A Marcha pela Intervenção Militar e a (nossa) Responsabilidade Histórica

Ontem, algo em torno de duas mil e quinhentas almas foram à Avenida Paulista pedir o impeachment de Dilma Rousseff e/ou uma intervenção militar. O evento em questão, por seu turno, foi fruto de uma convocatória por Facebook que chegou em torno de 100 mil confirmados; ainda que a adesão presencial não tenha sido nem de 5% do total, a gravidade das pautas  fala por si.

Fato a se lamentar, sobretudo se pesarmos todo o legado de violência de Estado, crise social e econômica que os militares, em 21 anos de ditadura, deixaram para o nosso país. Pior ainda, é a sensação de que na hora em que a parte derrota resolve pedir a bola e encerrar o jogo, algo vai mal.

A crise em questão, pois, é de legitimidade. O que está esgarçado não é esta ou aquela força política propriamente, mas a própria substância do sistema. O perigo disso é que a crise apresenta um forte conteúdo suicidário: a erosão se faz em direção ao Nada, diante do vazio que se daria dessa explosão sagrada, basicamente teria contornos fascistas.

O mito da salvação tem um pé no teatro clássico e o outro no messianismo. Entre os helênicos e os romanos, um deus brota do nada na cena e resolve uma impasse -- o theos ek mekhanes helênico ou o dei ex machina romano --, enquanto para a tradição messiânica, um enviado do divino nos salvaria do nosso próprio destino -- com um dualismo importante sobre o custo de sua morte.

A ideia, tanto de golpe quanto de revolução, bebe nesse fantástico sincretismo. A ruptura pode apontar para um vida nova ou para o abismo. O caso brasileiro, no qual as tensões sociais se acumulam e não encontram uma resolução razoável nas instituições, é, pois, grave. E é grave justamente porque a solução, ou minoração de parte dos problemas, encontra uma forte reação social.

O último processo eleitoral, marcado por uma forte disputa resolvida por uma vantagem mínima a favor de Dilma, coroou essa conjuntura de trevas. A insistência de líderes tucanos de manter a ofensiva e se negar ao diálogo, mesmo passada a votação, colaborou para o quadro visto ontem. E isso veio da boca de um FHC, ecoado por um Alberto Goldman -- que ontem, entretanto, teve de recuar diante dos fatos de ontem.

Hoje, a rivalidade entre petistas e tucanos, que poderia ser altamente qualificada, infelizmente, faz mal para ambos e para o país. Mas se é possível fazer uma crítica do discurso e da prática petista por vários aspectos, é certo, no entanto, que quem tem flertado com setores extremistas é, infelizmente, o PSDB. 

E isso cobra a conta de um partido como o PSDB que, bem ou mal, se forjou na luta contra a ditadura e por uma redemocratização mais qualificada. Se arriscar a abrir uma caixa de pandora dessas, por resultados eleitorais momentâneos, é o mesmo que lançar a democracia brasileira em uma espiral incontrolável.

Se o aspecto representativo da democracia brasileira está em xeque, por outro lado, a ação do Congresso em barrar o desenvolvimento dos mecanismos de democracia participativa é igualmente sintomático.

As instituições de 1988 estão em crise, ironicamente no cinquentenário do golpe militar -- naquela ocasião, a adesão de uma direita liberal ao golpismo foi decisivo: e aquilo tudo, afinal de contas, levou a uma espiral de eventos que engoliu muitos dos conspiradores de primeira hora, resultando em um fascismo louco que tomou a vez do que deveria ser uma democracia "limpinha", a qual estaria assentada num bipartidarismo "purgado" de elementos populares e de esquerda (ou da "corrupção"). 

O que se viu no Brasil dos anos 60 e 70 foram as entranhas das forças armadas e do Brasil profundo emergirem para a cena pública. Se alguns liberais o fizeram de forma desavisada, agora as consequências são conhecidas. E nem é, ou não deveria ser, preciso refrescar a memória de um FHC, de um Goldman, de um Serra, de um José Aníbal ou de um Aloysio Nunes etc. O mais irônico é que o PSDB não precisa de nada disso para voltar a vencer, talvez precise de muito menos, mas certamente não é elevando o tom das notas erradas que encontrará o caminho das pedras.

E as esquerdas, que novamente se vêem diante dos impasses e os dramas de um governo trabalhista, precisam proteger o terreno comum que as unem, do contrário, se unirão, como sempre, no cárcere. Dilma, por seu lado, terá de reconhecer a gravidade da situação e, assim, em vez de montar um corpo ministerial apenas "conciliador" -- como lhe parece tentador --, precisa compor um quadro mais pró-ativo -- no qual terá o papel de maestrina, não de solista. A presidenta terá também de lembrar, para seu próprio bem, com quais setores pode efetivamente contar nos piores dessa eleição.

A cacofonia, essa imensa barulheira da política brasileira de hoje, serve apenas aos perversos e aos oportunistas. Um canoa furada que, ainda por cima, soa mal. Fujamos disso.

Terceiro Turno: o Mito do Brasil "Dividido" e o Congresso como Crise

A vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais, embora apertada, foi rapidamente reconhecida por Aécio Neves. Mas isso não marcou o fim da polarização vista no pleito. Talvez porque isso seja menos uma polarização entre PT e PSDB, ou entre Dilma e Aécio, e mais, muito mais, entre blocos sociais e econômicos antagônicos que neles se representam, ainda que alguns tucanos de relevante hierarquia tenham mantido a ofensiva. Nesse momento, a tensão secessionista e a crise do Congresso tomam a agenda nacional nublam a semana posterior à reeleição.

BRASIL DIVIDIDO?

A primeira onda, situada nas redes sociais, foi uma massiva, violenta e absolutamente irracional campanha anti-nordeste. De repente, os nordestinos, que votaram em massa, se tornaram os "culpados" pela derrota. Seriam eles escravos do "voto de cabresto" por conta do "Bolsa Família". 

Para além de toda carga preconceituosa, não havia qualquer relação lógica entre a derrota de Aécio e o Nordeste. Primeiro, Aécio perdeu justo em Minas Gerais, o grande destaque de seu currículo, onde governou por oito anos consecutivos, por onde é senador e ainda fez sucessor entre 2010 e 2014. 

Depois que a alegação de que o eleitorado nordestino voto por cabresto, é ridícula. O Bolsa Família emancipa o cidadão na medida em que lhe tira da fome. Cabresto havia, é claro, quando existia fome massiva no Nordeste e a ausência de políticas públicas permitiam que o voto fosse comprado com comida. O Bolsa Família é uma política pública que impõe obrigações -- como matrícula dos filhos na escola e sua vacinação dentre outros itens --, não assistencialismo. 

O próprio Aécio prometeu manter o Bolsa Família, o que torna um contrassenso as declarações de sua base social. Se ia ser mantido mesmo, e assim foi declarado, o eleitorado nordestino teria votado em Dilma por quê? E se as pessoas não gostavam do Bolsa Família no Sudeste e no Sul -- onde ele também é aplicado como política de Assistência Social nos termos da Constituição da República -- por que votaram num candidato como Aécio que prometeu mantê-lo?

Mas as falácias não param por aí. Colocar a questão nordestina nos termos da fome/dependência, sem reconhecer os enormes avanços conseguidos nos últimos anos não é pouca coisa. E isso, seguramente, se deve mais a desobstrução do potencial da região no governo Lula: até ali, o Nordeste esteve sob o jugo da elite mais retrógrada possível em virtude dos arranjos nacionais, inclusive no governo FHC.

De 1822 até hoje, nenhuma outra região se prejudicou tanto pela unidade territorial brasileira quanto o nordeste. A monarquia brasileira se fez a partir, inclusive, da supressão das elites republicano-liberais da região. A República Velha alçou os coronéis às alturas. Vargas avançou apenas um pouco, embora tenha permitido que as forças modernistas avançassem nos anos 50. 

A ditadura militar, capítulo à parte nessa história, foi uma re-união entre os capitães da indústria paulista e os coronéis nordestinos: política de exportação interna de gente para servir de mão-de-obra barata no sudeste e, assim, reduzir a pressão demográfica que levaria a uma reforma agrária no nordeste.

Evidentemente, se esses arranjos obstruíram o caminho natural do Nordeste, por outro lado, eles promoveram um desenvolvimento hipotético do Sudeste: criaram bolhas de riqueza nas capitais e verdadeiros cinturões de miséria em torno delas (inclusive em Brasília). A questão nordestina, não resolvida às portas do século 21, na verdade, é a própria questão brasileira.

