O Liberalismo, os Brasileiros e o Muro de Berlim

Uma coisa tem me intrigado muito ultimamente: Um fenômeno que eu chamaria de "Liberalismo do Inimigo". Trata-se de mais uma patologia psicosocial profundamente arraigada em nossa sociedade. O Bruno Pinheiro, aliás, já dissertou sobre isso no blog dele. Funciona mais ou menos assim: O seu defensor geralmente é uma pessoa de classe média pra cima, membro de um grupo social minoritário, porém barulhento, se sente oprimido pelos tributos, acha que o Governo Lula "privilegia demais" os pobres, quer que os filhos ingressem na Universidade Pública - que deve se manter o mesmo círculo fechado de e para uma determinada classe social -, recorre aos hospitais públicos de excelência quando precisa e assim por diante. Na verdade, isso se trata da expressão de um padrão moral falacioso e recorrrente, construída pela ideologia dominante - um moralismo.

Você pega auto-intitulados baluartes do liberalismo brasileiro como, por exemplo, a revista Veja e descobre que grande parte da sua receita é referente à publicidade estatal - enfim, um belo oximoro brasileiro: Um semanário que se presta a pregar - com todas as suas forças - pela diminuição do Estado em prol dos agentes políticos oriundos do mercado, mas que, ao mesmo tempo, tem como uma das suas maiores fontes de receita a bendita publicidade estatal.

Nas faculdades de Direito brasileiras tal fenômeno também não é estranho: Normalmente predomina um pensamento que tende ao Liberalismo - de forma até bem extremo, em certos casos. No entanto, paradoxalmente, o desejo de passar em concursos para o funcionalismo público é algo bem frequente. O mesmo defensor do liberalismo extremo é o mesmo aspirante a juíz, promotor - ou melhor: Aspirante à carreira segura da Magistratura - ou do Ministério Público - devido a sua boa remuneração, o status isso gera asim como o seu belo plano de aposentadoria.

Boa parte dos setores de alta renda do país, que adoram chamar denunciar a hipocrisia dos seus pares que se afirmam socialistas são, eles mesmos, hipócritas na medida em que são liberais no discurso e social-democratas na prática - o welfare state para mim e os meus amigos e o livre-mercado para os meus inimigos...Essa incongruência entre discurso e prática desses setores pertencentes gerou a progressiva desmoralização do canônes do Consenso de Washington no Brasil - mesmo que eles nunca tenham sido exatamente populares: O brasileiro médio oscila entre uma posição de direita pró-Estado ou mesmo de uma esquerda socialista ou filo-socialista como levanta uma pesquisa da BBC recentemente divulgada no Blog do Nassif:

"O percentual de brasileiros que disseram que o capitalismo “tem muitos problemas e precisamos de um novo sistema econômico” (35%) foi maior que a média mundial (23%).

Enquanto isso, apenas 8% dos brasileiros opinaram que o sistema “funciona bem e mais regulação o tornaria menos eficiente”, contra 11% na média mundial.

Para outros 43% dos entrevistados brasileiros, o livre mercado “tem alguns problemas, que podem ser resolvidos através de mais regulação ou controle”. A média mundial foi de 51%."

Em suma, a nossa sociedade, conscientemente ou não, tende a posições que variam da direita pró-Estado na economia até a esquerda que entende que nem isso basta e é necessário um novo sistema econômico. O brasileiro médio é social-democrata - como a maior parte das pessoas do mundo, é verdade -, mas numa proporção muito maior; Liberais clássicos, pela vez deles, são uma minoria em extinção.

É particularmente engraçado avaliar isso numa semana como essas, na qual a queda do Muro de Berlim completa 20 anos; nós, brasileiros, vivemos numa sociedade ciosa por liberdades individuais, mas é consensual no sentido de que o Capitalismo desenfreado não é uma via - e essa maturidade intelectual difere do inocência europeia oriental que ainda existe em relação ao liberalismo dezenovista.

Nos anos 90, o Brasil enfrentou a dura missão de desmontar o anacrônico Estado Varguista, mas o fez de maneira errada sob a equívoca direção do PSDB - o que, ainda assim não resultou numa diminuição do Estado, muito pelo contrário, suas falhas residiram na maneira como isso organizado; seu fracasso, todavia, produziu a experiência petista O povo brasileiro ansiava por uma reforma no Estado, mas não aquela produzida pelos tucanos que onerou por demais a população comum; a percepção desses erros levou Lula ao poder sob a égide da social-democracia - e as questões de inclusão social, redução das desigualdades e geração de renda continuam sendo pautas claras no país.

