Dia de Votação: PT de Novo com Dilma nos Braços do Povo

(Dilma e Lula -- retirado da declaração de voto do André Egg)

Cheguei com uma hora de antecedência na escola onde eu voto e votei cedinho, lá pelas 08:15 da manhã. Estava focado demais nessas eleições para durmir até mais tarde - como costumo fazer aos domingos - para votar à tardinha - como sempre fizéssemos aqui em casa. Meus pais seguirão a tradição e votarão lá pelo quase fechamento das urnas, quando as filas serão menores, também seguem voto em Dilma, Mercadante, Marta e no Partido dos Trabalhadores e seus aliados de cabo a rabo. Confesso que eu estou emocionado. Na fila de votação pude ver e conversar com gente simples, faxineiras, zeladores, todos entusiasmados e focados na eleição. O que Lula conseguiu construir nesses últimos anos é espetacular: Finalmente nos deparamos com um projeto político que é, ao mesmo tempo, popular e de esquerda: Os trabalhadores se sentem parte do jogo - talvez porque agora são mesmo -, sabem que estão votando em projeto que representa em geral seus anseios, entendem o que está sendo proposto e não estão mais sujeitos a um efeito pedra no lago; mais até do que isso, partes relevantes da chamada classe média e rica percebendo que por meio do enfrentamento dessas contradições, que permite que os trabalhadores tenham dignidade econômica e social, a vida da sociedade como um todo melhora. 

Conversava com um senhora que trabalha como faxineira na fila da votação, ela me contava que seus patrões apesar de reconhecerem os avanços que Marta promoveu na Prefeitura, estavam propensos a votar no PSDB em boa parte dos cargos, fato que ela me narrava contando "pois é garoto, essa 'gente rica' tem seu próprio interesse, tem lá seus candidatos, mas não deixo de votar na Dilma, coitada, apanhou tanto nessas eleições, mas é feito o Lula: Teve de perseverar muito para chegar onde ele chegou e fazer o que fez"  - ela não era a única que dizia isso naquela fila, nem naquela escola, a percepção de que existem posições não só diferentes como também antagônicas na nossa sociedade, de que existe uma luta. Isso me faz pensar como é falso a crença que setores da própria esquerda dizem que Lula "despolitizou o povo" - decerto, dizem isso baseados em alguns núcleos de desistência e autismo social, fenômenos que acontecem bem longe do que se vê acontecer em meio a plebe.

Li agora há pouco um post sensacional do glorioso NPTO sobre o dia de hoje que me deixou duplamente comovido e por isso eu recomendo fortemente: Em um primeiro momento, esta é a primeira eleição na qual os petistas das antigas não tem como votar diretamente no Lula. Eu me dei conta da grande responsabilidade que é votar nessas eleições, trata-se, sobretudo, de demonstrar confiança no projeto que tem ajudado a transformar o Brasil e ainda construir uma saída para suprir o vácuo desse gigante da política nacional. Depois, as memórias das campanhas que o Celso participou, confesso, me fizeram rir e chorar - e isso não é um clichê vazio -, muito pelo contrário. É um dos melhores posts de um dos blogs que simplesmente deram um show nesta campanha. Depois do clima que eu encontrei hoje na votação, não me aguentei mesmo e tô bem emocionado mesmo.

Falando em blogs que arrebentaram neste pleito, o nosso Idelber velho de guerra arrebentou ontem com um post sobre as 13 razões para votar em Dilma Rousseff, um dos posts mais precisos e enfáticos sobre os motivos para votar na candidata petista e que respondem justamente essa questão que o Celso suscitou lá em cima: Diante da saída de Lula, porque e como Dilma seria o melhor nome para receber e ampliar o seu legado? É questão de ir lá dar uma conferida. Eu, da minha parte, estou aqui já comemorando o significado que isso tudo já teve por si só: A esperança já venceu o medo, agora é tudo questão de apostar na Felicidade mesmo.

As Eleições e a Nova Correlação de Forças

Dilma prossegue bem na frente do candidato oposicionista José Serra e sua reação faz com que o debate eleitoral segue tão ruim quanto começou. Se primeiro ninguém sabia a que veio a candidatura Serra, que se alternava entre tentar se afirmar como a "continuidade" - que não era nem nunca foi - ou aquele que iria salvar o país da dominação maligna de um petismo - que nunca existiu fora da imaginação de alguns ingênuos e da língua de alguns (péssimos) ideólogos. Desde a escolha desastrada e desastrosa do desastre Índio da Costa como seu vice - o que, por si só, já desmobilizou grande parte de seu eleitorado mais moderado -, a candidatura Serra passar a tomar o rumo do segundo caminho, ainda que de forma reticente e passa a esperar que Dilma erre - e o grande erro não vem, nem nos debates, nem nas entrevistas, muito menos no programa eleitoral. A campanha Serra vira vapor e de repente, o que resta dela, gira em torno do recente e completamente falacioso escândalo da receita Federal, Veja à frente - que rendeu ótimos textos no NPTO e no Idelber, que dizem tudo aquilo que eu não tenho paciência para falar a respeito.


