Semana de Palestras do 22 de Agosto -- Direito PUC

Pessoal, segue a programação da Semana de Recepção de Calouros 2012 do Direito PUC/SP - promovido pelo CA 22 de Agosto, cuja gestão eu integro.  A entrada é franca e o evento é aberto para toda a comunidade. 

Segue a Programação:

Segunda-Feira 13/02, tema: O Papel da PUC na Construção da Democracia

Subtema, Manhã (08:30 às 12:00): A Resistência dos Estudantes da PUC à Ditadura de 64

Pedro Estevam Serrano (Direito PUC/SP)

Edson Passetti (Faculdade de Ciências Sociais PUC/SP)

Henrique Pacheco (Ex-deputado, ex-vereador e membro do 22 de Agosto no período da reabertura)

José Renê Pires (Advogado Militante, ex-membro do 22 de Agosto)

Subtema, Noite (19:30 às 22:00): Comissão da Verdade

Willis Guerra Jr. ( Direito PUC/SP)

Deisy Ventura (Direito USP)

Nelson Nery (PUC/SP)

Terça-Feira 14/02, tema: Direito como Meio de Transformação Social

Manhã 

Flávia Piovesan (Direito PUC/SP)

Bruno Cava (UERJ)

Jorge Souto Maior (Direito USP)

Noite

Luís David Araújo (PUC/SP)

Almir Pazzianotto (ex-ministro do TST)

Gustavo Reis (Defensor Público)

Quarta-Feira15/02, tema Direito e Sociedade do Espetáculo

Manhã (subtema: a Emergência dos Direitos Humanos)

Kenarik Boujikian (Juíza e membro da Associação Juízes pela Democracia)

Renato Rovai (Editor da Revista Fórum)

Daniela Albuquerque (DPE)

Noite (subtema: Mídia, Judiciário e Criminalização da Luta Política)

Benedito Barbosa (União dos Movimentos de Moradia)

Marco Aurélio Carvalho (Advogado militante, ex-presidente do 22 de Agosto)

Luciana Zaffalon (Ouvidoria Geral da DPE)

Quinta 16/02: Profissionais do Direito e a Luta por Justiça Social

Manhã

Antonio Carlos Malheiros ( Direito PUC/SP e Desembargador TJ/SP)

Gustavo Junqueira ( Direito PUC/SP e DPE)

Leonardo Massud ( Direito PUC/SP e advogado)

Marcelo Semer ( Direito USP e Juíz)

Noite

Edson Luís Baldan (Direito PUC/SP e delegado)

Janice Ascari (Procuradora Federal)

Gustavo Henrique Amorim (advogado da União)

Mauro S.M. Souza (Advogado)

Cine Pipolítica II no 22 de Agosto

Sábado que vem tem mais um seção do Cinepipolítica no CA 22 de Agosto - Rua Monte Alegre n. 964, Perdizes, São Paulo-SP -, na PUC. Sábado passado debatemos o Charges Sangrentas, agora vamos debater Patriotas, documentário da mesma série, Por que Democracia?, uma produção da BBC de Londres com uma série de TV's pelo mundo tratando da problemática da Democracia ao redor do nosso planetinha - o documentário em questão trata da problemática da Democracia na Rússia contemporânea. É uma iniciativa modesta nossa, apesar dos pesares do movimento estudantil, em montar nossa pequena resistência contra o nosso tempo intempestivo. Se não tiverem nada para fazer, deem uma passada lá.

A Crise no Movimento Estudantil

(foto retirada daqui)

Dois posts muito bons recentemente escritos sobre o atual momento do Movimento Estudantil são "A divisão da esquerda entre os estudantes" do João Villaverde e "Eleições DCE-USP, Falência da Esquerda e o Fascismo" do Tsavkko - eles foram escritos separadamente e sem combinação prévia, mas se complementam incrivelmente bem, pois abordam os dois lados da moeda desse fenômeno bisonho que se abate sobre o ME brasileiro e é marcado tanto pela sectarização definitiva de boa parte da esquerda quanto pela ascenção de uma direita universitária com propostas à direita do liberalismo contemporâneo.

