O Estado como seu Duplo: Regra e Exceção, Gêmeas Siamesas

Assim Falou Zaratustra...

Texto-plano da minha fala apresentada no colóquio Democracia, Poder Constituinte e Estado de Exceção do ciclo Korpobraz, feito em parceria entre a Casa de Rui Barbosa e a Uninomade na última quinta-feira, 14 de agosto, no Rio de Janeiro.

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No Brasil contemporâneo, a prisões arbitrária de diversos ativistas, as variadas perseguições a qualquer um que destoe da música oficial, a recriação de inúmeros aparatos de repressão dentre outros fatores fazem com que o fantasma do estado de exceção retorne à ordem do dia. Esse fatos constituem um evento em sentido ontológico: não apenas o momento cronológico onde as coisas "aconteceram",  na forma de um corte narrativo objetivo, mas o plano próprio no qual o permanente fluir das coisas -- com suas idas e vindas -- encontram alguma consistência. Assim, nós vemos a reunião de acontecimentos inéditos, repetições e, também, velhos fatos que permaneciam ignorados, invisíveis ou sem significado vindo à luz.

Enfim, temos coisas novas acontecendo e, junto disso, velhos componentes que aí permaneceram se tornando relevantes, fazendo sentido ou, até, sendo ressignificados. Os ativistas presos é uma novidade, mas isso, visto em junto com o funcionamento há muito questionável das polícias, ministério público e judiciário, ganha uma novíssima qualificação. Estaríamos, pois,  diante de um fantasma que julgávamos esconjurado? 

O "estado de exceção", esse fantasma enigmático, tem em torno de si uma névoa dada pela doxa do irmão maligno: a exceção, o momento da suspensão de direitos e garantias individuais vigentes, só poderia pertencer a um regime autoritário -- assim tornando impropriamente ou pelo fato que nunca o deixou de ser --, sendo o gêmeo maligno do estado de direito; enquanto sob o gêmeo mau vivemos sob permanente insegurança face às autoridades que deveriam nos defender, abaixo da luz do gêmeo bom há direitos, segurança e paz, salvo se ocorrer um acidente.

Diante dessa premissa, o evento em questão nos colocaria diante de três hipóteses recorrentes. Isso poderia ser um acidente pontual, em relação ao qual nossa democracia teria por obrigação remediar e corrigir. A outra hipótese remete ao fato que estamos testemunhando o retorno aos "tempos da ditadura", uma vez que esse acidente não foi pontual ou, então, foi grave demais, nos colocando na prática de volta sob a égide de um regime autoritário. Por fim, a noção de recorrência ou gravidade do acidente revelaria outra verdade histórica: que, talvez, jamais saímos do "período de exceção", que nossa democracia é uma farsa criada pela ditadura para se manter.

As três hipóteses, no entanto, são frágeis. Pois elas não nos permitem nenhuma problematização do interior do sistema. O chamado "estado de direito" só poderia ser perfeito, logo, qualquer problema verificado em seus mecanismos seria algo pontual ou aludiria ao retorno ou à evidência da persistência oculta da "ditadura" -- uma referência à ditadura militar de 1964-1985, aparentemente o único momento de repressão generalizada considerado "fora da curva" pelo imaginário histórico brasileiro, notadamente positivista.

Dentro dessa ilusão de ótica positivista no campo histórico temos, no que toca ao conceito de "Estado de Exceção", um debate ainda incipiente marcado pela análise do legado da ditadura militar ou, no campo da filosofia, pelo debate em torno do projeto homo sacer do filósofo italiano Giorgio Agamben, da problematização do tema na épica trilogia de Negri e Hardt e, mais remotamente,  algum reminiscência dos debates realizados no entreguerras por Carl Schmitt, Hans Kelsen e Walter Benjamin.

Se "estado de exceção", como noção ontológica-política central, é algo que surgirá, não à toa, em torno do avanço nazi-fascista na Europa, sua retomada nos dias atuais se dá em cima de um trauma importante: a percepção de fracasso da utopia constitucional-liberal na esteira dos abusos da Era Bush Filho e, em seguida, com a sistemática suspensão de direitos fundamentais como prática regular em muitos países ricos durante a crise econômica mundial.

Não que antes da problematização de Carl Schmitt, um dos pensadores mestre do nazismo, ainda não houvesse a figura do estado de exceção nas cartas constitucionais modernas, ou mesmo sua aplicação: o que Schmitt fez, pelo bem do desenvolvimento do sistema nazista, foi sua sistematização, ele criou uma filosofia e uma ciência da exceção para permitir um uso procedimental coerente daquele artifício.

Declarar a exceção para Schmitt seria, em último caso, não desfazer o sistema constitucional-legal, mas suspendê-lo, conforme os interesses em jogo, pelo tempo e da forma que fossem necessários. O soberano schmittiano, condutor de um povo etnicamente homogêneo em relação ao qual ele nutria fidelidade absoluta por razões de sangue, aplicaria ou suspenderia Lei conforme seu arbítrio, como um pai amoroso que diz e até se contradiz pelo bem de sua família. 

