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quinta-feira, 13 de março de 2014

O Dia em que o PMDB se chocou com a Internet Livre

Arte: Carlos Serra (retirado daqui)
Ontem, o projeto de Marco Civil da Internet (que pode ser consultado neste link), apresentado na forma de substitutivo assinado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ),  foi retirado da pauta da Câmara pelo próprio governo. O motivo? Uma rebelião da chamada "base aliada", liderada pelo PMDB, que resultaria na derrubada do projeto caso ele fosse submetido à votação -- apenas como forma de pressionar o governo a ceder em outras áreas, sobretudo na liberação de emendas parlamentares, grosso modo, sobras do orçamento que podem ser destinadas para os deputados tocarem seus projetos. 

Enfim, isto daqui, que poderia muito bem ser apenas um ensaio sobre o significado jurídico, virtual e político de um Marco Civil torna-se, no frigir dos ovos, um post sobre mais um capítulo da agonia das instituições da república: de repente, a sanha por cargos e emendas do PMDB, e a política de chantagem ao governo no Congresso, a velha novela repetida da política, acabou fazendo a corda estourar justo numa discussão essencial. E Internet é chave para a democracia contemporânea. Estamos presos no meio de um tiroteio entre um governo pouco disposto a atuar com as bases, mesmo quando ele propõe algo que realmente interessa às pessoas, e com uma política de articulação desastrosa, além de partidos "aliados" que comprometem a votação de temas essenciais para negociar melhor suas posições e interesses menores.

O Marco Civil, aliás, nada mais que uma lei federal que, no duro, regulará toda a matéria comum da rede, isto é, a nossa liberdade de compartilhar e arquivar dados, navegar. O atual texto é elogiado por ativistas da área e responde, justamente, às críticas à redação anterior do projeto, cujas ambiguidades assustavam a todos. Os interesses que se voltam contra a liberdade da rede, por mais que isso pareça distante, são das grandes corporações e das empresas de conteúdo (os provedores, por exemplo), interessadas em obter dados, além de teses que vão contra a neutralidade da rede, outros que defendem um papel mais intrusivo do Estado na forma como convivemos na rede -- não custa lembrar que há alguns anos, o deputado tucano Eduardo Azeredo chegou a propor o projeto de lei que ficou conhecido como "AI-5 Digital", pela maneira como propunha um controle autoritário da rede. 

Do ponto de vista da articulação política, houve demora do governo em entender e absorver as demandas de ativistas da área. Pior, uma vez feitos os devidos reparos, em um bom trabalho de Molon, o que poderia ser uma ampla campanha de mobilização em cima do tema, acabou dando lugar a um silêncio baseado na confiança na aprovação automática do substitutivo pelos "aliados" no Congresso. Tirando a própria campanha de aprovação do PL empenhada pelo mandato de Molon, só Marta Suplicy, dentre os nomes de relevo do PT, apareceu publicamente falando em Marco Civil -- fora do governo e do PT, o cantor e ex-ministro de Lula Gilberto Gil talvez tenha chamado mais atenção para o tema que o próprio governo, com uma campanha pelo Avaaz.

Mas a história é sempre mais complicada do que parece. Embora dentre os marcos civis possíveis, este seja o melhor, é provável que a ingenuidade legalista da esquerda brasileira, e de ativistas da área, possa ter aberto uma caixa de pandora. Ao trazer para o campo da regulação legal um espaço que precisa ser livre, ao se pensar em uma lei que abrangesse a totalidade das relações civis na rede, o debate todo de liberdade na internet foi conduzido para a arena das forças institucionais de Estado -- talvez fosse o caso de, no máximo, discutirmos pontos específicos para contrabalancear eventuais arbitrariedades das corporações e do Estado, não criar uma lei geral, pois como ensina uma lição elementar do direito, o que não está proibido pela lei, está permitido.  

Os riscos são precisamente esses, não apenas do lobby das corporações em relação à forma do Marco Civil como, também, que os humores do Congresso, colateralmente, determinem um desastre na área -- como aconteceu agora. Pior, mesmo que este texto seja aprovado em certo momento, é fato que ele pode, como qualquer lei, sofrer emendas futuras que sejam desfavoráveis. O melhor lugar para resguardar a liberdade da rede não seria por uma lei geral, mas sim debaixo do guarda-chuva genérico do art. 5º da Constituição Federal com eventuais legislações e medidas de regulação administrativa, via Anatel, tomadas em cima de arbitrariedades concretas cometidas por provedores e quetais. 

Tanto é verdade, que apesar do debate atual sobre Marco Civil tenha nascido, de forma bem democrática, no seio do Ministério da Justiça do governo Lula, então encabeçado por Tarso Genro, a primeira tentativa de regulação legal da Internet foi ideia dos conservadores: era o projeto de lei nº 5403\2001 de autoria, ironicamente, do senador Luiz Estevão do PMDB-DF. Trazer para a rede para a regulação legal absoluta é sempre digno de desconfiança, pois gera riscos como estes que vemos. A ampliação do campo burocrático e legal, mesmo que a serviço de uma causa democratizante e socializante, constrói estruturas grandes de regulação da vida que, a rigor, cedo ou tarde se voltam contra a democratização e a socialização como nos ensinam Walter Benjamin e Rosa Luxemburgo sobre o papel da social-democracia alemã no pós-Primeira Guerra.

Mesmo superando esse ponto, não existe como um partido minimamente colocado ao lado das minorias não pode reduzir o jogo político às instituições de Estado sem ser derrotado ou engolido pela máquina. A problemática do PMDB é central ao se pensar o Brasil hoje, como já pontuamos por aqui. Por outro lado, enquanto as emendas parlamentares existirem, grosso modo, é preciso que elas sejam liberadas com critério e com a devida fiscalização, também não é possível que elas sejam simplesmente retidas e que isso se torne um cabo de guerra; a conversa se desdobra, pois, por outras vias: não é gestão administrativa feita à base de mão de ferro que vai resolver isso, mas,  como nos lembra o sempre atento Bob Fernandes, se o assunto é confrontar o PMDB, é preciso aprender com a lição dos garis cariocas.



domingo, 26 de janeiro de 2014

Um País em Protesto: PMD(epedência do)B(rasil)

Fausto e Mefisto no monumento a Goethe de Roma
Não é nenhum exagero dizer que no lugar de uma crise política no Brasil, existe, na verdade, uma política de crise. Essa política de crise representa um mal funcionamento crônico das instituições que, no entanto, serve a uma oligarquia política. Do mesmo modo que a crise econômica mundial é, tanto mais, uma economia de crise, que vive do desespero causado pela instabilidade absoluta. Nesse contexto, o PMDB é personagem central, uma vez que compôs todos os governos democráticos do pós-ditadura, salvo o de Collor, que caiu da maneira conhecida.