De um lado - aquele que o João abordou - temos os mesmo grupelhos de esquerda normalmente ligados a partidos políticos de extrema-esquerda que reproduzem uma leitura vulgar do Marxismo e da Política, remontando muito mais ao burocratismo soviético com pitadas de socialismo reacionário do século 19 º do que ao socialismo científico que eles se reivindicam como seguidores. Está tudo lá: A veneração religiosa da práxis política, desdém pelo debate teórico e pela reflexão, orientação das ações por dogmas e não por preceitos, alienação em relação às questões do seu tempo, fracionarismo pueril, clichês etc. Trata-se de uma espécie de filosofia idealista não-dialética que resulta em grupos oposicionistas à ideologia vigente, mas não antitéticos a ela - que, como frisa bem o camarada Villaverde em seu post, brigam entre si fazendo acusações malucas contra os outros quando estão defendendo as mesmas coisas; em suma, isso apenas retrata essa incapacidade em superar ideias que se manifesta apenas no mero oposicionismo ao que lhe parece errado.

Do outro lado - na parte que o Tsavkko abordou -, temos a ascenção da direita em cima dessa esclerose da esquerda e do clima de desinteresse democrático gerado em decorrência; surgem propostas demagógicas como a venda de ideias de apartidarismo que escondem nada mais, nada menos do que uma estratégia reacionária alinhada com os interesses das diretorias das faculdades e com as Reitorias, devidamente controladas por interesses político-partidários - ou até mesmo religiosos, dependendo do lugar.

Recentemente, na Faculdade de Direito da PUC vivemos algo parecido. É verdade que nunca existiu uma Esquerda propriamente dogmática na nossa FD, mas em um dado momento de 2007, ela se moveu para fora do CA por acreditar que aquela instituição não era exatamente o melhor instrumento. Vivemos um período de limbo em 2008 que abriu espaço para a vitória, há um ano de um grupo não muito diferente dessa Reconquista. Vivemos um longo ano de reformas meramente estéticas, palestras-show sem nenhum vínculo com um verdadeiro debate político, políticas alinhadas com a Reitoria e a Diretoria da FD e a sempre cômoda prerrogativa da neutralidade e do apartidarismo - o que durou até o Presidente do CA se filiar ao DEM.

Conseguimos reverter isso, mesmo cometendo alguns erros ao longo de um ano e vencemos as eleições para o nosso CA. A nossa vitória prova, de certa maneira que, hoje, o único caminho para a Esquerda é a busca pelo diálogo, a vinculação com preceitos e não com dogmas, a primazia pelo debate interno e pela reflexão. Não é um caminho fácil, principalmente porque nós estamos muito embebidos por certos vícios intelectuais e práticos que remontam a uma conjuntura acadêmica totalmente diversa dessa que vivemos; nos últimos vinte anos, a Academia foi simplesmente virada de cabeça pra baixo no Brasil e não há mais como operar politicamente com os paradigmas do auge do Movimento Estudantil - portanto, é necessário tocarmos a dura tarefa da nossa própria reinvenção.

Também há o fator da própria juridificação da vida dos últimos anos: Hoje, as dificuldades administrativas internas de um CA são tão grandes que chegam a um nível impensável há trinta anos atrás, seja porque alguns CA's - como o nosso - são pessoas jurídicas ou mesmo porque essa avalanche normativa que nos soterra também é capaz de engolfar e até mesmo paralisar organizações feitas para atuar politicamente.

Em suma, a Esquerda tem uma dura tarefa: Com o perdão da polêmica, se ela não enterrar a múmia de Lenin e não aprender a ler Rosa Luxemburgo, sairá derrotada assim como todo o Movimento Estudantil - pelo menos em sua verdadeira acepção, ou seja, de espaço legítimo para a defesa dos interesses dos estudantes e de seu braço para atuar fora dos muros da Academia intervindo na realidade social que nos cerca. Nós temos de retomar o espírito de 68, não exatamente os mesmo métodos e caminhos porque isso é o oposto do que aquilo significou.

CA 22 de Agosto: Construção Coletiva vence

(Apoteose rosa após a apuração)

Entre a noite de ontem e madrugada de hoje, rolou a apuração dos votos do Segundo Turno das eleições para o 22 de Agosto, o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC-SP. Segue o resultado:

1º Construção Coletiva _ 677 votos (54,9%)
2º Áporo_ 556 (45,1%)
Total de votos válidos: 1233

Contextualizando a informação, essas eleições foram a causa da hibernação deste blog - e também de duas semanas marcadas por uma rotina desumana de poucas horas dormidas, alimentação precária e muita correria pelos corredores do chamado Prédio Novo da gloriosa Pontifícia. Eu participei ativamente de uma das chapas, a Construção Coletiva, um grupo que eu ajudei a fundar no ano passado e que se dedica a atuar em pautas cotidianas da Universidade, em especial, da Faculdade de Direito. Foi uma baita experiência, um verdadeiro curso intensivo de Política - fisicamente extenuante, mas moralmente gratificante. No fim das contas, para evitar qualquer mal-entendido com a Comissão Eleitoral, acabei não publicando nada por aqui - mas a própria falta de tempo se encarregaria dessa hibernação.

