quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Todos os Homens da Presidenta: Sarney, Maia e Fux

Ontem, com as eleições de José Sarney e Marco Maia para, respectivamente, as presidências do Senado e da Câmara e com a indicação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF) - no lugar de Eros Grau, aposentado em Agosto -, a Presidenta Dilma Rousseff inicia Fevereiro alcançando o previsível êxito nas eleições dos seus escolhidos para o Congresso e, também, pôs fim à indefinição de cinco meses em torno do nome do 11º ministro. Todas essas escolhas expõem um pouco do que será o Governo Dilma, como está a correlação de forças no país e, por que não, para onde vamos.  Sigamos com uma análise passo a passo.


Sarney na mesa diretora -- Agência Senado (via R7)

A eleição de José Sarney (PMDB-AP) para Presidente do Senado foi arrebatadora: 70 votos contra 8 de seu único adversário, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) - o mais jovem entre seus pares, com apenas 38 anos, que contou apenas com o apoio de seu partido que, por sinal, só tem duas cadeiras na Casa, mas angariou mais 6 votos -, ainda 2 votos em branco e 1 nulo. Isso demonstra uma série de coisas, a primeira é o controle que o PMDB tem daquela casa junto com o PT, onde sobra muito pouco espaço para elétrons livres - é verdade que o sistema majoritário ajuda nisso, mas ele não é o único fator - e, depois, um dos pontos mais polêmicos do longo período do PT no comando do Governo Federal, que é sua aliança com Sarney.

Para início de conversa, sem moralismos, por favor: Sarney pode até ter sido Presidente da República de maneira atabalhoada por cinco anos, mas também não abriu o flanco para uma ofensiva autoritária que minasse a Democracia. Ele também esteve presente no Governo FHC do início até, praticamente, o fim - um fato pouco mencionado quando o pessoal ligado ao PSDB/DEM promove uma campanha como o "Fora Sarney!" - e seu rompimento com FHC veio na esteira do episódio nebuloso onde sua filha, Roseana, teve sua candidatura para a Presidência 2002 abortada por uma articulação truculenta de José Serra - como é sua praxe -, o que valeu ao velho político ressentimentos vários com ex-Presidente tucano. 

A relação Lula/PT-Sarney é ambígua, acordo pragmático, onde o primeiro garante a manutenção do controle político da família no Maranhão (assim como reforça o poder de Sarney no Senado) em troca de votos no Congresso - não apenas no Senado, onde a composição anterior lhe era bem desfavorável, mas também em uma Câmara onde o fisiologismo grassa - para aprovar os seus projetos. Então essa questão passa ao largo do absurdismo: Como abordado aqui, a aliança já gerou situações bombásticas como a das manobras de bastidores por detrás da queda de Jackson Lago no Maranhão - governador eleito em 2006 naquele estado, inimigo de Sarney - e, também, o verdadeiro atropelamento que sofreu o PT do Maranhão pelo tanque do Diretório Nacional do PT, devido ao seu apoio da candidatura de Flávio Dino (PC do B) e não a de Roseana Sarney - como acordado previamente por cima.

Por outro lado, essa aliança também não impediu a entrada dos programas sociais do Governo no Maranhão assim como não o blindou das políticas de desenvolvimento para o país - e em especial para o Nordeste - que beneficiaram o povo daquele estado. Sim, o Maranhão de hoje é melhor do que o de oito anos atrás. Isso não quer dizer que este humilde redator, do conforto de sua poltrona, entenda que essa aliança era o melhor caminho, muito pelo contrário, mas também não será ele que vai dizer que, do ponto de vista do realismo político, essa tenha sido a pior aliança possível porque aí, fatalmente,  estaria faltando com a verdade.

O PSOL, por outro lado, fez bem em romper o consenso geral em torno do nome de Sarney, mas precisa dar um caráter mais propositivo às suas atitudes, ficar bradando por uma moralização do Senado é insuficiente porque, reitero, não será a pregação de modelos ideais de moral que irão mudar a direção dos ventos naquela Casa, é preciso compreender as variáveis que causam aquele estado de coisas e atuar pragmaticamente para combatê-las, do contrário nada sairá do lugar, por mais que o estado de coisas possa parecer absurdo - e isso não é uma questão de esclarecer a população ou alguns parlamentares, não será o esforço um iluminista que irá nos salvar, é muito mais complexo do que isso, demanda a construção de uma alternativa prática que tenha raízes mais profundas na sociedade e, ao mesmo tempo, considere os dados empíricos do funcionamento parlamentar brasileiro, seja ele bom ou ruim. 


