Por um Projeto de Urbanidade: As Enchentes e o Belas Artes

O Belas Artes em 1971

No post anterior, discutíamos o problema das enchentes em São Paulo. Ele é gravíssimo, em poucos dias de chuva - para falar a verdade, depois das primeiras chuvas realmente fortes de todo o Verão -, o resultado são bairros inteiros da Capital alagados, represas abrindo suas comportas, cidades da Grande São Paulo na mesma situação - e outras tantas isoladas por conta da inundação das cidades vizinhas -, inúmeros desabrigados e mortos.  A cobertura jornalística vista desde a publicação do post anterior até agora é pífia, voltada à isenção dos aliados políticos das empresas de mídia e à espetacularização da tragédia para ganhar audiência - o que, por consequência lógica, esconde as causas. Onde é que estão os bons debates sobre a política urbanística das grandes cidades brasileiras? Ou isso seria arriscado demais porque obrigaria a contar a perigosa história que trata, no fim das contas, da materialização geométrica, concreta e mais visível da política econômica, que é a política urbanística? Certamente. 

O outro episódio tão paulistano que reflete a mesma problemática é o fechamento do Cine Belas Artes. Falamos de um cinema de arte com quase sete décadas de vida que está às portas do fechamento por conta de um entrave burocrático quanto à renovação do aluguel, causada pelas dificuldades do dono do cinema em arrumar patrocínio - o que foi resolvido, mas cuja demora provocou a negativa da renovação por parte do dono do prédio. Existem possíveis saídas jurídicas para o caso, mas o cerne da questão é como a atual gestão municipal reproduz essa política urbanísitica tradicional, mostrando um desdém total pela proteção do patrimônio cultural do município - público por excelência e, para além dos locais físicos em que se manifesta, diz respeito a uma construção imaterial e coletiva de afetos (de tão boas lembranças para mim, que assisti ao Segredo de Seus Olhos lá não tem nem um ano...). De repente, o fato desse espaço desaparecer não é encarado, simplesmente, como um problema. Muito embora durante a gestão petista de Marta Suplicy leis de incentivo a esse tipo de atividade tenham sido aprovadas, infelizmente, elas não contemplaram a proteção legal permanente para esses espaços - talvez por não terem antevisto corretamente os riscos de uma velha concepção de cidade retomar o controle da administração pública e simplesmente ignorar a importância da própria cultura, como se vê agora com o inefável Kassab. 

Sim, no Brasil leis precisam ser redigidas sempre baseadas na pior expectativa possível de entendimento judicial e execução de políticas públicas futuras. 

Há quem tenha uma fé cega no mercado e ache que ele resolverá tudo no fim das contas, o que é completamente falso, o máximo que teremos de retorno são as gigantescas salas de cinema de shoppings e seus blockbusters americanos. Há quem pense, pela esquerda, que os recursos públicos não devam ser mobilizados em prol de uma empresa privada, o que é um equívoco muito grande: Confunde-se, assim, a ficção jurídica da propriedade com a função do empreendido junto à coletividade, compactuando com o fechamento de um espaço localizado em um local de fácil acesso, que cobra preços baratos e cuja existência histórica é parte do patrimônio imaterial do município - falo daquilo que diferencia um monte construções de concreto e aço ordenados de uma cidade. 

A ligação entre os dois episódios está, justamente, em um problema que transcende, até mesmo, às críticas aos mandatários tradicionais que ocupam o poder reproduzindo políticas segregativas e desumanas - e forças analogamente reacionárias fora dele -, mas que pode ser definida no seguinte questionamento: Nossas cidades funcionam como e para quem? Essa indagação não é menor nem menos importante do que pensar sobre as abstrações da economia política manifestadas na elaboração da política econômica, mas sim uma forma de enxergar o mesmo processo por outro ângulo. É sair da aritmética para a geometria para falar  do mesmo. Pensemos nisso agora.

As Enchentes de São Paulo

Foto retirada daqui

São Paulo é o maior município brasileiro e, junto com a população de sua região metropolitana, soma um total de moradores semelhante a um país como a Austrália. Como qualquer metrópole brasileira, os problemas são vários, causados em grande parte pelos anos do desenvolvimento incessante e autoritário dos militares - que, entretanto, surge mesmo com feições mais simpáticas já no Governo Juscelino -, onde assistimos a um esquema que misturava a institucionalização da irresponsabilidade em política econômica, ausência de política social e liberdades políticas e uma industrialização inclemente que unia o capital estrangeiro ao estatal e privado nacional num certo tripé - com os dois últimos dando suporte ao primeiro - na qual o capitão da indústria se uniu definitivamente ao coronel extemporâneo: Enquanto o primeiro dependia de mão-de-obra em larga escala, o segundo precisa se livrar de excedentes populacionais que em poucas décadas levariam a uma pressão insuportável por Reforma Agrária. Os resultados disso tudo são vários, mas do ponto de vista da questão urbana, temos a superlotação das grandes cidades, com verdadeiros anéis de miséria e pobreza se formando em seu entorno, alterando definitivamente a dinâmica da vida urbana brasileira. São Paulo, que nesse período toma o protagonismo nacional do Rio, torna-se um laboratório particular das experiências de política urbana que irão influenciar o país inteiro: Mas é só sob a égide de Maluf, no início dos anos 70, que o projeto será definitivamente delineado; uma cidade construída para automóveis e indivíduos, dentro de uma perspectiva de atomização, cujo propósito é o de reproduzir o jogo do grande capital. Se contra isso se levanta a oposição institucional e pequeno-burguesa por parte do MDB - justo a ala que irá se tornar mais tarde o PSDB -, por outro, os movimentos sociais organizados em torno do PT tentam produzir uma saída contra-hegemônica. As desventuras são imensas, depois da primeira gestão petista - que produziu bons planos e deu frutos, mas não conseguiu construir um projeto transformador à altura da empreitada - vimos o retorno dramático do malufismo, sucedido por mais quatro anos de PT - novamente nos mesmos termos - até ver a transformação do PSDB em um partido cada vez mais tradicional, o que gerou, por vias oblíquas, a ascensão de um político "aliado" como Gilberto Kassab do DEM - herdeiro da tradição malufista e fruto das guerras internas do PSDB entre Alckmin e Serra -, uma figura dotada de um senso de oportunidade e de uma consciência de suas limitações incomuns entre os políticos nacionais. Depois de herdar três quartos do mandato de Serra e vencer uma eleição com enredo de tragédia, o barco segue à deriva, com uma política de moradia sendo traçada para o setor imobiliário, a despeito dos soberbos problemas habitacionais e ambientais do município. A tragédia das enchentes agora é parte disso, o esgotamento físico da cidade causado por uma política que não considera a variável humana ou ambiental, somado às chuvas normais que caem em São Paulo durante o mês de Janeiro. O enredo da trama é o mesmo que vimos nas enchentes da Zona Leste no ano passado. A cobertura seguirá o tom do que o consenso hegemônico imagina que seja mais apropriado para sua auto-preservação e, por conta disso, talvez ainda vejamos matérias lenientes, que  atribuam a São Pedro a desdita, embora a tendência é que os próximos anos sejam mais difíceis para Kassab do que se pensa, principalmente se ele realmente quiser levar a cabo seu sonho de ser o fiel da balança da política paulista, o que pode pôr em risco a atual correlação de forças da política bandeirante.