Para (Muito) Além do Desenvolvimentismo e da Catástrofe

A notícia de uma catástrofe

Não resta dúvida que estamos diante de uma crise ambiental. Nem que, antes disso, uma crise aguda na coexistência humana foi instalada pela instalação do capitalismo. A questão não é que há uma crise ambiental e social, mas há uma grande e permanente doença instalada que se manifesta de variadas formas, estourando na forma de crises. A aparente incomunicabilidade entre um ecologismo radical e um socialismo ortodoxo, no entanto, sempre escondeu a visão reduzida de ambos frente a esse estado de coisas. 


É essa polêmica que o sempre atento João Telésforo, no belíssimo post Do ambientalismo catastrofista a ecologia dos desejos,  acendeu. Basicamente, João passa por questões caras e polêmicas que gravitam em torno da questão ambiental: crítica ao desenvolvimentismo e ao catastrofismo, emergência ambiental, relação com a questão social etc. E foi nessa direção que Bruno Cava completou e avançou no incendiário É preciso consumir mais.

Pois bem, vamos começar do começo: ninguém tem dúvidas da gravíssima crise ambiental - muito menos o João, como ele expõe claramente -, mas eu arrisco em dizer que o posicionamento em relação ao paradigma da catástrofe - como prisma para a leitura dessa crise - consiste em uma divergência válida e importante. Porque isso embica nas propostas de alternativas para o modelo e qual a função do negativo nisso tudo. Por exemplo, políticas de decrescimento são uma saída?

Cá, a exemplo do João, concordamos que uma saída que proponha algo como "desejem menos!" está fadada ao fracasso - e friso: um fracasso semelhante ao que experimentou a economia planificada, justamente por propor isso, concordando com Bruno.  Eis aí a importância de uma ecologia dos desejos. 


Curiosamente ou não, ecologistas radicais e socialistas ortodoxos, apesar de divergirem entre si, se encontram precisamente aí, na pretensão idealista de busca a resolução pela resignação em nome de uma necessidade maior e transcendental, o que passa desde o "faça a sua parte!" (como o ingênuo fechar as torneiras enquanto se escova os dentes) até a adoção de políticas restritivas radicais, a partir das quais não se constrói uma alternativa nova de produção.

Uma dessas políticas restritivas é o descrescimentismo. Ela está inserida no mesmo binarismo que uma política crescimentista, mas apenas se reporta ao outro pólo de forma inversa. É continuar ratificar a mesma métrica e a mesma gramática do capital, de forma invertida, enquanto a linha de fuga para tanto está bem além de uma bifurcação expressa na forma crescimento-decrescimento, lucro-prejuízo ou proletarização-desemprego. Do mesmo modo que a experiência (neo)liberal dos últimos anos nos ensina que não há crescimento sem acentuação, de algum modo, da gestão estatal, também não há decrescimentismo fora da mesma lógica, só que ela precisaria organizar-se sintetizando tudo para produzir um desinvestimento massivo do desejo.

No que toca ao exemplo do proletarização-desemprego, é evidente que a conversão de variados setores da multidão - como índios, mendigos, quilombolas etc -  em uma massa de trabalhadores empregados não é saída - ao contrário do pretende, por exemplo, o marxismo uspiano -, mas supor que uma condição de desemprego massificado não seja um problema é, certamente, ingênuo: nela, aquelas subjetividades todas, já convertidas em massa proletária, estão apenas descartados pelo sistema. Eles estão inutilizados dentro de um sistema utilitarista, não libertos dele. 


E ainda que o exemplo acima seja de como não se escapa de um binarismo recorrendo à inversão de seu pólo, é preciso anotar que decrescimentismo também não está desvinculado de produção de desemprego, nem que desemprego não seja um catástrofe - por vezes desejada por socialistas ortodoxos dentro do contexto da crise mundial para, daí, as massas se conscientizarem à força da necessidade da revolução. A catástrofe, o limite do mundo (ou do sistema econômico) aparece como forma de pensar a partir da impotência e não da potência infinita (portanto, de alternativas sem fim). 

