O Impasse da Candidatura Serra

(Índio e Serra)

Certamente, todos os analistas políticos do país foram surpreendidos com toda a celeuma gerada na candidatura Serra devido a escolha de Álvaro Dias como candidato a vice e, mais ainda, com o seu atabalhoado recuo seguido da exótica escolha de Índio da Costa como seu vice - um quadro de segundo escalão da direita carioca, desconhecido até mesmo por seus conterrâneos. Isso reflete algumas coisas interessantes. Primeiro, é que mesmo os entusiastas de Serra próximos ao esquema do PSDB subestimaram o tamanho da crise pela qual passa sua candidatura. Segundo, as pessoas ainda superestimam o controle que Serra tem de sua campanha e terá de um eventual - porém improvável - governo seu.

Em primeiro lugar, toda a estratégia de Serra para a escolha de seu vice deu errado quando caiu o castelo de José Roberto Arruda, ex-Governador do Distrito Federal, em Dezembro do ano passado. É sabido que Serra mantinha relações próximas com Arruda, o via como um bom sujeito de boa capacidade gerencial, leal e que resolveria o problema da montagem de chapa com o DEM: Serra tinha alguém de confiança e, ao mesmo tempo, alguém que era do partido aliado. No entanto, o staff político de Serra errou o cálculo e não sabia exatamente onde estava se metendo. Veio a queda, a crise no DEM - justo na parte que não convinha a Serra - e Dilma prosseguia subindo nas pesquisas. 

Depois, vieram todas as sabotagens contra as pretensões de candidatura do governador mineiro Aécio Neves, incluso aí, a tentativa de jogar as prévias - ou um processo de escolha qualquer - mais para frente, quando o cenário já estaria delineado -, o que permitiria a Serra desistir se as coisas estivessem muito ruins, deixando a indicação para Aécio disputar uma eleição perdida. O ex-governador paulista foi posto em xeque pelo rival interno: Aécio desistiu da disputa, centrou suas forças na disputa segura por uma vaga no Senado e se prepara para, quem sabe, assumir a posição de líder do governo no Senado, caso Serra vença, ou, de preferência, ser o líder da oposição e construir, de uma segura cadeira de senador, sua candidatura presidencial em 2014.

Com Dilma em alta, Serra lançou mão de uma estratégia desesperada: Tentou cooptar Aécio como vice para agregar votos. Evidentemente, por mais que isso agradasse aos setores empresariais que apóiam Serra e ao próprio DEM - até pelo motivo de que se Aécio aceitasse, eles pouco poderiam fazer -, Aécio não toparia a empreitada. Nesse sentido, a leitura de Luís Nassif é simples e precisa: Se Serra ganhasse não seria uma vitória de Aécio, se Serra perdesse, seria a derrota da chapa. A negativa de Aécio foi fatal e desencadeou a crise na chapa da Serra, como se não bastassem todos revezes - que nem mais "os pontos fora da curva" do Datafolha ajudavam a esconder -, Serra ainda não tinha um vice.

Eis que surge o nome do senador paranaense Álvaro Dias. Isso tudo logo cima de uma articulação perfeita, do ponto de vista estritamente eleitoral, do PT: O partido da estrela fez uma aliança com o PMDB e o PDT local para montar uma grande chapa, na qual Osmar Dias - irmão de Álvaro - seria apoiado para o governo junto com os nomes da petista Gleisi Hoffmann e do peemedebista Roberto Requião para o Senado. Assim, Serra desfazia o impasse do vice, numa manobra qualquer que poderia ser transformada em uma "defesa estratégica da posição sulista" pelo seu staff - afinal, cooptando o irmão, minaria-se a chapa. Ledo engano. Os problemas de Serra mal começaram.

Rapidamente, o DEM, que sequer tinha sido avisado oficialmente da escolha de Álvaro como vice, insurgiu-se, como relatado aqui. Ronaldo Caiado, vice-presidente do partido, ainda pelo twitter, deu duros golpes na manobra de Serra e fez uma ameaça real de rompimento da chapa. Evidentemente, uma chapa puro-sangue com Aécio seria uma coisa, com Álvaro, um pároco de província, outra - some ao alcance meramente regional do senador paranaense o fato de que sua posição, mesmo nos meios tucanos, não é nada agradável: A vida política de Álvaro Dias, seja no antigo MDB ou no PSDB, é de um considerável desdém às regras  tácitas do grande jogo da política nacional; ele sempre teve votos consideráveis em sua região e, talvez por isso, muitas vezes agiu como um verdadeiro franco-atirador contra às estruturas nacionais do seu próprio partido, como no caso em que foi expulso do PSDB nos fins da Era FHC por propor uma CPI contra o Governo, para um ano depois ser readmitido.

A pressão do DEM, com era de se esperar, fez efeito. E rápido. Pressionado, Serra foi obrigado a aceitar um vice demista. César Maia acabou sendo o incumbido da indicação que teria de ser ratificada por Serra. O nome era do obtuso deputado demista carioca Índio da Costa. Disso, primeiro veio a perplexidade geral, depois a possibilidade de ser um mero boato, o que se seguiu da surpresa com a confirmação do nome - bem como do horror em relação as primeiras revelações acerca de sua atuação parlamentar. Passados alguns dias, apurada sua atuação parlamentar, a indagação do NPTO torna-se crível - Índio da Costa: Serra Palin?

