Grécia: A Vitória do Não, a Renúncia de Varoufakis e a Falácia Europeia

Manifestantes comemoram a vitória na Praça Syntagma (Via Principa Marsupia)

Durante todo dia de ontem, o mundo manteve os olhos fixos no plebiscito grego. Os gregos diriam Oxi (Não) ou Nai (Sim) para a "proposta" da Europa -- na verdade, uma ordem transformada em proposta quando os líderes gregos, em um momento de inspiração, resolveram, fazer desta objeto de uma consulta popular. E o Não ganhou por larga margem, mais de 61%, em um pleito cuja participação foi semelhante à das eleições parlamentares do início do ano.

Pois bem, mal foram abertas as urnas e a suposta vitória do Sim, apontada pelos principais institutos de pesquisa gregos ao longo da semana, se desmanchou no ar; antes, os mesmos institutos já falavam, em "vitória apertada" do Não nas suas pesquisas de boca de urna, algo entre 54% e 52%, coisa que não se confirmou. Depois de uma semana de blitz midiática, terror bancário e pesquisas no mínimo falhas, os gregos deram um retumbante não contra a opressão Europeia. 

A vitória, apurada às 2:51 desta segunda-feira em Atenas (21:51 de domingo no horário de Brasília), está muito além dos 36% de votos que o Syriza obteve nas eleições de Janeiro ou dos pouco mais de 40% que sua coalizão recebeu. Mesmo somados os votos obtidos em Janeiro por todos os partidos que apoiaram o Não, eles não chegam a 50%, o que determina que houve um acréscimo substancial de apoio popular à causa antiausteridade -- tanto que Antonis Samaras, ex-premiê e líder da oposição, renunciou ao seu posto.

Ocorre que pela manhã de hoje em Atenas, madrugada no Brasil, surge uma novidade quando os partidário do Não mal haviam se retirado das comemorações na Praça Syntagma, um fato surpreendente aconteceu: Yanis Varoufakis, o superministro da economia do Syriza, renunciou. 

Varoufakis, literalmente um grego entre romanos, perturbava os euroburocratas, seja por sua formação mais próxima da heresia anglo-americana de esquerda (e seus think tanks) ou por sua figura protagonista na mídia. Há pouco mais de uma semana, ele foi expulso pelos seus pares da reunião dos ministros da economia do bloco, quando as normas costumeiras determinam que deve haver unanimidade sobre certas decisões e presença de todos os pares, gerando assim parte do imbróglio que motivou a convocação de consulta popular.

Trata-se, pois, de uma renúncia bastante estranha e inesperada, uma vez que segundo o agora ex-ministro -- que chegou a dar coletiva de imprensa depois da vitória do Não -- sua decisão se deu porque o premiê grego, Alex Tsipras, aceitou que ele não estaria presente na reabertura das negociações, uma vez que havia indisposição com seu nome.

Na prática, o "gesto de boa vontade" para com a Europa de Tsipras parece ilógico: depois de ter vencido o plebiscito, ele aceitou um dos vetos europeus que causaram a própria convocação da consulta.

Será que o gesto de Tsipras dará certo? Ou melhor, a forma como o Syriza significa a importância dessa atual União Europeia faz sentido? Será que a negociação que Tsipras imagina irá mesmo ocorrer? Será que diante da vitória de ontem, não sustentar seu corpo ministerial, sobretudo seu principal ministro, faz algum sentido?

O ponto é que o Syriza supõe que venceu o plebiscito de ontem -- com uma votação muito acima da que o levou ao poder em Janeiro -- com uma promessa de reforma da Europa, promessa da qual não pode se desvencilhar, o que é mais uma autoilusão do que uma ilusão que o eleitorado nutre a respeito dele: as pessoas querem emprego, dinheiro para se alimentar etc. 

Se existe alguma preferência pelo Euro e pela ideia de europeísmo, isto se dá pragmaticamente pela forma como isso poderia melhorar a vida dos gregos. Se hoje a Grécia abrisse mão do Euro e as coisas melhorassem, obviamente, ninguém iria se opor a isso.

Entre a Europa ideal e o que é a Europa hoje há, pois, um profundo abismo. E a crise econômica, que levou os governos a gastarem o que não tinham para resgatar os bancos sem garantias, apenas revelou, e não transformou, o rosto verdadeiro do comando europeu: tecnocrático, desumano e implacável.

Se com o tempo, os Estados nação europeus foram democratizados à força -- e muitas instituições multitudinárias e se cristalizaram no funcionamento da máquina --, quando o "sonho europeu" foi edificado, com sua bela bandeira e seu lindo hino, tomando aos poucos atribuições nacionais, as novas instituições europeias já nasceram imunizadas das reivindicação plebeia.

Se para um Rancière, os nossos sistemas são um misto de democracia com oligarquia, a estrutura de Estado europeia, ao contrário do que as lutas determinaram nos planos nacionais, já nascia com sobrepeso para as castas burocráticas, financeiras e afins. 

O processo desencadeado na Europa ruma, pois, não para um pós-Estado, mas para uma forma de Estado plurinacional, coisa que a Espanha, Bélgica ou Reino Unido já são, mas certamente dando mais voz às suas sociedades civis e às suas minorias nacionais. 

Não há novidade alguma nesse "projeto europeu" -- e menos ainda quando os tecnocratas continentais se aliam com banqueiros para se retroalimentarem, fazendo com que o futuro Estado europeu se pareça mais com uma União Soviética, só que sem qualquer conteúdo revolucionário.

O gesto de Varoufakis sobre Tsipras é mais simples, embora potente: fora do governo, depois de sair de cena em uma condição vitoriosa, ele joga luz e peso sobre a decisão pragmática de seu premiê. Varoufakis sai fortalecido e Tsipras resta sob pressão do que ele está disposto a fazer nessas negociações -- e já não é a primeira vez que Tsipras se mostra pronto a vacilar. Existe aí  uma disputa sobre métodos e formas para se chegar ao mesmo objetivo. 

Varoufakis, como um cavalheiro, abre espaço em prol do coletivo, mas também obriga que essa mesma coletividade assuma seus compromissos. Um gesto de (auto)entrega sacrificial semelhante ao da proposição do plebiscito. E de fato, até agora, o Syriza ganha de 7x1 no desmonte dos mitos construídos pelos oligarcas europeus.

De todo modo, entre a posição de um e outro, existe a armadilha entre a Europa que é, a que deveria ser e a que é possível. Todos os gestos éticos do governo grego são golpes duros contra uma estrutura de poder que, contudo, ciente da derrota nesse âmbito, aposta na estratégia do medo quase que exclusivamente para atender propósitos transcendentais -- ou menos até do que isso, interesses pequenos que vão desde um cargo até o pequeno poder.

Como já alertou o Nobel de Economia Joseph Stiglitz, há vida se houver ruptura com o Euro, fato que é muito mais um tabu para o próprio Syriza do que para a população grega ou para a ciência econômica. 

Se o Syriza se mantiver forte, usar com sabedoria a vitória de ontem e souber que a Europa unificada é um meio, e não o fim, das lutas democráticas, ele poderá vencer ou, no seu sacrifício, reverter um quadro que parecia certo -- mas para isso precisará adotar planos de contingência certamente muito mais duros do que os atuais. Os próximos dias serão decisivos.

Grécia: Quando o Não Afirma

foto estilizada do ministro grego Varoufakis em página em sua homenagem

No domingo, será realizado um plebiscito na Grécia, após convocação do próprio governo e votação do parlamento, no qual será avaliada a proposta da Troika (FMI, União Europeia e Banco Central Europeu) de aprofundamento da política de austeridade, com mais cortes sociais. Trata-se, pois, do capítulo decisivo de uma novela que se estende há anos -- e que temos acompanhado aqui desde seus primórdios.

O governo do Syriza, encabeçado por Alex Tsipras e seu superministro da economia, Yanis Varoufakis (qual ministro da economia do mundo é capaz de andar no meio deste jeito?), se elegeu com uma agenda moderada e serena questionando um "plano de resgate" que, na verdade, não só não teve nenhum resultado econômico algum como, ainda, agravou a situação com graves consequências para a sociedade e a política da Grécia.

