Dilma e a Dívida Infinita

A Noite, Beckmann

Na véspera do Primeiro de Maio, Dilma Rousseff surgiu na televisão e, a exemplo do ano passado, não deixou de fazer uma declaração eloquente nessa data: atacou os bancos comerciais, criticou as altas taxas de juros que eles praticam - a despeito das quedas na Selic - e fez aquela que, sem dúvida, foi sua fala mais corajosa no ano, ancorada numa popularidade recorde e na implosão de sua oposição. A fala de ontem, comemorada entre apoiadores desanimados, mais do que um gesto de petismo aflorado foi, sem dúvida, um eco do velho trabalhismo de onde a Presidenta é, afinal de contas, egressa: só que não é isso que nos interessa, mas as implicações do gesto de ontem - o primeiro de cunho massivamente público - sobre a economia da dívida.  

Dilma tem um problema dentro do seu projeto: ela precisa de uma ampliação do mercado interno, tanto pela via do aumento de salários e empregos quanto pela ampliação e capilarização do mercado creditício. Sobre o segundo item, é fato que para além de uma taxa Selic alta, os bancos comerciais ainda sustentam altas taxas e estão pouquíssimo preocupados em fomentar o consumo - existem atividades mais seguras e rentáveis como o próprio financiamento da dívida pública. Mesmo que a manutenção da taxa sobre cheque especial, p.ex., não seja compatível com as últimas quedas da Selic, é o valor ainda alto daquela taxa que permite essa morosidade nas quedas, pois torna o mercado de financiamento da dívida pública um centro de gravidade irresistível para os fluxos de crédito.

É fato que Dilma poderia determinar uma nova queda da Selic, a taxa de juros de curto prazo, mas nesse momento, ela precisaria mexer na fórmula de cálculo do reajuste da poupança - o que não seria prudente num ano eleitoral - e, ainda assim, restariam taxas altas para o fomento ao consumo porque elas não se devem unicamente ao valor da Selic, mas à própria desídia dos bancos em concorrerem nesse segmento: é cômodo viver dos títulos da dívida pública, por menor que seja a inadimplência dos consumidores.

Nesse sentido, ela foi inteligente em repetir o gesto de Lula, no auge da crise em 2009 e, assim, usar os bancos estatais para furar esse acordo de cavalheiros entre os bancos privados. Para entender melhor isso, é preciso recapitular ao início do Governo Lula e seu principal feito: ter nacionalizado a dívida pública - até ali conhecida pelo palavrão "dívida externa". Esse foi o verdadeiro giro copernicano de seu governo: reposicionar a principal dívida econômica do Estado e, assim, alterar uma série de relações políticas, sociais e econômicas.

Vejamos, o processo descrito não implicou apenas no "fortalecimento" do Brasil junto à comunidade internacional, mas sim em outro ponto pouco explorado: o sistema bancário brasileiro é recente e atrofiado, se desenvolveu parasitando a hiperinflação - e quando ela acabou, entrou em colapso demandando dinheiro público, na saída privatista que FHC fiou via Proer - e não tinha nada a oferecer para o fomento ao consumo. A abertura do mercado brasileiro a bancos estrangeiros, verificada nos anos 90, não funcionou 

Lula, ao repassar a dívida pública para os bancos lhes deu fundos pela primeira vez na história e, a partir daí, pode estruturar uma política de alavancagem do crédito. O ágio favorável ao mercado financeiro que existe entre a emissão de moeda pelo Estado brasileiro e a remuneração do Estado pelos títulos da dívida é, na verdade, o custo do recém-inaugurado sistema creditício nacional. A manutenção da dívida pública é, na verdade, meio: o Estado paga os bancos, emite dinheiro, faz reserva em moeda estrangeira; os bancos ficam capitalizados e passam, assim, a ter meios para emprestar dinheiro e, por fim, a realizar o valor no capitalismo nacional.

Isso está no mesmo patamar do que foi o New Deal para os EUA ou aquilo que representou a Boa Nova na história do monoteísmo: uma renegociação da dívida infinita, gerando uma alteração da articulação dos modos estruturantes das relações. Mas Lula deixou o processo inacabado: graças à internalização, ele foi obrigado a manter taxas de juros abaixo das de FHC, mas ainda altas - em relação sempre ao tamanho do crescimento do PIB e da inflação projetados - e, por tabela, bancos preguiçosos para emprestar dinheiro - o que só aumenta o custo do crédito para o consumo. 

Dilma não descerá tão cedo a Selic, mas pode baixar as taxas praticadas usando os bancos estatais - Banco do Brasil à frente -, o que força os bancos privados a se moverem - embora o valor da Selic em relação as taxas de crescimento e inflação do Brasil ainda os deixem, não à toa, pouco preocupados em fomentar consumo de pessoas físicas (por mais baixo que seja o risco da primeira atividade, mexer com títulos da dívida pública é igual a risco zero no novo Brasil). É um paliativo funcional, embora no médio prazo a Selic precise cair mesmo, por mais transtornos que mudar a forma de cálculo da poupança possa lhe trazer.

