A PUC e a Nova Morte de Paulo Freire

Quinta última, aconteceu mais um episódio trágico na vida da Faculdade de Direito da PUC - uma tragédia anunciada, mas, ainda assim tragédia. Honestamente, eu me sinto bastante deprimido com o rumo que as coisas andam tomando não só lá como em toda PUC: De uma universidade vanguardista, capaz de criar mecanismos de eleição direta para Reitor nos anos 70 - e eleger, ainda por cima, uma mulher -, o que nos resta hoje é a expressão do mais cínico autoritarismo, o uso de um passado libertário e democrático como mote para vender sua marquinha no mercado e nada mais. A democracia universitária, longe de um delírio estudantil, é causa de excelência acadêmica como a própria história puquiana, para o bem e para o mal, prova: A democratização acadêmica dos anos 70 só produziu mais e mais qualidade no ensino e, hoje, seu esmagamento produz o efeito contrário. A relação intrínseca  entre liberdade e excelência acadêmica é algo que passa batido nas (raras) vezes em que se debate a problemática acadêmica no Brasil - e é isso que está em jogo aqui, o permanente diálogo entre criação e liberdade, ora interrompido. Segue a íntegra que redigimos em resposta ao ocorrido na semana passada: 

Manifesto de Março

A decisão tomada pelo Conselho da Faculdade na reunião da quinta-feira (10/03) em relação ao aumento da nota de aprovação de 5,0 para 7,0 em 2012 tratou-se, sem sombra de dúvida, de algo que vai para além de um grave erro pedagógico: ela foi um sintoma claro de uma crise muito maior, na qual, atentem para isto, a Democracia está gravemente ameaçada. Basicamente, as reuniões do Conselho deveriam ser ambientes democráticos de deliberação, mas a atual Diretoria as transformou – como evidenciado na última reunião – em um mero espaço de legitimação de decisões já tomadas e verticalmente impostas; ao aprovar o aumento da nota e indeferir autoritariamente a audiência pública sobre os problemas do curso, a Diretoria simplesmente passou por cima de um abaixo-assinado com mais de 1.600 assinaturas – isto é, mais de 50% dos alunos da Faculdade de Direito –, no qual os estudantes mostravam sua disposição em melhorar a relação educacional e, de forma justa e razoável, se posicionavam contra o intento da Diretoria em responsabilizá-los unicamente pelos problemas da Faculdade.

Pior, a multidão de estudantes que compareceu à reunião – a despeito de uma data curiosamente adversa – foi desrespeitada pelo atraso injustificado do início dos trabalhos – causado pela vergonhosa reunião a portas fechadas entre a Direção e a atual gestão do Centro Acadêmico, realizada em uma sala ao lado (que permaneceu trancada) – e, mais grave ainda, pela tentativa da Direção em impedir os representantes discentes naquele Conselho – todos eleitos e no gozo pleno do seu mandato – de se pronunciarem e votarem, dando mostras de truculência, desconhecimento do Regimento Interno da Faculdade e, até mesmo, dos mais elementares princípios democráticos. Em outras palavras, para além do equívoco material de decisão, a maneira como ela foi tomada ilustra uma crise muito maior do que se supunha.

Reiteramos: os problemas do nosso curso são responsabilidade não somente dos estudantes, mas sim, de uma crise na relação educacional que se precariza a cada dia, seja pelos problemas no ensino – a dificuldade em retirar maus professores, a falta de diálogo etc. –, pelo sucateamento da infraestrutura, pela desatualização da Biblioteca ou, não nos esqueçamos, pelo próprio descaso com projetos de pesquisa e extensão – que, conjugados com o ensino, são o tripé da Educação Superior nos termos da nossa Constituição. Também vale lembrar que a suposta instituição de mecanismos de recuperação e exame pela presente decisão do Conselho da Faculdade é enganosa, haja vista que tal direito do estudante já se encontra no atual texto do Regimento Interno da Faculdade (nos temos do artigo 88, de acordo com as formas de avaliação válidas, previstas no artigo 91, I e II), como, aliás, não poderia ser diferente, observado que tal direito já é previsto por força de Lei – especificamente, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Complementar que regula a educação no nosso país.

Diante da gravidade da situação, nós, que participamos de forma independente na Frente Unificada Contra o Aumento da Média – mesmo não concordando seja com negociações a portas fechadas com a Direção, seja com extremismos e falta de diálogo –, resolvemos nos manifestar para propor, através do diálogo, um novo modo de atuação. Dessa forma, conclamamos a todos para se juntarem ao nosso Grupo e à Frente na elaboração de uma proposta pedagógica e na luta pela melhoria na qualidade do nosso curso, invocando os princípios republicanos, democráticos e sociais, além da excelência acadêmica que sempre caracterizaram a nossa Faculdade, mas que ora jazem pisoteados pelo autoritarismo.

Assinado: Grupo Disparada* 

*cujo link já está na lista desta Casa assim como o incentivo à sua leitura, seja para a comunidade puquiana ou para os interessados em questões acadêmicas.

A PUC-SP e a Pedagogia do Trogloditismo

A PUC  de São Paulo foi uma das casas do Professor Paulo Freire. Para quem não o conhece, eu falo de um dos maiores expoentes da história da Pedagogia: Freire teve o mérito inconstestável de ter posicionado tal ramo enquanto instrumento da emancipação humana - em suma, na sua obra, a finalidade de aprender era, nada menos, do que libertar-se. Infelizmente, sua obra é profundamente mal lida, seja nos corredores acadêmicos brasileiros ou mesmo puquianos: O ensino bancário, disciplinador e autoritário sempre grassou pelas salas da Gloriosa, embora a PUC nunca tenha aberto mão de associar seu nome ao do velho mestre. Hoje, em um momento no qual a crise eterna da PUC - movida, vejam só a ironia, por uma dívida infinita - chega em níveis gravíssimos, essa situação piora cada vez mais. O que dizer dos cortes arbitrários de cursos e matérias na Faculdade de Psicologia e de Economia e Administração? Ou melhor, o que dizer do fato disso ter sido (mais) uma medida imposta pela Igreja, a despeito dos órgãos competentes da Comunidade? 

A gravidade da crise atual é tão grande que chega até mesmo a antes intocável Faculdade de Direito onde este humilde redator estuda. A primeira medida é administrativa e autoritária, haverá cortes de docentes que dão poucas aulas por semana, independentemente do seu mérito acadêmico, a outra é o resultado da degradação pela qual o curso passa nos últimos anos: O Conselho da Faculdade de Direito pretende aumentar a nota média de aprovação de 5,0 para 7,0 como forma de fazer os "alunos estudarem mais" - dado os maus resultados da Faculdade no último exame da OAB. O primeiro problema está em perfeita harmonia com a política insana que a PUC adotou desde a crise de 2004: Resolver os problemas da PUC por meio de cortes de gastos e não pela geração sustentável de receita, algo cuja consequência prática é ter professores sobrecarregados e afastar bons nomes. O segundo problema se enquadra na pedagogia obtusa que, infelizmente, não é incomum à Faculdade de Direito: focar o ensino em exames e concursos e tentar resolver o que dá errado punindo os estudantes - como se numa relação educacional, só uma parte pudesse ser o problema ou mesmo se o fim ao qual está sendo a FD não seja completamente indesejado. 

Ademais, os doutos juristas (e eventuais acadêmicos) também se esquecem que tais "maus resultados" são, inclusive, efeito inercial da própria degradação do mecanismo de seleção puquiano somado, ainda, ao aumento de vagas na Faculdade: Se por um lado massificou-se o curso, por outro, isso foi acompanhado de sua elitização por meio de um aumento massivo das mensalidades como visto nos últimos anos. O problema, claro, não está em aumentar vagas, mas sim fazê-lo de maneira desordenada e desastrosa. Infelizmente, existe muito pouca gente disposta em atacar frontalmente essa causa, afinal, há quem veja com bons olhos essa elitização (em um sentido social não intelectual) do curso, embora até mesmo os resultados nos concursos e exames da vida caiam - o que é sintomático, essa estruturação sequer sustenta uma excelência meramente técnica. Aumentar a nota de aprovação para melhorar a   a qualidade do ensino é algo tão irreal quanto congelar preços para acabar com a inflação, em suma, um reles cavalo de pau acadêmico para tentar melhorar a aprovação na OAB - como se isso quisesse dizer alguma coisa academicamente no fim das contas. Onde está a discussão sobre o plano pedagógico? Será que ninguém percebe que a combinação de fatores da "solução" encontrada não fecha? Que algo sempre vai ser sacrificado (normalmente, a excelência acadêmica)? Ou melhor, será que ninguém percebe o impacto disso sobre o próprio rendimento, produzindo dependências e, inclusive, a evasão de bolsistas carentes (sobretudo, os prounistas)? 

A sequência do movimento foi uma revolta dos estudantes e dos mais variados grupos políticos locais, afinal, até o mais decidido chapa-branquismo tem limites. As manifestações contrárias e o abaixo-assinado batendo de frente com as mudanças receberam, inclusive, uma resposta mal-educada da Diretoria da Faculdade via e-mail, que preferiu tentar bater na chapa derrotada das últimas eleições do Centro Acadêmico para tentar dividir um movimento que é de todos os estudantes - em um dos maiores atos de infantilidade que eu já vi em toda a minha vida. O verdadeiro clima de guerra das últimas semanas é assustador, enquanto lutamos cá do nosso lado contra isso - e isso explica a ausência deste blogueiro de seus afazeres -, mais parece que toca ao fundo da confusão toda o réquiem para a nossa Faculdade de Direito, uma Casa que nasceu, vejam só, para superar o tradicionalismo tacanho do ensino jurídico paulista e durante anos, de fato, conseguiu levar isso adiante.

Voltando à PUC, não existe outra saída para toda a Universidade senão a estatização neste momento, mas existe um pequeno fator de desequilíbrio nessa conversa toda (e não é só o Estado): A Igreja, sempre mais preocupada em garantir seu domínio sobre a produção de conhecimento do que em qualquer saída acadêmica. E é fato que desde a explosão da crise de 2004, a Igreja sempre se usou habilmente da situação para aumentar seu grau de influência sobre a PUC - vejam bem, universidades são autônomas no Brasil e instituições confessionais não se confundem com apêndices acadêmicos de nenhuma religião -, o que levanta dúvidas sobre os reais motivos da falta de ânimo em buscar soluções para essa crise financeira mal-explicada. Hoje, a ingerência do Conselho Administrativo - composto pelo Reitor e dois padres que representam a mantenedora - sobre assuntos acadêmicos não é apenas absurda como também é assustadora. Na Faculdade de Direito, as ações impensadas da burocracia local são desesperadoras e decepcionantes. Estamos diante de uma verdadeira pedagogia do trogloditismo.