Ainda assim, o poder europeu, depois de conceder alguns meses para a Grécia, não recuou em nada e, não só, ainda voltou com a carga toda. Com a expulsão de Varoufakis da reunião entre os ministros da economia do bloco, a situação chegou ao limite. Os líderes gregos, pois, não aceitaram a imposição e propuseram uma surpreendente consulta popular, à qual as autoridades europeias se opuseram de pronto, dizendo-se "traídas" (como um Juncker).

Eis que consulta popular foi convocada pelo próprio governo, nos termos do art. 44 da Constituição da Grécia, apesar de protestos da oposição que não consideraram a atual situação como "matéria social relevante" ou "questão crucial para a nação", mas sim uma mera questão fiscal -- matéria cuja proposição de consultas populares é vedada por aquela Lei Maior. 

A declaração dos partidos pró Europa -- que hoje equivale simplesmente a se dizer pró Troika -- revelou não apenas o tamanho, mas o exato tipo da perversidade que os domina -- e, por extensão, seus pares em cargos no Eurobloco --; é preciso normalizar a situação, o que se parece uma grave crise deve parecer uma questão fiscal -- ao mesmo tempo que vendem o caos como resultado do plebiscito.

No fim, o Syriza fez valer sua maioria parlamentar, aprovou a consulta no parlamento -- contra os partidos europeístas e, ainda, sem a ajuda dos comunistas -- e, depois, a tentativa de barrar na justiça a sua realização foi rejeitada.

 

Erradamente chamado de "referendo" pela mídia brasileira, o termo técnico correto para a votação que ocorrerá é plebiscito, uma vez que o povo grego tomará a decisão -- e não ratificará ou vetará uma decisão ou lei já tomada ou feita, o que seria um referendo. 

Em grego, sublinhe-se, o termo é δημοψήφισμα (demopsifisma, literalmente, "resolução popular"), o que serve tanto para plebiscito quanto para referendo, muito embora não haja hipóteses de referendo na Lei Maior da Grécia (no sentido da Constituição brasileira).

Se a oposição pró Europa tentou normalizar a ebulição, e dilui-la em boas doses de medo, por outro lado, o Syriza conseguiu transformar uma imposição europeia em uma escolha para os gregos. Mesmo que responder sim -- no caso concordar com o "plano europeu" -- venha a ser a decisão autônoma de cometer suicídio.

Multidão se aglomera na frente do parlamento grego para apoiar o Syriza

Nada disso, é óbvio, interessa aos líderes europeus, que esperavam cooptar ou obrigar o Syriza a aplicar seu maravilhoso plano. Na falta disso, parecem dispostos a simplesmente pôr o governo grego de joelhos e, assim, forçar uma mudança de governo. 

Não à toa, uma vez convocado o plebiscito, a Europa produziu uma blitz sobre os bancos gregos, o que forçou o governo a decretar uma semana inteira de feriados bancários, na qual os gregos só poderiam sacar, de forma igualitária, 60 euros por dia.

Assombrar os gregos com um colapso bancário, às vésperas da votação, obviamente é quase um ato de guerra. E, assim, se joga um peso enorme sobre a decisão grega. Em resumo, o gesto acrobático de Tsipras foi duramente retaliado. A Troika não é feita de amadores.

Agora, o Syriza terá de tocar uma campanha à base do corpo a copo, do sacrifício e da entrega. A seu favor, ele tem a desmoralização dos líderes pró-Europa e de seus partidos na Grécia, contra, o medo que toma a população grega.

Votar Oxí (não) é assumir, a partir da negação, um começo de afirmação de si mesmo.O "não" como sombra ontológica da afirmação das diferenças pode ser, ao menos, um começo, um começo que sempre vem com dificuldade: nestes momentos, ele se torna um potencial sim à outra coisa.

Para os gregos, a exclamação político Não, inclusive, tem um significado histórico salutar, tendo a data comemorativa. 28 de Outubro é Dia do Não na Grécia em referência a um célebre episódio da Segunda Guerra Mundial, quando o ditador grego Ioánnis Metaxás se negou a abrir suas fronteiras para as tropas fascistas de Mussolini. A resposta ao pedido indecente foi um lacônico não.

O resto da história se sabe: Os italianos tentaram invadir a Grécia, foram surpreendentemente rechaçados, e só depois, com envolvimento direto das tropas alemãs, as forças do Eixo conseguiram se estabelecer na península grega -- não sem enfrentar a resistência de destemidos partisans.

Aquele episódio serviu para ilustrar uma certa constância na história do atual Estado grego, um país com quase a mesma idade do Brasil desde sua independência do Império Otomano: Se o povo e românticos como Byron lutaram pela independência grega face aos turcos, depois só se repetiu, por parte da Europa e seus aliados nas elites gregas, o misto de covardia e intervenção. 

Monarcas estranhos aos gregos foram nomeados, golpes foram dados, guerras civis deflagradas e, hoje, estamos diante de um sufocamento de novo tipo.  A civilizada Europa se repete: entre a covardia e um instinto muito suspeito de destruição contra o que é, aliás, seu berço cultural -- o que se esconderia sob a vontade de arrasar justo a Grécia? O vazio histórico dos líderes europeístas se revela com tal gesto nada sutil.

O fato é que há uma união dos interesses do setor financeiro, e sua fome insaciável, a pior geração de líderes políticos europeus desde os anos 1930 e a afirmação, cada vez mais acentuada, de que a União Europeia é só um arranjo tecnocrático; tal união está minando mais do que economias, mas sim a própria possibilidade de democracia no continente.

Ainda que a superação do Estado nação seja devida e esperada, e o ideal de Europa belíssimo, o fato é que, na prática, a estrutura europeia real não é democrática como, ainda, é refratária a esta ideia fantástica. O que há de democrático está nos Estados de cada país europeu, em virtude do que a larga tradição de lutas impôs a cada Estado europeu, sobretudo no seu oeste. 

A União Europeia já nasce, entretanto, livre de tudo isso. Caso a Europa se tornasse hoje uma federação em torno da estrutura de poder de Bruxelas, o resultado seria um regime muito mais fechado do que o americano e, por certo, socialmente mais inclemente do que o chinês ou o russo. 

De todo modo, não é só sobre a Grécia ou a Europa que este processo trata, mas sobre o mundo. A capitulação grega -- que se vier, virá sublime na forma de um sereníssimo suicídio -- diz respeito ao mundo todo, a uma intrincada rede global erigida, inclusive, sobre muitos paradigmas, termos e invenções gregas.  

Não à toa, a Europa se organiza a favor do não grego bem como intelectuais do porte dos Prêmio de Nobel de economia Paul Krugman e Joseph Stiglitz e, pasmem, até um Habermas, o eterno cândido do europeísmo também classificou a política europeia para a Grécia como escandalosa.

 

Se faltou realismo para o Syriza para, desde o início de seu governo adotar uma estratégia mais dura, que concebesse a possibilidade de saída do Euro, ou se sobrou ingenuidade e voluntarismo em propor esse plebiscito não sabemos, mas hoje o futuro de todos nós está lá.

A crise, termo jurídico para julgamento em grego clássico, foi incorporado como metáfora na medicina: a hora em que o médico pode, ou deve, saber se o paciente vai morrer -- e como intervir. E essas metáforas, dando voltas, se fazem verdadeiras agora.

Quis o destino que o caminhar das coisas não só se agravasse como, ainda, caminhasse para uma trilha de variadas formas de sacrifício cristão (em sua potência forte e sua potência fraca): o da entrega da carne à multidão, como fez o Syriza, ou da mortificação pura e simples como propõem seus adversários. Mas como já dizia um poeta russo:

Enquanto isso, o destino seguia nossa trilha
Como um louco com uma navalha na mão.

O Cerco à Grécia

A Manobra de Missolonghi -- Vryzakis

O recém-eleito governo grego liderado pelo Syriza surpreende, pior, ele chega a nos chocar. Essa estranha comoção é resultante do que deveria ser praxe, mas não é: o governo do jovem premiê Alex Tsipras, segure-se firme na poltrona meu bom leitor, resolveu cumprir suas promessas eleitorais. E tais promessas não são nada banais. A Grécia está simplesmente soterrada pelas condições de pagamento de sua dívida, o que exige uma firme resistência, coisa que o governo atual está disposto a levar adiante.