Que o PMDB é o fiel da balança da política partidária brasileira, há muito tempo, ninguém duvida. Mas a pergunta de um milhão de dólares, ou de vinte centavos, é "quem é o PMDB?", ou melhor, quem se coloca como peemedebista nas polêmicas da academia, nos almoços de domingo ou nas mesas de bar? Ninguém sabe, ninguém viu. O PMDB é o partido de maioria silenciosa. Segundo partido mais votado para a Câmara Federal e para os Municípios, detentor da maior parte das prefeituras e dono da maior número de filiados da política partidária brasileira, o PMDB, hoje, é como o Mefisto de Goethe: um agente sedutor e sorrateiro que se move no claro-escuro dos gabinetes, sempre a procura de liquefazer o desejo (aqui, político) em um mero contrato; aí, projetos políticos se tornam mera matéria para o toma-lá-dá-cá nosso de cada dia.

E não é verdade que o PMDB seja a favor de qualquer um que esteja no poder, mas, muito pelo contrário: todos os que estão no poder se tornaram a favor dele. Quando o vice-presidente Michel Temer, peemedebista de longa data, explica sua vinculação tanto com o governo FHC quanto com os governos Lula/Dilma, ele não mente ao dizer que apenas aceitou as ofertas feitas por PSDB e PT, quando estes o procuraram. A refutação para essa constatação é usual: sem maioria no Congresso, tucanos e petistas precisariam fazer acordos, sobretudo O Grande Acordo, com O Grande Parceiro, para, assim, governar. Isso é uma falácia. Evidentemente, a dependência do PMDB varia conforme a indisposição dos partidos "programáticos" em se relacionarem com as pessoas comuns, e suas instituições.

Ai chegamos nessa enorme obsessão de governo e oposição em, respectivamente, manterem e derrubarem a família Sarney. O último episódio dessa novela foi a revelação da tragédia humanitária da prisão de Pedrinhas, no Maranhão, estado governado há décadas pela família e seus aliados. Agora, a pergunta, quantos votos José Sarney, patriarca do clã, teria se fosse candidato à presidência? Poucos. Mas ele certamente tem votos suficientes no Congresso, dentro e fora do PMDB, para obstruir e desobstruir muita coisa. Num jogo onde as principais forças partidárias estão sedentarizadas nos gabinetes e palácios, ele se torna um personagem central. Não à toa, é notório que Dilma dependa e recorra mais a Sarney do que Lula mas, mesmo assim, amargue cada vez mais derrotas parlamentares.

Embora seja possível colocar o peemedebismo como expressão partidária do cordialismo brasileiro, à maneira do filósofo Marcos Nobre, isso é certamente superficial. O PMDB pode exprimir essa confusão, essa geleia geral, mas ele é um sujeito com um lugar histórico bem determinado. Não há "peemedebismo" fora do PMDB e, mais ainda: esse peemedebismo não é a realidade triste da política brasileira, mas sim o próprio tecido conjuntivo dessa formidável colcha de retalhos que é o nosso sistema político.

O PMDB nasceu com MDB em consequência do golpe de 64 -- que não era, logo de cara, um plano de perpetuar uma ditadura militar fascista, mas sim o de criar uma democracia de fachada na qual, a exemplo do México e, sobretudo, da Venezuela da época, os elementos populares e comunistas estariam fora do jogo. Aí, teríamos uma democracia de brincadeira, com "conservadores" na Arena e "liberais" no MDB numa possível alternância sem surpresas -- seja para a burguesia brasileira ou para Washington.

Com a ascensão da linha dura do exército na Ditadura, o endurecimento da política americana para a América Latina na Guera Fria e outros fatores, a ditadura se prolongou, o país ficou em um impasse e o PMDB se tornou, involuntariamente, uma das soluções para um problema do qual ele, na verdade, fazia parte. Se a ditadura era, como hoje sabemos, civil-militar, o termo civil da encrenca se dividia entre arenistas/conservadores (Sarney, ACM et caterva) e emedebistas/liberais (Tancredo, Ulysses etc) -- enquanto, de outro lado, os próprios militares se dividiam entre a linha-dura/conservadores (Costa e Silva, Médici os golpes dos fins dos anos 70) e a "turma da Sorbonne" (os "ilustrados" da conversa, isto é, Castelo Branco, Geisel, mesmo Figueiredo).

Golbery, estrategista da Ditadura, pôs fim ao plano do bipartidarismo para, num ambiente político amplo, manter a unidade da direita na Arena/PDS e ver o centro e a esquerda fragmentados. Isso também deu errado, com a formidável derrota conservadora no pleito estadual de 1982, mas o que não quer dizer que a ascensão do PMDB -- e sua ampla hegemonia ao longo dos anos 80 -- tenha marcado uma democratização efetiva. Nem poderia. O PMDB serviu como cooptador dos setores de transformação social, ao centro e à esquerda, enquanto atraía líderes conservadores como Sarney e tantos outros, tornando-se um partido-ônibus.

Se o PT era o local próprio onde se reuniam operários da indústria, ambientalistas, agentes de pastorais, militantes comunistas, camponeses e outros, forçando uma democratização substancial do país, o PMDB era o arranjo liberal onde a constituição dos direitos rumava para uma cristalização na forma de um direito constituído, estratificado, previsível. O PMDB, mesmo quando se afigurava uma força transformadora, já trazia em seu ventre a nova velha ordem. O próprio PT experimentou isso quando, após as derrotas nas eleições estaduais de 1982, foi cooptado pelo PMDB, respondendo no famoso manifesto da "articulação dos 113", na qual foi solidificada uma posição em prol da manutenção do partido -- censurando, assim, tantos nomes que viam na dissolução da então jovem legenda no PMDB como a saída.

A aparente desidratação peemedebista, com o racha em São Paulo que deu no PSDB, o crescimento de outros partidos e o fracasso de Sarney minorou sua posição, mas não a apagou, como sabemos. Se o PSDB era a manifestação de que o PMDB se tornou impossível para si mesmo, por outro lado, ele se viu obrigado a se reunir com sua matriz em defesa do neoliberalismo nos anos 90, o que era para sua própria proteção, tanto programática quanto  eleitoral -- num momento em que o consenso dos contentes, olhe só que coisa, era combatido pelo PT. Mas foi no governo FHC que o PMDB manifestou sua face atual: um partido incapaz de admitir uma liderança, como Quércia tentou ser, um projeto, para ser apenas um grande, e diverso, balcão de negócios políticos. E isso implicava, inclusive, em rachas e divergências no apoio ao governo FHC, sobretudo por parte do grande bloco nacionalista da agremiação.