Enquanto isso, os russos sob a égide de Yeltsin - e como boa parte dos europeus orientais -, pensaram que iam chegar ao paraíso com um sistema totalmente desregulado - a chamada teoria de choque -; depois do fracasso adotaram um modelo mais nacionalista de capitalismo com Putin/Medvedev, mas não conseguiram produzir uma solução efetiva para isso, prosseguindo vitimizados por uma exclusão social gigantesca, desemprego e deterioração dos ganhos sociais decorrentes do socialismo bolshevik.

Num novo corte para as eleições de daqui a um ano, é uma pena ver o PSDB, escravo de um Serra desesperado para ser presidente - por sua vez, nas mãoes dos piores interesses econômicos -, não saber aproveitar esse momento para dar uma guinada no partido e voltar às suas origens; o PT sai fortalecido com isso porque cada vez mais se aproxima das aspirações médias do seu povo, ainda que tenha perdido bastante do seu potencial transformador no processo. Ainda assim, quem se prestar a entender mais esses fenômenos poderá se sair muito bem nas eleições do ano que vem.

Reflexões sobre o Caso Uniban

Não escrevi ainda sobre o tema porque, como vocês bem sabem, estive tremendamente ocupado nos últimos dias. Acabei acompanhando o noticiário de forma terrivelmente precária nas últimas duas semanas. Quando finalmente pude analisar o caso Uniban com mais cuidado e tomei contato com os textos na blogosfera sobre o acontecido - em especial do Maurício Caleiro e do Tsavkko -, fiquei estarrecido com a questão. Evidentemente, não podemos ter ilusões sobre o que aconteceu: Por mais terrível que ele possa ter sido, trata-se de um evento meramente sintomático; estamos, na verdade, tratando de uma consequência desse processo de desfiguração acadêmica assistido no Brasil dos anos 90 para cá.

A Academia nasce no Brasil da década de 1820 sob o já à época ultrapassado mote coimbrão, portanto, ela só vai ganhar uma importância decisiva em nossa sociedade com a introdução do pensamento positivista no país; a ideia da perfeição tecnocrática e da Academia como meio para formar uma elite dirigente nacional é uma realidade bastante clara a partir dos anos 1880 - e dura por volta de 100 anos, com idas e vindas, nas quais o fenômeno uspiano nos anos 1930 e a introjeção gradual do pensamento marxista são meros tópicos dentro de um mesmo contexto. O momento histórico que vivemos está conectado no desmonte do Estado Varguista promovido pelo Governo Collor e acentuado nos anos FHC; mesmo que a Constituição de 1988 implementasse uma perspectiva social-democrata de Universidade, na prática os dois primeiros presidentes eleitos trabalharam dentro de uma lógica thatcheriana de mercantilização dos mais variados setores da vida social como resolução dos seus problemas.

Com FHC vimos as regras para se montar uma Universidade - ou Centro Universitário - simplesmente serem afrouxadas e, com isso, inúmeros grupos econômicos que de algum modo já atuavam na área de educação entraram nesse "novo mercado" ou simplesmente "expandiram suas operações": É aí que surgem as chamadas uniesquinas - como a Uniban do caso -, instituições academóides que oferecem cursos a preços baixissímos ao mesmo tempo que colocam a figura do diploma como uma mera porta para um futuro profissional tranquilo. Tudo isso sob as barbas do MEC e do sucateamento das universidades estatais - em especial das federais.

O fato é que nos primórdios do Governo Lula, essas instituições já davam sinais de crise financeira decorrente de uma expansão incontrolável; a mesmas anomalias que provocaram suas origens foram aquelas que não conseguiram sustentar sua existência; por mais louváveis que foram as medidas lulistas em reverter o processo de sucateamento das federais - aumento salários de professores, verbas e vagas de um modo sustentável -, as políticas de afrouxar mais ainda as regras para o ensino superior - diminuindo a exigência de mestres e doutores por instituição de ensino superior - e incluindo no Prouni - programa destinado a conceder bolsas universitárias para estudantes pobres - instituições desse tipo, acabaram por não apenas dar uma sobrevida para essa anomalia como também reverteu o aniquilamento econômico dela.

Nesse sentido, hoje existem dois tipos de universidades no Brasil: (i) as estatais, controladas pela mão de ferro do Estado - com reitores escolhidos politica quando não partidariamente -, cujo fim é a formação da elite dirigente e/ou dominante do país - e entram como exceção a essa regra algumas poucas universidades privadas de ponta, geralmente católicas (ii) as privadas em sentido lato, controladas por grupos empresariais nesse esquema de cursos baratos e da venda de diplomas como se fossem indulgências e seu fim é a mera formação meramente técnica (quando muito) de quadros de terceiro ou quarto escalão.

