A Democracia Brasileira e as Crises Gêmeas

Manifestação contra a Tercerirização em São Paulo: a Hipótese da saída pela Praça Pública
(Tiago Queiroz/Estadão)

Participação minha no programa Melhor e Mais Justo da Rede TVT: debate que contou com a participação do Aldo Fornazieri sobre as crises gêmeas que afetam o Brasil, na economia e na política, a conjuntura, possíveis saídas etc.

Bloco 1:

Bloco 2:

Bloco 3:

Água Bem Comum

A água está na ordem do dia. A água é algo tão terrivelmente natural que nos esquecemos como ela chega até nós. Ou melhor, nos esquecemos até que surjam riscos de não haver mais água potável. Ou até que inundações destruam cidades e plantações. Em um país como o Brasil, a água, ou sua falta, sempre foi algo sentido à distância, como um problema do sertão nordestino ou das longínquas periferias metropolitanas. Com a possibilidade, absolutamente anormal, de um colapso no fornecimento hídrico em São Paulo, com as enchentes anormais no Norte do país, que devastaram o Acre e as angústias em relação à Transposição do Rio São Francisco, uma nova rodada de reflexões e lutas em relação aos recursos hídricos se impõe.

"Água bem comum", ou acqua bene commune, é um bom mote e remete ao nome de um movimento que surgiu na Itália há poucos anos, na esteira da luta contra a privatização da água, espalhando-se logo mais pela Europa. E a água como bem comum é uma luta central do nosso tempo. Porque nossa luta precisar estar na luta pela distribuição comum de água, isto é, para além da administração burocrático-estatal dos recursos hídricos ou de sua paulatina conversão em mercadoria -- o que se vê quando um executivo de uma corporação do porte da Nestlé defende, sem maiores constrangimentos, a privatização da água ou, prestem atenção, quando a filial da mesma no Brasil lança uma ofensiva contra fontes de águas medicinais.

A gestão dos recursos hídricos, ou os recursos hídricos sendo sujeitos de um regime de gestão e gerenciamento, igualmente. A passagem da superabundância de água para o regime de processamento e fornecimento enquanto "serviço público" é própria da modernidade: de repente, as fontes "naturais" diminuíram, em grande parte pelos efeitos nocivos da produção industrial e a poluição urbana, e ter acesso a fontes e  técnicas de processamento e recondicionamento de água se tornou uma questão estratégica para os Estados, das atividades mais centrais dos governos. Água bem público, isto é, produto de Estado -- e o Estado é, também e sobretudo, uma máquina hidráulica, que decide para onde água -- a vida -- pode ou não pode não ir.

É claro, a relação entre Estado -- ou proto-Estado -- e água é muito anterior ao neoliberalismo e à modernidade. A própria civilização nasceu, não por acaso, no Egito pois foi lá que o poder político passou a dominar, e assim, a desnaturalizar o uso de um Rio [o Nilo], controlando seus ciclos naturais e impondo, assim, regras sobre o que há de mais elementar para a vida humana. Hoje, uma das maneiras que permitem, e explicam, a dominação israelense sobre os palestinos é, justamente, a disputa e a consequente repartição desigual dos recursos hídricos -- como bem lembrado por Lenora Bruhn em recente evento sobre a Nakba na PUC-SP.

Com o neoliberalismo, uma nova ofensiva: água enquanto produto mercantil com o movimento que vai desde a venda onipresente de garrafinhas de água mineral até, vejamos só, a exclusão gradual de parcelas importantes dos recursos hídricos para consumo direto ou indireto -- como no caso da geração de energia --- das indústrias dentro de um modelo de produção voltado apenas ao lucro privado. 

A gestão privada de recursos hídricos, com empresas privadas, ou semi-privadas, fazendo às vezes do que os órgãos públicos já faziam, é mais consequência do que causa de problemas. A água, mesmo quando administrada por órgãos públicos, já estava contabilizada em termos econômicos, embora sua eventual falta, nesse caso, atendesse a determinações de Estado e às contingências de seu domínio. Com a privatização do fornecimento, como aconteceu, p.ex., na Argentina por determinação do FMI, o lucro imediato e, logo mais, a possibilidade de fazer renda financeira com água passa a nortear a gradação, quantidade, qualidade de seu fornecimento e de sua falta.

A geração de energia a partir da água, com imensas hidrelétricas, como vemos no Brasil e causa tanta polêmica em obras como a usina de Belo Monte -- ou a igualmente megalomaníaca usina de Três Gargantas na China -- tem por resultado a destruição de cursos originais de rios com consequências imprevisíveis. A construção de barragens na Amazônia brasileira está diretamente conectada à cheia violentíssima do Rio Madeira. Em ambos os casos, o uso do "potencial hídrico [para gerar energia]" esconde uma demanda de energia voltada à alimentação de plantas industriais ineficientes -- inclusive no caso chinês, mais ainda no caso brasileiro --, voltadas à superprodução de bens industriais.

No que diz respeito ao consumo de água, o Nordeste brasileiro é um paradigma: região historicamente afetada pela seca, jamais foi alvo de qualquer intervenção política. O monopólio das águas, na forma das barragens de represas artificiais ou dos açudes, concedia poder efetivo a velhos coronéis. O que escapava a isso, acabava sendo uma interessante fonte de pressão "natural" para expulsar enormes contingentes humanos da região, os quais se tornaram a mão-de-obra barata para a indústria em outras regiões. 

A própria política de Transposição do Rio São Francisco é uma das pedras de toque do Lulismo na sua política de investimento no Nordeste -- invertendo o sinal da política estratégica nacional do país desde muito --, mas muito embora possa ter consequências ambientais menos severas do que as usinas na Amazônia, retrata uma política de Estado e molar, o qual se sustenta no modelo da mega-obra e não, digamos, em modelos mais inteligentes e democratizantes como a construção de amplas redes de cisternas. 

A crise da água em São Paulo, por seu turno, é o que mais chama a atenção, sobretudo pelo seu ineditismo. O governador paulista Geraldo Alckmin inaugurou o uso do volume morto -- isto é, o volume de água que está abaixo dos mecanismos de coleta da água -- do reservatório Cantareira, protelando o racionamento de água necessário pelas circunstâncias. O volume morto, pela maneira como se acumulam detritos e sedimentos é terrivelmente perigoso. Mas em um momento digno do realismo fantástico latino-americano, o governador bandeirante o inaugurou com pompa e cerimônia. Apesar do discurso de que é uma "tragédia natural", um acaso da mãe da terra, tudo isso esconde que a situação de calamidade iminente, mais do que uma seca ocasional. 

A omissão populista quanto à queda dos reservatórios, a falta de investimentos em canos para evitar vazamentos e a falta de uma política para uso da água potável geraram a crise. O não investimento na exploração do potencial hídrico do Aquífero Guarani é um detalhe, não falta água, ela sobra, mas com o atual nível de desperdício, com núcleo metropolitanos demasiadamente habitados, deflagraram a crise. 

Os desdobramentos da crise paulista não são alentadores. Inclusive porque a própria distribuição habitacional faz com que os pobres morem em lugares mais distantes, altos, precários e com menor possibilidade armazenar água do que os ricos. Se isso ainda pode ser piorado, com um racionamento mais duro aqui e não ali, é evidente que existe um risco posto, que aumenta na medida em que a transparência política diminui. Pior ainda, nas áreas mais ricas, os canos são mais novos, o que impede ou diminui a contaminação em situações nas quais a pressão do fluxo de água é menor.

O modelo paulista de gestão da água em São Paulo está nas mãos da Sabesp, uma empresa de economia mista, cujo maior acionista é o governo paulista. O lucro da empresa só no ano passado chegou a quase 2 bilhões de reais, com um faturamento de 11 bilhões. A Sabesp, apesar do controle do governo estadual paulista, tem ações na bolsa como qualquer corporação. Ela se situa, pois, no terreno pantanoso entre o Estado e o Mercado, expondo que a diferença entre ambos é mais relativa do que se imagina. 

Mais ainda, a relação de seus investimentos está longe, muito longe de políticas abertas e democraticamente construídas, com muita transparência corporativa, mas baixíssima transparência social e política. A empresa serve aos seus acionistas, as empreiteiras com quem contrata e, em derradeiro lugar, às demandas sociais e ambientais. O neoliberalismo tucano certamente colocaria pouquíssimo peso na demanda social e, tanto mais, na demanda societária naquilo que lhe cabe decidir.

Dilma tem razão quando diz, indiretamente, que Alckmin falhou na política hídrica, no entanto há mais coisas entre o céu e a terra do que pode supor uma análise apressada; a política de lucro, e logo mais capitalização sobre a escassez -- que é a definição técnica de renda financeira -- que o neoliberalismo tucano admite para a água antevê sempre problemas, pois a demanda social é atendida somente quando a coincidência disso com os interesses econômicos. 

No entanto, no neodesenvolvimentismo nem tudo são flores, as apostas em obras gigantescas, criam um modelo que varia entre insustentabilidade ambiental ou a estrutura de distribuição grandiosa, que pode efetivamente funcionar, mas que não traz uma emancipação à vista -- a sustentação em um sistema cisternas e uma rede marcada pela microcaptação em vez da macro-exploração cria relações democráticas e relativamente independentes do Estado, o que não se vê nas gigantescas máquinas construídas a partir da transposição de rios, como se vê, afinal, desde a época do Faraó.

Um horizonte possível para uma luta constituinte pela água como bem comum teria em vista redes menores e melhores de água nas quais a distribuição, e o cuidado comum, com os recursos hídricos -- desde a extração, tratamento e saneamento -- sejam o foco e as faltas d'água não podem se dever a razões de Estado ou maneiras de ganho -- como, também, as superabundâncias precisam, desde o primeiro momento estar a favor da vida, o que demanda a democratização da discussão sobre a água. Do contrário, o mar virará sertão em toda parte.

Sob o Signo de Libra

Artigo meu, originalmente publicado no site da Uninomade em 04-11 sobre o Leilão de Libra

O Leilão do campo petrolífero de Libra, ironicamente no último dia do signo zodiacal homônimo, realizado pelo Governo de Dilma Rousseff, acirrou o debate político brasileiro. Situada na Bacia de Santos, Libra é considerada a estrela da grande reserva petrolífera do Pré-Sal e sua concessão valeu centenas de bilhões, tendo sido arrematada em lance único por um consórcio encabeçado pela estatal Petrobrás e mais alguns tubarões dos negócios petrolíferos -- incluso aí duas estatais chinesas, cujo simbolismo de sua chegada vai além da geopolítica, além da própria Shell, outrora concessionária do campo de Libra, tendo abandonado há poucos anos sob a alegação de que não havia petróleo por lá.

A exemplo dos velhos leilões de FHC, uma série de ações judiciais choveram contra o processo licitatório e manifestações, turbinadas pela onda atual, se impuseram -- tudo isso, com direito a um forte esquema de repressão montado pelas Forças Armadas em pessoa. Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás à época da descoberta do Pré-Sal, se opôs ao leilão. Ildo Sauer, ex-diretor da supracitada petrolífera, foi além e bancou uma ação popular contra o processo -- sob a alegação de que o governo brasileiro perderá centenas de bilhões de dólares ao não realizar, por conta própria, a exploração.

A presidenta Dilma, por seu turno, comemorou aquilo que julga um sucesso -- e que alega não se tratar de privatização. O “mercado”, no seu cantinho, resmungou dizendo que o resultado ficou “aquém” para conseguir, como se viu rapidamente, um novo mecanismo de reajuste dos preços de combustíveis -- o qual facilitará aumentos, os quais possivelmente teriam seu impacto sobre o consumo reduzidos por subsídios estatais, isto é, o uso de dinheiro público para manter o preço praticado abaixo do preço formal, às custas de um “bolsa investidor”, que nos “salvaria” de um surto hiperinflacionário decorrente do reajuste da gasolina e do diesel nas bombas dos postos.

Há certos binarismos recorrentes na análise da questão: estatismo x mercadismo, globalismo x nacionalismo, os quais, a rigor não interessam verdadeiramente a ninguém, salvo aos interessados de sempre. É preciso pensar além da cortina de fumaça. Antes de mais nada, a resposta para a sua pergunta é sim: apesar da declaração em rede nacional em sentido contrário, Dilma de fato promoveu uma privatização. O que não é novidade nenhuma em seu governo, basta lembrar dos leilões dos aeroportos, em relação aos quais as esquerdas fizeram vista grossa ou pouco barulho. Mas privatização vai muito além da conversa mole de defesa do capital estatal ou nacional.

Que significa, afinal de contas, privatizar algo? É, certamente, bem mais do que transformar algo em “atividade econômica”, vender patrimônio “público” (estatal, a bem da verdade):  trata-se de retirar um bem comum da esfera coletiva de deliberação para inseri-lo em um regime despótico, isto é, em um sistema de regras e princípios no qual uma lógica transcendental determina o que será usado e desusado, por quem e como. De certa forma, o funcionamento de nossas velhas empresas estatais, já era uma forma de privatização (ao menos, avant la lettre), pois instituia uma forma de produção e circulação alheia às demandas imanentes da coletividade, simplesmente inalcançável pelos reles mortais (isto é, nós).

Como lembramos, invocando Agamben, em outra ocasião, o  nascedouro da ordem privada é do mundo antigo, quando a casa (a oikia de “economia”) era o local por excelência da produção, na qual um dono (de dominus, ou despotes na heláde) ordenava servos, escravos e sua própria família de maneira absolutamente vertical. A ordem pública era exterior à Casa na qual ocorria a circulação da produção, os contratos, e na qual os donos, por força das contingências, eram equiparados na forma de “cidadãos”.

O advento do Capitalismo marcou uma (con)fusão dos dois espaços na forma da economia política. Mas público e privado sempre marcaram dois fatores dialeticamente interligados. A esfera privada só existe porque a esfera pública lhe autoriza, por meio do estatuto conferido pelo instituto jurídico do domínio, enquanto a esfera pública se realiza por meio da existência fática das entidades privadas. Para lembrar Negri, o que escapa ao público-privado é o comum, isto é, o reconhecimento do contiguidade imanente entre as casas e a cidade, a própria plenitude da vida e do desejo.

