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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

As Enchentes de São Paulo


Foto retirada daqui
São Paulo é o maior município brasileiro e, junto com a população de sua região metropolitana, soma um total de moradores semelhante a um país como a Austrália. Como qualquer metrópole brasileira, os problemas são vários, causados em grande parte pelos anos do desenvolvimento incessante e autoritário dos militares - que, entretanto, surge mesmo com feições mais simpáticas já no Governo Juscelino -, onde assistimos a um esquema que misturava a institucionalização da irresponsabilidade em política econômica, ausência de política social e liberdades políticas e uma industrialização inclemente que unia o capital estrangeiro ao estatal e privado nacional num certo tripé - com os dois últimos dando suporte ao primeiro - na qual o capitão da indústria se uniu definitivamente ao coronel extemporâneo: Enquanto o primeiro dependia de mão-de-obra em larga escala, o segundo precisa se livrar de excedentes populacionais que em poucas décadas levariam a uma pressão insuportável por Reforma Agrária. Os resultados disso tudo são vários, mas do ponto de vista da questão urbana, temos a superlotação das grandes cidades, com verdadeiros anéis de miséria e pobreza se formando em seu entorno, alterando definitivamente a dinâmica da vida urbana brasileira. São Paulo, que nesse período toma o protagonismo nacional do Rio, torna-se um laboratório particular das experiências de política urbana que irão influenciar o país inteiro: Mas é só sob a égide de Maluf, no início dos anos 70, que o projeto será definitivamente delineado; uma cidade construída para automóveis e indivíduos, dentro de uma perspectiva de atomização, cujo propósito é o de reproduzir o jogo do grande capital. Se contra isso se levanta a oposição institucional e pequeno-burguesa por parte do MDB - justo a ala que irá se tornar mais tarde o PSDB -, por outro, os movimentos sociais organizados em torno do PT tentam produzir uma saída contra-hegemônica. As desventuras são imensas, depois da primeira gestão petista - que produziu bons planos e deu frutos, mas não conseguiu construir um projeto transformador à altura da empreitada - vimos o retorno dramático do malufismo, sucedido por mais quatro anos de PT - novamente nos mesmos termos - até ver a transformação do PSDB em um partido cada vez mais tradicional, o que gerou, por vias oblíquas, a ascensão de um político "aliado" como Gilberto Kassab do DEM - herdeiro da tradição malufista e fruto das guerras internas do PSDB entre Alckmin e Serra -, uma figura dotada de um senso de oportunidade e de uma consciência de suas limitações incomuns entre os políticos nacionais. Depois de herdar três quartos do mandato de Serra e vencer uma eleição com enredo de tragédia, o barco segue à deriva, com uma política de moradia sendo traçada para o setor imobiliário, a despeito dos soberbos problemas habitacionais e ambientais do município. A tragédia das enchentes agora é parte disso, o esgotamento físico da cidade causado por uma política que não considera a variável humana ou ambiental, somado às chuvas normais que caem em São Paulo durante o mês de Janeiro. O enredo da trama é o mesmo que vimos nas enchentes da Zona Leste no ano passado. A cobertura seguirá o tom do que o consenso hegemônico imagina que seja mais apropriado para sua auto-preservação e, por conta disso, talvez ainda vejamos matérias lenientes, que  atribuam a São Pedro a desdita, embora a tendência é que os próximos anos sejam mais difíceis para Kassab do que se pensa, principalmente se ele realmente quiser levar a cabo seu sonho de ser o fiel da balança da política paulista, o que pode pôr em risco a atual correlação de forças da política bandeirante.

domingo, 14 de novembro de 2010

A Televisão e o Novo Brasil

A Televisão é o meio de comunicação chave para entender a política e a sociedade de um era que está por terminar. Seu poder é imenso: Um aparelho que transmite sons e imagens em movimento simultaneamente, em forma de monólogo do transmissor para o receptor e que não demanda, curiosamente, ser instalado em praças públicas, mas pode - como deve - perfeitamente estar alocado confortavelmente nos lares das pessoas. O modo de comunicação que a Televisão executa não é novo, trata-se do que o Cinema faz, apenas com a pequena - e agudamente profunda - diferença de que ela, ao contrário das telas de cinema, pode ser colocada no mais íntimo espaço privado de convivência, longe das massas e das praças públicas.


A Ideologia caminha lado a lado com o conceito de imagem e, por óbvio, habita o campo da imaginação; ideias (na verdade, figuras elevadas ao expoente) articuladas discursivamete como forma de revelar o que interessa e esconder o que não importa para a execução de um projeto de poder - a televisão, por natureza, opera como uma máquina essencial para a difusão da ideologia, cortando fluxos de imagem que desaguam no ambiente familiar. E se a ideologia nasce sob os auspícios da Revolution, a Televisão ganha proeminência nas sociedades industriais tardias e nas sociedades pós-industriais; de Washington a Pequim, de Londres a Buenos Aires, a Televisão, o sistema de televisão, é edificado em ritmo alucinante.


O custo da Televisão faz com que, em tese, grande parte do mundo não se justificasse sua instalação. Nem por isso a segunda metade do século 20º deixa de ser marcado por um esforço brutal em expandir o sistema de televisão. A participação do Estado ou das grandes corporações está clara e é pressuposta nessa expansão. Com o Brasil não é diferente, surge um modelo que ao mesmo tempo em que está nas mãos do Estado, se dirige a famílias de oligarcas da comunicação social e que aqui, por sua vez, reproduzem um novo tipo de oligopólio e se articula na promoção dos interesses - não só comerciais, mas também políticos e sociais - das grandes corporações. 


O pioneirismo de um Chateaubriand (foto) se dá num momento de incertezas, quase pré-histórico, da frágil experiência democrática que, mais tarde, saberíamos ter sido apenas um pequeno hiato entre o Estado Novo e a Ditadura Militar. O sistema brasileiro toma corpo com os cortes feitos pela Ditadura Militar que modela quem dá as cartas na mídia tradicional e determinará quem serão os encarregados pela difusão da notícia. Foi a modelagem definitiva de quem fazia parte do "time" - do aparato do oligopólio midiático - e quem teria o maior quinhão na exploração da jóia da coroa, notadamente, a TV.


Não resta a menor dúvida da importância de uma Rede Globo na construção de um Brasil que interessava à Ditadura. Aquele Brasil mostrado segundo o padrão Globo de qualidade para milhões e milhões de pessoas era, na verdade, a criação de um Brasil que interessava ao status quo ou, no máximo, ao acessos de lampedeuzianismo da elite. Pouco importa se a TV nas mãos está nas mãos do Estado, o oligopólio toma por impossível que a oposição, chegue, alguma dia ao poder; anos mais tarde, quando Hugo Chávez não renova contratos de concessão na Venezuela, a luz vermelha se acende no Brasil, durante anos alimentou-se um modelo todo concentrado na mão do Estado, mas não se supunha que um dia, os ocupantes do poder não seriam necessariamente seus aliados - e naquele momento, quem ocupa o poder no Brasil é o jovem governo petista.


A TV foi e continua sendo um meio que, do ponto de vista comercial, jamais representou grande coisa. As familias que se beneficiam das concessões estatais, na verdade, tinham nas mãos um instrumento que lhes garantia ganhar dinheiro por outros fins, o poder da informação, o da construção e da desconstrução de mitos, que lhes permitia certa proeminência e negócios promissores em outras áreas, desde que cumprissem o seu dever. O Brasil pré-Lula ainda é marcado pela proeminência de uma TV Globo, com o SBT, uma rede de entretenimento aparentemente inofensiva operando em um nicho de mercado e a Record, uma canal antigo, cuja concessão foi negada à Central Única dos Trabalhadores para ser dada a - aparentemente  - inofensiva Igreja Universal do Reino de Deus - que, acabou por construir um modelo que visava ao topo da comunicação televisiva. 