Sobre o tipo (i) já tratei bastante por aqui - e é o tipo (ii) que nos interessa aqui. Em um primeiro momento, a ideia de uma Academia meramente profissionalizante é contrária à própria ideia de Academia; quando se retira o potencial de reflexão filosófica e de debate político dela não há Academia, mas sim essa massa academóide a qual eu me refiro. Ademais, a ideia do profissionalismo, a idolatria ao diploma e o culto à técnica fazem parte de uma face possível da ideologia hegemônica e se manifesta em alguns setores da nossa sociedade como a própria religião - e o fenômeno da Teologia da Prosperidade: Esse tripé nasce das distorções do desmonte mal-feito do Varguismo e da incapacidade petista de elaborar uma narrativa suficientemente coesa que afaste definitivamente do abismo civilizatório que nós vislumbramos de muito perto nos anos 90; cada um dos pés desse construto instável tem origens diferentes: Seja no face burocrática da social-democracia, no cartorialismo lusitano que não superamos ou na tecnocracia em estado puro legada pelo positivismo fundante da República.

O impacto psicológico desses fatores sobre as mentes de jovens de classe média-baixa recém-saídos da adolescência é brutal; isso produz psicopatologias graves que ameaçam a própria integridade do tecido social; não estamos formando cidadãos, mas sim reificando pessoas de uma maneira absoluta. A deformação psicológica que essa tentativa de programação opera sobre a psiquê desses jovens, a via de regra, constrói cidadãos alheios da sua realidade social e histórica, cheios de ilusões de grandeza e dotados de comportamentos anti-sociais devido a uma educação individualesca - no entanto, em dados momentos, isso pode produzir manifestações agudas e histéricas de comportamentos anti-sociais como no caso em questão.

Eis aí que chegamos no caso da Uniban, onde uma aluna de turismo foi ameaçada de estupro por uma massa insanamente enfurecida porque trajava um vestido "muito pequeno" e teria uma "conduta inadequada" (?!). Pior, foi expulsa da Universidade como se ela tivesse sido a culpada pelo que aconteceu - numa decisão que eles tiveram de voltar atrás por conta da pressão popular. As cenas da turba incontrolável são assustadoras, mas são tratadas superficialmente pelo noticiário: Tudo se torna um mero espetáculo, sem causas ou relações com nada.

CA 22 de Agosto: Construção Coletiva vence

(Apoteose rosa após a apuração)

Entre a noite de ontem e madrugada de hoje, rolou a apuração dos votos do Segundo Turno das eleições para o 22 de Agosto, o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC-SP. Segue o resultado:

1º Construção Coletiva _ 677 votos (54,9%)
2º Áporo_ 556 (45,1%)
Total de votos válidos: 1233

Contextualizando a informação, essas eleições foram a causa da hibernação deste blog - e também de duas semanas marcadas por uma rotina desumana de poucas horas dormidas, alimentação precária e muita correria pelos corredores do chamado Prédio Novo da gloriosa Pontifícia. Eu participei ativamente de uma das chapas, a Construção Coletiva, um grupo que eu ajudei a fundar no ano passado e que se dedica a atuar em pautas cotidianas da Universidade, em especial, da Faculdade de Direito. Foi uma baita experiência, um verdadeiro curso intensivo de Política - fisicamente extenuante, mas moralmente gratificante. No fim das contas, para evitar qualquer mal-entendido com a Comissão Eleitoral, acabei não publicando nada por aqui - mas a própria falta de tempo se encarregaria dessa hibernação.

Essas eleições foram das mais disputadas nos últimos tempos e tiveram um compenente especial: Mais do que o próprio embate eleitoral, nos vimos às voltas com um dos mais acirrados confrontos projetivos nessa verdadeira panela de pressão que é a Faculdade de Direito - notem o seguinte: elas refletiram em escala estudantil o debate que estamos assistindo em escala maior na nossa universidade: Para que direção irá a PUC nos próximos anos? Ela se converterá de vez em uma univerdade elitista e tecnocrática ou conseguirá reverter isso e retornar a sua antiga estrutura, democrática, popular e livre? Troque os assuntos da Universidade pelos do Centro Acadêmico e temos a mesma polêmica. A seguinte dúvida foi trazida à baila: Para qual direção você quer que o CA vá: Que ele se converta definitivamente em um mero prestador de serviços técnico-burocrático - e pseudo-empresarial - ou que ele retome sua função democratizante e contestadora?