A aliança com Lula é outro capítulo: feita à base da inimizade aguda de Sarney com José Serra, e pelo naufrágio da estratégia petista em comandar um Congresso a partir dos pequenos partidos, ela se aprofunda com Temer sendo imposto vice de Dilma em 2010 para, afinal de contas, tomar proporções gigantescas. O PT, que preferiu se distanciar das suas bases sociais, seu grande diferencial, ao longo de sua estadia no poder federal, terminou enredado pelo maior dispositivo quando da opção gerencial-burocrática de Dilma no poder.

Novamente, voltamos a Nobre e sua hipótese de que as jornadas de Junho seriam, na verdade, revoltas "antipeemedebistas" -- como bem resenhado recentemente por Bruno Cava --; a bola levantada pelo filósofo escapa à tão necessária avaliação da nova composição, e dinâmica, de classes sociais, embora acerte, ainda que de maneira desfocada, o alvo no que toca a um dos principais desdobramentos do processo atual, qual seja, a insuficiência das formas políticas postas e a centralidade do PMDB nisso. O PMDB, pois, é uma das múltiplas consequências do republicanismo brasileiro, a agenda oculta -- e positivista -- de Estado, menos e mais do que Nobre imagina, mas certamente algo a se afastar e, até mesmo, a confrontar. 

As revoltas de Junho, por certo, exprimem um quadro de miséria política causada não pela falta, mas pela sobra de energia causada pela transformação imensa que a sociedade brasileira passou nos últimos anos. O sistema político, pois, foi encurtado, apequenou-se diante da intensidade que despertou. No momento em que o PT preferiu os gabinetes, a estatística e o cálculo aritmético em vez do ritmo da vida -- e os demais partidos de esquerda, por seu turno, não foram capazes de dar vazão a esse fluxo --, a enorme correnteza foi ao mar. Obviamente, o desembarque do formalismo, do projeto inclemente -- e antidemocrático -- do Estado brasileiro passa hoje por uma nova política,  colocar em outras bases qualquer forma de relacionamento com o Congresso, o que é o mesmo que esconjurar o PMDB. 

Mas isso não é o mesmo que derrotar apenas um partido, uma cultura política  que giraria em torno dele, mas uma concepção de política baseada na ausência das pessoas comuns, na prevalência do funcionamento do sistema -- político, econômico etc -- sobre o desejo delas e na crença de um evolucionismo civilizador implacável e no culto ao poder constituído -- no lugar da luta pela constituição de direitos. No que toca ao PMDB, em particular, o que interessa é saber que para além de qualquer devaneio com os riscos de uma ditadura, o perigo está na própria democracia liberal -- formalista e institucional -- e o enorme vazio na qual ela se constitui. É preciso mais coragem não para jogar o jogo, mas lutar onde se pode lutar, isto é, no terreno do próprio imaginário, na criação da realidade política do país.

P.S.: A defesa da aliança entre o governo de Dilma Rousseff e o PMDB passa pela ideia da necessidade de governabilidade. Mas de tanto falar em governabilidade, hoje, no parlamento e nas ruas, o governo tem sofrido derrotas relevantes; aos oligarcas do Congresso, nenhuma concessão basta, para o povo, é impossível tolerar mais concessões. Quando tudo dá errado, o próprio PMDB não hesita em largar o PT aos leões, como na recente demissão, por e-mail, dos petistas lotados no governo estadual carioca. Ou nas incontáveis derrotas do governo no Congresso.  Em outras palavras, é tanto realismo que falta realidade.





quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

A Criminalização da Política na Democracia Brasileira

Dezenas de estudantes da USP foram indiciados pela ocupação da reitoria daquela universidade. Sinal do nosso tempo. É forçoso crer, pelo propósito empregado, que estudantes cometam algum crime ao realizarem um protesto político dessa natureza. No entanto, o sistema estatal precisa absorver a desobediência civil na forma de ato criminoso para solver a contestação que lhe extrapola -- e o direito penal é solvente universal nesse sentido. Por ele, a narrativa da rebelião é recontada, uma vez se tratar da última linha de defesa da ordem. A criminalização da política, portanto, está na ordem do dia.

Sim, o Brasil é uma democracia e o regime militar foi derrotado. O que não quer dizer que o autoritarismo não possa continuar operando, disputando terreno com a própria luta constituinte de direitos. Seja nas pequenas arbitrariedades quotidianas -- como a má vontade de uma cartorária de vara criminal que pode custar a liberdade de alguém -- ou mesmo nas instância mais altas e visíveis do Estado -- como em decisões casuístas do STF que, na prática, buscam suspender dispositivos constitucionais vigentes. Digamos assim, a luta continua, embora em outra roupagem. 

Como bem observou Gilson Caroni, a gloriosa aliança entre a mídia e a toga marca o tom do golpismo, uma vez que a política precisa ser esvaziada. Sem mais juntas militares, agora é a hora e a vez dos tribunais supremos mediarem a democracia. Uma mudança tão óbvia que chega a ser caricatural: é como cambia a história da farsa política coma a passagem do capitalismo industrial para o cognitivo. É preciso construir uma doce doutrina de dominação e na falta de conseguir isso por meio de eleições, que seja pela elevação do STF à instância total. Em grau menor, também vemos o ministério público assumir uma função policialesca contra os movimentos sociais como no primeiro exemplo.

Isso se vê, por exemplo, na narrativa das recentes eleições dos peemedebistas Renan Calheiros e Henrique Alves para o comando das duas Casas do Congresso. Há pouca crítica programática política dos aliados parlamentares do governo, só moral de ocasião e a insistência em, sobretudo no que diz respeito a Alves, fazer criticas pelo viés da "desobediência ao STF" -- em virtude das declarações do deputado de que é a a mesa diretora que declara a perda do mandato, não o STF (como o próprio tribunal concluiu, ampliando sua própria competência para além do texto da Constituição). Nada pode arranhar a figura divina do STF.

Em parte, o governo petista, responsável pela constituição de direitos que ficaram estancados desde a redemocratização, arruma a cama para aqueles que podem ser, e já estão sendo, seus algozes. Bancar emendas constitucionais que possibilitaram o STF chegar a esse ponto é um exemplo disso. Nesse sentido, ele repete uma prática que custou caro à social-democracia alemã. As conquistas democratizantes dos últimos anos na área social e econômica precisam vir acompanhadas de uma democratização política, sem a qual tais avanços podem cair por terra. A burocratização da sociedade brasileira é uma linha de força que está posta. É preciso democratizar a democracia.


quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Quem Venceu o 1º Turno das Municipais 2012?

