Greve no Metrô: o Choque de Trens (e de Gestão)

Equipes de Socorro cuidam dos feridos depois da colisão de trens/AE

São Paulo esteve paralisada ontem: foi o enésimo colapso nos transportes públicos dos últimos dois anos, também conhecido como terceiro governo Alckmin. Os metroviários interromperam suas atividades em consequência de dois choques, o primeiro, "de gestão" - que se opera há anos -, e resultou tanto na estagnação salarial  da categoria quanto em cortes de investimento perigosos e o outro,, o físico entre dois trens do metrô na estação Vila Carrão (zona leste de São Paulo, linha Barra Funda-Itaquera) - que serviu de estopim para o movimento grevista dos metroviários e suas reivindicações de melhoria salarial e de condições de trabalho.

Pois bem, no ano passado, assistimos à paralisação dos ferroviários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), pelos mesmíssimos motivos, quais sejam, falta de reajustes salariais - mesmo reposição da inflação - e investimentos, o que foi debelado com uma proposta de aumento - mas que não resultou em nada concreto em termos de melhoria das condições de operação e serviço, como provam tanto o choque entre trens na estação da Barra Funda, poucos meses depois, quanto o colapso da Linha Rubi este ano. 


Agora, com o acidente da semana passada, os protestos dos metroviários e a paralisação de ontem, chegamos à paralisia: greves de metroviários tendem a ser mais potentes do que as dos ferroviários, uma vez que a dos primeiros incide sobre uma malha altamente concentrada dentro do centro expandido de São Paulo, o que torna a substituição por outros transportes (carro ou ônibus) inviável, literalmente paralisando a cidade. 


A intenção original do movimento grevista - liberar, à francesa , as catracas no dia de ontem - acabou frustrada por uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho, estranhamente cumprida pelos grevistas, que terminaram por paralisar suas atividades do modo convencional - a abertura das catracas, na prática, só oneraria o Estado explorador e não os usuários, mas é certo que a retaliação em cima disso seria muitíssimo mais dura do que a da atual greve, já que o peso seria maior.


Mesmo considerando que a volta de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes seria marcada, inevitavelmente, por uma paralisia crônica, a indicação de Saulo de Castro Abreu Filho, ex-secretário de segurança pública nos tempos dos ataques do PCC, para a Secretaria dos Transportes não deixou de ser surpreendente: mal-sucedido em sua própria área, certamente não seria em uma outra que desconhece que ele teria melhor sorte. O misto de trapalhadas, incapacidade negocial e quetais de Saulo somam-se à política de cortes de investimentos em tempos de crise de Alckmin, o que faz a situação beirar o desastre. Conjugado com o desgoverno Kassab, também conhecido como longo desgoverno Serra, em São Paulo e temos o retrato do caos.


Em suma, o que São Paulo vive é um exaurimento causado, ele mesmo, por um programa suicida de gestão executado por gestores pouquíssimo capazes. É quase uma somatória soviética, só que do outro lado do espectro político (se é que isso interessa). 


A interrupção da greve e a retomada do trabalho pelos metroviários, há poucas horas, não são, nem de longe, a saída efetiva para a crise. Tampouco, podemos ver essa questão desconectada do eixo que passa pela questão habitacional e de segurança, isto é, todo o nexo de relações concernentes à gestão dos espaços urbanos em São Paulo, cujo aparelhamento pela tecnocracia empresarial resulta em um quadro de efervescência permanente: houve uma hipertrofia tão violenta dos mecanismos de governamentalidade, em um sentido contemporâneo e liberalíssimo, que ela própria se esgotou em um vazio de desgoverno caracterizado por apagões e travas de toda sorte. 


O desafio posto, sem dúvida, é enormíssimo, pois ainda que toda a parasitagem se articule graças aos atuais ocupantes do governo estadual e municipal da capital, não resta dúvida que todos esses esquemas podem sobreviver, perfeitamente, a derrotas eleitorais e se realinharem, compondo com as novas forças. É preciso criar meios efetivos para neutralizar o processo ele mesmo.