De outro lado, Hans Kelsen, ao contrário do que parece, surgia com uma outra forma de platonismo que apesar do aparente formalismo, era um sistema complexo que, no limite, reconhecia a soberania estatal plena, ou a possibilidade para tanto, com um direito meramente estatal e fundado na possibilidade de auto-subversão pela ordem da autoridade, isto é, o "intérprete autêntico": o capítulo VIII da Teoria Pura do Direito deixa pouco espaço para dúvidas nesse sentido.

É Walter Benjamin que, de modo incrivelmente audacioso, proporá o estado de exceção verdadeiro, assentado na história -- na "tradição dos oprimidos" -- que suspenderá a própria Lei. Ele não é congelamento tático de dispositivos legais, mas abertura permanente para uma revolução permanente, para além do regime das obrigações. Agamben, Negri e Hardt, quando se deparam com a decadência das ilusões constitucionais liberais no pós 11 de Setembro têm, cada qual à sua maneira, a ideia de estado de exceção verdadeiro de Benjamin: exceção que não se referencia pelo limite negativo, ou pela dívida infinita (o dever absoluto em relação ao Estado e suas misteriosas razões), mas pela própria superação de limites -- seja pela libertação do direito ou pela libertação no direito.

Essa lembrança sobre o estado de exceção, a diferença entre um estado de exceção soberano e o verdadeiro -- ou multitudinário -- servem, no plano prático para nos desfazermos de nossas próprias superstições -- como se as garantias e direitos constitucionais fossem saltar e se realizar automaticamente para nos salvar -- e, assim agirmos; as prisões de manifestações e a repressão que há um ano atingiu níveis perigosos é um evento da ordem da investida imperial de Bush Filho: são quadros igualmente horríveis, mas que atentam para a necessidade de colocarmos fim nas nossas ilusões.

O Estado brasileiro não mudou nos últimos meses. Não houve qualquer transformação não declarada.  A possibilidade de fazer o que fez sempre esteve lá como potência concreta desse sistema. Não há o gêmeo bom e o gêmeo mau, mas sim gêmeos siameses: duas cabeças que compartilham o mesmo corpo. Antes de ser "de direito" ou "de exceção" temos o Estado e seu dualismo complementar.

Tira bom e tira mau, o senhor e o capataz, o presidente e o ministro da casa civil, o diplomata e o espião: Estado como dualismo, regra e exceção são gêmeas siamesas: Aura Mazda e Arimã, ainda Zaratustra, como nos primórdios dessa nossa tradição que é tanto mais persa do que semita. Bem e Mal simétricos e, em certa medida, mutuamente necessários.

A partir daí, a máquina política é glória absoluta aparente e violência oculta. Captura as conquistas sociais na forma da lógica da outorga -- como se o STF tivesse "feito" a união civil entre casais homossexuais ou Getúlio tivesse feito a CLT e não os movimentos constituintes (de direito) -- e age na forma da violência absoluta quando necessita  e tem condições objetivas para tanto. O Estado concede e captura quando limitado -- e violenta quando não sofre pressão.

A questão não é a luta por dentro, a luta meramente institucional (de Estado), versus a luta nos movimentos, mas uma luta que venha de fora (da subjetivação do Estado) para dentro da máquina: sem ilusões de que garantias e direitos tenham vida por si, ou pela graça divina do Estado, mas apenas quando assumidas por Ele como verdades práticas. Atividade militante capaz de atuar nos mecanismos da máquina sem crer em sua religião, sem sentir culpa pela profanação. Nada de "Estado de Direito Democrático", mas sim, à maneira de Clastres, Democracia contra o Estado por meio de um direito comum feito na prática e em conformidade com as necessidades materiais. 

Poder Constituído: a Pacificação como expropriação ontológica ou expropriação primeira

Goya: Três de Maio de 1808 em Madrid

Fala apresentada no seminário Democracia e Regimes de Pacificação, no dia 25-11-2013, na PUC Rio.

A pacificação é como uma mercadoria. Mas não qualquer espécie de mercadoria: ela é daquelas que serve de meio necessário para uma outra. Por exemplo, a pacificação está para os megaeventos como o abridor de latas está para os enlatados: ela é até historicamente posterior a concepção do segundo elemento, mas lhe é logicamente anterior e absolutamente necessário como instrumento viabilizador.  

A pacificação, é verdade, torna-se no Rio algo especial porque há toda uma estratégia de branding em torno de si. Tanto que o termo está naturalizado no falar cotidiano. No resto do país, as mesmas táticas e estratégias de pacificação são conhecidas, embora a marca não seja propriamente trabalhada. Mas, reitero, ela está lá.

A história não desconhece a pacificação, aliás, longe disso, ela é, no mínimo, um episódio recorrente na práticas do Império Romano -- tanto quanto no Império Global que nos cerca. A diferença é que a pacificação de hoje, pelo menos desde o moderno, foi entificada: ela é, desde o moderno, coisa e não relação ou processo.

