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domingo, 29 de abril de 2012

Eleições Francesas: Os Rumos da União Europeia

Hollande e sua esposa cumprimentam eleitores
O socialista François Hollande e o conservador, e atual presidente, Nicolas Sarkozy estão a uma semana da votação que definirá as eleições francesas. Até aqui, Hollande segue favorito do mesmo modo que já era há meses atrás. As pesquisas são claríssimas: Hollande alterna entre 54% e 56% das intenções de voto e só um fato novo muitíssimo relevante poderia tirar essa vitória dele - detalhe para o fato de que pesquisas nem sempre captam certos movimentos de última hora, nem o chamado voto envergonhado, que talvez favoreça Sarkozy em algum grau, mas que, a julgar pelos fatos, tende a não ser suficiente para ele neste momento.

Um detalhe curioso sobre a provável vitória dos socialistas é que ela se daria dentro de um cenário no qual a direita, sim senhores, venceu o Primeiro Turno: somando os votos de Sarkozy, Marine Le Pen, Nicolas Dupont-Aignan e Jacques Cheminade, aquele campo registrou 47,1% dos votos - contra 41,4% da esquerda, contabilizando Hollande, Mélenchon, o anti-capitalista Philippe Poutou e a trotskysta Nathalie Arthaud, além dos 11,4% para o centro, inclusos aí o europeísta Bayrou e a verde Eva Joly. 

A despeito do fracasso do seu governo, é curioso notar como Sarkozy caminha para perder uma eleição para um socialista em um cenário que favorece, brutalmente, uma candidatura conservadora. O x da questão é que o buraco, em termos de política francesa, é sempre mais embaixo: não é sobre direita e esquerda que essas eleições tratam, mas sim sobre o posicionamento da França na União Europeia, quase que em um caráter plebiscitário.

Ainda que eleitores do direitista Front National tendam a votar em Sarkozy ou, simplesmente, não comparecerem às urnas, é fato que haverá relevante transferência de voto daquele setor para Hollande, o que parece completamente non-sense, mas não é: dentro da lógica dessa eleição, certos eleitores de Marine preferem ver uma mudança à esquerda na relação franco-europeia a não vê-la. 

E Sarkozy arca com o ônus de, ao longo de cinco anos, ter quebrado o consenso que permeou a França desde o pós-guerra, isto é, autonomia incondicional na política externa. Ter, pela primeira vez desde o Colaboracionismo, se alinhado automaticamente - e de forma submissa - a potências estrangeiras - com o agravante disso ter trazido prejuízos econômicos - é algo imperdoável. Mesmo que a maioria dos franceses não gostem das políticas socialistas para os imigrantes - mais sensíveis, capazes de enxerga-los como humanos -, isso caminha apenas para garantir uma votação muito além do que Sarkozy poderia ter.

O fato é que a França, a exemplo dos países mais ricos da União Europeia, se favorece da união cambial, uma vez que, em tese, dispõe de uma economia mais competitiva do que a de grande parte de seus vizinhos. O ponto é que mesmo assim, o país registra déficits comerciais e ele nem ao menos consegue reproduzir o modelo parasitário alemão - de se favorecer do câmbio para se tornar uma potência exportadora dentro da Zona do Euro e que, na hora da crise, abandona seus clientes à própria sorte lhes negando crédito para não se comprometer. 

Isto é, ter aceitado a valorização do Euro frente ao Dólar, junto de Berlim, não fez nenhum sentido para a França: ainda que o problema seja maior do que isso, o Euro supervalorizado é tão nocivo para a França quanto o é para Portugal e Grécia. Pior, ter tentado equilibrar as contas do país, agravadas pelo processo anterior, às custas de cortes no sistema de bem-estar só agravaram a situação de seu governo - como no caso dos mega-protestos contra o aumento da idade para a aposentadoria.

Quando Hollande apresenta um programa social-democrata contrário à austeridade, ele não está sendo irresponsável e os franceses sabem disso: as causas que forçam à austeridade dentro da Europa não são fenômenos naturais, eles têm a ver como a própria União Europeia se posiciona de forma torpe à farra dos EUA nos últimos anos - gastando horrores com guerras estúpidas e repassando seus custos para a comunidade internacional com a desvalorização do Dólar, além da emissão de moeda - e o comodismo alemão, que não precisa comprar briga nenhuma, uma vez que mesmo nesse cenário, Berlim continua a se manter estável pelo comércio intra-europeu.

