ir à Marcha se tornou fundamental ou, na impossibilidade disso, é fundamental apoiar e cobrir a mobilização. Para além disso, é preciso devir estrategista e pensar com mais seriedade na batalha quotidiana contra esse processo que, Judiciário à frente, na prática instituiu um estado de exceção dentro da faceta cândida do sistema Estado de Direito às custas de um sistema político movido à base de superstições e temores. Nesse confronto diário, também precisamos devir partisans e lutar sem medo nem esperança. Façamos um verdadeiro Estado de Emergência então - e nada melhor do que fazer isso na cidade que carrega o nome do apóstolo Paulo, aquele que sabia que o amor é a única força capaz de suspender a Lei dos homens de forma efetiva.

Por uma Era de (Verdadeiro) Cinismo: Espanha e a Democracia Real

Puerta del Sol em Madrid lotada de manifestantes do Democracia Real Já

O mundo vive uma crise gravíssima. Se após a Segunda Guerra Mundial modelos políticos surgiam aos montes como saídas para realizar o sonho de uma humanidade livre, igualitária e feliz, o cenário atual é aterrador: o "socialismo" - que mobilizou um sem número de intelectuais pelo mundo - desabou, se auto-implodiu deixando um mar de escombros e poeira no Leste Europeu - salvo a China que readaptou o seu sistema para cumprir uma função na economia global capitalista e assim manter o sistema, mas terminou por ser um estranho cruzamento de capitalismo selvagem com socialismo burocrático -; por outro lado, a crença no liberalismo à la americana parece ter desabado de maneira inequívoca, seja pela desmoralização definitiva do país com suas atitudes desde Bush ou pela própria crise do modelo, seja em um sentido político ou propriamente econômico como vemos atualmente - bem como as fracassadas tentativas de reprodução do modelo americano em qualquer parte do mundo -; por fim, a própria social-democracia europeia do pós-guerra, a utopia de domar o Capitalismo e usar sua força incomensurável de produzir riqueza para servir à vida, também se desgastou e foi corroído na medida em que o leviatã soviético desapareceu - e com ele o temor da elite capitalista em ser derrubada por alguma Revolução, o que os autorizou a pôr as coisas de novo no lugar...

Antístenes, discípulo de Socrátes e fundador da Escola cínica

Uma juventude sem esperança se amontoa pelo mundo, passiva e descrente em assumir postura crítica frente à desdita cotidiana. Não raro, intelectuais de porte dizem que vivemos uma "era de cinismo" - nada mais falso, pelo menos à luz do que foi o movimento cínico na Heláde do século 4º a.C.; os cínicos, ao contrário do equivocado termo pejorativo contemporâneo com o qual estão associados, se afirmavam na Pólis como um poderoso movimento de crítica, lançando violentos ataques às convenções morais dos seus contemporâneos por meio de inserções chocantes no espaço público. Portanto, não há nada mais anti-cínico do que o modo de vida atual, onde frente à implosão das grandiloquentes narrativas pós-platônicas, a postura é justamente de acatar acriticamente o mesmismo reinante, abraçar o modo de vida dado e  se retirar do espaço público. Precisamos de um retorno ao cinismo tal como nos tempos de Antístenes e Diógenes. Um retorno a uma vertente nascida do socratismo e que, curiosamente, seguiu o caminho oposto da linhagem dominante, a saber, o próprio platonismo reinante, que se impôs como a linha tradicional do pensamento do Ocidente. 

O evento que ora se passa na Espanha, no qual o sistema político do país - uma construção astuciosa do Poder para mudar tudo sem mudar nada na imediata queda do Franquismo - é posto em xeque, trata-se, a exemplo do Revolução Árabe, do que pode ser um novo meio de atuação, um devir cínico na medida em que se constitui crítico, surpreendente e multitudinário. Não poderia ser mais equivocado o temor de que o movimento colocaria a "direita no poder" como se o ("direitista") PP e o ("esquerdista") PSOE não fizessem exatamente o mesmo jogo há anos, protagonizando uma polaridade conservadora que, para além da imagem dos debates duros no parlamento, não fez outra coisa senão conduzir a Espanha mais e mais para um projeto europeu obtuso - que transformou o país em uma colônia de consumo, destinado a um endividamento crônico, que, uma vez que o eixo franco-germânico se viu ameaçado pela Crise Mundial, acabou por ser rifado, obrigado a cortar salários e aceitar arrochos para pagar as dívidas de um crédito que até ontem lhe era dado incondicionalmente. Isso sem falar na própria opressão às minorias étnicas - como os bascos -, coisa que os "esquerdistas" do PSOE sempre conviveram muito bem.