O PT. Sim, o PT. Por quê? É muito simples: porque ele teve o maior número de votos -- e haverá quem coloque alguma ressalva, mas o fato é que ele ganhou mesmo. Ele não só cresceu como também passou o número de votos do PMDB, partido mais votado no último pleito municipal. É possível dizer que o PMDB foi o vitorioso pelo número de prefeituras conquistado, ainda acima de mil -- uma façanha impressionante -- no entanto, graças a enorme diferença entre a população dos municípios brasileiros -- que incluem desde metrópoles gigantescas como São Paulo e Rio a cidadezinhas do interior -- é fato que "quantidade de prefeituras" não é o melhor critério para determinar quem venceu, uma vez que não ilustra quem tem realmente mais força em nível nacional. Na real, o PT teve 16,8% dos votos, o PMDB 16,2%, enquanto o PSDB teve 13,5% e o PSB 8,6%. 

Atrás de ambos, resta o PSDB, ainda segundo em número em número de prefeituras, mas terceiro em votos: a maior legenda de oposição, entretanto, viu seu número de votos válidos e de prefeituras caírem. DEM, depois do racha do PSD, e PPS não apresentam melhor sorte. Aliás, o conservador PSD, governista de última hora estreou bem, mas não conseguiu ser a quarta força nacional como prometia, perdendo em número de votos para o PSB, embora tenha cravado o quarto maior número de prefeituras -- em geral, prefeituras interioranas. O PSB tornou-se, sem dúvida, a quarta força brasileira e foi, inclusive, uma das maiores causas de derrota do PT nas cidades importantes nas quais rachou com o aliado: Belo Horizonte e Recife são belos exemplos disso, em São Paulo, por sua vez, eles estão juntos na chapa de Fernando Haddad. Revés mesmo, ele só tomou em Curitiba, onde esteve coligado com o PSDB do governador Beto Richa.

No balanço de forças entre grandes nomes, os governadores que saíram mais fortalecidos da conversa foram Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e, sobretudo, Eduardo Campos (PSB-PE), todos responsáveis pela eleição, em 1º turno, de seus candidatos nas capitais. O personagem político, para variar, foi o ex-presidente Lula, diretamente empenhado no atual pleito e grande responsável pela manutenção do partido na disputa em Fortaleza, Salvador e São Paulo -- sobretudo no último caso, onde seu empenho pessoal foi decisivo em uma eleição dramática na qual ele alçou o jovem Fernando Haddad para o 2º turno. Os maiores derrotados foram os governadores Beto Richa (PSDB-PR) e, talvez, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) -- sendo que o último sequer conseguiu dar a linha da eleição na capital de seu estado e, ainda, perdeu uma eleição importante no seu reduto, o Vale do Paraíba (leste do estado), onde São José dos Campos passou para o comando petista.

A figura chave, para 2014, será, em virtude de tudo isso, Eduardo Campos: o governador pernambucano cresceu bastante, tornou a política nordestina, antes bipartida entre as velhas  oligarquias aliadas ao projeto neoliberal (a aliança PSDB-PFL/DEM) e a frente popular (PT-PSB-PC do B), em um tripé no qual seu partido ocupa o centro e, agora, será o objeto de disputa para as próximas eleições gerais. A questão é simples: Campos cresceu muito e o PT terá dificuldades para realoca-lo em uma posição superior, até porque ele não pode preterir o PMDB; por outro lado, uma aliança de Campos com o PSDB (possível no caso de Aécio ser o candidato) faria com que a oposição passasse a ter chances de vitória por "abrir o nordeste" -- sem isso, Dilma poderá se eleger em 2014 talvez com um pé nas costas. O PSB, para Dilma, tornou-se algo parecido com o que o PFL foi para FHC nos anos 90, embora menor e cuja integração à base seja, paradoxalmente, mais complexa por sua natureza centrista.

No campo da esquerda, o PSOL cresceu em número de votos, fez um prefeito, uma campanha importante no Rio e dobrou seu número de vereadores. Aliás, é possível que seja a primeira vez, desde 2006, que o PSOL saia maior de um pleito do que quando entrou. Ironicamente, ele só é o décimo-terceiro partido do Brasil e está bem distante de pautar qualquer coisa. PSTU, PCB e PCO continuam atrofiados e sem perspectiva. O PT cresceu como faz em todas as eleições municipais desde que nasceu. O voto caminhou mais para a esquerda em 2012, embora o clima da política institucional e partidária tenha se acomodado cada vez mais ao centro e na contemporização. A oposição que cresceu é a gerencial e pragmática, não a liberal e ostensiva. São mostras do que vem em 2014, quando um discurso liberal arcaico tende a perder espaço e há uma demanda clara pela intensificação de uma agenda de esquerda -- ainda mais em um momento no qual os pilares do capitalismo estão abalados e a questão social emerge no Brasil. 

A única oposição que cresceu, em suma, é aquela que está à esquerda do governo petista, mas o fez justamente onde o PT vai mal ou esteve engessado por alianças, não raro, em nome da governabilidade nacional. O PSDB, apesar da campanha calcada no julgamento do Mensalão regrediu em número de votos, inclusive em importantes redutos eleitorais seus pelo estado de São Paulo: é fato que existe a possibilidade de reverter o jogo no 2º turno, mas fora Santos, onde os tucanos registraram uma inédita e boa vitória, ter conseguido ir, por muita sorte, para o 2º turno em um reduto como Jundiaí, é horrível -- fora a derrota em 1º turno em São José dos Campos e não ter conseguido levar a eleição em Sorocaba, mesmo  disputando contra um ex-prefeito de índole duvidosa agora no PMDB.

Em outras palavras, a política nacional, fraturada em três dezenas de partidos, muitos dos quais meramente fisiológicos, segue muito longe de estar resolvida em torno deste ou daquele programa: os principais partidos são apenas e tão somente aqueles que conseguem agenciar mais aliados e capitanear algum campo do espectro político nacional. Portanto, a vitória petista é apenas e tão somente relativa, como é relativa a importância do PMDB. O que não muda a situação de crise do PSDB, que amarga a ilusão de que uma agenda meramente moralista irá mudar suas seguidas quedas nas urnas. A cobertura midiática, por sua vez, peca novamente em assumir-se partidária, ecoar teses antipetistas quando poderia, mesmo tendo sua perspectiva, fazer uma crítica geral ao sistema, este sim, antes de qualquer coisa, a fonte dos demais problemas: em vez de agir como torquemada, poderia catalisar o sentimento favorável uma reforma política, mesmo dentro dos limites de uma visão liberal.

sábado, 6 de outubro de 2012

O Xadrez das Municipais e o Que Está em Jogo

The Chess Players --Schwartz (1958) -- daqui
Amanhã, teremos a votação do primeiro turno das Eleições municipais. Apesar de toda a ritualística partidária e tentativas de nacionalização da disputa, elas decidem-se nos próprios municípios. O fator nacional e partidário, aliás, diminui brutalmente de importância conforme diminui o município -- e, assim, vemos eleições de partidos muito pequenos, alianças exóticas mesmo pelos padrões heterodoxos do jogo político nacional. Em 2002, com poucas prefeituras, embora bem localizadas, o PT ganhou as eleições presidenciais da forma mais consistente até hoje, isto é, com uma distribuição geográfica mais homogênea do voto. Em 2004 e 2008, apesar da enorme popularidade do governo Lula, as vitórias do partido nas municipais passaram longe de ser acachapantes -- por outro lado, o domínio do PMDB nos pequenos municípios, nem por isso, o cacifa como partido capaz de lançar uma candidatura viável no plano majoritário federal ou mesmo na maioria dos estados. Agora, em 2012, Dilma é popularíssima, Lula mantém-se como grande líder político nacional, mas nem por isso o PT vencerá de forma arrasadora, tampouco o marketing negativo da campanha midiática sobre o mensalão o conduzirá a uma derrota grandiosa. É claro que certos balanços de poder nas grandes capitais influirá ao longo dos próximos dois anos no plano federal, é preciso atentar para isso.

Nem PT, nem PSDB, contudo, vão bem, embora os dois apresentem, ainda, algum destaque nos municípios com mais de 150 mil eleitores: nas grandes capitais eles estão longe de monopolizar as disputas na forma da polarização que se repetiu, vejamos só, nos últimos cinco pleitos presidenciais. No lugar dos dois partidos que deram as cartas da política brasileira nos últimos anos, uma miríade de partidos médios e nanicos (como PRB em São Paulo ou PSC em Curitiba) surge com possibilidades reais de eleger prefeitos nas capitais. Mas não é errado dizer que o PSB de Eduardo Campos, governador pernambucano e aliado do Lulismo,  rume para vitórias importantes saia do pleito fortalecido, inclusive com alianças com o PSDB (Curitiba, Belo Horizonte, Campinas etc) -- com um discurso gerencialista e pragmático, mas escapando ao elitismo que não à toa serve de rótulo ao PSDB, Campos fez seu partido nadar a braçadas, apostou alto e sua posição junto ao governo federal terá de ser renegociada para o alto, queira Dilma ou não, ainda mais depois do poder que ele passará a dispor no Nordeste, região fundamental para o PT no balanço de forças nacional.

Governadores bem avaliados -- como o próprio Campos, ou Sérgio Cabral no Rio -- caminham a passos largos para eleger correligionários seus nas capitais, mas isso não é regra geral e absoluta: governos razoavelmente estruturados como o de Tarso Genro (PT-RS) ou de Beto Richa (PSDB-PR) não parecem encontrar a mesma facilidade em disputas particularmente confusas. Existe uma fragmentação do eleitorado, uma dispersão radical num momento no qual quase todos os partidos são situação no plano federal, o que cria um impasse na disputa por vagas e espaços -- e deságua, afinal, nas disputas municipais.No estado de São Paulo, bunker tucano, os PSDB está longe da glória de outrora nas cidades acima de 400 mil habitantes. Se os tucanos conquistarão a petista Osasco, possivelmente em primeiro tuno, os petistas darão o troco, nos mesmos termos, em São José dos Campos, terra do desastre do Pinheirinho -- aliás, São José dos Campos que é a principal cidade do Vale do Paraíba, leste do estado, e reduto eleitoral do governador Geraldo Alckmin, que acabou, ainda, sendo suplantado em São Paulo capital com a entrada de Serra no jogo. 

Na capital paulista, de onde escrevemos afinal, a entrada no jogo do desconhecido Russomanno -- que cresceu muito, se manteve durante muito tempo e só está cando agora -- embaralhou o jogo por completo, resultando em um empate técnico entre ele próprio, José Serra e Fernando Haddad às portas da votação. Pela primeira vez desde 2004, a política paulistana voltou a ser dividida em um tripé entre a direita -- não liberal, alojada em uma estrutura partidária fraca e dispensável  e populista -- o centro, ou centro-direita, gerencial dos tucanos e a esquerda petista. Serra carrega o ônus de ser, afinal, o candidato de situação vindo na esteira de uma desgoverno como o de Kassab, mas tem seu eleitorado sólido que é precisamente aquele de classe média, refratário ao petismo e ao direitismo populista. Enquanto isso, a campanha de Haddad se viu obrigada a marchar em um terreno pantanoso, pois embora com experiência na administração pública ele é um estreante em eleições e teve de entrar em cena lutando contra a campanha midiática antipetista, o cancelamento de dois debates televisivos pelas duas principais redes de televisão -- Globo e Record, ambas apoiadoras de seus adversários -- e uma campanha rasteira da Igreja Universal e de políticos evangélicos que se usaram da estrutura, e de suas redes sobretudo na periferia, para eleger Russomanno. Não é fácil saber o que ocorrerá, mas a crise da cidade, solapada pela especulação imobiliária, extremamente poluída e com a vida cultural interdita e privatizada, apontariam para um governo difícil para Haddad, mas um aprofundamento da crise com Serra e, sobretudo, Russomanno. 

No Rio, a aliança PMDB-PT encabeçada por Eduardo Paes levará fácil, em primeiro turno, com Marcelo Freixo do PSOL em segundo, o motivo, para além de questões eleitorais, é simples: o Rio é, enquanto cidade, o laboratório do Lulismo, dos investimentos e do êxito de certas políticas, ainda que o PT local seja burocratizado e pouco operante -- salvo alguns setores --, o que importa é o PT nacional e o governo federal, o que produz uma aliança fortíssima dentro de um contexto de melhora das condições de vida -- isso esvazia a contestação de Freixo, em uma cidade cujo histórico de prefeitos não é bom, é difícil pensar trocar um governo associado com um bom momento da cidade, a redução da violência, que conseguiu ser sede das próximas Olimpíadas e, ainda, com trânsito pleno junto a um governo federal popular, ainda mais cidade. O PSOL sai, contudo, fortalecido do processo, ainda que para conseguir êxito precise se aliar com a classe sem nome que ascende, saindo do mitologema da "sociedade civil organizada". Em Minas, mesmo que se veja como positivo o rompimento da aliança de Pimentel com Aécio Neves em prol de Márcio Lacerda (PSB), é preciso que a candidatura de Patrus Ananias (PT) cresça a ponto de levar o pleito para o segundo turno, do contrário, vai ser uma derrota importante. O quadro de Porto Alegre, com um desenho em forma de geleia geral destinado a reeleger Jorge Fortunati (PDT) já explode da pior maneira. 

