terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Luta pela Não demolição do São Vito e Mercúrio Reverbera na Câmara dos Deputados

Aqui reproduzo a seguinte informação recebida via Forúm Centro Vivo:

A luta pela não demolição dos edifícios Mercúrio e São Vito reverberou na Câmara dos Deputados, em Brasília. Confira discurso do parlamentar Ivan Valente:

Especulação imobiliária promovida pelo poder público.

O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à Tribuna para denunciar o que ocorre na região central de São Paulo. Trata-se da demolição do edifício, em frente ao Mercado Municipal e próximo à região cerealista da cidade. Nesta semana as últimas famílias serão removidas para dar lugar, pasmem, a um estacionamento e uma praça.

O edifício Mercúrio possui 24 andares e 86 apartamentos, construídos há 52 anos. Ao lado fica outro edifício tradicional, o São Vito, removido durante o governo Marta Suplicy e que permaneceu desocupado durante o governo Serra/Kassab. No São Vito habitavam quase 1300 pessoas distribuídas em 660 apartamentos de 24 andares. Eram famílias trabalhadoras e pobres: 75% com renda de até 3 salários mínimos, com uma quantidade significativa de proprietários (41%) e inquilinos (48%) que pagavam aluguéis entre R$ 50 e R$ 150, conforme pesquisa da própria Prefeitura.

O perfil dessa demanda era de trabalhadores pobres, longe da construção fantasiosa de marginais ou bandidos que faz o poder público e os meios de comunicação, que habitam o centro em função da disponibilidade de empregos e acesso aos serviços.

As famílias do São Vito foram removidas no governo de Marta Suplicy a partir do acordo de sairem dos imóveis, receberem indenizações abaixo do valor de mercado e retornarem após a reforma do edifício, pois os antigos proprietários teriam preferência na compra e poderiam financiar o restante. Nesse ínterim receberiam uma bolsa aluguel.

De lá pra cá o que ocorreu foi uma quebra de contrato entre o governo seguinte de José Serra e as famílias do São Vito. Serra não apenas atrasou seguidamente os recursos da Bolsa Aluguel, como impediu o retorno dos antigos proprietários ao imóvel.

Esse monumento aos interesses da especulação imobiliária e de ódio aos pobres está lá no centro de São Paulo, em frente ao mercadão. O São Vito hoje é uma estrutura de concreto de 26 andares, desocupado há quatro anos, numa cidade com um déficit habitacional de 550 mil moradias, ou seja, quase dois milhões de pessoas sem moradia ou morando nas favelas, cortiços e ocupações da cidade.Esta semana a prefeitura dá os últimos passos e termina de remover as últimas famílias do edifício ao lado, o Mercúrio, para logo após demoli-lo e continuar o projeto de revitalização da região central.

A demolição dos dois edifícios se insere num conjunto de intervenções no centro que compreende ainda a demolição do Viaduto Diário Popular, a Baixada do Glicério e a transformação do Palácio das Indústrias em um museu no entorno, além de outros projetos nos demais bairros da região.

Por que tratamos de uma demolição como um assunto importante?Porque se trata de processo amplo, comandado pela Prefeitura, de remoção dos moradores mais pobres do centro para dar lugar aos interesses da especulação imobiliária. O que Kassab pretende é continuar a faxina social iniciada no primeiro mandato e que visa expulsar os mais pobres, a população de rua, os setores mais vulneráveis da região. Querem expulsar os pobres do centro e premiar obras faraônicas e a especulação imobiliária, como disse o urbanista João Whitaker.

O centro possui aproximadamente 50 mil imóveis vazios, das 420 mil moradias vazias de São Paulo e conta com uma rede de serviços já instalada e que poderia ser disponibilizada para habitação popular. São milhares de famílias sem casa, enquanto há milhares de casas sem famílias. Esse absurdo não pode continuar e medidas como a demolição do Mercúrio mostram até que ponto a especulação imobiliária passou a governar São Paulo.

O defensor público Carlos Henrique Loureiro afirma que o Plano Diretor Estratégico da cidade privilegia a ocupação da região central: é princípio da política habitacional do Município de São Paulo, nos termos do seu Plano Diretor, estimular a moradia nas áreas centrais da cidade pela população de baixa renda para garantir o acesso à infra-estrutura urbana de qualidade já instalada".

Uma região que possui tantos imóveis vazios não pode beneficiar a especulação imobiliária. É preciso fazer do centro um lugar também de moradia popular. É por isso que a demolição do Mercúrio é inoportuna.

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