Pinheirinho: Entre Espaços Vazios e a Plenitude da Luta

-- Um ano após desocupação violenta da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, é preciso escrever memórias sobre este presente em esquecimento --

Muitas vezes, comentados e refletimos aqui sobre uma notícia, desta vez, a questão é outra: temos uma não notícia. Há pouco mais de um ano, a notícia da desocupação da comunidade do Pinheirinho corria o mundo. Tratou-se de uma pantomina judicial lamentável, cujo resultado foi um saldo de milhares de famílias arrancadas à força do terreno no qual residiam, pacificamente, há anos. Esta notícia foi repercutida sobretudo nas mídias sociais alternativas, como este perseverante blog: duas das postagens mais lidas desta Casa em 2012 (aqui e aqui) trataram justamente do Pinheirinho, muito embora sequer tenhamos sido cobrados, reles doze meses depois, por não termos publicado qualquer coisa sobre o caso no exato aniversário do feito. 

Pois bem, um ano depois, o imenso terreno no qual residiam as famílias segue vacuoso, abandonado, sem uso enquanto as milhares de pessoas estão por aí, à deriva, errantes. Se viviam em condições precárias antes, agora, depois de perderem o pouco que tinham, vagam por aí. Estão alocados numa condição pior no seleto grupo que fazem parte: dos mais de 10% da nossa população que se encontram na zona do "déficit habitacional brasileiro", isto é, no grupo daqueles que foram deixados para morrer ao relento em (e por) nossa sociedade -- e vivem nas ruas, debaixo das pontes ou nas encostas de morros. Talvez se fale em respeito à propriedade privada alheia, mas o que se vê é a privação de propriedade e o desfazimento do habitar em comum, próprio de uma coletividade.

Não faltam imóveis em grandes cidades brasileiras, por óbvio. O número de imóveis desocupados em um município como São Paulo é semelhante ao número de famílias carentes de moradia. No Brasil, não faltam terrenos e espaço para terrenos habitáveis -- tampouco faltam terras férteis e cultiváveis, o que é a tônica do mundo, uma vez que o problema não está na produção, mas na distribuição de alimentos. É certo dizer que se trata de um mistério. Mistério no sentido teológico da coisa, pois é de teologia que tratamos quando pensamos no complexo edifício capitalista e na forma de organização política nossa, estatal. Não há excesso de produção pelo fato dos pobres consumirem -- inclusive espaços habitáveis --, mas por não consumirem, uma vez que se produz não para consumir, mas para vender, o que importa em acumulação e negociações com os excedentes -- ou mais do que isso: com a expectativa de tais excedentes, fantasmas: o excedente real é convertido em déficit prático pela maneira como é produzido, e isso não muda per se.

A educação medieval prestava bastante atenção aos intervalos, aos espaços entre, os intervalos: quadrivium; aritmética (os intervalos abstratos), geometria (os intervalos entre as coisas sólidas), música (o intervalo entre os sons) e astronomia (o intervalo entre os astros e as grandezas enormíssimas). O intervalo, eis aí aquilo que importa tanto quanto o que sobra, ele é quem marca o que é -- e a forma como ele repete é expressão do regime. A tônica do capitalismo é de largos intervalos, caóticas concentrações em núcleos: mas são os vazios, grandes espaços vazios, mesmo nas concentrações que dá o tom de como funciona a coisa; por isso, aqui mais do que em qualquer outro lugar, importa mais o que se silencia do que aquilo que se conta. Esses espaços são bolhas: desde a constituição física de um terreno como o que abrigava a comunidade do Pinheirinho às construções ficcionais das finanças.

O efeito prático é um existir vacuoso expresso em uma determinada concepção de tempo: é o tempo do nosso tempo, e é a maneira como percebemos, e em certa medida que criamos, o tempo que implica no nosso viver. Há a extensão e o movimento descrito nela, o tempo está em função do espaço, da medida e desmedida do existir. E é a reinvenção do tempo que marca uma passagem, que pode constituir uma verdadeira revolução como bem lembra Peter Pál Pelbart. A disputa pelo tempo, no entanto, passa pela constituição de uma ordem dos espaços, exige uma cartografia do terreno e uma construção que conceba a cinética: é preciso que os fluxos passem, fluam sem interditos que conduzem aos coágulos -- os grandes espaços do capitalismo são, precisamente, essas zonas de interdição, que cortam e sujeitam o movimento dos fluxos, delimitando uma métrica do tempo que estabelece uma forma de existir, submissa.