Não há nada inovador em Hollande, mas é justamente isso que desestabilizaria o estado de coisas europeu atual: com a política externa francesa clássica, que une desde gaulistas e ultranacionalistas a socialistas e comunistas, boa parte do experimento que Merkel levou a cabo não teria sido possível. Se estiver disposto a confrontar isso, e ele parece realmente estar, Hollande terá o apoio firme mesmo de setores que não o apoiaram no Segundo Turno e, por tabela, considerável tranquilidade interna durante seus primeiros anos de mandato. Se conseguir uma inesperada virada, Sarkozy estará, mesmo assim, sob forte pressão desde o primeiro dia de governo e poderá ter tido uma vitória de pirro. Em resumo, o peso sem igual na política alemã.

Ainda é preciso considerar que Hollande teria algo bastante importante a seu favor (e, em sentido oposto, seria um grande problema para Sarkozy): a esquerda é majoritária no atual Senado francês, com 168 de suas 348 cadeiras contra 132 da direita e 41 do centro - mais 7 cadeiras de independentes. No mais, ainda que a composição da Assembleia Nacional (AN), na atual XIIIª legislatura, seja hostil à esquerda, é fato que a tendência aponta para a perda considerável das cadeiras por parte dos conservadores, com ou sem vitória de Sarkozy. 

Confirmando-se a derrota do atual presidente, é muitíssimo provável que a esquerda parlamentar se torne majoritária na AN em Junho deste ano, a despeito da boa votação da direita nas presidenciais, uma vez que são duas eleições com caráter bastante diferente (o próprio comparecimento nas urnas, em eleições parlamentares, é bem menor do que nas presidenciais, além de ser influenciado por elas, por isso Sarkozy gozou de um apoio na AN proporcionalmente maior do que os votos que ele recebeu para Presidente).

Essas eleições exprimem, como todas as mais recentes na Europa, uma insatisfação generalizada, uma angústia total que resulta desde uma linha de fuga nomádica, como se vê com as acampadas por toda a Europa, até o seu inverso, com o crescimento de movimentos nazi-fascistas - e essa polarização fica clara com o tamanho da votação somada da extrema-direita e da extrema-esquerda na França, de quase um terço dos votos válidos. 

Na prática, esse processo tem levado a trocas de governos de centro-direita por governos de centro-esquerda - ou o contrário, conforme a situação -, embora no caso islandês a volta da social-democracia ao poder depois de 30 anos tenha se verificado pelo aprofundamento de sua agenda e, no caso húngaro, tenha radicalizado a direita parlamentar para o canto extremo.

A conjuntura europeia atual, sem dúvida, encontra maiores semelhanças com os anos 30 do que com 68, embora o devir-68 presente no modo como os movimentos sociais resistiram talvez esteja fazendo a diferença porque, até agora, em larga escala, o único caso verdadeiramente preocupante é mesmo a Hungria. No que toca à 68, não resta dúvida que a França foi seu centro de irradiação para todo o mundo - e talvez a última vez que o tenha realmente sido -, mas ali, as mobilizações multitudinárias não conseguiram nem construir uma alternativa ao sistema representativo, nem produzir uma alternativa por dentro dele de forma imediata. 

1968 serviu para atestar o quanto o Partido Comunista Francês era obsoleto no campo canhestro e jogar, nos anos que se seguiram, o país um pouco para a esquerda - o que, na prática, resultou na reorganização das forças social-democratas do país em torno da figura do atual Partido Socialista, cujos frutos foram verificados, sobretudo, a partir de 1974, sob a liderança de Mitterrand - que só venceu em 1981 pelo impacto de médio prazo de 68 sobre a cultura e o modo de vida franceses, potencial que, no entanto, ele não foi, nem poderia, ser capaz de extrair no grau necessário.