O resgate disso eliminou diretamente o coronelismo na Bahia e, indiretamente, no Maranhão como se viu nessa eleição. Isso abriu espaço para governos sociais ou modernistas-liberais -- como o de Eduardo Campos -- que mudaram a cara da região. Dentre as consequências disso, se encontra o fim da pressão migratória nordeste-sudeste, o que atenua a crise urbana de São Paulo e do Rio de Janeiro.

SECESSIONISMO E PERVERSÃO (DIRIGIDA) DA MASSA

O Brasil, é verdade, sempre esteve dividido. Mas essa divisão, em termos de secessão, da qual eu estou falando, é absolutamente artificial e perigosa. No Brasil, as eleições se decidem por todos os brasileiros em igualdade, não por estados pelo seu peso relativo. 

Dilma ganhou por pouco entre os brasileiros, não porque isso seja um Nordeste versus São Paulo. E isso, infelizmente, está sendo alimentado por membros inconformados do PSDB como um Coronel Telhada, que está sendo investigado pela Assembleia Legislativa paulista por secessionismo por essa razão, mas também por um Goldman, o que insufla setores extremistas da nossa sociedade. 

E quando falo em setores extremistas, faço referência às ameaças de impeachment que vemos nas redes sociais -- sejam acompanhados pela ideia de secessionismo ou por teorias da conspiração --, o que nos faz sair do enquadramento da democracia. O PSDB ao surfar nessa onda, ou ter membros de relevo ratificando isso, sai do prumo de um conservadorismo acidental no qual ele, um partido social-democrata, se envolveu para se tornar uma força de desestabilização. 

Atitudes louváveis como o dos diretórios paulistano e paulista do partido contra as declarações de Telhada precisam se tornar regra. Como bem sabe o próprio governador paulista, Geraldo Alckmin, São Paulo mais do que nunca precisa do Brasil diante da grave crise da água causada, infelizmente, menos pela natureza e pelo acaso do que por sua política privatista para a água.

CONGRESSO COMO CRISE

Na outra ponta dessa conjuntura infernal, temos a crise no Congresso. Dilma Rousseff foi acusada com razão de conduzir um governo com baixo diálogo. O decreto que regulamentava os conselhos populares -- instituídos pela Constituição de 1988 que prevê uma democracia representativa E participativa -- era uma resposta correta para essa justa reivindicação.

O fato é que a Câmara Federal, em uma rebelião pós-eleitoral, tratou de derruba-lo. Em resposta, o PSOL tratou de reapresentar o tema na forma de um projeto de lei apresentado em caráter de urgência. Isso tudo na atual composição parlamentar, mais amena do que a eleita em Outubro e que tomará posse a partir do ano que vem.

Isso não é um problema pontual. Envolve questões cruciais para o ano que vem. Dentre elas, a reforma política, que ou sai por uma nova constituinte ou por uma emenda que depende do próprio Congresso que é, por sinal, expressão do sistema político falido.

Dilma terá de recriar, ou criar pela primeira vez no seu governo, uma articulação política real capaz de negociar com o Congresso, mas também precisará, fora de qualquer âmbito formal, se agenciar com a sociedade. Se não conseguir, ela vai enfrentar as próprias forças que a elegeram, talvez até num turbilhão distópico.

De Collor até aqui, as piores crises nasceram a partir do Congresso Nacional. Justamente porque o sistema político está longe demais da multidão, restrito aos salões institucionais de Estado. A tentativa de sair da pretensa -- e inconstitucional -- monopolização da política pelos parlamentares também não é fácil. E é esse embate que está jogo neste momento.

...

Seja como for, o clima de terceiro turno em nada colabora. O Brasil enfrentará problemas sérios nos próximos anos, imerso que está na crise econômica e ambiental de todo o globo. A escolha paradoxal das pessoas comuns em manter a atual presidenta no poder para, em aparente contradição, comandar uma mudança não é pouca coisa. É o reconhecimento de um lastro histórico de melhorias do país, embora acompanhado pela exigência incontornável de avanços. Por outro lado, a tendência de massa de cunho classista, racista e xenófobo -- o qual não representa o voto em Aécio como um todo, mas está bem presente nele -- é um problema grave, que pode se agravar com a piora de outro problemas, o que torna sua neutralização dentro das regras democráticas uma tarefa igualmente central. Tudo é muito óbvio e evidente.

Dilma e a PUC-SP como uma Aldeia de Asterix

" Toda a Gália foi ocupada pelos romanos... Toda? Não! Uma aldeia povoada por irredutíveis gauleses ainda resiste ao invasor. E a vida não é nada fácil para as guarnições de legionários romanos nos campos fortificados de Babaorum,Aquarium, Laudanum, e Petibonum..."

(prólogo de todas as edições da série Asterix).

No início desta semana, os dois atos pró-Dilma ocorridos na PUC-SP tomaram proporções inacreditáveis. O encontro de intelectuais e artistas no Tuca ultrapassou o teatro, se tornando uma manifestação espontânea, multitudinária e mágica. Na terça, o ato dos estudantes na prainha, centro nevrálgico do campus Monte Alegre, tomou vida e virou algo mais -- e deu tão certo que, no seu fim, foi atacado por um enxame fascista.  

O interessante, em ambas as ocasiões, é que os atos saíram do controle da própria organização e, curiosamente, tomaram uma forma própria. O que conferiu esse novo design é uma confluência curiosa que se formou a partir do segundo turno: a potência constituinte, essa força da multidão na direção da geração de direitos, fluiu através da candidatura petista de Dilma Rousseff; o que era, a princípio, apenas um veto à candidatura de Aécio Neves -- a perspectiva de retrocesso, da eliminação de direitos --, tomou um caráter positivo e propositivo.

É essa potência o fator que que mudou os rumos da atual eleição. E justamente quando tudo, absolutamente tudo, parecia caminhar para uma vitória certa do conservadorismo -- em um segundo turno que seria, seria, um passeio do conservadorismo, com a esquerda sem prumo e desistente.

Ainda que a eleição persista em empate técnico, Dilma segurou a ascensão do adversário e, agora, tem uma ligeira vantagem, com menos rejeição do que ele. A questão vai além das eleições, ela diz respeito a deflagração de um processo político outro, maior, cujas repercussões vão sim afetar um segundo mandato seu ou o eventual governo Aécio.

E a grande questão é que esse movimento, precisamente, não está sob controle do lulo-dilmismo, ele é uma força autônoma que encontra na candidatura Dilma, apenas e tão somente, um ponto de consistência: é ali que ele se corporifica, não onde ele existe. É uma ilusão de ótica supor que esse movimento é fruto de algum engano das massas -- e isso vale para quem diz isso a partir de uma posição contrária ou favorável a Dilma --, trata-se de uma manifestação da prudência -- no sentido clássico, isto é, saber prático -- da multidão face à vida como ela é.

Foi esse processo que esteve na cerne dos comícios gigantescos de Dilma na periferia de São Paulo e no Recife, mas foi na pequena PUC-SP, quase como a última aldeia gaulesa cercada pelo Império Romano, que isso foi catalisado simbolicamente. Lá, justo na PUC-SP que pelejou tanto pela democracia, mas que ficou tão parada em termos do debate extra-muros, situada em meio a uma área, geográfica, majoritariamente conservadora. 

A experiência desta semana na PUC-SP foi inacreditável, surpreendente e revigorante. Em sete anos de PUC, entre a graduação e o mestrado, eu jamais suporia que algo assim pudesse acontecer; segundo a triste realidade do nosso tempo e da minha alma mater, tudo parecia pender entre o conservadorismo de classe -- ainda que mitigado pelo ethos da instituição e alguns aspectos do catolicismo -- e um radicalismo sem rumo.

Em meio a uma eleição tão angustiante, em tempos tão angustiantes, a brecha que se abre é, precisamente, uma que aponta para um segundo governo de Dilma necessariamente mais democratizante -- ou isso ou será a paralisia completa -- ou um governo Aécio que já nascerá com um núcleo duro de oposição montado. Pouco importa para onde a História se desdobrará, quando as condições objetivas são determinadas desde baixo, não há como o Poder escorregar. 

Eu vou com Dilma na disputa voto a voto nesses dias, será difícil, mas aconteça o que acontecer, eu já estou feliz pelo sentido que esses últimos dias tiveram -- e que eles ainda podem dar para o nosso futuro próximo.