Os rumos do pós-mensalão, a crise mundial e a determinadas nuances da composição de forças que sai dessas eleições municipais -- São Paulo e o Nordeste são chave nessa história toda --, mas fica claro que apesar da sua popularidade, do aparente sucesso da intervenção de Dilma no plano macroeconômico -- mitigando os efeitos de uma crise mundial que se abate sobre o país desde 2008, agravando-se em 2011, mas cujas resposta dada este ano fez a economia se recuperar no presente trimestre -- sem um giro político politizante não estaremos tratando nem do risco de Dilma continuar no poder pelos próximos seis anos, supondo uma reeleição, de forma burocratizada, promovendo um termidor planejado (e, por isso, talvez igualmente mitigado) do Lulismo, mas sim do próprio termidor do Lulismo com impactos de reversão claros: se o Bolsa Família ou as políticas de distribuição de renda e emprego parecem um consenso, sem politização e com crise, isso pode desmanchar no ar. Enfim, é a política, e não a economia, a resposta.

P.S.: O Descurvo reitera novamente seu apoio a candidatura de Fernando Haddad (13) em São Paulo e a Gabriel Medina (13.321) em São Paulo, o primeiro por seu histórico e por ser a única candidatura aceitável na capital, o segundo por representar uma renovação importante no PT local.


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

A PUC e o Escândalo do Ministério da Agricultura

O ex-ministro Rossi
Há poucos dias, assistimos a uma nova tempestade ministerial: dessa vez, foi na Agricultura, pasta então chefiada pelo peemedebista Wagner Rossi. Nesse tipo de escândalo, sempre nos pegamos com o mesmo de sempre, toda sorte de fraudes e favorecimentos, mas nessa ocasião, algo que me chamou a atenção pessoalmente: o mal-explicado envolvimento da PUC-SP na história toda.

Não que eu seja dos maiores entusiastas da situação em que vive a PUC hoje - na qual, sob o comando tirânico de sua mantenedora, o desrespeito à democracia interna tenha virado regra geral -, mas o simples fato de estar, de algum modo, envolvida em um escândalo desse porte torna tudo mais preocupante ainda. 

Apesar da insistência da Folha de São Paulo, que investigou o escândalo na Agricultura, em não ir tão a fundo no que diz respeito ao real envolvimento da Universidade - sempre elipsado, apesar dos fatos falarem por si só - , a notícia de que a PUC irá devolver o dinheiro ganho na licitação fraudada é autoexplicativa demais para passar batido.

É preciso que alguém investigue isso mais a fundo. A PUC é um dos mais relevantes centros de pensamento crítico de São Paulo, mas está em uma severa crise financeira há pelo menos sete anos, o que tem servido como álibi para toda sorte de medidas. Isso tem de parar em algum momento.

É preciso transparência administrativa. Tenha acontecido o que for, devolver o dinheiro é a coisa mais razoável a se fazer neste momento, mas isso por si só não basta. É preciso construir uma gestão democrática e aberta porque a burocratização leva a (des)caminhos dos quais nem sempre é possível ter volta.

P.S.: Governar, como nos ensinou Maquiavel, é uma atividade das mais complexas e inglórias. A Presidenta Dilma precisa conciliar o apoio necessário para governar o país - dentro de um sistema político problemático - com o igualmente necessário combate à corrupção cancerígena que devora Brasília. Não é uma tarefa fácil. Como divulgado em sua entrevista à CartaCapital, a faxina que a Presidenta está a promover passa ao largo do vão moralismo e visa acertar em cheio a paralisia do Estado. E Dilma está certíssima em assumir a vanguarda disso. A questão é como dosar o processo - e não perder de vista que grande parte desses problemas só acabarão com uma reforma política.



terça-feira, 19 de julho de 2011

Sucessão Paulistana: Chalita, a Veja e Haddad

A recente edição da revista Veja traz mais uma reportagem que, de tão ruim e tendenciosa, agitou o debate público: Os Mistérios de Chalita. Dessa vez, no entanto, ela foge um pouco à regra da revista, expondo uma linha menos ideológica e mais propriamente partidarista. Apesar de que nessa peça não haja nada de formalmente estranho ao jornalismo praticado por aquele veículo - texto pobre, poucos fatos e muita beligerância -, causa estranheza, a um primeiro olhar, a figura que foi escolhida dessa vez: não foi um Che Guevara, nem sequer um Lula - arroz de festa no panteão vejóide -, mas sim um político de direita que nada mais é do que a face moderna do conservadorismo católico e, ao mesmo tempo, ainda é digno do mais sincero carinho dos conglomerados de ensino privado do país. 

Por que isso? Simples: Chalita é não só desafeto pessoal de Serra como também aderiu a complexa coalizão Lulo-dilmista - ora vejam, Lula, sempre ele - e é até cogitado para ser o - ou um dos - candidatos governistas na capital paulista - segundo nos indica o simpático perfil de Chalita feito recentemente pela CartaCapital, que analisa o resultado das movimentações narradas, de forma não tão simpática, por aqui mesmo.  A Veja, entre insinuações e desqualificações, mostrou uma tendência: está pouco ou nada disposta a aderir a candidatura de direita mais competitiva em São Paulo, pois prefere fechar com a oposição a apoiar um conservador que disputa o legado do "Lulismo" dentro dele. Talvez porque ache que no fim das contas a direita dentro do Lulismo não é capaz de domina-lo organicamente ou porque velhos acertos políticos ainda a obriguem a fechar com Serra.

O Lulismo, ainda ele, é a causa da peleja; ele, o eterno plano B do petismo que acabou por se tornar a expressão que, mais aproximadamente, consegue definir a complexa coalização social-desenvolvimentista que ora governa o país - embora o governo Dilma esteja mais próximo de um novo nacional-desenvolvimentismo mesmo. A direita que desertou à oposição demo-tucana não deixou de ser recompensada pelo que fez - ao contrário dos mais viscerais anti-lulistas, que perderam duramente as eleições, sobretudo no Senado -, o que representa o ponto mais controverso do legado de Lula: a convivência, dentro do mesmo programa, de projetos até mesmo antagônicos entre si, a presença do ex-tucano Chalita na coalizão é só mais uma peça nesse jogo. 

Só que o próprio Lula, em pessoa, acalenta a possibilidade de lançar o Ministro da Educação Fernando Haddad como candidato a prefeito de São Paulo. Ou pelo menos é o que as declarações de bastidores e a presença conjunta dos dois no último Congresso da UNE sugere claramente. Dos maiores quadros intelectuais do partido da estrela, Haddad, um jurista formado pela prestigiosa Faculdade de Direito da USP - com mestrado em economia naquela mesma Universidade e ainda doutorado em Filosofia nela também - que se aproximou da cúpula do partido nos últimos anos, gozando de grande prestígio junto ao ex-presidente, sem perder a simpatia da esquerda do partido. É um nome interessantíssimo para oxigenação petista frente ao desgaste de nomes como Marta ou Mercadante. Qualquer acordo, em nome da governabilidade, que sustasse a candidatura autônoma do partido para a Capital Paulista, ao nosso ver, simplesmente esvazaria a sustentação daquilo que garante a própria manutenção do PT no poder. Ou alguém ainda tem dúvidas do que o acordão em Belo Horizonte significou para o PT-MG?