Nestas duas últimas semanas, os estudantes da Faculdade de Direito se depararam com esses dois projetos - que foram representados pela chapas que chegaram ao Segundo Turno; Além disso, houve uma terceira chapa que tentou se fixar numa faixa intermediária - e ficou pelo caminho - além da participação sensacional de uma chapa de zoeira que foi, seguramente, das mais criativas e visceralmente críticas que já passaram pelas nossas eleições. Andei suficientemente pelos corredores da Faculdade de Direito e conversei com gente o bastante para ver que o atual déficit democrático da PUC não é pequeno e nem pouco incômodo, ainda que não seja exatamente fácil comunicar isso, seja pelo clima de repressão interno ou pela própria conjuntura da política paulistana atual.

Vencemos depois de quinze dias de campanha extenuante; começamos o embate eleitoral pressionados e acuados, mas começamos a reverter o jogo já na reunião da comissão eleitoral, fizemos uma campanha bonita e vencemos os dois debates. Faltou pouco, muito pouco para levarmos no Primeiro Turno. No Segundo Turno, vimos o confronto se polarizar a ponto de termos um quórum maior do que no Primeiro - e ampliamos tanto proporcional quanto absolutamente a nossa votação. Foi lindo: Uma maré rosa - e até de rosas - encheu a PUC.

No entanto, não temos falsas ilusões a respeito da nossa vitória. Isso daqui é um projeto muito complexo no qual é preciso dar um passo por vez sempre tomando cuidado com a armadilha do idealismo pueril - que é caracterizado pelo binarismo do 'ou tudo ou nada' e oscila entre covardia e a temeridade; Estamos falando de uma longa jornada na qual caminharemos em direção de certos ideais, portanto, estamos falando de um projeto gradual de aprofundamento da Democracia dentro de uma realidade onde a prática democrática está atrofiada por uma miríade de questões.

De qualquer modo, o espírito da velha PUC, aquela que ousava ser democrática e livre enquanto o Brasil vivia sob a bota de uma ditadura, voltou a dar as caras nesse momento de delicado. Não vai ser uma briga fácil, mas demos um passo enorme.

P.S.: A moderação de comentários foi desativada.

CA 22 de Agosto - Resultado do Primeiro Turno

(Plateia do debate matutino entre as chapas, auditório 333, 27/10/09)

Seguem os números do Primeiro Turno da eleição para o CA 22 de Agosto:

1º Construção Coletiva _ 525 votos (45,77%)
2° Áporo _ 373 votos (32,51%)
3º Novação _ 249 votos (21,70%)

Total de votos: 1147

Portanto, haverá segundo turno e ele será disputado pelas chapas Construção Coletiva e Áporo na quinta-feira da semana que vem.

Eleições no 22

Este blog permanecerá paralisado até a semana que vem por conta das eleições para o Centro Acadêmico 22 de Agosto da Faculdade de Direito da PUC-SP. Daqui a sete dias espero retoma-lo com uma postagem justamente sobre o processo eleitoral.

Até breve

A Crise na Academia Brasileira

(Pátio da Cruz, PUC-SP, no apagar das luzes)

Como já tratado aqui há algum tempo, a relação entre Academia e Capitalismo é contraditória. A Academia não precisa do precisa do referido Sistema de Produção, aliás, lhe é historicamente anterior e lhe será posterior - supondo que o Capitalismo não leve a humanidade à extinção, o que não é uma hipótese afastável logo de cara -, porém, o Capitalismo precisa da Academia - e é aí que entra a contradição: Esse sistema de produção, por conta de sua natureza, se vê às voltas com crises que lhe são inerentes, portanto, mais do que a produção de conhecimento técnico - no sentido contemporâneo de "técnico" -, ele necessita de uma produção teórico-reflexiva radical que sirva para lhe retirar dessas suas crises periódicas por meio do implante de enxertos em suas estruturas. É justamente na Academia onde se produz ese tipo de coisa.

Evidentemente, ao abrir espaço para essa produção teórica, um flanco importante é aberto; teorias que ameaçam o sistema surgem, o que obriga os agentes políticos capitalistas a montarem um intrincado sistema de controle dos intelectuais, o que se materializa em um poderosissímo esquema de cooptação dos intelectuais acompanhado de outro, que serve para a neutralização dos intelectuais não-cooptados. Isso resulta no bloqueio político da inteligentsia não-cooptada conjugado com um processo de fagocitose da parte de suas ideias e reflexões - mais ou menos como ocorre nesse processo de apropriação do conceito marxista de feitiche da mercadoria pela indústria do marketing. Esses flancos é de onde, curiosamente, pode surgir a chave para o desmonte do próprio sistema e mesmo que isso seja notório, o sistema precisa manter as condições para que eles existam, sob pena de perder sua capacidade de recomposição.

