A Tragédia do Rio

Intervenção artística na esquina da Rua Bartira com a M. Gonçalves Foz - Perdizes, São Paulo, próximo à PUC-SP

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A Tragédia de ontem no bairro carioca do Realengo foi anunciada. Se tem uma coisa que a filosofia contemporânea nos ensina é que as notícias demoram a chegar - mas um dia, elas chegam. Aqui, a tragédia causada por um jovem fundamentalista com problemas mentais que, como numa típica chacina americana, massacrou uma dúzia de crianças na escolas que estudou é só reflexo de algo que, há muito, acontece em nosso meio: a americanização da nossa sociedade, a reprodução - cada vez mais intensiva - de uma forma de recalque comum àquela máquina capitalista, produzindo efeitos semelhantes; o aumento dos casos de obesidade, de viciados em drogas - sobretudo antidepressivos - e, também, de chacinas desse tipo - "anômicas", dirão os partidários da analítica - não são fruto do acaso. Temos um tal nível de regulação da nossa vida, um grau tão agudo de normalização que, ora ou outra, produzirão jovens transtornados que farão algo do tipo. São todos panelas de pressão humanas com suas válvulas de escape entupidas, a explosão é certa - como é certo também que para compreender isso daqui, é preciso que nos livremos dos psicologismos e sociologismos vãos para pensarmos sobre a coextensividade entre o campo social e o individual.  Como nos lembra o grande Murilo Duarte Costa Corrêa - ao tratar da Carta a um Crítico Severo de Deleuze -, o si é a dobra interior do mundo. A vida sem saída, a vida interditada que nos sufoca não é um fenômeno físico ou lógico, não está no dentro ou no fora, mas sim na dobra que há entre ambos os campos, o que só pode ser desdobrado por uma Ética efetiva - e efetiva é a Ética concebida tendo em vista os devires e não os deveres e, voltada, por fim, a tentar desdobrar a problemática entre o Eu e o Mundo. Trocando em miúdos, não há como pensar nesse caso sem pensar o que há dentro da cabeça do atirador e, ao mesmo tempo, no que vem de fora e lhe faz agir assim: Ou melhor, a relação entre uma coisa e outra. É uma forma de economia que produz isso. Sim, senhores, estamos diante de algo mais trágico do que parece.

Uma Esquerda para o Aqui-Agora

Retrato de um Sans-Culotte - Boilly

Pois, afinal de contas, não existe Amanhã. Sim, este post é uma pequena provocação ao nosso querido Murilo Corrêa, mais precisamente em relação ao seu Uma Esquerda para Depois de Amanhã- cujo tema, por certo, será recorrente nos anos Dilma. Sim, os anos Lula embaralharam a tradicional disposição dos espectros políticos no Brasil: Se por um lado, ele pôs em prática a maior política de inclusão da história deste país, por outro, ele o fez debaixo de uma retórica que, desde 2002, puxava o debate para o centro - e, cedo ou tarde, puxaria a prática também. A candidatura Dilma foi a expressão clara desse processo, bastava olhar para a própria espinha dorsal de sua própria campanha: Apresentar-se como a administradora do projeto de transformações iniciado em 2003, não como uma proposta assumidamente política da continuidade - embora deixasse no ar certa essência de politicidade, algo completamente ausente nas campanhas tucanas há muito tempo.

Nesse sentido, a reflexão de Murilo sobre a importância dos movimentos de Gilberto Kassab é perfeitamente válida: Como diabos pode ser sequer cogitado que o direitista prefeito paulistano irá criar "um novo partido de esquerda"? Ou mesmo, acrescentamos, como poderia estar se discutindo a ida de Kassab para o PSB, um partido histórico de esquerda brasileira? Cá da nossa parte, entendemos isso como um processo complexo, que envolve desde as peculiaridades brasileiras - a caminhada para o centro provocada pelo Lulismo, algo deflagrado agora, mas que nunca deixou de ser horizonte próximo de um país onde o cordialismo sempre imperou -, mas também da marcha de um fenômeno global, no qual a democracia representativa produz um descolamento das forças políticas organizadas do próprio solo social do qual são originárias - e no grande mundo da política, longe dos olhares e gritos plebeus, o Consenso se torna uma saída cômoda. Existe também, claro, a própria problemática da esquerda mundial.

Sem fazer um resgate histórico do que se passa, a redução da política nacional a esse caldo consensual pode ser até mesmo tomada como algo bom. O grande ponto é: Por que esquerda? Ou melhor, por que, algum dia, falou-se em esquerda? Como retomam Deleuze e Guattari no Anti-Édipo ao falarem sobre Plekhanov - o patriarca do marxismo russo -, a própria luta de classes é criação da Escola Histórica Francesa como forma de exaltar o papel da classe burguesa na Revolução. Isso que se chama de direitismo, portanto,  nasce do intento hegemônico burguês, uma forma de fazer uma particularidade da Revolução (a participação burguesa no processo de derrubada da aristrocracia) tornar-se seu universal (a participação burguesa, da maioria, do homem branco proprietário de terras e fábricas, ser a causa do processo, a despeito da atuação dos sans-culottes, mulheres e outras minorias). A esquerda não nasceu como o outro lado da moeda da direita, mas sim como a busca pelo reconhecimento de uma pluralidade alijada em prol de uma particularidade, cujo fim é a garantia da vida para todos.