A chamada Troika -- a reunião do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do Fundo Montário Internacional -- insiste em impor condições austeras, quase sobre-humanas para que a dívida seja paga. É preciso cortar a verba dos serviços públicos, demitir funcionários do Estado, arrecadar mais, privatizar o patrimônio público. 

Não importa, para a Troika, se o povo fique sem emprego ou sem luz elétrica em casa. Tudo isso com o poderoso Estado alemão à frente. É a dívida infinita de Nietzsche bem diante dos nossos olhos.

É de uma crueldade -- e de uma burrice! -- semelhante ao que se viu no Tratado de Versalhes, como bem observou o nobel de economia Paul Krugman em sua coluna no The New York Times: na ocasião, não eram os gregos, mas, ironicamente, os alemães os obrigados a pagar uma dívida sem fim, uma vez que foram derrotados na Primeira Guerra e, por isso, foram responsabilizados por todo o custo do conflito pelos "vencedores".

Se a comunidade internacional errou ao impôr um ônus, na verdade, punitivo e irracional à Alemanha após a Primeira Guerra, por outro lado, os governos locais, muitos dos quais de esquerda, erraram ao abaixar a cabeça e sacrificar seus compatriotas pagando o que impagável.

Adentrando um pouco mais a oportuna lembrança de Krugman, é preciso frisar que quando os gabinetes social-democratas germânicos usaram de medidas de exceção para silenciar revoltas populares ou trabalhistas nos anos 20, eles se desmoralizaram diante da opinião pública de tal modo que abriram a janela para o nazismo. 

Para os desesperados, desempregados e esfomeados alemães não parecia mais haver diferença entre seus antigos "defensores"  e a direita ou qualquer solução bisonha. Não é que votar naquele contexto era questão de sobrevivência, mas que os próprios símbolos e compromissos haviam sido rompidos. Tudo parecia "mais do mesmo" e os nazistas surgiram como a diferença nisso tudo para, daí, executar seu projeto assassino.

As condições estabelecidas pela Troika são tão, ou menos, viáveis que as de Versalhes. Se cumpridas, mais fácil a Grécia sumir do mapa do que pagar a dívida. Hoje, depois de anos de política de austeridade, a economia grega mirrou, as pessoas empobreceram e, justamente por isso, a dívida só aumentou.

Que não se fale em irresponsabilidade dos gregos. A crise foi precipitada pela crise econômica mundial, mas cedo ou tarde aconteceria pelos problemas sistêmicos do Euro. Moeda comum à maior dos países europeus, o Euro significa uma unidade monetária transnacional, mas do ponto de vista fiscal, cada país ainda funciona separadamente.

Vista globalmente, a Zona do Euro tem superávits. Mas pelo desnível das economias compartilhando a mesma moeda, o que favorece as mais fortes e competitivas, que passam a exportar bastante para dentro do bloco. 

Enquanto uns tem déficits comerciais, outros não, o que faz com que uns tenham déficits fiscais e outros não -- e as dívidas públicas de uns, como a Alemanha, são pagáveis enquanto as da Grécia, não em condições reais.

Ter uma unidade fiscal seria um elemento central de estabilidade do Euro, pois tornaria as dívidas públicas coletivamente geradas em dívidas europeias, não mais gregas ou portuguesas. As dívidas geradas pela existência do Euro seriam, pois, europeias. Nada mais justo.

É exatamente isto que o Syriza, na voz firme e grave de seu ministro das finanças, Yanis Varoufakis, está propondo, em consonância com propostas razoáveis de figuras do mercado financeiro como George Soros. 

Os gregos, portanto, não querem um calote nem o fim do Euro ou da União Europeia, mas uma negociação internacional para que ambos, a moeda e a união continental, possam ser viáveis.

A postura de Berlim, e do neurastênico gabinete de Angela Merkel, é de insistir numa via que levará a Grécia a optar por sair da Zona do Euro por opção ou por uma hecatombe social. O efeito dominó, aliás, implode a moeda única e prejudica a Alemanha, enormemente favorecida com o comércio livre da Europa. 

O punitivismo alemão se assemelha, ironicamente, ao dos países vencedores da Primeira Guerra Mundial, os quais acabaram pagando em dobro por terem semeado as condições para uma Segunda Guerra estourar. 

Agora, enquanto pressionam de todas as formas Atenas, Berlim ameaça cortar o financiamento aos bancos gregos. Se asfixiarem mesmo o sistema financeiro grego, a quem interessa isto? Na Europa, a ninguém.

Como sublinhou Varoufakis, também ao NYT, não há escolha para o Syriza e nenhuma pressão os fará recuar. É uma questão ética como ele bem demonstrou, muito embora seja pragmática também: se o gabinete de Tsipras fizer tal loucura, os membros do governo grego ficarão desmoralizados de tal modo a permitir a ascensão em seu país de, por exemplo, partidos nazistas locais como o Aurora Dourada. Qualquer semelhança com os anos 20 não é mera coincidência.

Mas o Syriza, para o bem da Grécia e da humanidade, não parece ser a social-democracia alemã dos anos 1920, embora os social-democracias alemães e europeus parecem não ter aprendido nada com o episódio e continuem a apoiar as medidas de "austeridade" em nível continental -- inclusive a partir da Alemanha, onde o Partido Social-Democrata faz parte da coalizão de Merkel com 6 dos 15 membros do gabinete ministerial. 

Grécia: A Vitória do Syriza será o Fim da Austeridade?

"Mantenha a Calma e Vá para o Inferno" (o amor dos gregos à Troika):
Aris Messinis/AFP/Getty Images

Há pouco, o Syriza, Coalizão de Esquerda Radical, venceu as eleições parlamentares gregas. Embora a Grécia atual esteja longe de ser uma economia relevante na Zona da Euro, sua mais recente eleição é o tipo de pequena batalha que pode fazer toda a diferença numa guerra: ela manda um recado claro para todas as outras partes do front, uma mensagem que mostra como vencer a guerra. É como a batalha de Stalingrado, quando o exército vermelho despachou as hordas nazistas: parecia impossível derrota-los até, mas só até ali.

O discurso dos vitoriosos gregos, sob o comando de Alex Tsipras, é simples: resistência absoluta contra a austeridade, isto é, as medidas que a Troika -- FMI, Banco Central Europeu e a Comissão Europeia -- impuseram restritivas aos países da periferia da Europa na presente crise.

A velha fórmula da Troika, segundo a qual as contas públicas só serão salvas pela redução de direitos sociais, arrocho salarial e desemprego, virou dogma. A realidade grega atual, portanto, não é muito diferente daquela vista no Brasil dos anos 90, ou da que, bisonhamente, começa a se desenhar de novo por aqui.

Na Europa, para além de todas as variáveis da explosão global de um sistema financeiro desregulado -- de normas democráticas, obviamente --, além de dinheiro público ter sido usado aos montes para salvar bancos privados, a sanidade das economias menores foi duramente afetada pela inviabilidade do Euro. 

Países como Grécia, Portugal e Espanha já tomavam empréstimos pesados para fecharem suas contas, uma vez que acumulavam déficits monumentais por conta de uma balança comercial desfavorável. A coisa piorou quando seus déficits públicos pioraram com os resgates e com a secura do crédito europeu. 

Com uma literal hemorragia monetária, esses países dependeram da concessão de empréstimos sob condições mefistofélicas: sua vida renovada em troca da sua alma. 

Em toda a periferia da Europa, em troca de empréstimos, direitos foram esmagados: pensões ou aposentadorias cortadas ou diminuídas, o funcionalismo e o serviço público público arrochados, política de desemprego em massa.  Uma multidão de desempregados e desamparados foi criada para pagar uma dívida infinita. 

Esse empobrecimento planejado, ao contrário do que ele prometia, não teria fim. Os gregos continuariam correndo como um cão atrás de sua cauda, sem jamais sair do lugar -- a exemplo do Brasil dos anos 1980 e 90.

Essas políticas tiveram o apoio tanto da centro-direita quanto, vejamos nós, dos partidos da centro-esquerda socialista. A degradação social europeia tinha a mão de sua "esquerda". O equilíbrio político europeu ocidental do pós-guerra teria de ser posto abaixo. 

A velha disputa mais ou menos previsível entre partidos democratas cristãos/populares, de direita moderada, e social-democratas chegava ao seu grau zero: com eles juntos para executar um sistema de exploração social, algum força deveria surgir. 

