A Explosão da Violência em SP e o Mito da Maioridade Penal

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas...
(Rosa de Hiroshima, Vinícius)

Na esteira de sua infindável crise de segurança pública, o estado de São Paulo viu-se nos últimos dias diante do debate de leis punitivas mais duras, sobretudo contra menores. O estopim foi  um latrocínio chocante: um jovem de 19 anos foi morto a sangue frio na entrada do prédio em que morava durante um assalto. Ele sequer reagiu. O responsável pelo crime é um menor de idade. O episódio foi o arremate terrível dessa nossa grande tragédia cotidiana. Mas há mais em torno disso tudo do que parece.

O governador Geraldo Alckmin, pressionado, respondeu dizendo ser favorável à redução da maioridade penal e, assim, recebeu amplo destaque na grande mídia: é tudo culpa da lei em abstrato, como se mudanças jurídicas, por elas mesmas, operassem transformações reais. Agora, ele recua, ameniza o posicionamento, mas foi ao Congresso propondo mais dureza contra menores infratores. A falta de políticas públicas, no entanto, não encontra espaço no mesmo noticiário.

Quando o ministro da justiça José Eduardo Cardozo fez referência à inconstitucionalidade da proposta de redução da maioridade penal, a mídia corporativa apresentou a declaração como se fosse opção política. Não é. A redução da maioridade penal é inconstitucional mesmo. O que Alckmin propôs é falso. Tanto que teve de voltar atrás. 

Mesmo um conservador como Michel Temer é capaz de imaginar a falácia por trás disso tudo:"Li hoje um argumento para reduzir a maioridade para 16 anos, mas, e daí, se o sujeito tem 15 anos e meio, e comete um crime, vamos reduzir para 15 anos? Não sei se é por aí a solução"


E nem ao menos em abstrato é válido: se a questão é punir, hoje, jovens condenados a "sanções sócio-educativas" recebem, na prática, um suplício tão ou mais pesado do que maiores de idade enviados para prisões convencionais -- quando sua internação deveria voltar-se para a reeducação e reinserção sociais. Ambas, no entanto, são pura punição. E não tornam nossa sociedade menos cruel.

Isto é, a proposta do governador é impossível de ser cumprida juridicamente e falaciosa materialmente: não é por falta de punição que jovens cometem infrações. E mesmo que fosse, ainda, ele teria de investir em uma estrutura de servidores para a área, coisa que a rigor não existe em área alguma do serviço público paulista. Recebe-se mal e as carreiras vão pior em toda parte da administração pública estadual. Para além de planos e projetos ruins, por certo, ainda faltaria quem os executasse.  

O fato é que a violência simplesmente explodiu no estado desde o ano passado. Mês a mês, a quantidade de crimes de todas as naturezas tem aumentado. O sucesso da política de paz armada foi posto em xeque. Essa política é o resultado da articulação entre uso massivo da polícia militar, ministério público inquisitorial, judiciário inclemente e sistema prisional infernal -- e relações obscuras e "pragmáticas" com organizações criminosas que mantêm domínio territorial nas áreas mais pobres do estado. 

Há uma dura e cruel ironia nisso tudo, para além do crime que motivou toda essa conversa: em nossa sociedade, jovens, sobretudo negros e pobres, são o grupo mais expostos à violência homicida. É o grupo mais vulnerável em termos de homicídios. E sofrem violência social e de Estado. São mortos em ações clandestinas ou mesmo oficiais. E, na contramão disso, não são os jovens a cometerem a maior parte dos crimes.

O corpo infantil do jovem é para onde é investido essa violência. Como sempre foi, sobretudo desde a Revolução Industrial. Há algo de perverso nisso.

Existe um contrassenso aí também a respeito das vitimas e autores. Independentemente da enorme carga trágica do crime em questão. Não se costuma pedir punições duras contra jovens ricos acusados de crimes contra pobres ou desvalidos. Tampouco em razão de crimes cometidos entre jovens da mesma classe. Mas as coisas mudam quando há vítima e autor correspondem, respectivamente, à camada média/alta e baixa da nossa sociedade.

Para piorar a situação, existe uma blindagem eleitoral do governo de São Paulo. Custe o que custar. Mesmo que isso signifique não enfrentar as causas da violência. E, em certa medida, fazer essa blindagem por meio de itens de consenso social, funciona: as pessoas têm medo da violência em cada esquina e reagem com o desejo de punição contra o outro, é quase automático. 

É até mais do que medo. É desespero. E é preciso segurança absoluta, total. Mas raramente os meios empregados correspondem à sua justificativa discursiva. A crise paulista tende a se arrastar e pode se agravar mais e mais. A aparente tranquilidade construída na última década repousa em areia movediça e enfrentar isso é, antes de mais nada, lutar contra os nossos próprios demônios interiores.