Por outro lado, canais de TV de famílias alinhadas como a Bandeirantes - que sobrevive até hoje numa posição minoritária - e a Manchete - da família Bloch - já falida, jamais conseguiram se afirmar nesse cenário. As TV's estatais nunca conseguiram fazer a tão sonhada passagem para um esquema público - mais ou menos como a BBC -, a TV Cultura de São Paulo, sucateada por quase duas décadas de governos tucanos e a TV Brasil - tratada em segundo plano pelo Governo Federal - são exemplos disso.


A derrota do candidato global, José Serra, em 2002, marca a ascenção, pela primeira vez na história, de um não-aliado da Globo ao Poder, muito pelo contrário, falamos do detestado Lula, que foi por ela prejudicado nas eleições de 1989. Ainda assim, o Ministério das Comunicações permanece sob controle de aliados da Globo, como demanda a realpolitk lulista e sua renovação de concessão é operada de modo mais suave do que pode ser supor; um evento, no entanto, se opera nas sombras e representa um golpe para uma Globo já em declínio de audiência: A Record ganha mais uma concessão de TV, nos moldes daquele que a Globo mantém a Globonews, o que é a gota d'água após ter perdido a disputa pelo direito de transmissão das Olimpíadas de 2012 para a própria Record. 


Em um jogo no qual a benevolência do Estado é fundamental, uma Globo que já perdia sua parcela de audiência vai à guerra; A Globo não está, como não esteve, disposta a renegociar o seu estatuto, a despeito de seu progressivo encolhimento e, nas eleições de 2010, sua atuação é como de um Luís XVI da pós-modernidade, dada a maneira que entrou no front pró-Serrista, disposta a construir a trama mais pífia que fosse para atacar Dilma Rousseff, na campanha - e à Record coube tão somente a tarefa simples de desmontar sofismas, apontar contradições evidentes e assim herdar o espólio político das eleições; não a Record não precisou inventar que o balão de água que quase atingiu Dilma era, na verdade, coca-cola, do mesmo modo que a Globo transformou uma bolinha de papel num perigoso rolo de fita crepe, num acesso de ridículo e irracionalidade.


Ao passo em que o Plano Nacional de Banda Larga se desenha e a importância das redes colaborativas cresce, uma Globo que sabe o quanto seu poder se dilui na Internet - do mesmo modo que a Record - perde assim uma considerável força para negociar saídas que lhe deem a primazia dos bons negócios das últimas décadas de proeminência da TV. A célebre primeira entrevista da presidenta eleita Dilma Rousseff é para a Record, não para a Globo. Recado dado, os próximos anos serão turvos para a televisão dos irmãos Marinho. Do outro lado, o SBT de Silvio Santos, se esvai tardiamente com escândalos que permeiam todo o grupo, o que abre espaço para novas mudanças no mundo da televisão.


A democratização dos meios de comunicação, porém, permanece em aberto e os brasileiros continuam à mercê de alguns poucos canais de TV abertos, em torno dos quais se estrutura um jogo de poder político-partidário pesado que pode ter uma severa influência daqui a quatro anos. 

domingo, 24 de outubro de 2010

Eleições 2010: A Última Semana, depois de Dossiês e Bolinhas de Papel

(Cruzadas -- a religião como pretexto para a violência e a dominação)

Esta é a última semana da campanha eleitoral mais longa da história do Brasil - e, ao mesmo tempo, da mais suja, obscurantista e preocupante campanha desde o fim da ditadura militar, ouso em dizer, pior do que a de 1989. Também, da eleição mais importante para os rumos do país nas próximas décadas. Sinceramente, me assustei com muitas coisas, dentre elas com o grau de irracionalidade do discurso da direita, algo que rompeu definitiva e irremediavelmente com o consenso de modernização conservadora - com o PSDB a frente, mas com o DEM junto - dos anos 90 para dar lugar a um discurso perigoso, violento e cínico - assentado sobre o discurso de uma mídia corporativa, que há muito deixou de informar para fazer política partidária, e alinhado a um extremismo religioso belicoso, para o horror de liberais como Cláudio Lembo.


Depois dos reiterados erros de campanha do PT em Setembro, deixando a peteca cair ao insistir  pela política do mínimo esforço - sem mover sua militância, convocar intelectuais e artistas ou pautar as diferenças entre os dois projetos (e seus respectivos efeitos) - enquanto o a campanha serrista radicalizava no discurso de desconstrução da figura pessoal de Dilma - o que, apesar de não resultar em transferência de votos para Serra, tirava votos de Dilma para Marina -, o que resultou no segundo turno.Tivemos, depois, uma primeira semana de natural crescimento de Serra, Dilma acertou na mosca no debate da Bandeirantes, onde ela reverteu o quadro, acabou com a falácia do aborto e passou a pautar a campanha. Estava claro que a semana passada era decisiva para a campanha. E Dilma se saiu enormemente melhor do que Serra, pautando a campanha, comparando governos e expondo as falhas do seu adversário em São Paulo. Mais do que isso, os atos do PT no Teatro Casa Grande no Rio ou no Tuca em São Paulo (que eu não pude ir e estou chutando minha canela até agora por conta disso) deram uma energia enorme para a campanha.


O cenário atual, no entanto, é pautado pelo episódio mais jocoso da história política nacional: Em passeata no Rio de Janeiro, realizada nas imediações do sindicato dos mata-mosquitos - aqueles mesmos que Serra demitiu quando era Ministro da Saúde porque, por óbvio, eles eram culpados pela epidemia de dengue que assolava o estado -, Serra se viu diante de uma intensa manifestação popular contra sua figura, enquanto caminhava protegido por um gigantesco aparato de segurança - que, no entanto, foi furado por uma bolinha de papel que acertou Serra. Eis que o candidato tucano seguiu a caminhada e depois de uma ligação "começou a se sentir mal" e foi para um hospital. Serra, como bem observou Paulo Nogueira - dos típicos intelectuais historicamente próximos ao PSDB que pularam do barco -, deve ser a primeira pessoa do mundo a fazer tomografia por conta de uma "fita crepe" - o que é até uma bondade do Nogueira, afinal, tratou-se de uma bolinha de papel mesmo.


Como se não bastasse, a mídia - Folha a frente - voltou a requentar a história do dossiê contra Serra e a liga-lo a  equipe de campanha de Dilma. A Record, no entanto, contou a verdadeira história, coisa que o pessoal que frequenta este canto da blogosfera conhece bem: O dossiê foi montado pelo jornalista Amaury Jr. há um ano, sua ligação, portanto, nada tem a ver com Dilma ou o PT, mas sim com o fogo amigo dentro do PSDB, em um momento em que Serra e Aécio se degladiavam pela indicação à vaga de candidato à Presidência pelo referido partido. O tiro da midia saiu rapidamente pela culatra enquanto o fantasma da bolinha de papel colocava a campanha de Serra definitivamente no rol da total irracionalidade .


Por outro lado, os principais institutos de pesquisas finalmente começaram a concordar apontando 50% x 40% para Dilma no Datafolha, 51% x 40% no Ibope e 51% a 39% no Vox - o que daria uma média de 50,66% x 39,66% para a candidata petista, ou 56% a 44% no voto válido. Nenhuma dessas pesquisas, no entanto, captou o impacto da bolinha de papel sobre Serra, entretanto, o tracking interno do PT acusa crescimento de Dilma - o que deve ser visto com suas ressalvas como o próprio Rovai alerta, afinal trackings enxergam bem tendências, mas não são tão precisos assim (como o primeiro turno ensinou a todos). Isso passa ao largo de ser um já ganhou, mas sim que a campanha de Dilma entra bem melhor na volta final do que a de Serra, o que é fruto da mobilização dos eleitores e do partido, o que não deve ser interrompido agora. É fato também que a julgar por tudo que aconteceu, a campanha de Serra irá apelar como nunca nessa última semana e tudo - menos propostas ou críticas válidas - é possível.