A direita moderada, que colaborou com a civilização enquanto existiu o bloco soviético, se degenerou. A esquerda social-democrata, com um horizonte de reformismo socioeconômico cada vez mais achatado se esvaiu. Assim, por óbvio, o espaço para uma nova geração de partidos surgiu.

O Syriza, a rigor montado entre dissidentes pouco ouvidos das bases das esquerdas tradicionais, incorpora um discurso renovado que incorpora a questão ambiental, os direitos civis e, sobretudo, a busca por uma alternativa à estrutura socioeconômica capitalista -- algo que a esquerda europeia, a rigor, não ousa fazer desde os anos 1980.

A exemplo dele, temos também o Podemos, favorito a vencer as eleições parlamentares espanholas que se avizinham em 2015. Não é estranho que tenham surgido onde, precisamente, as políticas da velha Europa mais foram mais cruéis nos últimos anos.

A vitória de Tsiripas, a despeito de seus inegáveis méritos, não terá um caminho fácil. Seu discurso de adequação da Europa à Grécia, com a racionalização da dívida pública, ou saída da Zona do Euro,  é forte, mas encontrará reação.

O desafio não é só resistir à reação dos perpetradores da política de austeridade como, também, a constituição de novas saídas. Menos do que vítima de políticas pontuais, o fato é que o Euro não funciona e isto consiste em um problema sistêmico. 

Como ensinam as experiência de dolarização das economias latino-americanas -- inclusive a política de paridade com dólar, vista no Brasil dos anos 1990 --, jamais a adesão de uma economia pobre a uma moeda forte irá produzir prosperidade: ao contrário, as importações explodem, as contas se degeneram.

Por outro lado, se a união da Europa nos termos atuais é um horror, qualquer medida que a enfraqueça também tem seus riscos -- como bem o sabe Tsipras e seu partido.

Não há dúvidas de que a receita de bolo vendida para a Grécia, nos últimos tempos, não era saída, mas ao mesmo tempo é preciso pensar que ela era uma má resposta para um problema objetivo.

Ainda que a realidade não seja propriamente dialética, os processos econômicos capitalistas são sim: a objetividade da crise do Euro gera efeitos subjetivos, nos quais se incluem as políticas de austeridade, e, assim, surge uma nova problemática também com dimensão objetiva, a degeneração social.

Hoje, reinventar uma subjetividade é fundamental, pois é preciso fugir à ideia da "culpa sem fim dos gregos", aquela que justifica o sujeito suicidário da austeridade para, em seu lugar, constituir o sujeito da praça pública [e, por que não, comum]; contudo, é preciso também uma dose de objetividade -- o que vulgarmente se diz "realismo" -- nas reformas, sobretudo em uma atuação continental para a necessária reconstrução do sistema monetário europeu.

P.S.: pelas regras do sistema eleitoral grego, 250 das 300 cadeiras do parlamento se dividem proporcionalmente entre os partidos que tiveram mais de 3% dos votos, enquanto as outras 50 cadeiras são dadas ao partido vencedor. Com isso, um partido governa sozinho se tiver 40% dos votos. Nesse sentido, ainda não se o Syriza governará sozinho ou precisará de algum parceiro para governar. De todo modo, será por muito pouco.

P.S. 2: A vitória da esquerda grega manda um recado para a Europa, mas também ao Brasil e sua recente inflexão na política econômica.

O Monstro e o Estado da Arte do Governo Dilma

Frankenstein, 1931

Não há Monstro que não seja ambivalente, mas não há nenhum que não queira apenas ser amado*. E há muitos eventos monstruosos em curso no Brasil de hoje; um deles é o da própria alteração correlação de forças sociais, alvo de muitas análises e ainda de muita incerteza -- o que vai para além de dados "objetivos", embora eles estejam lá: nos últimos doze meses, em plena crise mundial, a desigualdade caiu e a renda familiar subiu no Brasil --; o outro é o da própria definição do projeto petista, ora no poder, de assumir-se como uma força progresso-modernista disposta a resolver as muitas dobras por via gerencial.

Certamente, esse não é um debate à luz (ou sob a sombra) das variadas ciências da população, não precisamos cair no mesmo objetivismo do governo atual, discutindo se essas mudanças ocorreram ou não, ou qual a qualidade deles por um paradigma molar: sim, porque o nível de emprego subiu nos últimos nove anos, a renda do trabalho cresceu -- em volume e em proporção --, a desigualdade social caiu -- em um período no qual a tendência mundial é inversa, o que embora agravado pela presente crise, mas é constante perversa desde o fim do socialismo -- assim como o número de miseráveis caiu absurdamente. Pois bem, não é por esse viés que estamos olhando, embora pudesse sê-lo. A questão é outra, e nós preferimos enxerga-la sob a ótica molecular.

Se nada disso tivesse acontecido, não estaríamos falando do governo Dilma que é, ele mesmo, um esforço grandioso de transformar o tumulto da ascensão da plebe em uma missa civil. Sem tumulto, o esforço para converter essa multidão em uma "classe média" não existiria, por que faltaria sua causa. Hoje, o Brasil se parece em termos gerais com a França do início dos anos 60, aquela descrita por Guattari em As Nove Teses da Oposição de Esquerda, onde temos uma direita arcaico-liberal cada vez mais isolada, um grande consenso modernista pelo meio -- que abrange os principais partidos -- e uma esquerda cujo programa já não era novidade naquela época, tampouco seu gosto (escatológico) pelo catastrofismo:

"Uma terceira ideologia passa principalmente pelo PC e por uma parte do SFIO, sendo uma espécie de tradicionalismo econômico de esquerda. Essa ideologia continua a esperar, sem nisso crer de fato, o advento de uma crise econômica catastrófica; ela considera escandalosa a concentração e a centralização, e assume todas as formas arcaicas da economia francesa" 

(In GUATTARI, Félix. "Psicanálise e Transversalidade: ensaios de análise institucional". Aparecida-SP: Ed. Ideias e Letras, 2004 [1974, texto de 1965], p.154)    

E esse tal modernismo se caracteriza por ser "partidário, em primeiro lugar, da modificação das estruturas do capitalismo em função da evolução das suas forças produtivas, e, em segundo, da intervenção do Estado para modificar essas estruturas, resolver as crises econômicas etc." [op. cit., mesma página]. Há, portanto, uma correspondência bastante clara entre isso e o governo Dilma, mesmo quando ele toma medidas -- aparentemente -- liberais como diminuir a alíquota de impostos como o de produtos industrializados (IPI) ou acentuar restituições do Imposto de Renda para, assim, estimular a "economia" na crise.

Aliás, das movimentações da política econômica neste ano, viu-se um esforço grande para consolidar a passagem do sistema financeiro brasileiro de fiador da dívida pública para mola motriz do fomento ao consumo, seja por meio da redução dos juros, do uso dos bancos estatais para pressionar os bancos privados ou mesmo pela pressão política aberta: se a passagem da dívida pública do exterior para dentro aconteceu, é porque o governo deu garantias -- inclusive por meio de superávits pesados -- de que pagaria os títulos da dívida regularmente. Isso não apenas criou uma proteção maior para a economia brasileira, nos livrando dos ditâmes da banca internacional, como abriu espaço para que os bancos pudessem ter meios efetivos para efetuar a ampliação e capilarização do mercado creditício.

A crítica desse processo à esquerda, assume um viés escatológico, que retoma a crítica medieval à economia da dívida, que é precisamente a denúncia (moral[ista]) da usura. De repente, o problema torna-se o quanto o Governo "paga aos banqueiros", esquecendo-se que isso é o que permite o Estado fazer emissões de dinheiro e, não só, o que dá condições para os bancos emprestarem -- o país não gasta um sexto do seu erário em juros da dívida, na verdade, isso não chega a um ágio de 5%, mas é o custo pago para termos a dívida rolada e, desse modo, poder existir um mercado de crédito acessível.

É claro que os banqueiros preferem o negócio seguro dos títulos da dívida e menos o oferecer crédito aos pobres -- o que é pouco arriscado, mas certamente mais trabalhoso do que emprestar ao Estado --, mas foi aí justamente que entrou Dilma pessoalmente em um confronto aberto, pelos meios descritos, para que os bancos fomentem o consumo. Para quem acusa Dilma não entra em brigas com poderosos, fica aí um aspecto que demonstra as ambivalências desses governo. Embora estejamos distantes de apoiar isso como a última bolacha do pacote, é fato que uma crítica à economia da dívida passa longe dos escatologismos de condenação da usura e mais pelo impacto que isso traz. 

A dívida, que é ficcional, cria uma série de práticas reais como a sedentarização e sujeição das singularidades, tornadas obrigadas a pagar uma dívida que é produto da riqueza comum que elas mesmas ajudaram a produzir, enquanto, por outro lado, dentro das estruturas capitalistas, isso permite à multidão dispor das ferramentas produzidas pelo Trabalho, no regime Capitalista, que lhes permite resistir, criando um tumulto: os exemplos do celular com câmera de vídeo que permitem a uma emprega doméstica denunciar a violência policial na favela onde mora, ou do notebook que permite o garoto de periferia tuitar a realidade de seu bairro são tão óbvios que merecem ser citados.

O problema, p.ex., não está no fato "do quanto o governo paga para os bancos" -- tanto, que ele próprio já iniciou uma outra etapa desse Plano --, tampouco na denúncia de que esse enriquecimento se dá "apenas" por meio de dívida, mas sim em como disputar esse processo desligando o dispositivo da dívida -- o que passa pela ativação das mixagens e usos variados da tecnologia (social e política, inclusive), um devir-antídoto dentro de uma luta pelo direito ao inadimplemento (como diriam Negri e os Negrianos) o único pelo qual, talvez, valha a pena lutar (acrescentamos). Naturalmente, o processo é normalmente confundido com a captura, o que em termos práticos nos obrigaria a jogar o bebê fora junto com a água do banho.

Longe de desejar isso quando pensa em desenvolver o mercado creditício, o governo Dilma, contudo, gera essa colateralidade que está aí para ser (des)apropriada pelo movimento real: mas a esquerda escatológica prefere dizer que o problema é que ele não tem "consciência disso", logo, ele deveria ser substituído no campo da esquerda; é o governismo fora do Governo, que nutre uma crença na forma Partido e na forma Estado (supondo que sejam diferentes) e espera que será no plano do governo que isso se resolverá. Isso existe desde um modernismo de esquerda ou do catastrofismo.

O outro ponto é que medidas como os incentivos tributários à baila precisam ser vistos com cuidado: eles causam a diminuição da proporção de tributos incidente para gerar um crescimento da atividade econômica, o que não teria um efeito negativo sobre o erário público porque se ganharia no volume o que se perde na proporção de arrecadação. É claro que isso pode dar errado de diferentes maneiras, seja por não produzir crescimento ou mesmo por não gerar crescimento suficiente para compensar a perda do caixa, invariavelmente pode levar a arrochos nos salários dos servidores públicos.

Aí entramos num cenário pantanoso. Não, Dilma não está arrochando só os "mais fracos" -- embora os servidores públicos federais estejam longe de ser, digamos, a faixa mais vulnerada da nossa população --, uma vez que a redução dos juros joga uma pressão sobre o que há de mais majoritário no nosso meio que são, precisamente, os banqueiros. A questão, portanto, é outra, novamente não-moral, que é o risco disso ferir as espécies de servidores que merecem recomposições nos seus ganhos. Talvez manter os tributos e investir em projetos públicos fosse, potencialmente, melhor, mas isso demanda capacidade desenhar e executar tais projetos pelo Estado em caráter, quem sabe de contrapoder. Ainda assim, grande parte dos movimentos de servidores prefere se unir corporativamente a todos os outros e reivindicar aumentos  pelos aumentos.

Quais servidores e com qual critério? é essa questão. Professores de universidades federais possivelmente merecem ganhos maiores assim como um plano de carreira efetivo, mas existe, e disso ninguém tem muita dúvida, outros setores bem remunerados e que gozam mais até do que merecem -- relativamente à sua importância -- no meio dessa arenga. Mas os mesmos professores que reivindicam sem se separar de outros setores, são aqueles que também não conectam suas pautas às demandas sociais por educação. O movimento de professores das universidades federais se mantêm longe demais da demanda, p.ex., por cotas nas universidades onde lecionam  e perto demais de reivindicar apenas suas necessidades: o que é incorreto em termos de um plano maior e pouco astuto do ponto de vista político, como já dissemos aqui.

E para acirrar mais ainda a ambivalência suscitada, não custa considerar que a própria Dilma sancionou a lei que institui um programa salutar, quase revolucionário, de cotas nas universidades federais -- historicamente, feudos da elite brasileira, exceção talvez à elite bandeirante, cujos filhos estudam em universidades estaduais, embora igualmente públicas. É claro que isso se enquadra dentro de um aspecto de medioclassização do Brasil, mas a questão é: como a esquerda pode acolher e incluir (trocando experiências) com essa multidão que irá ingressar nessas universidades, que constituirá, fatalmente, um setor importante da elite intelectual brasileira nas próximas décadas?

A questão não é inclusão ou exclusão, pois ninguém trabalhou mais do que a direita brasileira para incluir os negros e os pobres nas universidades -- na condição de trabalhadores miseravelmente remunerados e não na condição de protagonistas do processo --, mas sim como se dará a inclusão que é a linha mestra do capitalismo cognitivo. Dilma espera ter pobres  e negros dentro das universidades como estudantes, o que ainda reitera a lógica de repartição de funções -- o professor, o estudante, o funcionário --, mas ao mesmo tempo tira as coisas do lugar.

Se a máxima de funcionamento do Brasil, antes ou agora, é que cada um precisa saber o seu lugar -- na sociedade excludente de outrora ou no capitalismo cognitivo de hoje, quando você será, de algum modo, para o bem ou para o mal, incluído --, o fato é que esse desencadeia um processo no qual todos são remetidos a desejar desterritorializa-se; a reterritorialização na Senzala, operada pela Casa Grande, é abalada fatalmente. Isso também abala a crença que Dilma quer um país de pobres, ela não deseja que ninguém vire pobre, mas sim que ela pretende que todos se reduzam à subjetividade médio-classista: fazer do tumulto missa civil, quando poderia muito bem o carnavalizar. 

Mas esse tumulto só existe pelo início do governo petista que traz algo muito mais importante do que os dados estatísticos citados no começo do post e disputados por vários setores: é o sim, você tem a potência de sair da Senzala, você não precisa morar lá se não quiser. Por isso que mesmo em outros momento, embora a participação dos trabalhadores e demais setores tenha sido grande "objetivamente", nunca ouve o burburinho que há hoje. Mas há um esforço grande, entre a direita e modernistas dos mais variados tipos, assim como a esquerda de enquadrarem esse tumulto: qual o nome que caberia melhor nessa classe sem nome? Nova Classe Média, (nova) Classe C, Batalhadores, Consumitariado etc etc. O nome, ou rótulo, como sabemos, cumpre uma função importante da dominação porque é ele quem permite circunscrever a potência de agir de uma singularidade tornando-a objeto potencial de uma ordem. O que é anônimo não é passível de dominação ou controle.

Nomes fracos como tumulto, multidão ou legião suscitam a força do processo que o Poder tenta atribuir um nome, mas cuja existência e (re)existência se impõe sobre o próprio mecanismo de identificação como um enxame. São antes de su(b)jeitos, modos (jeitos). E essa classe sem nome é, com efeito, um monstro, mas algo cuja função que irá cumprir depende menos de um enfrentamento, quase supersticioso, dele, com tochas e arados: não, não se trata de atacá-lo porque ele é diferente (e, afinal de contas, ele não tem um nome, é só um monstro), mas estabelecer algum modo de empatia; sim, novamente, insistimos, ele é mais do que neopentecostalismo ou tecnobrega e, embora seja ambos também, é justamente porque os evangélicos e o tecnobrega vão até lá! 