O Aniversário de São Paulo e uma Elegia para o Pinheirinho

Manifestantes lotam o Centro de São Paulo para protestar contra Alckmin e Kassab (via Bruno Torturra)

Hoje, a capital bandeirante completa 458 anos de existência. Se há um ano já era questão de nos perguntarmos se realmente havia o que comemorar, hoje, a mesma indagação se impõe: a principal universidade da cidade - e, por sinal, do país - está sob cerco policial e o mesmo vale para parte do seu centro, enquanto problemas grassam por toda parte. Enquanto isso, menos de cem quilômetros à leste, na pujante São José dos Campos, o impacto da desocupação violentíssima e ilegal da favela do Pinheirinho ainda é assunto recorrente, haja vista que seus moradores ainda estão amontoados em abrigos improvisados, identificados com inconfundíveis pulseiras azuis. O retrato disso é o centro de São Paulo tomado por manifestantes hoje.

O potente estado construído em torno do aniversariante do dia - que apesar de não ser o município mais antigo desta unidade federada, é a causa de sua existência como tal - convulsiona. E ainda que se argumente, com razão, da torpeza de seu prefeito, Gilberto Kassab, e de tantos outros escroques pelo estado adentro, como Eduardo Cury prefeito de São José dos Campos, existe uma teia que transcende aos esquemas municipais e se funda no Palácio dos Bandeirantes: é de lá, sob a égide do catolicismo conservador que o pacato Geraldo Alckmin, sem muito rumo ou prumo, articula uma rede que passa por uma assembleia legislativa inerte, um tribunal de justiça punitivista e elitista, um ministério público estadual delirante e polícias que matam no atacado.

Nem sempre foi assim. O estado de São Paulo de cem anos atrás tinha outra tônica. A chegada em massa de imigrantes do mundo todo produzia uma explosão de cores e sons, quase apagando o legado de estagnação causado por uma elite rançosa, herdeira de implacáveis colonizadores. Aquele bom encontro de um século produziu as greves anarquistas, a Semana de Arte Moderna, mas a velha São Paulo jamais deixou de mostrar a sua cara: essa elite que amava Mussolini e odiava Getúlio nos anos 30 - o que sugere que não gostava do último por suas virtudes - soube manejar uma geração inteira de jovens intelectualizados contra o autoritarismo do então ditador para, de um golpe só, fazer voltar a República Velha em 1932, o que marca um corte histórico importantíssimo.

O ardil de 32 - isto é, a exploração ideológica e meramente oportunista da ditadura Vargas - construiu um processo que ajuda a detonar o trágico 1º de Abril de 64 e que só vai encontrar uma barreira quando, ironicamente, ocorre o martírio de um judeu: a cerimônia ecumênica pela memória de Vlado Herzog na Praça da Sé é o começo do fim da ditadura e deu em um vendaval que vai até 1992, tendo em seu interior as greves do Grande ABC e a eleição de uma mulher nordestina como prefeita de São Paulo. Muito da redemocratização passa por ali, mas a reação não tarda e engole a esquerda em plano ano da desmoralização nacional da direita com o impeachment de Collor, Maluf derrota Suplicy na capital e reafirma o pior que havia da ditadura em plena São Paulo dos anos 90.

Dali em diante, tivemos o malufismo em São Paulo - brevemente interrompido por Marta Suplicy -, a ascensão do tecnocratismo tucano em escala estadual que rapidamente termina no colo do conservadorismo católico - precisamente no de um direitista orgânico chamado Geraldo Alckmin - e duas campanhas presidenciais, ambas histéricas e assustadoras, que partem de São Paulo e chocam-se com o projeto social-desenvolvimentista de Lula - não falo tanto do Serra de 2002, mas daquele de 2010 assim como do Alckmin de 2006. Muito pode se falar do que resultou nisso. Os problemas internos da esquerda - sobretudo do PT -, a incompreensão ao pós-industrialismo, da forma de luta ou de certo desprezo pela política estadual, mas o fato é que essa conjugação de fatores nos leva à presente situação. 