Essas eleições foram das mais disputadas nos últimos tempos e tiveram um compenente especial: Mais do que o próprio embate eleitoral, nos vimos às voltas com um dos mais acirrados confrontos projetivos nessa verdadeira panela de pressão que é a Faculdade de Direito - notem o seguinte: elas refletiram em escala estudantil o debate que estamos assistindo em escala maior na nossa universidade: Para que direção irá a PUC nos próximos anos? Ela se converterá de vez em uma univerdade elitista e tecnocrática ou conseguirá reverter isso e retornar a sua antiga estrutura, democrática, popular e livre? Troque os assuntos da Universidade pelos do Centro Acadêmico e temos a mesma polêmica. A seguinte dúvida foi trazida à baila: Para qual direção você quer que o CA vá: Que ele se converta definitivamente em um mero prestador de serviços técnico-burocrático - e pseudo-empresarial - ou que ele retome sua função democratizante e contestadora?

Nestas duas últimas semanas, os estudantes da Faculdade de Direito se depararam com esses dois projetos - que foram representados pela chapas que chegaram ao Segundo Turno; Além disso, houve uma terceira chapa que tentou se fixar numa faixa intermediária - e ficou pelo caminho - além da participação sensacional de uma chapa de zoeira que foi, seguramente, das mais criativas e visceralmente críticas que já passaram pelas nossas eleições. Andei suficientemente pelos corredores da Faculdade de Direito e conversei com gente o bastante para ver que o atual déficit democrático da PUC não é pequeno e nem pouco incômodo, ainda que não seja exatamente fácil comunicar isso, seja pelo clima de repressão interno ou pela própria conjuntura da política paulistana atual.

Vencemos depois de quinze dias de campanha extenuante; começamos o embate eleitoral pressionados e acuados, mas começamos a reverter o jogo já na reunião da comissão eleitoral, fizemos uma campanha bonita e vencemos os dois debates. Faltou pouco, muito pouco para levarmos no Primeiro Turno. No Segundo Turno, vimos o confronto se polarizar a ponto de termos um quórum maior do que no Primeiro - e ampliamos tanto proporcional quanto absolutamente a nossa votação. Foi lindo: Uma maré rosa - e até de rosas - encheu a PUC.

No entanto, não temos falsas ilusões a respeito da nossa vitória. Isso daqui é um projeto muito complexo no qual é preciso dar um passo por vez sempre tomando cuidado com a armadilha do idealismo pueril - que é caracterizado pelo binarismo do 'ou tudo ou nada' e oscila entre covardia e a temeridade; Estamos falando de uma longa jornada na qual caminharemos em direção de certos ideais, portanto, estamos falando de um projeto gradual de aprofundamento da Democracia dentro de uma realidade onde a prática democrática está atrofiada por uma miríade de questões.

De qualquer modo, o espírito da velha PUC, aquela que ousava ser democrática e livre enquanto o Brasil vivia sob a bota de uma ditadura, voltou a dar as caras nesse momento de delicado. Não vai ser uma briga fácil, mas demos um passo enorme.

P.S.: A moderação de comentários foi desativada.

CA 22 de Agosto - Resultado do Primeiro Turno

(Plateia do debate matutino entre as chapas, auditório 333, 27/10/09)

Seguem os números do Primeiro Turno da eleição para o CA 22 de Agosto:

1º Construção Coletiva _ 525 votos (45,77%)
2° Áporo _ 373 votos (32,51%)
3º Novação _ 249 votos (21,70%)

Total de votos: 1147

Portanto, haverá segundo turno e ele será disputado pelas chapas Construção Coletiva e Áporo na quinta-feira da semana que vem.

Eleições no 22

Este blog permanecerá paralisado até a semana que vem por conta das eleições para o Centro Acadêmico 22 de Agosto da Faculdade de Direito da PUC-SP. Daqui a sete dias espero retoma-lo com uma postagem justamente sobre o processo eleitoral.

Até breve