Candidatos como Ratinho Jr., em Curitiba, ou Celso Russomano, em São Paulo, estão bem cotados por serem antes por fazerem política junto à plebe rude do que por serem os "candidatos dos evangélicos" -- e o mesmo se explica pela própria popularização do neopentecostalismo no Brasil, enquanto a esquerda prefere se queixar dos pobres, quando ela mesma, não se mexe, ou prefere se mexer hostilizando os pobres em prol de um (su)jeito revolucionário que é ele próprio apenas um (pro)je(c)to: "a classe média intelectualizada". Apesar das alianças torpes do PT -- em Curitiba, p.ex. --, o fato é que em São Paulo as coisas começam a mudar justamente pela...candidatura própria do PT que se mostra capaz de conquistar apoio desse setor, ao contrário da candidatura do PSOL que faz pouco esforço nessa direção. O problema não é "o monstro que o petismo ou o lulismo criaram", como diria Safatle, mas quem prefere persegui-lo a ama-lo e, assim, o entrega ao primeiro conquistador.

Precisamos de menos ceticismo -- isto é, perspectivismo, do helênico σκέπτομαι [sképtomai, ver a distância, em perspectiva] -- e mais estoicismo: é preciso assumir que embora haja vários pontos de vista possíveis -- e que todos que podem existir, existem --, tomar um deles para si não é de pouca valia: o que assumimos aqui é o da stoa; pensar forçando para além o limiar do próprio pensamento, do ponto de vista daquilo que é limiar da pólis desterritorializada no Império. No Brasil de hoje, isso significa constituir uma ética que nos volte para os monstros vivos no nosso meio e nos permita antes de tudo estabelecer um vínculo empático -- nem sempre de forma amistosa ou cordial, é claro --, sob pena de terminarmos devorados, não por eles, mas antes de mais nada por nossa própria arrogância.

*frase baseada em palestra proferida pelo mestre (agora de fato e de direito) Bruno Cava na Semana de Recepção aos Calouros do Direito PUC-SP, no início deste ano.

Grécia Desgovernada: Por uma Práxis do Anti-Governo

Aurora Dourada: Por que não uma suástica de vez?

O resultado das eleições gregas ocorridas há uma semana foi claro: a Grécia está desgovernada no sentido em que dizemos que um carro está desgovernado. Evidentemente, isso não é à toa: o país, mais do que nenhum outro no Velho Mundo, foi atingido pela crise no Euro. Também, pouquíssimos países da Europa são tão problemáticos quanto a Grécia contemporânea em termos políticos: o rescaldo da independência do Império Otomano no século 19º, passando pelas constantes intervenções das potências europeias e incluindo a tragédia da Segunda Guerra Mundial e seus ecos no país - uma guerra civil entre fascistas e libertadores, um intermezzo democrático e uma ditadura militar - deixaram de legado um sistema político oligarquizado, controlado por famílias e prestes a explodir.

Há várias explicações para a crise grega. Os credores do país preferem aquela versão que culpa os gregos pela sua própria desgraça, restando apenas a resignação e o sacrifício do pagamento da dívida sem fim. Há outros mitos, como aquele que credita a crise à realização das Olimpíadas de 2004 em Atenas é causa do processo. O fato é que o Euro prejudica a economia grega desde o momento que a faz compartilhar do mesmo padrão monetário que um país como a Alemanha. Então, temos uma questão que vai para além de "equilíbrio fiscal": a conta corrente do país fica desequilibrada porque ele importa demais, suas cadeias produtivas tornam-se meras maquiadoras - viciadas, ainda, em empréstimos a juros baixos no mercado europeu (e o Estado se ancorou nisso para tomar dívidas e financiar algumas estruturas públicas).

É claro que o velho fisiologismo da política grega, o que resulta desde a vista grossa para a sonegação fiscal dos mais ricos - enquanto pessoas físicas - até o desvio de verbas públicas nas Olimpíadas contam, mas certamente não explicam tudo. Porque, do contrário, Espanha e Portugal não estariam em crise. Muito menos a Irlanda. E não há como exigir um arrocho fiscal desses países que seja capaz de equilibrar as contas: seja pelo fato da paridade absoluta entre desiguais ser aberrante ou, não percam isso de vista, a supervalorização internacional da moeda comum europeia - negociada por Merkel e Sarkozy para passar a mão na cabeça de Washington com sua demente irresponsabilidade fiscal - ajudar a asfixiar mais ainda as pequenas economias da Europa via comércio extra-europeu.

E a disputa política na Grécia moderna não é diferente do resto da Europa: um pastiche do que era o velho Sacro-Império Romano Germânico, onde papistas e defensores do imperador   eram os dois pólos em nível geral e em ramificações partidárias locais - o que só serviu para alimentar a desgraça de homens brilhantes como Dante Alighieri. Prevalece na Grécia o mesmo que no resto da Europa, seja internamente ou na política europeia: um partido de centro-direita (alinhado ao Partido Popular europeu, no caso o Nova Democracia) e outro de centro-esquerda (adequado ao Partido Socialista Europeu, no caso o PASOK) se alternando no poder com suas matizes. 

Na Grécia, essa ópera bufa sempre teve contornos piores, uma vez que os establishments partidários giravam em torno de famílias e oligarcas. Os socialistas sempre foram tributários da família Papandreou, enquanto entre os conservadores, podemos dizer o mesmo da família Karamanlis. E desde de 1974 são eles que se alternam no poder, com algumas crises tópicas, como aquele que resultou num grande governo de solidariedade nacional no fim dos ano 80 - que incluiu mesmo os comunistas - além de uma queda dolorosa de governo para a centro-direita, há pouco tempo, que trouxe o PASOK de volta ao poder para ter uma posição ambígua  com as políticas de austeridade que a Europa lhe obrigou; fenômeno que resultou no gabinete do governo técnico de Lucas Papademos (apoiado por uma coalizão ampla, a exemplo do governo Monti, na Itália), implodido pelas circunstâncias.

O cenário atual, passados sete dias das eleições nacionais, é o rescaldo de uma tempestade: com uma abstenção relevante (na casa de 35%), a pulverização total dos votos - com a pior votação da história do Nova Democracia e a pior, desde que se tornou um partido relevante, do PASOK -, a ascensão de um partido nazista ao parlamento - o Aurora Dourada, cujo símbolo, uma suástica disfarçada, indica bem a que ele veio - e a impossibilidade de se formar governo imediatamente, fecham o quadro de desgoverno. A vantagem relativa que o Nova Democracia possui no parlamento é fruto, inclusive, de uma distorção pró-governabilidade no sistema eleitoral grego: se 250 das 300 cadeiras do parlamento são divididas conforme o voto proporcional, as outras 50 são um bônus para o partido que ficou em primeiro lugar (relativamente, que seja).

O ponto é que a vantagem do Nova Democracia de Antonis Samaras - 108 cadeiras contra o Syriza, uma coalizão de vários grupos da esquerda radical, que fez 52 deputados - se explica unicamente pelo bônus eleitoral. Se isso foi criado para construir uma vantagem para o vencedor das eleições em um país politicamente complexo, no cenário atual, apenas se torna um fator de distorção que constrói uma maioria abstrata e quase ilegítima. Mesmo com isso, um governo de direita na Grécia só seria possível caso Samaras resolvesse fechar com os Gregos Independentes (uma cisão de seu próprio partido) e com os nazistas do Aurora Dourada (sobre essa última opção, ela foi aparentemente descartada). Sem o Aurora, Samaras está em um mato sem cachorro. E existe a possibilidade que o PASOK consiga, apesar da terceira colocação, fazer o governo.

O atual estado de coisas do Estado grego é de pura indeterminação: a perda de crédito na política parlamentar - fundada na representação partidária com interface nas instâncias da União Europeia - além dos confrontos campais e quotidianos entre manifestantes e a polícia nas praças públicas geram uma pressão suficientemente grande para que haja uma crise no sistema, mas também não resultaram na construção transversal de uma nova organização. 

Se por um lado a esquerda venceu nas urnas (dentre os partidos que superaram a cláusula de barreira de 5%, que juntos representaram 80,97% dos votos válidos, a esquerda venceu por 57,5% a 42,5%) , por outro, a divisão dos vários partidos fez com que nenhum partido dela recebesse o bônus de 50 deputados, o que caiu no colo do Nova Democracia, garantindo a vantagem em cadeiras que, no voto, a direita não teve (162 a 138). Pior ainda, não há, entre os partidos organizados, um programa - ou uma disposição - suficientemente clara e forte para resistir às "políticas de austeridade", um eufemismo para o estrangulamento financeiro ao qual a Grécia é submetida neste exato momento.