No atual cenário, os socialistas franceses foram capazes, à sua maneira, de compreender e absorver mais rápido as demandas do atual ciclo do que no final dos anos 60 e, atentem para isso, sem cometer os mesmos erros dos gabinetes da Frente Popular nos anos 30, que terminaram por se isolar frente à sociedade francesa - o que colaborou para o avanço do fascismo no país. Naturalmente, Hollande não é Mitterrand, cuja figura só pode ser comparada a De Gaulle na política francesa do século 20º, mas ele sabe disso e não pretende sê-lo - ao contrário de Lionel Jospin, cuja liderança entre os anos 90 e os anos 00 resultou no maior ciclo de trapalhadas da história do atual PS.

A questão que se põe, entretanto, é a problemática que restou em aberto no final dos anos Mitterrand, isto é, qual o potencial que a social-democracia ainda tem como ente transformador para melhor da vida - agora, agravada pela complexidade trazida pela emergência dos novos sujeitos políticos como a multidão e o precariado. Como bem observa Antonio Negri, o próprio Mélenchon - cujo papel nessa eleição, a meu ver, foi central para uma reforma programática no campo comunista e filo-comunista da esquerda francesa -, ainda assim não deixou de exprimir essa mesmíssima limitação.
   
Se a atuação da esquerda, na França ou aqui mesmo, depende cada vez mais de uma movimentação nem institucional, nem não-institucional, mas sim transversal e em rede - coisa que a direita, ao seu modo, já aprendeu há décadas -, a provável vitória de Hollande precisa ser vista com necessário desapego: ela será sim uma vitória da esquerda apesar de suas limitações - e não precisa ser comemorada efusivamente, tampouco desprezada, uma vez que se ela não se constitui em uma grande saída por si só, ao menos produz linhas de fuga cruciais neste momento em que a Europa, sete décadas após o auge do fazer morrer na forma do nazi-fascismo, assiste ao ápice do deixar morrer na forma das políticas de austeridade conduzidas por Merkel.


domingo, 22 de abril de 2012

Conexão Brasil-França: Notas sobre um Mundo que se Encontra

Sarkozy e Dilma na ONU - Ricardo Stuckert
Neste dia chuvoso de Abril, duas notícias sobre a grande cena política chegam até nós: a primeira trata do fato de que Dilma Rousseff bateu novamente o recorde de aprovação presidencial no Brasil, a outra  fala que François Hollande está registrando uma vitória mais apertada no Primeiro Turno das eleições presidenciais francesas e, a julgar pela boa votação de Marine Le Pen, ele terá uma certa dificuldade em um Segundo Turno para o qual, entretanto, ainda é favorito.

Dilma é um fenômeno assentado na popularidade herdada por Lula, pelo momento relativamente bom que vive o país e por não representar, pessoalmente, a ameaça que seu antecessor se afigurava junto à classe média tradicional do sul-sudeste. Ainda, Dilma vive uma situação curiosa: ela alterou, sem muita cerimônia, alguns vetores importantes do modo de fazer política do governo Lula como, por exemplo, a relação com a grande mídia - que antes era de confronto, agora é de aliança como Palocci defendia - e com os movimentos sociais e ativistas em geral - que foram colocados na berlinda. 

Com isso, Dilma agrada quem simpatiza com o PSDB e mesmo quem votou em Serra, enquanto, pela falta de uma oposição consistente à esquerda, ela não tem perdido essa fatia do eleitorado - que é precisamente a mais fiel ao PT em termos históricos, mas que não está tão satisfeita assim e ainda é saudosa de Lula. Dilma agrada tucanos e desagrada petistas porque acha que já tem os segundos e precisa pregar para não-convertidos, além de, também, suas convicções pessoais - que passam por um asceticismo gerencialista.

Também não é de se ignorar a má relação de Dilma com os intelectuais: se FHC, intelectual de cátedra, só agradava sua patota - não era de se estranhar, dificilmente um intelectual no poder faria o contrário - Lula, político nato e não-intelectual, ouvia a todos, os fazia sentir ouvidos e fagocitava-lhes o que lhe interessa e só não teve relações com os intelectuais que o rejeitavam. Dilma é diferente porque não é intelectual e tampouco é política nata, não está disposta a afagar o ego de ninguém e confunde ouvir os outros com indulgência: manda de forma centralizada e deixa isso claro. 