Índio já tentou instituir a multa-esmola - isto é, tentar punir os pervertidos cidadãos que tentem dar dinheiro à laia dos mendigos -, foi contra a exploração de petróleo no Pré-Sal (?!) e ainda se ateve a banalidades como a velha questão da proibição da venda de guloseimas nas cantinas das escolas - no entanto, sua atuação parlamentar teve como destaque ter sido um dos parlamentares da Lei da Ficha Limpa, proposta claramente inconstitucional que proíbe a candidatura de cidadãos contra os quais exista algum processo judicial; em suma, falo de um mimo legislativo que foi cinicamente apoiado por boa parte dos candidatos à Presidência por uma questão de "imagem", mas que, como qualquer cidadão bem informado desta República sabe, acabará por ser triturado, no devido tempo, pelo STF, a menos que lhe deem alguma utilidade.

Enfim, isso é um demonstrativo do que venho defendendo já há algum tempo: Serra, mesmo com seu discurso "keynesiano" e "desenvolvimentista" não tem controle sobre nada, tratando-se apenas de uma figura política destinada a realizar o que os grupos de interesse específico que viabilizaram - e formam realmente - sua candidatura querem. Serra não tem controle algum sobre sua própria campanha e estará rifado em um eventual governo seu. Tais interesses que o controlam vão desde os ruralistas à mídia corporativa passando pelo establishment demagógico da direita carioca. Isso não é nada bom.

Panorâmica sobre as Eleições 2010

Depois de alguns dias bem sobrecarregados com a calourada na PUC, volto à labuta aqui no bom e velho Descurvo (uma dureza, sem dúvida, seja organizar as palestras quanto trabalhar na festa de recepção). No entanto, o curso das coisas na cena política brasileira se modificou muito pouco de lá para cá. A crise na candidatura Serra se comprovou com as pesquisas apontando tanto o crescimento da candidatura Dilma quanto mais queda sua - e, como se não bastassem todos esses problemas, o seu maior aliado, o DEM, viu sua situação piorar seja pela decisão do STF que manteve Arruda preso quanto pela declaração infeliz do Senador Demóstenes Torres sobre a escravidão no Brasil (como até a Folha deu) numa audiência sobre cotas étnicas. 

Agora, Serra tenta se apresentar, sem muito sucesso, como um candidato propositivo, coisa da qual se absteve há tempos, preferindo se omitir dos grandes temas nacionais e se apoiar na retórica antilulista da mídia corporativa - que de tão paranóica e maniqueísta, se perde em seus próprias excesso de tal modo que nem consegue mais pautar qualquer espécie de crítica ao governo atual por falta de credibilidade (a velha síndrome de Pedro e os lobos). O Brasil está longe de ser o país que poderia ser, mas como a própria eleição de 2006 provou, com o fim do efeito pedra no lago, as coisas mudaram bastante nesse sentido; não há mais como apoiar uma candidatura na muleta midiática e dispensar a construção de uma substância programática - não, um novo Collor não teria chances hoje na medida em que mesmo um Serra perde terreno pela falta de conteúdo...

A aliança PT e PMDB prossegue se firmando duramente. Do ponto de vista eleitoral, será interessantíssimo porque dará muito tempo de TV para Dilma, ainda que as consequências disso serão imprevisíveis; uma coisa é o PMDB como um aliado informal no Congresso, outra é ele muito possivelmente com um vice. Isso muda completamente as coisas, ao mesmo tempo em que a dependência do PT em relação aos partidos menores diminui, por outro, ele terá de dividir uma boa cota de ministérios realmente importantes - bem, a maioria dos ministérios pouco importa mesmo -, o que traz dúvidas acerca do que pode acontecer - afinal, de lá pra cá, o PMDB ainda não forjou um programa sólido ou algo parecido. Como ocorrerá essa divisão em um eventual governo Dilma depende muito também do que acontecer nas eleições parlamentares, que no Brasil são sempre uma incógnita.

Ademais, a aliança PT/PMDB produzirá impactos mais imprevisíveis nas correntes mais à esquerda do primeiro e nas alas mais à direita do primeiro - que, curiosamente, entrarão em confilito no Rio Grande do Sul no embate entre Tarso Genro e José Fogaça. O que acontecerá com correntes como a Mensagem de Tarso Genro e José Eduardo Cardozo no PT e que diabos se dará com o PMDB serrista são boas perguntas a serem feitas - assim como o que acontecerá com o PSDB caso o partido não leve a Presidência novamente.

O Capitalismo Contemporâneo, Dantas e Arruda

Um fenômeno interessante no Brasil contemporâneo é como, de alguma forma, autoridades e figurões estão sendo presos por desvios de conduta. Durante muito tempo, o Brasil reproduziu uma doutrina prisionalista que punia seletivamente: Enquanto os trabalhadores e a população marginalizada sofriam punições -não raro mais duras do que o que a própria Lei previa -, setores burgueses e pequeno-burgueses muitas vezes passavam impunes assim como autoridades estatais.