Esse pequeno tour pelo Brasil recente aponta para o seguinte: o que importa, em matéria de Capitalismo, é como se dão as relações ordenadas pela dívida e como aquela designa as relações de sujeição na sociedade, dentro de sua dinâmica conflituosa - uma vez que mais do que os produtores estão alijados dos meios de produção como, também, produção de valor e sua respectiva realização estão separados perpetuamente neste sistema. 


A luta de classes, ainda em curso, não pode ser enxergada de forma desvinculada ao modo como o financismo se articula e a dívida, por sua vez, ocupa uma posição central nas relações humanas: mas a problemática em questão é ambígua, se a apropriação de bens e serviços via dívida prende, em um extremo, os viventes a uma certa escala de servidões, no outro, verificamos que a dívida é ficcional e a posse daquilo que foi adquirido é real. O sistema nunca esteve tão garantido quanto está ameaçado e mesmo que nada vá se operar por si só, o campo está aberto, sobretudo no que toca à reivindicação de um direito à insolvência, talvez o único direito que mereça ser realmente reivindicado pelo seu caráter intrinsecamente anti-jurídico.

O primeiro Primeiro de Maio de Dilma e a Dívida sem Fim

O vídeo acima trata-se do pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff para o (seu primeiro) Primeiro de Maio, veiculado em rede nacional na última sexta-feira. Uma fala precisa tecnicamente e sóbria, como lhe é peculiar. O discurso poderia ser resumido em duas palavras: Desenvolvimento e Democracia - de onde ela parte para elencar quatro desafios-chave; qualificar mão de obra, resolver o nó górdio da infraestrutura, crescer de forma "harmônica e sustentável" (isto é, sem inflação) e erradicar a miséria. Um discurso bem articulado, não resta dúvida, que expôs bem o que é o Governo Dilma, seja por sua forma - a precisão técnica e o cuidado metódico na identificação dos grandes problemas, a propositividade etc - ou por seu conteúdo - tanto pelo seu lado bom, a concepção de que a vida de todos deve ser garantir e é sim possível construir uma coexistência social para melhor, quanto pelo lado ruim, a crença no desenvolvimentismo, na incessante "marcha harmônica do Brasil para o futuro".

Dilma alude a um progressismo de esquerda, que elogia o Trabalho e homenageia os trabalhadores, mas não deixa de falar na sociedade por suas categorias de renda no lugar de classes sociais - em parte por didatismo, em parte por falta de clareza no raciocínio; a perspectiva da necessidade de qualificação educacional para o trabalho não é de todo desarrazoada, a história ensina que é preciso ter ganhos de produtividade ao lado do aumento da massa salarial e do nível de emprego para que a economia não superaqueça e não abra flancos para os teóricos do desemprego (que usam o superaquecimento como álibi para a defesa de um exército de reserva maior, isto é, mais desemprego como é do interesse de quem eles estão a soldo), mas é preciso ir muito além, a educação precisa conceber um...sentido histórico ao processo educacional...é preciso educar as pessoas para que elas sejam muito mais do que trabalhadores melhores, senão nunca vamos sair da armadilha educacional na qual estamos presos e que esvazia o potencial transformador da nossa democracia.

A Inflação, não resta dúvida, trata-se do grande problema que se impõe no tempo presente.  A tendência de aumento de preços pode ser uma das inerências da economia capitalista, mas o tamanho dessa tendência é variável conforme determinadas situações e estamos expostos a um pico nesse momento, seja por causas externas - a saber, o aumento do preço do petróleo fruto da ofensiva dos especuladores, que se usam da instabilidade política no mundo árabe para valorizar seu produto e, também, a irresponsável emissão de moeda feita pelo Governo Obama - ou, por problemas internos que vão além das decorrências naturais do boom de crescimento econômico e dizem respeito, atentem para isso, a pontos que passam, misteriosamente desapercebidos no debate econômico como, por exemplo, os velhos mecanismos de correção monetária que geram suas pequenas bolas de neve uma vez provocados - a inflação sobe, vem a correção que alimenta um novo aumento e assim por diante -, os velhos problemas infraestruturais do Brasil - um modelo extremamente dependente de estradas de rodagem - e um, em particular, que parece bastante incômodo : o grau de concentração de mercado que existe na nossa economia.

Estamos sim mais expostos a picos inflacionários que boa parte das economias parecidas com a nossa, portanto a taxa de juros de curto prazo (a Selic) - o índice que remunera as operações financeiras cujos pagamentos são realizados a prazo, tais como empréstimos e compra a prazo - torna-se um instrumento fundamental para o controle de preços no curto prazo e, pelas circunstâncias, acaba alcançando um tamanho superior à média mundial - pois funciona como um freio em relação ao consumo e às expectativas de consumo, aumentando estoques e fazendo com que os preços desacelerem, como a necessidade disso é grande, logo, a Selic torna-se maior que as demais taxas pelo mundo mesmo. Isso, frise-se, não deixa de ter um custo econômico, posto que o Estado remunera os títulos da dívida de acordo com o valor da taxa de juros. Mas juros são uma medida de curto prazo que temos insistido há muito tempo por falta de pró-atividade na regulação da economia - menos por esse governo e o anterior, muito mais por todos os outros e pelo legado da ditadura militar e seu sistema industrial oligopolizado.

