O Que Será de e o Que nos Importa Lula?

Hoje, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, será julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Será o mais retumbante julgamento de um político na história brasileira. E como não poderiam faltar ingredientes dramáticos, as provas que pesam contra o ex-presidente são frágeis. É convenhamos algo sui generis na história nacional e, talvez, universal.

A própria sentença de primeiro grau, proferida pelo célebre juiz Moro, em si já aponta que não se sabe o que teria feito Lula para dar em troca ao apartamento que teria recebido como propina e, ao final, ocultado -- sendo que a rocambolesca história do triplex tampouco consegue ser definitiva a ponto de comprovar que, realmente, que o ex-presidente tinha a posse efetivo daquele imóvel.

Lula não será o primeiro presidente acusado de algo do tipo, Juscelino Kubitschek  e Getúlio Vargas também foram atacados. Nenhum deles se viu, contudo, às voltas com um processo judicial por esse motivo. Um foi levado ao suicídio. O outro, teve seus direitos políticos cassados pela Ditadura Militar e, no fim das contas, faleceu em um acidente hoje contestado. A novidade é, portanto, a solução judicial, algo que atende às exigências de legitimidade e normalidade atuais, tanto que isso virou uma coqueluche na última década.

Sim, o Direito na modernidade, impregnado com laicização de inúmeros elementos teológicos, confirma o julgamento como seu ato final e decisivo. Nem sempre foi assim na história do Direito. O julgamento não era propriamente o momento culminante, quase como um fim e o meio necessário e onipresente, à esfera jurídica. O livro do bíblico do Apocalipse e sua apreensão na esfera política foram, sem sombra de dúvidas, essenciais. Ainda assim, não faltam célebres julgamentos ao longo da história que ajudaram, quase sempre na sua desdita, a moldar o mundo em que vivemos.

Do julgamento se tornar o momento por excelência do Direito, portanto, não é novidade, mas do julgamento começar a engolfar a política é algo mais recente, mas no Brasil ela adquiriu uma gradual e impressionante importância. Mudar o regime de coisas sai de cena para tirar de cena, mediante punição, os atores que não dançam conforme a música na nossa sereníssima ordem.

Ora, vejamos, a jurisdição, e sobretudo a de natureza criminal, se torna uma espécie de panaceia, de cura de todos os males, referendada pela população, mas movida sobretudo pelo próprio estamento judicial que provém, salvo algum caso raro, das classes mais abastadas. Não há muitos juízes ou procuradores de origem pobre ou negra, há pouco, havia pouquíssimas mulheres.

Tudo isso culminar nessa penumbra do Brasil atual. Na qual interesses econômicos poderosos de dentro e fora do Brasil se unem pela mudança de modelo de Estado no país, às expensas dos mais humildes, à falência do sistema político nacional, uma consequência quase que esperada do arranjo do 88 que, contudo, tem a responsabilidade também de Lula e do PT, embora não apenas.

O fato é, no que diz respeito ao julgamento de amanhã, Lula, pelas provas carreadas nos autos, dificilmente poderia ser condenado. Mas seus inimigos políticos não estão preocupados com isso, apenas querem um ritual que legitime sua prisão e, sobretudo, seu afastamento da política. Novamente, vemos banalidades jurídicas sendo repetidas talvez pela culpa ou pela vergonha, mas é certo que tudo que ninguém se atreve em dizer que este processo traz provas cabais contra o ex-presidente.

Isso traz em si um conteúdo de enorme gravidade, já que Lula, ironicamente, lidera a corrida presidencial em todas as pesquisas. Lula sempre foi um conciliador, um sindicalista moderado, cuja carreira política se deu, paradoxalmente, junto à esquerda brasileira pela singela razão que um sempre dependeu do outro. 

Mas o Lula político, e presidente, só poderia ser acusado de compôr demais, de se aliar demais, não de ser radical. Radicalismo, capaz de tirar o Brasil de vez do prumo, é a maneira como Lula é combatido à direita, seja por sua origem pobre ou pelo intento, aí sim, pouquíssimo razoável no âmbito conservador -- o que não é pouca coisa, já que estamos falando sobre e a partir do derradeiro país do hemisfério ocidental a abolir formalmente a escravidão.