Os intelectuais estão em choque: qual o seu papel diante de um governo muito popular e que não os ouve? O governo Dilma torna-se, assim, um fenômeno tão preocupante quanto exótico nascido no meio da disputa que mobilizou o Brasil nas últimas duas décadas. Ironicamente, o desintelectualismo falsamente atribuído a Lula pela pequena burguesia encontra, na verdade, sua forma acabada em Dilma e junto disso recebe aplausos das camadas médias.

Na distante terra francesa, o pêndulo move-se em direção contrária: em um país, ao contrário do que o imaginário esquerdista brasileiro supõe, tendente à direita, o governo altamente desmoralizado de Sarkozy ruma para a perda de uma reeleição que poderia ser tranquila, embora boas doses de xenofobia ou mesmo do tradicional conservadorismo brando francês lhe garantam o Segundo Turno. Hollande, seu opositor e possível vencedor do Primeiro Turno, é morno, mas ousou mais do que os socialistas ousaram desde o primeiro Mitterrand e a coalizão com os comunistas. 

As estrelas dessa eleição francesa, no entanto, não são nem Sarkô, nem Hollande: são Marine Le Pen, candidata da extrema-direita francesa e sucessora política de seu pai, Jean Marie, e o esquerdista Melénchon que com sua Frente de Esquerda tentou recuperar o espírito da velha Frente Popular. Juntos, eles somaram quase um terço dos votos, enquanto os dois primeiros colocados sequer chegaram, com sua votação somada, a metade dos eleitores. 

Marine, no entanto, ilustra também um voto difuso de insatisfação com a União Europeia, justamente por isso, uma parte de sua votação - estimada em 25% - migrará para Hollande, enquanto o mesmo não pode se dizer dos eleitores de Melénchon que majoritariamente devem votar em Hollande, ainda mais com seu candidato declarando apoio incondicional e sem contrapartidas a uma cruzada anti-Sarkozy.

Já o centrista François Bayrou tende a ser o fiel da balança, mas seus votos devem se repartir quase que perfeitamente entre os dois candidatos e a abstenção, o que dá, no fim das contas, vantagem moderada - e, para falar a verdade, pouco segura - para Hollande. Em termos práticos, um governo Hollande abalaria os alicerces do atual consenso europeu justamente porque seria um governo tradicional de centro-esquerda francês - e por tradicional entenda-se nacionalista e pouco disposto ao alinhamento automático com os EUA e, por tabela, com o governo Merkel em Berlim que lhe serve de tarefeira. 

Basicamente, uma vitória da centro-esquerda francesa, que pouco tem a ver com a experiência petista e mais com com a experiência tucana - que, no entanto, se endireitou -, favorece ao Brasil e aos países pobres apesar do eventual protecionismo: hoje, a maior ameaça é, sem dúvida, os efeitos dessa governança tecnocrática voltada para o mercado financeiro, em relação ao qual Sarkozy é a pedra de toque, por mais que o protagonismo aparente caiba à Alemanha - e isso é suficiente para que, no íntimo, Brasília prefira um socialista em Paris ao atual mandatário, com quem tanto Lula quanto Dilma nutrem boas relações.

Seria uma vitória para a diplomacia de Dilma, que já se pegou às turras com Merkel: mas a pendenga aí teve menos a ver com o jeito de fazer política e tanto mais com a direção do projeto. E Hollande, ainda que acene para uma direção de oxigenação da política, não pertence a um partido historicamente disposto a isso - coisa que Melénchon pareceu ser, depois de décadas de paralisia mental da esquerda francesa, presa entre o estupor filo-stalinista do PCF e o tecnocratismo pequeno-burguês do PS, coisa que só Mitterrand furou levemente.

Enquanto o mercadismo implode, o Plano, repaginado, volta à ordem do dia como possível novo paradigma do Programa. É o que está em jogo por aqui.


segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

A França e François

Hollande, pelo gerenciamento da dívida, contra Sarkô e Merkel
Há pouco menos de dois meses, François Hollande venceu as prévias do Partido Socialista Francês. Isso o tornou, imediatamente, o favorito das próximas eleições presidenciais de seu país, a serem disputadas já no primeiro semestre de 2012. Isso é parte do efeito dança das cadeiras, que é sentido em toda Europa, uma vez que os governos do momento estão sendo responsabilizados pela crise, embora tal processo se deva mais às semelhanças entre os partidos do que às suas diferenças.

