Notas sobre uma História que Flui

Escrevo este post depois de semanas sem postar nada. Deve ter sido a maior interrupção de postagens da história deste blog. Foram semanas bem agitadas, sem dúvida. Uma campanha (vitoriosa) para Centro Acadêmico, uma viagem para o Rio, na qual eu tive a oportunidade de conhecer o mestre Bruno Cava e o Giuseppe Cocco, além, é claro, de ver o início da ocupação da Cinelândia que, segundo nos relata o próprio Bruno, segue animadíssima. 

Enquanto isso, a História segue em curso, com imagens contundentes se concatenando em flash: o linchamento de Kadafi, as acampadas pelo mundo, a vitória esmagadora de Cristina Kirchner na Argentina, o câncer de Lula - divulgado ontem, que a todos (humanos, não os chacais de plantão) entristece.

Resolvi voltar para o movimento estudantil, depois de uma quase aposentadoria, por conta do agravamento da crise da PUC e os enormes problemas que se avizinham para o ano que vem, além do momento político que vivemos pelo mundo. Hoje, não há como ficar parado e se sentir vivo ao mesmo tempo...

Já tinha me esquecido do misto de euforia e desgaste físico e psicológico total que é estar em campanha no Direito. Rodar corredores, passar em sala, distribuir cartas-proposta e, desta vez, participar de longos debates - dois de três horas, graças ao grande número de chapas, no mesmo dia. Conversar com quase três mil estudantes, convencer o pessoal a ir às urnas e tudo mais. Foi bom sentir isso de novo, ainda mais tendo uma marca impressionante de 68% dos votos no fim das contas.

O clima político que vivemos é singularíssimo. Não há mais espaço para as utopias nem para as distopias. E isso foi forjado na luta. Diante do impasse de um sistema que nada mais é do que um cão que persegue a própria cauda, o modo de luta que se impõe é em rede. O conformismo conservador norte-americano tomba, ao mesmo tempo, do sistema cubano e isso não é mera coincidência.

A esquerda, como insistimos há muito por aqui, precisa retomar algo que já estava em sua gênese, embora tenha se perdido em meio ao salvacionismo jacobino: sua função não é ser um outro, o outro caminho possível, mas sim ser a afirmação de que, na verdade, há vários caminhos; seu papel é articular as partes desconexas que se atritam no Capitalismo, não tentar universalizar particularidades e reforçar um binarismo qualquer.

Voltemos, pois, ao batente.

P.S.: Dia 09 de Novembro, estarei de volta Rio, em um seminário na Casa Rui Barbosa, encerrado pelo grande Antonio Negri. Falarei na mesa das 14 horas, mediada pelo Bruno segue aqui a programação:

quarta-feira, 9 de novembro de 2011, das 10h às 20h A crise do capitalismo global, iniciada em 2007-2008 com o estouro da bolha imobiliária, entrou numa nova fase que envolve as dívidas soberanas das economias centrais. Num primeiro momento, os Estados despejaram trilhões de dólares para socializar os custos da crise dos mercados e, em seguida, passaram a destruir os resíduos de Welfare State, fazendo com que os pobres e os trabalhadores paguem a crise. A indiferenciação da política avança a largos passos e governos de centro-esquerda (Espanha) aplicam as mesmas receitas que governos de centro-direita (Reino Unido). Diante desse impasse, a verdadeira inovação apareceu na primavera árabe, nos protestos de Londres e Roma, no movimento da multidão espanhola e agora nas ocupações e acampadas que se globalizaram a partir do 15 de outubro. Este seminário será um momento de reflexão sobre esses eventos e movimentos, para pensar nas "revoluções" capazes de construir uma nova esfera política, além do Estado e do Mercado, um direito do Comum. Coordenação: Giuseppe Cocco (Universidade Nômade) Mauricio Siqueira (FCRB) 10h  Mesa I - PODER CONSTITUINTE E DIREITO DO COMUM Mediação: Tatiana Roque (UFRJ e Universidade Nômade) Adriano Pilatti ( PUC-Rio e Universidade Nômade) Mauricio Rocha (PUC-Rio e Universidade Nômade) Francisco Guimaraens (PUC-Rio e Universidade Nômade) 14h Mesa II - POLÍTICAS DO COMUM Mediação: Bruno Cava (Uerj e Universidade Nômade) O Comum Organiza o Direito, Bruno Cava (Uerj e Universidade Nômade) Os paradoxos do Desenvolvimentismo, Hugo Albuquerque (PUC-São Paulo) A anomalia brasileira, Pedro B. Mendes (UFRJ e Universidade Nômade) Direitos Humanos e Altermodernidade, Eduardo Baker (Uerj) Políticas do Comum, Alexandre Mendes (Uerj e Universidade Nômade) 17h Lançamento do livro A crise da economia global, de Giuseppe Cocco Editora Civilização Brasileira 18h Conferência de Antonio Negri CRISE E REVOLUÇÕES POSSÍVEIS Coordenação de Giuseppe Cocco Auditório Entrada franca Informações: 21 3289 4636

A Queda de Kadafi

As notícias que chegam agora pelas agências internacionais - e TV's de todo mundo - é de que a (longeva) tirania de Kadafi está prestes a cair na Líbia. Não há como não comemorar a queda de um despotismo como aquele, mas aqui, as coisas não são tão simples quanto no Egito ou na Tunísia.

O primeiro ponto é como a revolta tunisiana se espalhou por todo mundo árabe, sobretudo o gigantesco Egito, derrubando a ditadura Mubarak. Revoltas multitudinárias, espontâneas e surpreendentes, que botaram abaixo uma série de regimes autoritários, cuja existência e persistência no poder era inacreditavelmente duradoura.

Nem na Tunísia, nem no Egito, as potências ocidentais mostraram-se muito animadas com os ventos revolucionários - o que certamente não era à toa, uma vez que eram seus aliados a cair. 

Em um primeiro instante, houve uma tentativa de deslegitimar os movimentos. Depois,  houve aceitava com ressalvas. Mas não resta dúvida que aqueles movimentos representavam uma derrota para americanos e europeus.

Já no caso líbio, estranhamente, o Ocidente não apenas se mostrou favorável ao movimento anti-despotismo local como lhe deu armas e o ajudou militarmente - de forma direta, inclusive. Não só, o movimento que se opôs a Kadafi, longe de lotar praças, tinha um caráter claramente militar e elitizado.

Com o cerco da Otan e o numeroso - e bem armado, embora amador - exército rebelde, era questão de tempo para o excêntrico Kadafi cair mesmo. A questão não é, portanto, uma avaliação moral do regime que cai, que não deixa muitas dúvidas quanto ao seu caráter, mas sobre o que se esconde por detrás de sua queda. 

E as evidências que temos não são muito animadoras. Os rebeldes locais, com suas conexões duvidosas e a Otan nas fronteiras - possivelmente em seu território - não significam nada muito alentador para as massas revoltosas do mundo árabe. 

As multidões rejeitam ao mesmo tempo o imperialismo e a tirania (seja de que tipo for), entretanto, tais tiranias, pró ou anti-americanas, são tributárias das condições políticas produzidas pelo primeiro fenômeno.  Essa relação nem sempre está clara e é nesse flanco que  Estados Unidos e Europa operam nesse movimento.

Portanto, levando em consideração os desdobramentos possíveis, a ingovernabilidade da nova Líbia ou mesmo a construção de um cavalo de tróia, temos o primeiro lance efetivo das potências na reação à onda revolucionária. Torçamos para que a Líbia pós-Kadafi escape à sanha da Otan, mas isso é um problema objetivo e imediato agora.

Osama, Kadafi e o Xadrez do Mundo Islâmico

Não é preciso ser muito perspicaz para perceber que há algo que não se encaixa nas versões da morte de Osama Bin Laden. De todo modo, o que importa é o ar farsesco do discurso do presidente americano Barack Obama sobre um episódio cujas cenas podem até ser incertas e duvidosas, mas o mesmo não se pode dizer sobre os excessos narrativos, uma clara hollywoodianização dos fatos com fins eleitorais. Dias antes, o assassinato do filho e de três netos do ditador líbio Muamar Kadafi, em mais um bombardeio da Otan sobre aquele país, não ganhou a devida cobertura.

Ambas as ações - perfeitamente conectadas quando se observa o desenvolver do jogo geopolítico no Mundo Árabe - são atos nos quais a superpotência americana, em sua decadência, agoniza desrespeitando as conquistas mais elementares do Iluminismo. Sim, mesmo os nazistas foram levados a julgamento ao final de Segunda Guerra Mundial e o assassinato de Bin Laden, em território estrangeiro e a mando do líder americano sem qualquer julgamento, foi um crime inequívoco, tanto quanto os que ele cometeu - muitos dos quais, aliás, graças ao treinamento e ao financiamento americano nos tempos da Guerra Fria quando eles eram aliados. 

No caso líbio, antes mesmo do assassinato brutal do filho e dos netos (todos crianças) de Kadafi, é bom lembrar que aquela própria guerra é, como nos lembra o sempre atento Tsavkko, uma ofensa à ordem internacional, na medida em que a resolução n. 1973 da ONU voltava-se para a criação de uma zona de exclusão aérea sobre o território líbio e a proibição de entrada de armas no país - ela jamais foi uma autorização para bombardeios massivos sobre a população civil tampouco disse respeito ao armamento dos revoltosos. 

Estamos diante de um retorno a Schmitt na medida em que, malandramente, o contrato foi suspenso e o soberano achou a desculpa que precisava para voltar a mandar e desmandar. A tentativa de construção de uma ordem internacional pacífica e cada vez mais integrada, mesmo com todos os seus percalços e falhas evidentes, neutralizou uma marcha rumo ao abismo que se desenhava claramente no século 20º. Uma vez implodido o poderoso Estado soviético e agonizante a tentativa de pax americana, os EUA se lançaram numa jornada tirânica que desequilibrou a geopolítica e a economia mundial.

O colapso das ditaduras da Tunísia e do Egito e o processo revolucionário em ambos os países neste ano esvaziaram, bruscamente, a relação de retroalimentação entre o imperialismo ocidental - e suas pequenas tiranias satélites - e os grupos terroristas que serviam de álibi para aquela forma de dominação - e vice-versa, pois esses próprios grupos também sempre se alimentaram das circunstâncias causadas por aquela forma de dominação -; de repente, surgiu uma multidão que já não mais se sujeitava ao discurso do déspota e os EUA viu-se sem chão - e o mesmo se pode dizer da própria e sempre superestimada Al-Qaeda.

Produzir uma guerra na Líbia foi a saída malandramente encontrada para que tudo mude sem nada mudar; derrubar uma ditadura agora amiga, mas pouco confiável serviu para construir um posto avançado para manter tropas capazes de suprimir desdobramentos mais libertários que os processos tunisianos e egípcios possam ter.  O assassinato de Bin Laden, nas condições ainda pouco claras e cercada pela nuvem pirotécnica obamista, trata-se tanto mais de um golpe de marketing eleitoral contra um adversário praticamente irrelevante para as pretensões americanas - mas não para as pretensões eleitorais democratas.

Obama que poderia representar o reestabelecimento de uma ordem contratual na comunidade internacional - que é tirânica também à sua maneira, mas não se iguala ao que vemos hoje -, simplesmente jogou pela janela as oportunidades que teve, uma consequência clara da chegada ao poder de um político jovem, sem o devido controle da sua máquina partidária e que, por sua vez, parecer desconhecer a verdadeira natureza dos problemas que deve responder. Sua reeleição, hoje, está praticamente garantida, uma vez que a retórica barulhenta e oca de Sarah Palin e do Tea Party foi abafada pelo acaso - o atentado contra a congressista democrata Gabrielle Giffords, alvo do mapa de Palin e vítima de um franco-atirador lunático, contagiado pela radicalização política local - e pelos efeitos da encenação da morte do vilão-mór - o que surtiu efeito junto ao eleitorado que ele precisa disputar.

No entanto, a governabilidade do país está cada vez mais ameaçada, seja pela maneira como a estratégia imperial americana tropeça nas próprias pernas ou pela forma como as causas da crise econômica não são enfrentadas - e ambos os problemas, curiosamente, se entrelaçam, a indústria parasitária da guerra está junto dos problemas econômicos do país, embora ambos aludam para um modelo de produção e consumo insustentáveis. A questão é que os EUA podem mesmo implodir levando o mundo junto ou não. 

Quando Estamos Sós: Líbia

Retirado do excepcional Fractal Ontology

O filósofo lituano-francês Emmanuel Lévinas construiu sua vasta obra a partir de um diálogo permanente com a Tradição do pensamento ocidental, embora o fizesse construindo uma nova perspectiva segundo a qual a Filosofia Primeira foi reposicionada na Ética: A Filosofia - nascida enquanto discurso de dominação e fundada no Ser, uma unidade totalizante que desvaloriza as diversidades - deveria estar fundada na Ética, pois só assim a abertura em direção ao Outro seria possível e a vida poderia ser garantida. Reflexão natural de um homem que, como ele, sofreu na pele as agruras dos totalitarismos do Século 20º, seja quando vai para a França poucos anos depois da Revolução Russa - e as nuvens negras que se anunciavam para os judeus ainda não tinham precipitado, mas já se anunciavam no horizonte com o Stalinismo em gestação - ou mesmo quando é enviado como prisioneiro para um campo de concentração nazista na Alemanha depois da ocupação francesa - onde se depara com a expressão máxima da degeneração da máquina social humana, um sistema que além de opressor já tem como sua diretriz básica a eliminação prévia de determinados grupos como forma de atingir uma purificação geral.

Eu discordo de uma série de pontos da filosofia de Levinas, seja no que toca à influência da fenomenologia em sua obra ou sua concepção de infinito notadamente cartesiana, mas suas reflexões sobre a condição do homem diante da desdita, quando ele se vê abandonado diante da morte, me encantam - e o mesmo eu poderia dizer em relação à proposta central de seu pensamento. Existe uma passagem sua que me faz refletir profundamente à luz do clarão dos bombardeios que a OTAN promove, neste exato momento, sobre a Líbia: "Deus que vela sua face não é, pensamos, uma abstração de teólogo nem uma imagem de poeta. É a hora em que o indivíduo justo não encontra nenhum recurso exterior, em que nenhuma instituição o protegeem que a consolação da presença divina no sentimento religioso infantil se nega também, em que o indivíduo apenas pode triunfar em sua consciência, ou seja, necessariamente no sofrimento" - sim, agora mesmo, essa é a situação na qual se encontra a multidão líbia, só a imagem de um Deus ausente lhes consola em meio ao fogo cruzado entre uma ditadura clinicamente paranoica e entre uma coalizão bélica com um senso de oportunidade único. A loucura do coronel Kadafi usada como trampolim da guerra justa que, em último caso, servirá para estacionar tropas no Magreb e frear manu militari o processo revolucionário que eclodiu na região. 

Dessa vez, não é o Stalinismo nem o Nazismo, apenas mais daquilo que assistimos reiteradas vezes desde 2001: O Estado contemporâneo, máquina de hemodiálise suprema e triunfante do Capitalismo atual - em relação ao qual a própria Vida está posta em função - e cuja face é um certo universal profundo; o sorriso largo de Obama esconde a formidável miragem na qual se constitui o Universal, posto como realidade apriorística, quando, concretamente, não passa do fruto de uma síntese passiva na qual certa força tornou um modo universalizável em um modo universalizado. O Universal que Obama ostenta enquanto hegemon é uma forma vazia na medida em que sua existência no discurso só serve para apontar o que ela mesma esconde, ou seja, sua própria causa determinante - isto é, a própria força causante. Para além desse raciocínio spinozano, basta voltarmos a Levinas e estamos diante de outro exemplo de Ser Totalizante. Nesse vazio cabe tudo exceto a diferença. Desde a reabilitação de Kadafi há poucos anos até sua nova transformação em tirano global - que ele nunca deixou de ser, ressalte-se.  Como se fará a Paz Universal das potências globais? Esse é o problema.