É claro que o problema é muito maior como nos lembra Marx. Como disse, a tendência inflacionária é problema crônico do Capitalismo, ela só pode ser controlada, mas não eliminada definitivamente, a importância de enfrentar o problema aqui e no agora é que o processo inflacionário incide sobre majoritariamente sobre a renda salarial por sua natureza peculiar - e só relembrando os velhos Deleuze e Guattari, as rendas oriundas do Trabalho e do Capital podem ser reduzidas à axiomática da moeda, mas, na verdade, só podem ser medidas por grandezas diferentes. Tem mais, a simples existência de uma taxa de juros alude um problema central do sistema capitalismo: a dívida infinita decorrente da impossibilidade dos trabalhadores realizarem o valor; isto é, as próprias pessoas que produziram os bens não têm dinheiro para compra-los, pois sua produção é explorada (a massa salarial é inferior ao valor da produção, a renda do capital acaba economizada e não serve ao consumo de todos bens produzidos que restam por ser comprados no mercado), logo, as operações de longo prazo tornam-se uma necessidade e não fruto da escolha das pessoas.


Nesse sentido, as pessoas permanecem trabalhando - na quantidade e nas condições estipuladas por quem detém os meios de produção - porque estão "endividadas" permanentemente, o que é curioso, pois se elas são alijadas da riqueza que produzem, depois, é preciso dar-lhes condições para que elas, inconscientemente, realizem aquele valor, mas a riqueza social lhes é retornada na forma de uma dívida sem fim - algo que não nasce no Capitalismo, mas lhe é anterior como bem aponta Nietzsche. Nesse sentido, a própria língua portuguesa é particularmente bem-sucedida, pois graças a herança galega - xuros -, ela refuta o uso do radical latino interes -como na maior parte das principais línguas europeias, exceto o russo e o alemão - e remete - como pontua o economista Eduardo Gianetti - a um tipo de dívida perpétua que o soberano pagava a um particular na Galícia da Idade Média. Claro, pela perspectiva econômica de Gianetti - diametralmente oposta a nossa -, o enfoque dado é outro, mas o que nos interessa aqui é questão filológica mesmo, a enorme felicidade que os portugueses - que em seu jovem reino criaram o capitalismo financeiro e mercantil já no século 13º - tiveram em relacionar o que seria essa espécie de remuneração com uma noção de dívida infinita - dessa vez, do particular para o sistema, infinitamente, o que não resta dúvida, é perfeitamente compatível com a realidade do Capitalismo.

Juros menores, menor endividamento e mais liberdade - ou menos sujeição, para ser mais realista. Assim mesmo, esquematicamente. Mas se por outro lado os preços aumentam violentamente, a liberdade se esvai por outro buraco, pela perda do poder de compra salarial. E a tendência de aumento dos preços bem como a necessidade da dívida estarão ali como realidade imutável do Capitalismo. O ganho de produtividade da mão de obra por meio de capacitação (técnica), a melhoria de rodovias e estradas de ferro e a diluição de oligopólios, em uma perspectiva tática, controlam a doença porque tornam sistematicamente sustentáveis os movimentos de aumento do nível de emprego e da renda oriunda do Trabalho - fatores que não exaurem o Capitalismo, mas enfraquecem a sujeição que ele produz e fertilizam o terreno para que a transformação seja feita (e não se faça, como creem alguns).

A Presidenta Dilma acerta em parte (relevante) do diagnóstico, mas não tem em vista escapar do Capitalismo, mas sim dar-lhe face humana ou, no máximo, supera-lo por meio de um auto-esgotamento causado pelo desenvolvimento intensivo dos meios de produção - pelo progresso -, o que me parece distante e equívoco. Não, quando defendi meu voto aqui para a Dilma, não o fiz por auto-engano como parte da esquerda anti-capitalista o fez, tampouco, deixo de apoiar o Governo em exercício por sua inequívoca ausência de ímpeto revolucionário, meu ponto é muito mais simples do que isso: as políticas petistas bem ou mal garantem uma expansão dos instrumentos de garantia da vida (em quantidade e intensidade), apesar dos seus equívocos todos, mesmo que no limite ela seja insuficiente para garantir uma verdadeira emancipação humana, seus meios - e suas próprias colateralidades - também não impedem que essa libertação seja produzida, é preciso força-lo a não se desviar, mas é preciso também arregaçar as nossas mangas para fazer as coisas acontecerem aqui-agora, aproveitando-se dessas circunstâncias históricas.


Feliz Dia dos Trabalhadores para Todos