A questão acadêmica no Brasil, por sua vez, reflete o padrão acima descrito com as ressalvas concernentes ao fato deste ser economia capitalista periférica e ter inquestionáveis idiossincrasias históricas: A Academia brasileira nasce com contornos inegavelmente elitistas, mas com certo atraso e um ranço próprios da Academia lusitana. O primeiro divisor de águas desde a Faculdade de Direito de Olinda (1927) é 1930; o nacional-desenvolvimentismo e o industrialismo da Era Vargas resulta num projeto de país, o qual para ser executado, necessita da construção de uma estrutura universitária de porte - e é sobre os ditâmes do positivismo que é erigido o edifício universitário brasileiro, cujo maior expoente é a Universidade de São Paulo (1934). Em resposta a isso, vemos o crescimento das Universidades Católicas, como a PUC de São Paulo, fundada em 46.

As universidades brasileiras são profundamente influenciadas pela pensamento marxista no pós-guerra - o que chega mesmo à PUC-SP, onde a Teologia da Libertação exerce influência considerável, resultando num dos maiores pólos de contestação e efervecência política na São Paulo dos anos 70 e 80. Temos aí um paradoxo; se a implacável ditadura militar pós-64 marca o êxito dos setores mais reacionários assumirem as rédeas do país, por outro, toda a efervecência intelectual forjada nas décadas anteriores não chega a ser varrida, mas sim serve como base para a resistência silenciosa - ou nem tanto - em relação ao regime.

Evidentemente, esse clima político leva a estagnação do pensamento nacional, o que, entretanto, não se resolve com o retorno à Democracia Formal no em 1988. O desmonte do Estado Varguista - justo, mas feito pelos motivos errados -, resulta num sucateamento das Universidades estatais acompanhado do sufocamento economico de certas universidades privadas - via corte de subsídios - e a expansão das universidades de baixa qualidade, verdadeiras fábricas de diplomas - na verdade, cursos "profissionalizantes superiores", verdadeiros fast foods universitários. Somado a isso, a escola pública é sucateada e a escola privada ascende, promovendo, ressalve-se, um ensino tecnicista pautado pelo vestibular do final de ano.

Temos, portanto, certos grupos de interesse específico, com o fim da profissionalização no antigo segundo grau, ganhando espaço e expandindo redes pseudo-universitárias. Por outro lado, também se constata a criação de uma hierarquização acadêmica, onde o diploma das Universidades estatais, por motivos óbvios, passa a valer mais - assim como alguns bolsões de resistência ainda se mantêm ativos, geralmente nas faculdades de ciências humanas. No Governo FHC, ocorre um fenômeno onde a Academia sai da órbita de parte essencial do projeto de desenvolvimento capitalista para ser ela mesma mera prestadora de serviço - o que, reitero, é incongruente com as próprias necessidades do capitalismo.

O Governo Lula, por sua vez, consegue resultados paradoxais; se por um lado a União volta a investir nas suas federais, ampliando salários e a própria estrutura delas - num processo que resulta no próprio aumento de vagas -, por outro, as condições para a abertura de uma Universidades são novamente afrouxados, o que favorece as universidades "comerciais". O PROUNI, programa que oferece bolsas de estudo em universidades privadas - em troca da concessão de isenções fiscais para as mesmas -, ao mesmo tempo em que gera um aumento significativo na oferta de ensino superior gratuito, erra ao não diferenciar universidades privadas de ponta das de baixa - ou baixissíma - qualidade.

O estado de São Paulo, governado há anos pelo PSDB caminha pior ainda na sua política para o ensino superior; as vagas nas universidades estaduais deste estado simplesmente não são aumentadas e cria-se uma doutrina de elitização das mesmas - enquanto proliferam as universidades privadas comerciais. Por outro lado, se opera um violento esquema de desrespeito à autonomia universitária, por meio do uso absurdo - e ainda vigente - da indicação de reitores como forma de manter o controle interno, além e uma intervenção mais ostensiva como no caso da secretaria para o ensino superior, além do jogo político-partidário na USP.

Aliás, há que se ressaltar como o preceito constitucional da autonomia universitária é sumariamente desrespeitado pelo país. Ainda que o caso paulista seja mais acintoso, ele se repete pelas federais. No caso das universidades católicas, ele se opera de uma maneira diferente, mas não menos danosa: Como reiteradas enciclícas de Bento XVI expressam, há uma política de enquadramento por parte do Vaticano em relação às suas universidades pelo mundo, o que impacta diretamente sobre as universidades católicas com tendências mais progressistas - como Louvain, na Bélgica, e São Paulo. Aqui, isso acontece sob as barbas do Estado que reage com ensurdecedor silêncio.

