Sobre a Identidade: o Nome de Deus

A Criação de Adão -- Michelangelo

Bruno Cava, para variar, nos brindou com mais um belo texto em seu blog, fruto das discussões que participou acerca do conceito de identidade no Ocupa Teoria - e de algumas conversas que tivemos. Identidade é muito sobre o que tratamos e polemizamos há tempos, já que a própria construção platônica - ou seja, o ramo tradicional da filosofia, embora eu prefira "sedentário" - se assenta sobre ela. Identidade é a condição de ser idêntico, isto é, nutrir um vínculo interior com algo igualmente revelado (na verdade, concebido). O processo de identificação decorre de um outro movimento que demanda a nomeação das coisas, isto é, identificar é organizar uma multiplicidade qualitativamente, estabelecendo um rótulo que delimita sua potência de agir, mas se opera em teias, juntando isto a aquilo e assim por diante (isto é como aquilo, logo precisa, ou é passível, agir até aqui e não até ali).

Quem somos? é, não à toa, uma questão tão recorrente, mas ela esconde a submissão a uma paixão triste. Não fosse isso, porque a preocupação em definir nossa existência e a quem isso interessaria, se pôr um limite em nós mesmos não parece muito vantajoso? Isso suscita a presença e atualidade o Poder enquanto instância que faz sombra à vida. Em primeiro lugar, não há poder sem mecanismos de identificação. Uma ordem precisa de um destinatário definido, ordens têm dificuldades para lidar com multiplicidades, por isso precisam, antes de mais nada, reduzi-las a termo - normalmente em uma linguagem binária como é, p.ex., a linguagem jurídica. Ordens, no entanto, são meios, portanto, falamos de um ordenante invisível e evidente como o deus de Victor Hugo.

Vejamos, a tradição judaica, enunciar o nome de deus é uma falta grave, pois isso seria uma subversão da ordem, uma vez que é o Pai que nomeia o Filho. Isso suscita o óbvio: os velhos hebreus já percebiam que uma estrutura de Poder se assenta sobre sua capacidade de nomear outrem, pois é impossível ordenar o inominado ou o inominável, a multiplicidade pura, o fluxo não codificado ou indecodificável - nesse sentido, desde as tarefas regulares do Estado em identificar seus súditos até a pretensão da tortura se unem em torno do mês fim, é preciso dizer nomes. Se o teológico - ou, no caso, o proto-teológico - sempre foi uma construção abstrata voltada para gerir coisas bem concretas por meio de simbolismos, inaugurava-se ali uma noção fantástica em forma de dobra.

Acerca dessa dobra, podemos dizer: (i) o Poder precisar ter a capacidade de nomear a tudo e a todos e (ii) o Poder não pode ser nomeado, pois aí ela estaria inserido em um plano de imanência na qual a sua pretensa hierarquia seria impossível - em um exemplo bem brasileiro, podemos dizemos que o STF é quem declara o que é constitucional ou não, mas não há outro entre que possa deliberar acerca da constitucionalidade de suas decisões, logo, suas decisões pairam sobre todos juridicamente, uma vez que não podem ser nomeadas e embora sirvam para nomear a todos (as pessoas e os atos).

Caminhando um pouco mais para o futuro e para o oeste, quando Platão se presta a desenvolver seu sistema, negando o desejo e disfarçando o papel criador do filósofo sob o manto da transcendência, ele tem uma preocupação eminentemente política: resolver as questões da democracia, que ele vê como nociva, hierarquizando saberes e desenvolvendo a instância da mediação - uma pré-teoria do Estado, digamos, uma teoria de órgão para o corpo, isto é, dar um status supremo à boulé (o conselho supremo de Atenas) para que ela capture de vez a irrupção do desejo já traduzida na forma de problemas (isto é, proboulema, as moções que os cidadãos submetiam à boulé).

A experiência jurisprudencial romana, por sua vez, nos legou uma linguagem misticamente bipartida: se eu digo que vou escrever, faço uma afirmação concreta da minha potência e do meu desejo, se eu digo que tenho o direito de escrever, tudo muda, pois eu estou dizendo que eu posso em virtude de que alguém deve permitir ou criar meios para que eu consiga fazê-lo. Tudo isso parte de um pressuposto místico de que alguém deve algo para mim, de forma finita ou não, isto é, há uma servidão deduzível de uma dita essência das coisas.

Se o direito moderno é estatal e absoluto, certamente isso decorre do fato de que a teoria da justiça da filosofia helênica - organizada como forma de selecionar multiplicidades, enquadrando o desejo - passa a falar a língua do juridiquês romano e aceita o deus sem nome hebreu. A dívida torna-se infinita, não porque assim o é nosso grande credor, mas sim porque não temos como pedir ou exigir perdão de um credor absoluto que é o supremo inominável nominador e, não se esqueçam, quem nos nomeou. Ele pode enunciar ordens para nós e nós não temos, efetivamente, como lhe dirigir a palavra. Se pairam dúvidas se há mesmo o deus sem nome, na prática, não resta dúvida que há um Estado que faz suas vezes. 

Como toda servidão é voluntária, nos acomodamos com isso e pagamos um preço alto que é submetermos nosso desejo, desde muito, aos avatares do inominado. Tanto que por mais que gostemos das revelações de Wikileaks, não deixamos de ver aquilo tudo como um pecado muito grande: tudo bem de sermos identificados, pode parecer ruim, mas há boa intenção nem que seja só nos fins, mas desfazer o mistério da operação divina de identificação - que é meio caminho andado para passar a nomear seu agente, jogando seus avatares no mundo mortal - nos é assustador.

Na Internet, vivemos a primeira experiência em larga escala na qual a identidade era relativizada - nesse sentido, a Internet é literalmente cínica, pois, como os velhos cínicos, que decorriam de Sócrates, mas eram alheios e antagônicos aos platonismos, máscaras são só meios para atuarmos na patética representação que Platão quis converter as nossas vidas, para ironiza-la. Sem um dispositivo de identificação absoluta, o Poder topa com um cenário que lhe escapa pelos dedos, daí essa busca insistente por mecanismos disciplinares ou mais flexíveis de fichamento dos usuários da rede.

O mesmo podemos dizer sobre a luta das minorias: ninguém é uma minoria (mulher, homossexual, pobre etc), mas o é tornado por meio da identificação, o que produz efeitos reais. Quando essas minorias se levantam, naturalmente o fazem de forma identitária, usando-se do vínculo com aqueles com o quais estão vinculados na desdita. A diferença entre um grupo emancipador e um grupo sectário é que o primeiro compreende que a identidade é um ente imaginário e não real, que a luta é para fora e rumo ao Oceano, para devir multidão, enquanto o segundo quer se fechar na Ilha na qual ele mesmo foi exilado.

Lutar contra a identidade não é, portanto, questão de optar entre ela e o anonimato - como observa bem Bruno, usando-se do perspectivismo -, mas sim, complemento, por meio de uma teoria suficientemente cínica* que consiga fazer uso dessas diversas máscaras pragmaticamente - como faço quando escrevo este blog com minha identidade civil numa época em que aqueles que pertencem à minha geração se calam por medo do controle (jurídico, econômico, moral etc) ao qual ela é submetida. Ao mostrar desprezo pelas amarras que a sociedade me impõe quando escrevo em nome próprio, não afirmamo a identidade, mas sim a sobrecarrego, por não me render às expectativas que o dispositivo de identificação pretende me incutir quando me identifica.

E tudo isso é parte da nossa tarefa positiva de trazer à baila como todos esses jogos de espelho patéticos só servem para esconder que, no fim das contas, o exercício do Poder se volta unicamente para a auto-satisfação do seu operador paranoico, uma criança mimada e ela mesma medrosa.

Por uma Era de (Verdadeiro) Cinismo: Espanha e a Democracia Real

Puerta del Sol em Madrid lotada de manifestantes do Democracia Real Já

O mundo vive uma crise gravíssima. Se após a Segunda Guerra Mundial modelos políticos surgiam aos montes como saídas para realizar o sonho de uma humanidade livre, igualitária e feliz, o cenário atual é aterrador: o "socialismo" - que mobilizou um sem número de intelectuais pelo mundo - desabou, se auto-implodiu deixando um mar de escombros e poeira no Leste Europeu - salvo a China que readaptou o seu sistema para cumprir uma função na economia global capitalista e assim manter o sistema, mas terminou por ser um estranho cruzamento de capitalismo selvagem com socialismo burocrático -; por outro lado, a crença no liberalismo à la americana parece ter desabado de maneira inequívoca, seja pela desmoralização definitiva do país com suas atitudes desde Bush ou pela própria crise do modelo, seja em um sentido político ou propriamente econômico como vemos atualmente - bem como as fracassadas tentativas de reprodução do modelo americano em qualquer parte do mundo -; por fim, a própria social-democracia europeia do pós-guerra, a utopia de domar o Capitalismo e usar sua força incomensurável de produzir riqueza para servir à vida, também se desgastou e foi corroído na medida em que o leviatã soviético desapareceu - e com ele o temor da elite capitalista em ser derrubada por alguma Revolução, o que os autorizou a pôr as coisas de novo no lugar...

Antístenes, discípulo de Socrátes e fundador da Escola cínica

Uma juventude sem esperança se amontoa pelo mundo, passiva e descrente em assumir postura crítica frente à desdita cotidiana. Não raro, intelectuais de porte dizem que vivemos uma "era de cinismo" - nada mais falso, pelo menos à luz do que foi o movimento cínico na Heláde do século 4º a.C.; os cínicos, ao contrário do equivocado termo pejorativo contemporâneo com o qual estão associados, se afirmavam na Pólis como um poderoso movimento de crítica, lançando violentos ataques às convenções morais dos seus contemporâneos por meio de inserções chocantes no espaço público. Portanto, não há nada mais anti-cínico do que o modo de vida atual, onde frente à implosão das grandiloquentes narrativas pós-platônicas, a postura é justamente de acatar acriticamente o mesmismo reinante, abraçar o modo de vida dado e  se retirar do espaço público. Precisamos de um retorno ao cinismo tal como nos tempos de Antístenes e Diógenes. Um retorno a uma vertente nascida do socratismo e que, curiosamente, seguiu o caminho oposto da linhagem dominante, a saber, o próprio platonismo reinante, que se impôs como a linha tradicional do pensamento do Ocidente. 

O evento que ora se passa na Espanha, no qual o sistema político do país - uma construção astuciosa do Poder para mudar tudo sem mudar nada na imediata queda do Franquismo - é posto em xeque, trata-se, a exemplo do Revolução Árabe, do que pode ser um novo meio de atuação, um devir cínico na medida em que se constitui crítico, surpreendente e multitudinário. Não poderia ser mais equivocado o temor de que o movimento colocaria a "direita no poder" como se o ("direitista") PP e o ("esquerdista") PSOE não fizessem exatamente o mesmo jogo há anos, protagonizando uma polaridade conservadora que, para além da imagem dos debates duros no parlamento, não fez outra coisa senão conduzir a Espanha mais e mais para um projeto europeu obtuso - que transformou o país em uma colônia de consumo, destinado a um endividamento crônico, que, uma vez que o eixo franco-germânico se viu ameaçado pela Crise Mundial, acabou por ser rifado, obrigado a cortar salários e aceitar arrochos para pagar as dívidas de um crédito que até ontem lhe era dado incondicionalmente. Isso sem falar na própria opressão às minorias étnicas - como os bascos -, coisa que os "esquerdistas" do PSOE sempre conviveram muito bem.

Da mesma forma que o argumento da via única é falso - nada mais tolo do que a redução de todas as possibilidades políticas a um caminho necessário ditado, quem sabe, por um racional superior desconhecido que só se comunica com os sábios -, o maniqueísmo que se insurge contra ele é igualmente perigoso, pois a alternativa que ele busca ser - esse "ou" capcioso - traz em seu interior, no fim das contas, um autorizativo moral que pode justificar muita coisa em nome da Causa, na medida em que não exclui a lógica do caminho único, apenas se apresenta como o caminho correto, o qual poderia fazer qualquer coisa contra seus adversários, o que exclui também toda e qualquer outra possibilidade de insurgência e, uma vez no poder, toda e qualquer outra possibilidade de fazer política - a nossa moral e a deles. Se tanto a direita quanto a esquerda parlamentar da Espanha estão presos na armadilha da via única, também não será um falso alternativismo que servirá lá - ou em qualquer lugar do nosso tempo -; é necessário mais do que isso, uma nova esquerda, uma esquerda para o aqui-agora, precisa sair do mundo do moralismo-maniqueísta e entrar no reino das possibilidades (e da Liberdade); Puerta del Sol é alentadora nesse sentido assim como as experiências no Mundo Árabe. É isso que precisamos cá no Brasil.

Reflexões sobre a Natureza do Fascismo

Marcha Nazista 

"Soberano é quem decide sobre o Estado de Exceção"

Carl Schmitt na Teologia Política 

"E sobre essa linha melódica de variação contínua constituída pelo afeto, Spinoza irá determinar dois pólos, alegria-tristeza, que serão para ele as paixões fundamentais: a tristeza será toda paixão, não importa qual, que envolva uma diminuição de minha potência de agir, e a alegria será toda paixão envolvendo um aumento de minha potência de agir. Isso permitirá que Spinoza, por exemplo, realize uma abertura em direção a um problema moral e político muito fundamental, que será sua própria maneira de estabelecer o problema político: como acontece que as pessoas que têm o poder, não importa em que domínio, tenham necessidade de afetar-nos de uma maneira triste? As paixões tristes como necessárias: inspirar paixões tristes é necessário ao exercício do poder. E Spinoza diz, no “Tratado teológico-político”, que esse é o laço profundo entre o déspota e o sacerdote: eles têm necessidade da tristeza de seus súditos"

(Deleuze sobre Spinoza em aula de Janeiro de 1978 em Vincennes, lembrada por aqui, há um ano)

O debate sobre o Fascismo voltou à baila com força pelas redondezas blogosfera brasileira. Há poucos dias falávamos sobre isso aqui. E não é à toa. A alteração da disposição relativa de status na nossa na sociedade é um fenômeno não só acachapante como paradoxal: se ela produziu a melhora de vida de enormes contingentes humanos em um curto espaço de tempo, por outro lado, ela criou bolhas de ódio inacreditáveis. Vejam bem, se a democracia trouxe uma autonomia política jamais vivenciada para os trabalhadores e o fim da hiperinflação criou certa segurança social, as conquistas do desenvolvimento social nos anos Lula terminaram por colocar o Brasil tradicional em pane. Uma reação violenta se seguiu a isso, basta ver exemplos como a recente manifestação fascista na Avenida Paulista, em apoio a um obscuro deputado cuja plataforma demagógica se baseia justamente no ataque ao novo Brasil. O que eu gostaria aqui, é que refletíssemos juntos um pouco mais sobre o advento do Fascismo em nosso meio.

O fenômeno do fascismo hegemônico pode ser, a um primeiro olhar, causado por alguma crise político-econômica brusca em sociedades ocidentais industrializadas, o que leva a instituição de certo tipo de regime no Estado que é contrário aos princípios basilares do Iluminismo, no qual o poder e a vigilância são totais sob a regência de um Líder todo poderoso que nos guia na marcha incessante do (para e pelo) Progresso de acordo com certas premissas. No entanto, isso não explica a existência do Fascismo como fenômeno, afinal, ele independente de ser hegemônico para existir - via de regra, ele não costuma ser ou ter condições para tanto - e, também, ele aparece em cenários onde não há escassez generalizada como próprio caso brasileiro atesta - ou mesmo a Europa dos anos 90 . Temos, portanto, de pensar a questão do Fascismo por meio do conceito de relação. 


Trata-se de um fenômeno radical que apresenta uma constante: existe uma perturbação socioeconômica que altera rapidamente o status de um grupo em relação ao outro - os alemães em relação aos ingleses, a velha classe média brasileira em relação aos trabalhadores, os franceses "legítimos" em relação aos franceses descendentes de magrebinos-, na qual a relação a mestre-escravo não é exaurida, mas vira de cabeça para baixo de repente e o movimento parece tender a pior, o que tem um impacto violento sobre o inconsciente das pessoas. Não é necessário cairmos para o mesmo patamar dos outros, os outros podem ascender perigosamente para perto de nós. Em todas as relações, há (1) um corte fundamental entre o eu e o outro, (2) uma relação hierárquica que se transforma - e expõe a verdade sobre os limites sociais - e, também, (3) um conceito de linearidade no que toca à economia e ao tempo - a ideia de uma História em linha reta.


Esse corte entre o eu e o outro não é senão a expressão dos processos de individualização e a atomização, inerência da máquina capitalista  - uma ética deixa de ser possível porque eu não me reconheço na face do meu semelhante, o que, em situações limite, toma um caráter explosivo. O outro ponto, a hierarquização social, exprime algo bastante antigo e profundo nos grupos humanos e seu abalo, por sua vez, responde pela mais pura forma de horror social - quando as pessoas se deparam com a verdade horrenda por detrás dos limites deslocados. 


Pensemos no juízo da advogada em relação ao pedreiro em um shopping, "você não devia estar aqui porque não tem dinheiro para comprar nada" - mas, e se ele tivesse dinheiro? -, ou mesmo o francês "legítimo" em relação ao imigrante magrebino, "você não tem esses direitos porque é estrangeiro, resigne-se" - e se ele não for um imigrante? -; em ambos os casos, a causa de tais vedações - seja a reprovação moral ou a proibição jurídica - se aplicavam sobre seu status, embora fossem legitimadas por juízos racionais que escondem desejos ocultos - eu quero que ele não tenha, eu quero que ele não seja -, a causa verdadeira da contenda; o medo profundo em questão é o de pedreiros não serem piores do que advogados ou magrebinos étnicos não serem piores, por sua condição de ser, do que franceses (ou pior, poderem ser mesmo "franceses"), a possibilidade de um futuro no qual a disposição do status social mude para pior.


O terror que percorre a alma vem à tona quando se constata que não há mais o álibi, quando o pedreiro tem o dinheiro para estar ali e o magrebino é mesmo cidadão francês; aquele medo que alimentava a reprovação e a negação de direitos torna-se realidade, o que faz as regras, aquelas amigáveis ficções sociais ou jurídicas, ruírem, elas perderam sua razão de ser. A relação hierárquica está ali, mas ela mudou de disposição contra o Eu - e do nós, o  Eu expandido - e a favor dos Outros. Não importa se Eu (ou nós) caímos ou se eles ascenderam, mas o fato é que o vento mudou e não foi a nosso favor. Os dois exemplos que eu utilizei retratam não casos específicos, mas fenômenos sociais relevantes no Brasil - a ascensão econômica da classe trabalhadora - e na França - a ascensão social dos magrebinos, absorvidos pela sociedade francesa, o que exige que, uma vez incorporados, tenham seus diretos reconhecidos pelo Estado francês -, o que produz reações radicais por meio de fenômenos de segregativos com articulações sociais e políticas.