Marco Maia discursa -- Dida Sampaio/AE (via R7)

Já a eleição do deputado gaúcho Marco Maia (PT)  não chegou a ser lavada que se esperava, mas ocorreu por boa margem: Em uma eleição onde Maia era apoiado por 21 dos 22 partidos com representação na Casa,  ele venceu com 375 votos contra (surpreendentes) 109 votos de Sandro Mabel - PR-GO, que nem contava com apoio de seu próprio partido -, 16 de Chico Alencar - do PSOL-RJ, único partido a não apoiar a candidatura Maia - e 9 do inacreditável Jair Bolsonaro - PP-RJ igualmente sem apoio de seu partido e ainda no Congresso Nacional.

Como dizíamos por aqui, a candidatura Maia nasceu da incapacidade de Cândido Vacarezza em construir um acordo em torno do seu nome dentro do PT; mesmo que Vacarezza seja um articulador querido pelo Planalto, suas posições pouco empolgam a base do partido e suas lideranças médias, o que não ocorre injustificamente, dado o fato de que sua ala no PT de São Paulo partilha de uma visão distante dos sindicatos e dos movimentos sociais - ou mesmo de qualquer conteúdo esquerdista, uma espécie de visão única com face humana. A gota d'água que selou seu destino foi sua tentativa de construir sua candidatura para Presidente da Câmara por fora do PT, culminando numa entrevista à revista Veja, onde chegou a falar em "flexibilização das relações trabalhistas" - o que fez a CUT reagir de forma rápida, dura e providencial, inviabilizando qualquer pretensão sua.

Nesse sentido, as centrais sindicais continuaram sua intensa movimentação de bastidores, agora para construir uma alternativa viável, o que levou à candidatura Maia: Ex-metalúrgico e sindicalista no Rio Grande do Sul, Marco Maia além de ser um nome "de consenso" entre a estrutura da Câmara (onde serviu como vice de Temer na última legislatura), é nome de confiança (e um dos maiores quadros parlamentares) da CUT no Congresso. Em outras palavras, sua indicação foi um recado das Centrais Sindicais para o Planalto: Elas não vão aceitar uma postura de segundo plano em um Governo cuja eleição deveu-se, em grande parte, à sua atuação e, tampouco, vão permanecer passivas diante de um discurso ambíguo ou alinhado àquilo que elas ajudaram a combater quando, unidas, se opuseram à candidatura Serra. Também foi um recado da esquerda parlamentar do PT para o diretório nacional.

Embora a candidatura Maia tenha sido bem aceita entre a base governista e a oposição, surpreendeu a votação que a débil candidatura de Sandro Mabel obteve: Esses 109 votos, conquistados por um deputado menor e com uma biografia problemática, representam uma insatisfação de parlamentares menores com um jogo que passa cada vez mais pelas lideranças partidárias (e uma elite que não chega nem a 10% da Casa) e, também, uma expressão do velho fisiologismo da Câmara, materializada na figura de pequenos deputados influentes apenas nas suas regiões e ávidos pelas verbas das emendas parlamentares - às quais não têm acesso devido à sua baixa influência em seus próprio partidos, o que os torna elétrons livres capazes de deflagrar movimentos completamente inesperados e perigosos. Enfim, é o velho fantasma de Severino Cavalcanti a rondar a Câmara, o que é uma bela justificativa dos estrategistas do PT para explicar sua aliança com o PMDB.

No demais, o PSOL novamente marcou presença lançando candidatura própria - com as virtudes e os defeitos que também marcaram sua candidatura à Presidência do Senado - e obteve uma votação razoável de 16 votos, bem longe, no entanto, de arranhar - seja no discurso ou na prática - uma luta que é marcada entre o consenso da Casa contra a tensão permanente do fisiologismo. Preocupante foi a votação de Jair Bolsonaro: Não obstante o fato daquele deputado de extrema-direita ter sido reeleito novamente, saber que 9 deputados votaram nele para Presidente da Câmara, é simplesmente perturbador.