O presente seminário, pois, nos impõe uma questão urgentíssima: o que seria, e se seria possível, a paz verdadeira? A modernidade, não nos esqueçamos, nasceu sob os auspícios de uma ideia curiosa: a nova ordem política seria um mal necessário para o fim da violência em relação à qual estaríamos, por natureza, submetidos. Seu objetivo seria a pacificação. Precisaríamos, para tanto, combater a violência imprevisível e irracional com violência organizada, regulada e racionalizada na forma do aparato estatal. É Hobbes, é o Leviatã.

Como podemos depreender de Giorgio Agamben em A Comunidade que Vem, essa noção remete a uma fantasia teológica, segundo a qual a perfeição ordena-se não pelo não cometimento do pecado ou do delito, mas sim que o “perfeito se tinha apropriado de toda a possibilidade do mal e da impropriedade e não podia, por isso, fazer o mal”.

As novas questões que surgem são: a ação de um Estado que, por meio de sua polícia, realiza a paz armada da ocupação é, de fato, uma pacificação e, se for, seria a única possível? Pois bem, a violência dos aparatos de Estado produziu, da publicação do Leviatã em 1651 até os dias atuais, os maiores morticínios que a história da humanidade registrou. Do mesmo modo, o sistema repressivo, o tridente policial-judicial-prisional, é, hoje, quase tão onipresente quanto o deus bíblico.

Segundo a metafísica moderna autorizada, essa passagem entre o estado de natureza e o estado social se daria mediante a adoção, entre os homens, de um contrato. E o contrato não é senão o meio universal pelo qual a burguesia, desde sempre, resolve seus problemas. A natureza em Hobbes, essa estado pavoroso que precisa a todo custo ser superado, é um espaço negativo; mas o devir social do homem, dado pelo contrato, só é possível sob a linguagem contratual burguesa.

Desse ponto de vista, não é que para Hobbes -- e também para os demais contratualistas, embora de forma atenuada -- o homem tenha inventado essa prodígio que é a civilização, a qual em troca de sacrifícios necessários nos garante a paz que não tínhamos na vida selvagem.

Na verdade, o que está em discussão é que tal estado de natureza remete a uma natureza desnaturada do homem, isto é, a metafísica hobbesiana inventou uma natureza natural -- negativíssima --, separando o homem do meio-ambiente e de sua própria condição comum. Tal movimento, gera uma divisão binária entre natureza e sociedade e, sim, expropria o si mesmo do homem, tornando-o irremediavelmente incompleto.

Enfim, é no campo de uma filosofia primeira que se desenham os conceitos que servirão, tão logo, à expropriação das propriedades comunais na Europa. Não queremos a natureza, não podemos deseja-la, porque a sua violência virtual indomável justifica as violências reais e racionais. A violência organizada, cada vez mais voltada para o interior dos súditos, criaria um cenário de intimidação geral, segundo o qual a paz se estabeleceria de fora para dentro.

Essa forma de disciplina se dá, anote-se, cada vez menos por meios físicos para dar lugar ao domínio afetivo-psicológico -- que só irá avançar desde então. O que não quer dizer que essa forma de domínio não precise de violência física, mas o faz como instrumento de uma verdade discursiva e simbólica, o que é até pior do que era: quando matam realmente um, matam simbolicamente nós todos, introjetando a ideia de morte no inconsciente coletivo.

O pensamento hobbesiano cria uma tradição poderosa, que perpassará Rousseau, Kant e mesmo Locke para, enfim, desaguar em fenômeno histórico-político: e isso acontece quando a burguesia golpeia a revolução francesa, em seus desdobramentos internos e internacionais, para tomar para si o lugar que antes era da nobreza.

A burguesia, que solapou a revolução feita por camponeses, mulheres, artesãos e o baixo clero, tinha um interesse mais até do que metafísico no hobbesianismo, uma vez que seu discurso encaixa como uma luva naquele momento histórico: o estado de natureza remeteria à turbulência da revolução, origem mitificada da nova ordem, mediante o qual, para o bem geral, os cidadãos precisariam abrir mão da liberdade ímpar que dispuseram naquele momento, na forma da nova ordem.

Isso legitimou a fala ambivalente da burguesia, aquele que a permitiu  defender a resistência contra o regime antigo enquanto, no mesmo discurso, criminalizava a resistência contra a velha opressão do regime novo. Esse duplipensar irá mais tarde se repetir em outras revoluções, mesmo as socialistas, como bem expôs com brilhantismo Orwell na Revolução dos Bichos: mudam-se os atores, talvez também o figurino, mas encena-se a mesma peça com os mesmos personagens.

Antonio Negri, em seu clássico Poder Constituinte, nos lembra as palavras de Napoleão Bonaparte, que declarava o fim da revolução em razão da edificação da constituição. E Negri, mais do que isso, nos lembra que contemporaneamente ao início da construção da modernidade tradicional, uma outra modernidade, maldita, na tradição de Maquiavel, Spinoza e Marx, nos permite pensar um outro mundo.