E medo é uma palavra importante aqui: como dizia o bom Spinoza, trata-se de uma tristeza incerta - eu não sei se vai acontecer, mas pode acontecer e minha capacidade de agir diminui - e o mesmo vale para a esperança - uma alegria sob as mesmas condições -; ambos dependem de um certo conceito de tempo, trata-se de uma questão cronológica altamente enraizada em nossa cultura ocidental. A saber, a terceira condição que eu elenquei para o surgimento de um fenômeno fascista. o Tempo como seta, como diria um tal de Walter Benjamin. 


O Fascismo não é o único fenômeno que irá decorrer disso, naturalmente. Mas ele depende disso, o tempo precisa ser uma linha reta para, diante dos fenômenos anteriores surgir uma perspectiva na qual é preciso reagir contra o futuro (enquanto entidade) - no qual os pedreiros mais e mais estarão infestando todos os ambientes ou magrebinos idem - e voltar a um passado (também entificado) no qual as coisas estavam no seu devido lugar, para, de acordo como as coisas eram, progredir rumo ao futuro certo. Não é uma marcha rumo à utopia, mas a garantia da tradição, da pureza e da segurança numa marcha que também mira o horizonte. Eu fico triste e alegre pelo que nem aconteceu porque dou um status real ao tempo.


Dentro de uma lógica de tempo e sociedade na qual se marcha para - e pelo - progresso, ser ultrapassado por quem estava atrás - ou abaixo, conforme se veja a situação - é motivo para um ódio profundo, trata-se do deflagrador de uma neurose aguda. E essa perspectiva que põe necessariamente o tempo como uma linha reta é um dos traços do argumento central do pensamento ocidental, a saber, a relação promíscua entre Teologia e Filosofia Política agenciada por Platão - isto é, o condicionamento da criação dos conceitos sobre as coisas da pólis a um divino transcendente e não alcançável pelos incautos. 


A Salvação, a grande cura para todos os males na forma de Um totalizante, torna-se a meta da política, mas é uma meta tão inalcançável quanto o horizonte - o que, por conseguinte, acaba como qualquer chance de liberdade; nunca alcançamos o que procuramos e nossa insignificância nos frustra profundamente, só nos resta depositar a nossa vida nas mãos dos iluminados capazes de chegarem ao horizonte. Estamos abandonados, ainda mais quando eles surgem e tomam o nosso lugar.

No século 17º, entre o polimento de uma lente e outra, Baruch de Spinoza ousou desafiar esse postulado. Não há tempo em linha reta, afinal, o tempo nada mais é que um modo de pensar que serve à nossa localização na existência. Não existe transcendência, pois o próprio Deus é causa e efeito de si mesmo, portanto, Ele não passa da própria Natureza. O seu Tratado Teológico-Político é muito mais que uma obra sobre tolerância religiosa; ele é uma contestação radical da essência da própria dominação tal como a conhecemos: não existe e não pode existir realmente Salvação, a incalcançabilidade do horizonte é sua própria condição de existência como tal, e, por conseguinte, todo profeta é só mais um charlatão que transforma a miséria humana - a própria maravilha do mundo - em defeito ou imperfeição para vender seu bálsamo falso. Uma redenção totalizante é impossível, logo ela serve - ou conduz - unicamente à dominação. A luta verdadeira que pode ser travada é por uma Libertação - de nós mesmos, dos nossos medos, da culpa, da honra, da glória - que nos reconcilie com o Mundo.

Em sentido inverso, o pensamento nazista no século 20º vem à atar de maneira mais radical ainda a relação entre Teologia e Política. O pensamento de um Carl Schmitt não é racionalista, mas nem por isso escapa à tradição ocidental. O soberano é o messias, isto é, a materialização, em pessoa, da totalidade e o condutor inquestionável da marcha incessante para a Salvação. Trata-se de uma forma de idealismo tremenda. O discurso tirânico, assentado na polaridade medo-esperança, reaparece com força - e tampouco estamos falando do soberano hobbesiano, pois ele mesmo o era por conta de um contrato que estaria suspenso caso ameaçasse a vida dos seus súditos: aqui não há contrato, mas a suspensão dele por um ato unilateral da vontade do Um, assentado na necessidade premente da Salvação. Os mesmos motivos que fizeram o Leviatã ser proscrito, não se enganem, são os mesmos que fizeram Schmitt ser aclamado pelo Poder em seu tempo. 