E o governo Sarkozy, além disso, ainda é um prato cheio para a oposição. Ele possui todos os defeitos do governo Chirac com pouquíssimas de suas virtudes - leia-se: política externa, coisa que os franceses prezam muito, mas que Sarkô afundou com seu alinhamento automático aos Estados Unidos e sua postura tosca, ao lado de Angela Merkel, no gerenciamento da crise europeia.

A vitória de Hollande nas presidenciais poderia mudar a tônica da política europeia, pela possível saída da passividade artificial em que se encontram os franceses na atualidade. Nada indica que os socialistas, apesar de sua agenda rebaixada, irão à reboque dos alemães: aliás, os interessa salvar o Euro e eles sabem que, para tanto, precisam criar mecanismos de gerenciamento da dívida. Um debtfare? 

Sarkozy não consegue vislumbrar isso, enquanto Merkel, em seus rompantes sub-thatcherianos, assume uma posição de austeridade sistemática como se soubesse o que está fazendo, mas não está: a primeira-ministra alemã fica entre a impossibilidade de largar mão do Euro e a paralisia de fugir dele (ambas as hipóteses exigem uma virtù que Merkel não tem). Embora o plano B de retomar o Marco Alemão acalme a líder germânica, os franceses não tem essa opção em relação ao seu finado Franco.

Um outro governo que não seja alinhando a Washington, como Sarkozy é, não interessa a Obama - e o atual mandatário francês é um pássaro raro em seu país, seja à direita ou à esquerda.  Inclusive porque a tradicional política externa francesa é capaz de dizer não aos americanos, o que, caso se refira à desvalorização do Dólar sobre o Euro, pode fazer toda a diferença na crise atual.

Hollande, portanto, pode mudar o jogo não por lhe trazer algo novo, mas sim por ser um típico político francês de centro-esquerda - contando com uma historicamente atípica maioria no Senado para a centro-esquerda. Isso pressionará Merkel a mudar seus planos.

Mas a futurologia acaba no momento em que o Euro pode morrer, mesmo que queiram salva-lo, antes do novo mandato presidencial francês. E um agravamento da conjuntura russa, com severos impactos para o equilíbrio estratégico no Leste Europeu, Ásia Central e Oriente Médio não está descartado, simultaneamente a tudo isso. 

domingo, 3 de julho de 2011

A Europa e os Rumos do FMI pós-Strauss-Kahn

DSK sai da cadeia em companhia de sua esposa - EFE
Dominique Strauss-Kahn, tipico socialista europeu dos dias atuais, poderia ser definido como alguém disposto a dar uma vocação social ao "sonho" europeu, nada mais. Isso talvez não seja novidade alguma, afinal, ao que me conste o termo socialista já andava batido desde os tempos de um certo Manifesto, quando já restava plenamente naturalizado - e domesticado - nos salões da Velho Mundo - talvez depois disso tenha retomado algum tom perigoso até retornar à inofensividade. Pois bem, DSK era até bem pouco dirigente maior do Fundo Monetário Internacional (FMI). Aquele órgão, uma das pernas do sistema financeiro internacional do pós-guerra, instituição gêmea-siamesa do Banco Mundial, normalmente dirigida por europeus, enquanto o outro ficava sob o comando nominal de um americano.

O "até bem pouco" poderia ser traduzido por "até um escândalo sexual de proporções catastróficas" em Nova Iorque, quando ele foi acusado de ter abusado de Nafissatou Diallo, camareira de um hotel da rede francesa Sofitel, o que o obrigou a se demitir do cargo pouco depois - o que além disso, também deve lhe custar a indicação do Partido Socialista para ser seu candidato presidencial no ano que vem. Nos últimos dias, o caso sofreu uma  profunda reviravolta, com incongruências surgindo no depoimento de Diallo, resultando na libertação de DSK que cumpria prisão preventiva. O processo ainda segue. 