O Novo Ministro - do site do STJ
Por fim, temos a indicação de Luiz Fux para o STF. Ele é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Professor da UERJ e Presidente da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Teria sido uma boa escolha? Talvez. Na  prática é melhor do que a média (pífia) das escolhas de Lula para o cargo. De fato, não é um reacionário ligado à extrema-direita católica, mas também está longe de ser alguém próximo dos movimentos sociais como poderia ter sido - e como defendíamos aqui, quando respaldamos o nome do Professor Silvio Luis Ferreira da Rocha - nem chega a ser alguém com um conhecimento jurídico clássico como o do constitucionalista Luís Roberto Barroso - Fux é mais um tecnocrata habilidoso e com consciência social.

O indicado de Dilma  é alguém que já foi encarregado pelo Governo Lula para pensar em saídas para o maior problema do Judiciário de hoje: A sobrecarga de ações e recursos que, simplesmente, travam a máquina. Certamente, é uma das melhores cabeças para pensar nisso, mas esbarra nas limitações de grande parte dos processualistas brasileiros, a saber, uma dificuldade em pensar o concreto geometricamente; Um vício derivado da formação jurídica comum aos nossos cursos de Letras Jurídicas que, arbitrariamente,  colocam o Direito longe de um concretude física e corpórea para posiciona-lo num plano mais ou menos lógico -  certamente abstrato -, onde, não à toa, ele está irremediável, estratégica e retoricamente cindido da Política.

Nesse sentido, podemos ter uma variação mais "moderna" disso - que se caracterizada por uma doutrina social e a defesa dos direitos humanos, como é o caso de Fux - e uma mais "conservadora", mas ambas são apenas derivações possíveis desse kantismo tardio. Isso fica claro no próprio Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil que, basicamente, atende a um desejo por mais celeridade processual, o que importa numa simplificação - por isso entenda-se corte de instrumentos e mecanismos - do sistema recursal - mas aparentemente, esse processo não será radical nem substancial (como não poderia ser, dado que ele procura adequar logicamente essa demanda aos direitos e garantias constitucionais, sem partir de uma premissa concreta do Direito).

Bem ou mal, Fux defende os direitos humanos - o que pode proporcionar um contrapeso interessante para figuras pouco afeitas às defesas dos direitos civis como Cezar Peluso -, o ativismo judicial como forma de, por meio de sentenças, corrigir desvios omissivos de entes federados no que concerne à realização de direitos sociais - que alegam a chamada "reserva do possível", isto é, a insuficiência orçamentária como impedimento objetivo (e escusa de eventual acusação de omissão) para não construir, p.ex., creches, manter serviço de assistência social etc. Sua oposição à tese da relativização da coisa julgada é também um belo exemplo de sua defesa de uma simplificação de todo o sistema processual.

Mais importante do que isso são as posições de Fux sobre Direito Tributário: Ele defende que a obrigação tributária seja interpretada considerando o equilíbrio orçamentário e a necessidade arrecadação por parte do Estado - isso é crucial, pois no atual momento, uma verdadeira guerra é travada no STF, onde um grupo influente (inclusive de indicados pelo Governo Lula como Joaquim Barbosa ) tem tomado decisões que podem acentuar o caráter regressivo do nosso sistema tributário, o que, na prática, significa onerar tributariamente mais ainda os mais pobres sob os doces argumentos da defesa dos direitos e garantias - dos grandes contribuintes, naturalmente. 

Em tese, Fux viria para equilibrar essa briga, dar mais rigor técnico às decisões daquela Corte e trabalhar em construções jurisprudenciais no campo do Direito Processual para, quem sabe, desonerar o sistema. Politicamente, ele também atende a uma demanda da associação dos magistrados que deseja, já há algum tempo, a indicação de um juíz de carreira. Sua origem judia romena, inclusive, é um detalhe curioso: Ele será o primeiro judeu a chegar no STF. Enfim, foi uma decisão razoável e perfeitamente coerente de Dilma com o seu projeto de Governo: Aumentar a eficiência do Estado sem perder a mão na implementação de uma doutrina social - ainda que tecnocraticamente. 

