quinta-feira, 28 de julho de 2011

Crise Mundial que se Aprofunda, o Brasil e Algumas Divagações

Grécia: a pequena criança levada para a terapia de choque depois de gritar que o Rei está nu.

Como não cansamos de repetir por aqui, o óbvio nem sempre é evidente, mas ele é sempre revolucionário. A crise econômica mundial - sim, uma crise estrutural do sistema capitalista - avança. O agravamento dos problemas econômicos europeus e americanos chega a ser tão pedantes quanto foram previsíveis: um bloco econômico construído sobre um pântano e um grande instrumento artificial e inviável - o Euro - junto com uma superpotência perdulária e belicosa - a exemplo do Império Espanhol do século 16º e 17º como não cansa de usar como exemplo o americano Paul Krugman.  

Embora não seja parte da UE, a Noruega também arde com o extremismo de direita
A União Europeia sempre carregou em seu projeto originário defeitos sistêmicos cuja natureza permitia a qualquer observador mais atento considerar que, vejam só que espanto, uma vez alguma crise surgisse, os beneficiados do esquema iriam tentam montar uma porta corta-fogo para deixar as vítimas do incêndio à própria sorte. Dito e feito. Só que era igualmente óbvio que isso não daria, posto que todas aquelas nações compartilham o mesmo espaço econômico - ouviu frau Merkel? -, a crise de um, é crise de todos, ora pois - e se não é, passa a ser por efeito dominó.

Tabela do endividamento estadounidense
Dos Estados Unidos, muito mais se pode dizer; um modelo de produção e consumo social, econômica e ambientalmente inviável acompanhada de uma política belicista para alimentar tudo isso - e se alimentar -, a parasitagem de setores arcaicos da indústria energética - também chamado de setor petroquímico - e um governo como o do pequeno Bush não poderiam dar em outra coisa: Um desastre. Mas é verdade que Bush tem lá a responsabilidade (méritos?) de ter antecipado o temporal quando resolveu cometer em dois anos, os erros que os líderes soviéticos levaram doze para realizar: o Afeganistão (2001) e o Iraque (2003) se aproximam muito da incursão soviética na Hungria (1956) e na Tchecoslováquia (1968)  do ponto de vista geopolítico.

Por certo, também não falamos apenas de uma crise instrumental - embora linhas de fuga (ou melhor, gambiarras) sempre sejam um horizonte possível para o Capitalismo. Se pensarmos bem, a nova ordem desenhada nos anos 90, com países pobres usando de disciplina fiscal para acumular reservas estrangeiras, isto é, financiar o déficit dos ricos para que eles importam mercadorias, poderia funcionar para sempre. O problema é como isso criou uma bolha de consumo - e a reprodução do capital é incessante - nos países ricos mediante a injeção irreal de recursos no sistema financeiro dos ricos. 

Mesmo em um cenário de estabilidade, a impossibilidade de universalizar o consumo dos ricos - e a impossibilidade dos pobres viverem sem a possibilidade dessa universalização dentro dessa relação - já seria uma contradição em termos claríssima. O fato é que essa estabilidade não era mesmo possível - ricos administrando pequenos déficits que seriam financiados pelos "emergentes" de quem importariam mercadorias baratas -, uma vez que o círculo vicioso do hiperconsumismo iria forçar os mais ricos a estourarem suas contas - seja por uma via militar (a guerra de conquista como elemento de aquecer a economia da sociedade do consumo e do espetáculo) ou pela saída "pacífica" optada pelas potências europeias (uma astúcia, sem dúvida).

Desenhado esse cenário, vamos ao que nos é mais próximo: e o Brasil com isso? Conseguimos, mediante esse jogo, internalizar a dívida pública eliminando, assim, a dívida externa e, ainda, forçamos o sistema ao limite, caminhando para a universalização daquilo que não pode ser universalizado por sua própria condição ontológica: a renda nacional da produção capitalista, ela mesma assim como inúmeros itens acessórios que formam o complexo da chamada "cidadania". É claro que isso teve um ônus pesado, inclusive a aquisição de títulos da dívida americana como forma de ancorar o processo de pagamento da dívida externa - num processo que ela foi recomprada pelo nosso sistema financeiro, então o que era "dívida externa do Estado brasileiro" passou a ser apenas "dívida pública do Estado com, afinal de contas, jurisdicionados seus". 

Hoje, o perigo que se projeta de forma iminente é, justamente, o de que os títulos da dívida americana que nós temos, graças à perspectiva de calote americano - por conta da Lei que proíbe os EUA de elevarem o patamar de dívida para mais do que 100% de seu PIB, o que os forçaria a dar um calote na dívida ou não gastar com a sua própria manutenção -, pode virar pó. É claro que o Brasil errou ao manter suas reservas quase que exclusivamente em dólares, mas quanto a isso, as coisas não são tão simples (1) pela bolha de confiança criada nos EUA nos anos 90, os títulos da dívida americana era o caminho menos arriscado para ancorar o processo de eliminação da nossa dívida externa; (2) pressões políticas forçam países emergentes a financiarem o déficit americano, por incrível que pareça, só a Venezuela de Chávez não cometeu esse erro (mas não de forma indolor, como sabemos); (3) de todo modo, toda a economia mundial está ancorada no dólar e na economia americana, direta ou indiretamente. 

Lula nunca teve a margem de manobra que um Chávez teve - assim como grande parte dos árabes tiveram, mas não fizeram bom uso -, uma vez que em seu mandato ele não dispôs do mesmo superávit na produção petrolífera que seu colega - ainda que tenha aumentado a produção nacional de petróleo e, ainda, tem promovido as reformas necessárias para que a petrolífera brasileira (uma sociedade de economia mista, isto é, uma empresa com controle acionário estatal, mas com parceiros privados) pudesse descobrir a reserva do Pré-Sal. O petróleo venezuelano, apesar de mal administrado até bem pouco, deu aos nossos vizinhos a estabilidade nas contas externas que nunca tivemos - nem ainda temos. O Brasil tem títulos da dívida americana que de papéis mais seguros do mundo, agora são uma bomba relógio.

É claro que se isso expõe a nossa economia no curto prazo, por outro lado, o Capitalismo, na sua eterna reorganização e atualização aponta saídas: com o calote americano, depois do choque, para onde iriam os fluxos de capitais? Nesse sentido, o Brasil sofreria um choque brutal como toda a economia do globo, mas novamente teria mais chances de colher dividendos disso se souber continuar a investir no seu mercado interno - como os chineses habilmente têm feito, embora essa inversão das turbinas da economia do País do Meio (de economia exportadora para economia centrada no próprio mercado) tenha limites, a um primeiro olhar, políticos, uma vez que não são pouco tecnocratas que temem a recomposição dos salários dos trabalhadores locais, o que operaria mudanças políticas pesadas no país e já pode até mesmo influir no processo de sucessão do Presidente Hu Jintao . 

Portanto, de um ponto de vista nacional, a crise em tela traz menos problemas para o Brasil do que se pensa. Isso pode ser, inclusive, até um incentivo para que, no pânico, certos nós górdios caprichosamente dados pela nossa elite, sejam desfeitos - assim como 29 serviu para, depois do abalo, ser a causa do fim do entrave à nossa industrialização. Por essa perspectiva, se Dilma e o PT souberem se aproveitar da situação como Vargas, de certa forma, soube, nenhum problema - mas as coisas insistem em ser mais complicadas.