O discurso complexo do nazismo, por exemplo, é expressão do fenômeno fascista na Alemanha do entreguerras visando a transforma-lo em força hegemônica. Como nos lembra Leandro Calbente em um recente (e belo) artigo - retomando Benjamin e Esposito -, parte relevante do discurso nazista era estético; a ruga, o ferrugem no metal, a folha que cai, o velho prédio, toda as diferenças que constituem a realidade são reduzidas à imperfeição. Uma marcha nazista não apaixona os observadores por desperta-lhes alegria, mas por entristecê-los; o mundo é mau porque é feio - e a feíura resulta da existência de tanta "imperfeição" e de tantas assimetrias (isto é pela existência de tantas diferenças, em outras palavras, pelo fato do mundo sê-lo tal e qual é), é isso que as manifestações nazistas, com seu ritmo bem marcado, suas bandeiras e sua música queriam dizer e é dessa maneira que afetavam os mais incautos. Se o velho Spinoza pretendia construir uma Ética na qual, cá no nosso mundinho, se poderia construir uma sistemática de convivência por meio da compreensão e interação entre as diferenças, os ideólogos do Nazismo eram novos profetas que vendiam a eliminação do Outro (reduzido a Inimigo) como o fim do programa e condição necessária para o Progresso. Se Spinoza quer construir um modo do Eu interagir com o Mundo, os Nazistas querem resolver esse problema cindindo-os de forma perpétua.


A estetização da política, como bem lembra o Leandro, não se esgota no Fascismo - e o Fascismo não se esgota à Europa do Entreguerras, acrescentamos -, o que nos põe frente a frente com sua problemática no aqui-agora; e não será o desenvolvimento econômico e social que o jogará na lata do lixo da história, afinal, aí estaríamos nos valendo do mesmíssimo raciocínio sobre a qual o próprio Fascismo, por vias outras, se assenta - e se desenvolve. São intervenções artísticas - políticas, inclusive - no aqui-agora que afetem a todos em volta, aumentando nossa capacidade de agir, mostrando que a maravilha do mundo é sua dita imperfeição - o real contraposto ao ideal angustiante e angustiador -, enfim, uma política de alegria e não de esperança, pois a esperança demanda a crença na existência do Futuro enquanto ente real e ele só consegue sê-lo na retórica dos profetas (onde serve para, apenas e tão somente, nos sujeitar, fazendo-nos progredir para onde eles querem que nos movemos). Não precisamos provar algo como "o Outro não é imperfeito, mas sim diferente", basta mostrarmos que a imperfeição não é outra coisa senão a própria beleza.

Sobre Democracia, Ordem e Progresso

(A Original)

A bandeira brasileira é uma bela peça estética. Sim, ela é uma das mais bonitas - e originais - do mundo, mas para além do mundo das formas, encontramos lguns problemas quando buscamos seu significado. Boa parte dela não passa de uma copia do pavilhão pessoal dos príncipes reais do Reino de Portugal, Brasil e Algarves, transformado mais tarde em bandeira do Império nascente - com algumas adaptações - e mantida com a instauração da República - eis aí que ocorre a maior mudança, se o fundo verde e o losango amarelo se mantêm, ganhando novos "significados", tratam os positivistas de mudarem o centro da bandeira com o globo azul, colocando o céu da noite do 15 de Novembro cartesianamente disposto e, por fim, um lema: Ordem e Progresso.


O peculiar lema encontrado na nossa bandeira remete ao Positivismo, movimento filosófico, científico e político de cunho ideológico nascido na França, pelas mãos de August Comte, que agitou a Europa na segunda metade do século 19º - e cujos discípulos brasileiros tiveram particular importância na imposição da República. Ele se fundava nos em um visão de mundo fundada nos valores científicos - não só, em oposição à religião e ao alegórico -, na busca de uma organização social e política rigída e hierarquicamente ordenada - onde cada um saberia o seu lugar, seja ele na favela ou na casa grande - e, sobretudo, numa visão reta, mecânica e etapista de História. Muito embora relegasse o catolicismo a uma esfera primitiva - como expressão de um estágio de desenvolvimento a ser superado -, ele não foi perseguido violentamente, pois seus postulados e metas, de certa maneira, eram muito mais a sistematização de grande parte do ideário burguês presente já nas Luzes e que muito tiveram a ver com a Revolução - mais do que isso era a promessa do desenvolvimento capitalista por uma via tecno-científica e, digamos, indolor.


Muito se discute sobre o caráter conservador - ou não - do Positivismo. Pensemos no que poderia ser o conservadorismo em sentido amplo. Talvez um discurso ideológico, cujo instrumento de legitimação reside na Tradição - o conjunto de práticas herdadas e repetidas, acriticamente, legado pelo vínculo afetivo da família ou da grande família, a Nação. O que está de acordo com a Tradição é bom, o que é contra é necessariamente ruim, o que lhe é indiferente, deve ser visto com cautela e posto em prática se for útil - e caso alguma necessidade se mostre iminente, busquemos alguma justificava na própria história, nem que tenhamos de inventar alguma tradição para tanto, como diria um certo Hobsbawm. Por esse aspecto, o Positivismo não é, materialmente, uma ideologia conservadora, ainda que formalmente, ele repita a violência autoritária do conservadorismo burguês e pré-burguês - como, por exemplo, o pragmatismo britânico - e não tenha por meta também nenhuma forma de emacipação humana.