Nós sabemos que em casos de crimes sexuais, não raro, a defesa tenta transformar o acusado em vítima - às vezes com a complacência do próprio Judiciário -, mas também sabemos que usar de escândalos sexuais para desacreditar figuras de relevo também não é prática estranha ao jogo pesado da grande política - Julian Assange que o diga. E DSK era um alvo considerável, seja por ser um possível (e forte) adversário do atual Presidente Nicolas Sarkozy ano que vem, quanto por poder ser uma pedra no sapato no comando do FMI - agora que essa instituição ganha importância estratégica para o continente europeu com a crise na sua periferia. No meio tempo, eleições foram realizadas para a direção do FMI, com a vitória, vejam só que coincidência, de uma ministra e correligionária de Sarkozy, Christine Lagarde.

Não é possível de nossa parte afirmar se DSK cometeu ou não o ato criminoso do qual ele é acusado, mas é fato que o episódio marca uma virada política substancial. Longe dele ser alternativa para qualquer coisa, mas a direita francesa que o sucede no comando do FMI, o é: sua posição - alinhada a de alemães, holandeses e demais vencedores do sonho europeu - é clara em esquivar a União Europeia de suas responsabilidades para com sua periferia e fazer com que países como Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda arquem sozinhos com uma crise estrutural do bloco - tendo de se virar com empréstimos do FMI, cujas condições de pagamento, nós bem conhecemos cá em terras brasileiras. Isso serviria para o capital franco-germânico passar pela tempestade sem se molhar.

Tudo em política é uma questão de custo-benefício e de limites. A direita dos grandes países da Europa aposta que passar toda conta da crise para a sociedade civil grega - e mais tarde para algumas outras - é viável; a corda ficaria tensa, mas não estouraria e o custo da crise política e social interna seria não só suportável como também apontaria para a reprodução da prática, logo mais, em Portugal e Espanha. Para realizar isso, ela terá o comando do FMI agora perfeitamente alinhado. Pode até ser que a corda não estoure mesmo, ainda que as dúvidas sobre a viabilidade disso sejam cada vez maiores, mas mesmo assim o Euro e toda a estrutura podre do capitalismo financeiro continuarão lá: portanto, estamos diante de medidas de austeridade para, apenas e tão somente, chegar a uma saída paliativa na manutenção do status quo. 

O exaurimento de legitimidade da UE é uma realidade. Ora, o plano de resolver as contradições do sistema por meio de uma terapia de choque, que tem avançado como uma divisão de blindados, se assenta na expectativa da postura torpe dos partidos social-democratas se manter e, ainda, nada surgir das pressões nas ruas. O suspeito caso DSK caiu como uma luva para tudo isso poder ser levando a cabo, agora é preciso combinar com os russos...digo, com os gregos para tudo dar certo.



quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Sarkô, os Ciganos e a Previdência

(Manifestação contra a Reforma na Previdência em Marselha -- a ponta do iceberg da França contemporânea; AP, via Vermelho)

O atual presidente francês, Nicolas Sarkozy, novamente fez questão de jogar as luzes dos holofotes sobre si mesmo da pior maneira: Depois de mover céus e terras em favor da proibição do uso da burca - aprovada ontem pelo Senado -, ele determinou, por decreto, a expulsão de algo em torno de uma centena de ciganos para Romênia e Bulgária. Ambas as medidas são uma tática comum de Sarkô: tomar decisões de impacto, de natureza demagógico-xenofóbica, batendo em minorias e, com isso, se afirmar como o líder que  uma classe média francesa, cada vez mais envelhecida e insegura, precisa, ao passo que desvia os olhos dos cidadãos  dos assuntos relevantes do país, especialmente, de uma economia que está travada por sua falta de visão e capacidade.


Espanta-me muito como o mandatário francês, desde os tempos de Ministério do Interior, faz uso desse mesmo expediente, de forma extenuante, sem arcar com nenhum ônus político relevante, embora confesse que me espanta mais ainda de qual expediente estamos falando: A construção de uma cortina de fumaça ideológica por meio do uso da força vigilante-coercitiva do Estado contra minorias vulneradas e discriminadas dentro da coletividade na qual exerce o mando, aspecto que qualquer um que conheça minimamente a História do Século 20º sabe que se trata de uma verdadeira inerência do Fascismo - ainda que Agamben  vá nos advertir que essa conclusão é moderada demais. Aliás, mais do que espanto, causa estranheza saber que Sarkozy é de família húngara por parte do pai, enquanto sua mãe, embora católica convertida, viesse de família judia sefardita -, ou seja, quem desempenha essa política é um sujeito que definitivamente não é o que se pode chamar de arquétipo de francês étnico.


