Rainha Morta, Rainha Posta: Marta no Lugar de Ana no MinC

Meme contra Ana de Hollanda, ainda no início de sua gestão (Barbara Szaniecki)

Ontem, Ana de Hollanda foi demitida do Ministério da Cultura (MinC) após uma reunião de meia-hora com a presidenta Dilma Rousseff, sendo substituída pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A escolha de Ana de Hollanda para o Ministério da Cultura, lembremos, foi a primeira grande polêmica de Dilma na Presidência. Não só pelo fato disso ter marcado um recuo e, de certa forma, o desmonte nas políticas inovadoras e libertárias de Gilberto Gil e Juca Ferreira no MinC como, também, pela própria torpeza da ocupante do cargo, uma irmã obscura, e com pouquíssimo traquejo político, do antológico cantor e compositor Chico Buarque. 

Muito do que diz respeito à continuação descontinuada de Dilma em relação a Lula, sobretudo tudo no que toca ao giro Ordem & Progresso, é, não raro, ignorado ou relativizado pela competência dos ocupantes dos ministérios, o que não acontecia no caso de Ana: politicamente indefensável e odiada pelos militantes e especialistas da área de sua pasta, ela foi uma bola fora sob qualquer ponto de vista. Foi sob a gestão de Ana que o MinC deixou de usar a licença creative commons no seu site -- um belo simbolismo no que toca à capitulação ao lobby dos direitos autorais --, que voltou a rufar os tambores para o mito da "classe artística" -- em detrimento de pensar a produção cultural como multitudinária e plebeia -- além de manter sem ânimo e (quase) por inércia os programas da gestão anterior.

Poderíamos começar especulando o motivo que levou Ana a cair, mas seria melhor questionar, antes de mais nada, por que diabos ela não caiu antes. Não caiu porque Dilma teve problemas em ministérios demais em tempo de menos -- pois, paradoxalmente, se quase não há mais oposição neste país, também não parece haver mais do que alguns elétrons livres na chamada base governista -- e porque, no limite, o projeto de Ana não destoava do giro promovido pela própria Dilma em outras áreas. Depois, ela caiu porque roeu a corda, rompeu com aliados pesados seus como Antônio Grassi -- seu fiador junto ao lobby da "classe artística" no Rio de Janeiro -- e teve uma carta sua para a ministra do planejamento, Miriam Belchior, na qual fazia duras críticas ao "estado da cultura" no país -- isto é, o valor insatisfatório da verba da pasta --  repercutida pelo jornal O Globo.

Se Dilma sabia que, no fundo, só era ela mesma a segurar a ministra no cargo, por outro, imaginava que ela viesse a ter qualquer tipo de gratidão profunda por isso. A carta n'O Globo foi o fim da linha, como fica claro na declaração oficial de apaziguamento em meio à polêmica, tornando Ana uma ministra sacrificável no jogo político. Sua queda, contudo, talvez tenha sido adiantada pelas tensões relativas à disputa pela prefeitura paulistana, onde a tentativa de costurar apoio de Marta Suplicy à candidatura de Fernando Haddad, dentro do próprio PT, parecia impossível, tornando o oferecimento do MinC para a senadora -- a exemplo do que já tinha sido feito com Aloísio Mercadante e o Ministério da Educação -- uma possibilidade selar a união do partido da estrela. Foi o que aconteceu. A entrada "para valer" de Marta numa campanha na qual ela relutou até o último momento se deu junto de sua entrada no MinC.

Certamente, a entrada de Marta no cargo marca, por si só, a possibilidade de uma melhora na pasta, o que não quer dizer muito, mas não é de um todo ruim. Mas Marta não é da área e resta saber que direcionamento ela vai dar. Sua gestão na prefeitura de São Paulo (2001-04) foi marcada por iniciativas ousadas na forma de projetos que ela bancou -- embora nem sempre tenham sido de sua lavra pessoal, como os CEU's, criação do ora candidato Fernando Haddad -- e, por outro lado, aproximações com o mercado e a iniciativa privada, sobretudo no que diz respeito à área de moradia e urbanismo, cujos resultados práticos foram ruins. No entanto, Marta certamente foi melhor prefeita do que líder partidária. Fica o detalhe para a completa incógnita de Marta no MinC, uma vez que alheia à área da pasta, ela será o que os assessores que ela escolher -- possivelmente segundo o que partido orientar -- forem. Fora do eterno confronto Bahia x Rio na Cultura, Marta pode ser tudo e nada. 

Essa articulação sela a paz no PT -- pelo menos até o ponto que demanda a presente eleição municipal paulistana -- em momento no qual Haddad cresce, possivelmente ultrapassa José Serra, mas precisa adquirir mais massa crítica para tirar de Celso Russomano um eleitorado que é petista, votaria em Marta, mas não está com ele agora -- embora a classe média e os mais jovens venham se aproximando de Haddad de um modo que não se aproximariam de uma nova candidatura Marta (como foi, aliás, nos pleitos de 2004 e 2008). Interessante notar pelo menos dois coisas: como a candidatura Haddad forçou o PT paulistano à esquerda,  obrigando Dilma a compensar forças conservadoras, e em certa medida personalistas, com espaços no plano nacional -- Marta no MinC, Mercadante no MEC, Tatto na liderança do PT na Câmara -- e, é claro, o descompasso e a falta de diálogo de Dilma com os ativistas da área de Cultura, muitos dos quais seus fiés apoiadores em 2010; Ana de Hollanda terminou caindo por motivos diversos e até estranhos ao debate travado ao longo dos últimos vinte meses...