O grande problema é que o tal "capital produtivo" sobrevive do "capital financeiro", eles não são excludentes entre si. O especulador da bolsa é uma mera consequência - nem a mais preocupante, muito menos a mais danosa - da construção de um aparato financeiro capaz de realizar o valor da produção. O problema é que a existência de um setor com tanto poder quanto financeiro sempre abrirá a janela para a desregulamentação e o surgimento da bolhas de ar na corrente sanguínea do sistema. Em outras palavras, o Brasil tem um problema imediato e objetivo que é com suportar a onda de choque - que tardando ou não, virá -, como se adaptar ao novo cenário e, depois, como mesmo superado isso, escapar ao esquema de escravização do sistema.

As incongruências do sistema, a constante aparição de crises cíclicas, podem ser resolvidas por um Estado cada vez maior que promova uma engenharia jurídico-econômica no Capitalismo. O futuro, aquele maravilhoso produto da nossa imaginação, se insinua com caminhos vários daqui em diante: um deles pode ser mesmo a barbárie, outro pode ser a construção de um tipo de Estado semelhante ao que os positivistas imaginaram um dia; uma máquina tecnocrática gigantesca que nos move para o futuro, no qual toda liberdade é dissipada e a ordem nasce como premissa maior de um sistema progressista - que promoveria o constante desenvolvimento técnico e científico que aprimoraria o padrão de vida. 

Em um momento no qual os riscos são tantos, a recomposição da soberania do Estado sobre a economia acaba se tornando uma necessidade tática frente ao vendaval, os riscos disso ser uma armadilha que nos jogue em um futuro huxleriano são enormes; um novo leviatã, híbrido pela necessidade de ser adaptável, e global poderia ser a saída encontrada. Hoje, a esquerda se prende na necessidade da regulamentação do sistema financeiro - coisa que o pânico ajuda a avançar em países governados pela centro-esquerda como o Brasil -, de recomposição do espaço público - por vias estatais, pois afinal é o que está à mão -, como arma de desmontar a bomba-relógio liberal das últimas décadas na qual os privilégios - no sentido de "lei privada" mesmo - passaram a ditar os rumos da economia assim como a propriedade comum passou por um processo de desconstituição. 

Isso não está errado, embora essa plataforma precise ser mais bem delineada, o cerne da questão se encontra no fato de que, embora isso tenha de ser levado a cabo, é preciso considerar que isso requer um, digamos, sentido histórico. Qualquer saída que se apoie no Estado como fim em si mesmo ou meio necessário e inquestionável para se atingir um fim ideal - o velho etapismo leninista - tende à sua própria corrupção. A construção de um Estado grane à keynesiana não é saída, uma vez que vai-se embora o Direito e fica só Estado, cada vez maior, como vemos hoje, o velho fazer isso para só depois fazer aquilo de Lenin e dos velhos Bolsheviks é o velho equívoco de condicionar a Liberdade ao Amanhã, o que a conjura perpetuamente do Aqui-Agora. 

É preciso escapar à catástrofe e tentar não pagar um preço alto demais por isso.
 

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Utoya: a Noruega, o Brasil e o Multiculturalismo

Vista de Utoya -- flores em homenagem aos mortos
A língua norueguesa - em suas variantes dialetais - guarda vínculo próximo com os demais idiomas do norte da Europa - exceção feita ao que resta das línguas gaélicas na Grã-Bretanha e Irlanda e ao misterioso finlandês. Devido a isso, a Utoya onde houve o recente massacre, no qual quase uma centena de integrantes da juventude trabalhista norueguesa foi morta por um extremista de direita, compartilha os mesmos radicais que a língua inglesa, que nos é tão familiar, usa para expressar seu curioso significado: out island, A ilha de fora - como também é de fora que vêm os imigrantes que o atirador Anders Breivik odeia e que, por conseguinte, serviram de justificativa para sua audaciosa ação; um atentado contra a juventude de um partido que, na cabeça do governo de seu país, ousa comungar com o multiculturalismo e ainda se nega a se render à intolerância, mesmo quando foi mais tentado nos últimos dias - com as constantes negativas do premiê Stoltenberg em usar da supressão de direitos e garantias individuais para combater o fantasma do "terrorismo". O manifesto deixado por Brevik, por sua vez, com confusas condenações ao multiculturalismo, ao "marxismo cultural" e ao islamismo ao mesmo tempo - além da narrativa fantástica de guerras purificadoras que se estenderiam na Europa ao longo do século -  são a expressão da paranoia fascista: não falamos de uma crise, mas de uma perturbação na normalidade convencionada que leva a uma psicopatologia coletiva, escolhe-se o fantasma do momento e se executa o grande plano. Nunca houve prumo no fascismo europeu; o mesmo Breivik que hoje apóia Israel bebe na fonte de uma doutrina que jogou os judeus no campo de concentração, o bode expiatório, portanto, é de ocasião: o fundamento axiológico do fascismo é, como sempre foi, o desejo de transformar o futuro no mesmo que um passado que jamais existiu - nem poderia ter existido , fazendo os ponteiros do tempo voltarem a uma idealístico pré-Revolução, quando tudo era belo, puro e uno. Uma ideia delirante, que só é capaz de ganhar força em momentos dramáticos, mas que não está longe do nosso alcance, nem mesmo da civilizada Noruega - as práticas da imunização e a estetização da política estão ao nosso redor para não me deixar mentir. A disfuncionalidade do nosso país que Breivik credita à miscigenação soa tristemente irônico,  quando ele mesmo, loiro e de olhos azuis, parte para matar dezenas dos seus e romper a paz em que vive a Noruega desde a Segunda Grande Guerra. Um inferno que anuncia as nuvens negras como as da foto, mas que pode ser um tiro no pé da extrema-direita: a violência que ela produz é bem real, o que talvez desperte a potência das massas de bem-nascidos jovens ou trabalhadores revoltados que a seguem como zumbis.

Atualização das 12:22 29/07: O sempre atento The Big Picture publicou um álbum de fotos sobre a tragédia de Utoya. Uma bela mostra que captou tão bem o trágico que alcançou aquele sublime que se segue imediatamente ao choque. 

domingo, 24 de julho de 2011

Copa América: Uruguai Campeão

Suárez, o craque da Copa América 11 - Reuters
Agora há pouco, o Uruguai venceu o Paraguai por 3x0 e se sagrou não apenas campeão da Copa América como também ultrapassou a Argentina em número de títulos daquele torneio: A Celeste Olímpica tem, agora, 15 títulos contra 14 dos argentinos. Desde que o torneio assumiu o formato atual, com sede fixa, em 1987, os uruguaios venceram pela terceira vez, contra uma vitória da Colômbia, duas da Argentina e cinco do Brasil. O título uruguaio, com três vitórias e dois empates - eliminando ainda a dona da casa Argentina -, foi a consagração da geração de Forlán e Suárez, responsáveis por tirar o futebol do seu país do atoleiro; depois de uma suada classificação para o mundial da África do Sul, Forlán foi o craque da última Copa e ainda levou sua seleção à melhor classificação dentre os times sul-americanos. Agora, foi a vez da Celeste ratificar isso numa disputa regional. E que não se diga que a Copa América não tem importância: é o maior torneio de seleções da América do Sul e, nesta edição, todos os sul-americanos participantes levaram seus times principais. Sim, o futebol de Brasil e Argentina ainda tem mais diversidade que o do Uruguai, mas nenhum dos dois tem onze jogadores para montar um time tão equilibrado nem um grupo tão unido e funcional. Óscar Tabárez é o melhor treinador do continente, manuseia o que tem nas mãos com muito mais naturalidade e habilidade do que seus rivais diretos, Mano Menezes e Sergio Batista, que tropeçam nas próprias pernas. Desta vez, Suárez superou Forlán e foi o craque do torneio - um centroavante como há muito o Brasil não forma. O Paraguai, um vice que não venceu - foram quatro empates e uma derrota -, espanta pela superação; é um time ciente de suas deficiências e capaz de marcar durante os noventa minutos, modo pelo qual quase eliminou a campeão mundial Espanha nas quartas da última Copa do Mundo e como eliminou o Brasil este ano. A Copa América encerrada prova que o futebol mundial atual, no qual a profissionalização está universalizada e todos se encontram na arena global da Europa, não dá mais espaços para campeões de véspera: vence quem é mais determinado e coeso e, hoje, ninguém é mais do que o Uruguai na América do Sul.