Voltemos a crescimento-decrescimento. A produção está, em qualquer uma dessas hipóteses, traduzida em uma linguagem quantitavista. E qualquer uma delas, a produção precisa estar regulada por um esquema gestionário que obrigue produzir mais ou menos. O decrescimentismo, no entanto, é, reiteramos, uma inversão dentro da mesma racionalidade que é ratificada e sua aplicabilidade é ela mesma ilusória, servindo a outro fim na prática de sua aplicação - seja ele sua inaplicabilidade ou seu aparelhamento com outros fins.


Isso não quer dizer que não haja um problema de exaurimento dos recursos naturais, nem que estejamos consumindo demais, mas não é da resignação do consumo pessoal que iremos nos libertar do capital, inclusive porque, como lembram os mestres Deleuze e Guattari no próprio Anti-Édipo, que estejamos falando de grandezas  iguais quando tratamos de salários e lucros:

"Deveriam [os capitalistas e seus economistas] antes concluir que o teimam em esconder, a saber, que o dinheiro que entra no bolso assalariado não é o mesmo que se inscreve no balanço de uma empresa" (p. 271)

Quando se defende aumento de consumo, estamos falando de qual consumo e de como o exaurimento que isso produz no funcionamento do capitalismo abre enormes linhas de fugas. Por isso, por óbvio, o aumento do consumo por parte dos pobres no Brasil contemporâneo é positivo, uma vez que reorienta o próprio sentido da produção na direção das demandas sociais - que, naturalmente, está aberto a capturas, como qualquer forma de resistência.


O capitalista, no entanto, sempre está numa posição complexíssima: deseja os preços salariais menores possíveis (zero?) e, ao mesmo tempo, precisa de mercados consumidores (com qual riqueza social?). Isso explica desde os movimentos imperialistas - conquista de mercados consumidores - até as constantes crises no capital - a destruição dos próprios mercados consumidores para garantir a posse dos meios de produção ameaçada por trabalhadores financeiramente empoderados (e o surgimento de uma economia financeira, a nosso ver, tem mais a ver com a necessidade de acentuação de controle dos trabalhadores por meio da dívida que uma nova forma de ganhar dinheiro, embora também o seja).


Não é, por certo, o crescimento - ou se preferirem, o desenvolvimento - que alimenta a linha de fuga do empoderamento multitudinário, mas o empoderamento salarial dos trabalhadores e, inclusive, a remuneração não-laboral na forma de renda como no caso do bolsa família - seja lá a consequência que isso produza sobre o crescimento. O problema do desenvolvimentismo é justamente inverter essa direção, mesmo que seja para produzir vínculos e relações sociais e,  também, por ignorar estrategicamente a posição absolutamente insana do capitalista - pretendendo "racionalizar" o capitalista, lhe ensinando o que é capitalismo, quando na verdade se expõe à sua sanha de vingança.


O ambientalismo radical ao dizer "consumam menos" ou "decresçamos" torna-se politicamente impotente, exceto na condição de discurso útil para ajudar a justificar políticas de austeridade mais sofisticadas, os reajustes que capitalistas bancam, de tempos em tempos, para garantir sua propriedade agora, quem sabe legitimados pela necessidade salvar a terra - não pela constituição de novos circuitos produtivos sustentáveis (portanto, anti-capitalistas), mas sim pela desprodução (o decrescimento) dentro do próprio âmbito capitalista. A saída para isso, exige pensar a produção para muito além da linguagem do capital e seus movimentos de avanço contínuo (ou recuos estratégicos).