No caso da PUC de São Paulo, assiste-se uma situação absurda, onde o novo estatuto da universidade proclama como órgão superior uma espécie de triunvirato chamado Conselho Administrativo composto pelo Reitor - eleito pela comunidade e referendado pelo Cardeal Arcebispo de São Paulo - e por dois secretários advindos da mantenedora da Universidade, a Fundação São Paulo, em outras palavras, a Igreja - não à toa, ambos os secretários são padres. Trata-se de um óbvio Estado de Exceção, o que, em se tratando de uma universidade que historicamente foi autogerida e comandada por um reitor eleito pela comunidade - com o primeiro colocado sempre referendado pela Arquidiocese, talvez por isso não retiraram esse regra perigosa - e que serviu de abrigo para os mais diferentes grupos perseguidos nos tempos da Ditadura, inclusive. servindo de abrigo para os anarquistas - essa situação de sujeição beira à insanidade.

É nesse vácuo de projetivo de 88 para cá, abalado apenas em algum grau pela tentativa lulista nos últimos anos, que a Academia brasileira segue um caminho tortuoso quando, na verdade, o advento do fim da Ditadura e da consagração da social-democracia deveriam ter tido efeito contrário. Essa desarticulação é nociva para o próprio capitalismo nacional e, numa prova de como os defensores do quanto pior, melhor estão errados: Vê-se, cada vez mais, que depois da tempestade, só restam os escombros e sobre eles não há como se construir nada.

Atualização de 08/09 às 22:30: Não percam a série que o Maurício Caleiro iniciou hoje em seu blog, "Repensando a Universidade Brasileira".

Sobre o Fascismo, a Academia e o Brasil

O Fascismo nasce com Mussolini como uma ideologia política cujo fim último era a salvação do Capitalismo a qualquer custo - inclusive o da potencial implosão dos parâmetros mínimos estabelecidos pelos Iluminismo. Essa salvação decorreria da instalação de um Estado Totalitário assentado sobre o paradigma da excelência técnico-administrativa - que supostamente acabaria com as ideologias, mas ela mesmo não só decorre como é a principal marca de uma ideologia. Essa ideologia nasce de uma deformação via exarcebação do idealismo, busca suas fontes na antiguidade e, não por acaso, seu símbolo é o feixe de armas de Roma, símbolo do poder do Estado e da unidade do povo - doravante, adaptada por Mussolini como unidade nacional.

O Nazismo está dentro dessa tradição, mas ele acaba transcendendo certos aspectos trazidos pelo Fascismo; o símbolo Nazista é a cruz suástica, um dos mais antigos símbolos cultuados pelo homem branco - tendo em vista a intenção nazista de justificar a superioridade do povo alemão em virtude de sua suposta "pureza", a cruz suástica é o símbolo de que são os alemães não-judeus e não-ciganos os herdeiros da tradição primitiva da civilização branca; uma alegoria que, obviamente, não encontra nenhum respaldo histórico ou biológico. O Nazismo então se diferencia do Fascismo pelo seu forte componente eugênico e sua posição mais acirradamente anti-iluminista antes mesmo de ser anti-materialista.

Ambos, no entanto, pertencem ao mesmo espectro político, situando-se no que se convenciona por extrema-direita. Esse grande Fascismo - que incorpora o Nazismo assim como Franquismo, o Salazarismo et caterva - é inimigo do liberalismo porque nega alguns de seus principais paradigmas, como os direitos individuais de exercício da atividade econômica e da autonomia dos agentes de mercado em atuarem de maneira difusa seja dentro do Estado oficial ou formando algum Estado paralelo para driblar os pesos e contrapesos - de tal sorte que o Fascismo também os nega, mas o faz de maneira oficial, por meio de um Estado gigante, todo poderoso, um absolutismo laico, tecnocrático e impessoal.

Se mesmo valores burgueses como o individualismo, o judiciário independente e o parlamento - com seus (muitos) defeitos e (poucas) virtudes - são negados, qualquer ideologia que visa superar essas estruturas também é combatida, o que vale para os socialismo em todas as suas facetas - mesmo as autoritárias; a relação do Fascismo com tais ideologias antagônicas é brutal e destrutiva: Os fascistas lutam contra qualquer possibilidade de debate público, eles implodem ou explodem os espaços públicos de debate, seja pelo rebaixamento da linguagem, pela violência física, sempre usando como falácia-muleta a transferência da culpa de seus crimes para as suas vítimas.