Enquanto isso, o PSDB segue perdido. Serra mostrou sua sombra de novo no ataque a Chalita, mas aceitará disputar uma eleição que tem grandes chances de perder? Ainda mais contra candidatos jovens e competitivos? E se ele não sair, quem o PSDB poderia indicar? Seja como for, um dos principais bastiões da direita paulistana já fez sua escolha e ela não é a de desembarcar do demo-tucanato, por mais ilógico que isso pareça hoje. Os motivos, reitero, podem ser muitos e ficam a cargo da imaginação do leitor. Mas que nesse momento Chalita é tão favorito a vencer o pleito quanto é o mais vulnerável dos candidatos pela super-exposição, isso, não resta dúvida. E o PT pode ir do céu ao inferno.


sábado, 23 de abril de 2011

Sucessão Paulistana: Chalita no PMDB

Prefeitura Paulistana: O alvo das ambições será o palco de nova catástrofe?

Até o final do ano passado, Michel Temer era um político com grande influência nos bastidores de Brasília, alguém que tinha tal controle dos mecanismos de funcionamento do Congresso que conseguiu emplacar seu nome como vice da chapa presidencial vitoriosa, embora nunca tenha tido maiores afinidades com o PT. Ainda assim, sua influência no diretório paulista, enquanto o ex-governador Orestes Quércia estava vivo servia para garantir suas candidaturas a deputado federal e nada mais. Vale o dito popular: rei morto, rei posto. Quércia falece na mesma época em que Temer ascende à vice-presidência e, a partir daí, é ele quem passa a dar as cartas no PMDB paulista de forma inquestionável. E suas manobras começam já em Janeiro, com a tentativa desesperada de trazer o prefeito paulistano Gilberto Kassab para o partido, o que acabou dando errado, mas agora uma manobra sua parece ter dado certo: Gabriel Chalita está praticamente filiado ao PMDB - mesmo com o risco de perder seu mandato de deputado, conquistado pelo PSB - e deverá ser o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. 

Quem é Chalita? Um deputado jovem ligado aos movimentos de renovação carismática da Igreja Católica, à ala de Montoro na Faculdade de Direito da PUC, livros de auto-ajuda e próximo aos grandes grupos privados de Educação. Sua atuação mais destacada até hoje na política foi como secretário de educação do governo Alckmin, onde foi apenas mais um tecnocrata tucano que nada fez para mudar todo o processo de degeneração da Educação Pública no estado - muito pelo contrário, aliás. Depois de algum tempo isolado no PSDB, quando teve suas (nada pequenas) ambições podadas pela nomenklatura local, aceitou ser candidato a deputado federal pelo PSB, vencendo bem as últimas eleições para, logo depois, enfiar os pés pelas mãos: seja quando perdeu a quebra de braço para ser indicado como Ministro Educação - o que seria do agrado dos conglomerados educacionais - ou quando, quase que simultaneamente, cometeu a manobra impensada de lançar-se  à disputa pela liderança do partido na Câmara contra a vontade do presidente do partido e governador pernambucano Eduardo Campos. Em ambos os casos, ele foi com sede ao pote demais para um neófito em Brasília e se deu mal. 

Enfim, do mesmo modo que Chalita esteve rifado no PSDB há poucos anos, ele está agora no PSB. Em ambos os casos, motivos ideológicos passam bem longe de ser a causa do problema: Chalita é alguém obcecado em galgar espaços na política e, normalmente, calcula mal seus movimentos. Agora não lhe interessa mais ser deputado. A tática de Temer, por sua vez, consiste em basicamente fazer o partido deixar de ser nanico no estado e, para isso, está agregando nomes "bons de voto", o que no curto prazo funciona, embora as coisas sejam um tanto mais complicadas mais para adiante. Uma possível candidatura Chalita embola sim o jogo da sucessão na Prefeitura, afinal, o deputado não só tem força eleitoral como será estruturada por um partido grande - e ainda será favorecida pela crise pela qual passa o PSDB e sua coalizão que, em tese, disputariam grande parte do eleitorado com ele. O PT, por sua vez, ainda tem a faca e o queijo na mão se aparecer com um candidato novo para 2012, mas a política é cruel e não perdoa as indefinições - e os erros - alheios.


sábado, 26 de fevereiro de 2011

O Consenso Brasileiro: Kassab e São Paulo

Na quinta-feira última, ocorreu o sétimo grande ato pela redução das tarifas de ônibus em São Paulo. Trata-se de um intenso processo de mobilização contra a política de transporte do atual governo municipal da capital paulista, o que invariavelmente resvala em um embate direto contra toda lógica do projeto que há quase oito anos dita os rumos da maior cidade do Brasil. O atual mandatário de São Paulo, Gilberto Kassab, surge como o improvável vice de José Serra nas eleições de 2004, assume como vice e, após um ano, ascende à chefia da principal Prefeitura do país, com a esperada saída de cena de Serra para disputar o Governo do estado em 2006 - dentro de uma estratégia que visava à Presidência da República em 2010, projeto que, como sabemos, fracassou há alguns meses. O Kassabismo, como já debatido exaustivamente por aqui, é a reterritorialização definitiva de São Paulo, afinal, não é possível conceber uma amálgama de projetos conservadores maior do que ele: Um pouco da direita "empresarial" ao estilo Afif, o velho Malufismo, o espectro do demismo e a frieza gerencial tucana.

Em São Paulo, ergueu-se um modelo desumano de cidade durante a segunda metade do século 20º, a mais perfeita e acabada expressão urbana do Regime Militar: Uma urbe centrada no transporte individual, no isolamento da massa trabalhadora mal-paga nas periferias e entristecida em tons cinzas e duros. As tentativas humanizadoras de dois governos de esquerda na era democrática tombaram diante da insuficiência dos projetos frente à complexidade do consenso político do núcleo duro local. A cidade, neste exato momento, está esgotada, vítima dessa camisa-de-força urbanística, na ausência de projetos à altura de suas demandas e na obstinação em manter tal projeto em curso. O aumento das passagens de ônibus para R$ 3,00 só segue uma trajetória de reajustes altos de um serviço que está esgotado há alguns anos, mas que no Kassabismo chega a um nível considerável de sucateamento, o que levou à onda de protestos em questão. Esse ato em específico narrado aqui atraiu quase cinco mil manifestantes para a frente da Prefeitura, o que marca um fortalecimento do movimento, um marco importante depois da dura repressão promovida pela Polícia Militar paulista e a Guarda Civil Metropolitana - devidamente coberta neste post lapidar do Tsavkko sobre o 17 de Fevereiro.

