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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Rússia, Setembro de 93


(Setembro de 93-- a morte prematura da democracia russa)

Há dezessete anos atrás, estava em curso na Rússia o episódio que ficou conhecido pelo eufemismo de "Crise Constitucional" - na verdade, um Golpe de Estado clássico e manjado, promovido por Boris Yeltsin quando ele se viu diante de uma reação institucional à sua terapia de choque; o  termo "crise constitucional", além de pomposo, é um falseamento do que aconteceu: simplesmente o Presidente decidiu passar por cima da Constituição e do Parlamento para exercer o seu mando, a despeito dos custos humanos que isso representasse. Se havia crise ali, ela era de natureza econômica e social -  e com o golpe, se tornou política também. Como quem tem padrinho não morre pagão, o aliado do ocidente Yeltsin, tornou-se apenas um chefe de Estado envolvido em uma reles "crise constitucional" - fosse um secretário-geral da União Soviética fazendo o mesmo e seria transformado em pária internacional, acusado de genocídio. 


Não, aqui não se encontra nenhuma apologia ao sistema soviético, muito pelo contrário, o ponto é outro porque o buraco é mais embaixo: Estou fazendo uma condenação incondicional do autoritarismo, seja lá sob qual bandeira sobre qual ele se encontre - ou em que aliança -, o que é sim, sobretudo, uma crítica de como as ideologias - e as cortinas de fumaça pelas quais elas operam - levam as pessoas a relativizarem aquilo que está de acordo com os fins do plano maior que elas defendem. Isso não é um fenômeno exclusivamente russo, mas aquelas terras sofreram como poucas por conta disso; a origem, claro, está na tradição filosófica hegemônica do Ocidente: Existe uma razão transcendental em relação a qual só alguns iluminados têm acesso e isso, em maior ou menor gradação - de uma forma mais ou menos tosca -, lhes autoriza a designar a Ordem.


Existe uma tese, cujo argumento central é que houve um ponto de inflexão histórico na Rússia com a queda da URSS, o que teria alterado substancialmente as relações entre Estado e a multidão, o que eu discordo. A mudança ocorrida na Rússia pós-soviética foi nos acessórios de dominação na medida em que os meios do Poder Político designar a ordem do sistema econômico mudou, mas isso não alterou em essência aquela forma de pensar e executar projetos: Os iluminados simplesmente chegaram à conclusão que a economia planificada é uma má ideia e que o  mercadismo conduziria a Rússia ao paraíso, daí, aplicaram o projeto a qualquer custo. Nada de novo sob o Sol. É uma lógica muito parecida com aquela que Stalin e seus burocratas executavam as metas dos planos quinquenais. Se adotarmos a representação como paradigma, ficaremos presos em um debate falso sobre qual foi o verdadeiro mal necessário na história russa, quando, na verdade, as políticas econômicas soviéticas e a terapia de choque de Yeltsin/Gaidar nutrem um viés identitário quanto ao que realmente importa: Os procedimentos de elaboração e aplicação do projeto. Sim, são as duas faces da mesma moeda.


Antes que se diga qualquer coisa, a rebelião que opôs o então Soviete Supremo à Presidência da Federação Russa foi liderada por duas figuras insuspeitas de stalinismo: O líder do Parlamento, o economista Ruslan Khasbulatov - um cara que já criticava duramente o modelo econômico soviético enquanto Yegor Gaidar ainda era um intelectual do Partido, não só reproduzindo a linha oficial como censurando seja lá quem fosse quando comandava um naco importante da imprensa soviética - e o vice-presidente Iury Rutskoy, um militar popular e herói da Guerra do Afeganistão que depois se aventurou na carreira política. Ambos foram contra o Golpe da Linha-Dura e ambos faziam parte do staff - ou melhor, do balaio de gato - que girava em torno de Yeltsin até ele decidir um lado para onde imbicar - e não foi o da democracia, certamente.


A Terapia de Choque russa, como o Rutskoy bem definiu, tratava-se de genocídio econômico: O Governo russo resolveu praticar um "ajuste econômico ortodoxo", o qual consistia em uma singela mercadificação total - e acelarada - da vida posto em prática por meio de privatizações fraudulentas - o que produziu, entre os ex-burocratas do partido, uma boa quantidade de bilionários -, acabando com a rede de proteção social abruptamente, o que desembocou em uma súbita diminuição da expectativa de vida - e das condições de vida de um modo geral. O PIB contraiu e se concentrou.  O parque industrial russo, construído em grande parte no período soviético com os recursos que o Partido - enquanto grande corporação nacional - extraía da mais-valia dos trabalhadores, passou, sem mais nem menos, para mãos privadas que evidentemente não reembolsaram os cofres públicos - o que recentemente, com a Crise Mundial, resultou em mais bizarrice, com os recursos públicos sendo usados para cobrir os rombos dos oligarcas, o que resultou em uma dupla perda para a sociedade russa, como acentua o analista russo Boris Kagarlitsky (por coincidência um dos ativistas presos há dezessete anos atrás).

A dita crise, em si, é fruto de todo um tensionamento entre Yeltsin e o Parlamento, primeiro para tentar aprovar seu braço direito, Yegor Gaidar como primeiro-ministro ainda em dezembro de 92 e, depois, no verdadeiro cabo de guerra ao longo de todo ano de 1993, quando o Parlamento se negava a aprovar as emendas constitucionais exigidas pela administração - e depois de convocar uma nova constituinte - enquanto Yeltsin, por meio de atos unilaterais, declarava um Estado de Exceção - denominado como "regime especial". A confusão persiste contando com tentativa falha de impeachment de Yeltsin no Parlamento no começo do ano e segue até quando o Parlamento o cassa e ambos, Executivo e Legislativo, marcam eleições para meses diferentes de 94 - a situação evoluiu para o clímax, quando Yeltsin, em nova medida, "dissolveu" o Parlamento e  "convocou" novas eleições já no final de 93, fazendo o legislativo federal respondendo com a declaração de nulidade da decisão e a ordem de demissão de ministros chave.