O Porvir do Brasil II: A Veja, Marina e o Extremismo de Centro

Foto tirada daqui

A capa da revista Veja desta semana ilustra uma cena curiosa: Marina Silva seria vítima de uma campanha caluniosa, de uma fúria nunca antes vista numa corrida eleitoral. Mas o fato é que isso ilustra, antes de tudo, o próprio argumento da candidata face às críticas que ela tem sofrido (não à toa, a capa foi exibida no próprio perfil do facebook de sua campanha); se, por um lado, Marina passou a ser criticada porque apareceu com força nas pesquisas, por outro lado, sua resposta vem em um momento que ela, depois de um crescimento vertiginoso, está a perder terreno para sua principal rival, e postulante à reeleição, Dilma Rousseff. Nenhum dos dois movimentos é estranho à política, mas só é estranho que Marina o acuse em um momento no qual flutue para pior.

Até agora, nenhuma acusação expôs a vida pessoal de Marina como, verdade seja dita, ocorreu com Lula na derrota para Collor: até uma filha concebida fora do casamento do candidato, e futuro presidente, foi exposta -- Collor e FHC tiveram casos parecidos em suas vidas privadas, mas isso jamais foi utilizados contra eles nem pelos adversários (incluso aí o PT), tampouco pela mídia grande. No que toca às eleições em curso, como lembrou o filósofo Renato Janine Ribeiro, Aécio e Dilma estão expostos a críticas inclementes há tempos, por que então Marina, que é tão candidata quanto eles, estaria isenta dessas cobranças e questionamentos? Ou por que ela, por exemplo, comparou o PT com o "chavismo"?

Se essa última flutuação eleitoral se manterá ou se Marina vai se recuperar, não se sabe. O que interessa é que existe um fenômeno importante de fundo. Marina, ao cometer essa pequena contradição -- criticar o adversário por ele ter lhe criticado como se isso, em si, fosse um problema -- revela bastante disso. É a exposição de algo latente nos últimos anos que se popularizou pela crítica ao "Fla x Flu" político: o antagonismo recriminado uma vez que emerge no palco do debate público brasileiro; ele acaba posto em seu devido lugar como se fosse não a alma da política, mas uma deformação sua. É o velho "política, futebol e religião não se discute".

Nada novo sob o Sol. Se é conhecido o fato que alguns países sofreram com regimes ditatoriais de direita, outros com tiranias de esquerda -- outros de ambas. No caso brasileiro, ironicamente, apesar de histórico de autoritarismo sempre conservador (mesmo o varguismo, apesar das idas e vindas que a historiografia dá), sempre houve um fundo cordialista, uma moderação em relação ao intolerável. Alguns dizem que isso evitou a ocorrência de uma ditadura mais cruel, no entanto, o fato é que esse traço cultural jamais evitou qualquer golpe nestes brasis de meu deus, muito embora atravanque a democracia brasileira -- que resta como uma promessa não cumprida.

Sim, o mais agudo caso de extremismo político brasileiro -- como a atual campanha para as eleições gerais insiste em nos provar -- não está à direita ou à esquerda, mas ao centro. Vivemos às voltas com o fantasma do extremismo de centro. E não estou falando do PMDB apenas. Há uma série de partidos que se colocam ali pelo meio, prontos a negociar com qualquer um -- e de qualquer forma -- além de outros que, embora programáticos, não se cansam de atrair o debate político, e as práticas, para cima do muro.

Nesse sentido, o discurso de Marina aparece polarizando contra a polaridade entre PSDB e PT, mas se apresenta, curiosamente, como uma não-polaridade: ele seria síntese já dada dos dois e, também, critério de seleção dos "melhores" dos "dois lados" que seriam chamados a governar -- pronto a desmobilizar a polaridade. Curiosamente, um dos grandes problemas da polaridade entre PT e PSDB é ela ter enfraquecido, se reduzindo ao centro e ao vazio dos grandes consensos. 

Pior ainda, que PT e PSDB, uma vez no poder, tenham perdido a noção do simbólico, tendo feito alianças dignas de dar um nó na cabeça de qualquer um. FHC se aliou com ACM (e também com Sarney!) porque, de fato, precisava, mas o fez de modo que terminou numa camisa-de-força; Lula, mais inteligente, soube tirar ganhos práticos de certas alianças, mas fez outras nas quais nada ganhou (nem poderia) e apenas desmobilizou seus próprios militantes e apoiadores, desconsiderando a potência do simbólico em produzir realidade (vide Maluf e Collor). Dilma lida pior com as alianças que herdou do que seu mestre e antecessor. Marina, por seu turno, quer internalizar esse aliancismo e não esconde isso.

Nos finalmente, é fato que nunca houve Fla x Flu na política brasileira contemporânea, no sentido de um antagonismo duro, inclusive porque a polaridade entre PT e PSDB. Seja porque o antagonismo do futebol, que é uma simulação da guerra, não é da mesma ordem de qualquer antagonismo político -- nem mesmo de uma simulação da guerra civil -- ou, também, porque não houve uma disputa política dessa monta. A lógica por trás da crítica do Fla x Flu, essa sim, leva, na prática, a um trajetória de esvaziamento pela eliminação da divergência e do dissenso. 

E a dissonância entre a premissa plebeia do "política não se discute" (ou o elitista "não façamos disso um Fla x Flu") e o "são todos farinha do mesmo saco" explica o mal-estar indeterminado (e imenso) sob o qual vivemos: e não é sobre "inconsciência" que isso se trata, mas da força gigante que cerceia (pela esperteza ou pela violência) a discussão, mas que não consegue apagar o desgosto com o resultado disso.

Embora limitada sob vários aspectos, a tese do peemedebismo de Marcos Nobre faz sentido: no fundo, há uma (des)articulação cordialista que embaralha a capacidade transformadora, ou de reles resposta às demandas usuais, da política brasileira. Eis o nosso problema. O insight de Nobre funciona porque ele denuncia a ausência de tensões (e, por que não, de paixões) como o nó górdio. 

Marina não pretende mandar o PMDB para a oposição, mas dividi-lo e conquista-lo -- trazendo para junto o PMDB que lhe interessa --, só que o fundamento de sua política é se colocar ao centro do centro e governar. Assim, a ideia de uma impossível coexistência entre transgênicos e não-transgênicos ou de uma "elite" como rótulo genérico para os "melhores" -- sem considerar as diferenças e antagonismos entre, vamos supor, seringueiros e banqueiros -- se tornam possíveis. O mesmo pode se dizer de independência do Banco Central e se defender sob a alegação de que o problema está em quem critica.

Dilma, durante os últimos quatro anos, buscou governar a economia pela técnica e, com a outra mão, trazer para o campo da média ponderada -- inclusive associada à ideia de "mídia técnica", na verdade, a mídia tradicional -- a discussão política sobre no campo dos direitos e liberdades individuais. Ela não ousou criar tendência, apenas contornar o que era difícil e se situar num ponto intermediário entre o desejado e o absurdo. Hoje, em campanha, descobriu que só isso não basta. E bastará menos ainda num eventual segundo mandato.

A ameaça de uma radicalização, como tomada de uma posição inequívoca e direta, é uma sombra que nos acompanha há tempos, mas ela não é real: é esse cordialismo de fundo que reduz e nivela o nosso maior problema. E não se trata de um problema moral ou transcendental, mas uma construção com fundo lastro material, estruturada primeiro como prudência prática diante das contingências das agruras da vida colonial e, depois, como armadilha do poder. O cordialismo nasce da necessidade de contornar o inconfrontável, mas se torna depois vício e até arte de governo flexível, inteligente e moderníssima mesmo enquanto arcaísmo. A opção pela democracia, ou melhor para o devir-comum da democracia, implica em mais e melhores polêmicas.

O Neoliberalismo é um Boneco de Papel

É uma paráfrase válida, no nosso contexto atual, para a famosa frase do filósofo, revolucionário e político chinês Mao Tsé Tung : "o imperialismo [norte-americano] é um tigre de papel" -- e Mao pode ser acusado de muitas coisas, menos de ter sido um sujeito pouco perspicaz. Ele sabia muito bem que a força do imperialismo era, sobretudo, ficcional e simbólica, mas também que mesmo uma mentirinha (desde que devidamente contada) é capaz de produzir efeitos bem reais. E o neoliberalismo brasileiro, ora personificado no PSDB, é bem isso: igualzinho aos moldes de papelão de seu candidato à presidência, Aécio Neves, feitos para aparecerem em fotos de correligionários menos nobres; um grande boneco de papel animado pela pirotecnia dos bruxos do marketing, o apoio da mídia, a presença de militância paga ou qualquer outra coisa que lhe faça aparentar ter alguma representatividade junto à "sociedade civil". 