P.S.: No que toca ao jogo em si, foi uma atuação de gala do Uruguai, não transmitida pela ignóbil TV aberta em prol de um Brasileirão que nem deveria ter datas em Julho. Os três gols da Celeste foram lindíssimos: Suárez costurando a zaga do Paraguai num rebote para, depois, chutar cruzado e tirar do ótimo goleiro guarani Villar; Arévalo desarmando Ortigoza para achar Forlán que chutou com perfeição; contra-ataque com Suárez enfiando de cabeça para Forlán matar o jogo.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

A Crise no Império de Murdoch e a Mídia Brasileira

O magnata australiano Rupert Murdoch construiu um império de mídia ao redor do mundo nas últimas décadas. Jornais, canais de TV, tudo o que você puder imaginar. Naturalmente, sua influência política se fazia imensa: Se nas democracias representativas, cada vez mais previsíveis e consensuais, políticos têm prazo para exercerem o mando - e os desmandos também -, os barões de mídia, por outro lado, são eternos - parafraseando aqui o indispensável Oscar Wilde -, logo, o beija-mão dos primeiros em prol dos segundos é de lei - só escapando à regra aqueles raros nomes e forças que ainda ousam escapar ao óbvio da encenação. O mítico jornalista Robert Fisk, inclusive, deu seu testemunho pessoal sobre como funciona a peculiar relação de poder no mundo de Murdoch.

No entanto, o jogo arriscado de Murdoch parece ter encontrado o seu limite: o tabloide britânico News of the World, com quase duzentos anos de existência e de propriedade de seu conglomerado empresarial-midiático, se viu envolvido numa trama bizarra, na qual telefones de milhares de pessoas foram grampeados - dentre eles, autoridades, celebridades e até pessoas comuns vítimas de crimes. O bombardeio a Murdoch e ao seu grupo  começou com as denúncias, ano passado, do jornalista Sean Hoare sobre as práticas do tabloide e do envolvimento de Andy Coulson - ex-assessor de imprensa do primeiro-ministro britânico David Cameron e diretor do News à época -, até que explodiu este ano, há poucas semanas, com novas denúncias, dessa vez de um detetive particular que prestou seus serviços para o jornal.

O que mais chocou o público britânico foi o fato do celular de uma menina de 13 anos, desaparecida e já morta, ter sido grampeado e sua caixa postal ter tido mensagens apagadas para que as mais antigas pudessem ser escutadas, o que  deu esperanças de que ela estivesse viva à família. O Guardian divulgou impiedosamente a trama, mas algo pior aconteceu em seguida: na medida em que mais e mais indícios do caso apontavam para a participação pouco digna de membros do Partido Conservador, ora no governo, e se aproximaram perigosamente do gabinete do premiê David Cameron, o denunciante Hoare apareceu morto. Para além das tragédias pessoais e o desrespeito aos direitos individuais, a trama tem uma dimensão política inquestionável e sua amplitude vai para muito além da ilha de Shakespeare. 

Murdoch e seus principais cabeças foram chamados a depor no Parlamento. David Cameron, idem, e ainda precisou se retratar, mas acabou triturado pelos trabalhistas naquilo que pode ser o início do seu processo de fritura. Algo impensável no Brasil, onde nossos onipotentes barões de mídia, diante de qualquer crítica, colocam-se imediatamente como vítimas de alguma conspiração contra a liberdade de imprensa - ao passo que movimentam seus lacaios habituais nos bastidores da República, para terem a devida cobertura oficial; tais lacaios e qualquer outra autoridade que esteja junto deles é imediatamente poupada. E isso não é, de forma alguma, uma prova de como são superiores as instituições britânicas em relação às brasileiras: Murdoch exerceu seu mando na terra da rainha da mesma forma que as famílias proprietárias da mídia nacional fazem no Brasil - e a promiscuidade é a mesma.

A diferença entre o caso britânico e o Brasil é que as forças políticas e sociais organizadas resolveram, finalmente, enfrentar a situação. Sim, o Estado britânico dispõe de instituições que facilitam isso, mas sem a atuação corajosa do Guardian - e da imprensa séria do Reino Unido - bem como dos atuais líderes do Partido Trabalhista, as coisas poderiam ficar por isso mesmo. Como ficam por isso mesmo no Brasil. Por exemplo, sobre o caso Palocci/Caseiro Francenildo, é sabido - pelo depoimento do próprio diretor da Revista Época - que as informações obtidas por meio da quebra do sigilo do caseiro, protagonista das denúncias contra o então ministro da fazenda, foram publicadas devido a um acordo direto entre o próprio Palocci e os Irmãos Marinho, os principais acionistas das Organizações Globo, proprietária da Época. 

Sobre o passado nebuloso de Palocci, então questionado pelas denúncias de Francenildo, pouco se investigou, mas a retaliação político-midiática contra o caseiro ocorreu de forma quase automática; o gesto impensado de Palocci, apesar do respaldo todo, lhe derrubou do cargo, mas isso se deu de uma forma tão singela que ele ainda teve forças para retornar à Casa Civil de onde foi nova e felizmente defenestrado este ano. Se tivesse se fingido de morto em vez de quebrar o sigilo do caseiro, talvez Palocci jamais tivesse caído da Fazenda. As Organizações Globo, parte imprescindível nessa história toda, passaram incólumes.

Para além do caso Palocci, um petista de convicções e alianças estranhas, muito mais aconteceu nesses últimos anos. A Veja, por exemplo, largou sua habitual retórica punitivista em matéria de Segurança Pública quando da prisão do banqueiro Daniel Dantas,  momento em que passou a lutar contra um suposto "Estado Policialesco", fazendo referências a autoridades que teriam sofridos grampos telefônicos - por parte da inteligência do Estado brasileiro -, mas que, no entanto, jamais foram mostrados. Ademais, como nem todos os petistas têm o charme e as ideias peculiares de um Palocci, essa mesma mídia assumiu uma postura sacro-santa de fazer campanha para o PSDB e seu então candidato José Serra. Quanta coisa não é omitida no noticiário - sobretudo o paulista -, não? Não dá para saber o que é mais assustador, o que se passa nos meandros do governo estadual bandeirante ou o silêncio sobre isso.