Todas as vezes nas quais a esquerda colocou-se - seja pela afirmação ou pela negação - como o mero outro lado da moeda em relação à direita, algo de ruim aconteceu. A afirmação do binarismo produz o antagonismo paranoico, capaz unicamente de fazer a esquerda produzir uma saída semelhante ao que confrontamos, só que às avessas - e a União Soviética, o leviatã caiado de vermelho, foi um belo exemplo disso. Quando esse binarismo é reconhecido porém negado, reduz-se à política ao Consenso, uma anestesia geral no debate que veda indeterminadamente o questionamento da vida social - capitula-se, portanto, ao império do Normal. Não seria errado dizer que no momento atual, o PT aproxima-se perigosamente de se converter total e completamente à religião do Consenso, ao passo que a única força relevante assumidamente de esquerda, o PSOL, apenas afirma tal antagonismo binarista pela negação. Em outras palavras, sim, existe um esgotamento da esquerda no nosso país, pois a própria intelligentsia canhestra não consegue se livrar de categorias essencialmente binaristas.

A saída é descobrir o Novo - e o Novo só se descobre no Aqui-Agora, posto que o Ontem já não é mais e o Amanhã jamais é; vou mais longe, é necessário o reconhecimento do caráter multitudinário da Vida e o confronto aos objetos parciais e aos reducionismos. Hoje, mais do que nunca, a atuação livre no solo social abandonado pelas forças políticas - quase que isoladas na torre de cristal do Planalto - é central. Esse debate, reitero, só está começando.

O Bom Encontro de Guattari com Lula

Lula e Guattari em Setembro de 82

Félix Guattari é certamente uma das figuras mais injustiçadas da história da Filosofia, um caso comparável apenas ao de um Engels, cuja importância no desenvolvimento das linhas  gerais do Materialismo Histórico é posta frequentemente em segundo plano ou mesmo esquecida pelas pessoas - não, Marx não teria conseguido, a despeito de toda sua genialidade, arcar sozinho com aquela empreitada. Grande parte do projeto filosófico de Deleuze, notadamente o seu Capitalismo e Esquizofrenia (dividido em dois tomos, o Anti-Édipo e Mil Platôs), não teria sido possível sem a parceria com Guattari e a experiência que ele trouxe da psicanálise - esquecer-se dele, portanto, é uma indignidade em relação a ambos. 

Diferentemente de Deleuze, cuja saúde frágil o impedia de se viajar com frequência,  Guattari cruzava o mundo com seu pensamento vivo e original, atuando em defesa de causas que iam desde a questão palestina até a defesa aos movimentos operaístas na Itália dos anos 70, passando, vejam só, pela luta em favor da redemocratização brasileira no fim dos anos 70 e início dos anos 80. Guattari amava o nosso país, onde esteve várias vezes, sendo uma dos mais importantes interlocutores junto à comunidade intelectual europeia do processo que substituiu a tecnocracia fardada por um regime no qual operários podem se tornar presidentes. 

Aqui, ele manteve contato com a esquerda libertária brasileira, oriundos dos novos movimentos sociais - as pastorais o novo sindicalismo - que refutavam o modelo dogmático dos antigos partidos marxistas-leninistas, uma multiplicidade de experiências que se aglutinaram, resultando no Partido dos Trabalhadores - partido em relação ao qual ele e a  esquerda libertária europeia nutriam profunda admiração. Existe um episódio curioso que data de Setembro de 1982, quando Guattari se encontra com Lula, então líder do recém-nascido PT, que estava às vésperas da disputa das eleições estaduais que poderiam mudar a face do país - como, de fato, mudaram -; eles conversaram sobre muita coisa, a esquerda, o dogmatismo, a conjuntura brasileira da época. A conversa foi organizada por Marco Aurélio Garcia e pela deleuzo-guattariana Suely Rolnik.


Existem pontos particularmente interessantes, o velho PMDB, a oposição consentida, e sua relação sempre complicada com o PT já estavam lá:

Félix Guattari - Le PMDB tente actuellement d’exercer un certain type de chantage sur le corps électoral, au travers de sa campagne dite du « vote utile », proclamant que le PT ne possède pas la maturité suffisante et que ses dirigeants n’ont pas la compétence réelle qui puisse justifier sa prétention de gérer les affaires du pays. Est-ce que ce type d’argument pourra avoir un impact sur l’opinion publique ?

Lula - Je crois que cet argument peut avoir un certain poids auprès de l’électorat. En premier lieu, parce que l’expérience de participation politique de notre peuple est encore très restreinte. Tout au long de notre vie, et ceci dès la proclamation de la République, nous avons été traités comme une masse de manœuvre. Le peuple a toujours été induit à penser qu’il n’existe pour lui aucune possibilité de s’auto-gouverner et qu’il est nécessaire que quelqu’un le dirige. En second lieu, du fait des préjugés de classe qui existent dans notre pays. De nombreux secteurs des classes moyennes, en particulier les couches élevées de ces classes, et l’ensemble de la bourgeoisie nationale considèrent que la capacité des personnes est mesurée par la quantité de diplômes, ou par l’accumulation de revenus qu’elles ont en banque, ou par leurs propriétés, leurs titres de commerce, etc. Un des grands rôles du PT est précisément de démystifier cette erreur historique, selon laquelle nous ne serions bons qu’à travailler. Et de faire la preuve que l’administration d’un État n’est pas une question technique, mais bel et bien politique.

Guattari pergunta a Lula sobre o argumento peemedebista, que à época insistia na tese de que o PT era imaturo e não tinha capacidade suficiente para arcar com o peso de governo o país - além do fantasma de que votar no PT e não no PMDB era favorecer a direita em termos práticos, algo que continuou até a campanha municipal onde Jânio derrotou FHC, anos mais tarde. Lula responde sobre o oportunismo eleitoral disso e lembra o mito que prevalecia no país que ligava quantidade de diplomas acadêmicos e renda com capacidade política, o que resultaria em termos práticos num preconceito de que o próprio povo seria incapaz de se autogovernar, acreditando em iluminados. É um bocado do que o próprio Lula passou mais de duas décadas tentando desmistificar - e cujo impacto do desmonte dessa falácia, certamente foi das grandes conquistas de seu Governo. A dificuldade da relação com o PMDB - e depois com o próprio PSDB - anos mais tarde, é um belo exemplo disso também. O momento atual em que petistas se aliam com peemedebistas para governar, criando crises de consciência na sua base, também já está desenhado aí, em potência.

Depois, eles falam sobre as Malvinas, um pouco de uma visão de política externa que anos mais tarde viria a ser uma das principais marcas do seu Governo, aqui, já vemos um pouco do que ficaria pronto anos mais tarde, uma posição inteligente que escapa às contradições (em termos) da esquerda quando se põe na luta contra o Imperialismo:

Félix Guattari - Quelle a été la position du PT durant la guerre des Malouines ?

Lula - Le PT s’est prononcé contre la démonstration de force de l’Angleterre, mais aussi contre la dictature des militaires argentins. Nous pensons, au PT, que le général Galtieri a tenté un « coup de maître » pour faire en sorte que le peuple argentin oublie ses problèmes internes : les 30 mille disparus, l’inflation de 150%, etc. Résultat : cela n’a rien résolu au plan interne et l’Argentine sort complètement démoralisée de cette question. Le plus grave, dans tout cela, c’est que les vies humaines perdues ne seront jamais retrouvées. De toutes façons, cette guerre a rendu parfaitement clair ceci : les pays développés vont toujours se soutenir entre eux, au lieu d’être solidaires avec les pays sous-développés. Un bon exemple en a été les États-Unis qui, bien qu’ils soient les plus grands créanciers de l’Argentine, n’ont pas hésité à abandonner ce pays pour soutenir l’Angleterre.

Félix Guattari - Tu approuves le mot d’ordre : « Les Malouines sont argentines » ?

Lula - Cette question a été beaucoup débattue au sein du PT. Nous l’avons discutée pendant une journée entière. Ma position est que les Malouines appartiennent à l’Argentine.

E depois, Lula pergunta a Guattari, invertendo o sentido da entrevista, sobre o Governo socialista na França:

Lula - À mon tour, j’aimerais connaître ton point de vue sur la politique actuelle du Parti Socialiste Français. Est-ce qu’il met en pratique ce qu’il proposait avant les élections ?

Félix Guattari - Commençons par la politique internationale. François Mitterrand a affirmé la volonté de la France - en particulier à Cancaun - de ne pas laisser le champ libre à la politique impérialiste américaine dans le Tiers Monde. Mais cela ne l’a pas empêché de fournir son appui à Margaret Thatcher et à Reagan dans la question des Malouines ! D’un autre côté, les socialistes français affirment, de vive voix, leur solidarité à la résistance du peuple polonais. Mais il ne veulent pas toucher à la question du commerce avec l’URSS par exemple. Les affaires sont les affaires ! Après un cheminement sinueux, ambigu, en relation avec la politique d’Israël, la France a décidé de fournir une certaine aide aux peuples martyrs du Liban et de la Palestine. Il me semble que nous sommes toujours dans un mouvement oscillant. Dans certaines régions du monde, comme l’Afrique, la politique française apparaît encore moins évidente. Il est vrai qu’il est plus facile pour la France d’être anti-impérialiste en Amérique Latine qu’en Afrique !

Lula - Pourquoi plus facile ?

Félix Guattari - Parce qu’en Afrique, le gouvernement socialiste se doit de se confronter à la gestion de tout un héritage néo-colonialiste. Malgré cela, je crois qu’il y a, même ainsi, certains aspects positifs dans la politique internationale de la France. Par exemple, la dénonciation opérée par Jack Lang, ministre français de la culture, au Mexique, devant l’UNESCO, des pratiques nord-américaines en matière d’ « exportations culturelles », surtout dans le domaine de la télévision et du cinéma. Son idée d’une coopération d’un type nouveau entre les différentes composantes de ce qu’il appelle les cultures latines pourrait être, également, intéressant. Donc, tout n’est pas négatif sur ce plan, loin de là !

D’un autre côté, ce qui me paraît beaucoup plus mal engagé est la politique intérieure. Après une période qu’on pourrait qualifier d’ « état de grâce », parce qu’elle a été vécue comme une surprise et dans l’attente de grands changements, avec des mesures de revalorisation du niveau de vie des catégories les plus désavantagées, et, surtout, des mesures pour la sauvegarde des libertés (suppression des tribunaux d’exception, libération des prisonniers politiques, abolition de la peine de mort, etc.), le gouvernement s’est peu à peu embourbé dans la crise : il se débat avec l’inflation qu’il n’arrive pas à juguler, avec le chômage, la fuite des capitaux, la paralysie des investissements, la chute des exportations, etc. Et il en vient progressivement à gouverner le pays comme l’aurait fait un gouvernement conservateur. Le fond de la question, c’est que le Parti Socialiste n’a pas une véritable politique de transformation sociale. Il se préoccupe du jour le jour et se comporte, chaque fois plus, comme un parti classique. Je t’ai interrogé, tout à l’heure, sur les statuts du PT, trop formels, trop rigides à mon goût. Mais le PS, c’est encore autre chose ! Ce ne sont pas seulement les statuts qui sont sclérosés ! Au PT, vous essayez, au minimum, de poser la question du respect de l’autonomie des diverses composantes sociales et minoritaires, qui s’associent à l’action du Parti. Sans aucun doute, il y a toujours des problèmes ! Sois tranquille, je n’idéalise pas le PT. Mais en France, cette question ne se pose pas, ou n’apparaît qu’en période électorale, quand il s’agit de gagner des votes. Je sais que la question des minorités et des marginalités se pose, au Brésil, en termes bien différents et à une échelle beaucoup plus vaste, à tel point que tous les partis se confrontent à ce problème. Mais en France il existe aussi des phénomènes de marginalisation sociale, de minoration subjective, qui concernent des groupes chaque fois plus nombreux et catégories sociales chaque fois plus larges. Face à ces questions, qui sont, en réalité, au centre de la crise, la société française sommeille dans un conformisme frileux et rêve d’une gloire passée. Dans les derniers temps, les provocations terroristes ont servi de prétexte pour la reprise d’un thème éculé : « la sécurité avant tout », et on parle à nouveau de « réseau de contrôle informatisé » de la société, dans le style de l’Allemagne occidentale. Je sais très bien qu’on ne peut pas tout attendre d’un parti, et que nous pouvons imputer l’impasse actuelle, dans une large mesure, aux incidences internationales de la crise. Mais tout est lié, et on ne peut pas indéfiniment diluer les responsabilités d’un parti qui ne répond pas aux aspirations de changement, au nom desquelles il a été élu. Si les socialistes ne se décident pas à modifier leur propre mode de fonctionnement en tant que parti au pouvoir, leur conception de l’intervention dans le champ social - ou, plus encore, leur absence évidente d’une quelconque perspective concrète dans ce champ -, alors il est clair qu’un affaissement, une perte irréversible de confiance finira par s’instaurer avec la majorité de ceux qui les ont portés au pouvoir. Et la France retombera, une fois de plus, dans les mains des pires bandes de réactionnaires. Malgré les différences de contexte, toujours considérables, et d’ailleurs évidentes, je crois que certains problèmes sociaux tendent, chaque fois plus, à traverser les pays et même les continents. Pour moi, « Solidarnosc » en Pologne, le PT au Brésil, sont des espèces d’expérience à grande échelle qui tentent d’inventer de nouveaux outils de compréhension et de lutte collective et même une nouvelle sensibilité et une nouvelle logique politique et micro-politique. Les conquêtes et les échecs de ces expériences ne concernent pas que la Pologne ou le Brésil, mais aussi tous ceux qui, dans des conditions différentes, se confrontent aux mêmes types d’impasses d’organisations bureaucratiques sclérosées. En réalité, ceci survient sur toute la surface de la planète et à tous les niveaux sociaux et individuels, à commencer par le niveau immédiat du langage. J’ai été littéralement fasciné par la lecture d’un recueil de tes entretiens et de tes discours [10], par ta liberté de ton, par ta manière, par exemple, de parler de Gandhi, de Mao, de Castro ou d’Hitler, sans aucune des précautions habituelles, sans clichés, et même en s’aventurant, d’une manière pour ainsi dire « imprudente » dans des considérations intempestives. Tu n’as pas l’air de te rendre compte que, quelques fois, tes propositions pourraient être utilisées contre toi, tu sembles avoir confiance a priori dans la bonne foi de tes interlocuteurs.

Guattari coloca sua insatisfação com a esquerda que chega ao poder, conquista avanços, mas tropeça em suas contradições, na reprodução inercial de parte da política tradicional - sobretudo pela manutenção das políticas dos governos de direita na antiga África colonial africana - algo que iria se acentuar anos mais tarde, consistindo, certamente no meio pecado do governo Mitterrand. De certa forma, o que Guattari fala prenuncia muitos dos tropeços do PT quando se torna Governo, mas não todos: O PT, pela sua singularidade enquanto partido de esquerda vindo de bases vivas da sociedade civil, conseguiu ser inventivo no poder, apesar de certos erros; embora corra o risco de perder isso, é fato que ele não perdeu no Governo Lula, apesar das agruras do exercício real do Poder no comando do Estado. Mas é um risco que acena. Por outro lado, sua análise sobre o PS francês é decisiva: Ela alude a um processo que se acentua nos anos que se seguem e hoje nos mostram uma esquerda parlamentar paralisada e distante da sociedade na França.

Lula perderia feio aquela eleição estadual em São Paulo, vencida por Montoro, fato que quase resultou no fim do PT, mas acabou sendo o divisor de águas da história do Partido, com o épico manifesto dos 113, o documento de refundação do partido. Vinte anos depois dessa conversa, ele se elegeu presidente hoje considerado o mais popular da nossa história. Guattari faleceu dez anos mais tarde. Em sua lápide, em Père Lachaise, está inscrito um epitáfio que nada mais é do que um excerto de Ausência do nosso Drummond, segundo fiquei sabendo pelos meus amigos Murilo Corrêa e Laura Farina que, em recente viagem, toparam, por um acaso (se é que os bons encontros acontecem por acaso), com a morada final do velho mestre e eis que lá estava grafado:  Il n'y a pas de manque dans l'absence. L'absence est une présence en moi -- não há falta na ausência, a ausência é um estar em mim.

A Lei de Mídia Venezuelana no Apagar das Luzes

Capa Original do Leviatã de Hobbes

Neste hiato entre o Natal e o Ano Novo, as coisas seguem seu ritmo próprio, é como se nada mais devesse acontecer - e o que acontece, mais parece que o faz por inércia, quase pedindo desculpas por ter acontecido. Um político profissional - sobretudo daqueles que exercem mando relevante no Estado - é suficientemente hábil para se aproveitar deste caro instante, imediatamente anterior ao apagar das luzes, para usar-se da dispersão geral para tomar decisões há muito planejadas, mas que demandam um certo piscar de olhos da multidão. No Brasil nem é preciso fazer longas digressões históricas, basta lembrar da recente votação na qual os parlamentares aumentaram os seus próprios vencimentos e os do Executivo, seguindo o efeito dominó do aumento dos rendimentos dos ministros do STF - o último movimento normalmente passa desapercebido pela opinião que é publicada, que se esquece do fato de é aquele o "teto constitucional". Nem é preciso entrar nos méritos ou deméritos do aumento, mas o fato é que ele é impopular, logo, há de se aproveitar uma boa oportunidade para aprova-lo. 

Na Venezuela, aparentemente, existe uma prática parecida e este profícuo período do ano foi utilizado para passar a sua nova Lei de Mídia - linkada aqui na íntegra -, que traz pontos polêmicos acerca da regulação da Internet. Para quem gosta de Direito Público, é um prato cheio: Colocar nas mãos da Administração a regulação da Internet - como já estavam a televisão e o rádio -, misturando boas medidas - como preocupação com os deficientes auditivos e reconhecendo de um modo geral a hiposuficiência dos usuários em relação aos meios de comunicação - com itens curiosos como a promoção da propaganda nacional(ista) e a vedação de coisas que façam "apologia ao crime" ou promovam, façam ou incitem medidas que ameacem alterar a Ordem. Isso, no entanto, é uma questão que transcende a questão venezuelana; como gente muito mais competente do que eu, como o Alexandre Nodari e o Murilo Corrêa, lembra, existem certas  peculiaridades na linguagem jurídica. O Murilo, aliás, tem um parágrafo primoroso sobre o assunto que  dialoga bem com o caso venezuelano:

Uma das hipóteses-mestras de minha dissertação [Do mesmo à ruptura: ensaios... (2009)] buscava avaliar se, e até que ponto, as teorias contemporâneas do direito (do neoconstitucionalismo à teoria do direito como interpretação, ou argumentação racional) serviriam como passagens móveis entre um esquema jurídico-disciplinar e a implantação do estado de exceção como paradigma de governo; nesse paradigma, o ponto de gravidade não é a ausência de normas, mas, grosso modo, uma indeterminação entre normas e fatos que gera uma zona de anomia, mantendo a totalidade do ordenamento jurídico vigente, mas suspenso, sem aplicação.