De onde tira forças para disputar a presidência, há mais de vinte anos, um partido que não é querido sequer por 10% da população brasileira? Ou mesmo, um partido que não tem sequer um único deputado negro em um país como o Brasil? Naturalmente, nada que não possa ser pago. Para a elite do capitalismo rentista global situada, ou interessada, no Brasil, nada mais cômodo: o PSDB é um partido que sem dinheiro não é nada e, graças a isso, lhe é plenamente fiel. Mas faltar gente não é, em verdade, um problema para tucanos, ao contrário, é solução: resolve-se tudo pelo alto, sem tanto atrito ou "reunionismo".

A economia vai mal? Ora, o problema há de estar no salário mínimo que, afinal de contas, "cresceu muito" -- como afirma o principal consultor econômico de Aécio, o derradeiro presidente do Banco Central de FHC, Armínio Fraga. Nada como resolver eventuais problemas repassando, vejamos só, o ônus para os trabalhadores. Inexplicável é, no entanto, como o próprio capitalismo brasileiro efetuaria o valor, uma vez que a crise mundial corrói potenciais mercados importadores. "Austeridade", como nos ensina a Europa atual, é sempre em relação aos pobres e trabalhadores, uma vez que é a forma mais bem acabada da sujeição voluntária. E se esse arrocho, por um acaso, levar a quadros de aumento da criminalidade ou revoltas, poderíamos espalhar as UPP's pelo Brasil todo ou simplesmente rebaixar a maioridade penal -- e assim matamos e prendemos todos os que restam. E na dúvida, se censura a imprensa.

Mais e mais coisas poderiam ser ditas, mas é preciso pensar como chegamos aqui. Curiosamente, o PSDB volta à carga, com um discurso menos autocrítico ainda em relação aos anos 90, simplesmente porque o PT, em vez de pensar a partir dos conflitos existentes na sociedade, tem pensado e agido a partir de um ideal e uma meta: haveria um só povo brasileiro, que pode ser organizado pelo Estado-demiurgo por meio de uma política intervencionista na economia, conservadora nos direitos civis e policlassista. O fato é que não há o Povo, há povos brasileiros -- e talvez Dilma tenha percebido isso de uma maneira tardia e triste, quando foi vaiada pelos ricos e famosos que estavam dentro do Itaquerão na abertura da Copa; ironia maior de não ter feito uma festa acessível ao brasileiro comum é, ironicamente, ter sido agredida pelos que lá estavam -- enquanto movimentos sociais foram agredidos, do lado de fora, pelo aparato de segurança da Copa.

O próprio mito da construção de um país de "classe média", em vez de um país de cidadãos, já dá margem ao mesmo: estamos presos ao mundo do economicismo, longe da política e dos direitos. Daí não espantam repressões localizadas, suspensões de direitos e quetais. E é da debilidade de uma esquerda em enfrentar os nós górdios de uma sociedade que avança uma direita. Aécio 2014, pois, é consequência. Se eleito, a culpa encontrará um lugar e, em nome, do bem maior precisaremos apertar os cintos. Os desconfortos, quem sabe, ficariam por conta de governos anteriores "irresponsáveis". 

Essa engenharia austera, a princípio, poderia dar certo favorecendo ricos às custas de pobres, mas é possível que mesmo do ponto de vista do capitalismo esse tiro saísse pela culatra com o desaquecimento do mercado interno, do consumo das famílias e do Estado: mas será que "remédios amargos" no capitalismo em vez de se referirem à saídas duras para mais ganhos econômicos se tratam, na verdade, da manutenção de estatutos sociais em seus lugares desiguais, onde um manda e o outro obedece? E como isso poderia funcionar, como funciona, por exemplo, hoje na Europa sob a ditadura da Troika?

As chances desse vazio político enorme, tão unidimensional e frágil quando sua existência na forma de recortes de papelão, dar certo depende do quão média, pequeno-burguesa e acomodada se tornou nossa sociedade nesses últimos anos. E dar certo aqui é mais do que perguntar o quanto isso pode ser eleitoralmente viável, mas sim politicamente possível -- coisa que Collor ou Piñera no Chile não conseguiram ser, apesar de eleitoralmente vitoriosos, ao contrário de Menem ou Fujimori na Argentina e Peru. 

A chave para entender isso é a reflexão sobre o homem novo pretendido por Dilma, o homem médio, que não é a comportada e semi-feliz engrenagem de uma democracia automática, mas um neurótico destrutivo capaz de aderir à banalidade do mal -- e, nesse processo, ele pode, ironicamente, levar a própria presidenta, seu aparato e até as conquistas dos últimos anos (inclusive as suas) juntos. Nunca é tarde para mudar de rumo, alguns acenos como o Mais Médicos, bem ou mal o Marco Civil da Internet e o Plano Nacional de Participação Social até são positivos, mas se esse projeto se tornou sujeito, teremos, contraditoriamente, um problema.

Água Bem Comum

A água está na ordem do dia. A água é algo tão terrivelmente natural que nos esquecemos como ela chega até nós. Ou melhor, nos esquecemos até que surjam riscos de não haver mais água potável. Ou até que inundações destruam cidades e plantações. Em um país como o Brasil, a água, ou sua falta, sempre foi algo sentido à distância, como um problema do sertão nordestino ou das longínquas periferias metropolitanas. Com a possibilidade, absolutamente anormal, de um colapso no fornecimento hídrico em São Paulo, com as enchentes anormais no Norte do país, que devastaram o Acre e as angústias em relação à Transposição do Rio São Francisco, uma nova rodada de reflexões e lutas em relação aos recursos hídricos se impõe.

"Água bem comum", ou acqua bene commune, é um bom mote e remete ao nome de um movimento que surgiu na Itália há poucos anos, na esteira da luta contra a privatização da água, espalhando-se logo mais pela Europa. E a água como bem comum é uma luta central do nosso tempo. Porque nossa luta precisar estar na luta pela distribuição comum de água, isto é, para além da administração burocrático-estatal dos recursos hídricos ou de sua paulatina conversão em mercadoria -- o que se vê quando um executivo de uma corporação do porte da Nestlé defende, sem maiores constrangimentos, a privatização da água ou, prestem atenção, quando a filial da mesma no Brasil lança uma ofensiva contra fontes de águas medicinais.

A gestão dos recursos hídricos, ou os recursos hídricos sendo sujeitos de um regime de gestão e gerenciamento, igualmente. A passagem da superabundância de água para o regime de processamento e fornecimento enquanto "serviço público" é própria da modernidade: de repente, as fontes "naturais" diminuíram, em grande parte pelos efeitos nocivos da produção industrial e a poluição urbana, e ter acesso a fontes e  técnicas de processamento e recondicionamento de água se tornou uma questão estratégica para os Estados, das atividades mais centrais dos governos. Água bem público, isto é, produto de Estado -- e o Estado é, também e sobretudo, uma máquina hidráulica, que decide para onde água -- a vida -- pode ou não pode não ir.

É claro, a relação entre Estado -- ou proto-Estado -- e água é muito anterior ao neoliberalismo e à modernidade. A própria civilização nasceu, não por acaso, no Egito pois foi lá que o poder político passou a dominar, e assim, a desnaturalizar o uso de um Rio [o Nilo], controlando seus ciclos naturais e impondo, assim, regras sobre o que há de mais elementar para a vida humana. Hoje, uma das maneiras que permitem, e explicam, a dominação israelense sobre os palestinos é, justamente, a disputa e a consequente repartição desigual dos recursos hídricos -- como bem lembrado por Lenora Bruhn em recente evento sobre a Nakba na PUC-SP.

Com o neoliberalismo, uma nova ofensiva: água enquanto produto mercantil com o movimento que vai desde a venda onipresente de garrafinhas de água mineral até, vejamos só, a exclusão gradual de parcelas importantes dos recursos hídricos para consumo direto ou indireto -- como no caso da geração de energia --- das indústrias dentro de um modelo de produção voltado apenas ao lucro privado. 

A gestão privada de recursos hídricos, com empresas privadas, ou semi-privadas, fazendo às vezes do que os órgãos públicos já faziam, é mais consequência do que causa de problemas. A água, mesmo quando administrada por órgãos públicos, já estava contabilizada em termos econômicos, embora sua eventual falta, nesse caso, atendesse a determinações de Estado e às contingências de seu domínio. Com a privatização do fornecimento, como aconteceu, p.ex., na Argentina por determinação do FMI, o lucro imediato e, logo mais, a possibilidade de fazer renda financeira com água passa a nortear a gradação, quantidade, qualidade de seu fornecimento e de sua falta.