A urgência por uma reforma da comunicação social no Brasil, portanto, é extrema. Assustador é saber que a Constituição de 1988 já previa a regulação da mídia, garantindo não apenas a liberdade de imprensa, mas também assegurando a liberdade de informação dos cidadãos - por um esquema claro de limitação de propriedade cruzada e demais inerências da aplicação da função social à propriedade midiática, algo sofisticadíssimo. Hoje, quase trinta e três anos após a promulgação da Carta Política, o máximo que temos é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Congresso Nacional na criação de leis que, por sua vez, serviram para complementar os dispositivos constitucionais que regulam a mídia. O caso Murdoch/News of the World abre um precedente interessantíssimo. O papel dos movimentos de luta por liberdade de informação, por sua vez, devem se estender para muito além do devido cumprimento da ordem constitucional, apontando para um horizonte de construção de um espaço público de comunicação, no qual a expansão da Internet sem amarras é um belo instrumento. O governo Dilma fez pouco sobre isso até agora, mas se não se mover, é ele quem será a próxima vítima do monstro que alimenta. 



quinta-feira, 21 de julho de 2011

Copa América: Uruguai e Paraguai Decidem

Pois nem só de Villar vive o Paraguai.
Ontem, a Seleção Paraguaia eliminou, nos pênaltis, a Venezuela - que dominou o jogo, meteu bolas na trave, mas terminou eliminada graças ao goleiro adversário, Justo Villar, que agarrou uma de suas penalidades. Seu adversário é o Uruguai, que depois de ter eliminado a dona da casa Argentina, venceu o Peru por 2x0. Uma final justíssima e que já se desenhava no horizonte  devido ao atual momento de Brasil e Argentina. A atual geração do futebol uruguaio, sob o comando do excepcional  Óscar Tabárez,  conseguiu tirar a tradicional camisa da celeste de um limbo de frustrações e mediocridade à qual parecia estar condenado eternamente. O Paraguai, por sua vez, tem demonstrado há anos uma seriedade ímpar na montagem do seu time nacional e nas disputas em que se envolve: nenhuma outra nação sofreu tamanha violência de seus vizinhos quanto aquela, nenhum outro país do continente é tão achincalhado quanto, mas as últimas décadas tem reservado ao futebol paraguaio melhor sorte com classificações para a Copa do Mundo e boas campanhas lá - resultados, a bem da verdade, que se devem menos à roda da fortuna e muito mais a trabalho e vontade. O Uruguai, hoje, é o time nacional mais técnico do continente, só que o Paraguai é o time mais copeiro. Eu apostaria na Celeste, embora com Justo Villar nessa fase - e com Larissa Riquelme a inspirar o time -, não descarte um título paraguaio.   

P.S.: E cá no Brasil, como nos conta o sempre atento André Egg, o Brasileirão entra numa fase de definições. A vitória do Corinthians sobre o Botafogo no Rio é bem relevante: o time alvinegro crava uma marca espetacular de mais de 90% de aproveitamento em 10 jogos, o que é o equivalente a dar uma volta nos seus adversários. Isso dá um conforto imenso à equipe e pode fazer com que, se mantida a mera estabilidade nas próximas rodadas, a equipe de Parque São Jorge passe a administrar o torneio como fizeram Cruzeiro em 2003 e São Paulo em 2006. São Paulo, Flamengo (ainda invicto) e Palmeiras seguem na perseguição direta, mas estão longe.


terça-feira, 19 de julho de 2011

Sucessão Paulistana: Chalita, a Veja e Haddad

A recente edição da revista Veja traz mais uma reportagem que, de tão ruim e tendenciosa, agitou o debate público: Os Mistérios de Chalita. Dessa vez, no entanto, ela foge um pouco à regra da revista, expondo uma linha menos ideológica e mais propriamente partidarista. Apesar de que nessa peça não haja nada de formalmente estranho ao jornalismo praticado por aquele veículo - texto pobre, poucos fatos e muita beligerância -, causa estranheza, a um primeiro olhar, a figura que foi escolhida dessa vez: não foi um Che Guevara, nem sequer um Lula - arroz de festa no panteão vejóide -, mas sim um político de direita que nada mais é do que a face moderna do conservadorismo católico e, ao mesmo tempo, ainda é digno do mais sincero carinho dos conglomerados de ensino privado do país. 

Por que isso? Simples: Chalita é não só desafeto pessoal de Serra como também aderiu a complexa coalizão Lulo-dilmista - ora vejam, Lula, sempre ele - e é até cogitado para ser o - ou um dos - candidatos governistas na capital paulista - segundo nos indica o simpático perfil de Chalita feito recentemente pela CartaCapital, que analisa o resultado das movimentações narradas, de forma não tão simpática, por aqui mesmo.  A Veja, entre insinuações e desqualificações, mostrou uma tendência: está pouco ou nada disposta a aderir a candidatura de direita mais competitiva em São Paulo, pois prefere fechar com a oposição a apoiar um conservador que disputa o legado do "Lulismo" dentro dele. Talvez porque ache que no fim das contas a direita dentro do Lulismo não é capaz de domina-lo organicamente ou porque velhos acertos políticos ainda a obriguem a fechar com Serra.

O Lulismo, ainda ele, é a causa da peleja; ele, o eterno plano B do petismo que acabou por se tornar a expressão que, mais aproximadamente, consegue definir a complexa coalização social-desenvolvimentista que ora governa o país - embora o governo Dilma esteja mais próximo de um novo nacional-desenvolvimentismo mesmo. A direita que desertou à oposição demo-tucana não deixou de ser recompensada pelo que fez - ao contrário dos mais viscerais anti-lulistas, que perderam duramente as eleições, sobretudo no Senado -, o que representa o ponto mais controverso do legado de Lula: a convivência, dentro do mesmo programa, de projetos até mesmo antagônicos entre si, a presença do ex-tucano Chalita na coalizão é só mais uma peça nesse jogo. 

Só que o próprio Lula, em pessoa, acalenta a possibilidade de lançar o Ministro da Educação Fernando Haddad como candidato a prefeito de São Paulo. Ou pelo menos é o que as declarações de bastidores e a presença conjunta dos dois no último Congresso da UNE sugere claramente. Dos maiores quadros intelectuais do partido da estrela, Haddad, um jurista formado pela prestigiosa Faculdade de Direito da USP - com mestrado em economia naquela mesma Universidade e ainda doutorado em Filosofia nela também - que se aproximou da cúpula do partido nos últimos anos, gozando de grande prestígio junto ao ex-presidente, sem perder a simpatia da esquerda do partido. É um nome interessantíssimo para oxigenação petista frente ao desgaste de nomes como Marta ou Mercadante. Qualquer acordo, em nome da governabilidade, que sustasse a candidatura autônoma do partido para a Capital Paulista, ao nosso ver, simplesmente esvazaria a sustentação daquilo que garante a própria manutenção do PT no poder. Ou alguém ainda tem dúvidas do que o acordão em Belo Horizonte significou para o PT-MG?

Enquanto isso, o PSDB segue perdido. Serra mostrou sua sombra de novo no ataque a Chalita, mas aceitará disputar uma eleição que tem grandes chances de perder? Ainda mais contra candidatos jovens e competitivos? E se ele não sair, quem o PSDB poderia indicar? Seja como for, um dos principais bastiões da direita paulistana já fez sua escolha e ela não é a de desembarcar do demo-tucanato, por mais ilógico que isso pareça hoje. Os motivos, reitero, podem ser muitos e ficam a cargo da imaginação do leitor. Mas que nesse momento Chalita é tão favorito a vencer o pleito quanto é o mais vulnerável dos candidatos pela super-exposição, isso, não resta dúvida. E o PT pode ir do céu ao inferno.


domingo, 17 de julho de 2011

Seleção Avícola Depenada nos Pênaltis (Ou "É Tudo Culpa do Dunga")

Elano isola  (M. Sayão/EFE) assim como fizeram André Santos e Fred
Agora há pouco, o Brasil foi eliminado da Copa América, nos pênaltis, pelo Paraguai. E foi grotesco. A seleção canarinho perdeu os quatro pênaltis que bateu - um, vamos dar o devido desconto, o ótimo goleiro paraguaio Villar pegou. Isso tudo depois de um jogo amarrado, no qual o Brasil dominava, mas finalizava com o desdém, a falta de firmeza e a despreocupação que caracterizam esse time. Neste blog, sempre buscamos escapar da patriotada no que toca à cobertura da Seleção, mas o viés, é claro, sempre foi de apoio - apesar de todos os pesares - ao time nacional. No entanto, dessa vez foi difícil: na campanha de três empates e uma única (e pouco convincente) vitória, o Brasil de Mano Menezes não apenas não conseguiu jogar bem como não atraía a mínima simpatia; é um time pretensioso demais para muito pouco, em grande parte porque seu treinador se dobra aos consensos da imprensa esportiva - sobretudo da Globo - em vez de montar um time competitivo - ao contrário do que fazia Dunga, dono de um aproveitamento espetacular à frente da Seleção, mas que jamais se vergou aos achismos dos pitaqueiros de plantão, o que lhe valeu um verdadeiro apedrejamento midiático - ainda mais quando cortou privilégios da poderosa rede de televisão que monopoliza a cobertura do escrete canarinho. Mano, a melhor revelação no comando técnico do futebol brasileiro nos últimos anos, preferiu fazer o caminho inverso do seu antecessor e deu com os burros na água: depois de um breve período sendo incensado pela mídia, agora assistirá ao desembarque dos seus "apoiadores", uma vez que não deu resultado mesmo fazendo o que eles achavam certo. Essa eliminação, como a de ontem da Argentina frente ao Uruguai, demonstra a decadência do futebol das duas maiores escolas sul-americanas, fato sobre o qual alertamos lá atrás, no  post sobre o começo da Copa América. Não que o futebol uruguaio não viva um renascimento ou o Paraguai, sempre menosprezado pelos seus vizinhos, há tempos não venha fazendo boas campanhas, mas é preciso ponderar que esse fenômeno se trata do encontro de duas curvas: uma, a das duas potências decadentes, a outra, a do crescimento de Uruguai e Paraguai junto à profissionalização das demais seleções. Esses resultados, portanto, foram tão justos quanto Justo é Villar, o melhor jogador em campo hoje.

P.S.: O Chile pode ter um time que joga um futebol alegre - foi o melhor da primeira fase -, mas seria interessantíssimo se a Venezuela levasse a outra partida das quartas (ora em disputa).

sábado, 16 de julho de 2011

O Esgotamento do Modelo Chileno

Marcha de Estudantes em Santiago (EFE) -- daqui


Nos últimos vinte anos, o Chile ocupou uma página de destaque na imprensa latino-americana e mundial. O país era apresentado como um modelo econômico e político para a sua região, sendo governado, desde a redemocratização, pela coalizão de terceira via Consertación. Agora, essa imagem está seriamente abalada: do terremoto que destruiu boa parte do país este ano vieram à tona questões-chave que, até bem pouco, permaneciam num conveniente limbo. Os efeitos da crise econômica mundial, por sua vez, não passam desapercebidos pelo país, sobretudo pela grau de liberalização e abertura (pouco autônoma e alinhada ao jogo de Washington) de sua economia. Ademais, isso se junta ao agravamento inercial da crise nos serviços públicos, em curso há alguns anos atrás, para fechar uma trinca que aponta para o esgotamento do modelo chileno. 


Como sabemos, é só na hora da escassez e da tragédia que o caráter de determinado sistema ou política vem à tona e o diagnóstico, por sua vez, sai do campo da conjectura para se tornar obviedade. O acima descrito forma um quadro complexo no qual desde o modelo econômico  chileno até o sistema partidário acabam postos em xeque, passando pela emergência incômoda da questão mapuche  - isto é, a erupção do problemático relacionamento da sociedade chilena com sua herança nativa ancestral - e as feridas sempre dolorosas da ditadura Pinochet que restam em aberto. Portanto, as  recentes - e imensas - manifestações estudantis contra a políticas de Estado - nascidas em Pinochet e mantidas pelo Consertación - que causaram uma grave crise na educação chilena não são um episódio isolado ou local da história chilena contemporânea, mas sim o atestado de que um novo ciclo político se inicia naquele país: a multidão se levanta frente à disfuncionalidade do sistema e, fazendo a diferença, dá origem a uma nova luta.

Sim, de fato, o Chile apresentava bons resultados econômicos e sociais nos anos 90 assim como seu sistema político-partidário, à europeia, parecia qualquer coisa de espetacular se comparado aos seus vizinhos - e assim ele ultrapassa Argentina e Uruguai nos anos 00 como melhor país latino-americano para ser vier. O mito do Chile-maravilha se fixou definitivamente no imaginário latino-americano, mas muita coisa a respeito desse fenômeno passou desapercebida, uma das consequências óbvias da analítica que se fia em efeitos e não em causas - e esse erro de avaliação não é incomum nas análises sobre o Chile: basta lembrar que nos anos 60 e início dos 70, ele era visto como um país imune a golpismos, percepção tragicamente desmentida pelo golpe de 1973, que levou à queda do governo do socialista Salvador Allende  e serviu à ascensão de Pinochet. A crise dos serviços públicos, a começar pela da previdência do país - pouco depois de ser apontada como modelo para a América por Bush Filho - pode ser apontada como o primeiro grande sintoma disso, embora tenha sido contornada pelo governo da socialista Michelle Bachelet.

O que fez Pinochet? Na esteira de um golpe de Estado sangrento, derrubou a mais radical experiência socialista democrática do continente e assumiu o poder de forma tirânica, erigindo um edifício curioso: um sistema que era um misto de procedimentos fascistas com ultraliberalismo. É pelas mãos do seus Chicago Boys que Pinochet transforma o país no laboratório liberal que serviu para a edificação da nova direita latino-americana logo mais.  Se Michel Foucault dizia que a diferença entre o sistema do ancien régime e o do Estado Moderno era que o primeiro deixava viver e fazia morrer enquanto o segundo faz viver e deixa morrer, Pinochet desenvolveu uma arte de governo perturbadora onde se fazia e se deixava morrer ao mesmo tempo. Embora derrubado do poder, seu modelo econômico permaneceu; o casamento entre liberalismo e fascismo, ao longo de quase vinte anos de ditadura, foi mais assustador do que bombardeio do palácio de La Moneda em 73 - e não há o que se falar da sobrevivência das diretrizes fundamentais de sua política econômica.

Democratas cristãos e socialistas, em seus vinte anos de governo, não tocaram nos princípios de uma economia altamente aberta e mercantilizada, eles apenas deram uma funcionalidade social aos mecanismos de mercado para responder às demandas sociais: O sistema privado de educação ficou, apenas alargaram o crédito educacional; o alto exército de reserva está lá, incólume, apenas foram criadas algumas medidas de assistência social; A articulação entre uma baixa carga tributária e uma tênue regulação pública da economia continuou lá com as regas do jogo sendo ditadas por uma minoria que enriqueceu nos anos Pinochet e, em dado momento, se desvencilhou publicamente de sua figura. 


O crescimento do país nos últimos anos se explica pela exportação da  minérios para os crescentes mercados da Ásia e do Pacífico, sobretudo cobre, pela estatal Codelco - que Pinochet não privatizou -, mas mesmo essa área aparentemente em domínio público tem seu lado perverso: em virtude da política de relações exteriores submissa aos ditâmes de Washington e ao grande esquema mundial, o Chile exporta minérios, sua principal riqueza, em estado bruto para os países asiáticos, não agregando valor à sua economia, o que, na verdade, significa que o país perdeu muito dinheiro nos últimos anos. Para completar os tripé da governança do Consertación, do ponto de vista da política em estrito senso, uma série de pautas estão em aberto: A Legislação anti-terrorismo vigente no país é a mesma dos tempos de Pinochet e, pior ainda, ela tem sido utilizada contra a minoria mapuche

O atento leitor deste humilde blog pode argumentar que governar fazendo gambiarras - ou adaptações técnicas, como queira - é aquilo que toca esquerda reformista tem feito no Ocidente há tempos, sempre com a sorte triste própria às gambiarras. Sim, de fato. A diferença do social-liberalismo do Consertación para uma social-democracia - como a variante adotada por muitos países sul-americanos nos últimos anos -, é que ele não assumiu jamais as rédeas do planejamento e da execução da política econômica - largando tudo isso na mão da iniciativa privada, o que explica o alto exército de reserva -, tampouco procurou revitalizar o espaço público, mas apenas colaborou com o processo de intensificação da privatização do comum, para usar termos negrianos, acreditando que o papel da esquerda é criar apenas vias de acesso a esse comum privatizado e mercantilizado - como enfatizou diversas vezes o ex-presidente Ricardo Lagos (2000-06). Em outras palavras, o PS chileno, alinhado à democracia cristã, está ele mesmo domesticado mesmo como força reformista, fenômeno presente nos partidos socialistas da Europa quase sem exceção e não muito diferente do nosso PSDB.