Não, a Exceção não depende exclusivamente da enunciação de uma determinação de suspensão da Ordem vigente - e consequente supressão de direitos -, pois ela pode ser operada pela própria indeterminação entre o que diz a norma - isto é, o tipo - e os fatos. Em nosso sistema, quem decide isso é o Leviatã: O poder soberano instaura a exceção na zona escura na qual ocorre o chamado processo de subsunção. Em temos mais concretos, acontece algo e esse acontecer não é entendido como fato jurídico por obra da natureza, tampouco ele é assim enquadrado na hipótese prevista em certo dispositivo legal, é o poder político instituído que realiza essa operação. A alegoria burguesa da segurança na lei - o legalismo - é um fantasma ou melhor, o rei está nu. Um belo exemplo disso é o tipo penal da apologia ao crime, prevista no direito venezuelano e na brasileiro também: Ao mesmo tempo em que as constituições modernas promovem a liberdade de expressão, existe um tipo no qual você é punido por ter discurso em favor de uma "conduta criminosa" - isto é, uma conduta que ofendeu um bem tutelado pelo Estado.

O paradigma da apologia ao crime consiste numa dobra desse esquema: Ele depende da consideração do juízo de certa autoridade de que uma conduta foi criminosa e, também, de que outra conduta subsequente consistiu em apoio ou incentivo à primeira. O episódio mais contundente que concerne a esse item foi a proibição no ano passado da Marcha da Maconha no Brasil, ainda que aquele caso pudesse ser facilmente desmontado logicamente, foi sob os auspícios da apologia ao crime que o Ministério Público se moveu para proibir a realização da marcha em diversos estados, o que foi perfeitamente exitoso em vários lugares graças às decisões judiciais no mesmo sentido - e, no fim das contas, são as sentenças que dizem o que é o direito nesse nosso mundinho, a despeito da argumentação de cidadãos enxeridos. 

É isso que está em jogo na Venezuela, nada que tenha a ver com qualquer particular degeneração da "esquerda", tampouco com qualquer arroubo de totalitarismo, é a própria marcha incessante do Estado de Direito que está em curso ali, visando regular a vida dos cidadãos para dentro do espaço (virtual) no qual eles ainda encontram uma liberdade que há muito (e por toda parte) já não é mais possível experimentar fisicamente - nada muito diferente dos EUA e sua busca cruenta por Julian "wanted" Assange. Aqui, a questão é o projeto iluminista, sua racionalidade abstrata e seu fetiche da governança - no qual está perfeitamente inserido o bolivarianismo em seus vícios e virtudes - que se insurge contra nós. 

1968 e as Olimpíadas da Paz

O ano era 1968 e irrompiam protestos de canto a canto do Globo. Uma geração inteira de jovens, nascida no pós-Guerra, se via tomada por um furor revolucionário que se espalhou como um efeito dominó por todos os lados. Nos EUA, a luta pelos direitos civis seguia firme e forte atingindo seu ápice - bem como a luta pelo fim da Guerra do Vietnã, cujo único significado era a própria crueza que lhe era inerente -; na França, os jovens partiam para o confronto contra uma patética reforma educacional que nada mais era do que a ponta do iceberg da esclerose do Gaulismo tardio - e só o início dos problemas -; do outro lado da Cortina de Ferro, as multidões se debatiam sob o sol primaveril de Praga por um Socialismo com face humana; no Brasil, nos víamos sitiados por uma Ditadura Militar implementada em meio ao transe geral - que se consolidava lentamente - e a reação tardia e desorganizada daquele momento, como sabemos, não foi suficiente para deter seu recrudescimento logo em seguida.

Um fato que passa desapercebido sobre 1968 é que ele também era, vejam só, ano olímpico e em sua sede, aliás, as coisas não foram muito diferentes: O Governo Díaz Ordaz - mais um da nefasta tradição do priismo que governou aquele país por 70 anos - gastara uma fábula para que a Cidade do México fosse sede daquelas Olimpíadas e seguia, por conseguinte, firmemente uma política de cerco aos movimentos sociais e às liberdades individuais - o álibi era a realização do espetáculo, mas a medida que se apertava, as inquietações aumentavam e ao passo que isso acontecia, se justificava mais aumento do cerco. A opressão a serviço do espetáculo global e um espetáculo global a serviço da opressão. Assim, a democracia de partido único do México seguia seu ritmo, multipartidarizando-se mais tarde, mas sem perder seus trejeitos.