Dez Mentiras que Cercam o Pinheirinho

Desabrigados do Pinheirinho -- Anderson Barbosa/Fotoarena/Folhapress

Com a tragédia ainda em curso, e a quantidade colossal de sofismas e boatos propositalmente espalhados acerca do Pinheirinho, me dei ao trabalho de selecionar as dez piores mentiras - no sentido de superstição consciente e oportunamente utilizadas pelo Poder - que estão a pairar por aí sobre o tema. Vamos lá:

1. "Não houve violações, a reintegração de posse foi pacífica"

Eis a pior e mais primária de todas. Vídeos aos montes, fotos aos milhares,  além de relatos emocionados de testemunhas oculares - como o nosso Tsavkko - e de moradores - dados, inclusive, para a imprensa internacional - contradizem isso. A polícia não veio para brincar, com sua tropa de choque, suas balas de borracha e sua sede por violência. Atacaram uma comunidade formada por famílias - seus velhos, suas crianças, pessoas com necessidades especiais - e quem ficou no meio do caminho apanhou. Sobre eventuais distorções da nossa imprensa, convido à leitura do que pensa sobre isso o Guardian, um dos principais jornais do mundo.

2. "A culpa é dos moradores, por serem invasores e/ou por não terem negociado"

É a tese do varão da república (do café com leite) Elio Gaspari, devidamente rebatida pelo nosso João Telésforo. Acrescentamos ainda que o Brasil possui 22 milhões de vítimas do chamado "deficit habitacional" - o eufemismo contábil que expressa a quantidade daqueles que foram largados para morrer ao relento -, o Brasil possui uma Constituição que fala em função social da propriedade privada e em dignidade da pessoa humana, o Brasil possui uma jurisprudência que não aceita a inércia da administração pública como desculpa. para não realização de políticas públicas. Outra, não estar nem aí para um contingente de milhares de pessoas - só no caso do Pinheirinho - é uma decisão política sua, portanto, assuma o risco dela, mas esperar que essa gente simplesmente tenha de sentar e esperar a morte chegar, é pedir de mais - ou mesmo aceitar um cheque qualquer e enfie o rabo entre as pernas do lugar onde ela estão estabelecidos, só para, no fim das contas, realizar o fetiche dos credores da massa falida de um mega-especulador.

3. "Foi um processo duro, mas cumpriu-se a letra da lei"

  

Nem isso. Na manhã de domingo, quando ocorreu a invasão, havia um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal, portanto não havia ordem judicial que autorizasse realmente qualquer reintegração de posse. Mesmo se houvesse, uma ordem judicial não equivale a uma carta branca da polícia para fazer nada, tampouco ignorar os direitos ou as garantias daqueles cidadãos asseguradas pelas Constituição.

4. "Os moradores estão sendo atendidos devidamente" 

Os moradores do Pinheirinho, depois de perderem suas casas, estão amontoados em igrejas, ginásios ou quetais. Eles estão ao relento e identificados com uma pulseira azul - por que não uma estrela azul logo de uma vez?

5. "Os policiais só cumpriram ordens"

Opa, tudo bem que militares obedecem ordens, mas isso não significa que, numa democracia, um oficial deva acatar irresponsavelmente uma ordem qualquer e executá-la da maneira que bem entende - com suscitou a secretária de justiça de São Paulo Eloisa Arruda -, do contrário, lhes seria autorizado atentar contra a ordem ("democrática"), o que seria uma hipótese absurda. É evidente que os maiores responsáveis por essa hecatombe são os senhores Geraldo Alckmin e Eduardo Cury - respectivamente governador do estado e prefeito municipal de São José dos Campos -, mas os oficiais que lideraram a missão tem sua parcela de responsabilidade nessa história sim.

6. "O Pinheirinho é uma espécie de Cracolândia" 

"Só se for no quesito da especulação imobiliária sobrepondo-se ao direito e à dignidade das classes pobres" como diria meu amigo joseense Rodrigo dos Reis. De resto, essa analogia - como foi utilizada pela Rede Globo - só duplica a perversão verificada no apoio à política de "dor e sofrimento", aplicada na região do centro de São Paulo chamada "Cracolândia" - um grave problema de saúde pública e de moradia, tratado à base de cacetete.