P.S.: Achei um vídeo da saída de Dilma do TUCA depois daquele memorável debate do primeiro turno. Eu apareço por volta do 1:58 indo cumprimenta-la (A filmagem comprova a saída em fuga de Serra). 


Atualização: Vale a pena ler a reportagem da Istoé sobre a Guerra Religiosa de Serra (em duas partes, aqui e aqui).

sábado, 4 de setembro de 2010

O Recado de Lula para Serra: Eleição se Ganha na Rua




Hoje, via Animot, cheguei a uma entrevista dada por Lula ontem, na qual ele respondeu à afirmação de Serra de que tinha sido alertado sobre práticas de quebra de sigilo fiscal - o que é um raciocínio esquisito, convenhamos, afinal, se Serra sabia que isso estava acontecendo porque não comunicou às autoridades competentes para investigar isso à época? Ou se supunha que fosse o PT, por que ele foi avisar justo a Lula? Melhor, por que diabos não avisou à mídia corporativa, pois como sabem até as pedrinhas da rua, lhe é amplamente favorável? São perguntas que devem ser refletidas. A resposta de Lula, por sua vez, foi antológica: 








“Não, ele não alertou. Ele se queixou do que estava acontecendo com ele na internet. Como eu sou vítima disso há muito tempo, sempre achei que a internet livre tem coisas extraordinariamente sérias e tem coisas levianas”



E depois:





"Não tem nada demais [Nota do Redator: Sobre a filha de Serra]. Tem insinuações como tem contra o presidente Lula, como tem contra a família do presidente Lula, como contra vocês, jornalistas, individualmente. Vivemos numa democracia e temos que aprender a respeitar. Querer que eu censure a internet, não é meu papel. E não vou censurar."


Em suma, segundo Lula, Serra pediu censura à rede. Em outras palavras, o candidato tucano abriu o flanco e tomou um direto de esquerda no nariz. Primeiro porque o Presidente da República afirmou categoricamente que ele mentiroso e, depois, revelou que ele tem uma visão particularmente perigosa em relação à política para a Internet porque supõe (a) Que o Presidente da República deva interferir pessoalmente no funcionamento da rede; (b) Essa intervenção pode ser realizada pelo Presidente com caráter de censor. E, por fim, ainda tivemos: 






“Hoje, ele deve estar com dor de cabeça porque o PIB vai crescer acima daquilo que os mais pessimistas previam que ia crescer. O Brasil vive um momento de ouro e eu não vou permitir que nenhuma ‘futrica’ menor - porque não tem nenhuma acusação grave contra o Serra ou contra qualquer coisa. Tem as coisas de internet contra o Serra e contra todo mundo. Então, o presidente da República tem coisa mais séria para cuidar do que cuidar das dores de cotovelo do Serra”.


Bem, pois é. Lula lembrando a Serra que  "Acho que o Serra precisa saber uma coisa. Uma eleição a gente ganha convencendo os eleitores a votar na gente. Não é tentando convencer a Justiça Eleitoral a impugnar a adversária"  também foi uma boa estocada que nos lembra um pouquinho de como PSDB e PT enxergam, hoje em dia, a democracia. Ainda assim, vale ressaltar nesse último ponto que o PT poderia ter trabalhado de forma mais dura para evitar a hipernormatização e a judicialização do processo eleitoral que ocorreu sim nos últimos anos - ou, por exemplo, o que dizer do flanco aberto pelo caso Jackson Lago? 


Seja de uma maneira ou de outra, o Brasil continua sendo o Brasil. O PT persiste na sua trajetória de partido mais próximo à democracia, embora permita que anomalias institucionais se formem - ameaçando a si mesmo - e o PSDB, por sua vez, prossegue num caminho que o levará, no curto ou médio prazo, à fuga na faixa de variação que o Pacto Constitucional estabeleceu por "zona democrática" - o ato frustrado de impugnar a candidatura Dilma teve o seu aspecto de ridículo e de institucionalmente temerário, indo muito além do que o próprio desespero eleitoral permite. Há quem veja catastrofismo em quem critica duramente o PSDB de hoje, eu tomo por catastrofismo, o que PSDB de hoje está fazendo.


Atualização das 15:18: Adicionei o vídeo da entrevista de Lula acima do post.


Atualiação das 18:44: Saiu o terceiro tracking Vox/IG/Band: Dilma aumenta sua pontuação de 52% para 53% e Serra mantém 24% - Marina manteve os 8% e os indecisos somam 10% do total, ao passo que os brancos ou nulos estão em apenas 4%. Por ora, a candidata petista teria 62% dos votos válidos e venceria em Primeiro Turno.


P.S.: O Entre Aspas da Globo News - esse maravilhoso exemplo de meta-humorismo, afinal não há como não relacionar o seu título com a espécie de "jornalismo" que fazem por lá -, entrevistou dois professores de Direito Consitucional dia 02/09: O Pedro Estevam Serrano da PUC-SP e Oscar Vilhena da FGV-SP, com uma apresentadora que estava mais preocupada em acusar o PT do que em mediar o programa. Pedro Estevam foi firme na denúncia desse disparate enquanto Vilhena tergiversava, mas não tinha coragem de ir tão longe quanto a apresentadora. Curioso para ver o "jornalismo" que anda sendo feito. Segue aqui o link.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Giro Rápido pelas Eleições.

O Tracking Vox/Band/IG de hoje confirmou subida de Dilma de 51 para 52 e queda de Serra de 25 para 24 - oscilações desse nível são perfeitamente normais em apurações diárias como um tracking, mas isso serve para ilustrar que o factóide que Serra levantou não surtiu efeito algum na campanha. Aliás, como já é sabido, o pedido de impugnação da candidatura Dilma foi, como se esperava, arquivado pelo TSE, por falta de qualquer substrato lógico. O Ibope confirmou números parecidos com os do tracking e a vitória de Dilma em 1º turno vai se aproximando. O quadro atual é de que Dilma está tirando diretamente votos de Serra, enquanto Marina não engata  As pesquisas em São Paulo, por sua vez, indicam os efeitos do impacto nacional do crescimento da candidatura Dilma, com Mercadante subindo e Alckmin descendo, o que, apesar da diferença ainda grande, assusta demais os tucanos, que sabem que num segundo turno, tudo muda - para o Senado, Marta Suplicy segue numa dianteira tranquila enquanto o também governista Netinho de Paula (PC do B) conseguiu a segunda vaga, com as quedas de Quércia e Tuma, quem sobe é o tucano Aloísio Nunes, que apesar das campanha opaca, é o único candidato, pela força de sua legenda, que pode ameaçar a dobradinha governista. Deixando um pouco o Brasil de lado, Idelber Avelar postou algo sobre um país muito distante daqui.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

A Decadência do PSDB e as Eleições Paulistas




(Palácio dos Bandeirantes, a única via para o PSDB se manter vivo) 


Como debatíamos anteontem, a recente arrancada de Dilma Rousseff na corrida eleitoral não só reduziu - violentamente - as chances da candidatura Serra vingar, como também expôs uma gravíssima crise no PSDB: Uma coisa é perder com 40% do eleitorado e até ficar mais quatro anos fora do poder, outra totalmente diferente é correr o risco de perder de novo, por uma margem bem maior e já no Primeiro Turno. Isso pode simplesmente mudar a correlação de forças que já perdura há 16 anos na política brasileira. Não é pouca coisa. Aliás, a questão do processo de decadência tucano - e da oposição à direita ao Governo Lula - resultou em excelentes análises pela blogosfera, como há um bom tempo não se via. 


O NPTO abordou o fenômeno focando no aspecto do esvaziamento programático da oposição; o João Villaverde se ateve a particular situação tucana, apontando como a origem problemática do partido, somada à maneira como ele abraçou a ortodoxia financista nos anos 90, resultou na perda do bonde da história pelos tucanos, hoje; o Alexandre Nodari, narrando a desdita dos Bornhausen em Santa Catarina, nos ajuda a entender crise nacional do DEM e parte relevante da própria crise da oposição; por fim, o Idelber suscita uma hipótese interessante para isso, quando nos lembra que FHC, já nos anos 70, teorizava sobre uma transição conservadora para a democracia, explicando a ditadura militar como um golpe da burocracia do Estado brasileiro e não como uma decorrência do sistema capitalista e da luta de classes.


São todos textos riquíssimos e, embora não convirjam em certos pontos, eles são complementares na medida em que, de perspectivas - e com abordagens - diferentes, trazem à luz aspectos fundamentais pra a compreensão desse processo em curso. A minha hipótese para a crise do PSDB se aproxima bastante da que o Idelber levantou. O PSDB é um partido que nasce de uma articulação do MDB que, de certa forma, já vislumbrava uma transição para uma espécie de democracia afastada disso que chamamos de sociedade civil. Existe uma inegável conotação ideológica na teoria do autoritarismo de FHC, pois ela produz uma cortina de fumaça sobre os fatores econômicos que serviram de base para o Golpe de 64 - e cortinas de fumaça sobre o passado sempre são indicativos de que se pretende fazer o mesmo em relação a certas ações futuras. Creditar 64 a um suposto "gigantismo estatal" e confundir Estado grande - no sentido de indutor do crescimento - com autoritarismo é um belo álibi para, mais tarde, desmontar os espaços públicos garantidos pelo Estado sob o argumento libertador.


A hipótese que eu levanto para o momento atual PSDB é simples. Trata-se de um partido que, apesar do nome acidental - que se deve a Montoro e não a FHC, ainda que guarde certos aspectos da social-democracia - naseceu sob os auspícios de teorias de modernização conservadora, algo que se parece bastante com a função do Positivismo no Brasil dos fins do século 19º; o velho mudar tudo para não mudar nada, a incessante e paranoica busca de linhas de fuga para garantir a hegemonia de uma certa elite, o que demandava um projeto astucioso capaz de, ao mesmo tempo, construir um consenso entre as elites do centro-sul e do norte-nordeste e concretizar meios discursivos e práticos para manter o pessoal que estava no ponto mais baixo da pirâmide no seu "devido lugar", às custas da entrega do menor número de anéis necessários.


Há nos tucanos, no entanto, algo que os liga ao movimento socialista, que são certos elementos formais de organização comuns àqueles partidos que comungam da teoria do vanguardismo que serviu de base para o elo perdido do socialismo ocidental - a dita social-democracia - e o futuro bolshevismo: (I) A natureza economicista do discurso, o que se expressa pela omissão dos próprios elementos econômicos que geraram o Golpe de 64 - e sustentaram o regime militar decorrente -, o que transformava aquela esfera numa zona escura, habilitando os teóricos tucanos a construírem qualquer coisa nela sob a desculpa de estarem dirimindo o problema do estatalismo autoritário; (II) a  exaltação de uma razão transcendental, o que reduz a democracia a mero adorno na medida em que teóricos iluminados podem, através de decisões racionais, tomar decisões melhores do que aquelas que poderiam ser tomadas no debate público - o que, ao meu pensar, é ideológico mesmo e apenas servia para a legitimação da organização centralizada do partido; (III) o  economicismo prático - de natureza conservadora -, expresso na crença de que é possível estabelecer o Mercado como um meio de resolução de contradições reais, sem precisar se defrontar, de algum modo, com a questão da luta de classes ou com aspectos extra-econômicos - o que somado à omissão dos aspectos econômicos no discurso, temos um posicionamento que não é democrático definitivamente.


O Governo Lula conseguiu produzir crescimento com estabilidade e distribuição de renda, ainda que não tenha encaminhado algumas questões centrais como as Reformas Agrária, Tributária e a Política - além de ter tocado apenas lateralmente no problema da concentração da Mídia -, mas mesmo assim isso foi fatal para o esquema tucano e alterou não só a correlação de forças políticas como mudou o panorama social como nunca se viu antes. Mesmo que o PT sofra de males parecidos com os do PSDB, ele, no entanto, tem reais vínculos com a sociedade civil, isso muda tudo, o grau de democracia interno ao partido da estrela é consideravelmente maior e isso se expressa na efetividade de suas políticas. Um ponto é como o bolsa família, apesar das suas limitações, se tornou na medida mais eficaz já posta em prática contra o poder dos coronéis. Ele simplesmente acabou com influência do DEM, tornando ineficaz o seu clientelismo por conta do assistencialismo republicano de Lula. Como o PSDB, durante os anos FHC, destruiu as ramificações nordestinas do seu próprio partido - em prol de uma aliança cômoda com os coronéis, o que era perfeitamente natural para o seu projeto de poder -, ele eliminou suas chances de interiorização, deixando-o na dependência do DEM que ora se liquefaz.


Nesse aspecto, a manutenção do governo paulista é essencial para a existência do PSDB enquanto um partido grande. Além do Governo FHC, o privatismo em São Paulo foi um dos sustentáculos fundamentais do tucanato. Depois da desindustralização de bons nacos do estado e de sua estagnação econômica severa aguda nos anos 80 e 90, a privatização do aparelho público, seja pelo sistema de concessões ou pelo esvaziamento dos serviços públicos, tornou-se um meio interessante para o PSDB se manter no poder: Esse parasitismo público era o meio para manter a hegemonia, construindo saídas para grupos empresariais falidos - que giravam em torno da indústria - e assim produzir uma saída razoável para o Capital, o que deu incrivelmente certo pela falta de uma oposição no plano estadual e pela bem-sucedida máquina de propaganda local. Esses setores tornaram-se a mola propulsora do partido. Dilma já está em primeiro em São Paulo e o partido precisa garantir Alckmin contra Mercadante, senão é fim de jogo. Uma derrota parece difícil de acontecer, mas eleições estaduais têm variações na intenção de voto sempre bem voláteis  e os riscos são claros.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

A Ascensão de Dilma e a Crise do PSDB

Há um ano atrás, a possibilidade de uma vitória de Dilma já no Primeiro Turno até poderia ser levada em conta, contudo, ela era consideravelmente remota. Ainda que fosse público e notório que o país sairia incólume da onda de choque da Crise Mundial, o que manteria a popularidade de Lula nas alturas - e, quem sabe, ainda a ampliasse - , os analistas, via de regra, não  conseguiram ponderar qual o impacto concreto disso sobre as intenções de voto para a candidata petista. A hipótese de uma vitória apertada de Dilma, numa eleição cruenta de dois turnos, era o mais provável mesmo. A vantagem de Dilma repousa no fato dela ser a candidata de Lula, e de um projeto bem-sucedido, enquanto Serra seria o conservador hábil com o apoio do esquema da grande mídia.


