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quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

No: a Alegria que já vem no Chile, Lula e Collor

No do cineasta chileno Pablo Larraín -- estrelado pelo excelente Gael García Bernal - é um filmaço. E o é por vários motivos. O primeiro deles é por seguir a esteira (exitosa) do cinema chileno contemporâneo, provando que a de união de qualidade cinematográfica com uma reflexão profunda pode resultar em um filme leve, instigante e assistível pelo grande público -- como um experimento capaz de se infiltrar pela massa desmassificando-a. O outro, é a reflexão propriamente dita, um belo panorama dos paradoxos da redemocratização chilena e, por tabela, da redemocratizaçao latino-americana, o que diz respeito a nós brasileiros, inclusive.

O realismo da película é tremendo. Baseada no texto de uma peça do dramaturgo chileno Antonio Skármeta -- jamais encenada, no entanto --, ela trata da campanha político-midiática em torno do plebiscito popular que Pinochet foi obrigado a convocar, por pressões internacionais, para deliberar sobre o futuro de seu regime: uma vez distendida a Guerra Fria com a perestroika, o mesmo Ocidente que patrocinou o golpe chileno agora constrangia, ironicamente, o regime por ele instaurado a realizar uma votação legítima, na qual os chilenos poderiam escolher entre a manutenção do jugo de Pinochet ou a democracia representativa. 

E a possibilidade de servidão voluntária jamais escapou do horizonte desse episódio histórico, o que é refletido com sagacidade pela lente de Larraín: sim, a disputa se daria em torno do programa eleitoral televisivo e, sim, as massas poderiam simplesmente escolher pelo velho general, uma vez que quinze anos de ditadura e de silêncio total das oposições seriam reduzidos a um binarismo: sim ou não a Augusto Pinochet Ugarte. A trama se sustenta como uma narrativa quase documental, na qual imagens reais da campanha se mesclam à ficção, tudo dentro da opção ousada de Larraín em filmar tudo como se fosse uma velha gravação dos anos 80. 

Bernal arrebenta no papel de René Saavedra, um publicitário que retornou do exílio no México, devido a perseguições sofridas pelo pai, e acaba contratado para ser consultor da campanha do Não, até se envolver de corpo e alma no processo.Saavedra precisa tornar a campanha do Não publicitariamente viável, o que o põe em confronto, a princípio, com a própria coalizão anti-Pinochet, que insiste em um programa carregado e pessimista, voltado à denúncia dos crimes do regime -- depois de 15 anos nos quais qualquer oposição foi calada dentro do Chile.

Existem dois grandes dilemas que decorrem do choque entre o discurso publicitário e o "político": até que ponto a mera forma não impõe uma materialidade, o quanto é funcional assumir uma forma massificada para passar, dessa vez, uma mensagem politicamente positiva como se forma e matéria estivessem desvinculadas? Como despertar o desejo dos eleitores que podem muito bem optar pela manutenção do regime por meio de sua legitimação nas urnas? Os dois eixos passam por questões importantes: a verdade e a produção da verdade na política e, depois, o desejo e a produção do desejo na mesma esfera. As massas creem naquilo que antes de mais nada elas querem crer. 

Não existem soluções fáceis no drama recheado de humor negro de Larraín. A vitória do Não no plebiscito, como a História nos contou, possivelmente não teria ocorrido sem um instrumento potente, como a moderna linguagem da propaganda, capaz de mobilizar os simbolos da sociedade chilena. Saavedra deu um giro copernicano na campanha, fazendo o dizer não a Pinochet tornar-se um sim a um novo Chile que só pode nascer pela alegria (que já vem, como no jingle) -- mas, por outro lado, qual o custo de uma vitória como essa, que engendra essa mesma alegria como em um comercial de Coca-Cola, e onde desemboca essa vitória? 

A conclusão de Larraín é sutilmente ácida, como o próprio desfecho do filme demonstra, certamente muito menos elogiosa do que podem supôr os ex-presidentes chilenos que assistiram à película em uma sessão especial. O esgotamento do modelo pós-Pinochet, um arranjo neoliberal cujo esvaecimento antes de ser de Piñera -- o desastrado e populista conservador que assume o poder depois de anos de derrotas da direita --, é das forças anti-Pinochet, inclusive da esquerda, que gerenciaram o privatismo e o mercadismo para o "bem" durante esses anos -- mas aquilo, de alguma maneira, já estava ali.