É por isso, não sem razão, que David Harvey concebe o potencial revolucionário da metrópole. É lá onde sobra, onde se excede de gente, no qual a capacidade de síntese do capitalismo esbarra no aglomerado de corpos sem encontrando que ele precisa apartar, afastar, mas não pode destruir por sua operação. É onde o tempo pode ser reinventado de modo mais livre, portanto. Como lutar contra os enormes espaços vazios? Contra o apartamento do encontro dos corpos? O que é pleno é a luta e luta é movimento, a física que interessa aqui, novamente, é tanto mais uma cinética do que uma óptica. Nas concentrações caóticas das metrópoles, causada pela pressão das bolhas vacuosas rurais, as pequenas e inúmeras bolhas internas vem à tona e são confrontadas.

Pinheirinho é um desses enormes espaços vazios. Um desses enormes espaços de vacuidade que, por ser espacial, torna-se existencial, torna-se tempo vago. Mas se a favela não pode ser objetificada enquanto fetiche pós-romântico, ela também não é catástrofe em si, mas sim resistência, nem doce, nem amarga, sublime. É esse excedente de movimento, de inquietação, de afirmação de que um outro destino possível que se trata a luta. É isso que pode tornar pleno o que é oco. É preciso lutar, protestar, discursar, articular, mas, também, escrever memórias, não de um passado, mas de um aqui-agora em esquecimento. A luta que constituía sua re-existência era o que há de pleno, e essa plenitude da luta é que nos resta frente à imagem vacuosa, a bela superfície esmaltada com seu interior oco (ou podre), que o capitalismo nos oferece.

Mais do que nunca, a palavra de ordem é Ocupar! as vastidões de mundos criados para serem estéreis, vazios, inúteis que decorrem da produção sob o regime do capital; expressões plenas da capacidade humana desperdiçada. Para além da catástrofe ou do idealismo -- ou melhor, dos dois pólos do idealismo -- existe uma instância que nos torna algo mais do que formas vazias a vagar, um desejo sonhador e impetuoso de eutopia que nos completa. É preciso ocupar o que há de vazio em nós mesmos no mesmo movimento que fazemos isso externamente: o formalismo e o idealismo são o latifúndio do pensamento. É preciso ser ingênuo, devir-criança como na fábula de Andersen, sem abrir mão jamais da coragem.

A Crise da Economia Global: O Futuro e o Direito à Insolvência

Recentemente, o nosso Bruno Cava, publicou uma bela resenha a respeito de A Crise da Economia Global (Civilização Brasileira, 364 páginas), coletânea de nove ensaios organizados por Andrea Fumagalli e Sandro Mezzadra que traz, por sua vez, o resultado de uma série de discussões acumuladas pelo pessoal da UniNomade da Itália acerca da crise atual. A contribuição do pessoal ligado ao pós-operaísmo, nem preciso dizer, é fundamental para a compreensão das transformações no Capitalismo nos últimos quarenta anos e, por tabela, para entender o presente momento. 

Não vou repetir o que o Bruno colocou lá, até porque não conseguiria fazer de forma tão precisa, mas o argumento central que perpassa o livro é que a financeirização não é um mero acidente, uma anomalia do capitalismo contemporâneo,  mas sim uma consequência imediata do seu desenvolvimento, no qual o lucro converte-se cada vez mais em renda financeira - marcando, assim, uma sólida objeção ao neokeynesianismo. Tampouco, é a financeirização um fenômeno meramente "econômico", uma vez que ele toma a forma de governança - o que está definitivamente escancarado na Europa contemporânea, mas não deixa de ser uma realidade ali, acolá, aqui... 

O que me interessa fundamentalmente no livro em questão, mais do que aquilo que ele diz, é o debate que ele abre. Duas coisas me chamam a atenção nesse sentido: a questão do tempo e o direito à insolvência. 