O ponto é que se o cenário continua mais ou menos esse, o peso dos fatores se alterou. Primeiro, fale-se o que quiser de Dilma, mas ela não é um poste; ainda que não tenha se saído tão bem no primeiro debate, ela foi firme no JN, precisa no segundo debate, seu programa de TV está bom e sua campanha não tem sido marcada por erros ou deslizes. Enfim, dentro das regras desse jogo, que pode e até deve ser criticado, a candidata petista está conseguindo consolidar o processo de transferência de voto de Lula para sua campanha, numa proporção que não se supunha ser possível. Por outro lado, a influência da mídia corporativa é menor a cada dia que passa e sua militância beira a irrelevância, como se pode notar pela grave crise da candidatura Serra - que sofreu duros golpes que vão da queda de José Roberto Arruda, seu provável vice e ex-governador do DF, por corrupção até o troco dado por Aécio Neves, passando, claro, pelo desastre que foi a escolha de Índio da Costa como seu vice.

O resultado prático disso é que ela abriu mais de 18 pontos percentuais em relação a Serra segundo apurou a pesquisa CNT/Sensus, o que reforça a sensação de uma provável vitória de lavada que já se podia captar no sábado quando o Datafolha falou em uma diferença de 17 pontos percentuais pró-Dilma. Na democracia de representação da nossa sociedade do espetáculo, é bom olhar para o que se esconde por trás das cortinas de fumaça várias; para além da eliminação do debate, as pesquisas ilustram certas tendências de bastidores fundamentais, embora o CNT/Sensus tenha feito um trabalho bom ao longo da atual corrida, é o resultado do Datafolha que nos interessa: Seus valores, que nos meses começaram a destoar dos outros institutos, de repente voltaram a coincidir com todos eles, expressando uma larga vantagem da candidata petista, tudo isso no mesmo momento em que a própria Folha, jornal que por um ano e meio fez das mais baixas e violentas oposições ao Governo Lula, desembarcou da candidatura Serra.


A gravidade da crise é tão grande que publicaram um artigo do filósofo uspiano Vladimir Safatle sobre a crise do PSDB. Safatle é contundente e logo na primeira frase diz que "o caráter errático da campanha é o último capítulo da dissolução ideológica do partido" - um artigo como esses jamais seria publicado há um ou dos meses na Folha e isso não se deve porque a candidatura Serra está desmanchando, ao contrário, ela é bem antiga, o próprio Safatle fala em "último capítulo" e não em "deflagração" da dissolução ideológica do partido - muito embora, eu entenda que se trate de uma dissolução dos próprios instrumentos de produção ideológica do partido. A pergunta que fica é: o que fizeram do espaço para que outros pudessem nos ter narrado os outros capítulos dessa crise? Certamente, não interessava narrar isso, mas agora já não é mais possível tapar o sol com a peneira. Sim, a crise não é só na candidatura Serra, mas é em todo o partido.


Considerando o tamanho da derrota que pode vir pela frente, o jogo muda. O PSDB trabalhava com duas possibilidades, a primeira era a de eleger Serra, a segunda era, em caso de derrota, começar imediatamente os preparativos para emplacar Aécio em 2014, mas dependendo do tamanho da derrota, as coisas podem se complicar severamente, pois de repente o PSDB pode deixar de ser uma alternativa viável, o que empurraria a direita para buscar outra saída - o que teria desdobramentos imprevisíveis. Eleições só decidem de uma maneira: Quando as urnas são abertas e os votos são contados - as pesquisas são parte da corrida, nada mais -, mas se a atual tendência se confirmar, Dilma vencerá bem em o3 de Outubro e o tamanho dessa vitória pode alterar o equilíbrio de forças políticas que dura há pelo menos 16 anos.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Os Caminhos da Social-Democracia

Enquanto a Copa segue rolando em gramados sul-africanos, a campanha eleitoral segue, como era de se esperar, num ritmo mais lento, enquanto se prepara para retomar o ritmo anterior e superá-lo. O factóide pré-Copa fica por conta de Serra e a questão do aparelhamento do Estado pelo PT. Evidentemente, trata-se de uma peça meramente retórica que falseia uma realidade muito mais complexa. Eis o comentário que eu fiz  sobre o assunto para o blog do Nassif:


Um dos pontos que passam desapercebidos é como os partidos bolsheviks europeus orientais e asiáticos- e suas cópias mal-sucedidas na Europa Ocidental e América Latina - guardam uma raíz profunda com a social-democracia kautskyana - e que fique claro que a reflexão que eu estou propondo se dá para além do binarismo maniqueísta, e por tabela moralista, que é comum ao debate político nacional. Essa raíz se expressa historicamente no entendimento comum do partido enquanto instrumento de vanguarda organizador das massas, organizado internamente como organização técnico-burocrática, cujo meio para promover as transformações sociais - e assim dirimir a contradição capital/trabalho - é a conquista da hegemonia do Estado.

Lenin, que bebeu das águas do pensamento kautskyano por um bom tempo, pode ter rompido com o inspirador - política e teoricamente -, mas isso não foi de um dado a ponto de transformar o Partido Bolshevik em algo que não guardasse qualquer semelhança com a linha dominante da social-democracia alemã da época. A verdade é que o elemento central e prático que levou à distinção entre bolsheviks e social-democratas foi a condição da Rússia Tzarista, o que tanto deu aos teóricos bolsheviks uma visão mais privilegiada da divisão internacional do trabalho como também o vácuo de instituições burguesas - partidos, parlamento etc - e organizações proletárias coesas - os soviets estavam longe do que significavam em amplitude e profundidade o sindicatos alemães contemporâneos.
Dessa bifurcação necessária, surgiu o regime de partido único na Rússia e a modernização tecno-burocrática do Estado em boa parte da Europa Ocidental - e ambos os movimentos se ligavam por uma concepção semelhante de História e de "progresso".
Com Brasil não é diferente, a síntese dialética entre a miscelânea de teorias políticas socialistas - europeias orientais ou ocidentais ou não, até mesmo chinesas - desembocaram no PT que guarda em suas origens não um partido revolucionário, mas sim um partido de massas reformador e reformista, uma social-democracia tupiniquim, contando com participação ativa de sindicados e movimentos sociais. O PSDB, apesar do nome, foi construído de cima para baixo e ainda que em seus primórdios correspondesse ao ideal social-democrático, na prática nunca poderia ser confundido com um - fenômeno semelhante se viu acontecer em Portugal com o partido social-democrata local.
Por outro lado, temos as peculiaridades brasileiras. Um Estado arcaico, cuja última inflexão modernizadora aconteceu nos anos 30/40 e nos anos 80 encontrava-se em grave crise. É nesse cenário que surge a Constituição de 88, positivando direitos e garantias individuais e sociais -ainda que as segundas o tenham sido apenas programaticamente na maior parte das vezes- , instituindo a função social da propriedade privada, fazendo prevalecer a doutrina germânica dos contratos. Enfim, foi criado um instrumento destinado a ser a pedra de toque da modernização do sistema jurídico, o que criou uma tensão dialética entre o projeto dos fins dos anos 80 e a materialidade política débil, disfuncional e pré-iluminista sob a qual vivia boa parte do país.
É dentro dessa ambiente de tensão que passam a se dar as disputas eleitorais entre PSDB e PT, seus respectivos governos. Trata-se de uma relação de oposicionismo para obter a hegemonia de um Estado tensionado pelo que ele sempre foi e pelo que ele está se tornando, com o advento da globalização aparecendo e tornando o jogo mais complexo ainda. Isso transformou internamente tanto PT quanto PSDB. Isso, evidentemente, vai para além da retórica barata de palanque de Serra, que nem é útil para disputa nem avança no debate sobre a organização do Estado e as possíveis implicações disso.