A geração de energia a partir da água, com imensas hidrelétricas, como vemos no Brasil e causa tanta polêmica em obras como a usina de Belo Monte -- ou a igualmente megalomaníaca usina de Três Gargantas na China -- tem por resultado a destruição de cursos originais de rios com consequências imprevisíveis. A construção de barragens na Amazônia brasileira está diretamente conectada à cheia violentíssima do Rio Madeira. Em ambos os casos, o uso do "potencial hídrico [para gerar energia]" esconde uma demanda de energia voltada à alimentação de plantas industriais ineficientes -- inclusive no caso chinês, mais ainda no caso brasileiro --, voltadas à superprodução de bens industriais.

No que diz respeito ao consumo de água, o Nordeste brasileiro é um paradigma: região historicamente afetada pela seca, jamais foi alvo de qualquer intervenção política. O monopólio das águas, na forma das barragens de represas artificiais ou dos açudes, concedia poder efetivo a velhos coronéis. O que escapava a isso, acabava sendo uma interessante fonte de pressão "natural" para expulsar enormes contingentes humanos da região, os quais se tornaram a mão-de-obra barata para a indústria em outras regiões. 

A própria política de Transposição do Rio São Francisco é uma das pedras de toque do Lulismo na sua política de investimento no Nordeste -- invertendo o sinal da política estratégica nacional do país desde muito --, mas muito embora possa ter consequências ambientais menos severas do que as usinas na Amazônia, retrata uma política de Estado e molar, o qual se sustenta no modelo da mega-obra e não, digamos, em modelos mais inteligentes e democratizantes como a construção de amplas redes de cisternas. 

A crise da água em São Paulo, por seu turno, é o que mais chama a atenção, sobretudo pelo seu ineditismo. O governador paulista Geraldo Alckmin inaugurou o uso do volume morto -- isto é, o volume de água que está abaixo dos mecanismos de coleta da água -- do reservatório Cantareira, protelando o racionamento de água necessário pelas circunstâncias. O volume morto, pela maneira como se acumulam detritos e sedimentos é terrivelmente perigoso. Mas em um momento digno do realismo fantástico latino-americano, o governador bandeirante o inaugurou com pompa e cerimônia. Apesar do discurso de que é uma "tragédia natural", um acaso da mãe da terra, tudo isso esconde que a situação de calamidade iminente, mais do que uma seca ocasional. 

A omissão populista quanto à queda dos reservatórios, a falta de investimentos em canos para evitar vazamentos e a falta de uma política para uso da água potável geraram a crise. O não investimento na exploração do potencial hídrico do Aquífero Guarani é um detalhe, não falta água, ela sobra, mas com o atual nível de desperdício, com núcleo metropolitanos demasiadamente habitados, deflagraram a crise. 

Os desdobramentos da crise paulista não são alentadores. Inclusive porque a própria distribuição habitacional faz com que os pobres morem em lugares mais distantes, altos, precários e com menor possibilidade armazenar água do que os ricos. Se isso ainda pode ser piorado, com um racionamento mais duro aqui e não ali, é evidente que existe um risco posto, que aumenta na medida em que a transparência política diminui. Pior ainda, nas áreas mais ricas, os canos são mais novos, o que impede ou diminui a contaminação em situações nas quais a pressão do fluxo de água é menor.

O modelo paulista de gestão da água em São Paulo está nas mãos da Sabesp, uma empresa de economia mista, cujo maior acionista é o governo paulista. O lucro da empresa só no ano passado chegou a quase 2 bilhões de reais, com um faturamento de 11 bilhões. A Sabesp, apesar do controle do governo estadual paulista, tem ações na bolsa como qualquer corporação. Ela se situa, pois, no terreno pantanoso entre o Estado e o Mercado, expondo que a diferença entre ambos é mais relativa do que se imagina. 

Mais ainda, a relação de seus investimentos está longe, muito longe de políticas abertas e democraticamente construídas, com muita transparência corporativa, mas baixíssima transparência social e política. A empresa serve aos seus acionistas, as empreiteiras com quem contrata e, em derradeiro lugar, às demandas sociais e ambientais. O neoliberalismo tucano certamente colocaria pouquíssimo peso na demanda social e, tanto mais, na demanda societária naquilo que lhe cabe decidir.

Dilma tem razão quando diz, indiretamente, que Alckmin falhou na política hídrica, no entanto há mais coisas entre o céu e a terra do que pode supor uma análise apressada; a política de lucro, e logo mais capitalização sobre a escassez -- que é a definição técnica de renda financeira -- que o neoliberalismo tucano admite para a água antevê sempre problemas, pois a demanda social é atendida somente quando a coincidência disso com os interesses econômicos. 

No entanto, no neodesenvolvimentismo nem tudo são flores, as apostas em obras gigantescas, criam um modelo que varia entre insustentabilidade ambiental ou a estrutura de distribuição grandiosa, que pode efetivamente funcionar, mas que não traz uma emancipação à vista -- a sustentação em um sistema cisternas e uma rede marcada pela microcaptação em vez da macro-exploração cria relações democráticas e relativamente independentes do Estado, o que não se vê nas gigantescas máquinas construídas a partir da transposição de rios, como se vê, afinal, desde a época do Faraó.

Um horizonte possível para uma luta constituinte pela água como bem comum teria em vista redes menores e melhores de água nas quais a distribuição, e o cuidado comum, com os recursos hídricos -- desde a extração, tratamento e saneamento -- sejam o foco e as faltas d'água não podem se dever a razões de Estado ou maneiras de ganho -- como, também, as superabundâncias precisam, desde o primeiro momento estar a favor da vida, o que demanda a democratização da discussão sobre a água. Do contrário, o mar virará sertão em toda parte.

A Situação de Dilma: Navegando na Tempestade

A Nona Onda (Grie)

Desde as Jornadas de Junho, temos testemunhado um verdadeiro bombardeio de novas análises. Todos concordam que nada mais é, e possivelmente não será, como antes. Mas ninguém também consegue definir o novo. Agora, com a proximidade das eleições gerais, um aspecto profundo dessas incertezas vem à tona: é a primeira eleição presidencial na qual a polaridade entre uma direita neoliberal -- primeiro, acidentemente incorporada por Collor, depois capitaneada pelos tucanos -- e o Partido dos Trabalhadores -- um complexo agenciamento sindical-popular-socialista -- está abalada. Nenhuma das duas narrativas estão gozam de confiança profunda, tampouco seus líderes e representantes. 

Desde a redemocratização, foram 12 anos de governos neoliberais e quase o mesmo de governos petistas. Dilma Rousseff pleiteia a reeleição, lidera todas as pesquisas, mas está em xeque, questionada por vários setores, por diversos motivos.  Nada indica, no entanto, um desejo de retorno ao neoliberalismo, embora isso possa acontecer por motivos acidentais exatamente como no fim dos anos 90, quando a polaridade parecia ser entre capitalismo de Estado fascista e alguma forma de social-democracia. Os anúncios da queda de popularidade de Dilma, verificados desde Novembro -- quando cessou um movimento de recuperação desde o impacto causado pelas jornadas --, sobretudo a última queda (nas pesquisas Datafolha e CNT), criam um paradoxo: hoje, Dilma ainda venceria no primeiro turno, mas seus próprios companheiros e aliados ensaiam um forte coro de "Volta Lula!"

O ano de 2014, pois, marca a primeira eleição na qual as "esquerdas" não estão mais, pelo menos na sua larga maioria como antes, convictas de que o PT é a saída. Intelectuais, artistas, militantes e quetais sempre estiveram ali, se mobilizando ou desmobilizando de acordo com o norte dado pela bússola do partido da estrela. Talvez o único momento em que isso não aconteceu foi o primeiro turno de 1989, quando o trabalhismo de Brizola disputou palmo a palmo com Lula e o petismo a posição de líder do campo canhoto do espectro. E Lula venceu essa disputa, mesmo que tenha perdido para a direita. Mas os rumos da esquerda brasileira foram definidas ali. Ironicamente, Dilma, que foi um importante quadro brizolista entre os anos 80 e 90 e, depois, foi peça chave do esquema lulista é quem está no olho do furacão. Nem por isso, o PSOL ou qualquer outro partido de esquerda tomou esse posto. Nem o PSB parece que esteja sequer disposto a disputa-lo -- ao contrário da Rede de Marina Silva que, a rigor, ainda não existe. 

O que desejam os brasileiros, afinal? Eles sabem bem, uma sociedade mais justa, pacífica, humana, mas não sabem como realizar isso, como dar forma institucional à essa imensa tarefa. E quando têm alguma ideia, se deparam com uma desoladora falta de canais e espaços para construírem saídas. Eles se ressentem, eles desejam mais e melhor, mas não encontram bem o que querem, se perdem em um desejo difuso, uma flutuação de ânimo considerável. Mas se o punitivismo penal é aparentemente palavra de ordem, por outro lado, dificilmente os seus concordam com violência contra os seus: dificilmente se verá alguém de classe média defendendo punição à sonegadores de tributos, tampouco trabalhadores tolerando violência policial, ou arbitrariedades judiciais, contra os seus -- algo que não defendem, por exemplo, para a população que se põe para fora do regime do Trabalho. Na verdade, falta senso comum, ou melhor, o senso de comum.

