A Crise no Império de Murdoch e a Mídia Brasileira

O magnata australiano Rupert Murdoch construiu um império de mídia ao redor do mundo nas últimas décadas. Jornais, canais de TV, tudo o que você puder imaginar. Naturalmente, sua influência política se fazia imensa: Se nas democracias representativas, cada vez mais previsíveis e consensuais, políticos têm prazo para exercerem o mando - e os desmandos também -, os barões de mídia, por outro lado, são eternos - parafraseando aqui o indispensável Oscar Wilde -, logo, o beija-mão dos primeiros em prol dos segundos é de lei - só escapando à regra aqueles raros nomes e forças que ainda ousam escapar ao óbvio da encenação. O mítico jornalista Robert Fisk, inclusive, deu seu testemunho pessoal sobre como funciona a peculiar relação de poder no mundo de Murdoch.

No entanto, o jogo arriscado de Murdoch parece ter encontrado o seu limite: o tabloide britânico News of the World, com quase duzentos anos de existência e de propriedade de seu conglomerado empresarial-midiático, se viu envolvido numa trama bizarra, na qual telefones de milhares de pessoas foram grampeados - dentre eles, autoridades, celebridades e até pessoas comuns vítimas de crimes. O bombardeio a Murdoch e ao seu grupo  começou com as denúncias, ano passado, do jornalista Sean Hoare sobre as práticas do tabloide e do envolvimento de Andy Coulson - ex-assessor de imprensa do primeiro-ministro britânico David Cameron e diretor do News à época -, até que explodiu este ano, há poucas semanas, com novas denúncias, dessa vez de um detetive particular que prestou seus serviços para o jornal.

O que mais chocou o público britânico foi o fato do celular de uma menina de 13 anos, desaparecida e já morta, ter sido grampeado e sua caixa postal ter tido mensagens apagadas para que as mais antigas pudessem ser escutadas, o que  deu esperanças de que ela estivesse viva à família. O Guardian divulgou impiedosamente a trama, mas algo pior aconteceu em seguida: na medida em que mais e mais indícios do caso apontavam para a participação pouco digna de membros do Partido Conservador, ora no governo, e se aproximaram perigosamente do gabinete do premiê David Cameron, o denunciante Hoare apareceu morto. Para além das tragédias pessoais e o desrespeito aos direitos individuais, a trama tem uma dimensão política inquestionável e sua amplitude vai para muito além da ilha de Shakespeare. 

Murdoch e seus principais cabeças foram chamados a depor no Parlamento. David Cameron, idem, e ainda precisou se retratar, mas acabou triturado pelos trabalhistas naquilo que pode ser o início do seu processo de fritura. Algo impensável no Brasil, onde nossos onipotentes barões de mídia, diante de qualquer crítica, colocam-se imediatamente como vítimas de alguma conspiração contra a liberdade de imprensa - ao passo que movimentam seus lacaios habituais nos bastidores da República, para terem a devida cobertura oficial; tais lacaios e qualquer outra autoridade que esteja junto deles é imediatamente poupada. E isso não é, de forma alguma, uma prova de como são superiores as instituições britânicas em relação às brasileiras: Murdoch exerceu seu mando na terra da rainha da mesma forma que as famílias proprietárias da mídia nacional fazem no Brasil - e a promiscuidade é a mesma.

A diferença entre o caso britânico e o Brasil é que as forças políticas e sociais organizadas resolveram, finalmente, enfrentar a situação. Sim, o Estado britânico dispõe de instituições que facilitam isso, mas sem a atuação corajosa do Guardian - e da imprensa séria do Reino Unido - bem como dos atuais líderes do Partido Trabalhista, as coisas poderiam ficar por isso mesmo. Como ficam por isso mesmo no Brasil. Por exemplo, sobre o caso Palocci/Caseiro Francenildo, é sabido - pelo depoimento do próprio diretor da Revista Época - que as informações obtidas por meio da quebra do sigilo do caseiro, protagonista das denúncias contra o então ministro da fazenda, foram publicadas devido a um acordo direto entre o próprio Palocci e os Irmãos Marinho, os principais acionistas das Organizações Globo, proprietária da Época. 