Exército Mexicano na Praça do Zócalo

As coisas pioraram com a chegada das Olimpíadas em Outubro, os protestos estudantis ganham força até o episódio da Praça das Três Culturas, de triste lembrança, que ficou gravado na História como o Massacre de Tlatelolco: Milhares de jovens, há poucos dias da cerimônia da abertura, se reuniram para o maior protesto desde então. Eis que franco-atiradores instalados no alto dos prédios abrem fogo contra a multidão, matando um sem número de manifestantes - cujos corpos foram simplesmente desaparecidos, talvez  jogados ao mar pelos militares - e milhares foram presos por tropas do exército. Tais eventos passaram em pune; dez dias mais tarde, Díaz Ordaz inaugura os Jogos Olímpicos de 1968, as Olimpíadas da Paz...

Existe muita coisa para se dizer aqui. Seja o significado de 1968 pelo mundo, um tema digno de uma série de posts - ou quem sabe de um blog inteiro - e o outro é a própria natureza dos espetáculos globais, o que eles demandam dos governos e o como eles servem de álibi para políticas de efetivação do próprio domínio deles sobre corpos e mentes: Como a urgência da sua demanda justifica ações violentas e como é possível o Poder brincar com a possibilidade de urgência para executar políticas das mais diversas naturezas. É como nos diz Murilo Duarte Costa Côrrea, com sua habitual sagacidade: Trata-se do argumento transcendente da necessidade inscrito no desejo, em outras palavras, o que faz com que o descalabro nem precise mais ser justificado, posto que suas premissas, já estão, há muito, naturalizadas no inconsciente da multidão. No Rio, sede das Olimpíadas a se realizarem em menos de dois anos, a política de pacificação se mostra como de extermínio - se é que poderia se mostrar de forma diferente -,  no qual, independentemente de qualquer política de combate ao tráfico - certa ou errada -, estamos diante de uma urgência que nos leva à guerra pelo controle territorial daquela maneira e, ao mesmo tempo, justifica uma política para as favelas - e aqui, o tráfico é álibi, não o alvo - que desejávamos há muito.

O sujeito histórico do militante estudantil sai de cena e entra o sujeito histórico do favelado rebelde. Ambos são elétrons livres que circulam, por diversos motivos histórico-culturais, fora do alcance da esfera de controle da Ordem. Em ambos os casos, um falso cosmopolitismo, iluminista e autoritário, faz uso de um de seus principais espetáculos para representar uma confraternização universal que não passa, vejam só, de normalização universal a serviço do processo civilizatório, com a Paz como grande significante vazio a nos assombrar em seu altar - a paz perpétua pela vigilância e guerra perpétua. O caminho que seguimos não é animador, as chances que temos de escapar é a subversão da ordem posta e, nesse sentido, o Governo petista que ocupa o poder há oito anos significa, quem sabe, um ponto de fuga à desdita (quase) certa: Entre seus trancos e barrancos, nenhuma força política conseguiu concretamente subverter o funcionamento histórico de uma verdadeira máquina (cordial) de segregação como o Estado brasileiro com ele. Conseguirão os petistas no poder escaparem à miopia racionalista que ainda os purga para, eles mesmos, não se sujeitarem aos desmandos da sujeição alheia? Em outros palavras, a aparente vitória petista de trazer as Olimpíadas para o Brasil se assume como o seu maior desafio, como não se deixar usar pelo clamor das massas que deliram seus Díaz fictícios ou reais? 

Dicas de Livros: Negri/Hardt e Deleuze/Guattari

(Toni Negri, foto retirada daqui)

Ontem, enquanto internetava após o jogo do Brasil, deparei-me com boas dicas de livros. A primeira, veio pelo twitter do João Telésforo, por conta do qual eu parei no Outras Palavras, mais especificamente numa resenha sobre Commonwealth, o novo trabalho de Toni Negri e Michael Hardt - a mesma dupla de Empire. Conheço lateralmente a obra dos dois e espero, quando terminarem as infinitas provas - que nunca se acabam, muito embora acabem comigo - para seguir com minhas leituras de Spinoza e chegar na obra dos dois - assim como em Deleuze, sobre o qual falarei logo em seguida. Em se tratando dos dois - e da excelente resenha - estamos falando de coisa boa, segue um trecho:

"Para fazer bom proveito de Commonwealth, não é preciso recorrer à obra pregressa da parceria Negri e Hardt. O livro arremata os dois anteriores e amadurece as suas questões, problemas e conceitos. Se o robusto estofo filosófico é assegurado pelo intelectual padovano de 76 anos, a prosa fluida, simples e atlética é tributária de Michael Hardt – professor de literatura de língua inglesa. Indicado, portanto, para quem desgosta de penosos e herméticos livros de filosofia e concorda com Ortega y Gasset: “a clareza é a cortesia do filósofo.” Hardt, por sinal, é autor de uma das mais límpidas introduções ao pós-estruturalismo francês (Gilles Deleuze: um aprendizado em filosofia, 1993).