É possível traçar um paralelo entre esse episódio e a disputa entre Lula e Collor, na primeira eleição livre do Brasil, realizada um ano após ao plebiscito chileno. Embora não fossemos mais uma ditadura militar, é óbvio que o estava em jogo é que a nossa (aparentemente) ilimitada liberdade nas urnas nos punha entre optar pela manutenção do jogo conservador e elitista (na figura de Collor) ou no novo (com Lula e o PT). E lá estava tudo como no Chile: a hegemonia da televisão, a linguagem dos comerciais (o ápice da cultura de massa) e o risco iminente da manutenção do mesmo, por mais absurdo que fosse.

Certamente, Collor teve uma consultoria midiática um tanto melhor do que o regime de Pinochet, enquanto Lula, por outro lado, embora tenha feito uma campanha bonita (ainda que humilde), não se vergou à propaganda nos moldes da campanha do Não a Pinochet no Chile e, apesar do apoio de artistas e celebridades, perdeu.

Por aqui, a esquerda [positivistoide] se deparou com aquilo que considerava uma derrota "anti-histórica" -- para usar aqui as palavras de Leonel Brizola --, enquanto no Chile as forças democráticas experimentaram algo que Lula provaria só em 2002 pelas mãos de Duda Mendonça. O que No nos dá a pensar são os paradoxos da "nova política" latino-americana, no qual a redemocratização se dá, não por coincidência, na era do espetáculo triunfante -- e mais paradoxal do que glorioso -- dos mercados e a publicidade de massa dá lugar a uma política feita de encontros reais na praça pública. Como escapar da captura?

A resposta não é fácil. A prova dos nove é mesmo a alegria, e só ela pode mobilizar eleitores que podem desejar, como desejam frequentemente, o fascismo ou mesmo a conservação de estruturas políticas e socioeconômicas opressoras -- a narrativa da "verdade" no velho sentido socialista não rende voto --, enquanto, por outro lado, a linguagem publicitária que envolve a todos -- direita, esquerda, centro e quem não é nada disso -- como instrumento definitivo de produção de desejo pode ditar um conjunto de práticas que, no mínimo, estabeleça limites estreitos que sujeitam as forças políticas à homogeneidade conservadora.

Uma esquerda que aposte na consciência se perderá nas suas ilusões de verdade transcendental. A verdade é produção histórica e é o desejo que move montanhas, não a consciência, pois ela não passa do conhecimento da existência do que desejar crer como existente. Mas, ao mesmo tempo, aceitar os instrumentos e as alavancas midiáticas para mobilizar o desejo é uma armadilha sem tamanho.

Não resta dúvidas de que o Chile pós-Pinochet seja enormemente melhor -- embora sem uma reforma e uma radicalização democratizante da esquerda, tudo estará perdido e isso passa pela cultura -- e o mesmo podemos dizer do Brasil governado pelo PT -- apesar de que sem uma política democratizante para a área de comunicações e cultura, Dilma, herdeira direta do projeto, estará fadada a tropeçar nas próprias pernas a menos que se torne, talvez, aquilo que seus ora adversários já são.

P.S.: foi o último filme que eu vi em 2012 e o primeiro que eu comento em 2013. Atualíssimo, por sinal.




segunda-feira, 4 de junho de 2012

Os Juros: Crédito e Dívida no Brasil de Dilma

Mantega e Dilma: o esforço por juros menores (reuters)
A política de crédito, sua capilarização e expansão, são pontos centrais no debate econômico contemporâneo. Não à toa, um dos grandes embates do governo Dilma é, precisamente, a quebra de braço entre o governo federal e os bancos privados para que aqueles se esforcem na tarefa de emprestar dinheiro para os reles mortais consumirem - não que isso se constitua em uma atividade pouca rentável, mas ela é, por certo, mais arriscada do que viver dos juros dos títulos da dívida pública, logo, sem nenhuma intervenção política, isso não acontece.

Aumentar o crédito para os consumidores é injetar dinheiro na economia, isso ocorre pelo acréscimo de renda salarial para eles e se torna renda real, ajudando a realizar o valor econômico - didaticamente, um proprietário de um bem de produção, no capitalismo, deseja pagar o menor salário possível para seus empregados ao passo que precisa que os demais façam o contrário para que ele tenha mercado para vender seus produtos; como os salários são menores do que o valor produzido (desconsiderando aqui a questão da taxa de investimento e manutenção do capital), resta um hiato por se realizar.

É justamente essa disfunção inerente ao sistema e esse hiato que são objeto da querela eterna do capitalismo. No pós-guerra, os Estados entraram com vigor para reconstruir as economias capitalistas, aliaram-se aos sindicatos e reverteu-se a histórica curva do medo que tomava os trabalhadores de todo o mundo: de repente, o desespero de não ter um bem de produção e precisar vender a mão-de-obra, deu lugar ao conforto progressivo causado pelas redes de bem-estar construídas pelo Estado e pelas redes de solidariedade estruturadas em torno dos sindicatos, partidos social-democratas e movimentos sociais.

O crescimento da massa salarial dentro de um cenário de propriedade privada dos meios de produção ascendeu outra questão: os proprietários reagiram ao empoderamento operário e, trinta anos de bonança depois, passaram a repassar, na forma de inflação, os custos dos ganhos trabalhistas para, assim, anula-los. 

A ascensão política do dito neoliberalismo, primeiro com Pinochet e depois com Thatcher e Reagan, não é uma jogada simplesmente burra de diminuir salários, pensões e aposentadorias - porque aí só seria possível equilibrar a economia se tornando uma potência exportadora descomunal - e mais uma esperteza danada ao fazer tudo isso junto com a popularização do crédito, tornando a realização do valor cada vez mais dependente das dívidas contraídas pelos trabalhadores . 

Dali por diante, os trabalhadores passariam a trabalhar duro para pagar seus débitos - valor produzido por eles mesmos e depois expropriado pelo capital até parar nos bancos - e, assim, não só realizarem o valor sem pressionarem salarialmente seus patrões como, também, dando origem a um novo mercado - o de empréstimos para o consumo - no sistema financeiro e, ainda por cima, passando a trabalhar de acordo com a coordenação da dívida. A angústia de perder o status social e de não poder arcar com as próprias dívidas torna-se a forja do novo homem.

A dívida deixa de ter um caráter meramente suplementar à renda laboral - e de ser garantida por sua existência - para ganhar uma nova função: ela passa a complementar uma renda salarial insuficiente ou mesmo a obrigar o não-proletarizado a passar a sê-lo - ao conceder crédito mesmo para quem não trabalha, o sistema faz esses setores entrarem na formalidade, para pagar as dívidas contraídas. O medo volta na forma do fantasma de estar fora do consumir ou, antes de mais nada, de não poder mais pagar as dívidas. Acabaram-se as garantias.  

O calcanhar-de-aquiles do sistema reside no fato de que o crescimento da taxa de endividamento é maior do que o crescimento do PIB, pior do que isso, a dinâmica dessa racionalidade leva a uma espiral de inadimplência - ou a mera expectativa de - que põe em xeque a capacidade do sistema coagir os devedores a pagar. A economia da dívida entra em processo entrópico.

No caso brasileiro, o governo Lula é marcado por um esforço welfarista de ampliação dos salários e melhoria da qualidade (e da quantidade) do trabalho empregado - além de uma abertura do crédito como instrumento de acesso ao consumo -, mas as pressões inflacionárias, diante de um cenário de pleno emprego, tem levado a medidas combinadas de financismo - crédito em vez de salários - como forma, no entanto, de manter a trajetória - e o crédito para as camadas não proletarizadas não deixa de ser um meio de trazer mais gente para o mercado de trabalho e, assim, arrefecer quantitativamente as pressões que plena-empregabilidade causa.

O que o dilmismo faz está fora de um contexto thatcheriano por conta de sua inegável vocação estatal e social, mas não deixa de estar exposto à mesma bolha, com o endividamento asfixiando as famílias, o que pode, no médio prazo de tempos que se passam tão rápido, levar ao processo de entropia financeira - até agora, a fronteira ainda não ultrapassada pelo capital. Hoje, uma política multitudinária implica em substituir a financeirização da economia por investimentos nas redes de bem-estar, poupando gastos em serviços privados que poderiam se destinar a outros ramos e na ampliação de salários - mas é preciso potencializar os trabalhadores mais do que no sentido econômico, mas também, e sobretudo, político, para que possam produzir um outro discurso do valor.



sábado, 16 de julho de 2011

O Esgotamento do Modelo Chileno

Marcha de Estudantes em Santiago (EFE) -- daqui


Nos últimos vinte anos, o Chile ocupou uma página de destaque na imprensa latino-americana e mundial. O país era apresentado como um modelo econômico e político para a sua região, sendo governado, desde a redemocratização, pela coalizão de terceira via Consertación. Agora, essa imagem está seriamente abalada: do terremoto que destruiu boa parte do país este ano vieram à tona questões-chave que, até bem pouco, permaneciam num conveniente limbo. Os efeitos da crise econômica mundial, por sua vez, não passam desapercebidos pelo país, sobretudo pela grau de liberalização e abertura (pouco autônoma e alinhada ao jogo de Washington) de sua economia. Ademais, isso se junta ao agravamento inercial da crise nos serviços públicos, em curso há alguns anos atrás, para fechar uma trinca que aponta para o esgotamento do modelo chileno. 