A grande questão que se impõe diante dos nossos olhos, para além da manutenção paranoica de um modelo de urbano insustentável - ou mesmo das agruras da repressão e do policialismo - é o consenso que se constrói no país e que tem, pelo seu lado, normalizado variadas formas de relação e convivência francamente opressivas que encontram lastro histórico seja na Ditadura ou em algum ponto mais longínquo da nossa vida enquanto coletividade: Não há indignação, Kassab é, hoje, um quadro disputado a tapas pelas principais forças políticas do país. Em vez de falarmos nesse consenso como elemento de manutenção de algum entulho histórico, equívoco elementar entre equívocos elementares dentre os decorrentes de uma compreensão linear do tempo - que posiciona, por sua vez, a História como uma espécie de marcha forçada -, é preciso trazer essa questão para o terreno da imanência, para o inescapável aqui-agora; não é de manutenção de nada que falamos, mas de um produtor atual de autoritarismo, logo, de obstrução ou mesmo captura da vida por meio do esvaziamento da politicidade - e da possibilidade de problematização e questionamento das coisas inerentes à vida comum, reduzidas cada vez mais a um gerencialismo tacanho.

Essa grande contemporização que se viu, há pouco, com o aprofundamento da aliança entre PT e PMDB e se adensou nos primeiros meses do Governo Dilma ascendem uma luz amarela relevante em relação a uma bola que temos levantado por aqui: O PT produziu mudanças incontestáveis nos últimos anos, mas um dos desfechos possíveis para essa história é ele ser engolido pela situação que criou e padecer esvaziado de seu potencial. A tentativa de aproximar Kassab da base aliada - seja no PMDB, no PSB ou no novo PDB - para desestabilizar o esquema demo-tucano faz algum sentido, mas ele não esgota o direitismo, ao contrário, apenas atinge um de seus tentáculos externos, sem deixar de trazer, paradoxalmente, para dentro do intrincado sistema governista um elemento ele mesmo direitista. Isso é parte da conversa que eu iniciei aqui no post anterior e que rendeu este belo post do Bruno Cava, em relação ao qual eu concordo com grande parte das assertivas e das preocupações, embora não seja tão pessimista quanto à situação atual (o que não quer dizer que eu esteja otimista também) e seja mais cético quanto ao peso da responsabilidade de Lula nisso: A proposta de Governo atual, sob a égide da Carta ao Povo Brasileiro, já é, em si, marcada por uma articulação complexa que caminha no limite entre a contemporização total e  a negociação com variados setores, item  que Lula, apesar de vários arranhões, conseguiu administrar sem cair em uma conciliação geral, embora não tenha conseguido afastá-la por completo também, o que não torna menores suas responsabilidades sobre o que se passa agora.

Apesar dessas nuvens negras no horizonte, o posicionamento de inúmeros parlamentares petistas nas mobilizações contra o aumento das passagens e suas declarações públicas contra o Governo Kassab são relevantes e, esperamos, conseguirão frutificar daqui a um ano na construção de uma alternativa eleitoral verdadeira ao projeto atual - em uma briga dura que passa, aliás, pela superação do coro de contentes dentro do próprio partido. O papel de ativistas das mais variadas espécies precisa, é claro, ser alheio a todo o jogo político-institucional, o qual deve ser reduzido a mero instrumento: É necessário se voltar ao que realmente interessa, a saber, mobilização, atuação, problematização. É preciso pôr o altar do consenso abaixo e isso só é possível de se fazer atuando nas ruas e nas diversas (info)vias da vida.

P.S.: As fotos que ilustram este post são do meu grande amigo Bruno Pegorari que fez essa bela cobertura fotográfica especialmente para O Descurvo. 
* um agradecimento ao Paulo Paiva pela revisão ortográfica.

sábado, 6 de março de 2010

Panorâmica sobre as Eleições 2010

Depois de alguns dias bem sobrecarregados com a calourada na PUC, volto à labuta aqui no bom e velho Descurvo (uma dureza, sem dúvida, seja organizar as palestras quanto trabalhar na festa de recepção). No entanto, o curso das coisas na cena política brasileira se modificou muito pouco de lá para cá. A crise na candidatura Serra se comprovou com as pesquisas apontando tanto o crescimento da candidatura Dilma quanto mais queda sua - e, como se não bastassem todos esses problemas, o seu maior aliado, o DEM, viu sua situação piorar seja pela decisão do STF que manteve Arruda preso quanto pela declaração infeliz do Senador Demóstenes Torres sobre a escravidão no Brasil (como até a Folha deu) numa audiência sobre cotas étnicas. 

Agora, Serra tenta se apresentar, sem muito sucesso, como um candidato propositivo, coisa da qual se absteve há tempos, preferindo se omitir dos grandes temas nacionais e se apoiar na retórica antilulista da mídia corporativa - que de tão paranóica e maniqueísta, se perde em seus próprias excesso de tal modo que nem consegue mais pautar qualquer espécie de crítica ao governo atual por falta de credibilidade (a velha síndrome de Pedro e os lobos). O Brasil está longe de ser o país que poderia ser, mas como a própria eleição de 2006 provou, com o fim do efeito pedra no lago, as coisas mudaram bastante nesse sentido; não há mais como apoiar uma candidatura na muleta midiática e dispensar a construção de uma substância programática - não, um novo Collor não teria chances hoje na medida em que mesmo um Serra perde terreno pela falta de conteúdo...

A aliança PT e PMDB prossegue se firmando duramente. Do ponto de vista eleitoral, será interessantíssimo porque dará muito tempo de TV para Dilma, ainda que as consequências disso serão imprevisíveis; uma coisa é o PMDB como um aliado informal no Congresso, outra é ele muito possivelmente com um vice. Isso muda completamente as coisas, ao mesmo tempo em que a dependência do PT em relação aos partidos menores diminui, por outro, ele terá de dividir uma boa cota de ministérios realmente importantes - bem, a maioria dos ministérios pouco importa mesmo -, o que traz dúvidas acerca do que pode acontecer - afinal, de lá pra cá, o PMDB ainda não forjou um programa sólido ou algo parecido. Como ocorrerá essa divisão em um eventual governo Dilma depende muito também do que acontecer nas eleições parlamentares, que no Brasil são sempre uma incógnita.

Ademais, a aliança PT/PMDB produzirá impactos mais imprevisíveis nas correntes mais à esquerda do primeiro e nas alas mais à direita do primeiro - que, curiosamente, entrarão em confilito no Rio Grande do Sul no embate entre Tarso Genro e José Fogaça. O que acontecerá com correntes como a Mensagem de Tarso Genro e José Eduardo Cardozo no PT e que diabos se dará com o PMDB serrista são boas perguntas a serem feitas - assim como o que acontecerá com o PSDB caso o partido não leve a Presidência novamente.