Isso se deve ao fato de que as falácias que sustentam essa ideologia não suportam o debate público, portanto, é necessário que no lugar desse debate previamente destruído, seja tomado pela Propaganda - sempre fazendo uso do rebaixamento da linguagem e a regressão intelectual, nunca esclarecendo, mas sim, emocionando a plateia. Assim, se acaba com a possibilidade da Razão e se trabalha com instintos e sensações das pessoas; a chave para entender o Fascismo passa pela compreensão da anestesia intelectual do povo que, alheiado da sua autonomia coletiva e da sua subjetividade, é esmagado por uma máquina técnico-administrativa inimiga da Razão.

É diante disso que estou acometido por uma grande e não injustificada preocupação em relação ao futuro da humanidade e mesmo do nosso Brasil - que paradoxalmente se vê às voltas com grandes avanços sociais ao mesmo tempo em que a sombra cada vez escura e gélida do Fascismo nos ronda. Não são apenas as instituições caquéticas e corruptas do nosso Estado, mas também uma miríade de organizações que estão prestes a capitular diante dessa ameaça: As universidades e mesmo centos acadêmicos, outrora centros de resistência, hoje se veem dominadas pelo cripto-fascismo.

Trazendo para um campo um pouco mais concreto, trago um exemplo do que vejo na minha realidade, estudo na PUC-SP, uma Universidade que, à luz da concepção liberal de Direito, se vê às turras com a própria Constituição, especificamente com o preceito elementar da autonomia universitária, previsto no art. 207 de nossa Lei Maior:

Art. 207 - As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

§ 1º - É É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
§ 2º - O disposto neste artigo aplica-se às instituições de pesquisa científica e tecnológica.

A intervenção perene da Igreja Católica é visível e esmagadora - o que envolve desde a demissão de funcionários até o recrusdecimento das relações institucionais com os estudantes, o que gera, inclusive um fenômeno de peleguismo em certas camadas do movimento estudantil, especialmente no Direito - cuja gestão atual do centro acadêmico teve a desfaçatez de convidar o Cardeal Arcebispo de São Paulo para um evento no glorioso TUCA ontem, ou seja, mais do que o representante dessa mesma Igreja, também o homem por detrás do atual enquadramento pelo qual passa essa Universidade - o que, felizmente e por vias tortas, acabou sendo evitado por alguns estudantes e pela parte do ME que ainda ousa remar contra a maré.

O que havia ontem no TUCA trazia todos esses elementos que eu descrevi, havia um espetáculo, não um debate público, algo milimetricamente calculado para alavancar a carreira política de alguns nobres colegas, às custas da anestesiamento intelectual da massa e do feitichismo com a autoridade. Antes no nobre arcebispo chegar, os outros convidados, o Reitor, um nobre Ministro do STF e um professor respeitado da casa, dissertavam sobre as maravilhas da democracia, quando o debate foi aberto para perguntas e surgiu uma particularmente incômoda para a atual Gestão, os ânimos se exaltaram e a palestra acabou por ali - sem que nenhum dos palestrantes fizesse questão de continuar, afinal defender a democracia abstratamente é fácil, mas pratica-la ainda é algo estranho às nossas elites - a polêmica é convenientemente tomada por ofensa e implode-se o espaço. Para o horror de um Dom Odilo que chegou a um TUCA vazio e teve de escutar, o protesto civilizado de um grupo de estudantes contra suas políticas para a PUC e de que sim, somos contra violências contra os filhos de Deus, como por exemplo chamar a Tropa de Choque para bater em estudantes. Ele não explicou nada e partiu sem maiores explicações.

Esse pequeno fato é revelador não apenas no que toca às limitações e contradições do constitucionalismo liberal, mas também ilustra sua incompatibilidade no Brasil, onde a tensão dialética entre um pré-iluminismo próprio da nossa elite por conta de sua formação e os anseios populares acirra os seus problemas intrínsecos desse modelo - o que implica no risco perene de que a tentativa de "organizar" o país pelo crivo de uma solução fascista, o que não é incomum no mundo, mas que por essas terras se encontra particularmente mais próximo. É um cenário perigoso e complexo e é bom não nos enganarmos com os avanços que assistimos.

Capitalismo e Academia

Ontem, estupefado, vi no cada vez mais indispensável Biscoito Fino e a Massa, um post assustador sobre a invasão da USP pela tropa de choque. Quando essa greve recente estava sendo puxada, já desconfiava de que algo ruim pudesse acontecer, mas tomava como improvável uma invasão. Gente: Tropa de choque invadindo campus é coisa de totalitarismo camuflado ou de democracia decadente.