Como sabemos, é só na hora da escassez e da tragédia que o caráter de determinado sistema ou política vem à tona e o diagnóstico, por sua vez, sai do campo da conjectura para se tornar obviedade. O acima descrito forma um quadro complexo no qual desde o modelo econômico  chileno até o sistema partidário acabam postos em xeque, passando pela emergência incômoda da questão mapuche  - isto é, a erupção do problemático relacionamento da sociedade chilena com sua herança nativa ancestral - e as feridas sempre dolorosas da ditadura Pinochet que restam em aberto. Portanto, as  recentes - e imensas - manifestações estudantis contra a políticas de Estado - nascidas em Pinochet e mantidas pelo Consertación - que causaram uma grave crise na educação chilena não são um episódio isolado ou local da história chilena contemporânea, mas sim o atestado de que um novo ciclo político se inicia naquele país: a multidão se levanta frente à disfuncionalidade do sistema e, fazendo a diferença, dá origem a uma nova luta.

Sim, de fato, o Chile apresentava bons resultados econômicos e sociais nos anos 90 assim como seu sistema político-partidário, à europeia, parecia qualquer coisa de espetacular se comparado aos seus vizinhos - e assim ele ultrapassa Argentina e Uruguai nos anos 00 como melhor país latino-americano para ser vier. O mito do Chile-maravilha se fixou definitivamente no imaginário latino-americano, mas muita coisa a respeito desse fenômeno passou desapercebida, uma das consequências óbvias da analítica que se fia em efeitos e não em causas - e esse erro de avaliação não é incomum nas análises sobre o Chile: basta lembrar que nos anos 60 e início dos 70, ele era visto como um país imune a golpismos, percepção tragicamente desmentida pelo golpe de 1973, que levou à queda do governo do socialista Salvador Allende  e serviu à ascensão de Pinochet. A crise dos serviços públicos, a começar pela da previdência do país - pouco depois de ser apontada como modelo para a América por Bush Filho - pode ser apontada como o primeiro grande sintoma disso, embora tenha sido contornada pelo governo da socialista Michelle Bachelet.

O que fez Pinochet? Na esteira de um golpe de Estado sangrento, derrubou a mais radical experiência socialista democrática do continente e assumiu o poder de forma tirânica, erigindo um edifício curioso: um sistema que era um misto de procedimentos fascistas com ultraliberalismo. É pelas mãos do seus Chicago Boys que Pinochet transforma o país no laboratório liberal que serviu para a edificação da nova direita latino-americana logo mais.  Se Michel Foucault dizia que a diferença entre o sistema do ancien régime e o do Estado Moderno era que o primeiro deixava viver e fazia morrer enquanto o segundo faz viver e deixa morrer, Pinochet desenvolveu uma arte de governo perturbadora onde se fazia e se deixava morrer ao mesmo tempo. Embora derrubado do poder, seu modelo econômico permaneceu; o casamento entre liberalismo e fascismo, ao longo de quase vinte anos de ditadura, foi mais assustador do que bombardeio do palácio de La Moneda em 73 - e não há o que se falar da sobrevivência das diretrizes fundamentais de sua política econômica.

Democratas cristãos e socialistas, em seus vinte anos de governo, não tocaram nos princípios de uma economia altamente aberta e mercantilizada, eles apenas deram uma funcionalidade social aos mecanismos de mercado para responder às demandas sociais: O sistema privado de educação ficou, apenas alargaram o crédito educacional; o alto exército de reserva está lá, incólume, apenas foram criadas algumas medidas de assistência social; A articulação entre uma baixa carga tributária e uma tênue regulação pública da economia continuou lá com as regas do jogo sendo ditadas por uma minoria que enriqueceu nos anos Pinochet e, em dado momento, se desvencilhou publicamente de sua figura. 