O Haiti é o Outro

Haitiano a espera de doação de alimentos em Porto Príncipe -- Carlos Barria/ reuters

Uma das principais notícias deste início de 2012 é a entrada massificada de imigrantes haitianos pelo extremo norte do Brasil.  Frise-se que não bastassem todas as desgraças que já aconteceram ao longo de sua história, a última convulsão política levou à ocupação de seu território por forças de paz da ONU - lideradas pelo Brasil, inclusive - o que foi sucedido por furacões, um enorme terremoto que varreu seu território e, ainda, uma epidemia de cólera - isso tudo, junto aos problemas da operação das Nações Unidas e a sua própria problemática interna, deixa o Haiti em uma situação profundamente vulnerável. A partir daí, o movimento migratório se estabelece como forma de resistência fundamental.

E a emigração, não resta dúvida, é um dos modos mais potentes de resistência dos pobres e dos oprimidos que, pela fuga, frustram determinada autoridade soberana. Trata-se de um dos processos de luta mais interessantes do nosso tempo como bem observam Negri e Hardt. É por meio desse movimento nomádico, para os Estados Unidos, Canadá, Caribe e outras partes das Américas que a multidão haitiana tem conseguido sobreviver: as remessas de recursos dos imigrantes haitianos para os seus é o que tem evitado uma hecatombe maior ainda, constituindo-se em uma forma móvel de driblar a burocracia sedentária e ineficiente que é o presente Estado haitiano, uma amálgama de militares das nações unidas, ONG's estrangeiras e o restolho da política local.

Pois bem, o crescimento relativamente grande do Brasil nos últimos anos, a baixa taxa de desemprego local e o crescimento da renda do trabalho acabaram por tornar o nosso país um óbvio receptáculo de trabalhadores imigrantes. Daí, a tornar-se outro destino óbvio de haitianos, era questão de tempo, o que veio a se potencializar este ano. Eis que o Estado brasileiro se pega numa situação na qual não se via há tempos e não sabe como agir. Políticos da oposição como o candidato a vice na chapa de José Serra, Índio da Costa, surge com um discurso xenófobo à moda dos demagogos americanos, enquanto no governo ninguém sabe o que fazer com as filas imensas de haitianos a espera de um visto, o que termina com a decisão de permitir a entrada limitada deles, um meio-termo patético, convenhamos.

O Brasil não tem razão alguma para bloquear ou dificultar a entrada de imigrantes no nosso território. É bisonho que se condicione a entrada sobretudo de haitianos, inclusive porque temos uma particular responsabilidade sobre aquela gente, na medida em que estamos a ocupar seu país - mais até do que isso, é estranha a qualquer plataforma libertária e democrática a segregação, o deixar morrer, no relento do outro lado da fronteira ou criar algum tipo de fila de espera kafkiana na fronteira. Apesar da tentativa de dourar a pílula vista na nota conjunta assinada pelos titulares das pastas da Justiça e das Relações Exteriores,  José Eduardo Cardozo e Antonio Patriota, sabemos bem do que isso se trata.

Com isso, reproduzimos algo que é bastante antigo no Ocidente: a forma de dominação mais elementar baseada na atribuição de identidade fundada no binarismo estrangeiro-cidadão (nacional), que vincula o vivente incluído a um código de normas, submetido a um soberano e apreciado pelo seu juízo, enquanto o excluído resta condenado ao relento - além disso servir para ameaçar os salvos com a possibilidade sempre presente de exílio. Esse estranho arcaísmo, fundado na servidão do vivente à coletividade e, depois, à soberania - com ou sem Rei, o que a rigor pouco importa - contrasta com o presente Império global, no qual as fronteiras tornam-se linhas tênues, dissolvendo gradualmente o binarismo dentro/fora, embora isso ressurja como reaparição do poder disciplinar, via biopoder, nas ocasiões em que os mecanismos sutis de controle fracassam, com o intuito de capturar a vida que se insurge por meio da fuga.

Imigrantes alteram substancialmente a vida das comunidades que adentram. Surgem com vontade de produzir, trazem consigo novos saberes e a possibilidade sempre bem-vinda de hibridização. O vento da liberdade é transformador como bem sabe o nosso próprio país - além de tantos exemplos históricos como os Estados Unidos e a Europa. A superstição recorrente do imigrante que o acompanha, de ladrão de empregos e de oportunidades dos nacionais, é tão falha quanto perversa, uma vez que efetivamente eles produzem oportunidades para todos e, não se esqueçam, até poucos anos esse argumento era utilizado contra nossos próprios compatriotas, quando levas brasileiras precisavam ir embora como na época em que os aliados de Índio da Costa governavam este país, p.ex - fato que não isenta, entretanto, o atual governo de assumir uma postura digna no caso, inclusive porque não será assumindo a histeria conservadora que se irá impedir seu retorno ao governo, aliás.