P.S.: O novo blog do Nassif é muito bom, as funcionalidades implementadas são muito bacanas bem como o layout é mais bonito do que o interior e ainda mais "acolhedor" - como era o primeiro blog dele no IG. Acho sensacional a ideia de construir uma comunidade de comentaristas, muito embora discorde que só possam comentar os cadastrados - que também não podem, até onde eu sei, linkar a própria URL no nick. De qualquer modo, vale a pena dar uma passada lá.



domingo, 23 de maio de 2010

Datafolha: Day After

Como é de costume, me presto a analisar aqui as coisas com um certo distanciamento de tempo. O fato político de ontem foi a divulgação do resultado da pesquisa Datafolha mostrando o empate entre Dilma e Serra, depois da petista, supostamente ter subido 7 pontos e o tucano ter caído 5. Como é sabido, a última pesquisa do mesmo instituto apontava para uma vantagem serrista de 12 pontos percentuais, uma tendência que claramente contraduzia os demais institutos e, pior, foi justamente o Datafolha, às vésperas do lançamento da candidatura de Serra, que começou a apresentar pesquisas que, no duro, eram pontos fora da curva, incongruentes, inclusive, com sua própria pesquisa espontânea, que demonstrava a liderança de Dilma nos mesmo níveis dos demais institutos.

Quando do primeiro ponto fora da curva do Datafolha, o Sensus e o Vox Populi registravam empate técnico entre os candidatos. Em um primeiro poderia-se dizer que alguém errou, depois, com uma nova série de pesquisas demonstrando a mesma contradição, só era possível que alguém estivesse mentindo e, assim, começou uma guerra de acusações, com uma pressão imensa sendo jogada sobre o Sensus e o Vox Populi - institutos desprovidos de um meio de comunicação próprio, ao contrário do Datafolha, para conseguirem se debater publicamente de igual para igual. Ao mesmo tempo em que isso acontecia, o Eduardo Guimarães e o pessoal do Movimento dos Sem Mídia entraram com uma ação no Ministério Público pedindo a investigação das pesquisas eleitorais pela PF. 

Acusações de um lado, acusações de outro, talvez a perspectiva fosse essa mesmo: Institutos demonstrando resultados diferentes até as eleições - o que geraria uma tensão absurdamente grande até lá. Ainda assim, os dados do Datafolha eram inexplicáveis, depois de meses registrando uma leve e constante queda de Serra e uma ascenção vigorosa de Dilma, ele passou a apresentar uma curva diferente sem ter acontecido nenhum fato novo relevante para tanto. As últimas pesquisas do Sensus e Vox Populi, inclusive, demonstraram que Dilma ultrapassou Serra. De repente, de uma penada só, aparece o Datafolha de ontem com uma pesquisa mostrando uma incrível variação de Serra para baixo e Dilma para cima.

Ao passo em que isso acontece, surge uma argumentação recorrente e aparentemente coordenada nas páginas da Folha: Dilma cresceu por conta da propaganda fora do tempo na qual Lula aparece ao lado de sua ex-ministra. Como se Serra não tivesse super-exposto, como se não tivesse feito propaganda da Sabesp pelo país inteiro. Evidentemente, todo o movimento da pesquisa estranha do Datafolha, a forma como os demais institutos foram atacados nas páginas da própria Folha de São Paulo e a maneira como o recuo se deu com a tese da responsabilização do crescimento de Dilma por conta de "trapaça" - ecoando pela edição inteira de ontem -, é tudo mera coincidência.

Em suma, nada de novo sob o Sol. A Folha perdeu o prumo já não é de hoje. O episódio da Ditabranda foi emblemático, um divisor de águas numa escalada que, no entanto, não começou ali. A Folha foi o jornal que mais colaborou com a Ditadura em si, apesar da família Frias ter colaborada menos do que os Mesquita com o Golpe de 64. O problema é que o velho Frias movia seu produto para o lado em que o vento apontava e nisso ele era bom, de repente, a reformulação que ele promoveu no jornal nos ano 80, jogou todo os ônus de colaboracionismo para o Estadão. Nos anos 90, ainda que com o apoio ao tucanato, nunca faltaram páginas para os petistas porque qualquer iniciados na brasilianística sabia que o telhado do projeto de FHC era de vidro. 

O erro está com Otavinho, o menino que quis fazer o vento em vez de segui-lo: Ele conseguiu acabar de uma vez só tanto com aquela ideia do jornal que ouvia "os dois lados" - transformando seu jornal em um panfleto serrista - e, ao mesmo tempo, trouxe à tona os esqueletos guardados no armário, que estavam ali, vejam só, desde os anos de chumbo. Agora, foi a vez de destruir a reputação do Datafolha, um instituto consagrado ao longo dos anos 80 e 90. A direção atual da Folha conseguiu a proeza que uma geração inteira de esquerdistas, muitos deles estranhamente entusiastas daquele jornal, não conseguiu.

Por outro lado, resta a tristeza quanto aos rumos da jovem - e quem sabe pretensa - democracia brasileira, cujo debate público se resume atualmente à guerra de pesquisas. Dilma representa uma continuidade de um projeto que conseguiu ter mais prós do que contras, diferentemente de todos os outros que lhe antecederam - um projeto que, suspeito, ainda conseguirá fazer o mesmo pelos próximos quatro anos, depois, depende de sua reinvenção -, enquanto Serra representa o desequilíbrio de uma oposição perdida, que não sabe se quer se assumir como a continuidade ou como o arauto do antipovismo - ainda que, na prática, seja a segunda opção mesmo. O PV está rachado e a candidatura Marina não consegue pautar o que quer - o que não sei exatamente se seria bom. No PSOL, Heloísa Helena conseguiu provocar danos demais ao partido, o que enfraqueceu a própria posição de um Plínio de Arruda Sampaio em estabelecer-se como um contraponto produtivo à esquerda - ainda que em termos projetivos, evidentemente, não havia esperança alguma quanto a isso. Por ora, é o que temos.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Serra e a Autonomia do Banco Central

O NPTO levantou um debate interessante sobre a entrevista de Serra para Miriam Leitão, muito embora eu discorde de alguns pontos que ele colocou, não dá para não comentar o caso, que levanta bola para muita coisa importante para o futuro da condução da política econômica. Lá, o candidato da oposição trata de um ponto crucial, a política monetária e relação de uma eventual presidência sua com o Banco Central, o que revela alguns acertos em meio a uma visão mormente economicista de política, que parece ter dominado a cena política brasilieira de um anos para cá e é um câncer no PSDB - e de certa maneira polui um pouco a avaliação daquele arguto blogueiro.

Sobre a questão da autonomia do BC em si, não podemos nos esquecer que ele se trata de uma autarquia federal, portanto, ele tem autonomia administrativa, muito embora esteja debaixo do guarda-chuvas do Ministério da Fazenda. Evidentemente, o poder do Presidente da República sobre o BC é enorme por conta de uma distorção do próprio presidencialismo brasileiro - isto é, um problema do nosso sistema de freios e contra-pesos, nada específico. Mesmo Lula, ao manter Meirelles, agiu firmemente - quando você tem competência jurídica para decidir sobre algo conjugada com força política para tanto, não podemos falar em omissões, mas em ações de não-fazer, ou melhor, ação de manter. Em suma, Lula só não ficou dando pitacos no BC por opção polítca - seja vontade ou pelas contingências -, mas juridicamente poderia ter feito isso sim e tinha força política para tanto, nada de relevante mudou de FHC até ele e, portanto, se nada sistêmico for feito, se Serra ganhar e pensar - puder - diferente, as coisas mudarão mesmo.