A eleição do centro-direitista Sebastián Piñera no ano passado, na esteira de uma crise na coalizão que compõe o Consertación -  por obra e graça da Democracia Cristã, que indicou a fórceps o nome do candidato a encabeçar a chapa, mesmo sem ter nomes - significa uma guinada menos relevante do que a mídia colocou àquela época; Rigorosamente, a ascensão de Piñera não poderia marcar uma mudança relevante dado que nem o Consertación tinha subvertido as diretrizes que recebera - no máximo, restaurou as instituições da democracia representativa -, ela apenas não incorreu no erro da direita chilena ao longo dos anos anteriores, em polemizar a piori com as inflexões sociais feitas assim como iria reconhecer a legitimidade dos governos de esquerda do continente; sua vitória, no entanto, seria apenas um recuo na construção de mais socialização do acesso dentro do mercado, caminharia para um acirramento das privatizações - ameaçando, como ameaçou, a Codelco, o que gerou duras manifestações de seus trabalhadores e uma greve gigantesca este ano - e, é claro, teria uma política de recrudescimento na relação com movimentos sociais.


Em suma, um governo Piñera diferiria em espécie, mas não em gênero de um governo do Consertación como, de fato, foi constatado ao longo do último ano e meio. Essa diferença não é relevante para, por si só, ser a causa do esgotamento do modelo chileno. No máximo, isso serviu para catalisar certos fatores da crise; sua inércia social e sua incapacidade negocial colocou apenas mais combustível na fogueira já acessa. Em um momento histórico no qual as estruturas de mercado mostram-se todas rachadas e o grande pilar do jogo internacional - os EUA junto com suas duas vigas de sustentação, a UE e o Japão - está ruindo, as certezas de um consenso que gira em torno de liberalismo e alinhamento às potências viram vapor. O movimento que ora se levanta em várias frentes precisa se articular e lançar mão de uma reforma profunda na sociedade chilena, o que pode passar ou não por uma reforma do PS e das forças de esquerda tradicionais do país, mas pode - e talvez tenha de passar - por fora delas. É preciso de uma nova força política no Chile capaz de reconstituir o comum, é preciso sepultar Pinochet e trazer de volta Allende. 


A lição disso para o mundo é parecida com a ensinada pela crise europeia: como o consenso civilizatório formado em torno da ideia de capitalismo humanista é falacioso. No que toca ao Brasil, ainda que o governo Lula tenha ficado aquém de ter promovido as reformas necessárias, ele não cometeu erros parecidos aos do Consertación, só que, infelizmente, setores cada vez mais expressivos dentro dos Partidos dos Trabalhadores entram na disputa interna com a defesa de políticas de terceira via, o que já influi nos rumos do governo Dilma. Uma falácia, com efeito, ainda mais em um momento que reformas microestruturais se fazem necessárias depois de tantos reparos no macro.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Brasil: Apesar dos Frangos, a Vitória

Um dos frangos de Julio Cesar
Enfrentando um Equador bem longe do brilho de alguns anos atrás, quando conseguiu se classificar por duas vezes consecutivas para a Copa do Mundo (2002 e 2006), a Seleção Brasileira venceu por 4x2 e se classificou para a 2ª fase da Copa América. A única coisa que chamou a atenção em um jogo estranho como esse foi, sem dúvida, os dois frangos sofridos por Julio Cesar - sempre incensado, mas apenas um bom goleiro (e um ótimo político, convenhamos). Dessa vez, pelo menos, o time de Mano Menezes conseguiu executar jogadas de ataque de forma mais ou menos coerente, embora a marcação adversária tenha ajudado bastante. Maicon, que não sei por quais cargas d'água estava no banco, voltou à titularidade e mostrou o quanto Daniel Alves está longe de ser tudo isso. Que a torcida não se engane: o Brasil se classificou vencendo apenas e tão somente o pior time do grupo e só empatando - na bacia das almas - contra Venezuela e Paraguai. Agora, terá pela frente novamente a seleção paraguaia num confronto no qual só é ligeiramente favorito. A Copa América está completamente em aberto, Brasil, Argentina e Uruguai, as três forças do continente, tiveram uma primeira fase igualmente ruim, vencendo apenas as piores equipes dos seus grupos. Mesmo com uma avenida de oportunidades pela frente, seleções como Chile e Colômbia não aproveitaram tão bem assim a falta de concorrência. A Venezuela, cujo futebol se profissionalizou há pouquíssimos anos, conseguiu a classificação e é a sensação do torneio - agora pega o Chile, elas por elas dono do melhor futebol da primeira fase, e o vencedor desse jogo enfrentará quem levar de Brasil e Paraguai. Argentina e Uruguai, pelas contingências do destino, se enfrentam já nas quartas de final próximo sábado com tênue favoritismo para os donos da casa - e o vencedor enfrenta quem levar Colômbia x Peru, com favoritismo dos colombianos. Nada de animador para o futebol brasileiro. Bem longe de quem terá (a pressão) de sediar um Mundial em Casa.

P.S.: Das poucas atrações da Copa América, a cobertura feita pelo convalescente Hugo Chávez, via twitter, da seleção de seu país é das coisas mais engraçadas de um torneio tão mal resolvido como esse.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Relógios

Dalí e seus relógios
Saber que o tempo passa é uma questão que se resolve olhando no relógio ou, se muito, vasculhando o armário onde estão os calendários amarelados de outrora. Sentir o tempo passar é outra coisa, uma experiência mais profunda e, às vezes, bem mais dolorosa. É não apenas se deparar com as criancinhas de ontem já adolescentes ou quase adultas hoje - ou com lugares queridos que desaparecem, cinemas fechados, prédios modificados ou demolidos -, mas também assistir aos velhos morrendo -e se dar conta que os velhos que morrem hoje não eram tão velhos assim quando você era criança e, afinal de contas, tinha o mundo nas mãos. Aliás, é curioso quando esses velhos que partem são pessoas célebres, que jamais conhecemos, mas cujas vidas tiveram algum significado em nossa infância. Dia desses, mexendo em uns papéis velhos, topei com uns desenhos meus - de quando tinha uns seis anos - onde uma das figuras representadas era o recém-falecido Itamar Franco, então Presidente da República, que se diferenciava dos demais personagens - todos esqueleticamente representados - pelo topete protuberante e pelo óculos. Foi uma sensação estranha de passagem do tempo. Um pouco diferente - e pior - é a sensação de enterrar velhos familiares, cujos ritos fúnebres acabam por atrair uma multidão relativa à longevidade do falecido; ver os pequenos primos que cresceram tão rápido, encontrar tios sumidos e topar com outros parentes com quem não se mantém contato por qualquer motivo que, perto da morte,  se tornam tão mesquinhos: basta a dor da perda oscilar um pouco para sentir esse estalo. Outro ponto é como o tempo, essa curiosa medida da existência, vai se tornando mais irrelevante quanto mais se vive; oito anos de poder, aquilo pelo que matam e morrem muitos dos homens mais brilhantes da República, aos poucos vai se tornando uma medida efêmera. Vivemos o antes, vivemos o depois. O relógio talvez só pese mais com o passar do tempo para os fugitivos da Justiça - ou realizadores de pequenos delitos perfeitos - que rezam pela prescrição de seus crimes; o tempo que falta para que a agonia acabe passa a ter a intensidade de todos os anos que já passaram juntos - ao contrário do tempo nas prisões ou nos hospícios, pois é sabido que sem liberdade o tempo torna-se um mero detalhe ou mesmo um nada, uma vez que nesses lugares, a existência que ele representa pouco ou nada passa a significar. O tempo nos mata, portanto, é bom ser grato e aprender a mata-lo também.