Assentado na metafísica spinozana, Negri ataca o binarismo tradicional entre Poder Constituinte e Poder Constituído, o qual tenta esvaziar o conteúdo da revolução, reduzindo-a ao papel de mero mito fundador de uma nova ordem: o Poder Constituído é farsa histórica, que tenta apropriar-se do discurso jurídico comum da multidão em sua luta permanente na geração e garantia de direitos. O Poder Constituinte não se encerra, ele é fluxo, enquanto o Poder Constituído é barragem.

A nova ordem já nasceu muito velha, justamente por ser a mesma ordem, só que com novos donos. Ironias do destino, o que se passa na Europa dos fins do século 18º não é nada diferente dos rumos da revolução russa, pouco mais de um século mais tarde.Não poderia ser diferente, a natureza em Spinoza não é uma generalidade negativa na qual são reduzidas as multiplicidades -- como não-humanidades, não-civilizações --, mas potência que funda e anima a vida.

No Brasil de hoje, existe uma continuação descontinuada de uma larga tradição de opressão que não é estranha a um país de origem colonial. A mesma polícia surgida para eliminar legalmente quilombos e formas de resistência social é aquela que, por seu turno, opera hoje enquanto função policial -- que não se restringe as meras instituições policiais, mas ocupa um vasto cenário que operacionaliza até nós mesmo.  

Violência dos homens de bem em prol da paz social e da obra. A paz dos totalitarismo jamais foi paz de fato: é a paz dos cemitérios, dos mortos e dos intimidados. Uma paz que se pode só pode ser tomada como tal na medida em que naturalizamos a violência policial enquanto, no mesmo movimento, desnaturalizamos os homens mortos, torturados e feridos.

Mas a paz armada da pós-modernidade, embora contígua em relação ao espírito da paz tradicional do moderno, nos apresenta um novo regime afetivo: não vivemos mais às custas do par medo-esperança, mas sim de outro par, qual seja, desespero-segurança.

Antes, éramos impelidos para o futuro, o que nos exigia resignação presente, seja pelo temor das punições aplicáveis ou pelo ânimo com um bem comum que virá apenas amanhã, na forma de utopia.

Hoje, continuamos deslocados no futuro, mas não temos mais nada a esperar; Godot, segundo nos contaram no telejornal, não virá mais, logo, o desespero é a palavra de ordem e a única coisa que podemos desejar é, vejamos só, estarmos e termos seguros: nas nossas casas, nos nossos carros, na nossa sexualidade...

Essa nova polícia não é mais agente do temor, da disciplina, mas um dos fatores garantidores da segurança, o que lhe dá mais margem de manobra e intervenção do que em outras ocasiões. Apesar da Constituição Brasileira de 1988 ter constitucionalizado a militarização da polícia, nos termos do Ato Institucional 5 da Ditadura Militar, não se vê nada muito diferente nas polícias ao redor do globo, em relação às quais a militarização de fato avança às custas de toda sorte de argumento.

A sociedade da segurança cria o risco, seja por meio de fantasmas discursivos ou por transformar a natureza comum dos homens em tabu, fato último que ocorre quase sempre em torno do dispositivo de fetichização da morte. A morte e o seu vazio tornam-se onipresentes na vida contemporânea.

A demanda por uma miríade de soluções finais, idem. Na sociedade da segurança, a polícia atinge as molecularidades, que se tornaram mais complexas e irascíveis. O ataque é contra o nosso inconsciente, essa função polícia é um instrumento repressor-persecutório difuso, inclusive, a própria polícia.

O corpo desaparecido, e possivelmente supliciado, do ajudante de pedreiro Amarildo é a expressão do nosso tempo: em tempos em que o futuro faliu conosco dentro, o desaparecimento dos corpos é prática cotidiana, tanto simbólica quanto realmente -- e real porque simbólica. Não é Amarildo sendo morto, somos todos nós de alguma maneira.

A insustentabilidade um cenário anterior, de violência generalizada, apenas esconde uma justificativa cínica: as causas que levam à violência são ignoradas, a ação apenas mascara o efeito, a própria violência difusa na forma de criminalidade,  justamente para manter as causas.

A paz construída de maneira incomum pelo regime securitário é impossível. A paz sem liberdade é apenas, e tão somente, o silêncio dos oprimidos numa guerra que eles não declararam, nem tinham condições de declarar. Paz verdadeira só é possível como consequência das lutas e do amor, jamais como condição prévia.  À moda de Spinoza, podemos dizer que a paz verdadeira se faz apenas pelos homens livres, em comum acordo, por força de seu desejo autonômo e desimpedido.

A Telhada de Vidro da Democracia Brasileira

Lula nas caravanas da cidadania

O Brasil está próximo de uma grave crise institucional. De um lado, o STF resolveu finalizar o julgamento do Mensalão com (mais) uma decisão controversa, o arranjo final de uma ópera bufa: obrigar a câmara dos deputados a cassar automaticamente o mandato de quem foi condenado judicialmente no processo, do outro, Marco Maia, presidente da câmara, já declarou que irá se recusar a acatar a decisão do STF, uma vez que se trata de interferência indevida de um poder no outro -- e já conta com o apoio de outros líderes partidários. Somado a isso, a insinuação de Joaquim Barbosa de que o Ministério Público Federal deveria investigar o ex-presidente Lula e a resposta do mesmo, em Paris, de um pacto político pela saída da crise com justiça social e da proposta de retomar as caravanas da cidadania, dão o tom do confronto.