Dentro daquilo que a Constituição Federal atual estabelece, pouco pode realmente ser feito. Poderíamos transformar o BC em ministério, mas ainda assim, ele estaria debaixo da vontade presidencial, ainda que se colocasse em pé de igualdade com a Fazenda. Outra opção seria transformar o BC numa "agência" - o termo é uma jabuticaba jurídica que remonta aos anos FHC, na verdade, elas são autarquias especiais - e criar mandatos que trespassassem os mandatos presidenciais, o rolo disso é que - não sem razão, mas aí é uma outra longa história -, mas se essa hipótese fosse possível, o BC teria de ser totalmente reformulado para que fosse garantido, na prática, que o processo de admissão e ascenção dos seus membros fosse rigorosamente meritocrático.

Pessoalmente, não tenho muitas ilusões. Na política não há espaços vazios e não há neutralidade onde há vida - especialmente vida humana -, e o BC sempre estaria submetido às forças reais de poder - não nos esqueçamos que a própria política, em si, é uma técnica -, portanto, não há soluções nem há iluminados que terão uma epifania e colocaram em prática uma espécie de solução universal. O BC precisa de mais republicanismo na sua forma de funcionar - sim, ele tem de deixar de ser uma porta-giratória mercado-governo -, mas não deve se perder de vista que ele deve estar submetido ao Estado Democrático de Direito - que para sobreviver no Brasil, necessita de uma urgente desconcentração de poder -; de forma prática - e na bucha -, quem mandará no BC nos próximos quatro anos será o Presidente mesmo, o que nós podemos decidir - enquanto nos organizamos para reivindicar uma reforma do Estado que passa, ao meu ver, pela sociedade civil - é quem estará naquela cadeira e, em especial, a quem ele serve.





sexta-feira, 2 de abril de 2010

A Mentira e o Estado de Exceção


A palavra "mentira" traz, em seu significado, uma carga necessariamente moral, pois ela não implica em unir duas ou mais ideias cuja relação possa ser falsa no plano de uma argumentação (ficção) - ou mesmo não implica na expressão do que não é a natureza de uma coisa (falsidade) -, mas sim na união deliberada de duas ou mais ideias que, em sua unidade, necessariamente se opõe à Verdade. Mentir, portanto, implica numa quebra da garantia ética mínima que nos faz nos comunicarmos - você, meu caro leitor, só lê este blog porque nutre uma confiança prévia de que as informações que são veiculadas aqui sejam, no mínimo, narradas de boa-fé, só em um segundo momento, você avalia todos os outros aspectos do que é escrito aqui. A Mentira é o rompimento dos elementos básicos dos quais depende essa confiança.

O uso da mentira para atingir fins elevados - uma traição do bem como um artimanha para realiza-lo - cai num debate que não é nada simples porque como a história nos ensinam, muitas vezes é necessário adequar os meios para se atingir determinados fins, no entanto, os meios são sim capazes de corromper a consecução de deter. Tanto distorcer informações para despistar um agente de uma polícia secreta no intuito de salvar um companheiro da morte certa, quanto um político dizer que educação pública no país vai bem são mentiras, mas suas consequências são diferentes. 

Evidentemente, nem sempre essa divisão é tão clara. É possível mentir com o intuito de fazer o bem, por exemplo, podemos negar a existência de uma epidemia para não alarmar as pessoas e assim acabar provocando o aumento dela - quando se faz isso, no entanto, está se quebrando o minímo ético comunicacional, mas sem o interesse de subvertê-lo, ainda que a consequência prática concretizada destoe da consequência prática desejada.  De tudo que envolve a mentira, o pior mesmo é torna-la uma prática permanente - o que só é possível no caso em que emissor passa a tentar se autoconvencer da validade do que diz. 

O mandamento goebbeliano de contar uma mentira quantas vezes for necessário para ela se tornar uma verdade é uma concepção que se coaduna perfeitamente com o conceito schmittiano de soberania ("o soberano é aquela que revela na crise e decide sobre a exceção", logo, de Exceção também): A afirmação da doutrina de consecução dos fins a despeito, de forma total, dos meios que precisem ser empregados, o meio para tanto é a eleição de um desvalor total - a banalização do mal a qual se refere Arendt. O antípoda de Schmitt, Hans Kelsen fazia o inverso ao alheiar o Direito de valores - como se fosse possível existir uma forma de linguagem neutra -, ele promoveu um doutrina rigída de procedimentalização jurídica, onde tudo o que é importa é o meio - um valor tão absoluto que deixa de sê-lo por sua totalidade -, seja lá quais forem os fins que produza. Os dois pensamentos, naturalmente, são totalitários - em que pese a polêmica travada pelos dois.

Na São Paulo contemporânea, o descalabro do nosso tempo se soma ao fantasma dos tempos de Schmitt e Kelsen, ao passo em que medidas de totalidade regulatória se somam a medidas de totalidade exceção, conforme a conveniência do momento; considerar o Capitalismo como a causa desse fenômeno não se trata de um erro, mas não chega a ser suficientemente certo. O que se esconde por detrás disso, são as especificidades do processo de desindustrialização paulista - uma das consequências mais prováveis que decorreram da forma pela qual São Paulo foi industrializada no período militar. Antes que alguém intervenha, eu não estou tomando o acidente pela causa, a causa dessa problemática não é o Capitalismo pura e simplesmente, pois se fosse, necessariamente isso tudo iria acontecer - e assim tomaríamos todas as particularidades do processo de industrialização paulista como se fossem inerências do sistema.

É esse descalabro formidável do qual decorrem dois fenômenos diversos porém relacionados, o primeiro é a efetivação de uma máquina burocrática ambivalente que vai da tecnoburocracia do Estado propriamente dita e se intersecciona com a sua contraparte privada; o segundo, a desorganização da sociedade como um todo, em especial dos trabalhadores, por conta das estratégias tocadas ao longo do tempo, há uma inegável desmobilização - que pode ser identificada de um modo bastante simples pelo alheamento das pessoas em relação ao próprio espaço público. Episódios como a controvérsia de que o policial - aquele, da célebre foto - era mesmo um infiltrado e o caso de tortura contra um manifestante são símbolos muito fortes dessa tragédia em ato. Não podemos, no entanto, nos entregarmos à situação, o presente só é por conta de uma série de tragédias que foram frustradas, esse é o ponto.



 

terça-feira, 30 de março de 2010

Reflexões sobre a Política em Tempos Pré-Apocalípticos

Enquanto a Rússia permanece em crise com a implosão do seu sistema político - o que se manifesta pela uso sistemático do terrorismo como instrumento de diálogo pelos mais variados setores (em que pese a inexistência de simetria entre as partes, pois uma delas é o Estado), ou seja, a violência enquanto linguagem -, cá no Brasil, São Paulo segue dias funestos depois da repressão à greve dos professores: O governador alega que a greve em questão foi "política" e, agora, seu partido, o PSDB, pretende entrar com uma representação contra a Apeoesp (Associação dos Professores do Estado de São Paulo) no TSE alegando "contrapropaganda eleitoral". 

Resta saber qual greve não é política, mas o governador, douto acadêmico e ex-militante da UNE, usa-se do ódio à Política - insuflado nos corações e mentes dos cidadãos durante décadas pelos nossos regimes autoritários - para, assim, lançar mão da medida mais manjada, dentre as medidas manjadas de governos autoritários frente a movimentos de reivindicação trabalhistas: A deslegitimação da figura do oprimido, ora organizado e reivindicante, por meio de uma espécie de ad hominen em massa.