O Governo Sarkozy, por exemplo, enfrenta protestos em relação à Reforma da Previdência proposta pelo atual governo, que busca aumentar a idade para se aposentar de 60 para 62 anos - ainda que a uma primeira vista, partindo do fato que se vive em média 80 anos naquele país, possamos concordar que a idade para aposentadoria poderia mesmo ser aumentada, aparências enganam mesmo e o buraco é mais embaixo: Não há como falar em Previdência sem falar de equilíbrio atuarial do sistema, tampouco podemos falar do último sem pensarmos nas condições gerais da economia; a República Francesa, hoje, está particularmente engolfada pela crise mundial porque a supervalorização do Euro joga uma pressão grande demais sobre sua economia; aquilo que os franceses perdiam para o mundo era compensado com alguma sobra pelo mercado europeu, o que não acontece mais agora. Isso enfraquece a economia do país, seja pelos efeitos mediatos sobre a produção como pelo desequilíbrio imediato que isso causa sobre a sua conta corrente.


Por outro lado, não há uma atitude séria - tampouco consciência - por parte de Paris no sentido de forçar Bruxelas a tomar as atitudes concretas para a resolução de nós górdios elementares da política econômica comum. Não, não existe mais como pensar em solução para problemas franceses sem pensar em políticas europeias. Para além disso, raciocinar partindo de uma analogia como "a idade é mesmo baixa demais se comparada com outros países do continente", sem pensar que há potencialidade real de gerar recursos para manter tal condição, é admitir uma via na qual o corte de coisas maiores podem se justificar com uma facilidade enorme. Os franceses, no entanto, estão bem mobilizados quanto a isso, a ameaça ao seu sistema de bem-estar social é ainda mal vista, apesar de que, reitero, as pessoas convivam, com cada vez mais naturalidade, com os mecanismos de vigilância e controle do Poder Político sobre as minorias étnicas e religiosas por aquelas bandas; é sobre esse aparente paradoxo da sociedade francesa que Sarkô traça seu projeto de poder personalista e paranóide, promovendo uma espécie de circo romano - onde, literalmente, cristãos são jogados aos leões, enquanto o império dá mostras de fraqueza.



terça-feira, 13 de julho de 2010

A Proibição da Burca na França


Hoje, fui surpreendido pela notícia de que um projeto de lei defendendo a proibição do uso da burca - assim como do véu que cobre o rosto das mulheres - foi aprovado pela câmara dos deputados da França. O projeto de Lei é defendido pela UMP, partido do Presidente Nicolás Sarkozy. Em Setembro, o Senado avaliará o referido Projeto. Ao meu ver isso é um grave equívoco. Não é uma questão simples. Hoje, discuti arduamente no twitter a questão. A argumentação do Governo francês é de que a burca e o véu (nicab)  promovem a servidão da mulher. Isso é falacioso. A obrigatoriedade dessas vestimentas é, em determinadas sociedades, um instrumento de opressão contra as mulheres, não a sua existência - que não passa de mero instrumento para tanto em determinados casos.

Normas que proíbem ou obrigam pessoas a se vestirem dessa ou daquela maneira devem ser vistas com ceticismo. Eu parto penso que o fundamento de uma norma geral e abstrata não pode ser um juízo limitado aos valores do indivíduo - ou do grupo ao qual ele pertence -, mas sim uma ponderação do impacto disso nas relações sociais e seus conflitos - desse modo, a norma está fadada à ineficácia, o que implica na obrigatoriedade do uso da força para "adequar" a realidade à norma ou ela simplesmente vira letra morta, ambos os casos são terríveis, pois um pode importar em violência e outro em perda de tempo e recursos que poderiam ser utilizados em outras áreas.