Os rearranjos da dialética público-privado que marcam as mudanças no Estado brasileiro nas últimas décadas, de Capitalismo de Estado para Capitalismo Neoliberal, são facilmente explicáveis: a introjeção da noção atual de democracia na máquina estatal local, por força dos levantes multitudinários brasileiros dos anos 70, trouxeram a possibilidade da reivindicação de uso comum das empresas estatais, as quais precisam ser liquidadas para, no âmbito de mercado, estarem apartadas da “política”, ou da política que desinteressa a classe dominante. A defesa de um capital estatal e nacional, atende apenas uma casta de burocratas e\ou uma burguesia nacional. A defesa de um capital privado e internacional, por seu turno, há de favorecer outro tipo de matilha. Mas os oprimidos, em uma situação e na outra, serão sempre os mesmos.

O leilão em questão, é verdade, trouxe dinheiro rápido e fácil para o Estado brasileiro, o que servirá para ele financiar, realizando, assim, os ditâmes de seus credores gerais e, sobretudo, para satisfazer a particular estirpe dos especuladores da Petrobrás. Em uma política de boa vizinhança, o desejo dos acionistas de receber mais pelo combustível será realizado, enquanto preços se manterão estáveis para os reles mortais graças ao emprego de uma ainda desconhecida quantia de dinheiro público recompando o valor extra.

Algo há de sobrar para o investimento no welfare, tão old-fashioned, idealizado pela esquerda de Estado, mas estaremos mais distantes de qualquer deliberação sobre os negócios do petróleo -- inclusive sobre seus usos e desusos como matriz energética, em tempos de esgotamento ambiental: a pretensa construção do bem-estar social às custas, ironicamente, de uma fonte de energia suja terá, no entanto, caminhos mais tortuosos do que se supunha, uma vez que o emprego de seus recursos econômicos nos serviços públicos será, pelo visto, mitigada. Por outro lado, a direita partidária talvez deseje até menos do que isso, inclusive porque o discurso ambiental só entra em seu léxico à la Bardot, isto é, como uma construção esotérica na qual da defesa de ursos polares chegamos à suspensão dos direitos humanos dos muçulmanos globais.

O custo maior do Leilão de Libra, no entanto, ficará por conta do impacto simbólico-político, tão incontornável e insustentável que mais parece uma tentativa deliberada de aprofundar esta crise que já chega às raias da loucura. A imagem de um grande consenso político, de uma enorme centro-direita indiferente, garantida à base da baioneta, edifica-se como a realidade desesperadora de uma geração inteira de jovens. Indigno e desnecessário para uma presidenta que, em seus melhores anos, sofreu o que sofreu na pele.

Marco Feliciano, os Direitos Humanos e 2014 Logo Ali

Semana passada, assistimos atônitos ao episódio que culminou com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC) para, vejam só, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. A questão tem sido colocada nos termos de uma guerra santa entre evangélicos e defensores dos direitos humanos, o que é equivocado. O problema de Feliciano não é que ele seja evangélico, mas sim o fato de ter feito declarações homofóbicas e racistas. Fazer a vinculação automática entre evangélico e preconceituoso é, também, preconceito.

Marco Feliciano fala por si, e apenas por si, mesmo quando tenta falar em nome dos evangélicos. Responder aos evangélicos quando se busca rebater algum absurdo dito por Feliciano é, por tabela, lhe conferir a legitimidade que ele sonha em ter, mas não tem. Tanto isso é verdade que setores evangélicos já se levantaram contra sua nomeação. Um debate possível entre o papel político dos evangélicos diante das liberdades -- coletivas e individuais -- não está posto aqui. O que está posto é a disputa eleitoral de 2014.

Portanto, como sempre foi em matéria de política, é preciso olhar além das máscaras e da encenação: o que permitiu a ascensão de Marco Feliciano, e sua pequena legenda, à presidência dessa comissão? Isso certamente não se limita à realpolitik do Planalto, que preteriu uma comissão que o PT sempre controlou, ou de partidos governistas que rifaram cadeiras suas e chega na própria esperteza da oposição, sobretudo o PSDB, que cedeu sim  cadeiras suas naquela comissão ao PSC.

O que a oposição ganhou com isso? Fazer os defensores dos direitos humanos que apoiam o governo do PT colidirem com a base evangélica do mesmo (ou mesmo com o eleitorado evangélico em sentido amplo). E Dilma, que ignorou o peso simbólico da cessão da comissão, agora dorme com esse barulho. Certamente, a presidenta desconsiderou esse peso, pensando apenas no pequeno peso concreto que, infelizmente, a comissão de direitos humanos daquela Casa tem. Mas peso real não é apenas peso concreto, é também o peso total, a capacidade de um discurso afetar algo.

Nesse espetáculo de som e fúria, o PSC e Feliciano são mais oportunos peões do que qualquer outra coisa. Eles são partes insustentavelmente leves da híbrida máquina do governo que, agora, tornam-se pivôs de uma tática de produção de pequenos curto-circuitos. 

Com isso, vemos alguns paradoxos do Brasil contemporâneo. O fenômeno evangélico tem uma poderosa expressão política na nossa vida com, quase sempre, uma agenda política e social conservadora. Não há, ao nosso ver, "bancada evangélica", existe uma bancada direitista que se assenta em um discurso evangélico ou filo-evangélico -- como, por exemplo, o católico Russomanno.

Como bem colocou Senshô, num post recente, a esquerda tem sim o que aprender com os evangélicos. E isso não é separar forma de matéria, mas entender que é preciso antropofagia e hibridismos para sobreviver e resistir. Do mesmo modo que incorporar o funcionamento das pastorais católicas foi, sem dúvida alguma, fundamental para a elaboração de uma esquerda pós-ditadura -- e pós-Partidão --, adaptar-se à nova realidade urbana e à nova composição de classe brasileira demanda observar, e considerar, os evangélicos.

Aliás, convém ir mais além na polêmica e também dimensionar o discurso dos direitos humanos -- que está bem longe de ser tão laico e novo quanto se supõe. Para uma esquerda nova, os direitos humanos têm uma importância imediata -- mas tática! -- no enfrentamento da violência mais direta perpetrada contra os oprimidos. Mas eles não são, nem pode ser, seu projeto estratégico como nos lembra Lucas Portela.

No mundo dos direitos humanos, a suposta inversão da relação vertical entre Estado e "ser humano", se desdobra em outro arranjo transcendental, espraiado internacionalmente: é uma nova ordem teológico-política, que dá um direito (um crédito) para o reivindicante, estabelecendo um dever para certo Estado, mas, também, gerando um dever para o agraciado. Ele ganha o direito por sua condição humana, mas resta obrigado pois, ao entrar, no esquema encontra-se envolvido pelo nexo de deveres correspondente -- e, em último caso, de obediência à ordem.

Por exemplo, o homossexual que recebe -- o justo e defendido por este blog -- direito ao matrimônio perde sua liberdade originária. Terá de comportar como os "demais" e ser mais um "típico homem médio", cuja existência formal e abstrata passará a admitir também o homossexual, reduzido a tipo, como uma de suas hipóteses de incidência. Não é o kitsch que acabou, mas seu cardápio que se tornou mais amplo.

Então, a defesa do casamento gay só pode ser compreendida como a defesa da liberação do amor, não da universalização do familismo. Do mesmo modo que defendemos salários maiores não para a manutenção da opressiva condição de trabalhador, mas para que ele tenha forças para recusar o trabalho. Mas o mesmo esforço, sem uma uma perspectiva histórica, pode resultar em mais familismo e num trabalhismo qualquer.

Do modo que o "humano" dos "direitos" em questão sempre será o que juridicamente for reconhecido como tal. E como forma jurídica, tratar-se-á sempre de abstração ideal. Longe de ser uma boa saída para armadilha da suspensão de direitos por desnacionalização como no fascismo. É ingênuo pensar, "falamos agora de humanos e não mais de alemães, russos ou americanos!", uma vez que humano está posto de uma maneira tão formal que se equipara à vacuosa "nacionalidade".

O "é ou não alemão?" passa a ser substituído por "é ou não humano?" como, na prática, se faz nos campos de concentração para acusados de terrorismo que Washington mantém pelo mundo. Por isso, lá se vão décadas do universalismo dos direitos humanos e nada. É nacional e é humano, nesses termos, quem o poder soberano diz que é.

Em outras palavras, essa pequena peça pregada mostra duas coisas: (1) O desprezo concretista do Planalto e a maneira como parte da esquerda superestima o discurso dos direitos humanos são, admitamos, as faces da mesma moeda, comportamentos ingênuos que abrem flancos para a oposição neoliberal, isto é a candidatura Aécio 2014; (2) O antagonista específico é Feliciano, é ele quem precisa ser removido por ser racista e homófobo, mas, antes de mais nada, o antagonista é o fascismo ontológico que cria uma acusação a todos evangélicos (o que só é possível pelo fato de acalentarmos uma concepção universalista de mundo...).

O Longo Aniversário do PT

Prometeu Acorrentado -- Rubens

Hoje, o Partido dos Trabalhadores completa 33 anos. Depois de ter completado dez anos no comando do governo federal. Grosso modo, é recorrente a interpretação do PT enquanto uma polêmica em forma de partido. No entanto, ele é exatamente o inverso: um partido em forma de polêmica. Máquina de combate complexa, atravessada por mil dramas internos, nascida para a democratização da democracia, contra o economicismo e o vazio despolitizado. Fonte sem fim de debates e discussões. 

Há dois PT's. Um, antes do governo federal, outro depois. Uma mudança de forma de combate que não deixa de ser uma mudança no combate. Há quem diga que hoje se odeie mais o PT. Mas outros odiavam antes e agora o amam. Os setores da classe média que antes o aclamavam, hoje talvez não gostem mais dele. Por outro lado, os pobres, que antes refutavam o autointitulado partido dos trabalhadores, agora são sua leal base eleitoral. 

Abandonar os velhos dogmas e certos sectarismo permitiu ao PT realizar seu velho sonho, qual seja, comungar com a plebe, mas (talvez não) estranhamente, este movimento foi marcado pelo afastamento de setores de sustentação históricos: o realismo político afasta os que creem na revolução em abstrato, mas também há erros e distanciamentos bastante reais que afastaram, até justificadamente, aliados históricos -- a candidatura Haddad em São Paulo, em parte, é reconhecimento disso.

O PT jamais será perdoado por ter melado o sonho de Golbery (e, portando, nosso pesadelo): uma democracia consentida, controlada e obediente, com um jogo bipartidário e parlamentar no qual ficaríamos entre a direita e o centro. Foi o PT que trouxe para os holofotes debates dolorosos da realização da democracia. E apesar das mudanças todas, o PT conservou em seu interior um certo esforço socializante, o imperativo de que o começo de conversa na política é a melhoria da vida de quem menos tem.

É claro que poucos críticos seus, sobretudo à direita, irá admitir suas reais motivações. É melhor apelar para superstições e crendices populares como, por exemplo, dizer que se trata de um partido de corruptos -- como se ele não tivesse menos parlamentares cassados do que os rivais ou menos candidaturas barradas pelo Ficha Limpa. Ou talvez prefiram, de forma mais sofisticada, retrata-lo como um partido arcaico ao estilo dos velhos partidos soviéticos -- como se o gerencialismo do PSDB não lembrasse mais o modo de gestão socialista burocrático do que o contrário.

Também não é o caso de dizer que o PT seja um partido "moderno". É nada. Trata-se de um partido tão velho e arcaico que precisou se desobrigar de certos dogmas para poder continuar existindo -- primeiro, internamente (dele com ele próprio), depois, externamente (dele com a multidão). Eis por isso que ele se converteu em um fenômeno social, mais até do que político. O PT, é certo, tem mais relevância social do que política (não por sua política social, mas por sociabilidade política). É isso que explica o fato do partido resistir a um bombardeio midiático diário enquanto o PSDB não resistiria sem apoio da mídia.

Por outro lado, o PT não irá aceitar nunca não ser amado universalmente. Doía não ser admirado ou votado por trabalhadores antes, dói não ser aclamado por vastos setores da classe média hoje em dia. Os problemas reais do partido, a bem da verdade, giram em torno da burocratização interna. O aumento gradual de suas ligações com os órgãos esclerosados do Estado está na ordem do dia. 

A perda das posições combativas do partido não melhora sua posição, longe disso. Não faz diferença. Lula é tão atacado quanto Chávez ou Cristina Kirchner: ninguém odeia os dois últimos por sua verve, ou mesmo por seus defeitos, mas por suas políticas. O 1% de favorecidos não perdoa quem trabalha para os 99%. Lembremos, Allende era quase um lord inglês, mas nem por isso deixou de ser vítima de um golpe sangrento.

É impossível prever o futuro pela simples razão que ele não existe, nem existirá. Mas a manutenção do PT na política, pelo menos como agente relevante, demanda o encontro com o a classe sem nome que ele autorizou a desejar e saiu por aí desando, o encontro com o comum -- o elemento diferencial e definidor da não-fascistização de uma multidão anônima, qualquer uma delas -- e o enfrentamento da burocratização com a qual ele próprio passou a travar contato ou, até mesmo, a reproduzir, por desatenção ou engano. Goste-se ou não do PT, ele é um ator importante sem o qual esta batalha imensa passa a ser morro acima.

O Brasil e a Crise na Justiça

Final de ano, período entre Natal e ano novo, e estamos diante de uma grave crise na Justiça. Não custa lembrar que antes de ser uma pátria de chuteiras, o Brasil era uma pátria de bacharéis, mas por qualquer motivo perdeu a vocação para tanto. Isso até o julgamento da Ação Penal 470, vulgo julgamento do "mensalão", cereja no bolo no processo de aumento do poder do Supremo Tribunal Federal (STF) -- e de todo um estado de coisas que apontam para a judicialização da vida no nosso país. Como aponta o sempre atento Paulo Nogueira, passamos de especialistas em futebol e economia para, também, entendedores de Direito. 

Ainda assim, seguindo a sagaz observação de Paulo, não é para tanto: o STF não tem a confiança de metade da população, em que pese toda a superexposição positiva dada pela mídia, o que demonstra que a coisa é grave, mas confrontável. E, sobretudo, que precisa ser confrontada mesmo pela sociedade, haja vista a maneira como Joaquim Barbosa e Luiz Fux foram indicados para aquele tribunal (ainda mais o último, depois de sua lamentável confissão de como conseguiu a indicação), sem contar todos os demais -- dentre os quais se inclui até um primo do ex-presidente Collor, indicado pelo próprio antes dele ser defenestrado em processo de impeachment.

Mesmo assim, tomemos cuidado: o STF pode não estar com a bola toda, mas atuações punitivistas espetaculares são populares aqui e em todo mundo "civilizado" desde sempre: e bem o sabem filósofo Sócrates e o aniversariante de ontem, Jesus Cristo. A massa pune e quer sangue; o desejo de vingança é expressão máxima do homem na civilização, talvez pelo ressentimento de viver sob as amarras civilizatórias;  no caso da AP 470, qualquer análise lógica dos fatos apontam para tanto: no lugar de se mostrarem isentos, os ministros se revelaram escravos do punitivismo midiático, sem provas e sem teoria como nos lembra Luiz Moreira ou que para condenar, só com atos de ofício como postula Pedro Serrano. 

As coisas também são mais complicadas do que isso: é preciso lembrar que a dureza dos ministros com José Dirceu ou o militante italiano Cesare Battisti (sobretudo com o último) contrasta com sua leniência com banqueiros como Daniel Dantas. Naquela corte, a opção entre o uso do garantismo penal e do direito penal do inimigo varia conforme o réu -- mas não conforme o freguês, que parece ser o mesmo em todos esses casos de relevo. Se as massas detêm um desejo confuso e geral de punição, a mídia corporativa sabe bem quem deve ser objeto dessa fúria toda.

Mesmo julgamentos poucos populares, mas que geraram direitos, apresentam um modus operandi: a corte apareceu como salvadora dos fracos e oprimidos, como se os direitos dos gays (ainda mitigados, apesar da conquista do direito à união estável) ou dos ativistas pela liberação de certas substâncias alucinógenas (como no caso da marcha da maconha) decorressem da boa vontade dos ministros, face ao suposto autoritarismo das massas, e não da atuação de inúmeros ativistas e organizações -- embora reconheçamos que as reivindicações legítimas que lograram êxito por ali foram aquelas que, de algum modo, conseguem ecoar também nos salões da elites, ao contrário, por exemplo, da causa indigenista, relegada sempre ao segundo plano.

A recente crise institucional entre o STF e o Congresso Nacional, peça final do julgamento da AP 470, foi um episódio curioso. O STF deliberou pelo aumento de sua própria competência e, ato contínuo, invadiu a esfera de competência do Legislativo por meio da suspensão de um dispositivo constitucional vigente (!). Ainda assim, como anota o juíz Marcelo Semer, a disputa parece um tanto mais retórica, uma vez que o Congresso se empenhou em aumentar o poder do STF gradativamente nos últimos anos, verticalizando a jurisdição e lhe colocando em um pedestal institucional. Lula e FHC merecem destaque nessa empreitada.

Certamente desde que por obra e graça do golpe de 64 a nossa melhor composição do STF foi desfeita -- que contava com juristas do porte de um Victor Nunes Leal, um Hermes Lima ou de um Evandro Lins e Silva --, as coisas andem mal, com repercussão também nos cursos de letras jurídicas. O resultado é que as gerações de juristas formadas depois está longe do brilhantismo das anteriores, os cursos de Direito perderam o ímpeto transformador de antes e se converteram em fábricas de burocratas. Se os juristas de hoje estão longe dos de antigamente, a escolhas do executivo, mesmo em governos de "esquerda" consegue ser pior. Não teríamos como reproduzir de forma alguma a qualidade do STF pré-64, mas isso não quer dizer que os 11 melhores jurístas possíveis sejam hoje os ministros daquele tribunal.   

Lula e Dilma têm responsabilidade nisso. O PT, assim como boa parte do país, se preocupou demais com assuntos de matéria econômica e pouco com o Direito. O partido da estrela apresentou, é verdade, soluções mais justas no campo econômico, mas não consegue dimensionar o tamanho devido à economia -- e o economicismo grassa no governo Dilma -- ao passo que lida pessimamente com as instituições. O recente veto ao projeto de lei que concederia autonomia às defensorias públicas -- projeto ratificado, inclusive, pelas lideranças do partido e por sua própria Casa Civil e Ministério da Justiça -- é uma mostra disso: falta na cúpula senso jurídico.

Há dois atrás, quando expus as razões do meu voto em Dilma, ressaltei que de todos os três âmbitos de atuação de um governo -- política externa, política econômica e política institucional --, o ponto mais fraco de Lula foi certamente no terceiro item. E as coisas prosseguem nesses termos, embora agora a ferida esteja exposta: os onze ministros do STF, triste ironia em um país no qual o futebol é tão popular, são tanto menos hábeis ou representativos do que os outros onze, que se alternaram na escrete canarinho nos últimos anos. Por outro lado, continuamos pensando muito em economia e pouco em direitos. É um cenário desalentador e fascinante ao mesmo tempo.

 

  

Segundo Turno, Afinal

Batalha pelo simbólico em PoA: o Tatu da Coca e a privatização da cidade

As eleições municipais apresentaram poucas surpresas. Em geral, gestões bem-avaliadas venceram em primeiro turno com certa tranquilidade, o que nem sempre é positivo: é o gerencialismo que domina aqui e acolá, um certo comodismo mórbido com melhoras inerciais, dificilmente acompanhadas de qualquer perspectiva de urbanismo mais sofisticada, de direito à cidade. A crítica da esquerda, no entanto, precisa ir mais longe; de fato, esse gerencialismo urbano (que é conservador, mas não levanta bandeira nem deixa de incorporar certos maneirismos de esquerda) melhora em alguns aspectos a vida das pessoas, o desafio, portanto, é mostrar qual é a alternativa, construir um programa bem estruturado com tudo que se imagina de uma cidade liberta e viva e um sistema de propaganda suficiente -- é preciso atacar o tatu da coca-cola, mas também é preciso ir além. 

O consenso em torno de Fortunati, Lacerda, Paes foi exatamente isso. Só mudou, nos lugares  onde algo deu errado, como em Salvador e São Paulo -- onde talvez os projetos (ou dejetos, conforme se veja) que governaram a prefeitura nos últimos quatro anos precisavam, pela tensão de forças em seu interior, caminhar mais à direita. Justamente será em São Paulo e Salvador onde a velha oposição ao governo Lula irá confrontar o PT, onde o cenário está mais polarizado do que nas brigas quase consensuais entre facetas da base governista (e, por que não, do próprio Lulismo). ACM Neto é uma ameaça importante, apesar de isolado. Serra e Haddad -- que é ele, mas é Lula como poucos -- protagonizarão outro confronto importantíssimo. Em Belo Horizonte, é errado pensar numa vitória da velha oposição, mas de outra coisa: do tipo de oposição que Aécio Neves sonha em implementar, a despeito do PSDB paulista, que é a alternativa gerencial em parceria com o PSB de Eduardo Campos (isto é, dilmismo completamente sem esquerda, um horror sem dúvida) -- como também é igualmente errado, pelos mesmos motivos, pensar que o que houve no Recife, com a ascensão do PSB sobre o PT, não seja preocupante.