E o Pinheirinho é paradigmático. Não, nenhuma favela "pegou fogo" misteriosamente, não nenhuma ação foi feita com ar de legitimidade: sem ordem judicial alguma - e meio a um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal - a tropa de choque paulista tratorou uma comunidade com quase dez mil habitantes, deixando seus moradores desabrigados e marcados com inconfundíveis pulseiras azuis - o que com ou sem ordem judicial é um grave ofensa ao dito "estado de direito". Algo muito sério se rompeu aqui de uma só vez, surpreendendo partidos, movimentos sociais e a imprensa global - e a nossa também, mas graças ao lado que ela ocupa nessa luta, ela passa a agir de forma omissiva na cobertura, como captou bem o artigo do Guardian a respeito.

A posição do governo federal é curiosa. Sim, ele atuou relativamente bem nas negociações, buscando adquirir a área e, assim, resolver o problema, mas terminou recebendo uma rasteira de Alckmin com a invasão. Um secretário da Presidência chegou a ser baleado na invasão da polícia. Mas fora declarações vagas, não houve nenhuma pressão concreta para reverter a situação. Tanto, que o PSDB se sentiu confortável para soltar uma nota responsabilizando o PT pela tragédia no Pinheirinho (?!). Dilma veio para São Paulo onde, a pouco foi laureada por Kassab, mas não se encontrou com Alckmin, que sequer compareceu à missa de aniversário da cidade - e o candidato petista para a Prefeitura, Fernando Haddad, não apareceu junto de Kassab, retratando o confronto aberto entre parte do PT nacional, que quer enfiar goela abaixo um vice do PSD kassabista em sua chapa, e o seu desejo e o do PT de São Paulo, que querem se ver longe o kassabismo.


Entre a radicalização à direita do PSDB e as ambiguidades - e desencontros - petistas, somado a um grande meio campo fisiológico e preocupado apenas com seus interesses eleitorais - vide Kassab, que transita sem problemas de lado a lado do espectro político nacional -, a democracia no país sangra. Agora é hora de movimento e ação. Supondo que partidos políticos servem para algo, ele é que estão - ou deviam estar - em função de nós, não o contrário. E o ovo da serpente que está sendo chocado precisa ser destruído antes que ecloda.

Cracolândia: Moradia, Drogas e a Governança na Metrópole

A Cracolândia -- Alessandro Shinoda/Folhapress

O Centro de São Paulo é uma região inacreditavelmente degradada. Só não é mais vergonhoso porque é chocante: seres humanos dormindo nas calçadas, muito lixo e sujeira, velhos prédios abandonados. Ao mesmo tempo em que isso ocorre, é como se todos esses problemas fossem provocados por algum mal que lhe fosse tão inerente quanto ele é sobrenatural - e lá, convenhamos, é um território envolto por superstições, mas lembremos que elas jamais nascem do nada ou são produzidas à toa. 


Teorias não faltam para explicar isso. Segundo as palavras atribuídas a Andrea Matarazzo - ex-subprefeito da região e pré-candidato a prefeito pelo PSDB - em um cable de Wikileaks, o centro trata-se de uma terra de ninguém. É um lugar cheio daquilo que os bons ativistas da rica  Higienópolis - limítrofe ao Centro - chamam de gente diferenciada. Toda a vida, produção e resistência dos pobres que ainda habitam a região são ignoradas; esqueça todas as variáveis socioeconômicas, repete o planejador urbano de forma paranoica. 

Recentemente, abordamos a saga da Favela do Moinho - vítima de um incêndio muito mal-explicado e palco da fracassada implosão do prédio abandonado que constitui um de seus blocos e onde, presumivelmente, se originaram as chamas. Agora, o Centro volta ao noticiário por conta de mais uma intervenção policialesca da gestão Kassab: a Operação Sufoco. Com isso, ele pretende desmobilizar a chamada Cracolândia, área que engloba praticamente todo o Centro e já o extravasa - e que entra no rol das grandes políticas kassabistas, a exemplo da operação delegada, na qual a polícia era usada para reprimir artistas de rua.