Enfim, as coisas devem seguir tranquilas no Congresso e acalmarem um pouco mais no STF, dentro das perspectivas, limitações e, por que não, méritos do projeto que Governa o país há oito anos, agora em sua nova fase.

20 comentários:

  1. Primeiro, a indicação do FUX, não conheço profundamente seus posicionamentos, mas li após saber de sua indicação alguns textos do mesmo para me situar, ao que me parece como você mesmo disse um tecnocrata, adstrito a aplicação da norma, longe de estar manifestamente pró as mutabilidades da própria sociedade.No entanto, acho que a escolha da presidenta por um magistrado de carreira demonstra o posicionamento da mesma quanto ao ingresso de pessoas "construtoras" de sua prórpria carreira, o que considero mais lógico, apesar de achar estranho a indicação do ministro do STF pelo chefe do executivo, mas enfim...
    Quanto a mutilação do Código de processo civil, me alongaria por demais o que penso, mas em sintese..."Mutilam-se o devido processo legal em nome de uma eficácia que não está ligada aos recursos, mas a finalidade econômica da justiça para o próprio Estado que a tutela".
    Em segundo, não gosto do Sarney,mas como tudo é "conchavo" para a manutenção das forças partidárias e políticas, do Senado,já esperava que a situação não fosse diferente.Quanto aos votos recebidos pelo sr.Jair Bolssonaro, não me espantam, apesar de afligir-me pela ascenção de um conservadorismo hipócita de direita.
    Andei pensando que agora é a hora de realmente se realizar as reformas, que o Brasil precisa, com a maioria nas casas e deixar que o adágio: "Brasil pais do futuro" se transfigure no presente.

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  2. Muito bom o texto!

    Concordo que Sarney desempenha um papel importante para a estabilidade do executivo dentro do Congresso e todos os pormenores.

    A unica ressalva que faço é com relação ao Collor, que apesar de ser em senso comum relatado como corrupto, foi inocentado pelo judiciário.

    O processo impedimento teria a propriedade de ser um julgamento político.

    Saudações fraternas

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  3. Mayara,

    Então, no que toca ao caos da sobrecarga judicial, eu penso que o devido processo legal tem de ser conjugado com a necessidade social de um Judiciário que funcione mais rápido e melhor - e a situação atual é desumana, somada a sobrecarga de leis, nós temos uma demanda que o sistema, no seu atual funcionamento, não é capaz mesmo de responder. Isso implica sim na simplificação do processo e na eliminação de recursos, mas tem de contemplar outros itens para não cercear direitos.

    É uma obra complexa de engenharia que exigiria uma verdadeira revolução que passa, veja só, pelo uso da informática e de programas que pudessem aplicar soluções padrão - ou melhor, uma ampla gama de soluções específicas para casos mais elementares -, a construção de tribunais de pequenas causas, desenvolvimento da mediação e da arbitragem, juntas de conciliação etc etc. Mas quando eu vejo esses (pós-neo-filo)kantianos fazendo mais do mesmo, falando em uma razão abstrata e insistindo numa saída (que eles não sabem, mas é) aritmética para um problema geométrico, eu fico louco de raiva.

    É claro que no mundo do Direito, Fux não é, nem de longe, a pior opção - nem é, a uma primeira vista, uma opção incoerente, um chute na própria canela como foi Peluso -, por isso eu penso nem estou reclamando tanto.

    Quanto ao Sarney, dentro de um panorama de política meramente institucional, o acordo feito com ele foi sensancional, um golpe de mestre, mas de longe, esse não é o melhor caminho para um projeto de esquerda, é necessário fazer política com as bases, com o chão: E nesse sentido, a esquerda mundial tropeça nas próprias pernas porque quando chega ao poder, não raro, se encastela nos palácios, quando deveriam ter feito exatamente o contrário. Também quando falo nisso, não estou falando em uma política irresponsável que ignore as instituições (outro tiro no pé comum), mas é preciso dosar, nesse sentido, acho que o que levou a esse acordo foi uma premissa que, em si, é um erro de cálculo.

    beijo

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  4. Obrigado, Tiago. Sim, Sarney tem um papel essencial dentro desse pandemônio político que é o funcionamento do Congresso brasileiro. Discorde-se dele sobre o que for, mas ele conseguiu construir um esquema ali dentro que evitou o esfacelamento da instituição. Isso tem um lado ruim, que é o de criar um grande consenso conservador, mas tem um lado bom que é impedir a degeneração total - e quando falo em "degeneração", me refiro a coisas como os 109 votos que o Sandro Mabel teve, votação de elétrons livres potencialmente explosivos, gente que não tem projeto nenhum de país, nenhuma fidelidade partidária, algum curralzinho eleitoral e muita ambição. Essa gente, junta, é capaz de ser uma ameaça institucional (acéfala e inercial) que as pessoas parecem não ter ideia.