O Brasil pós-88 caminha, no entanto, para a direção dos demais Estados Legais do mundo, com a aplicação do direito positivo de uma maneira cada vez mais igualitária - mas não equitativa, o seria uma contradição à sua essência; o acesso à defesa ainda é retrito e quase inacessível para a maior parte da população. O fato é que punições para dirigentes estatais e membros da classe dominante se tornaram não só possíveis como se concretizaram. O sentimento popular de revolta com a impunidade é dirimido lentamente - a punição penal dos poderosos dá a sensação de que a "justiça está sendo feita".

Em casos como o de Daniel Dantas em 2008, onde ele, um figurão tanto das finanças quanto das telecomunicações acabou preso ao tentar subornar policiais federais que o investigavam por sua forma nem um pouco sutil de atuar num jogo que passava pela disputa do controle de grandes capitais telecomunicacionais entrelaçados com assuntos de Estado. O ponto fundamental é: A legitimidade aparente - e consequentemente a eficácia social - do direito penal passa pelo crivo de que a Justiça Penal não pode punir seletivamente as pessoas - protegendo, especialmente, aquelas que ocupam posições proeminentes no sistema - ao mesmo tempo em que ela serve para a manutenção da ordem necessária para o funcionamento de um sistema cujo funcionamento resulta, necessariamente, em uma profunda desigualdade entre os indivíduos que fazem partem dela.

Há dois atritos fundamentais aí - como já assinalava nos anos 50 Orlando Gomes, um dos maiores juristas brasileiros da história, em seu ensaio Marx e Kelsen: A primeira seria o antagonismo entre conceitos jurídicos contidos dentro do próprio ordenamento, ou muitas vezes dentro da mesma Consituição, quando é legitimada tanto a função social da propriedade quanto a livre iniciativa privada - a mesma carta que promove um elogio ao coletivo e medidas para dirimir contradições reais existente é aquela que legitima jurdicamente elementos que permitem que eles continuem sendo produzidas; a segunda a existência de uma ordem política arcaica em meio ao corpo social que se choca com a figura antitética de um novo projeto político a ser aplicado e que, por sua vez, é materializado na forma de uma Constituição - como vimos na Europa do pós-Guerra e no Brasil pós-Ditadura.

No caso de José Roberto Arruda, único governador do direitista DEM, as investigações sobre esquemas de corrupção envolvendo sua participação resultou numa quantidade razoavelmente grande de provas, dentre elas até mesmo vídeos bem claros - como relatado por aqui em dezembro. Agora, o STJ decretou a prisão preventiva do governador por ameaça a ordem pública, fundamentado no fato de que Arruda passou os últimos meses tentando corromper testemunhas e, portanto, sua liberdade ameaçou o andamento das investigações - como ficou patente pela inércia da Câmara Legislativa em abrir processo Impeachment contra o governador. Desde a redemocratização é a primeira vez que um governador é preso e, mais do que isso, é uma das raras - senão única vez - que um governador é preso por conta das regras postas e não por motivos políticos em um estado de exceção legal, o que suscita a manisfestação de um novo fenômeno.

O enfoque dado na cobertura midiática, no entanto, é o da satisfação/temor por conta da concretização da Lei e do caminho para o "fim da impunidade" - ou mesmo das consequências políticas do fato, um abalo muito forte na maior agremiação partidária de direita brasileira, peça fundamental no jogo hegemonista de Serra - seja pela proximidade de Serra com Arruda ou por quanto isso é negativo para o DEM, partido irmão do PSDB, o que pode ser fatal para a candidatura tucana na medida em que o PT articula aliança com o PMDB. A questão, claro, é mais complexa do que isso.

Em outras palavras, o Capitalismo se despersonaliza a cada dia mais e aplicação seletiva da Lei deixa de ser necessária: O seu funcionamento, agora num estágio pós-industrial, depende de um sistema de punição para garantir a estabilidade do sistema econômico, neutralizando até mesmo seus dirigentes na medida em que seu movimento se autonomizou da figura da persona pública; é a expressão da síntese que se operou entre o projeto constitucional da 88 e a realidade política nacional herdada pelo regime e mesmo dos antagonismos dentro da ordem jurídica atual: O fundamento para a prisão de Arruda está no mesmo sistema que permite que espécies como ele surjam - a menos que a existência de personas políticas como Arruda sejam fruto de uma maldade congênita ou pior, de um fenômeno isolado.

Não, o que aconteceu seja com Dantas ou com Arruda está de acordo com lógica ideal do direito posto, mas isso vai muito para além de punição dos maus - como também não é, de modo algum, um atentado às liberdades individuais e a afirmação de um Estado policialesco -, mas sim o avanço do Brasil para se tornar um Estado Legal tal e qual as nações civilizadas contemporâneas, o que por si só não quer dizer muito no que toca à resolução das contradições reais que ameaçam a existência da humanidade.