Sobre o passado nebuloso de Palocci, então questionado pelas denúncias de Francenildo, pouco se investigou, mas a retaliação político-midiática contra o caseiro ocorreu de forma quase automática; o gesto impensado de Palocci, apesar do respaldo todo, lhe derrubou do cargo, mas isso se deu de uma forma tão singela que ele ainda teve forças para retornar à Casa Civil de onde foi nova e felizmente defenestrado este ano. Se tivesse se fingido de morto em vez de quebrar o sigilo do caseiro, talvez Palocci jamais tivesse caído da Fazenda. As Organizações Globo, parte imprescindível nessa história toda, passaram incólumes.

Para além do caso Palocci, um petista de convicções e alianças estranhas, muito mais aconteceu nesses últimos anos. A Veja, por exemplo, largou sua habitual retórica punitivista em matéria de Segurança Pública quando da prisão do banqueiro Daniel Dantas,  momento em que passou a lutar contra um suposto "Estado Policialesco", fazendo referências a autoridades que teriam sofridos grampos telefônicos - por parte da inteligência do Estado brasileiro -, mas que, no entanto, jamais foram mostrados. Ademais, como nem todos os petistas têm o charme e as ideias peculiares de um Palocci, essa mesma mídia assumiu uma postura sacro-santa de fazer campanha para o PSDB e seu então candidato José Serra. Quanta coisa não é omitida no noticiário - sobretudo o paulista -, não? Não dá para saber o que é mais assustador, o que se passa nos meandros do governo estadual bandeirante ou o silêncio sobre isso.

A urgência por uma reforma da comunicação social no Brasil, portanto, é extrema. Assustador é saber que a Constituição de 1988 já previa a regulação da mídia, garantindo não apenas a liberdade de imprensa, mas também assegurando a liberdade de informação dos cidadãos - por um esquema claro de limitação de propriedade cruzada e demais inerências da aplicação da função social à propriedade midiática, algo sofisticadíssimo. Hoje, quase trinta e três anos após a promulgação da Carta Política, o máximo que temos é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Congresso Nacional na criação de leis que, por sua vez, serviram para complementar os dispositivos constitucionais que regulam a mídia. O caso Murdoch/News of the World abre um precedente interessantíssimo. O papel dos movimentos de luta por liberdade de informação, por sua vez, devem se estender para muito além do devido cumprimento da ordem constitucional, apontando para um horizonte de construção de um espaço público de comunicação, no qual a expansão da Internet sem amarras é um belo instrumento. O governo Dilma fez pouco sobre isso até agora, mas se não se mover, é ele quem será a próxima vítima do monstro que alimenta. 

Palocci caiu. Enfim.

Felizmente, mas com algum atraso, aconteceu o que este humilde redator se prestava a defender ao longo dos últimos dias: Palocci caiu da Casa Civil, o que, somado ao seu histórico desastroso na Fazenda, significa que sua carreira política meteórica foi para o vinagre. O que foi ótimo para o PT, mais do que para qualquer outro partido brasileiro - coisa que eu nem preciso falar muito a respeito, haja vista que o fato dessas denúncias terem aparecido fora da época de disputa eleitoral fala por si mesmo quanto às origens delas. Em um primeiro momento, reitero que para muito além de eventuais questões jurídico-penais que possam ser levantadas - e que necessitam de provas suficientes que até agora não apareceram -, tratou-se de um problema político que passa desde as conexões mal-explicadas de um Ministro de Estado com empresas e oligarquias - como a da mídia corporativa, por exemplo - até seu projeto político duvidoso que, em último caso, poderia ser seu passaporte para a presidência, mas fatalmente esvaziaria o Partido dos Trabalhadores de qualquer potencial transformador que ainda tem. Tais conexões e tais projetos, aliás, talvez expliquem a timidez da oposição em denuncia-lo, haja vista que ela está envolvida até o pescoço com os mesmos problemas. Portanto, foi acertado o arquivamento das denúncias contra ele pela Procuradoria-Geral da República assim como sua saída da Casa Civil só pode ser criticada pela demora.

P.S.: rumores fortes giram em torno do nome da senadora paranaense Gleisi Hoffmann como a sucessora de Palocci. De fato, não é o melhor nome, mas é um nome muito melhor do que o de seu antecessor.