O naufrágio está desenhado e o quadro grego é uma versão extremada do que não deixa de ser o de toda a Europa. O crescimento da extrema-direita - minando os velhos partidos de centro-direita, seja em versões mais moderadas, como o Front National da França ou, sem máscaras ou eufemismos, na forma do nazismo praticamente declarado como no caso do Aurora Dourada -, o desinteresse pela política partidária e a dificuldade dos movimentos sociais em constituírem alternativas concretas, produzindo um efeito pendular entre velhos modos de governismo (ou alternativas de esquerda que variam entre a velha social-democracia, o eurocomunismo e um suposto novo-esquerdismo) e o desgovernismo. 

Deleuze, por certo, tinha razão ao dizer que não havia governos de esquerda, mas também acertou quando colocou que não era possível encontrar uma saída apenas desconstituindo o posto: é preciso constituir o novo, a negação permanente do velho, por si só, é uma sombra, uma versão do Mesmo (um anti-governismo de desafortunados pelas urnas ou pela política, no caso). Esse é o desafio grego no momento, como também não deixa de ser dos franceses, é preciso trabalhar maquiavelicamente com o que está posto sem perder de vista o horizonte histórico - porque é lá para onde vão as linhas de fuga. Um desgoverno - uma "crise de governabilidade" - é apenas um governo às avessas, é preciso um anti-governismo obstinado, o que passa pelo enfrentamento positivo do Estado.

P.S.: Existe a possibilidade do PASOK formar o governo, apesar dos pesares, a única vantagem disso, em si, é que Berlim sofreria o segundo golpe duro em poucas semanas, o que freia a política de estrangulamento da Troika. Seria uma vitória no sentido de um recuo, ainda que não alente uma transformação tal como necessária.


Atualização de domingo, 20/05: Sem governo, novas eleições foram marcadas para Junho, mas as pesquisas tornam a dar vantagem para o Nova Democracia, levando pequena vantagem sobre o Syriza. O impasse está longe, bem longe de ser resolvido.

O Presidente Hollande

Eleitores de Hollande comemoram sua vitória

Sim, como previsto há meses, o socialista François Hollande conseguiu uma previsível vitória contra Nicolas Sarkozy, algo que estava claríssimo depois do 1º turno - sobretudo com linhas curiosas: Hollande venceria por pouco, mas dificilmente deixaria de vencer. Conforme previmos por aqui, embora as pesquisas apontassem para uma vitória em torno de 55%, o voto silencioso talvez favorecesse Sarkozy como de fato aconteceu, com o atual presidente francês perdendo apenas em torno 52 a 48.

A vitória apertada de Hollande, é claro, não é nenhuma novidade: Mitterrand, que a exemplo dele derrotou um gaulista pleiteante à reeleição (no caso dele, D'Estaing), também venceu por uma margem bastante parecida - e apesar de em ambos os casos os pleiteantes à reeleição derrotados tenham sido figuras egressas da ala mais liberal do gaulismo (ao contrário de Chirac), as semelhanças param por aí: a política externa de D'Estaing foi profundamente não-aliada aos EUA, com direito a flertes com a União Soviética (com quem sempre manteve boas relações), enquanto isso, Sarkozy foi o primeiro mandatário francês, desde o colaboracionismo, a abrir mão da autonomia em matéria de relações internacionais, se curvando aos EUA e à Alemanha.

E embora maus resultados econômicos tenham ajudado a derrubar D'Estaing e Sarkozy, é preciso entender a conotação diferente com a qual essas degradações foram percebidas, uma vez que há uma inegável transversalidade entre economia e política externa na Europa atual, o que trouxe o centro de gravidade da questão para o segundo campo: a União Europeia e a unidade monetária estão aí com todos os seus problemas e suas problemáticas. 

Isso explica porque em uma eleição na qual a direita levou vantagem durante o 1º turno, mesmo assim, viu o candidato esquerdista vencer no 2º turno sem maiores dificuldades: Hollande foi eleito para confrontar o consenso de Bruxelas que cada vez mais se parece com a ditadura de Berlim; Sarkozy, visto como um covarde nesse sentido, não conseguiu capturar votos preciosos do seu próprio campo político. Fora a vitória a passadas largas de Chirac no 2º turno de 2002, quando uma aberração da natureza - isto é, alta abstenção e um número absurdo de candidatos - colocou Le Pen e não Jospin para disputar a segunda volta, e a de De Gaulle em 58 (talvez a sua vitória confortável em 64, ainda que no 2º turno).

A vitória sobre Sarkozy, no entanto, teve um peso moral muito forte que favorece Hollande e dá forças ao PS para, nas eleições legislativa de daqui a um mês, conseguir reverter a maioria gaulista na Assembleia Nacional. Caso assuma sua agenda, sobretudo no que toca ao enfrentamento do projeto europeu atual, ele atrairá para si, fatalmente, o apoio da base mesmo do oposicionista Front National ou até do enfraquecido gaulismo. 

É perfeitamente natural que se faça referência ao efeito dança das cadeiras quando se analise as eleições francesas, mas é mais complexo do que isso: se onde era governado pela centro-direita passou para a centro-esquerda (e vice-versa), nos aproximamos de um momento culminante, porque cada espectro da política europeia está tendo suas oportunidades de pôr sua política em curso. 

Até agora, as políticas de austeridade de Merkel, ressoadas pelos governos de Passos Coelho e Rajoy - respectivamente em Portugal e Espanha, que trocaram a centro-esquerda pela centro-direita - não tem surtido nem tendem a surtir qualquer efeito sobre a crise. A conveniência da centro-esquerda com esses mecanismos, inclusive, foi causa das quedas dos socialistas na península Ibérica - e também no Reino Unido. O projeto de Hollande, ao contrário, é um significativo não, por parte da social-democracia europeia, ao consenso, ainda que seja muito comportado.

Se a fórmula da austeridade faz a Europa caminhar para a falência do seu sistema político, o que, no momento, seria o mesmo que joga-la na mão da extrema-direita - olhem a nova Constituição húngara, p.ex. -, agora existem novos vetores: a pressão dos movimentos sociais que lotou as praças por toda a Europa e essa cisão na cúpula do poder são exemplos disso. No entanto, para que uma nova esquerda seja constituída, a esquerda que vai às ruas, precisa produzir novos espaços e formas de intervenção à altura de intervir no grande jogo político, enquanto a esquerda parlamentar precisa reconhecer esses atores e, uma vez no governo, intervir na questão do Euro que, está bem claro há algum tempo, é a pedra de toque dessa conversa toda.

O abalo produzido na dinâmica de funcionamento da União Europeia, no entanto, foi relevantíssimo, embora para o pior não acontecer, ainda precisemos de muito. 

A Metrópole Global: Economia da Dívida e o Leviatã Imobiliário

Favela da Rocinha no Rio

As metrópoles brasileiras testemunham a maior escassez de imóveis para alugar em dez anos, o que ajuda a entender o violento aumento de seu preço nos últimos tempos. Evidentemente, a crise imobiliária não se restringe ao Brasil, embora aqui, por óbvias circunstâncias históricas, estejamos às portas de uma situação limite: os milhões de brasileiros que vivem nas ruas ou em áreas irregulares são aquelas pessoas que foram, simplesmente, deixadas para morrer ao relento, mas que de alguma forma lutam nessa circunstância ou no locus definitivo de resistência urbana, a Favela.

No dito capitalismo cognitivo, o global e o local estão apartados por uma dobra, cuja relativa operação de desdobramento exige, dentre outras coisas, a compreensão de como se articula o sistema imobiliário: se em um nível macroeconômico, ele representa uma problemática que se afirmou na presente crise - e não nos esqueçamos que ela começa justamente no sistema imobiliário norte-americano -, no nível urbano, é a especulação imobiliária que dita a gestão dos espaços - e não há nada mais local do que a crise econômica em curso, nem nada mais global do que o aprofundamento da piora nas condições de moradia.

Na medida em que as condições gerais da exploração da vida, no capitalismo, não permitem à maioria das pessoas adquirir moradias, o século 20º foi profícuo em políticas de correção disso, o que quase sempre aconteceu pela articulação entre construtoras, imobiliárias, bancos e seguradoras: a lógica de endividamento decorrente do New Deal diz respeito, fundamentalmente, às hipotecas imobiliárias; os trabalhadores teriam acesso à moradia, desde que contraíssem uma dívida a ser paga em décadas. 