Sobre a primeira, se o bom pensamento contemporâneo se atém com certo êxito à questão da teologia-política - e também da teologia-econômica, como o fez Giorgio Agamben no Reino e a Glória -, mas é preciso pensar como isso se articula com a teologia-histórica. E quando falamos em História, a questão do conceito de tempo é fundamental - como nos lembra Peter Pál Pelbart. O conceito moderno de tempo - que, na verdade, é elemento fundamental e fundante da própria modernidade - é uma diacronia tripartida: Passado, Presente, Futuro, se concatenam numa linha reta que teria natureza substancial. Uma ideia com efeito, tão formidável quanto é fantasiosa.

Qual o fundamento desse conceito de tempo? Sem dúvida, o Futuro, uma vez que ele é, dentre todos os três elementos constitutivos que não tem fundamento; se o tempo é  duração da existência, logo, o que haveria de ser algo que, por definição, não existe ("ainda", dirão os incautos, mas é fato que o amanhã jamais chega enquanto amanhã). O Futuro está para o tempo como o Deus-Pai está para a Trindade, portanto; é dele que derivam Presente e Passado, uma vez que a perspectiva de marcha progressiva, inadiável e incontrolável transforma o aqui-agora em mero "presente", isto é, uma mera etapa, cujo princípio estaria em um "antes" (o Passado) e se voltaria ao que interessa (o Futuro, na verdade o movimento "para frente", uma abstração destinada a coordenar o movimento...).

Trata-se de um esquema trinitário, cujas feições, incontestavelmente, o equiparam a um dispositivo - no sentido etimológico de dispositio, que sendo uma das traduções latinas possíveis para oikonomia (e sendo a última uma ideia aristotélica ou de sua escola), passa sempre pela lógica da mediação articulada sempre na forma trinitária...

Se deixamos de viver pela expectativa de tristezas que ainda não aconteceram (medos) e pela resignação de alegrias que serão, supostamente, vividas (esperanças), então é fundamental fazer com que o Futuro seja tomado como concretude. É um jogo de espelhos baseado na ilusão de que o depois chega enquanto depois. Uma farsa. Mas não basta para tal construção um binarismo simples, um agora e um depois, é preciso tirar do aqui-agora toda sua potência, enunciando que os fundamentos do agora estão no antes e não na atualidade dos efeitos do que foi construído. 

No capitalismo contemporâneo, o mercado, enquanto instância alegórica fundamental do exercício do arbítrio, converte os medos na indústria dos seguros (e dos seguros dos seguros, as imagens de imagens) e converte as esperanças no mercado acionário, como bem observado pelo Bruno. A própria Teologia-Política - a força que se põe, agora, de forma oculta, na medida em que é importante não desnaturar a naturalidade das relações econômicas - se vale desse conceito de tempo: a concretude da ficção da dívida é fundamental para o Estado, máquina teológico-política definitiva, que subjuga os viventes enquanto súditos sob o discurso de que eles lhe devem a vida (e partir dessa dívida fundamental, surge o fundamento de legitimidade de qualquer espécie de dívida). 

É aí que encontramos o gancho para a questão do direito à insolvência. O direito surge da dívida (finitas e em blocos móveis, mas já visando a sua infinitude e sua imobilidade) como nos lembra Nietzsche. O sistema de direitos e obrigações (não à toa identificadas com "deveres") corresponde à bipartição crédito-débito, isto é, alude a uma dívida cuja existência é hipotética. O direito estatal é uma das formas mais brutais de domínio porque prevê uma dívida infinita e não realocável - basta pensar no sistema de pagamento de tributos. Um direito à insolvência é a subversão máxima do direito estatal porque representa a neutralização do conceito de dívida infinita - na forma de afirmação do aqui-agora, da potência -, a fantástica ideia de ser creditado a um sujeito poder não ser debitado pelas condições impostas. 

Isso tem todo significado em uma economia na qual as pessoas produzem o valor que não lhes é retornado e, para que tal valor se realize, lhe é "emprestado" a riqueza social que elas mesmas já produziram para compra...o que elas produziram...O homem endividado é uma das expressões máximas da nossa época, como nos lembra Negri, mas é possível, a partir daquilo que ele se empoderou por conta da dívida, que se reconecte as partes que atritam no vazio e, assim, se realize sua potência perdida. Um passo importantíssimo para tanto é dizer que o rei está nu - e hoje, isto é o mesmo que dizer que o Futuro nunca chega. Se o Homem não é nada e o tempo é tudo, é preciso construir um conceito de tempo, material, potente e funcional para operarmos o corte Histórico do qual depende nossa sobrevivência.