sábado, 9 de julho de 2011

Acorda, Mano Menezes

Fred se prepara para fazer o gol de empate -- lancenet
O Brasil empatou, na bacia das almas, agora há pouco por 2x2 contra o Paraguai. Tudo tedioso e previsível. Vejamos o caso de Robinho, por exemplo: a imprensa esportiva o linchou ao longo de toda a semana e, adivinhem só o que o treinador do time nacional, o Sr. Mano Menezes, fez? Sacou Robinho do time. Dá até depressão a maneira como o promissor Mano Menezes, das grandes revelações do futebol brasileiro para comando técnico, se apequenou na Seleção Brasileira, tornando-se um mero escravo dos holofotes do sistema Globo/CBF/Patrocinadores. A questão que resta é saber se é possível ser diferente hoje em dia, com Ricardo Teixeira, o chefão da CBF, se achando uma entidade intangível, na medida em que se aproxima a Copa do Mundo no Brasil e que mesmo com a revelação de um sem número de escândalos seus, as autoridades nada façam contra ele. E Teixeira é, no final das contas, a pedra de toque disso tudo. O jogo em si, portanto, é o que menos importa. Um treinador brasileiro inseguro, uma boa porém arrogante seleção e o Paraguai que mesmo sendo inferior, compensa isso jogando de forma aplicada - e Brasil e Paraguai hoje, não se esqueçam, são equipes no mesmo nível; ambos chegaram até às quartas de final da última Copa do Mundo e pararam diante dos dois finalistas daquela competição. Os paraguaios, espertos, falam em guarani para confundirem seus rivais e em tempos em que todos reproduzem o 4/2-3/1 como esquema, eles vão lá, enfiam duas linhas de 4 para anularem seus rivais e posicionam dois (bons) atacantes fechados para apanharem o contra-ataque quebrando a sobra de bola do rival. Uma boa jogada, mas única boa jogada ofensiva que o Brasil caiu por duas vezes.  Quando a derrota brasileira parecia certa, até a Globo desembarcava do seu fiel Mano Menezes - com Casagrande mudando de opinião sobre a boa entrada de Elano; Casão, pelo menos, se manteve na mudança, mas Galvão mudou de lado de novo, lançando rapidamente o "Copa América é assim mesmo, gente". Mas como sabemos, é tudo culpa do Dunga, aquele técnico ranheta.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Exame da OAB: A Fratura Exposta da Educação Jurídica

Os resultados do último exame da OAB de 2010 foram divulgados recentemente e, com base nos dados, fiz até um ranking para observar melhor a situação. Naturalmente, uma série de questões se impóem diante de um exame cuja reprovação foi de quase 90% dos participantes - ou onde, tirando o caso excepcional da Faculdade Alvorada cujo único participante foi aprovados no exame da Ordem, a Faculdade mais bem colocada foi a da UnB com míseros 67% de aproveitamento. É algo a se pensar seriamente. Sim, o resultado prova, por comparação relativa entre as faculdades, que existem cursos muito ruins, mas a alta taxa de reprovação - muito maior do que nos últimos anos - suscita que o exame ganha cada vez mais um mero caráter de bloqueio de acesso à profissão - bem radical, aliás.

Em um primeiro lugar, não custa pontuar que no Brasil atual, grande parte dos jovens com talento para as áreas de humanas normalmente desistem de seu curso desejado para cursar Direito. As causas? A principal e mais relevante delas é financeira. Com o esmagamento da carreira do magistério no país, inúmeras áreas de humanidades foram inviabilizadas, pois elas servem principalmente para dar aulas - o que tornou-se opção de militância ou escolha de quem não consegue algo melhor há pelo menos vinte anos. A possibilidade de prestar concursos ou usar uma das múltiplas carreiras oriundas da advocacia para ter um ganha pão, portanto, gerou uma demanda grande pelo curso de Direito. 


Ademais, numa economia mercadificada e sem segurança, as pessoas vão mesmo para, pelo menos o campo que paga mais na área que elas têm mais aptidão. Esse contingente, no entanto, é grande relativamente aos egressos do Ensino Médio que tentam entrar na Universidade, o que é pequeno em relação à necessidade social por profissionais com nível superior - em que pese ainda a questão da distribuição desses profissionais, profundamente disfuncional, o que agrava o problema do acesso à justiça.

Em um segundo lugar, tivemos a mercantilização da Educação Superior nos anos 90. Nesse contexto, um dos casos mais emblemáticos do que é a aplicação da lógica do mercado em negócios acadêmicos foi, justamente, a área jurídica: as novas universidades e centros universitários, orientados pela lógica mercantil, interpretaram a demanda gigantesca por cursos de Direito, vejam só, como razão para a construção de uma oferta suficiente - e assim cumprir seu fim, isto é, fazer dinheiro -, em um processo no qual a excelência acadêmica é um mero detalhe. A bolha de demanda criou uma bolha de oferta, cuja forma de um sem número de cursos ruins - e ainda uma bolha subsidiária: a dos cursinhos pré-vestibular.

O mesmo sistema que permite a criação - e depois a manutenção - de uma bolha de vagas é aquele que, depois, cria um exame que não serve para medir conhecimento, mas sim para realizar um corte profundo.  E a resolução da bolha de demanda não se resolve unicamente pela não abertura de vagas, é um problema socioeconômico que escapa à alçada da administração do sistema de educação jurídica superior. E essa própria bolha de demanda, reitero, se dá dentro do contexto de um país onde a proporção de egressos do ensino médio que vão para as universidades é pequena.


Curiosamente, falamos de um curso universitário que não só termina posto em função de uma prova, mas de uma área do saber - cuja formação exige capacidade afiada de interpretação, escrita e fala para defesa ou contraposição de teses - sendo condicionada por uma prova na qual tudo é uma questão de achar a solução objetivamente certa. Não existe uma política pública de intervenção nos cursos ruins, apenas uma medida que nem é sequer do MEC, mas sim da OAB no sentido de cortar vagas.

Uma vez estabelecido isso, o arcaísmo do jurista, das primeiras representações trazidas à tona pela burguesia recém-detentora da hegemonia, parece retomar o caminho do limbo da História. Em seu lugar, pelo menos no bom e jovem Brasil, ascende a figura do técnico em legislação aplicada, o operador acéfalo da máquina judicial kafkiana na qual o processo é um fim em si mesmo. Sinal dos tempos do Brasil atual? Um lugar onde a crença no gerenciamento da vida pelas mãos de uma orgulhosa burocracia caminha para se tornar o credo oficial? Não necessitaria essa máquina de seus pequenos e argutos pequenos burocratas - como as crianças e seus pequenos dedos na nascente indústria têxtil - no lugar do agora incômodo e grandiloquente retórico profissional?

