Eleições 2010: A Semana Seguinte

(Maria Rita Kehl [CPFL/Cultura divulgação] -- o caso emblemático da semana pós-Primeiro Turno)

Há uma semana atrás, urnas fechadas, urnas contadas - poeira levantada, poeira que baixou. O PT, como narramos aqui, registrou larga vitória, batendo o recorde de senadores eleitos nesta eleição, elegendo a maior bancada individual na Câmara dos Deputados - e a maior coalizão naquela Casa -, um bom número de governadores aliados - poucos petistas, é verdade, mas isso se deve à tática do partido privilegiar o Senado e não os governos estaduais. O partido da estrela, entretanto, não conseguiu a almejada vitória em Primeiro Turno na Presidencial, embora o tenha vencido. Agora as forças de ambos os lados se rearticulam para o enfrentamento de Segundo Turno. Serra, cuja candidatura simplesmente não funcionava, ganhou uma nova chance no colo graças ao discurso que a mídia corporativa - que lhe pauta e lha apóia - imprimiu, especialmente no ataque bisonho aos direitos civis que está sendo empreendido agora - e que Serra encampa vergonhosamente.


Como bem colocou a Professora Marilena Chauí - das mais lúcidas intelectuais brasileiras - no ato pró-Dilma na Sala dos Estudantes, existem dois pontos essenciais no que toca ao Segundo Turno: (a) É inadmissível deixar que as famílias que controlam a mídia pautem os rumos da política nacional; (b) É preciso conversar com os ambientalistas sobre o que resultaria um apoio a Serra e sua proximidade com os ruralistas, isto é, estabelecer o diálogo com a parte do heterogêneo eleitorado de Marina que nutre identidade com a esquerda (ou, quem sabe, a integra mesmo) - a esse ponto, eu acrescentaria que é necessário assumir um compromisso programático claro e firme no que toca essa questão.


A maneira como essa eleição se desdobrou em um dos mais inglórios ataques aos direitos civis se inscreve na forma de cinismo: Enquanto as camadas médias da sociedade são chantageadas com o fantasma de que o PT representa alguma ameaça às liberdades individuais, as camadas pobres são expostas a uma propaganda inversa, na qual é proposto que Dilma produziria um alavancagem na política de direitos civis, brincando justamente com as superstições e moralismos que foram introjetados há séculos nessas camadas para mantê-las no lugar - o que foi consideravelmente melhorado nos últimos anos, mas ainda falta muito. Existe um duplipensar óbvio nisso tudo, no qual dois discursos diferentes são feitos ao gosto do freguês. Em um primeiro momento, a propaganda é mentirosa posto que (I) Hoje, mais do que nunca, a questão da opressão não pode mais ser vista pela relação bilateral e hierárquica entre Estado e cidadãos, a mídia e os múltiplos atores sociais também tem poder concreto e interesse no controle de corações e mentes, portanto, nem que os petistas quisessem (e não querem, como os últimos oito anos provam claramente) a questão da liberdade nem passa mais por aí; (II) Por outro lado, as forças que usam a candidatura Serra e o PSDB como instrumentos estão fazendo uso das superstições de um modo como há muito tempo não se fazia mais, estão abrindo uma caixa de pandora que talvez nem eles próprios tenham controle logo mais adiante.


Sobre o item I do último parágrafo ainda vale a pena lembrar de um dos fatos mais chocantes que aconteceram na semana passada - e que ilustram o que seria um Governo Serra - pelos fatores reais de poder que apóiam, pautam e controlam sua campanha: A demissão da psicanalista Maria Rita Kehl do Estadão, após ter escrevido, um dia antes do pleito, o histórico artigo Dois pesos, duas medidas no qual teceu das mais contundentes críticas já feitas ao preconceito violento contra o Bolsa-Família que ronda certos ambientes da classe média - sobretudo, suas caixas de e-mail -; isso demonstra o quão pesado este jogo é. Desde o ano passado o Estadão se colocou na posição de vítima de censura no que toca o caso Fernando Sarney - falácia que Dalmo Dallari desmontou há pouco menos de um ano, ao demonstrar, de forma cabal, que se tratou de autocensura -, o que serviu para aquele jornal encampar o fantasma da ameaça à liberdade de imprensa por parte do PT - talvez por medo da regulamentação dos dispositivos constitucionais que acabariam com certos privilégios de grupos midiáticos como o seu -, mas agora o seu duplipensar se revela de maneira cruel e pungente com essa demissão. 