Serra e Haddad é confronto chave? Sim, é, aliás menos porque São Paulo é a maior cidade do Brasil e mais pelo singelo motivo que uma derrota de Serra é uma vitória de Aécio, e altera o panorama para 2014; derrotado, dificilmente a oposição ao PT nas próximas eleições gerais passará pelo PSDB paulista, o que muda substancialmente o jogo. Será Aécio o adversário e ponto final, a menos que tramem algo sórdido demais contra o governador mineiro. No plano municipal propriamente dito, Serra manteve o apoio entre as classes médias tradicionais do centro expandido, conquistou boa votação nos bairros da periferia próxima -- zona norte, zona leste --, mas ainda registra uma altíssima rejeição do público local pelo desastroso rumo da gestão Kassab, que é de responsabilidade sua -- e com a qual se mantém coligado via PSD. Haddad, por sua vez, é uma aposta de renovação do Lulismo por dentro. Um quadro jovem, com chances intelectuais e capacidade de atuação, em relação ao qual não resta dúvida que Lula espera muito dele, do contrário o teria abandonado em algum momento dessa eleição -- e, tão logo debateremos o Lulismo, mas se ele existe (e suspeitamos que sim), Haddad é uma possibilidade de sua manutenção e resolução à esquerda pelo seu histórico.

O Monstro e o Estado da Arte do Governo Dilma

Frankenstein, 1931

Não há Monstro que não seja ambivalente, mas não há nenhum que não queira apenas ser amado*. E há muitos eventos monstruosos em curso no Brasil de hoje; um deles é o da própria alteração correlação de forças sociais, alvo de muitas análises e ainda de muita incerteza -- o que vai para além de dados "objetivos", embora eles estejam lá: nos últimos doze meses, em plena crise mundial, a desigualdade caiu e a renda familiar subiu no Brasil --; o outro é o da própria definição do projeto petista, ora no poder, de assumir-se como uma força progresso-modernista disposta a resolver as muitas dobras por via gerencial.

Certamente, esse não é um debate à luz (ou sob a sombra) das variadas ciências da população, não precisamos cair no mesmo objetivismo do governo atual, discutindo se essas mudanças ocorreram ou não, ou qual a qualidade deles por um paradigma molar: sim, porque o nível de emprego subiu nos últimos nove anos, a renda do trabalho cresceu -- em volume e em proporção --, a desigualdade social caiu -- em um período no qual a tendência mundial é inversa, o que embora agravado pela presente crise, mas é constante perversa desde o fim do socialismo -- assim como o número de miseráveis caiu absurdamente. Pois bem, não é por esse viés que estamos olhando, embora pudesse sê-lo. A questão é outra, e nós preferimos enxerga-la sob a ótica molecular.

Se nada disso tivesse acontecido, não estaríamos falando do governo Dilma que é, ele mesmo, um esforço grandioso de transformar o tumulto da ascensão da plebe em uma missa civil. Sem tumulto, o esforço para converter essa multidão em uma "classe média" não existiria, por que faltaria sua causa. Hoje, o Brasil se parece em termos gerais com a França do início dos anos 60, aquela descrita por Guattari em As Nove Teses da Oposição de Esquerda, onde temos uma direita arcaico-liberal cada vez mais isolada, um grande consenso modernista pelo meio -- que abrange os principais partidos -- e uma esquerda cujo programa já não era novidade naquela época, tampouco seu gosto (escatológico) pelo catastrofismo:

"Uma terceira ideologia passa principalmente pelo PC e por uma parte do SFIO, sendo uma espécie de tradicionalismo econômico de esquerda. Essa ideologia continua a esperar, sem nisso crer de fato, o advento de uma crise econômica catastrófica; ela considera escandalosa a concentração e a centralização, e assume todas as formas arcaicas da economia francesa" 

(In GUATTARI, Félix. "Psicanálise e Transversalidade: ensaios de análise institucional". Aparecida-SP: Ed. Ideias e Letras, 2004 [1974, texto de 1965], p.154)    

E esse tal modernismo se caracteriza por ser "partidário, em primeiro lugar, da modificação das estruturas do capitalismo em função da evolução das suas forças produtivas, e, em segundo, da intervenção do Estado para modificar essas estruturas, resolver as crises econômicas etc." [op. cit., mesma página]. Há, portanto, uma correspondência bastante clara entre isso e o governo Dilma, mesmo quando ele toma medidas -- aparentemente -- liberais como diminuir a alíquota de impostos como o de produtos industrializados (IPI) ou acentuar restituições do Imposto de Renda para, assim, estimular a "economia" na crise.

Aliás, das movimentações da política econômica neste ano, viu-se um esforço grande para consolidar a passagem do sistema financeiro brasileiro de fiador da dívida pública para mola motriz do fomento ao consumo, seja por meio da redução dos juros, do uso dos bancos estatais para pressionar os bancos privados ou mesmo pela pressão política aberta: se a passagem da dívida pública do exterior para dentro aconteceu, é porque o governo deu garantias -- inclusive por meio de superávits pesados -- de que pagaria os títulos da dívida regularmente. Isso não apenas criou uma proteção maior para a economia brasileira, nos livrando dos ditâmes da banca internacional, como abriu espaço para que os bancos pudessem ter meios efetivos para efetuar a ampliação e capilarização do mercado creditício.

A crítica desse processo à esquerda, assume um viés escatológico, que retoma a crítica medieval à economia da dívida, que é precisamente a denúncia (moral[ista]) da usura. De repente, o problema torna-se o quanto o Governo "paga aos banqueiros", esquecendo-se que isso é o que permite o Estado fazer emissões de dinheiro e, não só, o que dá condições para os bancos emprestarem -- o país não gasta um sexto do seu erário em juros da dívida, na verdade, isso não chega a um ágio de 5%, mas é o custo pago para termos a dívida rolada e, desse modo, poder existir um mercado de crédito acessível.

É claro que os banqueiros preferem o negócio seguro dos títulos da dívida e menos o oferecer crédito aos pobres -- o que é pouco arriscado, mas certamente mais trabalhoso do que emprestar ao Estado --, mas foi aí justamente que entrou Dilma pessoalmente em um confronto aberto, pelos meios descritos, para que os bancos fomentem o consumo. Para quem acusa Dilma não entra em brigas com poderosos, fica aí um aspecto que demonstra as ambivalências desses governo. Embora estejamos distantes de apoiar isso como a última bolacha do pacote, é fato que uma crítica à economia da dívida passa longe dos escatologismos de condenação da usura e mais pelo impacto que isso traz. 

A dívida, que é ficcional, cria uma série de práticas reais como a sedentarização e sujeição das singularidades, tornadas obrigadas a pagar uma dívida que é produto da riqueza comum que elas mesmas ajudaram a produzir, enquanto, por outro lado, dentro das estruturas capitalistas, isso permite à multidão dispor das ferramentas produzidas pelo Trabalho, no regime Capitalista, que lhes permite resistir, criando um tumulto: os exemplos do celular com câmera de vídeo que permitem a uma emprega doméstica denunciar a violência policial na favela onde mora, ou do notebook que permite o garoto de periferia tuitar a realidade de seu bairro são tão óbvios que merecem ser citados.

O problema, p.ex., não está no fato "do quanto o governo paga para os bancos" -- tanto, que ele próprio já iniciou uma outra etapa desse Plano --, tampouco na denúncia de que esse enriquecimento se dá "apenas" por meio de dívida, mas sim em como disputar esse processo desligando o dispositivo da dívida -- o que passa pela ativação das mixagens e usos variados da tecnologia (social e política, inclusive), um devir-antídoto dentro de uma luta pelo direito ao inadimplemento (como diriam Negri e os Negrianos) o único pelo qual, talvez, valha a pena lutar (acrescentamos). Naturalmente, o processo é normalmente confundido com a captura, o que em termos práticos nos obrigaria a jogar o bebê fora junto com a água do banho.

