22 Anos da Constituição: Lei de Anistia e a Constitucionalidade do Estado Brasileiro

Hélio Bicudo, Maria Garcia, Jéssica, Camila e Barroso

O Público Lotou o 333

Hoje, encerramos o nosso ciclo de palestras sobre os 22 anos da Constituição. Ontem, tivemos o nosso grande dia - apesar de alguns problemas de última hora que apareceram, graças ao fato da PUC ter alugado o auditório para gente e para o pessoal de Relações Internacionais ao mesmo tempo, o que foi, felizmente, contornado; vieram palestrar o constitucionalista Luis Roberto Barroso, a professora da Casa Maria Garcia e o jurista Hélio Bicudo para tratar de Lei de Anistia. Barroso, com a oratória descomunal que lhe é peculiar, não falou sobre a Lei de Anistia como ele já tinha nos avisado previamente - fez isso, afinal de contas, para se poupar de desgastes e armadilhas que possam ser montadas, dado que ele é o advogado do militante italiano Cesare Battisti -, mas nessa que foi sua primeira palestra na PUC, passou a limpo toda a nossa semana, tratando do histórico da Constituição, da questão urgente da comunicação social (que ele sente na pela no caso Battisti) e de questões polêmicas como aborto e direitos dos homossexuais. Maria Garcia entrou no tema da Anistia, denunciando o absurdo do julgamento recente do STF que entendeu ser constitucional tal norma e Hélio Bicudo concordou esboçando críticas ao julgamento e passando por itens como impossibilidade de autoanistia e quetais - ambos, no entanto, fizeram críticas ao atual momento pelo qual passa o país e aquilo que eles entendem como ameaça a Liberdade de Expressão. Em cima disso, quando das perguntas eu levantei o ponto da postura anti-democrática da própria mídia, citando os casos da Ditabranda e depois da demissão de Maria Rita Kehl pelo artigo que ela escreveu sobre os dois pesos, duas medidas com os quais o Governo Lula é tratado - Hélio Bicudo falou que a Folha sempre foi ambígua, mas que nunca foi censurado quando escreveu no Estadão e Maria Garcia levantou a possibilidade de poderiam ser só boatos a questão de Maria Rita (pois é, não eram boatos mesmo), Barroso concordo comigo a esse respeito e, inclusive, falou sobre a importância do advento dos blogs (depois até me pediu que eu lhe mandasse o link deste humilde blog quando eu fui lhe pedir autógrafo na saída e contei que acompanhei o caso Battisti por aqui, coisa que farei logo mais). Foi uma grande palestra, foi bacana lotar o auditório 333 em plena semana de provas realizando um evento desse porte com um grupo de amigos.

(encerramento, hoje -- Willis Guerra, Robson, Carlos, Paulo Iotti, Gustavo Henrique Amorim)

Hoje, no encerramento, tivemos um belo debate para uma pequena (e animada) multidão que veio assistir o debate sobre a Constitucionalidade do Estado com Professor Willis Guerra, o jurista Paulo Iotti e o procurador regional da Advocacia Geral da União Gustavo Henrique Amorim. Baita debate: Passamos desde o debate Hesse x Lassale sobre a natureza da Constituição, a ideia da materialidade da Constituição, sua eficácia e por aí vai. Todos foram muito bem, mas o Willis, para variar, teve uma fala espetacular. 


Sem dúvida, foi das coisas mais legais que eu organizei na Faculdade. Uma boa pedida para dar uma pausa das eleições e da grande política e recarregar a bateria para voltar com a corda toda.