O Lula que está sendo julgado não é o Lula real, bem concreto e conhecido depois de oito anos de governo, mas um Lula que está além do mesmo. Esse Lula que, com ou sem razão, ainda é a esperança dos desvalidos em um momento de grave crise é o réu de hoje. E sua condenação nesses termos, e nessas circunstâncias, pode nos conduzir ao agravamento da nossa crise, porque é um fato mais grave até do que Lula, mesmo depois de tanto tempo, ainda continua sendo a principal referência para aqueles que querem democracia e justiça social.

Ainda que não se ache nada disso de Lula, e que milhões estão simplesmente enganados, é de se ponderar que esse tipo de flexibilidade punitiva, quase sempre voltada para esquerdistas ou para a direitistas inúteis, não parece lá prenúncio de melhores dias, haja vista o impeachment de Dilma pelo "conjunto da obra" e suas consequências na nossa vida prática.

Mesmo que se diga que se prove que, politicamente, isso é a coisa certa a ser feita, o fato dela ser feita do modo errado e por meios inúteis, me desaconselham a apoiar a saída. E tudo piora quando dificilmente essa é a coisa certa a fazer para melhorar a sofrida política do país.

O Rolezinho: Ou Quando a Classe sem Nome Resolveu dar uma Volta

Exodo -- Descals

"Uma classe sem nome ascende, de modo selvagem, deixando o debate político brasileiro em chamas. E dizemos que ela é sem nome justamente por ter tantos, por haver tanta insistência no fato de que ela precisa ter um: classe c, nova classe média, subproletariado, consumitariado, proletariado endinheirado, batalhadores e tantos outros possíveis e imagináveis. Mas ela assume a todos e, assim, os recusa plenamente, pondo em sobrecarga a máquina paranoica de identificação. E dizemos que esta classe ascende de modo selvagem no sentido antagônico a civilizado em sua acepção moderna: se o moderno nos diz, à moda de Kant, que devemos agir, apenas e tão somente, reproduzindo condutas que possam ser universalizáveis na convivência, no Brasil, isto se cristalizou no seguinte mandamento: aja sabendo qual o seu lugar.

Se mesmo os universais, enquanto abstrações ideais, ganham sempre um modo prático, é precisamente este o que a materialidade das relações sociais lhe deu por aqui: saber onde fica a Senzala e a Casa Grande e ter em mente, de forma clara, a qual desses dois mundos (afinal, são apenas dimensões do mesmo), você pertence. A classe sem nome ascende, pois, pela suspensão dessa lei universal, demonstrando que o rei está nu, que a lei gira no vazio -- já que uma vez criação humana, ela pode ser suspensa pelo desejo, pela vontade de potência: ela faz tumulto, indo para espaços que não são seus por direito [mas passam a ser de fato]; se ela orkutizou o Orkut, agora, ela orkutiza a vida, os aeroportos e o próprio Facebook."

Ascensão Selvagem da Classe sem Nome, 06/09/2012.

Desde do final do ano passado, o fenômeno conhecido como Rolezinho se tornou um estouro. Trata-se de algo bastante simples: jovens pobres da periferia, por meio das redes sociais, convocam gigantescos flashmobs em shoppings. Lá, eles combinam de passear, ver as lojas, entrar num mundo que lhes é socialmente proibido -- mas cuja imagem é o próprio ápice do que o sistema oferece. De repente, o assunto se tornou caso de polícia nos maiores shoppings paulistas. Mas não há crime, apenas o fato de que os jovens "parecem querer bagunça" como admitem as próprias autoridades. No último caso, o shopping JK, inclusive, conseguiu uma decisão liminar na Justiça impedindo a entrada, sob ameaça de multa, de quem pretendesse adentrar nas suas dependências para participar do evento -- em uma decisão que, por certo, já entrou para os anais do nosso judiciário. 