O problema mesmo, meus caros, é que o Haiti é sempre o Outro.

Três Debates Estratégicos: Líbia, Comissão da Verdade e a Visita de Obama

Dilma e Obama em Brasília -- foto: Agência Brasil

Assim mesmo, tudo junto e misturado. Na última quinta-feira, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução nº 1.973 que, por sua vez, aprova o uso da força contra a Líbia, em virtude da violenta repressão da Ditadura Kadafi contra as forças rebeldes - o Brasil, enquanto membro eleito desse Conselho, se absteve junto com Rússia, China, Alemanha e Índia, sendo que os dois primeiros não utilizaram do poder de veto (que dispõem na medida em que são membros permanentes). Na última sexta-feira, o TUCA (Teatro da PUC-SP) recebeu a 48ª Caravana da Anistia, a primeira do atual Governo, contando, inclusive, com a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo - também professor da Casa - que, após o evento, declarou à imprensa que o Governo está unido em relação à implementação da Comissão da Verdade - como este humilde redator testemunhou a alguns metros de distância. Hoje, o Presidente Americano Barack Obama, em visita ao Brasil desde ontem, discursou em Brasília ao lado da Presidenta Dilma Rousseff.

São três itens centrais que se relacionam entre si e dizem respeito ao novo momento do Brasil no mundo. Sim, o Brasil depois de Lula é um país importante, diferentemente do que era no fim dos anos 80 - quando México e Argentina ainda eram os países mais relevantes da América Latina - ou do que ele poderia já ter se tornado nos anos 90. Isso não quer dizer que nosso país não tenha problemas graves ainda: O fato de estarmos já na 48ª Caravana da Anistia e o legado da Ditadura não ter sido superado - diferentemente do que houve no Chile e na Argentina - é gravíssimo. Ainda assim, é preciso considerar que a fala de Cardozo durante sua exposição e, depois, na entrevista para os órgãos da mídia corporativa foi contundente e alentadora - além de suscitar certo respaldo do Palácio da Alvorada. Não, o Brasil não poderá ser o país importante que ele quer ser - e que o próprio mundo, neste momento crítico, demanda com urgência - se não superar de vez o legado presente de sua Ditadura, isto é, o que resta neste exato momento do refluxo reacionário que produziu o 1º de Abril de 1964 - tudo de ruim que a Ditadura poderia ter feito já passou, o que interesse são os efeitos presentes, a negação de abrir arquivos históricos, de punir torturadores etc. Isso não é revanchismo, dado que se refere a problemas que existem em ato. O mundo precisa de um Brasil forte, mas não de um Brasil covarde que se autoanistia de crimes contra a humanidade, é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por conta disso e permanece inerte.

Por que o mundo precisaria tanto de um Brasil forte? Vejamos, a atual Crise Econômica Mundial expôs que o sistema econômico global é, na verdade, um gigantesco parque de diversões construído sob um pântano tenebroso, enquanto o fenômeno Wikileaks trouxe à luz, por sua vez, o fato de que o sistema político global, como não poderia ser diferente, é o Estado de Exceção de Agamben dito e feito. A União Europeia é um fracasso  - e a Rússia pós-soviética não é muito diferente, só que piorada -, o Japão se vê diante da iminência de uma hecatombe nuclear. O que resta ao mundo? Os EUA em crise, mas ainda imponentes com seu arsenal nuclear e sua presença imperial pelos quatro cantos - com algum eco libertário soterrado sobre os escombros do Iraque e preso entre as grandes de Guantánamo -, uma ascendente - e ditatorial - China, quem sabe a Índia e...o Brasil.

A humanidade, depois do Governo Bush Filho e da inércia de Obama vive a situação mais assustadora desde os anos 30. Ainda que se possa questionar bastante a atuação americana ao longo da segunda metade do século 20º, as atitudes tomadas nos últimos dez anos foram particularmente temerárias. A China, se muito, oferece apenas soluções para si mesma. O Brasil, portanto, é chave nesse processo em virtude de sua proposta de atuação não-belicista, favorável ao fortalecimento do sistema multilateral e cética em relação à gestão da economia mundial nos últimos trinta anos - o que produziu essa terrível crise econômica. Claro, a visita de Obama tem mais a ver com a necessidade dos EUA se apoiarem em um novo parceiro de peso - para sobreviverem - e, digo mais, com as próprias ambições político-eleitorais do Presidente americano - em suma, transformar essa aproximação com o Brasil em um fato político positivo para 2012, coisa que ele não foi capaz de fazer até agora por pura incompetência, sobretudo pela atuação ambígua de Washington no que se refere ao golpe hondurenho.