Longe de desejar isso quando pensa em desenvolver o mercado creditício, o governo Dilma, contudo, gera essa colateralidade que está aí para ser (des)apropriada pelo movimento real: mas a esquerda escatológica prefere dizer que o problema é que ele não tem "consciência disso", logo, ele deveria ser substituído no campo da esquerda; é o governismo fora do Governo, que nutre uma crença na forma Partido e na forma Estado (supondo que sejam diferentes) e espera que será no plano do governo que isso se resolverá. Isso existe desde um modernismo de esquerda ou do catastrofismo.

O outro ponto é que medidas como os incentivos tributários à baila precisam ser vistos com cuidado: eles causam a diminuição da proporção de tributos incidente para gerar um crescimento da atividade econômica, o que não teria um efeito negativo sobre o erário público porque se ganharia no volume o que se perde na proporção de arrecadação. É claro que isso pode dar errado de diferentes maneiras, seja por não produzir crescimento ou mesmo por não gerar crescimento suficiente para compensar a perda do caixa, invariavelmente pode levar a arrochos nos salários dos servidores públicos.

Aí entramos num cenário pantanoso. Não, Dilma não está arrochando só os "mais fracos" -- embora os servidores públicos federais estejam longe de ser, digamos, a faixa mais vulnerada da nossa população --, uma vez que a redução dos juros joga uma pressão sobre o que há de mais majoritário no nosso meio que são, precisamente, os banqueiros. A questão, portanto, é outra, novamente não-moral, que é o risco disso ferir as espécies de servidores que merecem recomposições nos seus ganhos. Talvez manter os tributos e investir em projetos públicos fosse, potencialmente, melhor, mas isso demanda capacidade desenhar e executar tais projetos pelo Estado em caráter, quem sabe de contrapoder. Ainda assim, grande parte dos movimentos de servidores prefere se unir corporativamente a todos os outros e reivindicar aumentos  pelos aumentos.

Quais servidores e com qual critério? é essa questão. Professores de universidades federais possivelmente merecem ganhos maiores assim como um plano de carreira efetivo, mas existe, e disso ninguém tem muita dúvida, outros setores bem remunerados e que gozam mais até do que merecem -- relativamente à sua importância -- no meio dessa arenga. Mas os mesmos professores que reivindicam sem se separar de outros setores, são aqueles que também não conectam suas pautas às demandas sociais por educação. O movimento de professores das universidades federais se mantêm longe demais da demanda, p.ex., por cotas nas universidades onde lecionam  e perto demais de reivindicar apenas suas necessidades: o que é incorreto em termos de um plano maior e pouco astuto do ponto de vista político, como já dissemos aqui.

E para acirrar mais ainda a ambivalência suscitada, não custa considerar que a própria Dilma sancionou a lei que institui um programa salutar, quase revolucionário, de cotas nas universidades federais -- historicamente, feudos da elite brasileira, exceção talvez à elite bandeirante, cujos filhos estudam em universidades estaduais, embora igualmente públicas. É claro que isso se enquadra dentro de um aspecto de medioclassização do Brasil, mas a questão é: como a esquerda pode acolher e incluir (trocando experiências) com essa multidão que irá ingressar nessas universidades, que constituirá, fatalmente, um setor importante da elite intelectual brasileira nas próximas décadas?

A questão não é inclusão ou exclusão, pois ninguém trabalhou mais do que a direita brasileira para incluir os negros e os pobres nas universidades -- na condição de trabalhadores miseravelmente remunerados e não na condição de protagonistas do processo --, mas sim como se dará a inclusão que é a linha mestra do capitalismo cognitivo. Dilma espera ter pobres  e negros dentro das universidades como estudantes, o que ainda reitera a lógica de repartição de funções -- o professor, o estudante, o funcionário --, mas ao mesmo tempo tira as coisas do lugar.

Se a máxima de funcionamento do Brasil, antes ou agora, é que cada um precisa saber o seu lugar -- na sociedade excludente de outrora ou no capitalismo cognitivo de hoje, quando você será, de algum modo, para o bem ou para o mal, incluído --, o fato é que esse desencadeia um processo no qual todos são remetidos a desejar desterritorializa-se; a reterritorialização na Senzala, operada pela Casa Grande, é abalada fatalmente. Isso também abala a crença que Dilma quer um país de pobres, ela não deseja que ninguém vire pobre, mas sim que ela pretende que todos se reduzam à subjetividade médio-classista: fazer do tumulto missa civil, quando poderia muito bem o carnavalizar. 

Mas esse tumulto só existe pelo início do governo petista que traz algo muito mais importante do que os dados estatísticos citados no começo do post e disputados por vários setores: é o sim, você tem a potência de sair da Senzala, você não precisa morar lá se não quiser. Por isso que mesmo em outros momento, embora a participação dos trabalhadores e demais setores tenha sido grande "objetivamente", nunca ouve o burburinho que há hoje. Mas há um esforço grande, entre a direita e modernistas dos mais variados tipos, assim como a esquerda de enquadrarem esse tumulto: qual o nome que caberia melhor nessa classe sem nome? Nova Classe Média, (nova) Classe C, Batalhadores, Consumitariado etc etc. O nome, ou rótulo, como sabemos, cumpre uma função importante da dominação porque é ele quem permite circunscrever a potência de agir de uma singularidade tornando-a objeto potencial de uma ordem. O que é anônimo não é passível de dominação ou controle.

Nomes fracos como tumulto, multidão ou legião suscitam a força do processo que o Poder tenta atribuir um nome, mas cuja existência e (re)existência se impõe sobre o próprio mecanismo de identificação como um enxame. São antes de su(b)jeitos, modos (jeitos). E essa classe sem nome é, com efeito, um monstro, mas algo cuja função que irá cumprir depende menos de um enfrentamento, quase supersticioso, dele, com tochas e arados: não, não se trata de atacá-lo porque ele é diferente (e, afinal de contas, ele não tem um nome, é só um monstro), mas estabelecer algum modo de empatia; sim, novamente, insistimos, ele é mais do que neopentecostalismo ou tecnobrega e, embora seja ambos também, é justamente porque os evangélicos e o tecnobrega vão até lá! 

Candidatos como Ratinho Jr., em Curitiba, ou Celso Russomano, em São Paulo, estão bem cotados por serem antes por fazerem política junto à plebe rude do que por serem os "candidatos dos evangélicos" -- e o mesmo se explica pela própria popularização do neopentecostalismo no Brasil, enquanto a esquerda prefere se queixar dos pobres, quando ela mesma, não se mexe, ou prefere se mexer hostilizando os pobres em prol de um (su)jeito revolucionário que é ele próprio apenas um (pro)je(c)to: "a classe média intelectualizada". Apesar das alianças torpes do PT -- em Curitiba, p.ex. --, o fato é que em São Paulo as coisas começam a mudar justamente pela...candidatura própria do PT que se mostra capaz de conquistar apoio desse setor, ao contrário da candidatura do PSOL que faz pouco esforço nessa direção. O problema não é "o monstro que o petismo ou o lulismo criaram", como diria Safatle, mas quem prefere persegui-lo a ama-lo e, assim, o entrega ao primeiro conquistador.