Mas vamos problematizar a questão um cadinho: Para que servem as Universidades no sistema capitalista, afinal de contas? Serve para formar pessoas para servirem como quadros dirigentes do Estado burguês ou para serem altos técnicos destinados a criarem conceitos tecnológicos. A relação entre Capitalismo e a Academia é contraditória e, não raro, conflitante; o Capitalismo precisa da produção conceitual porque a reprodutibilidade técnica, por si só, não o sustenta para sempre, por outro lado, ao fomentar a produção intelectual, ele abre o flanco para que alguém reflita sobre o sistema em si e descubra as falácias sobre as quais ele se assenta.

A única forma de controlar a massa pensante das universidades - e o único realmente funcional - é vender uma promessa de poder efetiva, com limites mais largos do que a venda que é feita para a classe proletária. A coerção não é um mecanismo que deve ser usado a rodo ou com, digamos, sutileza paquidérmica, do contrário, a verdadeira natureza do sistema é revelada e em vez de se formar dirigentes, formam-se reformistas radicais e até revolucionários - o segredo do jogo é criar um sistema de controle tão efetivo que os limites dessa liberdade sequer sejam vistos, sendo que tais limites, na verdade, dizem respeito à linha imaginária cuja transgressão implica na necessidade do uso da força, portanto, eles devem ser largos e invisíveis.

Levando em consideração que o sistema sobre o qual o Capitalismo funcionou com mais efetividade é, justamente, o da democracia formal, institucionalizada e manipulável, verificamos que quando um Estado faz uso de um instrumento análogo à tropa de choque para controlar uma crise acadêmica, significa que ele está perdendo o controle porque, possivelmente:

1. os atuais dirigentes não tem condições técnicas para exercer o mando e perderam o controle político.
2. o próprio aparato Estatal está se desmontando em razão de alguma crise econômica.
3. por algum motivo misterioso, conseguiu-se difundir massivamente uma determinada teoria de interpretação da realidade que fez as pessoas perceberem o que é o sistema em que elas vivem e ao que estão, de fato, sujeitas.
4. os dirigentes, premeditação, estão acirrando as contradições do sistema para provocar a Revolução.
5. um poucos das três primeiras possibilidades caoticamente atreladas.

Eu ficaria mais com a possibilidade cinco, ainda que me pareça bastante divertida a ideia da possibilidade quatro.

O fato é que temos um Estado totalmente desarrumado - devido a divisão internacional do trabalho - e possuidor de uma elite dirigente errática e, felizmente, apesar do sistema ser disfuncional, se produz conhecimento suficiente para algumas pessoas se darem conta disso.

De uma perspectiva menos abstrata, temos hoje no Brasil uma extrema-esquerda que, por inúmeros motivos que concernem desde a sua inabilidade política até as peculiaridades do nosso tempo, não consegue chegar nem perto de um síntese revolucionária; temos um partido com algumas bases e ligações com os movimentos sociais no poder, mas que conduz apenas uma política reformista moderada; temos uma oposição de direita ligada a concepções anacrônicas de Capitalismo. Por fim, há um confuso sistema federalista e uma legislação igualmente inconsistente integrada a um judiciário inepto.

Nessa esteira, temos a figura de Lula, o presidente que se elegeu para fazer uma reforma radical no país, mas que seguiu uma agenda moderada, trazendo ganhos para os setores anacrônicos que sempre o rejeitaram e, sob algum grau, para as populações pobres também; somado a isso, temos a figura de um Serra governando São Paulo e capitaneando um projeto de solapagem do poder que interessa a esses setores anacrônicos e implica num retrocesso da democracia formal, nunca esqueça, necessária ao capitalismo.

A Crise da USP, portanto, entra dentro de um contexto muito maior do que simples inépcia do Poder Público, ele se enquadra numa conjuntura política e econômica muito maior, onde uma figura ciosa por poder lança mão de uma política implacável para se mostrar confiável para levaar adiante os projetos que certos grupos estão a desenvolver nesse exato momento; enfim, diz respeito a Capitalismo, mas diz respeito sobretudo ao Capitalismo brasileiro e suas idiossincrasias. Serra, portanto, se revela como uma força reacionária - no sentido etimológico da palavra -, um risco para o tênue avanço civilizatório brasileiro, alguém que deve ser prontamente rechaçado.

Atualização de 12/06/09 às 12:18: Vai aqui o link pro melhor texto publicado sobre essa questão: Debelado foco guerrilheiro na USP do Professor Hariovaldo de Almeida Prado (enfim, só o humor nos salva mesmo).