Entre os jovens, mobilização como nunca. E eles desconfiam dos partidos socialistas, embora não queiram a direita: a geração mais bem informada da história do Brasil, integrada à Internet e à sociedade global, defendem quase em uníssono a luta pelos direitos civis, pelas liberdades todas, mas não tem um norte tão definido quanto ao resto. A sociedade da informação, das redes sociais, do compartilhamento instantâneo, por um lado, ainda está longe da História. Algo, no entanto, de maneira precária, provisória e experimental tem se criado, esteja ou não à altura das demandas impostas. É claro, a História pode esquecer, mas não perdoa, o que não muda o fato de que há algo em criação e aplicação agora, em matéria de política. Entre esses ativistas dos fins dos tempos, as formas de anarquismo e autonomismo parecem mais divertidas: longe da disciplina socialista, sem aquele sentimento pesado de dever...

Intelectuais e variados tipos de ativistas também se enveredam mais por aí, no fundo, pegando textos dispersos, a esquerda ativa pode até não saber, tampouco admitir, mas concorda cada vez com Bakunin e menos com Marx quanto ao plano de ação. A distância geracional entre os jovens de 16 ou 18 anos com seus pares dez anos mais velhos é, no entanto, enorme: o homem de 2003, por exemplo, é peça de museu. Em outras palavras, via de regra, os estudiosos -- e entenda estudioso aqui como pensador "de Estado", aquele chato que Deleuze e Guattari imaginavam como o cara que escreve em lei transcendente o caos que ele organiza -- não têm boas explicações sobre o que estamos passando porque, simplesmente, não há projeto de atuação política suficientemente forte para se apoderar, ou reapoderar, da disputa de forças posta, na forma como ela está posta.

Cá da parte deste blog, a hipótese traçada parte da leitura da composição de classes sociais. E o social é aquilo que está entre a confusão que se tornou o econômico e o político no mundo moderno. O Brasil mudou, em parte pelas mudanças globais -- e não me refiro à mudanças tecnológicas, mas no próprio uso dessas novas tecnologias -- e pelas transformações internas.  A ascensão selvagem da classe sem nome é o processo anômico de suspensão multitudinária de uma certa ordem tradicional brasileira. Mas ela não é aquilo nem que o PT ou a esquerda clássica desejavam ou esperavam. Tampouco é também o que o velho tradicionalismo brasileiro, que tomou a forma da pós-moderníssima social-democracia-neoliberal, quer. 

As duas linhas mestras, parecem equívocos, ideologias que se tornaram credo até para quem as professa: a primeira, do governismo, de que tudo está bem e sempre esteve, mas que todo o abalo é fruto de uma larga conspiração parece cada vez mais maluca e disparatada, sobretudo quando se vê que os frutos do atual ciclo são renegados; a segunda, que une a direita neoliberal e a esquerda socialista, de que tudo sempre esteve mal, mas ninguém dava conta, não consegue explicar o porquê o atual estado de coisas, sobretudo quando se percebe que o caos reivindicativo não produz, nem na média, nem na moda, qualquer narrativa que se enquadre plenamente no discurso oficial seja do PSDB ou do PSOL.  

A falta de adaptação de esquerdas e direita ao processo se dá, dentre outras coisas, porque uma força política qualquer, mesmo que perceba certas mudanças, nem sempre possui a potência de atuar com elas -- e eu duvido que estejam sequer percebendo o que está em curso, mas suponhamos que não seja esse o caso. Foi Marx o primeiro pensador a formular uma crítica à essa leitura de mundo que mistura explicação e, por assim dizer, wishful thinking, a vontade de que as coisas sejam como se quer que elas sejam, o que ele chamou de "ideologia", mas ironicamente os próprios partidos socialistas estiveram presos na armadilha ideológica: e isso explica parte do fracasso do "socialismo real".  

A direita, pelo menos os setores de direita na fora do aparato político formal, na mídia, é quem tem melhor se adaptado ao novo cenário: a política de captura começa como política de cultural da grande mídia. E a representação da classe sem nome se dá na forma da caricatura, o popular vira populacho. Ironia das ironias, um dos programa responsáveis pela sedução e captura da CsN, o Esquenta, da TV Globo teve um de seus dançarinos morto em mais um ato de abuso policial das doces Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) - e a resposta foi um programa especial de homenagem cheio de sentimentalismos e...absoluto vazio político. Nada de críticas, nada de denúncias, contrastando com a postura indignada e corajosa da mãe da vítima. 

A representação da classe sem nome em caricatura é central para entender o novo Brasil -- e foi alvo de recente artigo de João Telésforo, muito embora sempre vá frisar cá deste cantinho que é bom diferenciar a captura da existência a ser capturada (e da forma como essa existência re-existe nos sem número de levantes plebeus que acontecem agora mesmo pelo Brasil, sobretudo nas favelas cariocas).  Seja como for, o que interessa é que essa representação se dá, grosso modo, em uma mídia de Estado, estabelecida muitas vezes em concessões públicas -- nos casos da televisão e do rádio --  e sempre sustentada por dinheiro público por meio da publicidade estatal.  Essa mídia funciona como doutrinadora da sociedade e como  filtro ideológico dos governos.

Enquanto existe uma crescente desconexão entre o PT e o Brasil que ele ajudou a criar -- o que é "resolvido"com tentativas de domesticação e, até mesmo, repressão militar contra essa magnífica multidão em ações elaboradas pelo, ou com anuência, do executivo federal. A mídia clássica, enquanto brada por um neoliberalismo, vive justamente do setor público e da porta giratória entre este e o setor privado. Setores como o PSDB ou PSB, embora não sejam, na matriz, conservadores, navagem à deriva de conexão com a "sociedade civil" e quando o fazem, aproximam-se do mercado, ou melhor do oligopólio capitalista que ocupa qualquer coisa que possa chamada de mercado. Como do mesmo modo, a esquerda tem uma aliança tática, fugaz, ocasional com a multidão, mas sua força reside em franjas sindicais burocráticas.

Há, é verdade, a questão mal-resolvida da nossa transição democrática, que na falta de disposição real de varrer o "entulho autoritário", acabou por incorpora-lo -- como seu viu, já nos anos 80, no PMDB, o curioso e acidental sujeito político-partidário hegemônico da redemocratização. Não foi a Ditadura Militar que perdoou os torturadores, ele sequer reconheceu qualquer violência para poder perdoa-la, foi o STF da democracia, cuja quase unanimidade dos membros foi escolhida por governos eleitos diretamente e aprovada por um senado na mesma situação, que reconheceu a existência de violações e as anistiou usando-se da expressão vazia dos "crimes conexos". Não diríamos que houve, sequer, uma pacto político estável durante a estadia de Dilma no poder, como diria o mestre Idelber Avelar na sua série sobre o "enigma de Junho" -- na feliz reativação do Biscoito Fino e a Massa -- conforme avaliamos no post deste blog sobre um ano do governo Dilma.

A queda nas pesquisas é natural. A larga vantagem de Dilma é, obviamente, inflada, posto que em nenhuma ocasião das últimas três eleições, o PT, seja com Lula ou com Dilma, conseguiu mais do que 50% dos votos válidos -- calcule então nas atuais circunstâncias --, portanto, o pleito em disputa, apesar de toda histeria a cada movimento, é apertadíssimo e só deve ter uma solução no segundo turno. A vantagem é recall, a vantagem real certamente é menor do que isso, mas nenhuma pesquisa irá calcular isso para trabalhar com a ansiedade da direção petista face às quedas e, assim, negociar uma queda à direita por parte do segundo governo Dilma ou do terceiro governo Lula. 

A genérica leitura de que "tudo depende da economia" pouco quer dizer. Para os não-proprietários sempre há crise econômica -- que pode ser maior ou menor --, para os proprietários raramente isso acontece, mas quando acontece, e só aí, é que se fala em crise. O fato é que a política social-democrata aqui, e em toda parte, fracassou na tentativa de distribuir renda sem modificar a forma de exercício da propriedade: até as pedrinhas da rua sabem, embora nem sempre admitam, que a inflação europeia dos anos 70 era a maneira como o capital tentava anular, na formação dos preços, os ganhos salariais conquistados pelos sindicatos. Não era nada fruto de qualquer mistério ou de alguma lei transcendente que foi violada. Mas a social-democracia, embora pudesse saber, não foi capaz de admitir ou agir em relação a isso. E compactuou, como compactua, com o desmonte do Estado de Bem-Estar Social. As cartas estão na mesa e a situação se tornou mais tensa do que, em uma situação habitual, já tornaria, com a interdição do debate nos últimos quatro anos -- e o que iria acontecer em alguns anos, precipitou. E agora cai uma tempestade.