O ponto é que enquanto esse jogo se desenrola, a oposição segue em queda livre e seus ideólogos, sabem disso. O PT e seus aliados tendem a fazer uma grande quantidade de senadores - na medida em que a situação direcionou boa parte de seus melhores quadros para lá - e de deputados - o partido da estrela nunca chegou às vésperas de uma eleição geral com tamanha popularidade. Um exemplo disso são os números das pesquisas para o Senado no Rio e em São Paulo: Se no primeiro caso, César Maia, o nome mais influente do DEM hoje em dia - tanto, que escolheu o vice na chapa de Serra - foi ultrapassado pelo candidato petista Lindberg Farias, no caso das terras bandeirantes, o governo também está fazendo as duas vagas com Marta e Netinho - tirando, por ora, a vaga de Aloysio Nunes, o braço direito de Serra no PSDB. O crescimento de Mercadante em São Paulo é motivo de grandes preocupações internas no PSDB paulista. 


A oposição ficou refém de um PSDB que murchou, em grande parte porque seu projeto tem um teto - e ele não é alto. De 2000 para cá, ocorre uma bisonha repetição de nomes do tucanato nas eleições municipais de São Paulo capital, do estado de São Paulo e à Presidência da República. Vejamos, em 2000 Alckmin foi candidato à prefeitura da capital, em 2002 ao governo do estado, em 2006 à Presidência, em 2008 novamente à prefeitura e em 2010 ao governo do estado de novo; Serra foi candidato à Presidência em 2002, à prefeitura da capital em 2004, ao governo do estado em 2006 e à Presidência em 2010. Além da falta de quadros, o partido não tem uma estrutura que possibilite uma formação de novos nomes. Não vou dizer que se trata de um partido falido - partidos, na minha perspectiva, já decorrem de uma visão falida de política -, o que eu advogo é que nem mais formalmente, enquanto máquina burocrática de disputa eleitoral, o PSDB está funcionando mais - muito menos o DEM, seu braço no interior do Brasil, que se desfaz como um castelo de cartas ao vento diante das políticas de assistência do Governo.


Hipóteses como a de "mexicanização" do Brasil, como já dito por aqui, não se sustentam. Isso é reme-reme de quem não consegue vencer eleições e não uma crítica válida ao modelo ou o que quer que seja - vocês estão reclamando do que, afinal? Das eleições que vocês não só reconhecem a legitimidade como movem céus e terras para vencer? Não digam que depois desses quatro anos de oposição péssima, vocês esperavam algo diferente? Se existe algum problema do cada vez mais acentuado controle da política nacional pelo Partido dos Trabalhadores é fruto da oposição que, tanto à direita como à esquerda, fez avaliações erradas, personalizou as críticas na figura pessoal de Lula e afins. O ponto é que mesmo que se possa levantar a bola dos riscos desses monopólio, não há como não afirmar, sinceramente, que os riscos de uma oposição como essa sair mais fortalecida das eleições ou mesmo vencê-la são muito maiores. Embora eu discorde de alguns pontos com o André Singer - acho que o buraco é mais embaixo -, na essência é ele o cientista político que está mais acertando. O fato é que do aparente tira-teima entre PT e PSDB, emergirá uma nova correção de forças na política nacional e é isso que tem de ser investigado.

A Constituinte Exclusiva

(A Quimera -- um pouco disso, um pouco daqui, um todo que não pode ser nada)

Recentemente, o NPTO fez um post a respeito de um debate travado entre o José Afonso da Silva e o Cláudio Couto sobre a proposta da "constituinte exclusiva", feita por Marina Silva, para realizar a Reforma Política. Participei do bom debate que rolou por lá e, hoje, me deparei com um post do Raphael Neves sobre a questão - que levanta boas questões, embora eu discorde dele mesmo. Estava com uma preguiça danada de postar algo aqui a respeito, mas resolvi fazer hoje. Trocando em miúdos, no debate em questão, José Afonso se põe contra à proposta porque (i) esse processo de reforma não existe; (ii) se essa ideia fosse, mesmo assim, levada à cabo, os riscos disso se materializar como a abertura de uma caixa de pandora é grande. O Cláudio Couto, por sua vez, discorda alegando que uma constituinte exclusiva simplificaria o processo de reforma política - o que é um argumento, a priori razoável -, mas logo depois recorre a um raciocínio um pouco confuso no qual, defende as várias emendas do Governo FHC - alegando que elas tiveram caráter democrático - ao mesmo tempo em que defende a necessidade da constituinte exclusiva porque ela seria um "instrumento poderosíssimo, único capaz de reformar a Carta, que, de outra forma, permaneceria intocada"  - ora, se já foi tão modificada e não houve problema nem na quantidade nem na qualidade, por que seria necessário subverter o processo de reforma?


Evidentemente, eu estou com José Afonso nessa história - embora tenha uma perspectiva um tanto diferente sobre o que é e para que serve a própria Constituição. Em um primeiro lugar, existe uma questão bastante óbvia nisso tudo que é o fato de que se estamos debatendo realmente Reforma Política, logo, propor uma "constituinte exclusiva" seria outra questão - na medida em que esse instituto não existe na nossa Constituição, logo, teríamos de tratar da sua inserção na Lei Maior, o que se daria hipoteticamente por meio de uma Emenda Constitucional; se um dos argumentos a favor da "constituinte exclusiva" é, justamente, que emendas constitucionais são lentas e seu processo tem problemas, então não faria sentido propor essa via para fazer a Reforma Política. Em um segundo lugar, as coisas ficam um pouquinho piores: "constituinte exclusiva" é um conceito absolutamente quimérico, afinal, o processo constituinte serve para o estabelecimento do estatuto de um Estado e não de partes dele - por analogia, "constituinte exclusiva" é uma ideia semelhante a de engravidar com a finalidade de dar à luz a um braço. Não preciso dizer que é impossível. O que está em jogo aqui não é constituir nada, mas sim reformar a Constituição - e isso já existe, a reforma da Constituição, disposta na própria Carta Política, se dá por meio de emendas (aquelas que  Couto diz que modificaram bastante a Constituição e de uma forma bacana, mas que estranhamente não servem agora para a tal Reforma Política), o que é realizado em ambas as casas do Congresso Nacional com quorum qualificado e aprovação de três quintos dos membros de ambas as casas. 


O que discordo do Raphael, fundamentalmente, é que  (I) o problema dessa proposta não está em alguma visão arcaica de direito constitucional que poderia ser abandonada - mas sim nas regras do Direito Constitucional propriamente ditas, justamente, aquelas que servem de sustentáculo do Estado de Direito, por qualquer perspectiva que se pense - e, acredite, a minha é consideravelmente diferente da do José Afonso. Não podemos tomar o que Bobbio escreveu na Teoria da Norma ao pé da letra, mas existe um ponto interessante que ele aborda que, desde que tomado enquanto regra lógica - e não como imperativo -, faz todo sentido: A diferença entre a normas constitucionais e as leis é justamente que a primeira, por tratar da forma do Estado, suas instituições, princípios e objetivos, destina-se a estabelecer e autorizar coisas - e tudo que não está nela, portanto, é proibido -, as segundas disciplinam, sob o arcabouço constitucional, as coisas da vida, logo, tudo aquilo que elas não prescrevem é permitido - se não fosse assim, eu poderia me proclamar Rei abolindo a República, haja vista que não proibição expressa para isso na Constituição; (II) O caso das constituições temporárias não se enquadra nessa história, haja vista que, em tese, ninguém está propondo uma Nova Ordem, mas sim um novo processo de reforma da Constituição para realizar uma reforma política.


O que se esconde por detrás dos argumentos dos defensores dessas mudanças varia entre um bem-intencionado desejo de fazer a Reforma Política sem os "políticos" - que poderiam corromper ou impedir o processo - ou mesmo usar-se disso para atingir outro fim - ou abrir um precedente perigoso para que algo mais seja mudado daqui para frente. Seja como for, o que está sendo proposto é ilegítimo e abre espaço para muita coisa ruim. Evidentemente, a Constituição não é nenhum texto sagrado, tampouco é uma convenção que serve como um grande acordos de vontades destinado a coordenar racionalmente a vida em coletividade - talvez o José Afonso pense algo parecido disso -, mas sim um discurso ficcional, de natureza neutralizante, destinado a organizar a atuação fatores reais de poder para que eles possam coexistir - e isso se dá na forma de um suposto acordo, entre atores que não são, realmente, simétricos; A Constituição não é a salvação dos nossos problemas, mas é um instrumento válido para construir condições para que isso um dia possa acontecer; como modalidade autônoma de discurso, sua narrativa possui regras próprias que lhe são inerentes que não devem ser ignoradas ou desrespeitadas, sob pena de abrir um flanco político que racionalize certos processos de dominação ainda piores do que os que ainda existem ao esvaziar uma narrativa que, bem ou mal, produz relações reais que limitam a possibilidade do arbítrio. O raciocínio confuso contido nessa proposta não me anima a pensar o contrário.