Além dessa questão de fundo, normalmente ignorada, a problemática da estruturação do sistema de cursos de Direito permanece. A prova da OAB não faz diferença na qualificação dos cursos, ela apenas os pune, pode criar um desestímulo da procura pelo curso no médio prazo, mas não faz diferença. O tamanho do corte, inclusive, onde cursos como os da UnB e da USP só aprovam dois terços dos seus bacharéis lança dúvidas sobre o referencial usado na prova. O próprio MEC que, a reboque dos resultados da OAB, congela a geração de vagas, mas não cria políticas de inclusão qualificada relevantes - o que se restringe apenas ao aumento de vagas nas Federais, que voltaram a receber investimentos no Governo Lula, mas ainda é pouco. É preciso tomar providências produtivas que desconsiderem o binarismo exclui/inclui (de qualquer modo), é imperioso incluir mais pessoas nas cadeiras das faculdades de Direito, mas é necessário que AO MESMO TEMPO isso seja feito com qualidade.

Nesse sentido, ainda que algum exame mereça ser aplicado aos inúmeros bacharéis, é preciso sim questionar a prova nos moldes atuais  e, quem sabe, usa essa fratura exposta para discutir a problemática material e formal da Educação - sim, porque não falamos só de ensino, mas também das sempre esquecidas pesquisa e extensão - Jurídica no país, incluindo com qualidade, enfrentando a necessária reforma curricular e, quiça, encarando a questão do acesso à justiça neste país, sempre tão negligenciado.



segunda-feira, 4 de julho de 2011

Brasil no Zero

Cão invade o gramado: a atração do jogo
Ontem o Brasil empatou em zero com a Venezuela. Isso me fez ter recordações. Há pouco menos de um ano, o futebol brasileiro tinha um único problema, um pequeno grande obstáculo, um empecilho para a nossa felicidade em forma de homem: Dunga. Jamais concordamos neste blog com a genificação do ex-técnico da Seleção Brasileira, mesmo nos piores momentos. Sejamos honestos, Dunga era um problema porque não convocava quem e como o establishment da imprensa esportiva queria - sempre ela  -, o que lhe valia a oposição da turba dos especialistas quadrienais de futebol - aqueles que aparecem de quatro em quatro anos para dar seus pareceres, servindo de massa de manobra para os espertos de toda espécie. É claro que se isso lhe valia a antipatia do público brasileiro, embora a terra que terminou de fechar sua cova foi a implicância com os privilégios da Globo junto ao escrete canarinho. Ou era ganhar a Copa ou ser execrado. Perdeu. Hoje, ainda é vítima de troças de toda sorte. Mano Menezes, atual técnico da Seleção, certamente é alguém com muito mais capacidade do que Dunga, mas desde que chegou, convoca quem e como a imprensa quer, escala o time dos sonhos, justapõe os queridinhos como se isso fosse montar o melhor time. Não é. Ontem, a Venezuela apenas se retrancou e cumpriu uma movimentação elementar de marcação para não perder - e não perdeu, empatou em zero com o Brasil. Ganso e Neymar, vendidos como panaceia para a Seleção, não decidiram. Pato foi uma negação no comando de ataque (que, adianto, não é a sua praia) e Robinho foi horrível. O sucesso ou não da Seleção, em uma crise tão complexa do futebol nacional como essa, não depende exclusivamente de seu treinador, mas se ele não tiver personalidade e quiser agradar o esquemão em vez de montar a melhor equipe possível, a tragédia torna-se certa. Como foi em 2006 com Parreira e um título praticamente certo - onde se esconderam todos os comentaristas que ratificaram aquela convocação logo após a desclassificação? E aí, o promissor Mano Menezes se verá sozinho mais rápido do que ele poderá pedir socorro. É preciso corrigir, ou pelo menos remediar, isso tão logo.



domingo, 3 de julho de 2011

A Europa e os Rumos do FMI pós-Strauss-Kahn

DSK sai da cadeia em companhia de sua esposa - EFE
Dominique Strauss-Kahn, tipico socialista europeu dos dias atuais, poderia ser definido como alguém disposto a dar uma vocação social ao "sonho" europeu, nada mais. Isso talvez não seja novidade alguma, afinal, ao que me conste o termo socialista já andava batido desde os tempos de um certo Manifesto, quando já restava plenamente naturalizado - e domesticado - nos salões da Velho Mundo - talvez depois disso tenha retomado algum tom perigoso até retornar à inofensividade. Pois bem, DSK era até bem pouco dirigente maior do Fundo Monetário Internacional (FMI). Aquele órgão, uma das pernas do sistema financeiro internacional do pós-guerra, instituição gêmea-siamesa do Banco Mundial, normalmente dirigida por europeus, enquanto o outro ficava sob o comando nominal de um americano.

O "até bem pouco" poderia ser traduzido por "até um escândalo sexual de proporções catastróficas" em Nova Iorque, quando ele foi acusado de ter abusado de Nafissatou Diallo, camareira de um hotel da rede francesa Sofitel, o que o obrigou a se demitir do cargo pouco depois - o que além disso, também deve lhe custar a indicação do Partido Socialista para ser seu candidato presidencial no ano que vem. Nos últimos dias, o caso sofreu uma  profunda reviravolta, com incongruências surgindo no depoimento de Diallo, resultando na libertação de DSK que cumpria prisão preventiva. O processo ainda segue. 

Nós sabemos que em casos de crimes sexuais, não raro, a defesa tenta transformar o acusado em vítima - às vezes com a complacência do próprio Judiciário -, mas também sabemos que usar de escândalos sexuais para desacreditar figuras de relevo também não é prática estranha ao jogo pesado da grande política - Julian Assange que o diga. E DSK era um alvo considerável, seja por ser um possível (e forte) adversário do atual Presidente Nicolas Sarkozy ano que vem, quanto por poder ser uma pedra no sapato no comando do FMI - agora que essa instituição ganha importância estratégica para o continente europeu com a crise na sua periferia. No meio tempo, eleições foram realizadas para a direção do FMI, com a vitória, vejam só que coincidência, de uma ministra e correligionária de Sarkozy, Christine Lagarde.

Não é possível de nossa parte afirmar se DSK cometeu ou não o ato criminoso do qual ele é acusado, mas é fato que o episódio marca uma virada política substancial. Longe dele ser alternativa para qualquer coisa, mas a direita francesa que o sucede no comando do FMI, o é: sua posição - alinhada a de alemães, holandeses e demais vencedores do sonho europeu - é clara em esquivar a União Europeia de suas responsabilidades para com sua periferia e fazer com que países como Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda arquem sozinhos com uma crise estrutural do bloco - tendo de se virar com empréstimos do FMI, cujas condições de pagamento, nós bem conhecemos cá em terras brasileiras. Isso serviria para o capital franco-germânico passar pela tempestade sem se molhar.

Tudo em política é uma questão de custo-benefício e de limites. A direita dos grandes países da Europa aposta que passar toda conta da crise para a sociedade civil grega - e mais tarde para algumas outras - é viável; a corda ficaria tensa, mas não estouraria e o custo da crise política e social interna seria não só suportável como também apontaria para a reprodução da prática, logo mais, em Portugal e Espanha. Para realizar isso, ela terá o comando do FMI agora perfeitamente alinhado. Pode até ser que a corda não estoure mesmo, ainda que as dúvidas sobre a viabilidade disso sejam cada vez maiores, mas mesmo assim o Euro e toda a estrutura podre do capitalismo financeiro continuarão lá: portanto, estamos diante de medidas de austeridade para, apenas e tão somente, chegar a uma saída paliativa na manutenção do status quo. 

O exaurimento de legitimidade da UE é uma realidade. Ora, o plano de resolver as contradições do sistema por meio de uma terapia de choque, que tem avançado como uma divisão de blindados, se assenta na expectativa da postura torpe dos partidos social-democratas se manter e, ainda, nada surgir das pressões nas ruas. O suspeito caso DSK caiu como uma luva para tudo isso poder ser levando a cabo, agora é preciso combinar com os russos...digo, com os gregos para tudo dar certo.