Depois de declarar apoio ao candidato oposicionista José Serra, nada mais natural que um jornal que passou o último ano se colocando na posição de guardião das liberdades individuais, respeitasse mais ainda a posição de seus articulistas no que toca temas de relevância nacional, o que cai por terra com a demissão de Maria Rita logo após aquele artigo. Essa ambiguidade do Estadão mostra não só sua falta de compromisso com a liberdade como revela uma faceta perigosa do projeto político que há décadas defende: Por meio da demonização das forças políticas populares e reformistas, ele cria um álibi para atacar os direitos civis e direitos sociais de maneira pungente - como expôs brilhantemente Murilo Duarte Côrrea, a importância do Bolsa-Família é central em toda essa mudança que ocorreu nos últimos anos no país e não é difícil achar isso e eu acrescento: Combater o Bolsa-Família hoje só é possível pela afirmação de que o programa deveria ser incrementado ou, por via negativa, pelo uso e abuso de superstições e aí voltamos ao Tratado Teológico-Político de Spinoza, com um discurso de terror sendo organizado para aflorar os medos dos cidadãos; medo é tristeza causada em relação a evento incerto, logo, equivale a resignar preventivamente aqueles que você deseja dominar (e que você domina desse jeito, reduzindo a capacidade de agir deles de antemão), o que hoje demanda um discurso muito sofisticado que só a mídia corporativa é capaz de operar.


A situação se complica um pouco mais pulamos para o item II, o Tratado Teológico Político não está na ordem do dia apenas porque a mídia corporativa tem agido como o novo avatar da dominação sacerdotal, mas porque ela também faz uso da dominação sacerdotal em pessoa, para defender seu projeto, criando medos absurdos em meio às populações mais humildes, ensinadas há muito a temerem os direitos civis e a enxergarem as liberdades - mesmo as burguesas, limitadas à individualidade - de maneira nociva como forma de perpetuar a servidão voluntária - a questão urgente da Filosofia Política, seja no século 17º ou agora. De repente, surge o fantasma do aborto que, claramente, nunca foi pauta da campanha de Dilma (nem poderia estar de maneira formal, afinal, isso é uma questão legislativa) e na prática, nunca foi proposto como ameaça à vida por nenhum grupo: Nunca se pôs em dúvida a decisão moral de ninguém em abortar, o que sempre esteve em jogo é se moralmente você é a favor da criminalização de alguma menina que fez aborto. No fim, isso nunca teve a ver com ataque à vida, mas defesa da mesma, do mesmo modo que isso trata da questão da própria disponibilidade dos corpos das pessoas por elas mesmas, o que é um primeiro passo para Liberdade, convenhamos. Sobre o casamento gay e os direitos dos homossexuais, então, me nego a falar em qualquer coisa que os negue ou que proponha sua criminalização.

É essa enormíssima briga que Dilma Rousseff terá pela frente, mas a contradição da direita está aí expressa, conjugada com a enorme pressão posta contra sua figura pessoal, o que serve de cortina de fumaça - e eis aí um problema permanente do presidencialismo, a frequente personalização da política. Os setores mais à esquerda do heterogêneo eleitorado de Marina - sim, existe uma enorme diferença entre quem votou em Marina no Nordeste ou no Rio e de quem votou em Marina em São Paulo Capital e quem o fez em sua própria Região Metropolitana - já se mostram simpáticos à candidatura Dilma (como o Alexandre Nodari) e é com eles que é preciso conversar. A extrema-esquerda, cuja votação foi pequena e se deu nas zonas urbanas, precisa estar ciente do que está em jogo agora. O Tsavkko, que votou no Plínio de Arruda Sampaio, escreveu um post a esse respeito que ilustra bem essa situação. Trata-se de um momento que é um verdadeiro divisor de águas na nossa história. José Serra não é, em si, o pior político que poderia emergir do PSDB, mas sua candidatura é a pior que o partido já lançou à Presidência da República. Não estamos mais vivendo um a discussão entre o projeto posto ou a modernização conservadora contra um projeto em abstrato que se propõe melhor, mas sim de um projeto que já foi abstrato e em sua aplicação rendeu sim seus frutos - e por isso provocou uma reação forte dos setores conservadores, como não poderia ser diferente - contra um outro projeto que se pauta por falácias e ataques de toda a natureza para, no fim das contas, lançar um ataque contra o que temos - se não fosse isso, não teria razão de existir. É o que está em jogo, trata-se de uma bifurcação bem clara no nosso projeto de país e da nossa responsabilidade sobre tudo isso.

Verdade, Justiça e Esquecimento

 (verdade e justiça)


A acirrada discussão em torno do terceiro Plano Nacional de Direito Humanos trouxe à baila aquilo que eu insisto em classificar como o maior tabu da Nova República: A não resolução da questão da Ditadura, de suas consequências e feridas. Há mais de vinte anos, insistimos na prática esquizofrênica de tentar curar certas feridas simplesmente ignorando sua existência e o resultado é que vivemos às voltas com uma Democracia que não está consolidada, longe disso. 