 

7. "O governo federal é culpado por ter politizado a situação"

Como testemunhamos na nota soltada pelo PSDB para "responder" o governo federal. Bom, nem vou perguntar como alguém poderia ter politizado uma situação que é política por natureza, mas como seria possível despolitiza-la. Ainda, é curioso como se responda ao quase silêncio do governo federal culpando-o por uma ação violenta que foi executada por dois governos seus, o estadual de São Paulo e o municipal de São José dos Campos. De novo, chuto o balde aqui: faça um, dois, um milhão de pinheirinhos, mas pelo menos assuma o que fez e não se ponha como vítima, as vítimas são os desabrigados.

8. "Os moradores do Pinheirinho são envolvidos com movimentos sociais radicais"

Membros do PSDB, como o pré-candidato paulistano Andrea Matarazzo, pensam o mesmo do correligionário Geraldo Alckmin, nem por isso alguém razoável defende que o governador seja arrancado à força do que quer que seja. No mais, o governador Alckmin ou os próceres da massa falida do Nahas na imprensa, deviam saber que vivemos numa democracia e as pessoas têm liberdade para se filiar ao grupo pacífico que bem entendem - nem na hipótese absurda de todos os moradores do Pinheirinho terem relação com o PSTU (que é como dizer que todos os moradores do bairro de Alckmin têm ligação com, p.ex. a opus dei), é fato que aquele partido jamais usou de força ou conluios no judiciário para desalojar um bairro inteiro, logo, quem é radical mesmo?

9. "O governo federal não podia ter feito, nem pode fazer, nada"

Podia sim, tanto que estava negociando uma saída pacífica, até que veio a invasão no domingo, uma boa dose de paralisia, uma comemoração de 25 de março com tucanos de alta plumagem e uma condenação vazia no recente fórum social mundial. Dizer que o Pinheirinho é Barbárie, até eu digo, Presidenta,  agora mandar hospitais de campanha do exército fornecer ajuda humanitária aos milhares de desabrigados, nem todo mundo pode - e mesmo vale para a construção de moradias dignas para eles no curto prazo. Importante: não estou nivelando tucanos a petistas, esse caso deixa claro que os primeiros não têm coragem de assumir o que fazem, enquanto os segundos não têm coragem de fazer aquilo que assumem - são papéis inteiramente diferentes.

10. "O Pinheirinho é uma catástrofe, estamos todos derrotados, não há nada o que fazer contra essa marcha invencível"

Toda marcha desse tipo, em seu interior, admite uma Leningrado - e eu não estou chamando tucanos de fascistas em um sentido histórico não, afinal, aqueles tinham coragem  moral de assumir o que faziam, isso foi só uma metáfora que guinadas reacionárias, por sua própria natureza, trazem consigo a possibilidade de sua derrota. No demais, não existe espaço para choradeira como colocou com precisão o Bruno Cava pelo papel que o Pinheirinho está cumprindo. Digo mais, repetindo o que já digo aqui o tempo todo: a favela é o locus definitivo de resistência daqueles que foram largados para morrer ao relento, é processo de luta, portanto, sua própria existência - e sua re-existência - é positividade pura. O antropofágico Pinheirinho, mais ainda. Derrota é a resignação, é sentar-se e aceitar morrer, nada disso aconteceu.


Atualização de 27 de Janeiro às 15:49: Assine e ajude a divulgar o manifesto para  denunciar as atrocidades do Pinheirinho para a OEA - neste link.


Atualização de 28 de Janeiro às 16:12:  Ontem, por ideia da Maria Frô, resolvemos traduzir o post anterior sobre o Pinheirinho para o inglês. A Renata Gomes ajudou na empreitada e eu fiz uns reparos - e a Sofia Smith, muito gentilmente publicou no seu blog, segue aí (qualquer problema na tradução, faça sugestões, o trabalho aqui é em rede e colaborativo):


Ten Lies That Surround Pinheirinho

With the tragedy still in course and with the colossal amount of sophisms and hoaxes purposefully spread about Pinheirinho, I put myself through the trouble of selecting the top ten lies – in the sense of being superstitions consciously and opportunistically utilized by the Power – that are surrounding the theme. So let’s go: