O Estado como seu Duplo: Regra e Exceção, Gêmeas Siamesas

Assim Falou Zaratustra...

Texto-plano da minha fala apresentada no colóquio Democracia, Poder Constituinte e Estado de Exceção do ciclo Korpobraz, feito em parceria entre a Casa de Rui Barbosa e a Uninomade na última quinta-feira, 14 de agosto, no Rio de Janeiro.

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No Brasil contemporâneo, a prisões arbitrária de diversos ativistas, as variadas perseguições a qualquer um que destoe da música oficial, a recriação de inúmeros aparatos de repressão dentre outros fatores fazem com que o fantasma do estado de exceção retorne à ordem do dia. Esse fatos constituem um evento em sentido ontológico: não apenas o momento cronológico onde as coisas "aconteceram",  na forma de um corte narrativo objetivo, mas o plano próprio no qual o permanente fluir das coisas -- com suas idas e vindas -- encontram alguma consistência. Assim, nós vemos a reunião de acontecimentos inéditos, repetições e, também, velhos fatos que permaneciam ignorados, invisíveis ou sem significado vindo à luz.

Enfim, temos coisas novas acontecendo e, junto disso, velhos componentes que aí permaneceram se tornando relevantes, fazendo sentido ou, até, sendo ressignificados. Os ativistas presos é uma novidade, mas isso, visto em junto com o funcionamento há muito questionável das polícias, ministério público e judiciário, ganha uma novíssima qualificação. Estaríamos, pois,  diante de um fantasma que julgávamos esconjurado? 

O "estado de exceção", esse fantasma enigmático, tem em torno de si uma névoa dada pela doxa do irmão maligno: a exceção, o momento da suspensão de direitos e garantias individuais vigentes, só poderia pertencer a um regime autoritário -- assim tornando impropriamente ou pelo fato que nunca o deixou de ser --, sendo o gêmeo maligno do estado de direito; enquanto sob o gêmeo mau vivemos sob permanente insegurança face às autoridades que deveriam nos defender, abaixo da luz do gêmeo bom há direitos, segurança e paz, salvo se ocorrer um acidente.

Diante dessa premissa, o evento em questão nos colocaria diante de três hipóteses recorrentes. Isso poderia ser um acidente pontual, em relação ao qual nossa democracia teria por obrigação remediar e corrigir. A outra hipótese remete ao fato que estamos testemunhando o retorno aos "tempos da ditadura", uma vez que esse acidente não foi pontual ou, então, foi grave demais, nos colocando na prática de volta sob a égide de um regime autoritário. Por fim, a noção de recorrência ou gravidade do acidente revelaria outra verdade histórica: que, talvez, jamais saímos do "período de exceção", que nossa democracia é uma farsa criada pela ditadura para se manter.

As três hipóteses, no entanto, são frágeis. Pois elas não nos permitem nenhuma problematização do interior do sistema. O chamado "estado de direito" só poderia ser perfeito, logo, qualquer problema verificado em seus mecanismos seria algo pontual ou aludiria ao retorno ou à evidência da persistência oculta da "ditadura" -- uma referência à ditadura militar de 1964-1985, aparentemente o único momento de repressão generalizada considerado "fora da curva" pelo imaginário histórico brasileiro, notadamente positivista.

Dentro dessa ilusão de ótica positivista no campo histórico temos, no que toca ao conceito de "Estado de Exceção", um debate ainda incipiente marcado pela análise do legado da ditadura militar ou, no campo da filosofia, pelo debate em torno do projeto homo sacer do filósofo italiano Giorgio Agamben, da problematização do tema na épica trilogia de Negri e Hardt e, mais remotamente,  algum reminiscência dos debates realizados no entreguerras por Carl Schmitt, Hans Kelsen e Walter Benjamin.

Se "estado de exceção", como noção ontológica-política central, é algo que surgirá, não à toa, em torno do avanço nazi-fascista na Europa, sua retomada nos dias atuais se dá em cima de um trauma importante: a percepção de fracasso da utopia constitucional-liberal na esteira dos abusos da Era Bush Filho e, em seguida, com a sistemática suspensão de direitos fundamentais como prática regular em muitos países ricos durante a crise econômica mundial.

Não que antes da problematização de Carl Schmitt, um dos pensadores mestre do nazismo, ainda não houvesse a figura do estado de exceção nas cartas constitucionais modernas, ou mesmo sua aplicação: o que Schmitt fez, pelo bem do desenvolvimento do sistema nazista, foi sua sistematização, ele criou uma filosofia e uma ciência da exceção para permitir um uso procedimental coerente daquele artifício.

Declarar a exceção para Schmitt seria, em último caso, não desfazer o sistema constitucional-legal, mas suspendê-lo, conforme os interesses em jogo, pelo tempo e da forma que fossem necessários. O soberano schmittiano, condutor de um povo etnicamente homogêneo em relação ao qual ele nutria fidelidade absoluta por razões de sangue, aplicaria ou suspenderia Lei conforme seu arbítrio, como um pai amoroso que diz e até se contradiz pelo bem de sua família. 

De outro lado, Hans Kelsen, ao contrário do que parece, surgia com uma outra forma de platonismo que apesar do aparente formalismo, era um sistema complexo que, no limite, reconhecia a soberania estatal plena, ou a possibilidade para tanto, com um direito meramente estatal e fundado na possibilidade de auto-subversão pela ordem da autoridade, isto é, o "intérprete autêntico": o capítulo VIII da Teoria Pura do Direito deixa pouco espaço para dúvidas nesse sentido.

É Walter Benjamin que, de modo incrivelmente audacioso, proporá o estado de exceção verdadeiro, assentado na história -- na "tradição dos oprimidos" -- que suspenderá a própria Lei. Ele não é congelamento tático de dispositivos legais, mas abertura permanente para uma revolução permanente, para além do regime das obrigações. Agamben, Negri e Hardt, quando se deparam com a decadência das ilusões constitucionais liberais no pós 11 de Setembro têm, cada qual à sua maneira, a ideia de estado de exceção verdadeiro de Benjamin: exceção que não se referencia pelo limite negativo, ou pela dívida infinita (o dever absoluto em relação ao Estado e suas misteriosas razões), mas pela própria superação de limites -- seja pela libertação do direito ou pela libertação no direito.

Essa lembrança sobre o estado de exceção, a diferença entre um estado de exceção soberano e o verdadeiro -- ou multitudinário -- servem, no plano prático para nos desfazermos de nossas próprias superstições -- como se as garantias e direitos constitucionais fossem saltar e se realizar automaticamente para nos salvar -- e, assim agirmos; as prisões de manifestações e a repressão que há um ano atingiu níveis perigosos é um evento da ordem da investida imperial de Bush Filho: são quadros igualmente horríveis, mas que atentam para a necessidade de colocarmos fim nas nossas ilusões.

