segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

A Internet e o Vigilantismo

retirado daqui
Uma sombra nada amigável ronda a Internet brasileira. Hoje, lendo um post no blog do Tsavkko, vi como andava uma situação absurda, cujas notícias já ouvia há alguns dias, mas ainda não tinha parado para entender atentamente: Quem usa os serviços de Internet da Telefonica no Brasil não pode acessar sites como o Diário Liberdade* e sites pró-independência do País Basco; por outro lado, o CMI está sendo bloqueado por quem usa internet móvel pela Claro e pela TIM. Isso é gravíssimo. Dentro de um cenário no qual nos vemos rondados pelo horrendo projeto de lei de controle da Internet do Senador Azeredo (PSDB-MG) - o chamado AI-5 digital - e blogueiros de esquerda como Eduardo Guimarães defendem leituras desapaixonadas do libelo autoritário, é assustador ainda  acontecerem casos de bloqueio a sites por parte de empresas privadas, ora concessionárias de um serviço público. Se o controle e o vigilantismo estatal são um verdadeiro risco à liberdade, um cenário onde empresas que mexem com os negócios de Internet bloqueiam, por conta própria, o acesso a certos sites é absurdo porque somos pegos de surpresa. Isso é revelador, aliás, de como se estruturam os mecanismos de controle na sociedade contemporânea, certamente não falamos de uma anomalia decorrente de regimes tirânicos - e bárbaros no imaginário corrente -, mas de práticas comuns àquilo que de melhor há na civilização e que vão para muito além do Estado. Evidentemente, quando se trata do Estado democrático que está pautando isso - por meio de um de seus representantes -, surge inevitavelmente algum debate - ainda que cheio de armadilhas e cortinas de fumaça, mas ele acontece -, afinal, dentro da democracia representativa é preciso dar legitimidade e um ar de racionalidade ao projeto - para que a plateia queira aquilo que os representantes querem -, o que abre flancos para combatê-lo - dentro de um confronto desigual, mas ainda possível. Aqui, entretanto, a conversa é outra. Uma empresa vai lá discricionariamente e elimina o que quer, não há previsibilidade, acontece e é preciso correr atrás do dano. E são sites em relação aos quais se pode discordar, mas sequer é possível usar os fantasmas pró-censura habituais contra eles - a pedofilia, o terrorismo. Isso é ilustrativo de como vai se estruturar a luta nos nossos tempos, a Tecnologia - uma ciência que vai para muito além da Robótica ou da Informática e seus produtos - será um área de confronto inevitável. O modo como as recentes tecnologias da informação transformaram a política é impressionante, ao mesmo tempo em que existem mecanismos de vigilância inacreditáveis, as redes sociais são capazes de produzirem uma troca de informações tão intensa e veloz que regimes autoritários se veem vulneráveis como nunca - o discurso nunca foi tão facilmente desconstrutível quanto agora e o controle disso é essencial para o Poder. 

*Hoje, estranhamente, consegui acessar o Diário Liberdade, mas há meses não conseguia.

17 comentários:

  1. Do jeito que as coisas andam, daqui a alguns anos vamos nos lembrar da década de 2000 como uma era romântica. Era-se livre para acessar quaisquer sites, para navegar anonimamente... vejam só, até dava pra baixar músicas e vídeos sem ser acusado de crime. Bons e velhos tempos.

    O fato é que o controle avança esmagadoramente e a maioria não percebe. O tuíter censura o wikileaks, operadoras censuram conteúdos políticos que não subscrevem, os governos requisitam informações pessoais de usuários das redes sociais. Tudo agora parece ter dono: facebook, tuíter, orkut, quando na verdade o enorme patrimônio desses sites está na gente, que o utiliza e assim o valoriza. Nossas vidas geram o valor, capturado por essas malhas.

    Primeiro, cria-se o território de liberdade e se constituem novos direitos. Depois, num segundo momento, o poder tenta controlar esse espaço, criminalizar a oposição política, botar um preço e explorar sua riqueza, tudo isso sob a desculpa da "disciplina" dos direitos. O que era constituinte vira constituído, eis aí o Termidor da Internet.

    É por isso que o AI5-digital é só um pedacinho de todo um movimento de captura da criação e liberdade social das redes. É, por sinal, até menos nocivo, porque visível e público. Pior são os tentáculos invisíveis, disseminados, que se apropriam do NOSSO território livre, como no caso deste revelador artigo do Hugo.