A representação do PSDB no TSE, diga-se de passagem, seria trágica, se não fosse cômica - e esse pobre escrivinhador que vos escrivinha confessa que, após horas tentando descobrir se isso é fruto de má intenção pura ou de esquizofrenia, chegou a conclusão que tomara que seja má intenção, porque se alguém realmente acreditar nisso, é a deixa para se fugir para o Paraguai: A singela tese de contrapropraganda eleitoral é assaz curiosa e não deixa de entreter mentes desocupadas como a minha - se estamos todos vedados de falar mal do PSDB em público, só porque é ano eleitoral, não seria isso sim uma "contrapropaganda", ou melhor, uma propaganda do silêncio - igual o da Revolução Silenciosa que Serra promove na Educação Pública -? Preso por ter cachorro e preso por não ter cachorro? Se a manifestação é inválida porque o ano é eleitoral, em que pese quatorze anos sem aumento salarial real da categoria, deveriam então os professores se reservarem a fazer manifestações apenas em anos ímpares?

Se a Política continua viva na atuação dos professores em greve, da parte do governo do estado, ela só existe em um sentido perverso, perfeitamente possível e recorrente ao longo da História: Na sua autodestruição. Isso mesmo, a Política é uma esfera da convivência humana que não se realiza por si mesma - em que pese ser imprescindível - no máximo, servindo para traçar nortes; de modo direto mesmo, ela serve para se autosustentar; de modo prático, a única intervenção possível dela na realidade é por meio de sua autodestruição, pois aí acabam-se os nortes e sobram apenas os norteadores - como na Rússia, onde todos os lados possíveis estão matando e se matando por conta de um estado de coisas decorrentes aos mesmos anseios que motiveram a Revolução Russa: Liberdade civil e política, Igualdade Social e Igualdade entre as várias etnias; enfim, o trinômio que lá conseguiu engolir a Revolução com o maior potencial emancipatório já ocorrida na história humana.

Ao contrário do postulado de Von Clausewitz, a Guerra não é a continuação da Política por outros meios, mas uma inerência de sua implosão - e esse pensamento é a definição mais sintética, e profunda, do gigantesco equívoco que mergulhou a Europa, décadas mais tarde, em sangue e que ronda o mundo contemporâneo de forma insistente, quem sabe tentando nos vencer pelo cansaço, o que seria das melhores táticas para uma estratégia intrinsecamente suicida.

domingo, 28 de março de 2010

A Greve do Governador

 (foto retirada daqui)

No último post, narramos a as causas e as razões por detrás da greve dos professores em São Paulo - bem como a nova reação desmedida da Polícia Militar frente a esse tipo de situação, que apesar de ser fato recorrente na história bandeirante, vem ganhando na atual gestão ares cada vez mais apocalípticos. Agora, no entanto, eu me presto a investigar o outro lado da história - afinal, toda história tem dois lados, como ensina qualquer bom manual de jornalismo -, ele é o do Governador Serra.

Basicamente, os problemas de São Paulo são conhecidos por todos, a dupla Quércia e Fleury simplesmente faliu o estado justo num momento onde isso não poderia acontecer: Quando a desindustrialização do estado se aproximava por conta da própria forma que ele foi implementado (artificialmente e de maneira concentrada geográfica), o que exigiria do governo do estado políticas complexas de articulação no sentido de amortecer esse impacto e construir novas saídas.

Verdade seja dita, Covas pegou um estado em uma situação catastrófica, mas o ajuste que promoveu, longe de marcar uma reversão nesse processo, nada mais foi que mais um clássico choque de gestão tucano, onde serviços essenciais como educação e saúde foram sucateados ao mesmo tempo em que nada se fez em relação à desindustrialização, tomado como um fenômeno normal dos nossos tempos. Ainda assim, o PSDB paulista sob o manto de Covas, ainda nutria certos pudores e fios éticos, o que fora perdido rapidamente após sua morte e a ascenção de seu vice, Alckmin, ao governo do estado, o que marcou uma guinada à direita do partido.

Enquanto Alckmin se embrenhava em terras nunca antes visitadas por ele - por uma terra chamada Brasil -, Serra abandonava a Prefeitura de São Paulo após breve governo de um ano para alçar voos maiores no Palácio dos Bandeirantes. Se até os anos 90 Serra era um político tucano notadamente mais à esquerda dos seus confrades - se opondo ao malanismo -, a derrota para Lula em 2002 operou verdadeiras mudanças na sua estratégia: O seu retorno a cena política se deu com uma aliança mais à direita contra o Governo Marta e o seu salto para o Governo do estado se deu, todo o tempo, com alianças carnais com o que restava do malufismo no estado.

Durante os três anos e três meses de seu governo, Serra não resolveu nenhum dos problemas que herdou: Ao contrário, a política de sucateamento da educação e da saúde persistem, as políticas para o transporte público continuam andando a passos de tartaruga - e o máximo que se pode dizer, é que ele acabou se beneficiando da retomada do crescimento econômico do país, onde a indústria paulista voltou a funcionar (em grande parte pelo boom de crescimento econômico no Nordeste).

Nos grandes conflitos vistos no seu período, ele agiu da pior forma possível: Na greve da polícia civil, ter mandado a PM reprimir o confronto foi, no mínimo, temerário. Na USP, a invasão da tropa de choque foi só um capítulo no seu histórico de interferência: Ano passado, ele indicou o candidato menos votado para Reitor, repetindo o gesto de Paulo Maluf nos tempos da ditadura, o que foi bisonho - principalmente porque falávamos de uma lista triplície onde não havia sequer um nome reformista. Na greve dos professores que está em curso, além da postura autista frente a reivindicações legítimas, o uso desmensurado da força contra os manifestantes revela não apenas uma postura pouco democrática como também burra, que acende um sinal amarelo: Como Serra irá lidar com negociações muito mais complexas do que essa pelo país e fora dele?

A resposta de Serra em relação ao que aconteceu foi bastante simples: As manifestações dos professores pelo estado foram mero "trololó". Na visão de Serra, seja por paranoia ou dissimulação, as manifestações contra seu governo são ilegítimas, todas "politicamente motivadas", o que justificaria o uso de força policial: Isso tem sim o seu aspecto cínico, mas não há como desconsiderar que, mesmo por uma perspectiva maquiavélica, haveria outros meios de se resolver essa situação; como bem suscitou André Kenji, dar um pequeno aumento para desmobilizar o movimento seria bem mais eficaz do que isso - sim, seria. 

Isso aponta, além de tudo, para uma falta de vínculo dele com a realidade, onde as demandas sociais e políticas são reduzidas a meros empecilhos visando lhe impedir de chegar à Presidência da República, o que somado ao apoio canino da grande mídia, lhe autorizaria a fazer o que bem quiser, porque estararia respaldado para tanto pela manchete de amanhã - e o seu governo estaria autonomizado do elemento povo, uma benção possibilitada pelo sistema de mídia corporativa atual que tem de ser mantido, custe o que custar.

Por fim, não tenho como não relacionar o modo como Serra qualificou a manifestação a um outro trololó, na verdade, um vídeo russo que o Luís Henrique me enviou há um tempo e que virou uma verdadeira febre na Internet: Trata-se de uma obra aparentemente nonsense do cantor sovietico Edvard Khil que, na verdade, é um baita protesto político de um artista que teve a letra de uma música sua praticamente toda censurada e, para satirizar os censores, cantou a única parte que não lhe foi proibida, resultando num grande trololó ao longo de todo vídeo. Serra, por vias tortas, acertou dessa vez, mas enquanto ataca de crítico às avessas, o governador prossegue sua greve que já dura três anos, dois meses e 28 dias.

Atualização de 28/03 às 20:01: E antes que eu não perca a deixa, até agora nada se resolveu quanto ao mistério da foto. Só causa espécie que o Ministério Público Estadual, que se mobilizou tão arduamente para impedir a mobilização dos professores, nada tenha feito para investigar a existência de policiais infiltrados.