O Estado brasileiro não mudou nos últimos meses. Não houve qualquer transformação não declarada.  A possibilidade de fazer o que fez sempre esteve lá como potência concreta desse sistema. Não há o gêmeo bom e o gêmeo mau, mas sim gêmeos siameses: duas cabeças que compartilham o mesmo corpo. Antes de ser "de direito" ou "de exceção" temos o Estado e seu dualismo complementar.

Tira bom e tira mau, o senhor e o capataz, o presidente e o ministro da casa civil, o diplomata e o espião: Estado como dualismo, regra e exceção são gêmeas siamesas: Aura Mazda e Arimã, ainda Zaratustra, como nos primórdios dessa nossa tradição que é tanto mais persa do que semita. Bem e Mal simétricos e, em certa medida, mutuamente necessários.

A partir daí, a máquina política é glória absoluta aparente e violência oculta. Captura as conquistas sociais na forma da lógica da outorga -- como se o STF tivesse "feito" a união civil entre casais homossexuais ou Getúlio tivesse feito a CLT e não os movimentos constituintes (de direito) -- e age na forma da violência absoluta quando necessita  e tem condições objetivas para tanto. O Estado concede e captura quando limitado -- e violenta quando não sofre pressão.

A questão não é a luta por dentro, a luta meramente institucional (de Estado), versus a luta nos movimentos, mas uma luta que venha de fora (da subjetivação do Estado) para dentro da máquina: sem ilusões de que garantias e direitos tenham vida por si, ou pela graça divina do Estado, mas apenas quando assumidas por Ele como verdades práticas. Atividade militante capaz de atuar nos mecanismos da máquina sem crer em sua religião, sem sentir culpa pela profanação. Nada de "Estado de Direito Democrático", mas sim, à maneira de Clastres, Democracia contra o Estado por meio de um direito comum feito na prática e em conformidade com as necessidades materiais. 

50 Anos do Golpe Militar: A nossa República é um Monstro sem Cabeça

Texto meu publicado para o dossiê da Uninomade sobre o Golpe de 1964.

Primeiro de Abril de 2014: Cinquenta anos de Golpe Militar e tanto a pensar. Existem dois discursos predominantes, e antagônicos, sobre a ditadura cujo marco inicial (um golpe!) ora completa o cinquentenário: (1) a ditadura acabou e, em seu lugar, sobreveio um ciclo democrático absoluto que, apesar dos seus defeitos, conseguiu colocar um termo no nosso histórico de autoritarismo -- e tudo o que não é democrático ou é herança não resolvida da ditadura ou, possivelmente, algum tipo erro; (2) a ditadura jamais terminou realmente, portanto, vivemos, na verdade, uma farsa democrática, um estado de exceção sofisticado em plena operação.

É natural que a elite política brasileira -- incluso aí os três últimos presidentes da república --, a qual ascendeu na luta contra a ditadura, tenha uma visão edulcorada sobre o processo de redemocratização. Do outro lado, muitos intelectuais de esquerda creem que o sistema incorporou esse entulho autoritário à sua essência (ou já o trouxe incorporado) e/ou que os supostos acidentes e erros seriam uma constância caracterizadora do regime atual -- a normalidade de exceção, exposta na ainda persistência de uma polícia militarizada e integrada à estrutura das Forças Armadas,  a existência de uma Justiça Militar com jurisdição sobre civis em época de paz, a política desenvolvimentista implacável contra as minorias, a força de inúmeros políticos ligados à ditadura etc.

Poderíamos citar também a extrema-direita saudosa do regime militar, a qual vê no sistema atual apenas corrupção e degradação. Seria um “exagero” ou um “excesso” democrático. Mas, a rigor, isso é apenas uma forma de ver e praticar a primeira leitura -- isto é, o reconhecimento da existência de uma democracia plena, só que do ponto de vista de quem a odeia. A importância dessa peculiar forma de ver as coisas, na verdade, só tem importância para desconstruir o segundo discurso: por que justo os defensores da ditadura não veem continuidade alguma entre o regime militar e esta democracia, a ponto de fazerem marchas, escreverem blogs, atacarem os direitos humanos? Se justo eles reivindicam a volta da ditadura é porque há controvérsias quanto a continuidade linear de ambos os regimes.

É claro que isso poderia ser questionado: de repente, os setores golpistas e pró-ditadura preferem, hoje, a estratégia de estar nos bastidores de uma democracia de enfeite, ao contrário de uma extrema-direita alucinada. O ardil seria dissular dentro da ordem atual e corroê-la por dentro.  Há problemas, pois, de todo modo, se dispositivos de dominação originários da ditadura ainda existem, e operam, nem por isso eles operam da mesma forma -- tampouco esses democratas de ocasião não são obrigados a aceitar uma série de políticas que, olhando bem, eram impossíveis na ditadura e eles próprios não concordam.

Tanto o discurso da desconexão absoluta quanto o da continuidade razoavelmente linear da ditadura e da democracia são, pois, meras expressões da interesses subjetivos no mundo da política e da academia. Eles são menos até do que “ideologia”. E não é questão de afirmar um objetivismo qualquer, mas há uma diferença entre um discurso com rigor conceitual e wishful thinking. Em outras palavras, seria mais próximo da verdade falar em um grande pontilhado entre uma coisa e outra, com a localização dos dois processos dentro de um mesmo plano: se os cortes históricos têm clara relação, vejamos nós, com mudanças de forma de entender o tempo, talvez o único corte desse gênero seja muito anterior ao golpe de 1964, lá atrás, com a proclamação da República.

O tempo republicano era o da pressa e do sobressalto. Ao contrário do tempo da colônia e do império, uma paradoxal encontro entre uma monarquia europeia pré-industrial e a temporalidade dos índios e dos negros, agora a ordem era a insana marcha para o futuro. Não  à toa, do início da República até os dias atuais, a ideia de que o Brasil deveria se converter numa civilização “desenvolvida” o mais rápido possível -- e a qualquer custo -- resultou em períodos autoritários voltados a “desentravar” o programa assumido naquele instante: a bem da verdade, já na esteira do golpe de 1989, tivemos a república da espada -- de uma sanguinolência pouco lembrada --, a ditadura Vargas e, depois a ditadura militar.  No meio disso, períodos de regularidade institucional, a república velha, a primeira democracia e a atual democracia, nas quais o grau de abertura do regime variou conforme o êxito da luta política.