Não houve crimes, convocação para crimes ou preparação para atividades criminosas, tampouco para ilícitos cíveis. Isso, ninguém nega. Como também, até que se diga o contrário, a liberdade de ir e vir ainda está entre os direitos fundamentais da Constituição -- e não, não pode ser restrita pela simples vontade de alguém baseado em fundamentos moralistas. "Não gostamos deles, queremos fora!". Essa aparente disfunção jurídica, no entanto, revela o próprio funcionamento prático do sistema. Se o liberalismo jamais criou vedações formais para os fluxos, ele tratou de não criar jamais mecanismos que pudessem dar subsídios materiais para isso poder se tornar um problema. Com o advento das políticas social-democratizantes dos últimos anos, a universalização de informação e proteínas esticou o corpo do sistema: não é que o capitalismo científico tenha triunfado, ao contrário, ele fracassou redondamente, pois a universalização geral da vida burguesa mostrou seus pés de barro, isto é, trata-se de um modo de vida que só se sustenta a partir da existência de mestes e escravos.

Em um movimento espontâneo, livre, uma geração inteira nascida sob a égide da democratização da sobrevivência à mortalidade infantil, mas exposta a uma massiva violência -- inclusive, e sobretudo, de Estado -- na juventude, se vê diante de uma paradoxal liberdade: autorizada a cruzar a terra, descobrindo novos mundos, e forte o suficiente para fazê-lo, ela se vê atacada quando extrapola a camisa de força da vida cotidiana. Não tendo feito nada de errado, nem segundo o sistema. Daí, não é estranho o choque com a face real e inglória do sistema; a reação imediata é uma perplexidade existencial dolorosa, como a do garoto Douglas, morto pela polícia, que, antes de morrer, inquiriu o algoz: por que o senhor atirou em mim? No momento em que as barreiras jurídicas e econômicas são minoradas, o Estado revela sua verdadeira face: o exercício do poder é de fato, alheio ao próprio direito.

O exercício do mando no ocidente nunca foi o domínio puro e simples. O senhor, o dono, jamais abriu mão do monopólio da dádiva, da simulação da bondade, da construção de um ethos glorioso, mas, de um outro lado, sempre precisou do vilão, o próprio administrador da casa para delegar o monopólio do mal e, assim, administrar castigos. Essa dualidade entre o senhor e o capataz é do que falamos. Mas o tensionamento de certas relações força ao reconhecimento do óbvio: não há distinção entre os dois, ambos representam o mesmo teatro. Quando o sistema está em xeque, ele não vai ousar em usar de força pura e simples. E "estar em xeque" não é o mesmo que "vender pouco", ter o "patrimônio ameaçado", nada disso; é ver a ideia de exclusividade, de escassez, que possibilita a relação de fetiche da mercadoria estilhaçada: se algo se torna comum, como a área supostamente livre de um shopping de luxo, se esconjura o feitiço que permite aquelas relações, aquela falta, aquela agonia -- e a própria opressão.

Uma geração inteira de jovens -- dentre os quais, eu mesmo me incluo, embora a cor dos olhos, feliz ou infelizmente, sempre me tenha feita voar abaixo do grosso do radar da repressão -- experimenta a verdade da Coisa, da sua pior forma, mas não aceita mais ser matável, excluível ou ignorável. Não estão "alienados" pelo consumismo, apenas estão invocando o que é direito de qualquer um -- ou não é? --, não aceitam o apartheid -- social e racial -- de não poderem partilhar, mesmo como espectador, do que é valoroso, pelo menos até que se diga o contrário. Em tempos nos quais quase tudo se enuncia em inglês, algo bem tradicional do brasil se diz em grego: a lei da casa grande, a rigor, se fala agora macroeconomia. Eu não falo só do predomínio da preocupação com a índices, e indicadores, econômicos em detrimento da política, mas da própria ascensão de uma forma de organização que só concebe o homem como ser boçal e animalizado, pronto a receber o castigo do chicote: mercado, polícia e política, todos atados conceitualmente. Olhar o Brasil de hoje sem ver a dinâmica da composição de classe, e do próprio fundamento do que é uma classe ou uma sociedade, é um voo cego. 

De todo modo, sim, nós sabemos agora porque o Senhor atirou: não poderia ser diferente, sendo você o que é. À la Gombrowicz, a Classe sem Nome faz arte, satisfaz os perturbados e perturba os satisfeitos.