A suavidade daquelas parcelas sempre escondeu a dureza da governança instaurada a partir dali: como decidir os rumos sobre a própria vida, se uma dívida lhe fixa a certa territorialidade (que não é só a vizinhança, mas também a família, o emprego etc)? Ironicamente, os próprios recursos que eram "concedidos" aos trabalhadores pelo "benévolo" bem-estar à americana, na verdade, nasciam da abundância geral por eles produzida, mas que era, em seguida, espoliada para, depois, ser devolvida parcialmente para a realização do valor - só que de forma condicionada. Eis o mistério da dívida.

Enquanto os trabalhadores restaram condicionados daquela maneira, um mercado paradoxalmente mobilíssimo foi edificado em cima dos valores das moradias e do próprio risco especulado: a promessa da salvação (aqui, de não morrer ao relento) se estruturava pelo velho duplo esperança - a alegria de ter uma casa própria no futuro, o que alimentava a resignação no presente - e medo - tanto a tristeza por, eventualmente, poder vir a perder aquela posse, ou mesmo de não recebê-la, o que estrutura o mercado de seguros (e dos seguros de seguros).

Não por acaso, a presente crise americana foi disparada quando esse mesmo mecanismo começa a falhar com a insolvência dessas dívidas por uma série de motivos - inclusive pelo próprio aumento artificial desses valores como forma de alimentar as dívidas para o consumo (tendo em vista a deflação salarial dos anos 80 para cá), o que dá pano para manga e é assunto para outros posts -, o que não expôs apenas a base oca do sistema americano como também trouxe à baila a insustentabilidade das políticas de moradia, haja vista que um número crescente de americanos perdem suas casas.

Os países socialistas também não tiveram melhor sorte no século 20º, com sua produção de moradias de forma diretamente estatal e massificada - cujo legado é uma arquitetura homogênea e um imobilismo urbano, com o Estado estipulando diretamente aos cidadãos como e onde eles morariam, restringindo mudanças, reformas ou mesmo a construção habitacional em caráter cooperativo, fora da sua esfera disciplinar. A construção de moradias estatais em caráter para complementar a oferta não deixou, no entanto, de ser adotado de forma mista pelo mundo, sobretudo para atender os mais pobres - e no terceiro mundo, não deixou muitas vezes de ser um paliativo insuficiente que atende mais as relações promíscuas do Estado com as empreiteiras do que às necessidades dos mais humildes.

Mesmo a social-democracia europeia, com um misto de incentivo ao crédito imobiliário, a construção de moradias populares para os pobres e, ainda, uma potente legislação que força à realização da oferta de imóveis habitacionais - com medidas tributárias extrafiscais que visam a impedir a permanência de imóveis desocupados - não chegou à resolução do problema: enquanto o Estado move-se burocraticamente para produzir moradias, o incentivo às construturas e imobiliárias nem sempre é suficiente para que elas produzam e, não resta dúvida, se medidas legais, administrativas e judiciárias forçam a realização da oferta imobiliária, por outro lado, elas não atuam na ampliação da constituição de uma oferta potencial. 

Embora a baixa pressão demográfica arrefeça os problemas, é fato que a questão dos imigrantes - admitidos para sub-empregos e, assim, para o capital europeu driblar de forma branca a legislação trabalhista - exponha cada vez mais essa problemática. O controle de mercado exercido pelas imobiliárias, por outro lado, lhes permite abrir mão do risco de bancar novos empreendimentos e faturar o máximo que elas podem sobre o preço dos aluguéis e imóveis já existentes, o que causa aumenta dos preços.

Voltando ao caso brasileiro, temos três eixos históricos elementares: (i) a escravidão, que determinou durante séculos o agrupamento de enormes contingentes humanos no confinamento - e terminado tal período, o mesmo sistema os largou ao relento -; (ii) é a política iniciada em Vargas e recrudescida pelos militares, qual seja a expulsão das massas camponesas para as metrópoles para servirem de mão-de-obra barata para o capital, sem moradias suficientes; (iii) a atrofia histórica do nosso sistema financeiro, e depois seu crescimento como parasita da inflação decorrente da irresponsabilidade estatal, que não produziu, ao contrário do "primeiro mundo", uma indústria imobiliária potente.

O "déficit habitacional" brasileiro é enormíssimo: ano passado ele estava em 5,5 milhões de moradias.  Isto é, estimando que o tamanho médio de uma família brasileira é de 4 pessoas por lar, falamos de 22 milhões de pessoas deixadas simplesmente ao léu, deixadas para morrer sem abrigo. O governo Lula e sua continuação com Dilma Rousseff, busca tem metas ambiciosas para reduzir esse déficit, tanto com a capilarização do crédito imobiliário, à moda das social-democracias, quanto pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que visa, em uma articulação entre Estado e inciativa privada, construir moradias populares em larga escala. 

No entanto, a problemática urbana, que apenas se agravou nas últimas décadas, se opera  debaixo disso, com a proeminência da governança do mercado imobiliário nas cidades: seus empreendimentos vão, aos poucos, assumindo uma parcela cada vez maior das construções urbanas, que passam a ser feitas, a partir daí, pra suprir demandas econômicas que se alheiam das demandas sociais por moradia, o que o leva a uma gestão dos espaços urbanos completamente violenta - o que não poderia ser articular sem a participação do poder público, como verificado na administração das grandes cidades brasileiras, seja na São Paulo administrada por Gilberto Kassab ou no Rio de Eduardo Paes. 

Outro ponto, e aí o processo brasileiro se entrecruza com uma tendência global, é que a financeirização do capitalismo força, cada vez mais, a exploração da propriedade e não mais da produção. O capitalista quer a segurança da renda - isto é, o ganho sobre a propriedade - e não o risco do lucro - o ganho sobre a produção, pela exploração do trabalho -, o que não consiste em uma deformação do capitalismo, mas a própria forma que ele tomou, uma vez que  há muito o capitalismo se encontra socializado na forma do mercado acionário, cujos ganhos estão ancorados em expectativas cada vez mais descoladas da produção - e o acionista não deixa de explorar a escassez dos títulos de maior retorno.

Trocando em miúdos, interessa ao mercado imobiliário, assim como para o capital de forma geral, que haja escassez, pois isso é precisamente a base material para a ampliação de seus ganhos hoje, o que joga sombras mais escuras sobre o argumento keynesiano padrão que identifica o rentismo como desvio de rota e não como o novo caminho. Com o agravante dos problemas de mobilidade urbana do Brasil e a ausência de leis - e de fiscalização - que façam valer a função social da propriedade, o teto para o aumento de aluguéis torna-se cada vez mais alto.

A Favela - assim mesmo, com maiúsculo -, dentro dessa realidade, opera como esse espaço resistente de quem habitou apesar disso lhe ter sido negado, pois resolveu não morrer. Isso passa bem longe da concepção apocalíptica, na qual ela é mero espaço de confinamento onde estão os deixados para morrer - quando, na verdade, ela é uma linha de fuga desse processo - ou mesmo da concepção romântica, para a qual ela é uma forma alternativa de habitação e coexistência - quem está lá é porque precisa, então a Favela é um  meio da luta por moradia digna, não um fim possível para esse processo. 

A renegação da Casa que lhe foi negada, a saída radical do sem-teto, não deixa de ser outro meio não menos pungente nessa luta. A experiência dos mutirões, ainda que primitiva e experimental, aponta para um norte ainda pouco explorado: a construção de casas de forma cruzada pelos membros de um território, o que invariavelmente afirma o comum existente entre eles, aponta para um norte interessante tanto à fuga do capital quanto da insuficiência socialista. 

Seja como for, mesmo uma breve investigação sobre a desdita habitacional como esta aponta para uma relação muito íntima entre a Casa e a Economia - que vai para além da etimologia da segunda palavra, ou talvez explique a íntima ligação entre as duas coisas (e da problemática entre a Casa e a Cidade, algo que já está nos primórdios da filosofia ocidental em Platão e Aristóteles). Em um ano de eleições municipais, a crise das metrópoles brasileiras não pode ser ignorada, tampouco as variáveis dessa crise devem ser simplificadas porque não há saídas fáceis, mas não resta dúvida que nunca antes o local e o universal estiveram tão próximos.