Sim, houve violência de Estado também no período de regularidade: durante a república velha, a primeira democracia e a atual, houve a mesmíssima marcha, com suas habituais vítimas, mas o modo de operação era oculto, à sombra da face pública e gloriosa da política, levada a banho-maria e, ainda, baseado em intervenções específicas e muito bem localizadas -- como, por exemplo, na guerra do Contestado (1912-1916). As ditaduras, sobretudo, a ditadura militar foram, pois, momentos extremos na qual as vilanias passam a ser realizadas pelo próprio senhor da casa, no máximo como segredo público -- ameaçando a todos de forma total.

A violência específica da ditadura militar residiu no fato de que, pela primeira vez, o movimento emancipatório conta com um fortíssimo devir-minoritário: até os segmentos da elite que se empenharam radicalmente na luta polítca estavam de tal forma enquanto minorias que, vejamos só, acabaram se tornando tão matáveis quanto os trabalhadores, negros, índios etc. Se a luta era comum, a repressão era total. Essa perspectiva de que não havia segurança no combate contra a ditadura, que ela estaria disposta a tudo, foi algo certamente inédito na nossa história, na qual mesmo nos piores momentos da ditadura Vargas ou do início da República, determinadas pessoas, feliz ou infelizmente, estariam a salvo.

Sim, qualquer Estado mantém, em latência, a possibilidade aplicar a exceção soberana e suspender garantias e direitos. Não é que ele deva, mas ele pode. Essa possibilidade de suspender o direito, no caso brasileiro, se dá pela dinâmica exploratória do “progresso” na forma como esta foi concebida no final do século 19º. Queremos um modelo de civilização impossível e nos tornamos uma caricatura tropical dos países europeus. Longe de maiores monarquismos, o fato é que, simbolicamente, o rei caiu, mas a nova ordem é uma monarquia sem rei: assim, as máscaras são a única face possível para um monstro sem cabeça, um monstro chamado República.

A relação entre ditadura militar e democracia não é imediata entre elas, mas entre as duas no sentido em que se situam no plano da tradição republicana brasileira. Sim, é possível que ocorra um novo golpe, mas a institucionalidade republicana pode muito bem, com os novos mecanismos de dominação biopolíticos, dispensa-lo. O controle territorial das favelas cariocas está sendo possível dessa forma: olhemos para o caso da presente ação dos fuzileiros navais, munidos de mandado de busca e apreensão coletivo expedido pela Justiça Militar, no Complexo da Maré, no Rio. Se essa tecnologia de poder falhar, por que não uma tecnocracia empresarial, judicial ou novamente militar? Tudo é possível.

No plano da lei, vivemos entre a exceção como regra e regra excedida. O problema do monstro, naturalmente, não é seu acefalismo, mas sim a insistência em ter uma cabeça novamente. E ela a encontra em toda parte, na política ainda semi-despótica ou no próprio capital. Na falta disso surgem as máscaras e a necessidade de deter o monopólio das mesmas.

Portanto, o tal Estado de Direito Democrático é, tanto mais, a resultante prática da Democracia contra o Estado. A democracia formal não quer dizer absolutamente nada. Muito, de fato, foi conquistado nos últimos anos, mas tudo isso se deu por fora e contra o Estado, no máximo, taticamente por dentro dele. Se o Estado é sempre uma máquina implacável, o republicanismo brasileiro só acirra isso.

Nada disso torna a análise de 1964 menos importante. Mesmo que estejamos falando de uma violência que excedeu a ditadura militar -- tanto no seu antes quanto no seu depois --, o golpe de 1º de Abril é o momento temporal e o local chave da luta brasileira no seu modo mais puro e evidente. Celebremos os nossos mártires partindo para o combate.

Poder Constituído: a Pacificação como expropriação ontológica ou expropriação primeira

Goya: Três de Maio de 1808 em Madrid

Fala apresentada no seminário Democracia e Regimes de Pacificação, no dia 25-11-2013, na PUC Rio.

A pacificação é como uma mercadoria. Mas não qualquer espécie de mercadoria: ela é daquelas que serve de meio necessário para uma outra. Por exemplo, a pacificação está para os megaeventos como o abridor de latas está para os enlatados: ela é até historicamente posterior a concepção do segundo elemento, mas lhe é logicamente anterior e absolutamente necessário como instrumento viabilizador.  

A pacificação, é verdade, torna-se no Rio algo especial porque há toda uma estratégia de branding em torno de si. Tanto que o termo está naturalizado no falar cotidiano. No resto do país, as mesmas táticas e estratégias de pacificação são conhecidas, embora a marca não seja propriamente trabalhada. Mas, reitero, ela está lá.

A história não desconhece a pacificação, aliás, longe disso, ela é, no mínimo, um episódio recorrente na práticas do Império Romano -- tanto quanto no Império Global que nos cerca. A diferença é que a pacificação de hoje, pelo menos desde o moderno, foi entificada: ela é, desde o moderno, coisa e não relação ou processo.

O presente seminário, pois, nos impõe uma questão urgentíssima: o que seria, e se seria possível, a paz verdadeira? A modernidade, não nos esqueçamos, nasceu sob os auspícios de uma ideia curiosa: a nova ordem política seria um mal necessário para o fim da violência em relação à qual estaríamos, por natureza, submetidos. Seu objetivo seria a pacificação. Precisaríamos, para tanto, combater a violência imprevisível e irracional com violência organizada, regulada e racionalizada na forma do aparato estatal. É Hobbes, é o Leviatã.

Como podemos depreender de Giorgio Agamben em A Comunidade que Vem, essa noção remete a uma fantasia teológica, segundo a qual a perfeição ordena-se não pelo não cometimento do pecado ou do delito, mas sim que o “perfeito se tinha apropriado de toda a possibilidade do mal e da impropriedade e não podia, por isso, fazer o mal”.

As novas questões que surgem são: a ação de um Estado que, por meio de sua polícia, realiza a paz armada da ocupação é, de fato, uma pacificação e, se for, seria a única possível? Pois bem, a violência dos aparatos de Estado produziu, da publicação do Leviatã em 1651 até os dias atuais, os maiores morticínios que a história da humanidade registrou. Do mesmo modo, o sistema repressivo, o tridente policial-judicial-prisional, é, hoje, quase tão onipresente quanto o deus bíblico.

Segundo a metafísica moderna autorizada, essa passagem entre o estado de natureza e o estado social se daria mediante a adoção, entre os homens, de um contrato. E o contrato não é senão o meio universal pelo qual a burguesia, desde sempre, resolve seus problemas. A natureza em Hobbes, essa estado pavoroso que precisa a todo custo ser superado, é um espaço negativo; mas o devir social do homem, dado pelo contrato, só é possível sob a linguagem contratual burguesa.