Um amor que mobiliza a cidade dos homens,

é combinação produtiva de desejos e afetos

passa longe da família, carreira profissional e nação

Voltando ao texto, Commonwealth resgata Dante e sua noção de vita nuova. Esta se realiza na comunhão de amor que mobiliza a cidade dos homens em busca da autonomia, da riqueza e da igualdade. Amor nada sentimental, que se desdobra ética, estética e politicamente. Cupidez que é causa e consequência, em ciclo virtuoso, da liberdade e potência de cada um, na sua combinação produtiva de desejos e afetos. Portanto, amor que passa longe da família, da carreira profissional e da nação – três vilões a bloquear o comum e expropriá-lo em nome de felicidades atrofiadas, impotentes e socialmente desiguais. A família corrompe-o pela exclusividade afetiva, hierarquia paternal, narcisismo filial e mecanismos de transferência de propriedade. A carreira profissional compromete-o pela alienação do trabalho, o individualismo, o controle patronal e a concepção unidimensional de tempo. E a nação pela homogeneização das diferenças, a imposição das maiorias, a xenofobia intrínseca e os ideais abstratos de glória, sacrifício e destino coletivo."

Um dos conceitos mais fantásticos em Spinoza é o amor, cuja construção se dá sobre o legado do pensamento de Leão Hebreu - cuja obra tem significativa influência sobre a sua, ainda que Spinoza refute a ideia da divisão entre corpo e alma - e consiste, grosso modo, em um afeto pelo qual nos ligamos a um determinado objeto que reconhecemos como capaz de aumentar nossa força de existir e, mediante o qual, ampliamos a nossa potência de agir - e assim nos aproximamos mais de nos realizarmos, o que consiste no gozo de uma alegria constante, a suma felicidade ou beatitude. Esse afeto "que mobiliza a cidade dos homens" é a base necessária para a construção do Estado Democrático, afinal, Spinoza não era contrário às instituições, mas defendia - tal como faziam os círculos racionalistas da Holanda de sua época - uma espécie de organização política institucionalizada que combinasse - e assim concretizasse - o seu ideal social ao seu ideal libertário: Falamos em um artifício astucioso que cumpriria a dupla função de garantir a vida em grupo - haja vista que as paixões são inerentes ao homem - realizando seu ideal social e, ao mesmo tempo, construindo um ambiente suficientemente livre para que os cidadãos pudessem se expressar e assim se realizar - sendo o Estado Democrático aquele onde os atritos entre o corpo estatal e a multidão acabariam sendo mais facilmente absorvidos, sendo ele, portanto, a forma de organização política mais sustentável e efetiva (note, a ideia de multidão se difere da ideia de povo, o conjunto das pessoas que vivem em grupo não reduzidas a uma determinada unidade, mas sim compõem uma espécie de conjunto ambivalente que, simultaneamente, é cada um e todos). É em cima dessa concepção, conjuntamente com a reflexão econômica radical de Marx, que levam Negri e Hardt a verem o amor como uma força econômica - logo, transformadora da economia, ora dominada por um sistema que frustra a realização do potencial dos indivíduos e, por tabela, da própria sociedade.

A outra dica, que eu pesquei no excepcional a Navalha de Dali do Murilo Côrrea, não é menos relevante: Trata-se da nova tradução de O Anti-Édipo: Capitalismo e Esquizofrenia de outra grande dupla, Gilles Deleuze e Felix Guattari - igualmente conhecedores da obra do velho polidor de lentes de Amsterdã - pelas mãos de Luiz Orlandi:

 Este é um livro revolucionário, em múltiplos sentidos. Não só porque seus autores o escreveram sob o influxo de Maio de 68, mas sobretudo porque seu alvo é compreender e libertar a potência revolucionária do desejo, dinamitando as categorias em que a psiquiatria e a psicanálise o enquadraram.

     No centro do conflito está a concepção freudiana do inconsciente como teatro e representação — e sua pedra de toque, o drama de Édipo. Para Deleuze e Guattari, ao contrário, o inconsciente não é teatro, mas usina; não é povoado por atores simbólicos, mas por máquinas desejantes; e Édipo, por sua vez, não passa da história de um longo "erro" que bloqueia as forças produtivas do inconsciente, aprisiona-as no sistema da família e assim as remete a um teatro de sombras.

     Com agilidade impressionante, O anti-Édipo combina dispositivos da filosofia, da literatura, da antropologia, da arte, da economia, da ciência, da política e da biologia — além de um sem-número de alusões e citações que correriam o risco de passar despercebidas não fosse o trabalho rigoroso do tradutor Luiz B. L. Orlandi, que dotou esta edição de valiosas notas informativas —, para articular uma crítica radical da cultura que acabou por definir uma das linhas de força do pensamento contemporâneo.

Vale a pena conferir.