O Positivismo se assenta sobre uma lógica, por assim dizer, progressivista, cuja pedra de toque do discurso ideológico deixa de ser a Tradição para dar lugar ao Novo, o tecnicamente perfeito, o cientificamente incontestável - em fim, sai a Religião e entra o Cientificismo junto, claro, com os dogmas que lhe são inerentes. Não há espaço para o pensamento crítico nem para a discussão, apenas para a marcha incessante do Progresso - custe o que custar, doa a quem doer -, o que, obviamente, demanda que a sociedade seja posta em Ordem - sim, pelo aparato coercitivo do Estado. Tudo que é identificado com o Velho, é colocado na vala coletiva que atende pelo nome de Atraso - isto é, tudo aquilo que deve ser eliminado pelo aparato estatal. Não me citem como exemplo o anticlericalismo positivista, isso é uma mera questão de disputa pela hegemonia no campo dogmático, nada mais.


Chegar aqui e dizer que essa ideologia seduziu corações e mentes da elite brasileira é muito fácil -  mesmo sendo medievalista, sentia-se alucinada pela possibilidade da modernização conservadora -, agora, dizer como isso, ao longo do tempo, seduziu a esquerda e, particularmente, corrompeu a nossa esquerda, talvez seja entrar num terreno por demais perigoso. Mas eu vou fazer isso. Está tudo posto, a crença num cientificismo, no determinismo mecânico e a crença em um desenvolvimento econômico - isto é, meramente material e quantitativo - na forma de etapas. Na Europa, isso se expressa no modelo jurídico desenvolvido na França Napoleônica, a normatização da vida em códigos e depois a contribuição inestimável do burocratismo prussiano - que se apoderando do pensamento francês revolucionário se lançava na luta pela unificação germânica -, o "Direito Público" e a supremacia constitucional em um sistema hiper-normatizado. 


Mesmo que isso se entrelace com a influência anglo-saxã em várias momentos - e sofra a oposição transformadora do movimento socialista de outro lado -, o modelo hegemônico escolhido por europeus continentais é diverso da peculiar via dos anglo-saxões - não só, também é muito menos eficiente, basta arrolar aqui a quantidade de totalitarismos que se abateram de Lisboa à Moscou nos últimos duzentos anos e compara-los com quantos aconteceram nos países de inspiração britânica no mesmo período para comprovar a minha tese - e aqui dois pontos importantes: 

(I) O Capitalismo necessita de liberdade para se desenvolver, ainda que seja uma liberdade controlada, vigiada e, sobretudo, tolerada, do contrário, a produção criativa necessária para que ele supere as crises que lhe são inerentes não acontece (seja produção dos intelectuais orgânicos do sistema ou da intelectualidade contra-hegemônica, cujos instrumentais produzidos podem e devem ser fagocitados pelo sistema); 

(II) O Totalitarismo é um acidente de pecurso do Positivismo, pois ele é um estado de paranoia social extremo que importa em estagnação econômica, ainda assim, a metodologia política trazida pelo Positivismo tem sim, entre suas possibilidades reais, a queda num regime desses, o que sempre fez com que o sistema europeu continental não deixasse de ter um pé na Inglaterra, não desprezasse definitivamente o humanismo católico (apesar dos seus defeitos) ou não suprimisse por um todo o pensamento socialista, todos são elementos necessários para a retroalimentação do sistema, ainda que na forma, ele matenha seus pilares.

Sobre a contaminação do pensamento contra-hegemônico com os postulados positivistas, isso de deve por uma afinidade de concepções no seu início: A fina flor do movimento socialista do século 19º estava - Marx incluso - por demais iludida por um otimismo decorrente das conquistas que vinham na esteira do desenvolvimento científico. Como certa proximidade restava - mesmo com todo o desenvolvimento do pensamento socialista -, ao mesmo tempo que o sistema fagocitava determinados instrumentais do movimento socialista, por outro lado, o próprio movimento, em uma leitura vulgar do que foi produzido, se rendia a determinados à lógica inversa - até chegarmos ao extremo do pensamento de Kautsky e de Lenin, que viam o movimento socialista em uma bifurcação entre a Democracia (Burguesa) e a Ditadura (do Partido) como diria Rosa Luxemburgo. Foi se debatendo contra isso, denunciando particularmente a social-democracia alemã, que Benjamin estruturou sua crítica radical nas suas famosas Teses Sobre a História. Isso, aliás, muito tem a ver com o futuro da União Soviética. 