A Decadência do PSDB e as Eleições Paulistas

(Palácio dos Bandeirantes, a única via para o PSDB se manter vivo) 

Como debatíamos anteontem, a recente arrancada de Dilma Rousseff na corrida eleitoral não só reduziu - violentamente - as chances da candidatura Serra vingar, como também expôs uma gravíssima crise no PSDB: Uma coisa é perder com 40% do eleitorado e até ficar mais quatro anos fora do poder, outra totalmente diferente é correr o risco de perder de novo, por uma margem bem maior e já no Primeiro Turno. Isso pode simplesmente mudar a correlação de forças que já perdura há 16 anos na política brasileira. Não é pouca coisa. Aliás, a questão do processo de decadência tucano - e da oposição à direita ao Governo Lula - resultou em excelentes análises pela blogosfera, como há um bom tempo não se via. 


O NPTO abordou o fenômeno focando no aspecto do esvaziamento programático da oposição; o João Villaverde se ateve a particular situação tucana, apontando como a origem problemática do partido, somada à maneira como ele abraçou a ortodoxia financista nos anos 90, resultou na perda do bonde da história pelos tucanos, hoje; o Alexandre Nodari, narrando a desdita dos Bornhausen em Santa Catarina, nos ajuda a entender crise nacional do DEM e parte relevante da própria crise da oposição; por fim, o Idelber suscita uma hipótese interessante para isso, quando nos lembra que FHC, já nos anos 70, teorizava sobre uma transição conservadora para a democracia, explicando a ditadura militar como um golpe da burocracia do Estado brasileiro e não como uma decorrência do sistema capitalista e da luta de classes.


São todos textos riquíssimos e, embora não convirjam em certos pontos, eles são complementares na medida em que, de perspectivas - e com abordagens - diferentes, trazem à luz aspectos fundamentais pra a compreensão desse processo em curso. A minha hipótese para a crise do PSDB se aproxima bastante da que o Idelber levantou. O PSDB é um partido que nasce de uma articulação do MDB que, de certa forma, já vislumbrava uma transição para uma espécie de democracia afastada disso que chamamos de sociedade civil. Existe uma inegável conotação ideológica na teoria do autoritarismo de FHC, pois ela produz uma cortina de fumaça sobre os fatores econômicos que serviram de base para o Golpe de 64 - e cortinas de fumaça sobre o passado sempre são indicativos de que se pretende fazer o mesmo em relação a certas ações futuras. Creditar 64 a um suposto "gigantismo estatal" e confundir Estado grande - no sentido de indutor do crescimento - com autoritarismo é um belo álibi para, mais tarde, desmontar os espaços públicos garantidos pelo Estado sob o argumento libertador.


A hipótese que eu levanto para o momento atual PSDB é simples. Trata-se de um partido que, apesar do nome acidental - que se deve a Montoro e não a FHC, ainda que guarde certos aspectos da social-democracia - naseceu sob os auspícios de teorias de modernização conservadora, algo que se parece bastante com a função do Positivismo no Brasil dos fins do século 19º; o velho mudar tudo para não mudar nada, a incessante e paranoica busca de linhas de fuga para garantir a hegemonia de uma certa elite, o que demandava um projeto astucioso capaz de, ao mesmo tempo, construir um consenso entre as elites do centro-sul e do norte-nordeste e concretizar meios discursivos e práticos para manter o pessoal que estava no ponto mais baixo da pirâmide no seu "devido lugar", às custas da entrega do menor número de anéis necessários.