Falar em violência ou opressão contra a Cracolândia - ou sua criminalização, via ideologia - é chover no molhado: sua própria denominação já denota tudo isso, todo o resto é pura decorrência lógica - e de que outra forma se exerce o poder no Ocidente, senão pela atribuição de identidades que servem para controlar a potência de agir dos viventes e das coisas? 


A simples enunciação de "Cracolândia" já nos põe frente à tese de que a causa da problemática social da região é um mal intrínseco e fantasmagórico chamado crack, algo tão inerente que, inclusive lhe nomeia.  Que solução teria um lugar com esse - pensa o incauto - senão ser varrido do mapa?

Esqueça a especulação imobiliária, a violência policial e a pobreza. O problema é uma droga que, por si só, causa automaticamente todos aqueles males. Vivemos tempos curiosos: pessoas são viciadas em Rivotril, alcool, internet, comida, pílulas para emagrecer, pílulas para dormir, mas o foco se volta para o vício em drogas ilegais - ainda como se elas pudessem, por si, produzir o vício em si mesmas. Quais seriam as causas?

Tudo isso torna-se subterfúgio para a resolução do problema da pobreza pela eliminação dos pobres. O álibi já está pronto na figura do crackeiro. O crack acaba servindo ainda como caricatura para toda sorte de psicotrópicos, servindo ao recrudescimento da criminalização de todas drogas e como desculpa para a formatação de seus usuários - como se todos fossem viciados. Matam-se dois coelhos com uma cajadada só - vide as políticas de internamento compulsório que estão sendo discutidas, hoje, no plano federal.


Os pobres do Centro tornam-se necessariamente crackeiros - e aqueles em zumbis contaminados por um mal cuja libertação exige a dor da penitência. Superstições, aliás, não servem apenas à manipulação dos desavisados para que se movam voluntariamente para onde o Poder precisa que eles caminhem, mas também ao próprio alívio da culpa que os tiranetes e seus operadores também estão sujeitos. Se são todos zumbis, por que me preocupar?


E fazer referência ao fascismo histórico torna-se uma meia verdade no debate da questão urbana de São Paulo: é fato que a estetização da política sobreviveu à derrota do nazi-fascismo e incorporou-se à normalidade democrática, portanto, não é preciso ir muito longe para traçar qualquer paralelo. Políticas de reorganização urbana fundadas na limpeza, no embelezamento são a tônica dos dias atuais - e no Brasil isso ganha uma dimensão particularmente tensa, dado seu histórico e a proximidade dos megaeventos.


O objetivo de Kassab é limpar o Centro. Torna-lo um terreno propício para os novos negócios do setor imobiliário, uma vez que especular com prédios abandonados saiu de moda - o que a ausência de políticas sociais para a região central ajudava a mascarar, diga-se -, e agora a bola da vez são os novos empreendimentos. Os pobres, que moram nas ruas ou no Moinho, que se virem. Na falta de meios para a eliminação física direta e imediata, um processo de expulsão e confinamento na periferia da própria capital ou da região metropolitana. Gestão dos corpos alheios por meio do álibi das drogas e gestão desumana dos espaços urbanos. 

Sucessão Paulistana: Kassab

Implosão fracassada do "prédio condenado"

Neste início de ano, Gilberto Kassab, atual prefeito paulistano, deu nota dez "com louvor" à sua própria administração. Contextualize isso com a fracassada e tragicômica implosão do antigo prédio do Moinho - situado na favela homônima, vítima do incêndio e de um histórico de descaso e perseguições - junto com a revelação de que ele não cumpriu 73% das metas de governo e temos, por tabela, um enredo digno de realismo fantástico: São Paulo, maior município do país e coração de uma das maiores regiões metropolitanas do planeta, está entregue, vítima de um desgoverno no sentido em que dizemos que um carro está desgovernado.

O que é São Paulo no começo de 2012? Uma cidade inacreditavelmente poluída - com grandes rios mortos e putrefatos como o Pinheiros e o Tietê ou o bom e velho horizonte púrpura -, com ruas paralisadas por um sem número de carros mesmo em horários e locais improváveis, com o preço de imóveis e de aluguéis batendo nas estrelas - movidos pela ditadura das imobiliárias -, higienização urbana a todo vapor - por conta da qual sem-tetos e favelas não têm vez -, desaparecimento de bairros boêmios - cada vez mais quadrados, limpinhos, previsíveis - e a demagogia policialesca - como vemos pela nomeação massiva de policiais militares para comandar as subprefeituras.  A questão em São Paulo não é política, é biopolítica porque é sobre a vida que estamos falando e é ela quem está interditada. 

É nesse cenário que será disputada a sucessão da Prefeitura. Kassab não tem forças eleitorais para indicar sucessor, mas suas articulações de bastidores são fundamentais. Sim, porque isso Kassab fez intensamente ao longo do último ano: aproximou-se da base governista, deu uma finta nos adversários enquanto parecia blefar com a história do novo partido e flertava com o PMDB de Temer, criou o PSD debaixo da asa de Serra - mas com ele como gerente de uma astúcia que não passa - apesar de sua magnitude de quarta força partidária - da amarração de pontas soltas dos esquemas vários de uma direita desnorteada pela falta de poder.

Com a crise do PSDB - que não obstante ao fato de estar rachado em três nacionalmente, resta dividido em dois no estado de São Paulo, entre os grupos de Alckmin e Serra -, Kassab torna-se peça central do jogo. Ele tem seu velho aliado - e em dado período, mentor - Guilherme Afif como vice-governador e possível candidato a prefeito pelo PSD e o apoio de Serra, que prefere não disputar o pleito - pela maneira como isso o afasta da disputa presidencial de 2014 e mesmo pelos riscos de perder. Alckmin, que quase destruiu sua carreira pelo passo errado ao seu candidatar a prefeito em 2008, continua apostando alto em um terreno que conhece pouco e é ele quem está bancando as prévias partidárias entre nomes com pouca densidade eleitoral.

Serra não quer, para variar, correr riscos. Ele construiu uma chapa trampolim em 2004, venceu e ficou um ano no poder, deixando três anos de mandato para Kassab - que se reelegeu em cima das fragilidades do não paulistano Alckmin e do desgaste de Marta Suplicy. Kassab não governou e Serra sabe disso, não quer se expor, tendo de se explicar. Ele prefere que o PSD lance seu candidato para fortalecer sua legenda - uma vez que não tem chances, mas também não tem responsabilidade de vencer - e que o PSDB não lance ninguém para não se expor numa provável derrota porque lhe faltam nomes viáveis - e sobre o último aspecto, é provável que ele tenha razão: Bruno Covas, Andrea Matarazzo, José Aníbal e  Ricardo Trípoli estão longe de ser a figura pessoal que um partido como o PSDB, sem grande militância e pouca base, precisa ter.

Alckmin, que é adversário de Kassab, quer se bancar como a liderança partidária que não é nem nunca foi, tarefa que demanda livrar-se da pecha de quem só foi resgatado em 2010 porque era o único nome forte para bater o PT para governador. Ele quer assumir os riscos de bancar e entrada do time do PSDB em jogo, com nome próprio. Para isso, ele não tem nem o apoio de Aécio Neves, de quem não deixa de ser adversário, mas está próximo no momento para neutralizar Serra: ventila-se que o senador mineiro apoia uma aliança do PSDB com Gabriel Chalita (PMDB) - amigo fraternal de Alckmin que, no entanto, jamais seria apoiado por ele, tendo em vista a maneira que saiu do PSDB e os inimigos que acumulou lá dentro. 

Enquanto isso, Kassab leva a natural vantagem de ter pouco a perder e de conhecer suas próprias limitações, o que sempre potencializa sua influência - tão erradamente subestimada. Em uma conjuntura de erosão dos partidos - onde quase todos vão bancar um nome este ano, apenas para fortalecer o partido nacionalmente ou para cacifar alguma figura -, essa  engenharia  de conchavos e gambiarras ganha força, favorecendo seus grandes operadores. Uma Prefeitura disfuncional não atende propriamente a um projeto político conservador, mas abre espaço para pequenas (mas endinheiradas) formas de governança que funcionam bem nos destroços, sobretudo um esquema como o rentismo do setor imobiliário, peça chave da política municipal aqui e em toda parte - e que pesará nas próximas eleições municipais como o capital financeiro o faz em nível nacional.