O crescimento do país nos últimos anos se explica pela exportação da  minérios para os crescentes mercados da Ásia e do Pacífico, sobretudo cobre, pela estatal Codelco - que Pinochet não privatizou -, mas mesmo essa área aparentemente em domínio público tem seu lado perverso: em virtude da política de relações exteriores submissa aos ditâmes de Washington e ao grande esquema mundial, o Chile exporta minérios, sua principal riqueza, em estado bruto para os países asiáticos, não agregando valor à sua economia, o que, na verdade, significa que o país perdeu muito dinheiro nos últimos anos. Para completar os tripé da governança do Consertación, do ponto de vista da política em estrito senso, uma série de pautas estão em aberto: A Legislação anti-terrorismo vigente no país é a mesma dos tempos de Pinochet e, pior ainda, ela tem sido utilizada contra a minoria mapuche. 

O atento leitor deste humilde blog pode argumentar que governar fazendo gambiarras - ou adaptações técnicas, como queira - é aquilo que toca esquerda reformista tem feito no Ocidente há tempos, sempre com a sorte triste própria às gambiarras. Sim, de fato. A diferença do social-liberalismo do Consertación para uma social-democracia - como a variante adotada por muitos países sul-americanos nos últimos anos -, é que ele não assumiu jamais as rédeas do planejamento e da execução da política econômica - largando tudo isso na mão da iniciativa privada, o que explica o alto exército de reserva -, tampouco procurou revitalizar o espaço público, mas apenas colaborou com o processo de intensificação da privatização do comum, para usar termos negrianos, acreditando que o papel da esquerda é criar apenas vias de acesso a esse comum privatizado e mercantilizado - como enfatizou diversas vezes o ex-presidente Ricardo Lagos (2000-06). Em outras palavras, o PS chileno, alinhado à democracia cristã, está ele mesmo domesticado mesmo como força reformista, fenômeno presente nos partidos socialistas da Europa quase sem exceção e não muito diferente do nosso PSDB.


A eleição do centro-direitista Sebastián Piñera no ano passado, na esteira de uma crise na coalizão que compõe o Consertación -  por obra e graça da Democracia Cristã, que indicou a fórceps o nome do candidato a encabeçar a chapa, mesmo sem ter nomes - significa uma guinada menos relevante do que a mídia colocou àquela época; Rigorosamente, a ascensão de Piñera não poderia marcar uma mudança relevante dado que nem o Consertación tinha subvertido as diretrizes que recebera - no máximo, restaurou as instituições da democracia representativa -, ela apenas não incorreu no erro da direita chilena ao longo dos anos anteriores, em polemizar a piori com as inflexões sociais feitas assim como iria reconhecer a legitimidade dos governos de esquerda do continente; sua vitória, no entanto, seria apenas um recuo na construção de mais socialização do acesso dentro do mercado, caminharia para um acirramento das privatizações - ameaçando, como ameaçou, a Codelco, o que gerou duras manifestações de seus trabalhadores e uma greve gigantesca este ano - e, é claro, teria uma política de recrudescimento na relação com movimentos sociais.


Em suma, um governo Piñera diferiria em espécie, mas não em gênero de um governo do Consertación como, de fato, foi constatado ao longo do último ano e meio. Essa diferença não é relevante para, por si só, ser a causa do esgotamento do modelo chileno. No máximo, isso serviu para catalisar certos fatores da crise; sua inércia social e sua incapacidade negocial colocou apenas mais combustível na fogueira já acessa. Em um momento histórico no qual as estruturas de mercado mostram-se todas rachadas e o grande pilar do jogo internacional - os EUA junto com suas duas vigas de sustentação, a UE e o Japão - está ruindo, as certezas de um consenso que gira em torno de liberalismo e alinhamento às potências viram vapor. O movimento que ora se levanta em várias frentes precisa se articular e lançar mão de uma reforma profunda na sociedade chilena, o que pode passar ou não por uma reforma do PS e das forças de esquerda tradicionais do país, mas pode - e talvez tenha de passar - por fora delas. É preciso de uma nova força política no Chile capaz de reconstituir o comum, é preciso sepultar Pinochet e trazer de volta Allende. 


A lição disso para o mundo é parecida com a ensinada pela crise europeia: como o consenso civilizatório formado em torno da ideia de capitalismo humanista é falacioso. No que toca ao Brasil, ainda que o governo Lula tenha ficado aquém de ter promovido as reformas necessárias, ele não cometeu erros parecidos aos do Consertación, só que, infelizmente, setores cada vez mais expressivos dentro dos Partidos dos Trabalhadores entram na disputa interna com a defesa de políticas de terceira via, o que já influi nos rumos do governo Dilma. Uma falácia, com efeito, ainda mais em um momento que reformas microestruturais se fazem necessárias depois de tantos reparos no macro.