Um cenário muito complexo e, ao mesmo tempo, muito simples se monta no horizonte: a recente ascensão dos tribunais na América Latina como senhores absolutos da razão, e tutores da democracia, é uma forma branca de impedir a democratização real no continente. Substitui-se a política pelo jogo judicial, quando, na verdade, é só uma forma de retirar das assembleias e da multidão a autonomia para produzir direitos -- ou mesmo tutela-la, seja pelo poder de negar reivindicações ou mesmo, do poder de chancela-las, aparecer como sumo produtor de direitos, uma ilusão recorrente em meio à esquerda: é como, de repente, que não fosse a militância gay que tivesse lutado pelo direito à união estável igualitária, entre outras coisas.

Tivemos os recentes ocorridos em Honduras e no Paraguai, onde os presidentes -- ambos coincidentemente à esquerda no jogo político local -- foram removidos do poder em decisões de exceção: a primeira, a determinação de expulsão do país que impediu o devido processo legal e resultou na destituição de Manuel Zelaya, a segunda, uma decisão de impeachment relâmpago contra Fernando Lugo, sem direito à defesa e por conta de um libelo acusatório que não tem provas. Em ambos um caso, um padrão: a suprema corte como detentora da palavra final, por ter a suprema capacidade de acessar a verdade pura, dizendo quem fica ou quem vai. O fetichismo do direito trazido às suas origens viscerais: os sábios leram nas tripas dos animais quando e se deveria se fazer a guerra.

No Brasil, não foi diferente com o dito julgamento do mensalão. O foco dado aos dirigentes petistas no processo em questão, a antecipação do julgamento das acusações contra líderes petistas -- quando aquelas que pesavam contra líderes do PSDB eram cronologicamente anteriores --, sua realização durante o pleito eleitoral e declarações de ministros de que se basearam por ilações e suposições em vez de provas fecham o quebra-cabeças. 

Existe uma retórica institucionalista de canto a canto que alimenta isso. Petistas e mesmo tucanos e demistas estão contra a última decisão do STF de se arrogar como cassador de mandatos dos parlamentares -- uma hipótese ridiculamente inconstitucional --, mas os tucanos ainda falam em "palavra final" do STF -- embora saibam que não possam concordar com ela em termos gerais -- e todos falam em "defesa da Constituição" em termos bastante liberais. Mesmo os ex-partidão, o PPS, e o PSOL que se mantêm juntos na defesa da decisão do STF carregam o mesmo ranço conservador, aliado a um punitivismo e um revanchismo em relação ao PT.

Em tempos nos quais não é possível mais imaginar mudanças de poder via forças armadas, um novo deus ex-machina aparece: os quarteis dão lugar aos tribunais e as fardas às togas. Se as lutas constituintes que resultaram na atual democracia, contidas sobretudo no ciclo de 13 anos entre 1975-88, foram cristalizadas na Carta Constitucional -- que desde os tempos de Napoleão é a forma de fazer cessar a revolução como nos lembra muito bem Antonio Negri em seu Poder Constituinte -- e se tornam objeto da guarda de um órgão que decide o que está de acordo ou não com ela: há poder mais supremo do que assumir o monopólio do discurso da legitimidade jurídica de tudo que existe? 

Se tudo passa a ser medido por uma máquina que funciona à base do binarismo constitucional-inconstitucional, e só um órgão controla isso, o que temos? A decisão sobre o que é constitucional nas mãos de um grupo de notáveis que é, ironicamente, do tamanho de um time de futebol. Constitucional passa a ser o que o STF dita e completa-se a boa observação de Agamben: embora falemos de Estado de Exceção, é fato que esse fenômeno não é propriedade exclusiva dos regimes jurídico-constitucionais especiais, tampouco dos regimes autoritários, mas ele opera tranquilamente por dentro das "democracias" e de seu funcionamento regular -- como na situação atual e ridícula do Estado brasileiro, na qual o STF decidiu quais recursos, e como suas próprias decisões recentes podem sofrer questionamentos (sim, vocês podem me embargar!).

Talvez Lula tenha percebido isso, ao retomar as caravanas da cidadania, viagens pelo interior do país para mobilização das massas em um momento de paralisia e desencanto, quando a democracia nascia desde já tutelada e a hiperinflação corria a vida dos pobres -- para depois ser resolvida às custas da oneração deles mesmos -- nos anos 90. Lula sabe que precisa sair politicamente das cordas e a resposta para tanto, é claro, só pode ser pela deflagração da potência da multidão de pobres e minorias, a monstruosa classe sem nome com a qual ele bailou nos últimos anos. Mas é preciso ter algo o quadro em mente, inclusive do fracasso das suas escolhas para o STF, que repetiram a mesma fórmula batida de obscuridade nos métodos de escolha de gestões anteriores: seu problema, aliás, não é ser fiel a Lula incondicionalmente, mas ter sido fiel incondicionalmente à aclamação e à glória pública do teatro da mídia.