Da mesma forma que o argumento da via única é falso - nada mais tolo do que a redução de todas as possibilidades políticas a um caminho necessário ditado, quem sabe, por um racional superior desconhecido que só se comunica com os sábios -, o maniqueísmo que se insurge contra ele é igualmente perigoso, pois a alternativa que ele busca ser - esse "ou" capcioso - traz em seu interior, no fim das contas, um autorizativo moral que pode justificar muita coisa em nome da Causa, na medida em que não exclui a lógica do caminho único, apenas se apresenta como o caminho correto, o qual poderia fazer qualquer coisa contra seus adversários, o que exclui também toda e qualquer outra possibilidade de insurgência e, uma vez no poder, toda e qualquer outra possibilidade de fazer política - a nossa moral e a deles. Se tanto a direita quanto a esquerda parlamentar da Espanha estão presos na armadilha da via única, também não será um falso alternativismo que servirá lá - ou em qualquer lugar do nosso tempo -; é necessário mais do que isso, uma nova esquerda, uma esquerda para o aqui-agora, precisa sair do mundo do moralismo-maniqueísta e entrar no reino das possibilidades (e da Liberdade); Puerta del Sol é alentadora nesse sentido assim como as experiências no Mundo Árabe. É isso que precisamos cá no Brasil.

Palocci, Código Florestal e a Economia

Guido Mantega, por ora, o grande fortalecido nisso tudo

Enquanto de um lado o Antônio Palocci, o pretenso articulador-mór da República, balança mas (ainda) não cai e o problemático texto do Novo Código Florestal acabou passando - restando apenas a Presidenta correr os riscos inerente ao veto do texto -, do outro lado, as contas públicas vão muitíssimo bem, obrigado e o PIB deve apresentar um resultado muito bom este ano. Enfim, tudo segue como dantes no quartel de Abrantes. Mais até do que isso, as desditas e as vitórias do atual governo não deixam de ser perfeitamente previsíveis; Palocci, desde o começo, era um péssimo nome: sua enorme capacidade de articulação nos bastidores sempre foi ofuscada pela sua visão limítrofe de política e sua capacidade de se envolver em problemas - era líquido e certo que aquilo que está acontecendo agora não tardaria a acontecer, talvez até em momento mais inoportuno. O Novo Código Florestal, por sua vez, também já nasceu mal, basta ver a equipe responsável por sua redação - um Aldo Rebelo há tempos próximo dos ruralistas -, ter dado no que deu, jogando esse enorme abacaxi no colo de Dilma não é novidade alguma, francamente. Por outro lado, o resultado das contas e do PIB era esperado, ainda mais com Dilma no topo da cadeia de comando; enquanto a oposição falava em "contas destroçadas" durante a campanha eleitoral, se aproveitando de um recorte momentâneo, estava claro para qualquer entendedor de economia que estava tudo sob controle: estava em curso ali o funcionamento do superávit contraciclíco, que consiste na contenção de recursos em tempos de fartura para gasta-los quando as vacas estiverem magras - uma vez retomado o crescimento, como foi conseguido com êxito durante a mais grave crise econômica desde 1929, com um esforço razoável as contas voltariam ao lugar. Agora, estamos diante da previsão de um crescimento de mais de 4% e as contas públicas já estão redondinhas com o superávit primário de 4,3% garantido, emprego e renda crescem. Ponto para o Ministro da Fazenda Guido Mantega, que se fortalece com o enfraquecimento de Palocci e com os resultados conquistados.

P.S.: Para além dos problemas todos na articulação política, temos um problema grave no Congresso Nacional; a grave crise partidária e o clima obscurantista produzido pela oposição na última campanha presidencial deram em uma das piores composições da história do nosso Congresso, sobretudo, no que diz respeito à Câmara. 


P.S. 2: Também não resta dúvida que o problema da inflação é uma grande ameaça ao Governo Dilma; e aqui eu não falo apenas das causas externas que ora se impõem, mas também da própria intensificação da tensão classista do momento presente; uma vez que os aumentos de emprego e renda salarial se colocam em trajetória ascendente, o capital tenta engolir os ganhos salariais reais com repasse nos preços - o que força mais reivindicações laborais na outra ponta. É basicamente sobre isso que eu me referia quando falava da dificuldade que o PT teria para não ser engolido pelas próprias mudanças (para melhor) que ele mesmo produziu.

Atualização de 26/05 às 12:48: O desemprego continua a cair. Agora, a taxa está em 6,4%. Viveremos um momento interessante quando a taxa passar dos 5%.