P.S.: Segundo nos informa o deputado federal Paulo Teixeira, a audiência sobre os rumos da comunidade do Moinho na Secretaria de Habitação, passou para amanhã, às 15:30.

O Estado da Arte na Avenida Paulista

O vídeo acima pode até ser auto-explicativo, mas vale a pena refletir um pouco mais sobre ele. Tratava-se de um happening, no qual o artista aparecia como um terrorista islâmico que subia em dois orelhões - logo ali na frente do Conjunto Nacional, na Paulista - e disparava seu fuzil de brinquedo, do qual saía uma flor. Eis que a polícia militar bandeirante surge e resolve participar da intervenção, derrubando-o com um soco para depois dar-lhe bons pontapés. Foi a partir daí que meus amigos Lucas e Marcela resolveram filmar o que se passava, o que deu origem a este post do blog do nosso coletivo no Direito puquiano, o Disparada - lá, uma pequena tentativa nossa, e de mais alguns outros esquizos, de romper com certa polaridade que perpetua a mesmice da política estudantil no nosso ambiente, operando por meio de pequenos agenciamentos rizomáticos, por dentro do Direito, mas tanto por fora quanto por dentro dos muros da Academia.

A situação em questão é toda absurda, mas o artista - que seguiu adiante, discursou e continuou a intervenção, sendo preso em seguida para sair de cena até o presente momento - cumpriu seu papel; happenings são intervenções artísticas em lugares públicos, imprevisíveis e que buscam afetar as pessoas presentes naquele meio.  Trata-se de uma espécie de intervenção artística primorosa, pois rompe de maneira radical a cisão capciosa entre plateia e palco, esvaziando o discurso da representação por dentro dele, rompendo, também, com a cortina de fumaça (não à toa) estabelecida entre o Drama e a Política - ; não é por acaso que falamos e vivemos sobre uma democracia dita "representativa", a noção de representação está no Drama e dele foi vertida para a Política como tantas outras coisas, o Teatro e a Praça Pública cumprem funções parecidas e o Palco inacessível onde se representa está para o Drama como o Estado está para a Política. 

Diógenes de Sínope, o cínico -- o pai de todos os happenings (Waterhouse)

O fato é que do mesmo modo que a inacessibilidade do Palco não é um limite real - fictício, ou melhor, deslocado -, o mesmo pode se dizer da representação política no palácio de cristal do Estado. Vem o happening e tudo é embaralhado e esquizofrenizado: Coloca-se fim à divisão entre atores e plateia, à hierarquização própria da representação e, nesses termos, também é desfeita a divisão entre Drama e Política. Portanto, quando o Governo Kassab resolve proibir manifestações artísticas na Avenida Paulista - mesmo sem fundamento legal ou constitucional, por meio de sua exótica e preocupante Operação Delegada -, ele pode estar cometendo um ato absurdo, mas não é, em absoluto, incoerente com o projeto que ele representa. A questão é se ele, com isso, é capaz de neutralizar os efeitos de intervenções como essa, o que eu duvido: uma performance dessas produz, de um modo ou de outro, rizomas, desdobramentos que escapam à captura do tirano; um happening envolve as pessoas e se desdobra por suas vidas, mesmo que seja reprimido, torna-se um vídeo, um post, outro post, inúmeras tuitadas - o pesadelo do sistema em pessoa, o fluxo indecodificável, algo que seja permitido ou seja reprimido irá se desdobrar e desdobrar a própria Vida sem Saída.

*Meu amigo André Paschoa, em fina ironia, deu de letra à la Agamben: Não existe Estado de SP, mas Estado de (S)SP.

** Não sabemos para onde foi levado ou o que aconteceu com o artista em questão depois que ele foi levado pelo camburão -- não lute contra a tirania do passado, ela se foi e jamais voltará, olhe para o aqui-agora.