Precisamos de menos ceticismo -- isto é, perspectivismo, do helênico σκέπτομαι [sképtomai, ver a distância, em perspectiva] -- e mais estoicismo: é preciso assumir que embora haja vários pontos de vista possíveis -- e que todos que podem existir, existem --, tomar um deles para si não é de pouca valia: o que assumimos aqui é o da stoa; pensar forçando para além o limiar do próprio pensamento, do ponto de vista daquilo que é limiar da pólis desterritorializada no Império. No Brasil de hoje, isso significa constituir uma ética que nos volte para os monstros vivos no nosso meio e nos permita antes de tudo estabelecer um vínculo empático -- nem sempre de forma amistosa ou cordial, é claro --, sob pena de terminarmos devorados, não por eles, mas antes de mais nada por nossa própria arrogância.

*frase baseada em palestra proferida pelo mestre (agora de fato e de direito) Bruno Cava na Semana de Recepção aos Calouros do Direito PUC-SP, no início deste ano.

As Eleições Municipais e a graça da Política Brasileira

Multidão (A. Ruivo),

As eleições municipais de 2012 seguem em um ritmo morno, estão quase quietas. É fato que depois da vitória de 2010, a radicalização do discurso de direita vista até ali sucumbiu junto com José Serra nas urnas. A vitória de Dilma e seu já concluso um terço de mandato, por outro lado, praticamente colocaram termo final à expectativa de uma continuidade das mudanças em termos de esquerda: se os pobres foram autorizado a desejar, tornaram-se parte do jogo, ascenderam como tumulto incomodando até mesmo a esquerda,  a resposta de como guiar o país se dá, hoje, em termos gerenciais e modernizatórios -- eis uma longa estrada para o progresso, eis uma crise que precisamos nos livrar, assim segue o governo, por ora, muito bem avaliado, apesar da deserção gradual de parte da intelectualidade que lhe apoiou fielmente e de alguns setores.

Dilma segue bem avaliada, inclusive, por setores que rejeitavam Lula e, ao contrário do seu antecessor, jamais perdeu a oportunidade de buscar uma aproximação com a mídia tradicional que ele confrontava abertamente. Dilma agrada a classe média, mais até do que por seu jeito de ser, e mais por sua política de governo mesmo. Não é difícil imaginar que muitos dos eleitores de Dilma teriam votado em Plínio ou Marina se pudessem antever o que é seu governo, mas não seria arriscado que grande parte da classe média do sul-sudeste que votou em Serra talvez titubeasse em fazê-lo aqui e agora. Ainda assim, se pegarmos o que escrevem e pensam  Serra, Plínio e Marina sobre desindustrialização -- e basta uma googleada para tanto --, não temos nada tão diferente ente si, exceto as cores da moldura -- azul, vermelho e verde. E nem vem que não tem: o problema não é o desenvolvimentismo do outro. É nesse clima político que estamos vendo as eleições municipais. 

Não há mais direita, nem há mais esquerda, mas esse modernismo ao qual o próprio Lula aderiu ao ratificar as mudanças de Dilma também não é Lulismo, mas uma de suas possibilidades; é sem ter sido, Dilma não é Lula, mas Lula, que era muitos, restou Dilma. Não há mais radicalização alegre e se era possível fazer dessa ascensão tumultuada dos pobres um carnaval, hoje, o que há é a missa civil do, pelo e para o Moderno. O PT mudou? É claro -- e raramente para melhor, mas isso não quer dizer que ele seja o problema. Posta de lado a direita, temos um problema geral os partidos, supondo que eles ainda sirvam taticamente para algo.Se até mesmo Badiou já abandonou os partidos, quem somos nós, não? 

Seja como for, pensando o voto como possibilidade real posta, as candidaturas petistas quase sempre são as melhores -- pelo menos pensando nas grandes capitais --, exceto quando por candidatura petista entenda-se uma candidatura meramente governista como nos casos de Curitiba -- a grande capital mais conservadora do país, onde as opções não são animadoras -- ou, sobretudo, do Rio -- onde ver Lula fazendo campanha para Paes é curiosamente funesto, embora não seja surpreendente como um todo. Em São Paulo, como insistimos há muito, para além das desventuras e de erros importantes na campanha de Fernando Haddad, é fato que ele é, dentro do plano do PT e da esquerda algo razoável: Nádia Campeão é uma boa vice etc etc. 

Na Pauliceia, as pessoas certas do PT paulistano estão honestamente do lado dele -- Paulo Teixeira, Nabil Bonduki; tampouco não se compara ao que seria o apoio a um aliado -- Chalita? -- ou a insistência absurda em Marta -- quatro vezes, não, né? Ainda mais levando em consideração os atritos desnecessários todos, a política de habitação, a luta contra a esquerda do partido e os vereadores independentes. Há quem diga que Marta seria melhor candidata -- e possivelmente teria uma intenção de voto mais alta do que Haddad neste momento --, mas eu discordo frontalmente disso. Haddad merece ser prefeito pela sua atuação na secretaria de finanças do município e pela sua atuação sim no MEC. Assim como Gabriel Medina tem feito uma campanha interessante para vereador, coisa que não se repete dentro do PT nem fora dele pela esquerda. Ironias do destino, é Russomano e não Haddad, Chalita ou Serra que está em primeiro. Agora, a incerteza é a lei como aponta a boa análise de Elton Flaubert.  

No Rio, a um primeiro olhar, a campanha de Freixo é uma luta contra moinhos de vento e isso, é claro, desperta os brios da (boa) esquerda, mesmo de corações endurecidos como deste blogueiro. Mas o PSOL do Rio, que tem afinal um candidato com carisma e força pessoal -- para, sozinho, ir além em um sistema político tão dependente de carisma e da pessoalidade --, por outro lado, tem como pouca multidão; se o PT nacional nasce como o primeiro partido de esquerda nacional desde o Partidão a realmente ter participação massiva de trabalhadores, lhe faltavam pobres -- o que não se confunde com abertura para pobres, mas com a falta dos próprios em pessoa --, mas se em nível nacional, futuramente, ele resolveu este problema, no Rio, ele permaneceu elitizado e branco demais, anêmico demais para não virar peão no jogo da direção nacional. Com o PSOL carioca de hoje, ironicamente, ocorre o mesmo -- ainda que com mais obstinação. Uma candidatura socialista que continua ainda distante demais dos pobres. Não que não haja como não reverter isso, nem que não seja preciso, afinal, se agenciar com essa classe sem nome que está aí por óbvios motivos de ordem eleitoral e política mesmo.

A correlação de forças entre os grandes partidos não deve mudar, com destaques aqui ou acolá. Possivelmente, o PT cresce mais um pouco, talvez o PSDB, mas nada muito relevante. O que muda mesmo é o impacto imediato do jogo nas grandes capitais sobre o grande consenso partidário e a oposição escanteada. Mantém-se? revitaliza? Mas as coisas não vão bem e não é esperando que o governo mude que iremos para algum lugar. Falta vontade para se mover realmente por fora desses esquemas de captura. Nascer dói, é preciso reaprender a dor da luta como disse um filósofo por aí. Politicamente, nunca estivemos tão bem, nem tão mal.