Desse ponto de vista, não é que para Hobbes -- e também para os demais contratualistas, embora de forma atenuada -- o homem tenha inventado essa prodígio que é a civilização, a qual em troca de sacrifícios necessários nos garante a paz que não tínhamos na vida selvagem.

Na verdade, o que está em discussão é que tal estado de natureza remete a uma natureza desnaturada do homem, isto é, a metafísica hobbesiana inventou uma natureza natural -- negativíssima --, separando o homem do meio-ambiente e de sua própria condição comum. Tal movimento, gera uma divisão binária entre natureza e sociedade e, sim, expropria o si mesmo do homem, tornando-o irremediavelmente incompleto.

Enfim, é no campo de uma filosofia primeira que se desenham os conceitos que servirão, tão logo, à expropriação das propriedades comunais na Europa. Não queremos a natureza, não podemos deseja-la, porque a sua violência virtual indomável justifica as violências reais e racionais. A violência organizada, cada vez mais voltada para o interior dos súditos, criaria um cenário de intimidação geral, segundo o qual a paz se estabeleceria de fora para dentro.

Essa forma de disciplina se dá, anote-se, cada vez menos por meios físicos para dar lugar ao domínio afetivo-psicológico -- que só irá avançar desde então. O que não quer dizer que essa forma de domínio não precise de violência física, mas o faz como instrumento de uma verdade discursiva e simbólica, o que é até pior do que era: quando matam realmente um, matam simbolicamente nós todos, introjetando a ideia de morte no inconsciente coletivo.

O pensamento hobbesiano cria uma tradição poderosa, que perpassará Rousseau, Kant e mesmo Locke para, enfim, desaguar em fenômeno histórico-político: e isso acontece quando a burguesia golpeia a revolução francesa, em seus desdobramentos internos e internacionais, para tomar para si o lugar que antes era da nobreza.

A burguesia, que solapou a revolução feita por camponeses, mulheres, artesãos e o baixo clero, tinha um interesse mais até do que metafísico no hobbesianismo, uma vez que seu discurso encaixa como uma luva naquele momento histórico: o estado de natureza remeteria à turbulência da revolução, origem mitificada da nova ordem, mediante o qual, para o bem geral, os cidadãos precisariam abrir mão da liberdade ímpar que dispuseram naquele momento, na forma da nova ordem.

Isso legitimou a fala ambivalente da burguesia, aquele que a permitiu  defender a resistência contra o regime antigo enquanto, no mesmo discurso, criminalizava a resistência contra a velha opressão do regime novo. Esse duplipensar irá mais tarde se repetir em outras revoluções, mesmo as socialistas, como bem expôs com brilhantismo Orwell na Revolução dos Bichos: mudam-se os atores, talvez também o figurino, mas encena-se a mesma peça com os mesmos personagens.

Antonio Negri, em seu clássico Poder Constituinte, nos lembra as palavras de Napoleão Bonaparte, que declarava o fim da revolução em razão da edificação da constituição. E Negri, mais do que isso, nos lembra que contemporaneamente ao início da construção da modernidade tradicional, uma outra modernidade, maldita, na tradição de Maquiavel, Spinoza e Marx, nos permite pensar um outro mundo.

Assentado na metafísica spinozana, Negri ataca o binarismo tradicional entre Poder Constituinte e Poder Constituído, o qual tenta esvaziar o conteúdo da revolução, reduzindo-a ao papel de mero mito fundador de uma nova ordem: o Poder Constituído é farsa histórica, que tenta apropriar-se do discurso jurídico comum da multidão em sua luta permanente na geração e garantia de direitos. O Poder Constituinte não se encerra, ele é fluxo, enquanto o Poder Constituído é barragem.

A nova ordem já nasceu muito velha, justamente por ser a mesma ordem, só que com novos donos. Ironias do destino, o que se passa na Europa dos fins do século 18º não é nada diferente dos rumos da revolução russa, pouco mais de um século mais tarde.Não poderia ser diferente, a natureza em Spinoza não é uma generalidade negativa na qual são reduzidas as multiplicidades -- como não-humanidades, não-civilizações --, mas potência que funda e anima a vida.

No Brasil de hoje, existe uma continuação descontinuada de uma larga tradição de opressão que não é estranha a um país de origem colonial. A mesma polícia surgida para eliminar legalmente quilombos e formas de resistência social é aquela que, por seu turno, opera hoje enquanto função policial -- que não se restringe as meras instituições policiais, mas ocupa um vasto cenário que operacionaliza até nós mesmo.  

Violência dos homens de bem em prol da paz social e da obra. A paz dos totalitarismo jamais foi paz de fato: é a paz dos cemitérios, dos mortos e dos intimidados. Uma paz que se pode só pode ser tomada como tal na medida em que naturalizamos a violência policial enquanto, no mesmo movimento, desnaturalizamos os homens mortos, torturados e feridos.

Mas a paz armada da pós-modernidade, embora contígua em relação ao espírito da paz tradicional do moderno, nos apresenta um novo regime afetivo: não vivemos mais às custas do par medo-esperança, mas sim de outro par, qual seja, desespero-segurança.

Antes, éramos impelidos para o futuro, o que nos exigia resignação presente, seja pelo temor das punições aplicáveis ou pelo ânimo com um bem comum que virá apenas amanhã, na forma de utopia.

Hoje, continuamos deslocados no futuro, mas não temos mais nada a esperar; Godot, segundo nos contaram no telejornal, não virá mais, logo, o desespero é a palavra de ordem e a única coisa que podemos desejar é, vejamos só, estarmos e termos seguros: nas nossas casas, nos nossos carros, na nossa sexualidade...

Essa nova polícia não é mais agente do temor, da disciplina, mas um dos fatores garantidores da segurança, o que lhe dá mais margem de manobra e intervenção do que em outras ocasiões. Apesar da Constituição Brasileira de 1988 ter constitucionalizado a militarização da polícia, nos termos do Ato Institucional 5 da Ditadura Militar, não se vê nada muito diferente nas polícias ao redor do globo, em relação às quais a militarização de fato avança às custas de toda sorte de argumento.

A sociedade da segurança cria o risco, seja por meio de fantasmas discursivos ou por transformar a natureza comum dos homens em tabu, fato último que ocorre quase sempre em torno do dispositivo de fetichização da morte. A morte e o seu vazio tornam-se onipresentes na vida contemporânea.

A demanda por uma miríade de soluções finais, idem. Na sociedade da segurança, a polícia atinge as molecularidades, que se tornaram mais complexas e irascíveis. O ataque é contra o nosso inconsciente, essa função polícia é um instrumento repressor-persecutório difuso, inclusive, a própria polícia.