Ainda Palocci

Lula e os Senadores Petistas -- Valter Campanato/ABr

Desde que surgiram as denúncias contra o atual ministro-chefe da Casa Civil, uma série de movimentos pesadíssimos se seguiram: primeiro, o PMDB tentou capitalizar nisso sua insatisfação e sua sanha por cargos - e ao partido de Temer, a ideia de um chefe fraco da Casa Civil soa como música -, depois, os ruralistas souberam se usar disso para neutralizar a força do Planalto contra o Código Florestal. Em suma, um caos. Exatamente como calculado por quem produziu a faísca que deu nesse incêndio. Dilma ficaria sem escolha e demitiria Palocci, pois a razoável tranquilidade de sua relação com o Congresso Nacional eleito em 2010 toparia nos limites já presentes em sua composição - como pontuamos nesta Casa em Novembro.

Algo novo acontece quando Lula reaparece em Brasília, faz reuniões com senadores, deputados, - companheiros e/ou aliados - e tenta segurar a todo custo Palocci. É fato que Lula, apesar de ser um mestre das ambiguidades, não pensa como Palocci, mas eles nutrem uma relação íntima, tanto que foi o ex-Presidente que fez questão de vê-lo na Casa Civil. E Dilma, naturalmente, acatou. Palocci representou uma correia de ligação do PT com o mercado que Lula precisava para se financiar em 2002 e governar dali em diante, mas também é fato que  Palocci se tornou um problema para o então Presidente porque sua política econômica não conseguia resolver o problema da estagnação dos anos FHC e, atentem para isso, as ambições do então Ministro da Fazenda punham em polvorosa a base e mesmo parte da alta burocracia petista, pois sua ascensão representaria uma guinada ideológica para o Partido, de cima para baixo, de fora para dentro e, sobretudo, da centro-esquerda para, no mínimo, o centro.

Palocci caiu e o Governo Lula deu certo com Mantega. Mas Palocci volta e continua sua função na Câmara, é o agenciador da política econômica do Governo na Casa e, também, segue como a grande ponte entre o Mercado - a bem da verdade, entre o oligopólio capitalista e o Partido dos Trabalhadores. Dentro de um plano de sucessão decidido pelo PT de São Bernardo, alimentado pela brutal popularidade de Lula, Dilma é a candidata e a campanha seguirá um tom menos mais manso do que o próprio governo petista: cola-se a imagem de Lula nela e se vence no Primeiro Turno. Ledo engano. As disputas por posições entre os grão-petistas fazem a campanha de Dilma baixar a guarda e Serra, jogando baixo, leva as eleições para o Segundo Turno. É essa nova fissura do partido que reaparece Palocci e, na falta de consenso em torno de quem faria a função que, na prática, é a de chefiar o Governo, Lula bate o martelo e temos Palocci de novo.

Novo movimento: José Eduardo Dutra, presidente do PT e afastado há tempos, renuncia num episódio misterioso e Rui Falcão, seu vice, depois de meses de interinidade, assume a Presidência após votação indireta como prevê o estatuto do partido. Aí é que surgem as denúncias contra Palocci. Sob a Presidência do mesmo Rui Falcão que detonou Fernando Pimentel, um nome fraternalmente próximo a Dilma, durante a campanha presidencial. Agora a guerra não é mais entre burocracia x base, a contradição histórica do PT, mas sim entre Lulismo e Petismo: À parte relevante da burocracia petista, não interessa ir a reboque da figura pessoal de Lula, não mais. Ao Lulismo, só resta a figura de Lula, o PT de São Bernardo, seus aliados, mas certamente, a única figura capaz de dar - o retirar definitivamente - o sentido histórico deste movimento é Palocci, o que marcaria, por meio e ao mesmo tempo contra o Lulismo, a guinada que ele pretendia impor ao partido há quase dez anos.

Basta ver que Lula foi essencial para a manutenção de Palocci, por ora, no cargo. Na medida em que ganhou fôlego junto ao partido, o Ministro partiu para uma série de entrevistas junto à mídia corporativa - setor com o qual ele mantém interlocução privilegiada -, uma relevante para a Folha e uma outra importante entrevista, ontem, para o Jornal Nacional. Lula, no entanto, não é burro, seu pragmatismo sindical-trabalhista importa em movimentos que se desdobram, necessariamente, em pelo menos duas direções; para ele, Palocci se segurar é vantagem, mas se não der, pelo menos ganha-se tempo para se negociar um nome que funcione melhor. Para Dilma, fica o peso de uma situação que, na prática, é o cálculo político entre o custo de parecer ter sido dobrada e o de manter um nome desgastado em uma função tão importante. 