Fosse desse modo, eu seria contra o casamento gay por ser heterossexual ou contra a liberação da maconha por não usar maconha. Pode se argumentar que a burca faz mal para a saúde; sim, faz de certa maneira - seu uso, do ponto de vista estritamente físico, deve fazer menos mal do que beber álcool, o grande impacto é, sobretudo, psicológico, no caso de sua obrigatoriedade. Não creio que seja possível uma sociedade sobreviver sem determinadas proibições, mas a proibição não deve ser o padrão da função legislativa, mas sua excepcionalidade. Vestuário e alimentação devem ser especialmente protegidos quanto às proibições e obrigações firmadas pelo Estado, pois se constituem em expressões elementares dos cidadãos em sua individualidade, ao fazer isso, o Estado está condenado à imprecisão, pois grandes determinações universais de comportamento - acerca de assuntos tão específicos - tendem a ser arbitrários dada à singularidade de cada um. Imprecisão aqui é impedir que os cidadãos se realizem enquanto o que são, o que importa na coletividade não se realizar também - pois somos indivíduos e, ao mesmo tempo, parte de um grupo, não há contradição, apenas ambivalência.

Eu, por exemplo, sou pessoalmente contrário à burca, não incentivaria que alguém vestisse uma - tampouco me sinto com vontade de vesti-la -, mas determinadas mulheres vestem por sua própria vontade porque isso serve para a afirmação da sua identidade cultural - o que tem efeito psicologicamente benéfico para elas. Eu não posso confundir minhas convicções e necessidades pessoais com as da coletividade, nem confundir o instrumento com a ação de opressão - senão, também deveria ser aprovada uma lei que proíba facas. Em uma sociedade como a brasileira onde não existe esse elemento cultural, muito embora não haja proibição ao uso da burca, não vejo muitas pessoas usando-as por aí. A justificação para essa proibição, portanto, soa tão falha quanto à proibição do uso de certos entorpecentes: Não pode porque faz mal. No fundo, isso expõe aquilo que chamo de egocentrismo legislativo: Eu estabeleço minhas convicções e gostos pessoais como régua e medida para o mundo.

Ainda que como vestuário a burca seja uma má ideia, a sua importância simbólica para certas minorias faz com que ela seja mais do que isso. Uma minoria usaria ela. Isso tem importância cultural para aquele grupo. Ninguém deve ser obrigado ou proibido a usar burca, isso deve ser facultado às pessoas - e isso vale para o islamismo, qualquer outra religião ou a própria descrença. É evidente que numa sociedade onde essa escolha fosse facultada, a prática tenderia a desaparecer. Esse equívoco é mais enraizado do que se supõe na nossa sociedade, trata-se da concepção de que um determinado grupos de sábios são capazes de formular o que é o bem comum porque sabem coisas que as pessoas não sabem e que a prática social jamais revelará. A União Soviética foi um belo exemplo disso. As pessoas, no entanto, costumam protestar contra essas arbitrariedades quando o conteúdo, a matéria, dessas normas é contrária às suas convicções pessoais, de resto, silenciam.

Muito embora esse desvio tenha suas origens lá atrás, no pensamento platônico - tudo é caos, mas existe um Ser capaz de ordenar tudo, bem como a sociedade deve ser governada por um bando de filósofos, o que revela aquilo que poderíamos chamar de Síndrome de Demiurgo - sua roupagem contemporânea está na ideia do Leviatã Hobbesiano - que trás em seu conteúdo muito dessa concepção -, que ainda que tenha sido gestado pelo pensador inglês, se realizou historicamente na França posterior à Revolução, sob o comando de Napoleão. As proibições e as obrigações públicas como prática padrão da função de legislar, a permanente adequação do comportamento das pessoas porque o sistema funciona de uma forma por vezes contraditória às suas necessidades. Esse de projeto está presente na França contemporânea como também está o anti-islamismo. Ainda que grupos de esquerda manifestem apoio pelos motivos equivocados que eu coloquei, o pano de fundo é que hoje, como há mil anos, certos valores do Islã são combatidos com avidez - e mesmo que o uso da burca e do véu não seja uma determinação constante no mundo islâmico, acertar nesses pontos é um modo de bater em todo o resto do Islamismo. A recaille contra qual Sarkô sempre se bateu.