O corpo desaparecido, e possivelmente supliciado, do ajudante de pedreiro Amarildo é a expressão do nosso tempo: em tempos em que o futuro faliu conosco dentro, o desaparecimento dos corpos é prática cotidiana, tanto simbólica quanto realmente -- e real porque simbólica. Não é Amarildo sendo morto, somos todos nós de alguma maneira.

A insustentabilidade um cenário anterior, de violência generalizada, apenas esconde uma justificativa cínica: as causas que levam à violência são ignoradas, a ação apenas mascara o efeito, a própria violência difusa na forma de criminalidade,  justamente para manter as causas.

A paz construída de maneira incomum pelo regime securitário é impossível. A paz sem liberdade é apenas, e tão somente, o silêncio dos oprimidos numa guerra que eles não declararam, nem tinham condições de declarar. Paz verdadeira só é possível como consequência das lutas e do amor, jamais como condição prévia.  À moda de Spinoza, podemos dizer que a paz verdadeira se faz apenas pelos homens livres, em comum acordo, por força de seu desejo autonômo e desimpedido.

Os impasses do Brasil entre a multidão e a modernidade

Artigo meu publicado originalmente no site da Uninomade Brasil, sobre os impasses do Brasil atual.

Atualmente, o Brasil vive sua maior efervescência desde muito. Desde nunca, talvez. A multidão está nas ruas. E talvez, pela primeira vez, haja a manifestação de uma liberdade atual no horizonte: não é dentro das regras que se discute, mas sobre as próprias regras e da maneira como são postas. As cidades estão em polvorosa, Rio e São Paulo ardem. Centenas de manifestantes estiveram, na última semana, na condição de presos políticos, em presídios.

É um momento paradoxal, sublime e assombroso ao mesmo tempo: de um lado as manifestações marcam a desejada emergência das pessoas comuns à rua, e à política — cujo resultado prático é atravessado por uma complexidade singular –, enquanto de outro, vê-se uma reação estatal assustadora marcada pela sistemática suspensão de direitos. Quando a Lei de Segurança Nacional, aquela mesma dos militares, é tirada da gaveta para criminalizar jovens, descobrimos que ela nunca deixou de viger, as nossas vãs ilusões desvanecem.

O claro-escuro do nosso tempo, aquele eterno entre-tempo à moda de Gramsci, se dá a partir da modernidade que está a morrer e de um porvir que ainda não vive, o qual virá ao mundo quando a disputa marca a sua constituição chegar ao fim: será nos despojos do campo de batalha, metafóricos e literais, que sua — isto é, a nossa – sorte será definida. Este novo não é a pós-modernidade, que ela mesma é desdobramento acidental do Moderno, uma vez que conserva o deslocamento do (nosso ser por uma perspectiva linear de tempo como paradigma: no “pós”, o par medo-esperança dá lugar ao desespero-segurança).

O Brasil inegavelmente mudou muito nos últimos anos. A democracia, ainda que não tenha sido marcada pela confrontação direta às estruturas do colonialismo tupiniquim, implicou a melhoria de vida de mais de uma centena de milhão de pessoas, sobretudo nos últimos dez anos sob Lula.

A constituição de uma imensa classe sem nome, cuja ascensão é selvagem, foi acompanhada pelo processo de barbarização de uma classe média, o devir-vândalo, que antes de ofensa, é constatação precisa: a constatação do fracasso do modo de vida medioclassista, em sua dimensão social, material e até psicológica, lança um sem número de manifestantes pouco usuais às ruas — radicalizados e dispostos a abraçar diversas pautas, algumas até conflitantes entre si.

Não seria de supor que isso não fosse estourar. Nem que uma gestão científica do Capitalismo, como proposto por Dilma, pudesse salvar o estado de coisas em que vivemos, ou vivíamos. A socialdemocracia, cultuada pelo consenso político nacional, constrói as bases técnicas que permitem, a um só tempo, que o fascismo possa avançar e tornar-se total — como bem observou Walter Benjamin –, mas também perfaz a base material capaz de plantar o gérmen da contestação ao próprio sistema. As reformas feitas no interior do regime capitalista esbarram em um limite, e o enriquecimento material acusa tensiona a miséria afetiva inerente ao sistema: Maio de 68 manda lembranças, o Outono Quente italiano de 77, idem.

É isso mesmo. As semelhanças do Brasil de hoje com a Europa dos anos 60 e 70 não são mera coincidência: quisemos tanto ser como um país capitalista desenvolvido que chegamos ao mesmo impasse que estes. Hoje, como bem observou Giuseppe Cocco, o esforço desenvolvimentista aproxima o Brasil de uma Europa que se torna cada vez mais Brasil. E é um tornar-se fraco, uma variação fraca do ser do Brasil e da Europa que os aproxima enquanto fantasmas de si mesmos.

O conflito político brasileiro não é mais dentro de uma certa ordem política. É entre esta ordem e o que lhe excede e renega. É o confronto entre a modernidade, e sua narrativa épica, e a arte dramática é desde sempre a verdade calada e negligenciada da História. A eclosão do drama, cuja natureza é polifônica, é própria das transformações, das viradas históricas. Talvez possamos dizer que haja uma virada antropológica hoje no sentido em que o drama não só eclode, como devém absoluto, uma vez que ele sai do palco, vê sua seperação clássica com a plateia rompido, e constitui-se, asism, em happening: evento-eventuante.

Daí, o confronto atual situa-se além do bem e do mal, e setores tão díspares irão associar-se contra as manifestações em curso não pelo seu mérito, por eventuais propostas ou críticas, mas por sua simples existência, o que é inaceitável. As forças modernistas, cada qual defensora de uma forma de progredir e de representar realmente a dialética do futuro, veem-se solapadas pela própria noção de tempo que inauguraram e patrocinaram. Nesse sentido, a adesão e o reforço do binômio segurança-medo é recorrente e potencialmente autoritário.

A fúria do Estado contra os anarquismos é, ao mesmo tempo, o ódio de ter um adversário que está disposto a confrontá-lo sem estar sujeito às regras postas (por ele próprio, o Estado). o Estado é anárquico como a tradição teológica é anárquica — a exemplo do que bem observou Giorgio Agamben –, uma vez que a norma hipotética fundamental não tem fundamento do mesmo modo que o Deus-Pai também não o tem, logo, são imensamente livres — para assumir e descumprir promessas, inclusive.