Em um situação onde os rebeldes se viam massacrados pela longeva ditadura Kadafi, quem se apresentou em sua defesa foram, ironicamente, aqueles que nos últimos anos financiaram e apoiaram aquela tirania - e fizeram o mesmo com todas as ditaduras vizinhas -, portanto, o alvo não poderia ser aquele regime, mas a própria mobilização contra sua existência moribunda. Não há salvação nem saídas fáceis. É provável que Kadafi - um peão nesse jogo todo - matasse todos rebeldes de forma cruel, portanto, não é possível torcer por nenhuma saída que não seja a sua derrubada - e dessa forma, eu não me ponho contra a resolução formal da ONU, cujo conteúdo material, claro, nada mais é do que a vontade e o poder da OTAN -, mas também não é possível ser favorável a ela de modo algum - nem ao que está acontecendo e, mais importante, ao que ainda vai acontecer. A luta agora é impedir mais mortes e garantir que a democracia não seja freada na Tunísia e no Egito ao menos. Quem o fará? Resta a questão. Em um mundo onde a anestesiado e em transe como o nosso, é difícil saber.

Três Debates Estratégicos: Líbia, Comissão da Verdade e a Visita de Obama

Dilma e Obama em Brasília -- foto: Agência Brasil

Assim mesmo, tudo junto e misturado. Na última quinta-feira, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução nº 1.973 que, por sua vez, aprova o uso da força contra a Líbia, em virtude da violenta repressão da Ditadura Kadafi contra as forças rebeldes - o Brasil, enquanto membro eleito desse Conselho, se absteve junto com Rússia, China, Alemanha e Índia, sendo que os dois primeiros não utilizaram do poder de veto (que dispõem na medida em que são membros permanentes). Na última sexta-feira, o TUCA (Teatro da PUC-SP) recebeu a 48ª Caravana da Anistia, a primeira do atual Governo, contando, inclusive, com a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo - também professor da Casa - que, após o evento, declarou à imprensa que o Governo está unido em relação à implementação da Comissão da Verdade - como este humilde redator testemunhou a alguns metros de distância. Hoje, o Presidente Americano Barack Obama, em visita ao Brasil desde ontem, discursou em Brasília ao lado da Presidenta Dilma Rousseff.

São três itens centrais que se relacionam entre si e dizem respeito ao novo momento do Brasil no mundo. Sim, o Brasil depois de Lula é um país importante, diferentemente do que era no fim dos anos 80 - quando México e Argentina ainda eram os países mais relevantes da América Latina - ou do que ele poderia já ter se tornado nos anos 90. Isso não quer dizer que nosso país não tenha problemas graves ainda: O fato de estarmos já na 48ª Caravana da Anistia e o legado da Ditadura não ter sido superado - diferentemente do que houve no Chile e na Argentina - é gravíssimo. Ainda assim, é preciso considerar que a fala de Cardozo durante sua exposição e, depois, na entrevista para os órgãos da mídia corporativa foi contundente e alentadora - além de suscitar certo respaldo do Palácio da Alvorada. Não, o Brasil não poderá ser o país importante que ele quer ser - e que o próprio mundo, neste momento crítico, demanda com urgência - se não superar de vez o legado presente de sua Ditadura, isto é, o que resta neste exato momento do refluxo reacionário que produziu o 1º de Abril de 1964 - tudo de ruim que a Ditadura poderia ter feito já passou, o que interesse são os efeitos presentes, a negação de abrir arquivos históricos, de punir torturadores etc. Isso não é revanchismo, dado que se refere a problemas que existem em ato. O mundo precisa de um Brasil forte, mas não de um Brasil covarde que se autoanistia de crimes contra a humanidade, é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por conta disso e permanece inerte.