A resposta para tanto precisa completar a própria burocratização do PT no governo, sobretudo com o gerencialismo de Dilma, e a falta de uma resposta suficiente ao "neoliberalismo" -- embora eu prefira me referir ao fenômeno que devora a terra nos últimos quarenta anos como "capitalismo cognitivo" pela, digamos, amplitude e precisão do termo. Lula e Dilma continuam, ressaltemos, bem avaliados: a opção por enfrentar a crise defendendo o emprego e os salários dos trabalhadores, a manutenção dos programas que vertem renda para a multidão -- como o bolsa família e os pontos de cultura -- e as cotas continuam aí, além de existir uma percepção geral de justiça social entre as pessoas comuns, gera isso, somado a incompetência generalizada das oposições (que defendem a manutenção dos preços das contas de energia nas alturas, por exemplo). 

Isso não quer dizer, no entanto, que o PT esteja ciente do tamanho  do desafio. Aumentar investimentos públicos para expandir, por exemplo, a rede de internet de banda larga pelo país era uma necessidade premente. Resolver a atual crise por meios que passem pela constituição do comum, por dentro do Estado, talvez seja ignorado: a questão é procedimental demais e preocupada demais com parcerias, e modos de parceria, com o privado. A exemplo do que fizeram Schroeder na Alemanha e Bush nos Estados Unidos, Dilma promove isenções de tributos e diminuição de alíquotas, quando poderia mantê-las e ampliar programas sociais -- e não precisaria de disciplina fiscal tão rigorosa que, inclusive, a colocasse na dividida de bola com servidores públicos --, evitando assim empresas com caixas gordos e pouco dispostas a investir em qualquer coisa (como nos Estados Unidos de Obama).

É preciso mobilizar as bases, mas é importante integra-las, do contrário o apoio pessoal terá sempre uma dimensão ampla e pouco profunda, pronta a capitular ao desejo de exceção soberana, e de fascismo, alimentado diariamente pela mídia em toda parte. 

P.S. (D.B.): depois de alguns dias em marte, em decorrência dos compromissos de final de curso, volto à terra e me deparo com novidades curiosas. O Coronel Telhada, ex-matador da PM e  vereador eleito em São Paulo pelo glorioso PSDB, foi nomeado para a comissão de Direitos Humanos da Câmara é piada pronta, ou melhor, seria trágico, não fosse cômico.

P.S. 2: tratei de alguns temas abordados aqui nesta entrevista dada ao meu amigo Tiago Aguiar, ao lado de muita gente boa como Pedro Serrano e Giuseppe Cocco.

Crise Mundial: Culpa e a Fé na Terra do Capital

Cristo Carregando a Cruz -- Bosch

Frequentemente, usamos um vocabulário tão obviamente teológico que não nos damos conta disso, seja na política ou, sobretudo, no Direito e na construção da Economia - a última quase que ela mesma um puro teologismo. Ao observarmos outras línguas, próximas ou nem tanto, nos damos conta desse processo com mais facilidade.


É só pensar na coincidência absoluta entre culpa e dívida na língua germânica - convergidas no vocábulo schuld - ou mesmo que, em grego, como nos relata Giorgio Agamben em recente artigo para o La Repubblica, até hoje, pistis é tanto fé quanto crédito, em um sentido financeiro usual mesmo - como em "banco de crédito".


Em ambos os casos, não é preciso ir muito longe para ver as relações: não é complexo, embora seja trabalhoso, relacionar os conceitos de culpa e de dívida. Crédito e fé, por sua vez, possuem uma relação um tanto mais clara, uma vez que o étimo que forma o primeiro vocábulo é o mesmo de crença ou credo -mas não deixa de ser curioso notar a coincidência absoluta na língua helênica que faz "banco de crédito" ser, também, "banco de fé".


Se somos uma sociedade concretamente guiada por uma dívida (culpa) infinita, pelas trocas assimétricas das quais o próprio Capitalismo se sustenta - de uma forma mais clara do que o Estado também faz por meio das leis -, é fácil considerar a importância de uma esquizoanálise, na medida em que se a culpa passa a ser um processo que se insere na área de coextensividade entre os ditos campos psicológico e social, não na dobra, mas quem sabe como elemento dobrante, duplicante.


O mesmo podemos dizer dos banqueiros, que no fim das contas, como bem aponta Agamben, são os sacerdotes modernos, pois são eles que controlam a fé (o fluxos, refluxos e influxos de crédito), o que torna o Capitalismo uma religião como dizia Benjamin - ou melhor, que ele também se organiza teologicamente. 


Erra Agamben, no entanto, ao dizer que "a feroz religião do dinheiro devora o futuro" ou que pela governança do crédito se governa o futuro dos homens: o futuro, por favor, é ele próprio governança, o poder financeiro - enquanto tentáculo do capital - não "sequestra por completo, a fé e o futuro, o tempo e a esperança", mas sim faz uso de todos eles para realizar sua operação como a religião o propriamente dita o fez.


Ainda que intua isso, o menor dos problemas é o fato dos banqueiros exercerem esse sacerdócio, mas sim o dele existir. Pouco importa se quem o ocupará são os padres, yuppies ou  dirigentes comunistas, tampouco adianta dizer "fora banqueiros!", sendo que para longe de Keynes, os banqueiros não são parasitas, mas sim uma engrenagem do sistema - sua atividade, muito pouco nobre, decorre da organização e das reorganizações da dita "economia real" [risos]. 


Spinoza, que Agamben leu e entendeu de uma forma um tanto confusa, já nos trazia uma boa explicação para isso no seu Pensamentos Metafísicos, ao estabelecer um critério de distinção entre o concreto e o imaginário: aquilo que é adquirido pela dívida é concreto, mas a própria dívida é ela mesma imaginária, ficcional - eis aí a chave para entender a dominação no ocidente, a tentativa de fazer passar o imaginário por concreto e eliminar toda imaginação (para que não se reconheça ela mesma).

Se a insolvência é concreta e se dá por inércia, o pagamento da dívida é imaginário e exige uma modulação de comportamento, uma intervenção no desejo alheio normalmente operada pela norma legal. Não é, por certo, a mera força que garante o adimplemento das dívidas existentes pela face da terra, mas sim a sujeição voluntária: e como poderia haver sujeição voluntária sem culpa? Sem autopunição e autopenitência?

O bom pagador - ou o bom cumpridor de leis, o cidadão de bem - é, antes de mais nada, um adorador de flagelos e suplícios, que se sujeita a todas as agruras da vida para arcar com a dívida infinita: como o anzol com carne mais longo do que a corrente que ata cães a um trenó, habilmente manuseado pelo cocheiro, sua existência é apenas um ardil para produzir movimento como o mestre deseja. 


O problema é, ao contrário do que grande parte do movimento socialista sempre denunciou, tanto menos o opressor e do que o paranoico masoquista, que na busca pelo seu prazer perverso a todos arrasta para um mar de sofrimentos - como um grande abraço de afogado. Criar uma práxis que subverta isso é, antes de mais nada, constituir uma educação para o prazer, para a satisfação e para a vida.

  

Os Ecos do Wikileaks, Assange e Keynes

Agamben nunca pareceu tão certo: O funcionamento dos mecanismos de dominação e controle de hoje parecem claramente superar os que existiam nos países fascistas da Europa dos anos 30. A reação contra Julian  Assange, diretor do Wikileaks, é uma prova difícil de refutar, nesse sentido:  Não foram poucos os políticos americanos que defenderam que ele fosse caçado ou simplesmente fuzilado - como fizeram a presidenciável republicana (deusmeu) Sarah Palin e o ex-presidenciável republicano Mike Huckabee; republicanos de todas as matizes, e até alguns democratas, vociferam insanidades nas quais o australiano Assange é acusado de traição aos EUA enquanto a administração Obama, sequestrada por um Departamento de Estado incontrolável, age de forma inequívoca para censurar o Wikileaks e, pasmem, até mesmo para intimidar seus universitários que ousarem postar algum cable no Twitter ou no Facebook.  

Em um primeiro momento, não há nada ali - nada -, enquanto prática de jornalismo, que já não tenha sido feito nos anos 60 e 70 nos EUA, durante toda efervescência da Guerra do Vietnã. A única coisa de nova que poderia ser apontada aqui é, mais até do que a quantidade de material, o alcance da difusão de sua publicação (e o modo como isso dá), fenômeno possível apenas com o uso da Internet. Não poderia ter sido mais feliz Antônio Luiz Costa, na reportagem de capa da última CartaCapital, ao lembrar do famoso caso dos "Papéis do Pentágono" no qual o analista militar Daniel Ellsberg vazou 14 mil páginas de relatórios sobre as atrocidades americanas no Vietnã. O mesmo jornais americanos que hoje se calam em relação ao Wikileaks, foram os mesmos que lutaram no judiciário americano pelo direito de publicar os relatórios - e venceram. Os agentes a mando de Nixon que tentaram vasculhar a vida de Ellsberg foram punidos enquanto ele mesmo foi absolvido judicialmente da acusação de traição. Isso foi no longínquo ano de 1971. Em menos de quarenta anos, a superpotência americana virou de cabeça para baixo, acusando definitivamente o golpe de sua decadência.

Não, meus caros, Julian Assange não faz parte de nenhuma conspiração comunista ou anti-capitalista. Ele mesmo se identifica como um libertário americano, isto é, uma espécie radical liberal, defensor de uma mercadificação total da economia como forma de garantir a liberdade. Em seu idealismo extremo, Assange beira o niilismo, construindo uma oposição entre empresas fechadas e corruptas e empresas abertas e honestas, numa busca por um capitalismo "ético" e "humano", o que, sem embargo, não passa de uma miragem no deserto, mercados articulam relações sociais e até políticas, não dirimem contradições - e tal afirmação só é possível se formos esquecer do fato de como dentro dos mercados se estruturam relações de poder sobre a população. Nada mais comum no nosso mundo internético, fundado sobre ideais não tão diferentes.

Assange é um Keynes às avessas. Se os meios escolhidos os separa, algo central os une, a saber, os fins: Em suas respectivas épocas, ambos estão tentando desesperadamente salvar o Capitalismo - que, no limite, eles nunca compreenderam bem - dele mesmo, ignorando  o quão inerente ao seu funcionamento são as próprias contradições que os ameaça. A compreensão do problema da realização do valor em Keynes, o fez elaborar uma teoria na qual o Estado, enquanto expressão legítima do poder público, acabaria por ter de intervir na economia para absorver o impacto das crises cíclicas, o que, na prática, acabou por instituir mecanismos de controle coletivo sobre o funcionamento do Capital - prática que levada ao extremo ameaçava sim o Capitalismo enquanto sistema, pois inibiria os mecanismos de reprodução incessante, o que, no fundo, é o que lhe dá identidade. 

Por meios opostos, Assange identifica como o Estado e empresas não éticas necessitam do encobrimento  de certas informações para exercerem seu mando, mas ele se perder onde se encontra, qualquer empresa, dentro de um sistema capitalista, está sujeita ao exercício do poder para poder realizar seu fim de permanente auto-reprodução, o que em outras palavras, as obriga a produzir um discurso no qual sempre é mais importante o que foi encoberto - e o mesmo vale na interconexão das mesmas no plano do Mercado. A construção de um mecanismo que tornam públicas informações estratégicas sobre a vida de todos, na prática seria uma ameaça a toda e qualquer unidade de produção capitalista ou do referente Mercado, pois instituiria um controle público sobre o que fazem ou deixam de fazer as empresas, submetendo ao interesse público o seu funcionamento.

Se Keynes, a seu tempo, tornou-se inimigo número um dos liberais, embora ele mesmo se afirmasse como liberal, isso não foi à toa: O ocaso do keynesianismo nos anos 70, aliás,  é um expressão da contradição elementar de sua teoria, enquanto ele via uma conciliação entre seu projeto de política econômica, o funcionamento do capitalismo e o bem-estar social, empiricamente demonstrou-se que havia uma contradição em termos aí, o que forçou os ideólogos capitalistas a projetarem algo para substituir seu próprio projeto: E esse projeto pôs o bem-estar social em função do Capitalismo de forma definitiva e clara, invertendo a premissa Keynesiana. Esse movimento estratégico simplesmente afirmou a noção de que o Capitalismo é mesmo anômico - e que qualquer tentativa de racionaliza-lo, salvando-o de si mesmo, vai produzir qualquer forma de socialismo porque, em último caso, ruma para o desaparecimento das relações que justificam a existência do próprio Estado como nós o conhecemos hoje.

Já Assange, por sua vez, entende que suas medidas estão implodindo esse Capitalismo ainda de Estado, no qual ainda reside a lógica de uma "costura vertical", evento pelo qual alcançaremos um "Capitalismo ético e livre", mas ele se esquece que todo Capitalismo é, no fundo, Capitalismo de Estado. Isso não parece claro devido ao discurso recorrente da própria esquerda não-anarquista de que vivemos sob a égide de qualquer tipo de "neoliberalismo", quando no máximo prática e instrumentais a serviço do próprio liberalismo são postas em prática pelos ideólogos e tecnocratas do Capitalismo - cuja relação com o Estado, desculpem, é um pleonasmo. Implodir o Estado, nesse sentido, levaria a dois caminhos: O primeiro, e mais provável deles, seria aquele que aponta para a construção de outro Estado pelos atores mais fortes - justamente os mais proeminentes agentes de Mercado -, que implodiriam os próprios mecanismos de difusão de informação e de transparência que acabaram com a velha ordem, ou a implosão do próprio Capitalismo, com redes colaborativas de produção se formando e substituindo o próprio Estado, posto que isso basicamente colocaria o modo de produção e troca a serviço do interesse coletivo. 

Não há como fugir disso, Assange pode não entender o que está acontecendo, mas se ele se tornou um verdadeiro homo sacer, isso não foi à toa: Que a intenção de sua crítica ao sistema é inofensiva para as linhas gerais da ordem, isso ninguém tem dúvidas, mas o ponto aqui são como as medidas que ele tomou via Wikileaks, colateralmente, acertam no alvo que certamente ele não gostaria de ter acertado. É por essa responsabilidade objetiva que ele está sendo caçado e, venhamos e convenhamos, não existe incoerência nisso, a menos que sejamos tão cândidos a ponto de não conseguir reconhecer, ainda, a relação entre esquizofrenia e Capitalismo.  

*imagem -- R7.com/tirada daqui