Crise na Europa: O Novo Governo Português

Passos Coelho e Paulo Portas

O XIX Governo Constitucional português tomou posse há menos de uma semana. A coalizão liderada pelo novo primeiro-ministro social-democrata Pedro Passos Coelho assume o país, sucedendo seis anos de governo socialista que, sob a liderança de José Sócrates, chefiou o XVII e (o curto) XVIII Governo Constitucional. A vitória de Sócrates, ano passado, se deu muito mais pelo temor do eleitorado frente ao radicalismo ultra-liberal de Manuela Ferreira Leite do que por sua força eleitoral; este ano, com a constância do fracasso das tentativas de Sócrates de salvar o país da crise e sua demissão e, ainda, a reunião dos (até então rachados) social-democratas em torno do nome jovem de Passos Coelho, o pleito resolveu-se facilmente para o PSD, que teve 38,6% dos votos (e mais os 11,7% do CDS-PP) contra 28,06% do PS (e, ainda, 7,91% da coalização comunista-verde e 5,1% do Bloco de Esquerda).

Basicamente, a história recente de Portugal não é outra coisa senão a própria expressão da ordem decorrente da Revolução dos Cravos em 1974, quando o tardio regime fascista foi enfim derrubado. Nenhum partido se assume como "direitista" - nem mesmo o CDS-PP - e o grande representante da centro-direita local é, tal como no Brasil, um partido nomeadamente "social-democrata" - que nasce nos corredores universitários sob a inspiração do sucesso da social-democracia nórdica nos anos 70, enquanto o Partido Socialista é uma criação de marxistas independentes da linha de Moscou e trabalhistas no exílio, restando o outro naco para o Partido Comunista, ortodoxo e alinhado à União Soviética. Não à toa, quem é imediatamente reconhecido como representante da esquerda europeia ocidental é o PS e não o PSD, que vagou perdido pelo espectro político local para, depois de colaborar com a entrada de Portugal na Comunidade Econômica Europeia (CEE, embrião da União Europeia), dar uma guinada para o social-liberalismo sob a liderança de Aníbal Cavaco Silva, se estabelecendo como o representante da centro-direita no país.

A existência não-social-democratizada dos social-democratas lusos tem muito a ver com os rumos que os socialistas, uma vez tendo assumido a hegemonia política após a Revolução dos Cravos, deram à própria Revolução; o fervor revolucionário e todo o caldeirão de ideias do Portugal do início dos anos 70 foi, rapidamente, liquefeito em prol de uma entrada segura e conservadora do país no "sistema europeu" - na prática, a abertura do país para a entrada do Capitalismo europeu. Nesse sentido, torna-se Portugal mais uma democracia parlamentarista (aqui, republicana, mas isso é uma alegoria como a monarquia o é em outras partes do velho mundo), na qual os partidos hegemônicos tendem a ser apenas a variação do mesmo padrão alinhado, por sua vez, ao processo de universalização do capital europeu. O PS de força revolucionária assume o que ele realmente foi desde seu nascedouro, numa medieval cidade alemã sob a proteção da social-democracia local, um partido reformista de centro-esquerda enquanto os social-democratas se puseram como antagonistas.

Os socialistas portugueses, diferentemente dos seus congêneres gregos e espanhóis, não conseguiram fazer governos de concertação minimamente eficientes, com o líder socialista Mário Soares amargando relevantes fracassos nos anos 70. É aí que começa a longa história da crise que o país vive hoje; depois de um duradouro governo social-democrata com Cavaco Silva, os socialistas voltaram ao poder apenas com António Guterres nos anos 90, perdem o poder para o mal sucedido (e curto) governo de Durão Barroso (PSD) e retornam com José Sócrates, que conduziu o PS para a chamada terceira via, ocupando uma larga faixa que ia da centro-esquerda à centro-direita, empurrando seus rivais para a extrema-direita - o que o permitiu governar por mais tempo que o ícone de sua legenda, Mário Soares. 

Seu grande mote, o europeísmo, rigorosamente, não tem nada de original ou própria dos socialistas, é uma bandeira compartilhada por todos, fosse um social-democrata e faria, rigorosamente, o mesmo. Sob sua liderança, aliás, as matizes que ainda diferenciavam socialistas e social-democratas se apagaram. Manuela Ferreira Leite tentou estabelecer, sem sucesso, um diferencial para os social-democratas à direita, o que lhe custou a derrota. O atual primeiro-ministro luso, Passos Coelho, ascende depois de vencer a disputa interna do PSD este ano, ao defender que o partido volte ao centro político. Eleitoralmente, isso não só faz sentido como também funciona, mas a política, como sabemos, vai muito além de meras eleições. Suas ideias, entretanto, nada tem de novo ou melhor como seu próprio livro "Mudar" - a bem da verdade, uma peça publicitária-eleitoral - ilustra: o pouco que há de original ali não é bom e o resto já está superado.

Hoje, o problema português em nada difere do caso grego: existe um déficit em conta corrente gigantesco porque uma economia como a lusitana, ao compartilhar a mesma moeda que economias muito mais competitivas, estará fadada a apresentar grandes déficits comerciais; não só, os mecanismo da União Europeia apenas serviram para construir uma falsa equiparação econômica entre as partes, com o crédito sendo estimulado para portugueses (assim como para gregos e espanhois) que estariam fadados a importar produtos de Alemanha e França. Abalado os mecanismos da dívida infinita ou melhor, o sistema financeiro internacional, com a atual crise, supervalorizado o Euro por conta da desvalorização do dólar, a hemorragia aumenta em Portugal e o resultado é que o Estado precisa gastar recursos salvando bancos e, ao mesmo tempo, a balança comercial começa a ficar mais desfavorável ainda; por outro lado, as potências europeias saem de perto para não se contaminarem e Portugal arca, mais rápido do que pode gritar por socorro, com um ônus imenso.

O que teria Passos Coelho a dizer sobre isso? A velha cantilena da centro-direita europeia, enevoando fissuras estruturais evidentes com uma cortina de fumaça primária, que passa por chavões que culpam o bem-estar social pela crise; de repente, são as pessoas comuns, que não assumem o "custo" dos serviços de saúde e de educação que oneram a máquina pública - nesse mundo mágico, não há mais déficits comerciais crônicos por conta do Euro nem custos sociais gravíssimos resultantes da financeirização econômica (fruto de algo mais grave, que atende por problema da realização do valor), apenas uma população fraca e covarde, que não arca com seus gastos e assim destrói o erário público. Em nome de "uma responsabilidade pessoal", o sistema de proteção social deve ser desmontado, enquanto o Estado resta gigantesco, mas posto em função de um sistema econômico disfuncional por sua própria natureza - incapaz até de reconhecer que tais investimentos em educação e saúde sempre serviram para a capacitação (engorda) dos trabalhadores cuja produção explora (devora).

Nessa farsa, se encontra a centro-esquerda local, tão parecidos com seus rivais que os próprios atores começam a confundir a personagem que deveriam representar. De repente, o eleitorado da Islândia e da Grécia tiram seus governos e de centro-direita para elegerem governos de centro-esquerda que farão algo parecido, enquanto portugueses e húngaros ( talvez espanhóis logo mais) fazem o contrário; é a "covardia" (que não é  outra coisa senão o próprio ethos) da social-democrata servindo como ponte para o fascismo - como não só testemunhou Walter Benjamin, mas anteviu como constante. O que há, agora, é o Estado feito grande pelos progressistas d'antanho que, tão logo pôde, terminou por fagocitar as tendências libertárias em seu interior para se livrar dos grilhões de um estado de bem-estar social, aparentemente desnecessário com a ausência de um certo espectro que já rondou a Europa. A luta, agora, passa pelas ruas.

Crise Mundial: Reino Unido e Portugal

Manifestação gigantesca em Londres contra política de socialização de prejuízos - The Guardian

Ontem, quatrocentas mil pessoas saíram às ruas de Londres para protestar contra o plano anti-crise elaborado pelo governo britânico. O plano do gabinete do premiê David Cameron não passa de mais uma repetição da manobra mais batida entre manobras batidas do nosso tempo; cortam-se verbas para o financiamento de serviços essenciais como Educação e Saúde para cobrir um rombo cuja origem está nas próprias incongruências do sistema capitalista. Sim, o Capitalismo, como pontificou Marx há séculos, também tem seu movimento de sístole e diástole: O mesmo sistema que privatiza os ganhos socialmente produzidos é também aquele que socializa os prejuízos individualmente gerados - e isso é cíclico. 

No entanto, hoje, mais do que nunca, a Vida está posta em função do Capitalismo, o que só é possível pela existência de um Estado gigantesco que nos envolve a todos com sua política de exceção. Vivemos na era do cinismo em pessoa: O mesmo Governo Britânico, que está em guerra na Líbia por razões essencialmente imperiais - como o faz no Iraque e no Afeganistão há anos - também é o mesmo que alega não ter dinheiro para custear hospitais e escolas. Nada muito diferente da República Portuguesa que assistiu a queda do Governo Sócrates, há seis anos no poder, depois do Parlamento ter rejeitado um plano de recuperação similar ao refutado pelos britânicos nas ruas - embora aquele Parlamento não tenha decidido (e tampouco o fará) sair também da zona do Euro, o que faz com que aquela decisão seja apenas um capítulo do impasse na vida daquela república ibérica.

Se do lado português, a crise suscita a existência de um arranjo delirante do sistema europeu, constituído no fato de que países periféricos compartilham da mesma moeda usada por países como França e Alemanha, podemos dizer algo parecido do lado britânico: A bomba relógio monetária também aparece aqui, mas o faz na forma da superavalorização da Libra Esterlina. Para os países periféricos da Europa, o fato de  pertencerem ao sistema do Euro os torna dependentes de um ciclo de endividamento infinito possibilitado por um sistema de crédito com limites - para não verem suas contas explodirem imediatamente pelo déficit em conta corrente via balança comercial, aqueles Estados foram se endividando massivamente nas últimas décadas, mas pelo jeito a corda estouro. 

Já o Reino Unido, a pátria do eurocetismo, mesmo que não tenha entrado na Zona do Euro, também caiu numa arapuca monetária - aliás, a peculiar arapuca monetária *e cambial* britânica é o que explica o país não ter aderido à moeda comum europeia; falo aqui da maneira como a economia britânica se tornou mais e mais financeirizada, criando uma elefantíase do mercado de seguradoras, o que fez com que seguidos gabinetes mantivessem uma moeda incrivelmente valorizada, fato que somado aos custos das guerras nas quais o país se envolveu, gerou um rombo incontrolável nas contas do país. É preciso cortar em algum lugar, mas o que fazem, diante disso, os líderes britânicos e portugueses? Cortam verbas que iriam para hospitais e escolas. 

Nada muito diferente de líderes alemães e franceses que, enquanto motores do sistema monetário europeu, se acham profundamente espertos ao jogarem todo o ônus da crise sobre os seus vizinhos mais pobres, fechando as torneiras do sistema de crédito que eles próprios apresentaram aos portugais e grécias da vida como a garantia inabalável - e inesgotável - de viabilidade do Euro  - como se isso pudesse evitar uma contaminação sistêmica, via Euro, causada pela provável quebradeira geral que se avizinha no horizonte.

Isso, claro, sem falar em como a crise social e política na periferia da Europa irá lhes afetar. Não à toa podemos dizer que essa é, seguramente, a mais limitada geração de líderes europeus desde os anos 3o, algo sintomático em um momento no qual os partidos estão engessados na mais pura falta de criatividade e desconexão com a realidade social - a crise da esquerda partidária europeia está aí para nos provar isso. Ou a Europa produz novas saídas políticas - e Ed Miliband é uma esperança no Reino Unido - ou irá ser engolida pela crise. A implosão da União Europeia que se desenha é dos mais graves eventos que se pode conceber.