Basicamente, o que fez de errado Palocci? Bem, ele ficou rico rapidamente, mas é provável, muito provável, que não tenha rompido nenhum limite jurídico. Como não romperam grão-tucanos como Armínio Fraga ou Pérsio Arida, que ficaram ricos com consultorias após saírem do Governo. Ex-membros do alto escalão de governos importantes, de pronto, têm um passe alto no Mercado, uma vez que abram consultorias porque parte-se do premissa que eles têm uma importante vantagem competitiva: saber como a máquina funciona por dentro.

Nos EUA, parlamentares derrotados rapidamente arrumam empregos como lobistas - o que lá é legal, mas se afigura como um problema central da política americana de hoje -; mesmo na velha Europa, isso acontece, como o caso do ex-premiê alemão, Gerhard Schroeder, que se tornou consultor da gigante russa do gás natural Gazprom. De fato, isso se trata do problema político emergencial da democracia representativa contemporânea: como, ao contrário de domar ou mesmo neutralizar o Capitalismo, ela termina na sua barriga, jantada. É fato que poderíamos pensar, cá em terras tupiniquins, em vedações jurídicas para que ex-membros do alto escalão não possam mais exercer atividades como essas - o que não existe ainda, frise-se -, haja vista que não é o fato de deixarem o cargo que apaga o conhecimento que eles tinham sobre detalhes estratégicos do funcionamento do Estado, o que, nas mãos de particulares, pode produzir efeitos gravíssimos contra a coletividade.

Em suma, o problema de Palocci provavelmente não é jurídico e mesmo que fosse, isso seria só um detalhe numa conversa muito mais complexa como essa, que passa pelo risco de inviabilização deste modelo de democracia que usamos - uma vã tentativa para a conquista da emancipação humana -, que quedaria neutralizado de vez pelo sistema econômico vigente e, mais até do que isso, representa os riscos iminentes que o projeto de esquerda corre no país.  Ainda que o alto comando petista esteja longe de apresentar uma solução para a problemática que eu expus acima, ao menos, o episódio representa um ganho expressivo. Seja como for, é preciso grandeza e Palocci fora é a melhor coisa que poderia acontecer agora.

Terras Bandeirantes: Crises, Greves etc

Greve dos transportes na Paris de 1891

Há muito o que se falar nesses dias sobre o que se passa cá  em terras bandeirantes - e pouco tempo para tanto. Sim, foi muito bem sucedida a Marcha da Liberdade, realizada no último sábado na Avenida Paulista, enquanto os dois grandes partidos políticos ruminavam suas discórdias internas; de um lado, o PT segue arcando com a tragédia anunciada de Palocci, do outro, o PSDB em sua catastrófica convenção nacional, no qual pela enésima vez não conseguiu enterrar Serra  - e ambos os problemas, como sacou de maneira agudamente perspicaz Rudá Ricci, se relacionam com a fissura central do Brasil, a saber, o velho problema da integração de São Paulo com o resto do país, o que não raro, por uma série de motivos, produz belos solavancos; e isso porque  mesmo que os dois grandes sejam partidos paulistas, eles possuem a mais forte tendência modernizadora vista em partidos importantes na nossa história, mas que por uma série de motivos não conseguiram superar essa problemática que chegou a extremos como em 1932 (do lado tucano, paulistas não conseguem dialogar com mineiros e nordestinos; do lado petista, os velhos políticos bandeirantes do partido da estrela esbarram em velhas práticas políticas locais). Pior ainda, os tucanos paulistas seguem divididos entre o grupo de Serra e Alckmin, sendo que a ala do último, que detém o controle do governo do estado atualmente, sonha com 2014, à sombra da megalomania de seu rival local e dos eternos problemas de Aécio Neves - ora fortalecido pela Convenção Nacional, mas longe de ser aclamado ainda -; enquanto isso, o governo Alckmin, que conta com uma leniência considerável da mídia - algo que certamente nenhum governo petista dispõe ou disporá tão cedo -, encontra-se imerso na mais profunda letargia em seus primeiros cinco meses: agora, a falta de flexibilidade e o gerenciamento pífio dos serviços públicos - sobretudo a inércia na reposição salarial dos funcionários públicos ligados a áreas essenciais -, pode levar a uma temporada de greves em massa com paralisação do metrô, da linha de trens metropolitanos e da Sabesp (companhia de tratamento de água). Em suma, um governo que já nasceu morto como o de Alckmin pode descambar para uma crise gravíssima rapidamente, ainda mais no que toca ao transporte público, gerido aqui por outro secretário-tragédia-anunciada, um velho conhecido, Saulo de Castro Abreu Filho, secretário de segurança pública nos tempos da crise do PCC. Olho em São Paulo, olho do furacão.