A chegada a um ponto no qual o Estado, ele próprio, a forma definitiva da modernidade, reage, torturando, ferindo, desaparecendo com um sem número de Amarildos, é um fenômeno duplo: resultado das transformações brasileiras face a uma estrutura autoritária demais, mas também expressão da verdade secreta do Estado, de qualquer Estado; a face pública boa da regra é, invariavelmente, acompanhada por uma face má secreta e excepcional — o diplomata e o espião, o parlamento e a polícia secreta –, uma ambivalência fundamental.

O que se passa aqui-agora no Brasil é a emergência de uma questão conceitual, o Estado expressando seu ser, de uma maneira historicamente determinada, isto é, o aparato estatal brasileiro, com sua espinha dorsal configurada irremediavelmente na Ditadura, vindo à tona. Não é questão de pontuarmos que deveríamos ser um Estado Democrático, mas o que temos aí é um simulacro — uma aparência de bom no lugar do que deveria ser bom efetivamente. Trata-se de outra coisa. O Estado é ele mesmo bom e mau, situando-se nessa origem infundada — anárquica — que está para além do bem e do mal, que se desdobra nesse binarismo binarizante, o qual opera a separação das singularidades, entre si e dentro delas mesmas, a (de)cisão em vários níveis e instâncias — determinando nosso próprio domínio e domesticação.

A recente aplicação da Lei de Segurança Nacional contra um jovem casal de ativistas acusados, para seu azar, de queimar uma viatura policial só foi possível porque, além de nenhum democrata ter pleiteado pela não recepção daquela norma infame, a própria Constituição de 1988 ratificou a determinação do AI-5 que militarizou as polícias: uma vez que uma mera viatura policial é “transporte militar” (art. 15, LSN), qualquer danificação à sua estrutura torna-se ofensa à segurança nacional em vez de mero crime comum, o que determina julgamento de civil, em tempo de paz, por tribunal militar. No caso em tela, o conjunto probatório fraco sequer constrangeu as autoridades a  realizarem tão vetusto enquadramento. Mas essa norma só é um veículo.

Por exemplo, com ou sem uma LSN oriunda de tempos ditatoriais, nada teria impedido o Estado de ter criado instrumentos normativos durante esta crise — como fez a pacífica e democrática província canadense do Québéc face a recentes manifestações em seu território — com o intuito de suspender direitos fundamentais. Tanto isso é verdade, que apesar de uma vasta legislação penal, que enquadra uma fabulosa sorte de condutas, da própria LSN ainda foi aprovada, em Agosto deste ano, a Lei de Organizações Criminosas, a qual permitiu que as autoridades “endurecessem” para cima dos manifestantes cariocas nas manifestações dos professores da rede municipal. Isto é, a maneira pela qual o Estado brasileiro expressa sua violência remonta ao período militar, mas isso não é causa de sua fúria, e sim a origem pontual de certos aparelhos seus.

Isso não significa, é claro, que a “democracia pode ser também má”, mas que antes de algo ser “democrático” ou “autoritário”, isso o é adjetivamente em relação ao Estado: este, seja qual for sua configuração, paira sobre seu próprio discurso jurídico oficial, o seu dito ordenamento jurídico; qualquer Estado tem a característica de poder decretar a exceção e suspender as regras do jogo durante seu curso. Todo Estado Democrático é um Estado de Exceção em latência. Enquanto os cidadãos modernos — a bem da verdade, súditos — possuem liberdade formal, às vezes material, seus Estados são livres em sentido atual e não são passíveis de contenção.

É interessante sublinhar que o anonimato e o caráter multitudinário que se levanta face a esta ordem lhe reservam, de fato, problemas. Como apontamos há meses, o exercício do poder no Ocidente gira em torno do nome, pois alguém só pode ser objeto de uma ordem caso tenha uma identidade que lhe permita ser enunciado. Não à toa, o deus abramíco não tem nome. O poder é, portanto, nominante, mas precisa ser inominável, pois se fosse o contrário, ele também seria passível de ordens.

Quando estes jovens que ora se manifestam, a exemplo do que bem apontou Peter Pal Pelbart, se afirmam como “ninguém”, eles colocam o sistema em xeque. O Black Bloc põe o sistema em xeque mesmo que sequer mexa nas vidraças de Pablo Ortellado, pois ele se manifesta sem ter uma identidade, compromissos, amigos, inimigos, entes queridos: é um ser eticamente invencível, pois ela não pode, a priori, ser alvo da mais pesada das sanções que é, precisamente, a de cunho moral, bem como tem um alto grau de intangibilidade jurídico-policial.

De certa forma, Marilena Chauí, catedrática spinozana, faz algo preocupanteao condenar a multidão, em prol do povo, e o anonimato. O Spinoza populista — e hobbesiano — de Marilena não difere em substância, mas apenas no grau, do que pensadores pertencentes ao outro canto do espectro político consideram quando invocam, com preocupação, a emergência de um certo Negrianismo: são os casos de um Merval Pereira e de um Demétrio Magnoli. Ou mesmo o ministro do STF Luis Roberto Barroso, ao dizer que não julga para a multidão, transferindo a responsabilidade pelo punitivismo penal à multidão, como se esta pudesse ser a causa disso, e não a coletividade tornada massa pela mídia e seus interesses corporativos.

A multidão, conjunto de variações diferenciais, precisa ser destruída em prol do povo. E o povo é a própria coletividade qualificada por um compromisso jurídico, o que no nosso tempo é o próprio corpo de súditos, sujeitos à lei estatal. A multidão que Toni Negri e Michael Hardt retomam precisa ser desconstruída no imaginário comum, do contrário, a liberdade política que ela implica, abala o alicerce do nosso tempo. E multidão não é a ochlos bíblica, aclamativa e messiânica, ao contrário do que afirma Willis Guerra (talvez baseado em um engano decorrente da tradução latina do Novo Testamento, que transpôs tal termo como multidão), mas sim a pléthos – expressão de um conjunto sempre variável e plural, cuja origem remonta, no seu uso atual, a Quintus Curtius, biógrafo romano de Alexandre Magno. Mas sim, Guerra acerta ao afirmar que a multidão está em uma perspectiva metafísica, ela mesma, heracliteana.

Obviamente, a multidão às ruas, apenas por si, não basta, nem tem uma existência absolutamente benigna em um esquema maniqueísta, unidimensional e sem problematizações como Chauí atribui a Negri — embora ele nunca tenha dito isso, aliás, muito pelo contrário. A multidão está para além do bem e do mal, no sentido em que é uma personagem dramática. As variações são elas mesma inerentes à multidão como o são em relação a qualquer corpo, a exemplo do que bem depreende Deleuze em relação a Spinoza. O comum é chave porque é ele que permite não uma mesmificação, mas a abertura para conexões entre os elementos diferenciais, permitindo a um só a multidão incorporar a transversalidade das liberações demandadas: de classe, de raça, de gênero…O comum é o elemento que comporta as diferentes e, ao mesmo tempo, é o diferencial entre uma massa e uma multidão — ou a multidão em estado suicidário.