A partir daí, protestos eclodem em toda Rússia, a tensão aumenta nas repúblicas separatistas, o Parlamento passa a ser protegido pelos seus simpatizantes enquanto, de lado a lado, articulações são feitas nos bastidores para cooptar as Forças Armadas, até ali divididas. Rutskoy e Khasbulatov perdem a briga e a Casa Branca (sim, o Soviete Supremo ficava num edíficio chamado Casa Branca...) é cercada por uma divisão de tanques que a bombardeia até os líderes do Parlamento capitularem e se renderem derrotados. Um número até hoje não calculado de manifestantes, em geral anti-Yeltsin, morreram nas ruas moscovitas, vítimas da polícia e do exército. A partir dali, o Presidente Russo, torna-se senhor absoluto do país, dissolvendo o parlamento e promovendo as reformas que desejava, via referendo - cuja apuração foi menos duvidosa apenas que as presidenciais de 96, vencida pelo mesmo Yeltsin.

O líder russo, naquele momento, removeu as amarras institucionais que lhe seguravam e, com a simpatia dos oligarcas e o comando das Forças Armadas levou a cabo seu programa, tudo isso sob os auspícios do bom-mocismo liberal - que aqui, pelas circunstâncias, toma a feição de "remédio amargo" - e do apoio do ocidente, apesar dos pesares. O PIB russo contraiu até os fins da década de 90, enfrentando ainda a grave crise de 98, enquanto, simultaneamente, centenas de milhares de pessoas morriam na Guerra da Chechenia. O movimento que gera Putin no fim dos anos 90 é simplesmente o de um grupo pró-modernização conservadora ligado a Universidade de São Petersburgo, plenamente alinhada com todo o processo narrado; era necessário assumir uma agenda mais autônoma nas relações exteriores e pensar no "desenvolvimento nacional" - propriedade grilada, propriedade a se desenvolver -, com um pouco mais de arrocho ali ou acolá contra os direitos civis. A, digamos, propaganda negativa reservada ao atual primeiro-ministro russo atual  é apenas uma cortesia de Washington pela sua política externa, no duro, ele é o sucessor de Yeltsin sem qualquer contradição nisso. A Rússia de hoje é o cruzamento de um pseudo-liberalismo ao pior estilo Veja com uma represssão semelhante - pior, para ser mais justo - ao Brasil dos anos 70; de certa forma, lembra o Chile de Pinochet e não há como entender isso sem pensar nos eventos que aconteceram em 1993.  

P.S.: Pravda na Pravdu, do grupo de rock DDT é uma obra que ilustra bem o momento. O título da música em russo, traz um trocadilho genial com a palavra "pravda" - que significa "verdade" (em sentido factual) e também é o nome do jornal oficial do Estado russo/soviético desde tempos imemoráveis (na verdade, o jornal foi fundado com o nome de Zvezda, por Trotsky). O trocadilho funciona melhor em russo porque não existem artigos: Em português, seu título seria O Verdade sobre a Verdade. O vídeo abaixo é muito bom.


quarta-feira, 30 de junho de 2010

As Crianças de Leningrado

Ontem, falava aqui sobre as chamadas Terapias de Choque. Esse é o nome pelo qual ficaram conhecidas as famosas políticas econômicas de cunho "ortodoxo" nos anos 90: Diante de uma crise qualquer, certos teóricos - de um projeto segundo o qual o humano não passa de uma mera unidade de uma planilha - surgiram no palco, fazendo com que o investimento social - em suma, falo aqui de perfumarias como Educação, Saúde, Previdência ou Assistência Social - tornava-se "gasto" e era nivelado ao custo dos copinhos plásticos de uma repartição pública, podendo ser perfeitamente diminuído ou simplesmente cortado de acordo com as contingências do Capital. Esse processo implicava em um movimento no qual tais serviços eram repassados, gradualmente, para o controle do Mercado - ou melhor, ao oligopólio que controla a esfera de trocas econômicas - com seus serviços eficientes, pagáveis pelos indivíduos produtivos, produzindo um verdadeiro darwinismo social. Essa ideia tem algum pé na Escola Austríaca, mas certamente sua influência maior está no pensamento de Milton Friedman e seus asseclas nos anos 70.

É frequente a reminiscência de Thatcher e Reagan - bem como de Fujimori, Menem e o nosso FHC por uma questão geográfica -, mas o grande responsável por elevar o status dessa espécie de política foi o recém-falecido Yegor Gaidar, proeminente ex-ministro russo - durante o governo Yeltsin - que da passagem do Socialismo autoritário soviético para uma "economia de mercado" pôs fim a toda rede de proteção social sob os auspícios da "liberdade" - curiosamente, a nova economia russa foi construída por ex-burocratas que se apoderaram dos meios de produção estatais, tornando-se rapidamente bilionários em dólar. Aqui não é uma questão de Estado mínimo ao contrário do que se diz, mas de Direito mínimo. Sobre isso falarei mais adiante. Por ora fiquemos com esse vídeo que uma querida amiga me enviou. Ele trata de uma das consequências mais visíveis do processo de desmonte do sistema soviético: As crianças de rua. Filhos de uma geração que perdeu seus empregos, viu sua vida se desagregar em um instante, caindo na depressão, no álcool e nas drogas, esse sem número de crianças russas parou nas ruas, fugindo de lares desagregados. É sobre isso que o filme trata: