A Metrópole Global: Economia da Dívida e o Leviatã Imobiliário

Favela da Rocinha no Rio

As metrópoles brasileiras testemunham a maior escassez de imóveis para alugar em dez anos, o que ajuda a entender o violento aumento de seu preço nos últimos tempos. Evidentemente, a crise imobiliária não se restringe ao Brasil, embora aqui, por óbvias circunstâncias históricas, estejamos às portas de uma situação limite: os milhões de brasileiros que vivem nas ruas ou em áreas irregulares são aquelas pessoas que foram, simplesmente, deixadas para morrer ao relento, mas que de alguma forma lutam nessa circunstância ou no locus definitivo de resistência urbana, a Favela.

No dito capitalismo cognitivo, o global e o local estão apartados por uma dobra, cuja relativa operação de desdobramento exige, dentre outras coisas, a compreensão de como se articula o sistema imobiliário: se em um nível macroeconômico, ele representa uma problemática que se afirmou na presente crise - e não nos esqueçamos que ela começa justamente no sistema imobiliário norte-americano -, no nível urbano, é a especulação imobiliária que dita a gestão dos espaços - e não há nada mais local do que a crise econômica em curso, nem nada mais global do que o aprofundamento da piora nas condições de moradia.

Na medida em que as condições gerais da exploração da vida, no capitalismo, não permitem à maioria das pessoas adquirir moradias, o século 20º foi profícuo em políticas de correção disso, o que quase sempre aconteceu pela articulação entre construtoras, imobiliárias, bancos e seguradoras: a lógica de endividamento decorrente do New Deal diz respeito, fundamentalmente, às hipotecas imobiliárias; os trabalhadores teriam acesso à moradia, desde que contraíssem uma dívida a ser paga em décadas. 

A suavidade daquelas parcelas sempre escondeu a dureza da governança instaurada a partir dali: como decidir os rumos sobre a própria vida, se uma dívida lhe fixa a certa territorialidade (que não é só a vizinhança, mas também a família, o emprego etc)? Ironicamente, os próprios recursos que eram "concedidos" aos trabalhadores pelo "benévolo" bem-estar à americana, na verdade, nasciam da abundância geral por eles produzida, mas que era, em seguida, espoliada para, depois, ser devolvida parcialmente para a realização do valor - só que de forma condicionada. Eis o mistério da dívida.

Enquanto os trabalhadores restaram condicionados daquela maneira, um mercado paradoxalmente mobilíssimo foi edificado em cima dos valores das moradias e do próprio risco especulado: a promessa da salvação (aqui, de não morrer ao relento) se estruturava pelo velho duplo esperança - a alegria de ter uma casa própria no futuro, o que alimentava a resignação no presente - e medo - tanto a tristeza por, eventualmente, poder vir a perder aquela posse, ou mesmo de não recebê-la, o que estrutura o mercado de seguros (e dos seguros de seguros).

Não por acaso, a presente crise americana foi disparada quando esse mesmo mecanismo começa a falhar com a insolvência dessas dívidas por uma série de motivos - inclusive pelo próprio aumento artificial desses valores como forma de alimentar as dívidas para o consumo (tendo em vista a deflação salarial dos anos 80 para cá), o que dá pano para manga e é assunto para outros posts -, o que não expôs apenas a base oca do sistema americano como também trouxe à baila a insustentabilidade das políticas de moradia, haja vista que um número crescente de americanos perdem suas casas.

Os países socialistas também não tiveram melhor sorte no século 20º, com sua produção de moradias de forma diretamente estatal e massificada - cujo legado é uma arquitetura homogênea e um imobilismo urbano, com o Estado estipulando diretamente aos cidadãos como e onde eles morariam, restringindo mudanças, reformas ou mesmo a construção habitacional em caráter cooperativo, fora da sua esfera disciplinar. A construção de moradias estatais em caráter para complementar a oferta não deixou, no entanto, de ser adotado de forma mista pelo mundo, sobretudo para atender os mais pobres - e no terceiro mundo, não deixou muitas vezes de ser um paliativo insuficiente que atende mais as relações promíscuas do Estado com as empreiteiras do que às necessidades dos mais humildes.

Mesmo a social-democracia europeia, com um misto de incentivo ao crédito imobiliário, a construção de moradias populares para os pobres e, ainda, uma potente legislação que força à realização da oferta de imóveis habitacionais - com medidas tributárias extrafiscais que visam a impedir a permanência de imóveis desocupados - não chegou à resolução do problema: enquanto o Estado move-se burocraticamente para produzir moradias, o incentivo às construturas e imobiliárias nem sempre é suficiente para que elas produzam e, não resta dúvida, se medidas legais, administrativas e judiciárias forçam a realização da oferta imobiliária, por outro lado, elas não atuam na ampliação da constituição de uma oferta potencial. 