P.S.: Aos incautos: os ferroviários cessarão suas atividades na zero hora de amanhã. Preparam-se.


atualização de 01/06 às 21:15: hoje, pararam os trens que vão para a zona leste - e rolará amanhã assembleia geral dos metroviários, o que vai ser fundamental; embora os trens de subúrbio percorram áreas maiores, o metrô é essencial para o funcionamento do núcleo duro da metrópole, se ele parar, pára a cidade. Também arrebentou uma greve nas empresas de ônibus do ABC.


atualização de 02/06 às 15:55: hoje parou tudo em São Paulo. Chega a ser inacreditável a incapacidade negocial do governo Alckmin. E essa gente ainda pensa que consegue governar o Brasil.

Palocci, Código Florestal e a Economia

Guido Mantega, por ora, o grande fortalecido nisso tudo

Enquanto de um lado o Antônio Palocci, o pretenso articulador-mór da República, balança mas (ainda) não cai e o problemático texto do Novo Código Florestal acabou passando - restando apenas a Presidenta correr os riscos inerente ao veto do texto -, do outro lado, as contas públicas vão muitíssimo bem, obrigado e o PIB deve apresentar um resultado muito bom este ano. Enfim, tudo segue como dantes no quartel de Abrantes. Mais até do que isso, as desditas e as vitórias do atual governo não deixam de ser perfeitamente previsíveis; Palocci, desde o começo, era um péssimo nome: sua enorme capacidade de articulação nos bastidores sempre foi ofuscada pela sua visão limítrofe de política e sua capacidade de se envolver em problemas - era líquido e certo que aquilo que está acontecendo agora não tardaria a acontecer, talvez até em momento mais inoportuno. O Novo Código Florestal, por sua vez, também já nasceu mal, basta ver a equipe responsável por sua redação - um Aldo Rebelo há tempos próximo dos ruralistas -, ter dado no que deu, jogando esse enorme abacaxi no colo de Dilma não é novidade alguma, francamente. Por outro lado, o resultado das contas e do PIB era esperado, ainda mais com Dilma no topo da cadeia de comando; enquanto a oposição falava em "contas destroçadas" durante a campanha eleitoral, se aproveitando de um recorte momentâneo, estava claro para qualquer entendedor de economia que estava tudo sob controle: estava em curso ali o funcionamento do superávit contraciclíco, que consiste na contenção de recursos em tempos de fartura para gasta-los quando as vacas estiverem magras - uma vez retomado o crescimento, como foi conseguido com êxito durante a mais grave crise econômica desde 1929, com um esforço razoável as contas voltariam ao lugar. Agora, estamos diante da previsão de um crescimento de mais de 4% e as contas públicas já estão redondinhas com o superávit primário de 4,3% garantido, emprego e renda crescem. Ponto para o Ministro da Fazenda Guido Mantega, que se fortalece com o enfraquecimento de Palocci e com os resultados conquistados.

P.S.: Para além dos problemas todos na articulação política, temos um problema grave no Congresso Nacional; a grave crise partidária e o clima obscurantista produzido pela oposição na última campanha presidencial deram em uma das piores composições da história do nosso Congresso, sobretudo, no que diz respeito à Câmara. 


P.S. 2: Também não resta dúvida que o problema da inflação é uma grande ameaça ao Governo Dilma; e aqui eu não falo apenas das causas externas que ora se impõem, mas também da própria intensificação da tensão classista do momento presente; uma vez que os aumentos de emprego e renda salarial se colocam em trajetória ascendente, o capital tenta engolir os ganhos salariais reais com repasse nos preços - o que força mais reivindicações laborais na outra ponta. É basicamente sobre isso que eu me referia quando falava da dificuldade que o PT teria para não ser engolido pelas próprias mudanças (para melhor) que ele mesmo produziu.

Atualização de 26/05 às 12:48: O desemprego continua a cair. Agora, a taxa está em 6,4%. Viveremos um momento interessante quando a taxa passar dos 5%.