Se os arautos da realpolitik acharam que poderiam construir uma Democracia assentada em mentiras, eles se enganaram. O mesmo podemos dizer sobre os idealistas que supunham que a Democracia formalmente instituída, por si só, seria o bálsamo milagroso para todos esses males - quando, na verdade, sua concretização dependia da resolução desses assuntos o tempo inteiro. O fato é que estamos voltas com um cenário no qual além do entulho autoritário não ter sido varrido, ele ainda insiste em se proliferar. 

Uma leitura vulgar do materialismo - recorrente em nosso meio - aponta para inexistência da Verdade e da Justiça - ou mesmo, a leitura vulgar do relativismo aponta para uma direção na qual esses conceitos são esvaziados. Trata-se, com efeito, de um grave equívoco dos tempos atuais. Nesse sentido, não há como deixar de contrastar ambas, à luz do atual conjuntura, com a chamada Lei de Anistia - e "anistia" vem do mesmo radical helênico de "amnésia", portanto, estamos falando em "esquecimento".

Em um primeiro momento que haveria de ser "verdade" na Língua portuguesa? Em apertada síntese, podemos lembrar daquilo que a Professora Marilena Chauí expõe tão claramente em seu Convite à Filosofia, não estamos falando de um termo cujo significado é uma mera decorrência do latim veritas: O conceito grego de aletheia - o desvelado, o não-oculto - e o hebraico emunah - a confiança e a esperança cuja expressão mais perfeita é profecia. 

De tal modo, "verdade" em português - e provavelmente em seus cognatos nas línguas latinas - possui um significado bastante profundo: Ela se refere ao passado - o fato visto e narrado da veritas, portanto, ela detém uma dimensão subjetiva e seu oposto é a mentira -, ao presente - aquilo que é e cujo oposto é o falso, advindo da aletheia - e ao futuro - aquilo que será, que decorre do significado da emunah. Portanto, quando falamos em verdade, temos uma palavra cujo significado vai para muito além da verdade factual.

Quando a sociedade brasileira clama por verdade, ela está procurando construir não apenas por uma narrativa histórica condizente com os fatos acontecidos, mas com lutando contra o falsificação do presente e pela garantia do futuro. Será que podemos construir uma Democracia negando isso? A nossa história recente está provando que não. Será que podemos simplesmente esquecê-la? Eu duvido, há quem discorde, mas para mim, com o perdão do trocadilho, a assertiva de que a verdade detém uma dimensão objetiva me parece verdadeira.

A Justiça é um conceito ainda mais incerto, mesmo que dificilmente alguém vá se colocar contra ele. Sua origem há de estar no sânscrito, mas é no latim justitia, um ideal intrinsecamente ligado ao conceito de igualdade e de distribuição correta - seja na definição católica " a constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido" ou na socialista "de cada um conforme sua capacidade, para cada um conforme sua necessidade". Trata-se de um ideal que aponta para o caminho correto para a interação das pessoas e das coisas em sua forma e em seu movimento.

Verdade e Justiça caminham lado a lado. Para os gregos, as deusas que as representava nutriam uma relação de parentesco: Diké - a justiça - era a filha mais velha de Aletheia - verdade. Um simbolismo interessante para dois conceitos que andam lado a lado, pois se aceitarmos sua existência concreta como real, estaremos diante do fato de que uma não poderia existir sem a outra - portanto, não haveria como nega-las em separado.

De tal forma, se tomamos como possível esquecer os fatos, também estamos tomando como possível ignorar a justiça - e as consequências disso. Podemos ser suficientemente cínicos e aceitar esse ponto de vista, reduzindo à Política a um mero cálculo de correlação de forças do momento - ou pior, a uma mera consequência, matematicamente expressa, dos dados econômicos convenientes - a qual poderia ser válida em todas as circunstâncias - ou mesmo que livros de história fossem uma mera compilação de papéis que aceitasse qualquer coisa. Disso, poderíamos e podemos construir algo, mas certamente o monstrinho que sai dessa processo não se chama Democracia.

Para além da existência ou não das coisas - e eu estou bem longe de conseguir provar o que quer que seja, ainda que eu intua algo -, não podemos virar as costas para o significado das coisas: Um país que possui inúmeros setores incomodados com uma Comissão de Verdade e Justiça, alegando o clamor de esquecimento em seu favor, deve ter algum problema grave que deve ser resolvido e não mais ignorado.