O Brasil precisa ser colocar como o fiel da balança da nova ordem, manter o diálogo produtivo e em posição de igualdade com os EUA - que não vai deixar de ser uma nação importante -, mas ao mesmo tempo manter a aliança com a China. O que nos interessa, enquanto brasileiros e seres humanos, é ver o Brasil contrabalanceando a China com o manutenção do diálogo com Washington e neutralizando os EUA com a manutenção da aliança com Pequim. Nesse sentido, a posição brasileira diante da invasão da Líbia - favas contadas desde que a insurgência contra Kadafi tomou corpo e ele preferiu destruir o próprio país a renunciar - foi correta; sim, Kadafi é um ditador insano e precisa cair; não, infelizmente, a intenção das potências que aprovaram o "uso da força" contra a Líbia são as mesmas que passaram os últimos anos alimentando toda sorte de ditaduras naquela região e, por sua vez, procuram neutralizar a todo custo as vitórias das mobilizações populares, grandiosas e intensas, que derrubaram as ditaduras de Ben Ali na Tunísia e a de Mubarak no Egito. Menos do que uma apologia à democracia, o Ocidente pretende estacionar tropas no Magreb para, digamos, negociar melhor a democratização da região. Nesse aspecto, refaço apenas as minhas críticas à posição tímida do Brasil frente à revolução tunisiana e egípcia. Agora, o álibi para a invasão ocidental na Tunísia é inevitável, o que resta é procurar a evitar que a futura presença militar da OTAN na Líbia não frustre a democratização de Tunísia e Egito.

É essa sensibilidade histórica que o Governo Dilma precisará ter: A luta pelo Brasil dar certo já não é mais apenas problema nosso, a humanidade toda depende disso.

As Eleições, o Dossiê e a Judicialização da Vida

(Galileu diante do Santo Ofício - Robert-Fleury -- uma bela expressão da judicialização da vida)

Bem, pessoal, como já dizia durante o ano passado, o jogo das eleições tendia a ficar pesado e sujo. Surpreendeu-me o clima em que ele transcorreu até agora, mas era óbvio que se tratava da típica calmaria pré-tempestade. Mesmo dentro do ritmo normal da coisa, o candidato da oposição José Serra já fez acusações absurdas em relação ao PT - para as quais, até agora, ele não apresentou provas. E foram coisas pesadas em relação à política externa - o que além de ser desleal e temerário, ainda ameaça a segurança nacional. Basta lembrar os dois casos emblemáticos de acusar o Estado boliviano de tráfico e de dizer que o PT está ligado às FARC - tese que o direitista presidente colombiano, Juan Manuel Santos, contradisse em entrevista nas páginas amarelas da Veja....


Agora, surge a história da violação do sigilo fiscal da filha de Serra, Veronica, há um ano, e a pronta acusação, por parte de Serra, de que se tratou de uma armação articulada pelo PT e, sobretudo, pela campanha de Dilma Rousseff. Novamente, Serra surge com uma acusação pesada sem provas, só que dessa vez ainda assumiu de vez o golpismo, pedindo a cassação do registro de Dilma. O interesse eleitoral é evidente e o PT reagiu com a devida dureza, tanto na declaração de Dilma no Jornal do SBT ontem à noite quanto na entrevista coletiva de José Eduardo Cardozo, um de seus principais coordenadores de campanha - além, claro, da ação do PT contra Serra.  


A hipernormatização e a judicialização do processo eleitoral são, na verdade, partes de um fenômeno único e perverso, cuja denúncia nunca deixei de fazer neste blog; apesar de enganar setores ingênuos da esquerda, ele serve unicamente ao projeto de poder da direita - em especial, do seu setor mais reacionário, que se articula usando o PSDB como principal instrumento. A decorrência desse fenômeno é o surgimento de uma zona de conflito destinada a minar a democracia, pois ela afasta ainda mais a política da praça pública, pondo o debate e as deliberações acerca do futuro do governo para além da própria esfera de cognição da multidão - numa democracia judicializada, cidadãos, que já são limitados à posição infeliz de eleitores na nossa democracia representativa, agora são reduzidos ao posto de meros espectadores eleitorais. 


Os nossos "melhores", com suas togas, ganham assim poder para decidirem muito mais do que deveriam. Infelizmente, trata-se de uma zona de conflito já existente e o PT, embora devesse ter feito um esforço maior para evitar a consolidação de seu surgimento, não erra em combater lá, pois, acima de tudo, trata-se de uma necessária ação defensiva. O PSDB confirma minha tese de que deixou de ser uma agremiação partidária voltada para a modernização conservadora, para se tornar uma desinteligência de direita, capaz apenas de alternar ações que variam, de forma pendular, entre o ineficaz e o desastroso - e tudo isso, com Serra à frente.