O Dia em que o PMDB se chocou com a Internet Livre

Arte: Carlos Serra (retirado daqui)

Ontem, o projeto de Marco Civil da Internet (que pode ser consultado neste link), apresentado na forma de substitutivo assinado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ),  foi retirado da pauta da Câmara pelo próprio governo. O motivo? Uma rebelião da chamada "base aliada", liderada pelo PMDB, que resultaria na derrubada do projeto caso ele fosse submetido à votação -- apenas como forma de pressionar o governo a ceder em outras áreas, sobretudo na liberação de emendas parlamentares, grosso modo, sobras do orçamento que podem ser destinadas para os deputados tocarem seus projetos. 

Enfim, isto daqui, que poderia muito bem ser apenas um ensaio sobre o significado jurídico, virtual e político de um Marco Civil torna-se, no frigir dos ovos, um post sobre mais um capítulo da agonia das instituições da república: de repente, a sanha por cargos e emendas do PMDB, e a política de chantagem ao governo no Congresso, a velha novela repetida da política, acabou fazendo a corda estourar justo numa discussão essencial. E Internet é chave para a democracia contemporânea. Estamos presos no meio de um tiroteio entre um governo pouco disposto a atuar com as bases, mesmo quando ele propõe algo que realmente interessa às pessoas, e com uma política de articulação desastrosa, além de partidos "aliados" que comprometem a votação de temas essenciais para negociar melhor suas posições e interesses menores.

O Marco Civil, aliás, nada mais que uma lei federal que, no duro, regulará toda a matéria comum da rede, isto é, a nossa liberdade de compartilhar e arquivar dados, navegar. O atual texto é elogiado por ativistas da área e responde, justamente, às críticas à redação anterior do projeto, cujas ambiguidades assustavam a todos. Os interesses que se voltam contra a liberdade da rede, por mais que isso pareça distante, são das grandes corporações e das empresas de conteúdo (os provedores, por exemplo), interessadas em obter dados, além de teses que vão contra a neutralidade da rede, outros que defendem um papel mais intrusivo do Estado na forma como convivemos na rede -- não custa lembrar que há alguns anos, o deputado tucano Eduardo Azeredo chegou a propor o projeto de lei que ficou conhecido como "AI-5 Digital", pela maneira como propunha um controle autoritário da rede. 

Do ponto de vista da articulação política, houve demora do governo em entender e absorver as demandas de ativistas da área. Pior, uma vez feitos os devidos reparos, em um bom trabalho de Molon, o que poderia ser uma ampla campanha de mobilização em cima do tema, acabou dando lugar a um silêncio baseado na confiança na aprovação automática do substitutivo pelos "aliados" no Congresso. Tirando a própria campanha de aprovação do PL empenhada pelo mandato de Molon, só Marta Suplicy, dentre os nomes de relevo do PT, apareceu publicamente falando em Marco Civil -- fora do governo e do PT, o cantor e ex-ministro de Lula Gilberto Gil talvez tenha chamado mais atenção para o tema que o próprio governo, com uma campanha pelo Avaaz.

Mas a história é sempre mais complicada do que parece. Embora dentre os marcos civis possíveis, este seja o melhor, é provável que a ingenuidade legalista da esquerda brasileira, e de ativistas da área, possa ter aberto uma caixa de pandora. Ao trazer para o campo da regulação legal um espaço que precisa ser livre, ao se pensar em uma lei que abrangesse a totalidade das relações civis na rede, o debate todo de liberdade na internet foi conduzido para a arena das forças institucionais de Estado -- talvez fosse o caso de, no máximo, discutirmos pontos específicos para contrabalancear eventuais arbitrariedades das corporações e do Estado, não criar uma lei geral, pois como ensina uma lição elementar do direito, o que não está proibido pela lei, está permitido.  

Os riscos são precisamente esses, não apenas do lobby das corporações em relação à forma do Marco Civil como, também, que os humores do Congresso, colateralmente, determinem um desastre na área -- como aconteceu agora. Pior, mesmo que este texto seja aprovado em certo momento, é fato que ele pode, como qualquer lei, sofrer emendas futuras que sejam desfavoráveis. O melhor lugar para resguardar a liberdade da rede não seria por uma lei geral, mas sim debaixo do guarda-chuva genérico do art. 5º da Constituição Federal com eventuais legislações e medidas de regulação administrativa, via Anatel, tomadas em cima de arbitrariedades concretas cometidas por provedores e quetais. 

Tanto é verdade, que apesar do debate atual sobre Marco Civil tenha nascido, de forma bem democrática, no seio do Ministério da Justiça do governo Lula, então encabeçado por Tarso Genro, a primeira tentativa de regulação legal da Internet foi ideia dos conservadores: era o projeto de lei nº 5403\2001 de autoria, ironicamente, do senador Luiz Estevão do PMDB-DF. Trazer para a rede para a regulação legal absoluta é sempre digno de desconfiança, pois gera riscos como estes que vemos. A ampliação do campo burocrático e legal, mesmo que a serviço de uma causa democratizante e socializante, constrói estruturas grandes de regulação da vida que, a rigor, cedo ou tarde se voltam contra a democratização e a socialização como nos ensinam Walter Benjamin e Rosa Luxemburgo sobre o papel da social-democracia alemã no pós-Primeira Guerra.

Mesmo superando esse ponto, não existe como um partido minimamente colocado ao lado das minorias não pode reduzir o jogo político às instituições de Estado sem ser derrotado ou engolido pela máquina. A problemática do PMDB é central ao se pensar o Brasil hoje, como já pontuamos por aqui. Por outro lado, enquanto as emendas parlamentares existirem, grosso modo, é preciso que elas sejam liberadas com critério e com a devida fiscalização, também não é possível que elas sejam simplesmente retidas e que isso se torne um cabo de guerra; a conversa se desdobra, pois, por outras vias: não é gestão administrativa feita à base de mão de ferro que vai resolver isso, mas,  como nos lembra o sempre atento Bob Fernandes, se o assunto é confrontar o PMDB, é preciso aprender com a lição dos garis cariocas.

Um País em Protesto: PMD(epedência do)B(rasil)

Fausto e Mefisto no monumento a Goethe de Roma

Não é nenhum exagero dizer que no lugar de uma crise política no Brasil, existe, na verdade, uma política de crise. Essa política de crise representa um mal funcionamento crônico das instituições que, no entanto, serve a uma oligarquia política. Do mesmo modo que a crise econômica mundial é, tanto mais, uma economia de crise, que vive do desespero causado pela instabilidade absoluta. Nesse contexto, o PMDB é personagem central, uma vez que compôs todos os governos democráticos do pós-ditadura, salvo o de Collor, que caiu da maneira conhecida.

Que o PMDB é o fiel da balança da política partidária brasileira, há muito tempo, ninguém duvida. Mas a pergunta de um milhão de dólares, ou de vinte centavos, é "quem é o PMDB?", ou melhor, quem se coloca como peemedebista nas polêmicas da academia, nos almoços de domingo ou nas mesas de bar? Ninguém sabe, ninguém viu. O PMDB é o partido de maioria silenciosa. Segundo partido mais votado para a Câmara Federal e para os Municípios, detentor da maior parte das prefeituras e dono da maior número de filiados da política partidária brasileira, o PMDB, hoje, é como o Mefisto de Goethe: um agente sedutor e sorrateiro que se move no claro-escuro dos gabinetes, sempre a procura de liquefazer o desejo (aqui, político) em um mero contrato; aí, projetos políticos se tornam mera matéria para o toma-lá-dá-cá nosso de cada dia.

E não é verdade que o PMDB seja a favor de qualquer um que esteja no poder, mas, muito pelo contrário: todos os que estão no poder se tornaram a favor dele. Quando o vice-presidente Michel Temer, peemedebista de longa data, explica sua vinculação tanto com o governo FHC quanto com os governos Lula/Dilma, ele não mente ao dizer que apenas aceitou as ofertas feitas por PSDB e PT, quando estes o procuraram. A refutação para essa constatação é usual: sem maioria no Congresso, tucanos e petistas precisariam fazer acordos, sobretudo O Grande Acordo, com O Grande Parceiro, para, assim, governar. Isso é uma falácia. Evidentemente, a dependência do PMDB varia conforme a indisposição dos partidos "programáticos" em se relacionarem com as pessoas comuns, e suas instituições.

