Verdade, Justiça e Esquecimento

 (verdade e justiça)


A acirrada discussão em torno do terceiro Plano Nacional de Direito Humanos trouxe à baila aquilo que eu insisto em classificar como o maior tabu da Nova República: A não resolução da questão da Ditadura, de suas consequências e feridas. Há mais de vinte anos, insistimos na prática esquizofrênica de tentar curar certas feridas simplesmente ignorando sua existência e o resultado é que vivemos às voltas com uma Democracia que não está consolidada, longe disso. 

Se os arautos da realpolitik acharam que poderiam construir uma Democracia assentada em mentiras, eles se enganaram. O mesmo podemos dizer sobre os idealistas que supunham que a Democracia formalmente instituída, por si só, seria o bálsamo milagroso para todos esses males - quando, na verdade, sua concretização dependia da resolução desses assuntos o tempo inteiro. O fato é que estamos voltas com um cenário no qual além do entulho autoritário não ter sido varrido, ele ainda insiste em se proliferar. 

Uma leitura vulgar do materialismo - recorrente em nosso meio - aponta para inexistência da Verdade e da Justiça - ou mesmo, a leitura vulgar do relativismo aponta para uma direção na qual esses conceitos são esvaziados. Trata-se, com efeito, de um grave equívoco dos tempos atuais. Nesse sentido, não há como deixar de contrastar ambas, à luz do atual conjuntura, com a chamada Lei de Anistia - e "anistia" vem do mesmo radical helênico de "amnésia", portanto, estamos falando em "esquecimento".

Em um primeiro momento que haveria de ser "verdade" na Língua portuguesa? Em apertada síntese, podemos lembrar daquilo que a Professora Marilena Chauí expõe tão claramente em seu Convite à Filosofia, não estamos falando de um termo cujo significado é uma mera decorrência do latim veritas: O conceito grego de aletheia - o desvelado, o não-oculto - e o hebraico emunah - a confiança e a esperança cuja expressão mais perfeita é profecia. 

De tal modo, "verdade" em português - e provavelmente em seus cognatos nas línguas latinas - possui um significado bastante profundo: Ela se refere ao passado - o fato visto e narrado da veritas, portanto, ela detém uma dimensão subjetiva e seu oposto é a mentira -, ao presente - aquilo que é e cujo oposto é o falso, advindo da aletheia - e ao futuro - aquilo que será, que decorre do significado da emunah. Portanto, quando falamos em verdade, temos uma palavra cujo significado vai para muito além da verdade factual.

Quando a sociedade brasileira clama por verdade, ela está procurando construir não apenas por uma narrativa histórica condizente com os fatos acontecidos, mas com lutando contra o falsificação do presente e pela garantia do futuro. Será que podemos construir uma Democracia negando isso? A nossa história recente está provando que não. Será que podemos simplesmente esquecê-la? Eu duvido, há quem discorde, mas para mim, com o perdão do trocadilho, a assertiva de que a verdade detém uma dimensão objetiva me parece verdadeira.

A Justiça é um conceito ainda mais incerto, mesmo que dificilmente alguém vá se colocar contra ele. Sua origem há de estar no sânscrito, mas é no latim justitia, um ideal intrinsecamente ligado ao conceito de igualdade e de distribuição correta - seja na definição católica " a constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido" ou na socialista "de cada um conforme sua capacidade, para cada um conforme sua necessidade". Trata-se de um ideal que aponta para o caminho correto para a interação das pessoas e das coisas em sua forma e em seu movimento.

Verdade e Justiça caminham lado a lado. Para os gregos, as deusas que as representava nutriam uma relação de parentesco: Diké - a justiça - era a filha mais velha de Aletheia - verdade. Um simbolismo interessante para dois conceitos que andam lado a lado, pois se aceitarmos sua existência concreta como real, estaremos diante do fato de que uma não poderia existir sem a outra - portanto, não haveria como nega-las em separado.

De tal forma, se tomamos como possível esquecer os fatos, também estamos tomando como possível ignorar a justiça - e as consequências disso. Podemos ser suficientemente cínicos e aceitar esse ponto de vista, reduzindo à Política a um mero cálculo de correlação de forças do momento - ou pior, a uma mera consequência, matematicamente expressa, dos dados econômicos convenientes - a qual poderia ser válida em todas as circunstâncias - ou mesmo que livros de história fossem uma mera compilação de papéis que aceitasse qualquer coisa. Disso, poderíamos e podemos construir algo, mas certamente o monstrinho que sai dessa processo não se chama Democracia.

Para além da existência ou não das coisas - e eu estou bem longe de conseguir provar o que quer que seja, ainda que eu intua algo -, não podemos virar as costas para o significado das coisas: Um país que possui inúmeros setores incomodados com uma Comissão de Verdade e Justiça, alegando o clamor de esquecimento em seu favor, deve ter algum problema grave que deve ser resolvido e não mais ignorado.