Por que o mundo precisaria tanto de um Brasil forte? Vejamos, a atual Crise Econômica Mundial expôs que o sistema econômico global é, na verdade, um gigantesco parque de diversões construído sob um pântano tenebroso, enquanto o fenômeno Wikileaks trouxe à luz, por sua vez, o fato de que o sistema político global, como não poderia ser diferente, é o Estado de Exceção de Agamben dito e feito. A União Europeia é um fracasso  - e a Rússia pós-soviética não é muito diferente, só que piorada -, o Japão se vê diante da iminência de uma hecatombe nuclear. O que resta ao mundo? Os EUA em crise, mas ainda imponentes com seu arsenal nuclear e sua presença imperial pelos quatro cantos - com algum eco libertário soterrado sobre os escombros do Iraque e preso entre as grandes de Guantánamo -, uma ascendente - e ditatorial - China, quem sabe a Índia e...o Brasil.

A humanidade, depois do Governo Bush Filho e da inércia de Obama vive a situação mais assustadora desde os anos 30. Ainda que se possa questionar bastante a atuação americana ao longo da segunda metade do século 20º, as atitudes tomadas nos últimos dez anos foram particularmente temerárias. A China, se muito, oferece apenas soluções para si mesma. O Brasil, portanto, é chave nesse processo em virtude de sua proposta de atuação não-belicista, favorável ao fortalecimento do sistema multilateral e cética em relação à gestão da economia mundial nos últimos trinta anos - o que produziu essa terrível crise econômica. Claro, a visita de Obama tem mais a ver com a necessidade dos EUA se apoiarem em um novo parceiro de peso - para sobreviverem - e, digo mais, com as próprias ambições político-eleitorais do Presidente americano - em suma, transformar essa aproximação com o Brasil em um fato político positivo para 2012, coisa que ele não foi capaz de fazer até agora por pura incompetência, sobretudo pela atuação ambígua de Washington no que se refere ao golpe hondurenho.

O Brasil precisa ser colocar como o fiel da balança da nova ordem, manter o diálogo produtivo e em posição de igualdade com os EUA - que não vai deixar de ser uma nação importante -, mas ao mesmo tempo manter a aliança com a China. O que nos interessa, enquanto brasileiros e seres humanos, é ver o Brasil contrabalanceando a China com o manutenção do diálogo com Washington e neutralizando os EUA com a manutenção da aliança com Pequim. Nesse sentido, a posição brasileira diante da invasão da Líbia - favas contadas desde que a insurgência contra Kadafi tomou corpo e ele preferiu destruir o próprio país a renunciar - foi correta; sim, Kadafi é um ditador insano e precisa cair; não, infelizmente, a intenção das potências que aprovaram o "uso da força" contra a Líbia são as mesmas que passaram os últimos anos alimentando toda sorte de ditaduras naquela região e, por sua vez, procuram neutralizar a todo custo as vitórias das mobilizações populares, grandiosas e intensas, que derrubaram as ditaduras de Ben Ali na Tunísia e a de Mubarak no Egito. Menos do que uma apologia à democracia, o Ocidente pretende estacionar tropas no Magreb para, digamos, negociar melhor a democratização da região. Nesse aspecto, refaço apenas as minhas críticas à posição tímida do Brasil frente à revolução tunisiana e egípcia. Agora, o álibi para a invasão ocidental na Tunísia é inevitável, o que resta é procurar a evitar que a futura presença militar da OTAN na Líbia não frustre a democratização de Tunísia e Egito.

É essa sensibilidade histórica que o Governo Dilma precisará ter: A luta pelo Brasil dar certo já não é mais apenas problema nosso, a humanidade toda depende disso.