    Sobre o Collor, não cheguei a falar sobre ele, mas embora discorde de suas ideias, é evidente que a minha luta é contra quem o usou como instrumento nas eleições de 89 para impedir a consolidação da democracia - e depois o reduziu a bode expiatório -, não contra sua pessoa que, para falar a verdade, é irrelevante. Também não perderia meu tempo o chamando de corrupto, de fato não houve condenação jurídico-penal, mas sim condenação jurídico-política - e como é problemático o instituto jurídico do Impeachment, não?

    abraços

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  5. Fux é técnico, Dilma está técnica, PMDB sempre foi fisiológico, PSOL não sai do discursinho moral (que todo mundo concorda logo nada diz).
    Não estou gostando.
    Abraço!

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  6. Parceiro, só dois adendos...

    Pra mim o Sarney é um problema pelo que ele simbolzia, menso pelo lado ético, e mais pelo viés do conservadorismo que ele é parceiro. Sarney e a unanimidade em torno dele representa menso uma salvaguarda a acvanços e mais um entrave a ele,s por mais que as políticas sociais sejam mantidas e não tenham tido problemas ocmele, há outros aspectos que o congreso podia tratar e que a meu ver não parecem que vão ser tratados, como a questão da comunicação, antohomofobia,etc.. sua eleição no senaod não me deixa nada tranquilo no que concerne a tramitação de qualquer coisa relacionada a avanços para além das políticas sociais já ocorrendo.
    Por mais que entende sob o ponto de vista pragmático o apoio do governo a ele, pelos memsos motivos que vc elenca, acho um erro sob o ponto de vista poolítico global, ele não me dá um sinal de que haverá rompimentos, mesmo que paulatinos com uma agenda conservadora. Pra mim reforça que o govenro Dilma e a aliança que a elegeu será mais conservadora e avançará menso que o govenro anterior. A eleição de marcos mais idem, e até pode dar uma certa explicação dos votos em Bolsonaro. A guinada À direita da sociedade ganha ancora em todo o congresso, inclusive na base governista e tem um núcleo duro pra se expandir no congresso.

    a segunda critica é que o PSOL não se restringiu aos limties éticos e lançou um programa pras eleiç~eos, lançando questões sorbe o código florestal, reform apolítica e tributária, e por aí vai.. A questão é que por inumeor smotivos fic amais visivel a questão étic,a ma snão foi a única cois alevantada pelo PSOL.

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  7. Bruno,

    Achoq ue você devia procurar a proposta do Chico e do Randolfe, vai bem além do moral..

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  8. Bruno,

    Enfim, não é animador, mas cá da minha parte também não estou achando o decorrer das coisas imprevisível, não. Só não antevi o nome do Fux - por falha minha, ele estava perto do poder, era discreto e a biografia dele encaixa como uma luva com a visão de Dilma. Agora, o PT montou a estrutura que precisava, vamos ver se consegue realizar as reformas ou se vai ser engolido pelas mudanças que produziu. É uma bifurcação, podemos ter um momento mais chato do que os anos Lula, mas com acertos administrativos importantes - e umas reformas importante - ou um atoleiro - o que não é improvável. Por ora, o plano de voo está funcionando.

    abração

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  9. Eu sinto uma atoleiro chegando, mas torço pra estar errado.

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  10. Hugo,
    quanto ao problema da justiça brasileira, acho que ele é tão grande que é até dificil de se encontrar uma solução apenas, concordo que a utilização de meios tecnológicos e a criação de juizados de pequenas causas possam desafogar certamente uma parte da justiça, no entanto, acho que ainda seria preciso se investir muito em qualificação seja dos "operadores do direito" (termo nefasto), o investimento maciço nas instituições policiais, sabendo ainda que, muitas, mais muitas pessoas não recorrem a justiça por saber de sua ineficácia, ou porque mal sabem que houve algum tipo de violação de direito. A questão é que além dos problemas que nós tentamos esboçar aqui, há ainda o fato de que a maioria das "justiças", salvo trabalhista e tributárias não rendem grande recolhimento de tributos, assim como só geram desespesas ao Estado ele está pouco se dando para ela...
    Se, levassem realmente a sério a Constituição não haveria necessidade de tantas leis, e sim sempre haverá o grupo dos juristas dizendo o arroz com feijão de sempre de forma elaborada mas é somente para se isentar de sua responsabilidade em ter que se fazer alguma coisa, afinal a grande maioria sempre usa o próprio direito como fonte de sua omissão...

    beijos!

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  11. Então, Gilson, eu acho que a crítica ao estado de coisas é importante, mas é preciso sair dessa concepção estática e idealista de ética porque - por mais que isso pareça certo - é irrealizável. Ganha ressonância na mídia? Sim, ganha, o absurdismo ainda dá audiência, mas é pouco efetivo do ponto de vista de produzir uma alternativa prática, essa é a minha crítica e o Bruno talvez não pense muito diferente. O problema do Sarney é objetivo: Por uma via estritamente institucional, sem ampliar os espaços de participação democrática e atuar diretamente para que a sociedade se mova, não há como escapar de uma dependência total dele. No curto prazo, não há escapatória nem relativa. Nesse sentido, o PSOL, que se coloca como um partido parlamentar cometeu erros parecidos com os do PT e se chega ao poder, em algum lugar, terá de lidar com quetais como ele.

    abraço

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  12. Mayara: Sim, é mesmo complicado, mas acho que esse reformismo processual é algo que está longe do problema. É uma coisa idealista demais, saca? Tem coisas mais práticas e efetivas para se fazer - que podem passar por um Novo CPC, mas não dessa forma e, também, sem se reduzir a isso -, mas aquela típica figura do jurista brasileiro, formado numa tradição que gira em torno da ideologia alemã - oh Marx, como tu és ainda tão necessário! - é incapaz de resolver isso - assim como também falta política estratégica da parte do Governo para a área. Mas no fundo, é uma crise que vem sim das cadeiras das faculdades de Direito. E não é de hoje. Mas antes o Fux do que umas figurinhas inacreditáveis que ainda existem por aí.

    beijo

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  13. Eu concordo com Você, Hugo, no que tnage aos limites do programa ético, só ressaltei que foi lançado um programa que ia bem além da ética, o discurso idem..

    Tá aqui o programa, onde se defende muito mais do que o discurso ético, e eu ahco isos uma boa mudada, importante registrar isso: http://psol50.org.br/blog/2011/02/02/chico-recebe-16-votos-a-presidente-da-camara/

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  14. No meu penúltimo comentário: "Nesse sentido, o PSOL, que se coloca como um partido parlamentar, cometeu erros parecidos com os do PT e se chegar ao poder, em algum lugar, terá de lidar com esses quetais como ele. -- desculpem, escrevi rápido demais, ficou um pouco sem sentido.

    E fica registrado aí o programa do Chico Alencar que o camarada Gilson trouxe.

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  15. Eu não quero nem falar muito sobre a tal honestidade de Collor. Não tenho nem a idéia de que ele seja exemplo!

    Mas me recordo, o Franklin Martins disse palavras nada elogiosas sobre o dito cujo, e teve que pagar R$ 50.000,00 de indenização.

    Muita calma nessa hora! =)

    Saudações fraternas!

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  16. Luiz Henrique Mendes3 de fevereiro de 2011 13:43

    Hugo,

    Comento pela primeira vez no seu Descurvo e, como de praxe, devo dizer que o post está ótimo.

    Do que li até então, foi o melhor panorama do novo ministro do STF.

    Abração,
    Luiz Henrique Mendes

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  17. Tiago, sim, imagino, mas eu nem citei o Collor no post. Ademais, políticos são figuras públicas e, como tais, não se aplica sobre eles a mesma lógica de punição - seja penal ou cível - por conta de eventuais ofensas à sua honra, afinal de contas, não é da figura pessoal deles que as pessoas eventualmente falam, mas de sua figura pública e histórica - o que descaracteriza o dolo específico de atentar contra a honra deles ou mesmo o dano moral. A sentença inocentando Celso Lungaretti por ter acusado Boris Casoy de ter feito parte do CCC é um exemplo disso. Do contrário, a liberdade de expressão e de informação estaria sendo violada. No caso Collor vs. Franklin não tenho conhecimento do caso concreto.

    abraço

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  18. Luiz Henrique Mendes,

    Obrigado e sinta-se à vontade para comentar quando quiser.

    abraço

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  19. Acho que as pessoas que falam num "Fora Sarney" ou são cínicos ou estão pecando na compreensão do funcionamento de um parlamento democrático. Nenhum governo - seja do PT, do PSDB, do PDT ou do PSOL - conseguiria governar sem maioria no congresso e o congresso é muito conservador - culpa, no caso, do eleitor. Por causa disso acho muito mais sério a interferência do PT federal para ajudar a família Sarney nas eleições no Maranhão do que os acordos com o próprio no senado constituído como está. Agora, me pergunto se um bloco [na prática impossível] composto pelos partidos de esquerda e o PSDB não daria maior clareza ao quadro político brasileiro...

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  20. Paulo,

    Sim, a história do "Fora Sarney" é uma grande brincadeira, uma jogada oportunista que visava simplesmente causar mal-estar entre a base de apoio do Governo na Sociedade, usando-se do desconforto que aquela curiosa (mas necessária) aliança parlamentar provocava junto aos setores de sustentação do Governo para, quem sabe, provocar um dano maior à governabilidade ou simplesmente jogar com a complexidade da política para abalar a popularidade de Lula.

    Quem encampava isso, olha só, eram os mesmos setores que sempre acusaram Lula de ser autoritário quando não dialogava com setores como o PMDB - e que fariam o mesmo caso ele não quisesse dialogar agora. É claro que o governo poderia ter uma atitude menos encastelada que o faria depender menos de Sarney, o que não o faria, entretanto, prescindir de seu apoio - e isso vale para qualquer partido na atual ordem.

    Agora, eu vejo a composição atual do Congresso não como fruto da culpa de quem quer que seja, mas como resultado de uma série de fatores, desde singularidades do sistema político brasileiro até - e é aqui que as coisas se complicam - aos efeitos inerentes a qualquer sociedade capitalista - a produção de esquizofrenia necessária ao seu desenvolvimento e sua necessidade, por outro lado, de controla-la.

    Eu também discordo do grau de apoio que o PT acabou devotando aos Sarney no Maranhão e aí, com o devido respeito, acho que houve um erro de cálculo, mesmo dentro da atual lógica de funcionamento.

    Sobre o PSDB, eu penso que, em parte, isso já existe até onde é possível. Como isso não é segredo algum, quem toma a iniciativa de leis e reformas importantes é a própria Presidência e seus técnicos, o que se desdobra pela articulação da Casa Civil junto aos ministérios relativos à matéria e, depois, termina em negociações de bastidores entre os líderes das grandes agremiações - PSDB incluso. Existem lá os acordos tácitos, limites e tudo mais, mas não é possível existir uma coalização entre os dois hoje.

    Pensemos nas duas situações que poderiam possibilitar uma alianças dessas: Se o PT for mais para a direção da direita, ele fatalmente abrirá um flanco maior ainda na esquerda e é possível que alguém, por mais incompetente que seja a esquerda em geral, não o ocupe desta vez, afinal, assim o partido esgotaria o seu projeto; o PSDB, quem sabe, poderia fazer um movimento mais para a esquerda, mas é mais complicado do que isso, seja em aspectos eleitorais ou porque parte do partido (hoje, seguramente a maior parte) tem um ethos direitista mesmo, enquanto seus moderados estão mais preocupados demais em vencer eleições para se tocarem que era possível, ao menos, uma oposição em termos civilizados e assentada sobre bases transformadoras contra o PT em vez de abraçar o que há de pior na política nacional (e aqui eu falo de setores da sociedade mesmo)- vide para o segundo caso o que se tornou um Serra, por exemplo.

    abraços e desculpe ter me alongado, mas você colocou algumas questões importantes.

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