    O direito de resistência surgiu no ocidente justamente para a multidão salvar direitos já produzidos e usufruídos. Pra defender o que ***já*** é nosso. Aí está um caso exemplar em que o direito de resistência, alfa e ômega de qualquer democracia, se impõe.

    Bruno.

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  2. Não é coincidência que hoje TODOS nós tenhamos acessado do Diário Liberdade. A razão é apenas uma: Campus Party.

    Sim, a Telefônica não iria querer que milhares de pessoas notassem que ela censura a rede, afinal, estão por lá ativistas e gente muito influente.

    Amanhã vou na CP e vou conversar com umas pessoas e ver se é possível f*der com a empresa no próprio terreno.

    Esse absurdo não pode continuar!

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  3. Engraçado que não tenho telefonica e por incrivel que pareça,hoje tive problemas com o site.Logo pensei que o site poderia estar sendo censurado além da operada espanhola-portuguesa.
    Porém alguns minutos depois, e até agora, estou acessando o site nornalmente.

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  4. Exato, Bruno. Dia desses me ocorreu uma ideia parecida sobre o futuro da Rede e uma sensação nostálgica em relação ao presente - como é próprio das antevisões perversas - se abateu sobre mim. Um exemplo que eu tenho bem claro na minha vida é a PUC velha de guerra, onde eu estudo e o Tsavkko aí em cima estudou: De repente um ambiente libertário e inovador se liquefez como No Caminho com Maiakovsky de Eduardo Alves Costa: Sumiu uma coisa ali, outra aqui e não nos importamos até que um dia nós mesmos sumimos - se não fisicamente, enquanto sujeitos históricos. Temos de Resistir. A Revolta precisa ser eterna.

    abraços

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  5. Tsavkko: É verdade, isso não me ocorreu. Mas é de um cinismo atroz que só revela o raciocínio por detrás da natureza do ato. Hoje o Murilo Corrêa, por twitter, falava como certos setores da imprensa têm uma espécie de gozo perverso por usarem cinicamente os signos - e ele falava como o Diário do Povo conhece o significado de "crime político" quando o assunto são os torturadores, mas o desconhece completamente quando o assunto é Battisti. Aparentemente, parece acontecer o mesmo com a Telefonica e seu jogo diversionista.

    abraços

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  6. Sturt,

    Eu uso Speedy e cheguei a fazer o teste, o acesso ao site estava normal para quem usava Virtua e não para o Speedy. Mas isso é bizarro.

    abraços

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  7. A película do estado de exceção permanente é tão fina que mal a percebemos no cotidiano. Tais fatos acabam se degringolando como 'normais' - num país onde os conflitos ainda são resolvidos na base da pecheira e o trabalho escravo - apesar de ser legalmente combatido - se reproduz dia a dia, não chego a me surpreender com sites bloqueados, o AI-5 digital e tudo o mais.

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  8. Ah, acesso via NET Virtua e não estou conseguindo acessar o CMI no momento.

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  9. Caríssimos ciberseiláoque; quem PAGA por modem 3G (que não funcionam, e qdo o fazem, à velocidade rapidíssima de 128kb) a uma empresa de telefonia - gerando lucros que aqui, pelo que notei, são ignorados.
    Quem COMPRA moderníssimos smartseiláoque, via de regra, mais caros que um bom computador, para navegar por essas referidas empresas de telefonia.
    Quem, não cotente com isso, COMPRA aplicativos (de quais empresas?) perfeitamente dispensáveis, mas que poupam ao ciberporranenhuma a digitação de uma URL, essa coisa antiga.
    E acha que essas mesmas empresas não possuem o direito LEGÍTIMO de partir do princípio de que, ao vender os seus produtos podem fazê-lo com as limitações e características que bem entenderem, AFINAL ISSO SE CHAMA COMÉRCIO, deveria comprar dessas mesmas empresas o aplicativo RACIOCÍNIO 1.0, nível basico.

    Ou consultar nos antigos dicionários (de papel, bem entendido) o significado de VAIDADE, OPORTUNISMO e MEDIOCRIDADE.
    Senso de ridículo ainda não existe em aplicativo mas, pelo jeito, em breve será desenvolvido e comercializado pelas mesmas empresas de telefonia, ao que parece.