Ai chegamos nessa enorme obsessão de governo e oposição em, respectivamente, manterem e derrubarem a família Sarney. O último episódio dessa novela foi a revelação da tragédia humanitária da prisão de Pedrinhas, no Maranhão, estado governado há décadas pela família e seus aliados. Agora, a pergunta, quantos votos José Sarney, patriarca do clã, teria se fosse candidato à presidência? Poucos. Mas ele certamente tem votos suficientes no Congresso, dentro e fora do PMDB, para obstruir e desobstruir muita coisa. Num jogo onde as principais forças partidárias estão sedentarizadas nos gabinetes e palácios, ele se torna um personagem central. Não à toa, é notório que Dilma dependa e recorra mais a Sarney do que Lula mas, mesmo assim, amargue cada vez mais derrotas parlamentares.

Embora seja possível colocar o peemedebismo como expressão partidária do cordialismo brasileiro, à maneira do filósofo Marcos Nobre, isso é certamente superficial. O PMDB pode exprimir essa confusão, essa geleia geral, mas ele é um sujeito com um lugar histórico bem determinado. Não há "peemedebismo" fora do PMDB e, mais ainda: esse peemedebismo não é a realidade triste da política brasileira, mas sim o próprio tecido conjuntivo dessa formidável colcha de retalhos que é o nosso sistema político.

O PMDB nasceu com MDB em consequência do golpe de 64 -- que não era, logo de cara, um plano de perpetuar uma ditadura militar fascista, mas sim o de criar uma democracia de fachada na qual, a exemplo do México e, sobretudo, da Venezuela da época, os elementos populares e comunistas estariam fora do jogo. Aí, teríamos uma democracia de brincadeira, com "conservadores" na Arena e "liberais" no MDB numa possível alternância sem surpresas -- seja para a burguesia brasileira ou para Washington.

Com a ascensão da linha dura do exército na Ditadura, o endurecimento da política americana para a América Latina na Guera Fria e outros fatores, a ditadura se prolongou, o país ficou em um impasse e o PMDB se tornou, involuntariamente, uma das soluções para um problema do qual ele, na verdade, fazia parte. Se a ditadura era, como hoje sabemos, civil-militar, o termo civil da encrenca se dividia entre arenistas/conservadores (Sarney, ACM et caterva) e emedebistas/liberais (Tancredo, Ulysses etc) -- enquanto, de outro lado, os próprios militares se dividiam entre a linha-dura/conservadores (Costa e Silva, Médici os golpes dos fins dos anos 70) e a "turma da Sorbonne" (os "ilustrados" da conversa, isto é, Castelo Branco, Geisel, mesmo Figueiredo).

Golbery, estrategista da Ditadura, pôs fim ao plano do bipartidarismo para, num ambiente político amplo, manter a unidade da direita na Arena/PDS e ver o centro e a esquerda fragmentados. Isso também deu errado, com a formidável derrota conservadora no pleito estadual de 1982, mas o que não quer dizer que a ascensão do PMDB -- e sua ampla hegemonia ao longo dos anos 80 -- tenha marcado uma democratização efetiva. Nem poderia. O PMDB serviu como cooptador dos setores de transformação social, ao centro e à esquerda, enquanto atraía líderes conservadores como Sarney e tantos outros, tornando-se um partido-ônibus.

Se o PT era o local próprio onde se reuniam operários da indústria, ambientalistas, agentes de pastorais, militantes comunistas, camponeses e outros, forçando uma democratização substancial do país, o PMDB era o arranjo liberal onde a constituição dos direitos rumava para uma cristalização na forma de um direito constituído, estratificado, previsível. O PMDB, mesmo quando se afigurava uma força transformadora, já trazia em seu ventre a nova velha ordem. O próprio PT experimentou isso quando, após as derrotas nas eleições estaduais de 1982, foi cooptado pelo PMDB, respondendo no famoso manifesto da "articulação dos 113", na qual foi solidificada uma posição em prol da manutenção do partido -- censurando, assim, tantos nomes que viam na dissolução da então jovem legenda no PMDB como a saída.

A aparente desidratação peemedebista, com o racha em São Paulo que deu no PSDB, o crescimento de outros partidos e o fracasso de Sarney minorou sua posição, mas não a apagou, como sabemos. Se o PSDB era a manifestação de que o PMDB se tornou impossível para si mesmo, por outro lado, ele se viu obrigado a se reunir com sua matriz em defesa do neoliberalismo nos anos 90, o que era para sua própria proteção, tanto programática quanto  eleitoral -- num momento em que o consenso dos contentes, olhe só que coisa, era combatido pelo PT. Mas foi no governo FHC que o PMDB manifestou sua face atual: um partido incapaz de admitir uma liderança, como Quércia tentou ser, um projeto, para ser apenas um grande, e diverso, balcão de negócios políticos. E isso implicava, inclusive, em rachas e divergências no apoio ao governo FHC, sobretudo por parte do grande bloco nacionalista da agremiação.

A aliança com Lula é outro capítulo: feita à base da inimizade aguda de Sarney com José Serra, e pelo naufrágio da estratégia petista em comandar um Congresso a partir dos pequenos partidos, ela se aprofunda com Temer sendo imposto vice de Dilma em 2010 para, afinal de contas, tomar proporções gigantescas. O PT, que preferiu se distanciar das suas bases sociais, seu grande diferencial, ao longo de sua estadia no poder federal, terminou enredado pelo maior dispositivo quando da opção gerencial-burocrática de Dilma no poder.

Novamente, voltamos a Nobre e sua hipótese de que as jornadas de Junho seriam, na verdade, revoltas "antipeemedebistas" -- como bem resenhado recentemente por Bruno Cava --; a bola levantada pelo filósofo escapa à tão necessária avaliação da nova composição, e dinâmica, de classes sociais, embora acerte, ainda que de maneira desfocada, o alvo no que toca a um dos principais desdobramentos do processo atual, qual seja, a insuficiência das formas políticas postas e a centralidade do PMDB nisso. O PMDB, pois, é uma das múltiplas consequências do republicanismo brasileiro, a agenda oculta -- e positivista -- de Estado, menos e mais do que Nobre imagina, mas certamente algo a se afastar e, até mesmo, a confrontar. 

As revoltas de Junho, por certo, exprimem um quadro de miséria política causada não pela falta, mas pela sobra de energia causada pela transformação imensa que a sociedade brasileira passou nos últimos anos. O sistema político, pois, foi encurtado, apequenou-se diante da intensidade que despertou. No momento em que o PT preferiu os gabinetes, a estatística e o cálculo aritmético em vez do ritmo da vida -- e os demais partidos de esquerda, por seu turno, não foram capazes de dar vazão a esse fluxo --, a enorme correnteza foi ao mar. Obviamente, o desembarque do formalismo, do projeto inclemente -- e antidemocrático -- do Estado brasileiro passa hoje por uma nova política,  colocar em outras bases qualquer forma de relacionamento com o Congresso, o que é o mesmo que esconjurar o PMDB. 

Mas isso não é o mesmo que derrotar apenas um partido, uma cultura política  que giraria em torno dele, mas uma concepção de política baseada na ausência das pessoas comuns, na prevalência do funcionamento do sistema -- político, econômico etc -- sobre o desejo delas e na crença de um evolucionismo civilizador implacável e no culto ao poder constituído -- no lugar da luta pela constituição de direitos. No que toca ao PMDB, em particular, o que interessa é saber que para além de qualquer devaneio com os riscos de uma ditadura, o perigo está na própria democracia liberal -- formalista e institucional -- e o enorme vazio na qual ela se constitui. É preciso mais coragem não para jogar o jogo, mas lutar onde se pode lutar, isto é, no terreno do próprio imaginário, na criação da realidade política do país.

P.S.: A defesa da aliança entre o governo de Dilma Rousseff e o PMDB passa pela ideia da necessidade de governabilidade. Mas de tanto falar em governabilidade, hoje, no parlamento e nas ruas, o governo tem sofrido derrotas relevantes; aos oligarcas do Congresso, nenhuma concessão basta, para o povo, é impossível tolerar mais concessões. Quando tudo dá errado, o próprio PMDB não hesita em largar o PT aos leões, como na recente demissão, por e-mail, dos petistas lotados no governo estadual carioca. Ou nas incontáveis derrotas do governo no Congresso.  Em outras palavras, é tanto realismo que falta realidade.