quarta-feira, 22 de abril de 2009

A Intervenção do Ministro Barbosa

Agora há pouco, o Ministro Joaquim Barbosa se insurgiu com uma coragem e franqueza como há muito tempo não via nesse país. O Ministro se insurgiu contra Gilmar Mendes e a forma lamentável como ele vem conduzindo a nossa Suprema Corte. Foi brilhante. Há pouco mandei esse e-mail parabenizando-o. Faça o mesmo. O e-mail do Ministro é gabminjoaquim@stf.gov.br.

Minhas Congratulações

Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa,

Prometo ser breve e franco.

Enquanto cidadão e estudante de Direito, confesso que me encontrava deprimido, já há muito, com o nosso Judiciário, em especial, com nossa Suprema Corte. Deprimido a ponto de não ter mais estímulo para continuar estudando e, simplesmente, não conseguir vislumbrar meu futuro profissional na área. Além de todos os problemas de nosso país, confesso que os rumos que traçavam para nossa Suprema Corte - os quais me indignavam e me afligiam profundamente - eram uma das principais causas da minha frustração.

Era paradoxal; se de um lado, finalmente via o avanço de nossa democracia formal e a possibilidade de consolidação do nosso STF no papel que cabe a uma Suprema Corte em um regime democrático, do outro, via esse momento histórico ser desperdiçado por conta da atuação indigna de muitos dos ministros da referida Corte, o que, ainda por cima, vinha acompanhado de um silêncio ensurdecedor e insuportável por parte de seus pares. Acima de tudo, causava-me espécie - como ainda me causa - a conduta do excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes e a forma como ele vinha presidindo a referida Corte - ignominiosamente, sem dúvida.

Qual não foi a minha surpresa ao ver há pouco, no blog do renomado jornalista Luís Nassif, a providencial - e histórica - intervenção de Vossa Excelência no que toca a conduta pouco adequada do Ministro Mendes enquanto presidente de nossa - nossa - Suprema Corte. Peguei-me surpreso, positivamente surpreso, como há muito não me sentia. Faço de vossas palavras as minhas. Compartilho de vossa indignação. Mais do que isso: Vossa atitude me encantou e provou que há uma luz no fim do túnel. Meus parabéns, senhor Ministro. Meus parabéns.

Abraços fraternais


Atualização de 23/04 às 17:30 Além do e-mail divulgado acima, na verdade, do gabinete do Ministro, também existe esse: mjbarbosa@stf.gov.br. Ademais, a repercurssão hoje foi forte. A reação de Gilmar Mendes não tardou e os ministros que participaram daquela sessão plenária se reuniram por três horas a portas fechadas para decidir o que fazer. Informes apontam que Mendes desejava uma punição dura para Barbosa e alguns ministros como Menezes Direito e César Peluzo o apoiaram. Outro grupo integrado pelo Ministro Ayres Britto defendeu uma nota de repúdio sobre o que aconteceu, mas não concordaram com a citação do nome do Ministro Barbosa nem apoiaram uma punição - e essa posição aparentemente foi vitoriosa. O Ministro Barbosa manteve sua posição. Os setores de sempre da mídia da mantiveram o discurso de sempre a favor de Mendes hoje. O ar no Supremo, por certo, está irrespirável hoje, mas uma coisa é certa; nada voltará a ser como antes. A crise suscitada pela maneira como Gilmar Mendes vem presidindo a mais alta corte do país não parará por aí. Nunca antes o STF esteve numa situação tão frágil e isso é simplesmente terrível para o país. Outros desdobramentos virão, por certo. Estejamos atentos.

6 comentários:

  1. Que maravilha, não é, Hugo? Confesso que fiquei duplamente emocionado: pelo destemor de Joaquim Barbosa, num momento em que a última esperança de trazer Gilmar Mendes à razão ou enquadrá-lo repousa em seus pares, e pela sua bela carta a ele! Eu também enviei um email a ele, mas modesto, curto, sem a grandiloquência sincera da sua mensagem.

    Abraço faternal,
    Maurício.

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  2. Sim, Maurício, foi uma maravilha a atuação do Ministro. A situação do STF chegou a um ponto limite, o corporativismo do meio jurídico foi posto contra a parede, agora ou os ministros encaram o problema que representa a presidência de Gilmar ou afundam com ele. Quanto ao meu e-mail, foi só uma sincera e humilde homenagem, afinal, ele merece.

    abraço fraternal

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  3. Lindo! Lindo! (fã do ministro Barbosa)

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  4. Gostei demais! O Joaquim Barbosa falou e disse. O Gilmar está possesso!

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  5. Pois é, Marcelo, desconfio que essa crise ainda vai longe, a atuação do Gilmar como chefe do judiciário tem sido, no minímo, temerária.

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  6. Eu acredito que o Gilmar faz parte de um projeto maior. Na verdade, a tese não é minha, é do blog do Mello. Esse negócio de contestar na Justiça o mandato de governantes eleitos... A Dilma deve ficar alerta. Abraços.

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