Há nos tucanos, no entanto, algo que os liga ao movimento socialista, que são certos elementos formais de organização comuns àqueles partidos que comungam da teoria do vanguardismo que serviu de base para o elo perdido do socialismo ocidental - a dita social-democracia - e o futuro bolshevismo: (I) A natureza economicista do discurso, o que se expressa pela omissão dos próprios elementos econômicos que geraram o Golpe de 64 - e sustentaram o regime militar decorrente -, o que transformava aquela esfera numa zona escura, habilitando os teóricos tucanos a construírem qualquer coisa nela sob a desculpa de estarem dirimindo o problema do estatalismo autoritário; (II) a  exaltação de uma razão transcendental, o que reduz a democracia a mero adorno na medida em que teóricos iluminados podem, através de decisões racionais, tomar decisões melhores do que aquelas que poderiam ser tomadas no debate público - o que, ao meu pensar, é ideológico mesmo e apenas servia para a legitimação da organização centralizada do partido; (III) o  economicismo prático - de natureza conservadora -, expresso na crença de que é possível estabelecer o Mercado como um meio de resolução de contradições reais, sem precisar se defrontar, de algum modo, com a questão da luta de classes ou com aspectos extra-econômicos - o que somado à omissão dos aspectos econômicos no discurso, temos um posicionamento que não é democrático definitivamente.


O Governo Lula conseguiu produzir crescimento com estabilidade e distribuição de renda, ainda que não tenha encaminhado algumas questões centrais como as Reformas Agrária, Tributária e a Política - além de ter tocado apenas lateralmente no problema da concentração da Mídia -, mas mesmo assim isso foi fatal para o esquema tucano e alterou não só a correlação de forças políticas como mudou o panorama social como nunca se viu antes. Mesmo que o PT sofra de males parecidos com os do PSDB, ele, no entanto, tem reais vínculos com a sociedade civil, isso muda tudo, o grau de democracia interno ao partido da estrela é consideravelmente maior e isso se expressa na efetividade de suas políticas. Um ponto é como o bolsa família, apesar das suas limitações, se tornou na medida mais eficaz já posta em prática contra o poder dos coronéis. Ele simplesmente acabou com influência do DEM, tornando ineficaz o seu clientelismo por conta do assistencialismo republicano de Lula. Como o PSDB, durante os anos FHC, destruiu as ramificações nordestinas do seu próprio partido - em prol de uma aliança cômoda com os coronéis, o que era perfeitamente natural para o seu projeto de poder -, ele eliminou suas chances de interiorização, deixando-o na dependência do DEM que ora se liquefaz.


Nesse aspecto, a manutenção do governo paulista é essencial para a existência do PSDB enquanto um partido grande. Além do Governo FHC, o privatismo em São Paulo foi um dos sustentáculos fundamentais do tucanato. Depois da desindustralização de bons nacos do estado e de sua estagnação econômica severa aguda nos anos 80 e 90, a privatização do aparelho público, seja pelo sistema de concessões ou pelo esvaziamento dos serviços públicos, tornou-se um meio interessante para o PSDB se manter no poder: Esse parasitismo público era o meio para manter a hegemonia, construindo saídas para grupos empresariais falidos - que giravam em torno da indústria - e assim produzir uma saída razoável para o Capital, o que deu incrivelmente certo pela falta de uma oposição no plano estadual e pela bem-sucedida máquina de propaganda local. Esses setores tornaram-se a mola propulsora do partido. Dilma já está em primeiro em São Paulo e o partido precisa garantir Alckmin contra Mercadante, senão é fim de jogo. Uma derrota parece difícil de acontecer, mas eleições estaduais têm variações na intenção de voto sempre bem voláteis  e os riscos são claros.

A Blogosfera e as Eleições (II)

Dando a minha habitual voltinha pela blogosfera, deparei-me novamente com uma boa quantidade de bons textos sobre as eleições atuais. Começo pelo NPTO e sua resposta à pseudo-reportagem da Época sobre a candidata petista à Presidência da República: Dilma na Época: Essa é a melhor carta que vocês têm? - concorde ou não com o que Celso pensa sobre política em termos gerais, é difícil imaginar uma resposta melhor para a revista das Organizações Globo e sua tentativa terrorista (sim, isso é terrorismo) de denegrir a imagem de uma mulher que lutou contra um regime de exceção e passou três anos de sua vida sendo torturada por isso. NPTO também declarou seu voto em Dilma no Amálgama. O João nos avisa de que o horário eleitoral começa amanhã. O Alexandre fez um post simplesmente brilhante sobre um certo espírito que ronda o Movimento Estudantil - e vou mais longe: Que se reflete na política dos "adultos" como poucas outras coisas. O Idelber, recém saído da criogênia e a todo vapor, solta sua verve em relação a infame Lei da Ficha Limpa. Continuamos aqui de olho, por ora, as coisas só estão esquentando. 


Atualização das 19:56: O Tsavkko nos lembrou de algo importante, Kassab ainda está vivo.