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  10. Errr, Maurício Alves... Qual êh mesmo o argumento?

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  11. Luis,

    Pela conjuntura, eu não me surpreendo, pelo significado, eu me surpreendo - podemos fazer tanta coisa melhor, não? E que coisa com o Virtua. Eu acho que o pessoal poderia se utilizar do Campus Party para exigir um pronunciamento oficial sobre isso.

    abraços

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  12. Maurício,

    Não entendi grande parte do seu raciocínio, mas a única parte que está clara também está equivocada: Isso não é comércio, é serviço público - e mesmo que fosse comércio, não custa lembrar que depois da Constituição de 1988, o próprio sistema jurídico reconhece a função social do contrato, isto é, o pacta sunt servanda é relativo ao interesse social e não mais absoluto em si. O impacto disso sobre o comércio é tão grande que existe até um Código de Defesa do Consumidor. Mesmo por uma lógica em que isso seja jogado no cesto comum do consumo, ainda assim, a outra parte não poderia fazer o que quer (?!).

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  13. Falando sobre o uso seletivo de certos termos, acho impressionante como as mesmas pessoas que acham um absurdo o governo criar uma licitação para dar verbas para fazer um filme acham que não há problema algum em entregar esse mesmo dinheiro na forma de renúncia fiscal a empresas que então farão a seleção do que lhes interessa financiar e que ninguém pode questionar a seleção dessas empresas porque é "comércio". Essas mesmas pessoas acham um absurdo o governo pulverizar suas verbas de propaganda porque assim o governo estaria fazendo pressão contra veículos da mídia que publicam notícias desagradáveis mas acham que não há nada demais em demitir um colunista de um jornal porque a opinião expressa em sua coluna não se conforma com a linha editorial daquela empresa, que afinal tem o direito de demitir e contratar quem quiser. As decisões de um estado governado por alguém eleito democraticamente e ainda sujeito a várias instâncias de supervisão externa são sempre "arbitrárias" enquanto as decisões de uma empresa privada que obedece aos interesses de um pequeno grupelho de pessoas mas afeta a um público enorme não são da nossa conta?

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  14. Paulo,

    Boa observação e eu continuo a tabela: É a velha luta de classes. No momento atual, o velho Estado Moderno precisou abrir-se aos subaltermos, aos servos que ele dizia não existir na nova ordem - afinal, somos todos homens livres, não? -, para quem sabe neutralizar seus movimentos políticos - é fingir que o rei não está nu deixando que a multidão, em parte, tire as roupas também, e assim possa vestir "a roupa que só os inteligentes veem" - , mas na medida em que cedeu os anéis, a velha ordem se rearticulou para não ser comida por dentro. Aí, o Estado se tornou um problema, mas só se torna um problema no momento em que ele deixou de ser exclusivo à burguesia e aos seus advogados, momento a partir do qual, presenciamos uma série de saídas cômodas, na qual o Poder de decidir certas coisas deve passar para a "sociedade civil" - seus pólos de poder, com efeito -, o que é uma forma astuciosa de tentar reverter o terreno perdido.

    Por isso, não devemos nos perder discutindo quem (o Estado, o Jornal, a Empresa Concessionária), pois o quem sempre é mistificado ou desmistificado pela ideologia o tempo todo, para não falar em outros meios de repressão mais sutis e poderosos - por isso, a esquerda libertária não pode perder de vista que a luta se dirige aos meios, aos fatos, não às meras representações: Não interessa saber quem proibiu - o Estado, o Jornal ou o Partido - por se incomodar com a opinião dada, mas sim interessa saber o como (e quem sabe o motivo) da prática da repressão. Desse modo, não estaremos apenas enfrentando melhor nossos adversários como também o faremos em relação aos próprios demônios interiores da esquerda.

    Em suma: Não é questão de debater o Estado ou as empresas, mas o que está acontecendo e como - e só a partir daí, encontramos a verdadeira luta que se trava, nublada, naturalmente, por cortinas de fumaça, avatares e quetais.

    abraços

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  15. Concordo contigo. Já passou da hora de combater as manobras esse discurso hipócritica que tenta igualar mundo corporativo com sociedade civil.

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  16. Paulo: São as velhas simetrias falsas sobre as quais o nosso Idelber fala tão bem - mas não só, é mais do que isso, é um jogo de discursos todos e até mais do que isso.

    abraços

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