O que está posto nas ruas precisa, igualmente, ser visto para além do mal. O movimento nas ruas não pode ser tomado como uma missão salvíca, de rendenção coletiva ou pessoal. Qualquer assertiva nesse sentido é um engano. Mas é preciso reconhecer também que há essa paixão, ao passo que ele também não se resuma a isso. A esquerda modernista, aquela de Estado, ao assumir-se contra o movimento — seja aberta ou veladamente — comete um erro estratégico, político e histórico ao mesmo tempo, quando confunde o lugar da crítica — possível e até válida — e a coloca externa aos eventos.

É certo que uma emancipação humana, chame-se como for, demanda instituições, e as formas de luta engendradas no calor deste momento, apesar da beleza do seu jeito singelo, muitas vezes não estão à altura de tal demanda, o que não quer dizer que a única saída, pois, sejam as instituições estado: estas desde sempre fagocitaram as esquerdas, quer se digam reformistas ou revolucionárias.

Itens como a desmilitarização das polícias, a descriminalização das manifestações políticas — e de seus militantes –, a reforma política dentre outros são sim urgentes. O que não quer dizer que sejam a solução. É óbvio que somos favoráveis a melhorias salariais e laborais, mas isso não quer dizer que remuneração salarial e o trabalho empregado sejam a meta. Não é que tenhamos uma longa Ditadura Militar em curso, mas que a organização estatal gerou seus subprodutos históricos no Brasil, dentre eles, a dita cuja, que de branda nada teve.

Ainda que determinadas características históricas façam parecer, no Brasil, que tudo é uma grande luta entre Estado e Mercado, no qual tenhamos de desejar mais e melhor Estado, é igualmente óbvio que à luz da Filosofia Primeira, isso se trata de um engano historicista: as privatizações só foram possíveis com o dinheiro e a gestão estatal, do mesmo modo que o mercado sustentou o estatismo militar. O confronto entre desenvolvimentistas e neoliberais é, no limite, inócuo. Apenas se disputa a configuração do governo providencial do mundo, vença quem for, estaremos ainda sujeitos a uma ordem transcendente que nos afastará da nossa plenitude.

Do mesmo modo que a Europa deu conta das inquietações do anos 60 e 70 por meio da construção de um novo mundo, na qual o homem do welfare, cercado pelo trabalho assalariado, o sindicato e a família, foi tirado de cena para a entrada do homem endividado do capitalismo financeiro, que sobrevive de salários achatados e precisa, a rigor, comprar dinheiro nas insituições bancários: devedor que é, resta controlado molecularmente; endividar-se deixou de ser benefício dado a quem trabalha, mas garantia de que alguém precise trabalhar todo mês, de tal e qual forma. As tecnologias de poder e governabilidade, como se vê, evoluíram. Não que volta e meia as revoltas que decorrem do ciclo de Seattle não coloquem o esquema em xeque, forçando a aplicação do arcaísmo policial.

A militarização policial que no Brasil não só é de direito como o é, também, constitucional abunda de forma factual no primeiro mundo, sobretudo depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, e a era do terrorismo” global, a qual justificaria o panopticismo; de todo modo, enquanto o sistema ganha tempo com mecanismos excepcionais, correndo o risco de erodir sua própria legitimidade, ele renegocia uma nova ordem, um novo ajuste que permita à dialética da civlização voltar a determinar concretamente o imaginário coletivo.

Nesse sentido, o campo da esquerda que acredita, com sinceridade, em uma resolução por cima está perdida. A resolução gerencial de Estado dos atuais problemas só é possível por meio de uma novo arranjo, que geraria um consenso autoritário — seja ele encabeçado por uma força “de direita” ou “de esquerda”. A esquerda que tanto teme uma derrota histórica, diante deste estado de coisas, poderia temer um tanto mais o risco de uma (nova?) vitória de pirro. Não há derrota pior do que tornar-se algo como seu velho algoz, seja por desejo perverso, ou pior, por equívoco. Nada é pior do que ser acidentalmente fascista — mas não há como não sê-lo caso se afirme a modernidade.

É preciso estar menor: o que a história exige agora é uma novidade no devir, e não no ser: pouco importa se os partidos são velhos, lembremos que nada é tão arcaico, em tese, do que professores nos dias atuais — embora eles sejam o que há de mais relevante agora –; a questão é ser menor e intenso. Assumir a poética da vida, alegremente, longe das pulsões fascistas que nos atravessam a todos. Identidades novas, abertas, comuns.

O Levante da Multidão, a Classe sem Nome: Entre Selvagens, Bárbaros e Civilizados

O Brasil vive dias agitados. As multidões estão nas ruas reivindicando tudo e nada. O momento brasileiro atual em suas peculiaridades, perigos e novidades é singular enquanto evento, embora não se trate de uma espécie tão exótica assim ou, tampouco, esteja desvinculado do processo de lutas brasileiro e global. Enfim, é algo novo num sentido imanente, jamais uma novidade transcendente – como acaba representado pelo discurso do poder, o qual move-se desta forma por precisar apagar, a todo custo, a memória da resistência, transformando esta situação em um corte absoluto, uma espécie de fenda nos céus do qual cai um deus ex-machina na forma de um gigante.

Dizemos que o presente levante é singular, pois suas feições decorrem da composição técnica do trabalho metropolitano própria ao capitalismo cognitivo, de uma abundância material – tanto social quanto econômica -- própria dos anos Lula e de ferramentas de luta próprias ao nosso tempo como sublinha Giuseppe Cocco. Mas existe uma coincidência que une este momento a outros episódios históricos, seja por sua posição histórica enquanto efeito das tensões da luta social – que não apareceu agora – ou pela maneira como ela expressa uma distonia semelhante a que se via nas ruas parisienses de Maio de 68: miséria afetivo-política versus abundância efetivo-econômica.

A miséria afetivo-política à qual faço aqui referência é o fechamento dos espaços de resistência comuns aos movimentos sociais no campo político, cuja estrutura principal era, desde as lutas constituintes que derrubaram a ditadura militar brasileira, o Partido dos Trabalhadores. Uma vez na chefia do governo do Estado, ainda que de forma frágil e ameaçada, com o presidente Lula, uma série de medidas que deflagraram a abundância atual foram tomadas: o discurso moderno da esperança entrelaçava-se, de forma ambivalente, a uma alegria renascentista de fazer política.

A ascensão de Dilma à presidência foi menos com uma mudança pessoal na cabeça do Estado, mas a resolução deste dilema, com a arimética tomando o lugar do ritmo, o futuro glorioso ditando o presente, a despeito do aqui-agora. A “modernidade” como paradigma de governo no Brasil dos anos 2010 parte de Dilma, não por ela ter inventado o mito gerencialista, mas por ela, no comando prático de quem afirmava a subjetividade, ter praticamente renunciado à política. O ingovernável é menos a perda da super-maioria parlamentar, mas o temor de se deparar com o indecodificável no plano da política.

Nada disso, evidentemente, é novidade como sublinhei em pelos duas outras ocasiões nesta mesma Casa de Rui de Barbosa, nos dois últimos anos. Mas se naquelas ocasiões, os fluxos já estavam represados nos canais pelos quais eles correram por tanto tempo, agora eis que a barragem arrebentou e a vazão da água é violentíssima.

Retomando o que está posto acima, não é uma experiência alheia às revoltas e levantes europeus dos anos 60 e 70, quando a social-democracia, ao fornecer a base material para tanto por suas políticas de bem-estar social, foi incapaz de reinventar-se para constituir o comum das lutas. Em meio às atribulações causadas pelo repasse dos “custos” do bem-estar social para os preços, operado pelo capital, e a força reivindicatória, no entanto, burocrática, vertical e lenta de partidos de esquerda e sindicados, sobreveio uma ruptura letárgica, suprida pela flexibilidade neoliberal. Thatcher fez a cirurgia que nazistas e fascistas sonharam, pois sabia usar anestesia.

Mas o Brasil atual encontra-se em meio ao paradoxo histórico de estar no pós-neoliberalismo enquanto o abismo desta ruptura letárgica se avizinha. E não há mais uma centralidade decadente do trabalho fordista, mas, de fato, uma nova composição do trabalho, na qual a remuneração salarial, o emprego e o proletariado industrial já não tem mais lugar. O modernismo de Dilma, a esperança no progresso civilizatório tecnicamente alcançável, aplicado verticalmente como bálsamo contra a pós-modernidade horizontal e hegemônica, na qual a vontade de segurança face ao desespero generalizado é total(izante), culminou em uma resultante ontologicamente incalculável e imensa.

A ascensão selvagem da classe sem nome, que propus ano passado, como paradigma efetivo dos anos Lula, mantém-se em curso: e isto vai desde uma suspensão da Lei Maior oculta que ordena o Brasil até a derrogação iconoclasta de estatutos e convenções. Uma delas, a da lei do número e da quantificação, com focos de explosão aqui e ali, sempre que se tenta a tradução dos modos infinitos em dados. Como disse naquela ocasião:

“A classe sem nome, portanto, é um monstro como aqueles que se perfilam no claro-escuro do entretempo entre o velho mundo que morre e o novo que tarda a nascer -- para citar aqui Gramsci lembrado por Bruno Cava. Enquanto monstro, essa classe é ambivalente, mas tal ambivalência se desfaz no fato de que, no fundo, ela, como qualquer monstro, apenas deseja ser amada, embora suas feições assustadoras não ajudem muito na empreitada: e o que vemos, hoje, no Brasil senão uma perseguição fantástica com tochas e arados contra essa classe sem nome, esse monstro feito dos retalhos possíveis -- e como o PT, ele mesmo, se comporta como um Dr. Frankenstein extemporâneo (mas igualmente neurotizado), em desespero por ter autorizado essa criatura a desejar, quando poderia ter lhe dado uma vida meramente vegetativa, se era o caso de fazê-la viva”

Sobreposta à devoração da civilidade desde dentro, de modo selvagem, ocorre o atual evento, bárbaro na metáfora – descrito como um processo de vandalismo – e na metonímia. E na barbárie, despotismo e liberação, bailam desde sempre, esquizofrenicamente. A barbarização da classe média frente a civilização é, em outras palavras, a exposição de sua insustentável condição de existência, espremida entre os seus sonhos de segurança e glória social e a incapacidade obter os meios para tanto.

É a partir daí que podemos traçar uma linha que nos permita entender/operar em meio às energias conjurantes. Não há medo ou esperança que possam designar, satisfatoriamente, o monstro que caminha agora nas ruas, tampouco há segurança possível ou desespero irremediável face ao seu rosto disforme. O monstro está, o que ele será, trata-se de mera conjectura. Seu signo é a própria flutuação de ânimo, o seu terreno é menos o do amor e do ódio e mais o do ciúme e da carência afetiva.

O movimento monstruoso não tem fim certo ou previsto. Não tem itinerário. Ele não é governista ou governável, mas tampouco é anti-governo, ele é desgovernado. Sua constituição não está dada, ela é uma metamorfose ambulante. O que resultará dele é o que fizermos de si, numa prudência terapêutica de nós mesmos: novos agenciamentos, constituições e determinações positivas de afetos.

Nesse sentido, o fantasma do fascismo, a perversão do desejo gregário, não está longe, nem poderia estar longe. A violência e o modo de vazão da correnteza não permitiria nada substancialmente diferente. Mas a naturalidade da constatação não pode nos fazer alheios, embora nenhuma paranoia possa ser tolerada: talvez seja hora do devir-animal de Deleuze, lembrando que o animal é aquele que está sempre à espreita.

Do outro lado, é inegável a abertura, mesmo a fórceps, da democracia, o que se vê na proposta de Dilma de realizar a reforma política depois de um plebiscito. Isto faz com que o discurso da mídia de captura dos manifestantes seja reduzido a pó, uma vez que resta exposto seu desejo seletivo de presença popular (nas ruas contra o governo sim, votando, não!), e, também, expõe o horror à multidão dos velhos oligarcas do parlamento (sejam os “modernos” ou os “retrógrados”) – como se fossem senadores romanos de um tempo muito antigo, que sequer aceitam a voz dos plebeus reunidos em assembleia.

O momento requer ação criativa, requer intensidade, sem perder de vista os limites do corpo tensionado: sem tensão, vem atrofia, com tensão demasiada, ele estoura. As balas de chumbo na Maré comparadas às balas de borracha da Avenida Paulista nos levam, de um modo pungente, a perceber qual a cota do latifúndio que caberá a cada um. Aconteça o que acontecer, o discurso administrativo-economicista foi a pique, seja lá de qual identidade ideológica for, e a luta é constituir causas políticas suficientes para suplantar a polícia militar, ideológica, judicial, burocrática ou, sobretudo, o tira(no) que há nas nossas cabeças.