Sobre o Debate Educacional: Uma Crítica ao PNE e ao ME

Dilma e Haddad recebem a UNE

Enquanto no Chile as manifestações do movimento estudantil seguem a todo vapor, com uma adesão e uma transversalidade inacreditável - servindo até de combustível para o movimento por uma nova Constituição -, cá, em terras tupiniquins, o ME segue longe de conseguir ser popular mesmo dentre os próprios estudantes. Atualmente, uma bandeira geral passou a ser empunhada: a exigência de 10% do PIB para a Educação.

Quando falo em bandeira geral, faço referência a algo que parte da própria direção e campo majoritário da União Nacional dos Estudantes (UNE) - que é pró-governo - e também de sua oposição - ligados aos partidos da extrema-esquerda, dentro e fora da UNE. 

Ano passado, não custa se recordar, o quarto colocado nas eleições presidenciais, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), propunha o mesmo para a Educação. Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) falavam em 7% do PIB. Quanto a José Serra (PSDB), eu não me recordo exatamente se ele simplesmente não propunha nada para isso ou se ele simplesmente não explorou o ponto por não considera-lo eleitoralmente relevante.

Eleita, Dilma Rousseff cumpriu o que prometeu e está a defender um aumento progressivo do investimento em Educação para chegar ao patamar de 7% do PIB - como consta no Plano Nacional de Educação 2011-2020, cuja aprovação tramita no Congresso na forma do Projeto de Lei n. 8035/2010, apresentado para o plenário da Câmara ainda nos últimos dias do Governo Lula - por uma negociação capitaneada pelo seu ministro da educação, Fernando Haddad, que foi mantido no cargo pela Presidenta.

Tal Projeto de Lei ainda institui um mecanismo de reavaliação do investimento em educação para o quarto ano de vigência da lei (art. 5º), tendo em vista o devido cumprimento das metas em questão. O que é negativo, em um primeiro momento, é que o debate em torno do tamanho do investimento gire em torno de porcentagem do PIB, o que, à luz da prática administrativa, é apenas um remoto valor referencial. 

O que há de concreto mesmo é a proporção do orçamento, o que é outra coisa. Não que uma coisa exclua a outra, mas seria necessário fixar o quanto do orçamento seria investido, o que não poderia ser contingenciado etc. Ademais, o Estado, não custa lembrar, não tem em mãos a totalidade do valor do PIB e mesmo seu tamanho não é preciso - podendo, inclusive, ter a metodologia de cálculo (logo, o seu valor) modificados. Isso seria um questionamento interessante de ser feito, para além de um disputa por números.

Ainda, por mais que seja louvável o quanto essa agitação do Movimento Estudantil tenha trazido luz ao debate sobre o grande tema esquecido do país, é preciso ir além disso. O que deve ser feito para melhorar a Educação nacional não é difícil, mas sim como fazer isso.


Entre estabelecer metas programáticas e estipular um valor abstrato de investimento, seria necessário pensar nos modos de gestão disso - diria mais: pensar isso por uma perspectiva molecular e não molar.

Não adianta defender apenas certas metas e um aumento do investimento na área para melhorar a educação pública nacional. É necessário ir ao mais simples dessa questão toda, pensar quem sabe, no processo de desburocratização da Educação Pública, escancarado hoje na maneira como a Escola está engessada pela burocracia estatal que decide seus rumos por meio de políticas massificadas. 

A reconstrução da carreira magisterial não se limita à recomposição salarial e à instituição de planos de carreira, mas sim também a retomada da figura do professor como uma entidade política, dentro de uma Escola inserida na Comunidade a qual pertence. Precisamos de mais autonomia local e menos controle de superintendências de ensino e secretarias de educação. 


No demais, é preciso repensar a democracia universitária, não é possível conviver com autonomia universitária sem o devido contrapeso, uma vez que assim, continuaremos sob o julgo das pequenas tiranias das oligarquias acadêmicas.

É pensar a questão educacional pelo seu aspecto mais elementar e singular para, depois, pensar em como amoldar isso ao Orçamento. Quando o MEC coloca questões macro à luz, é preciso compreender que ele é, afinal de contas, um ministério - e por mais que ele faça parte de um governo de (centro-)esquerda, chefiado por um político de esquerda, seu próprio design jurídico-político o prende ao mundo dos grandes números.


Isso não quer dizer que o Movimento Estudantil não está à altura de debater com o MEC grandes políticas, mas que é um tanto megalomaníaco o ME se pôr a atuar no mundo dos números inalcançáveis e das grandes planilhas, quando ele deveria estar fazendo justamente o contrário, isto é, puxando o Estado para funcionar voltado para o mundo das formiguinhas.


Nos últimos anos, o MEC caminhou mais nessa direção - de uma política do sensível, de uma compreensão do mundo dos números humanamente alcançáveis - por si só do que por qualquer pressão do ME, o que antes de um mérito do primeiro, é um demérito do segundo.


Isso também não exclui chegar a formulação de um número abstrato para o financiamento adequado de uma Educação fundada em um marco público - para não falar em um marco comum, que é o que deveríamos, na verdade, buscar -, mas que a chegada às centenas de bilhões de reais corretas fosse precedida pela pela formulação de comos e porquês.


Portanto, é necessário que o Movimento Estudantil brasileiro coloque esse debate cá em terra em firme, como fez seu congênere chileno, para, a partir de demandas concretas e singulares, conseguir alçar voos mais altos e sustentáveis.