Embora a baixa pressão demográfica arrefeça os problemas, é fato que a questão dos imigrantes - admitidos para sub-empregos e, assim, para o capital europeu driblar de forma branca a legislação trabalhista - exponha cada vez mais essa problemática. O controle de mercado exercido pelas imobiliárias, por outro lado, lhes permite abrir mão do risco de bancar novos empreendimentos e faturar o máximo que elas podem sobre o preço dos aluguéis e imóveis já existentes, o que causa aumenta dos preços.

Voltando ao caso brasileiro, temos três eixos históricos elementares: (i) a escravidão, que determinou durante séculos o agrupamento de enormes contingentes humanos no confinamento - e terminado tal período, o mesmo sistema os largou ao relento -; (ii) é a política iniciada em Vargas e recrudescida pelos militares, qual seja a expulsão das massas camponesas para as metrópoles para servirem de mão-de-obra barata para o capital, sem moradias suficientes; (iii) a atrofia histórica do nosso sistema financeiro, e depois seu crescimento como parasita da inflação decorrente da irresponsabilidade estatal, que não produziu, ao contrário do "primeiro mundo", uma indústria imobiliária potente.

O "déficit habitacional" brasileiro é enormíssimo: ano passado ele estava em 5,5 milhões de moradias.  Isto é, estimando que o tamanho médio de uma família brasileira é de 4 pessoas por lar, falamos de 22 milhões de pessoas deixadas simplesmente ao léu, deixadas para morrer sem abrigo. O governo Lula e sua continuação com Dilma Rousseff, busca tem metas ambiciosas para reduzir esse déficit, tanto com a capilarização do crédito imobiliário, à moda das social-democracias, quanto pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que visa, em uma articulação entre Estado e inciativa privada, construir moradias populares em larga escala. 

No entanto, a problemática urbana, que apenas se agravou nas últimas décadas, se opera  debaixo disso, com a proeminência da governança do mercado imobiliário nas cidades: seus empreendimentos vão, aos poucos, assumindo uma parcela cada vez maior das construções urbanas, que passam a ser feitas, a partir daí, pra suprir demandas econômicas que se alheiam das demandas sociais por moradia, o que o leva a uma gestão dos espaços urbanos completamente violenta - o que não poderia ser articular sem a participação do poder público, como verificado na administração das grandes cidades brasileiras, seja na São Paulo administrada por Gilberto Kassab ou no Rio de Eduardo Paes. 

Outro ponto, e aí o processo brasileiro se entrecruza com uma tendência global, é que a financeirização do capitalismo força, cada vez mais, a exploração da propriedade e não mais da produção. O capitalista quer a segurança da renda - isto é, o ganho sobre a propriedade - e não o risco do lucro - o ganho sobre a produção, pela exploração do trabalho -, o que não consiste em uma deformação do capitalismo, mas a própria forma que ele tomou, uma vez que  há muito o capitalismo se encontra socializado na forma do mercado acionário, cujos ganhos estão ancorados em expectativas cada vez mais descoladas da produção - e o acionista não deixa de explorar a escassez dos títulos de maior retorno.

Trocando em miúdos, interessa ao mercado imobiliário, assim como para o capital de forma geral, que haja escassez, pois isso é precisamente a base material para a ampliação de seus ganhos hoje, o que joga sombras mais escuras sobre o argumento keynesiano padrão que identifica o rentismo como desvio de rota e não como o novo caminho. Com o agravante dos problemas de mobilidade urbana do Brasil e a ausência de leis - e de fiscalização - que façam valer a função social da propriedade, o teto para o aumento de aluguéis torna-se cada vez mais alto.

A Favela - assim mesmo, com maiúsculo -, dentro dessa realidade, opera como esse espaço resistente de quem habitou apesar disso lhe ter sido negado, pois resolveu não morrer. Isso passa bem longe da concepção apocalíptica, na qual ela é mero espaço de confinamento onde estão os deixados para morrer - quando, na verdade, ela é uma linha de fuga desse processo - ou mesmo da concepção romântica, para a qual ela é uma forma alternativa de habitação e coexistência - quem está lá é porque precisa, então a Favela é um  meio da luta por moradia digna, não um fim possível para esse processo. 

A renegação da Casa que lhe foi negada, a saída radical do sem-teto, não deixa de ser outro meio não menos pungente nessa luta. A experiência dos mutirões, ainda que primitiva e experimental, aponta para um norte ainda pouco explorado: a construção de casas de forma cruzada pelos membros de um território, o que invariavelmente afirma o comum existente entre eles, aponta para um norte interessante tanto à fuga do capital quanto da insuficiência socialista. 

Seja como for, mesmo uma breve investigação sobre a desdita habitacional como esta aponta para uma relação muito íntima entre a Casa e a Economia - que vai para além da etimologia da segunda palavra, ou talvez explique a íntima ligação entre as duas coisas (e da problemática entre a Casa e a Cidade, algo que já está nos primórdios da filosofia ocidental em Platão e Aristóteles). Em um ano de eleições municipais, a crise das metrópoles brasileiras não pode ser ignorada, tampouco as variáveis dessa crise devem ser simplificadas porque não há saídas fáceis, mas não resta dúvida que nunca antes o local e o universal estiveram tão próximos.