Voltemos ao Brasil. Claro, a falência do Estado Varguista fez com que muito do pensamento positivista - em seus recuos e avanços ao longo de nossa História - retrocedesse. A falência soviética, em um período ligeiramente posterior, também jogou um balde de água fria na esquerda que, ortodoxamente, repetia a aberração pára-positivista que se tornou aquele país. Se a elite brasileira foi procurar, por conta disso, no pensamento anglo-saxão uma nova forma de modernização conservadora - o que se concretiza na figura pessoal de FHC -, desenvolve-se, em paralelo, o desenvolvimento de uma nova espécie de esquerda que, embora heterogênea, estabelece uma crítica mordaz ao legado positivista, seja por releitura não-ortodoxa do pensamento de Marx ou mesmo pela influência católica progressista - que refuta o cientificismo, como não era de ser diferente. Mas o legado positivista não acaba. O social-desenvolvimentismo dos anos Lula, de certa maneira, traz um pouco desse espírito. Mais do que isso, essa concepção positivista resta por demais embebida em nosso ideário. Mesmo dentro do PT essa lógica sobreviveu.


Parte significativa da esquerda brasileira, partidária de uma agenda inovadora e includente em termos de direitos individuais, sociais e coletivos, quando se depara com casos complexos, não raro, recorre a instrumentais positivistas. O bom é sempre posto como o Novo - e é necessário que assim seja justificado, em contraponto ao Velho que é ruim - e em torno disso, a vontade, a inteligência e a força organizadas, ocupando o Estado devem se empenhar para fazer com que o arcabouço normativo se adeque ao Novo e elimine o Velho. É um pensamento desumano. Em primeiro lugar, porque ele nega a autonomia de algumas condutas, que não são consideradas mais em si, mas como se são adequáveis - ou mesmo encaixáveis - ou Projeto do Novo. O mesmo vale para o que é posto na velha vala comum do Atraso - ele pode ser acriticamente esmagado, porque não é questão de entender seu significado, mas saber se sua forma se encaixa ao quebra-cabeças da (Pós-)Modernidade. Vemos isso aqui e vemos na Europa. No caso da França, o Projeto de Lei da burca é um exemplo absurdo e, muitas vezes, a forma como a legalização do matrimônio gay é o mesmo - quando este deveria estar sendo considerado em si e não pelo que representa para essa (Pós-)Modernidade, o que definitivamente não ocorre sob os olhares progressivistas "de esquerda".


O argumento central para esses vestígios positivistas estão em Platão - Laclau, inclusive, na introdução de Sobre a Razão Populista passa por essa questão. De qualquer modo, o que temos é uma ideia singela de que tudo que existe é caos - e isso é ruim - e há um Ser capaz de designar um ordem para tudo isso. Não é necessariamente o argumento central da Filosofia Política, como coloca o pensador argentino, mas a pedra de toque da Teologia - que está para a ideologia como o manipulador está para a marionete. Troquemos "Ser" por Imperador, Deus (Na verdade, a Igreja), o Partido ou o Mercado e temos a História do Ocidente. É isso que deve ser combatido, por um projeto libertador que procure conhecer a Ordem necessária das coisas e supere a ilusão do atomismo, buscando despertar o intelecto que é inerente a tudo - e a todos - como diria um certo Spinoza. A confusão da nossa aceitação da Democracia - retomada enquanto farsa pela burguesia americana - e introduzida por essas paragens na condição de enxerto, conjugada com o progressivismo que se auto-intitula a única saída para superar o conservadorismo do Brasil profundo, trata-se de um perigo ainda maior. Se não uma prisão, uma arapuca.

A Proibição da Burca na França

(Muçulmanas protestam contra a proibição da burca já em fevereiro - R7)

Hoje, fui surpreendido pela notícia de que um projeto de lei defendendo a proibição do uso da burca - assim como do véu que cobre o rosto das mulheres - foi aprovado pela câmara dos deputados da França. O projeto de Lei é defendido pela UMP, partido do Presidente Nicolás Sarkozy. Em Setembro, o Senado avaliará o referido Projeto. Ao meu ver isso é um grave equívoco. Não é uma questão simples. Hoje, discuti arduamente no twitter a questão. A argumentação do Governo francês é de que a burca e o véu (nicab)  promovem a servidão da mulher. Isso é falacioso. A obrigatoriedade dessas vestimentas é, em determinadas sociedades, um instrumento de opressão contra as mulheres, não a sua existência - que não passa de mero instrumento para tanto em determinados casos.

Normas que proíbem ou obrigam pessoas a se vestirem dessa ou daquela maneira devem ser vistas com ceticismo. Eu parto penso que o fundamento de uma norma geral e abstrata não pode ser um juízo limitado aos valores do indivíduo - ou do grupo ao qual ele pertence -, mas sim uma ponderação do impacto disso nas relações sociais e seus conflitos - desse modo, a norma está fadada à ineficácia, o que implica na obrigatoriedade do uso da força para "adequar" a realidade à norma ou ela simplesmente vira letra morta, ambos os casos são terríveis, pois um pode importar em violência e outro em perda de tempo e recursos que poderiam ser utilizados em outras áreas.

Fosse desse modo, eu seria contra o casamento gay por ser heterossexual ou contra a liberação da maconha por não usar maconha. Pode se argumentar que a burca faz mal para a saúde; sim, faz de certa maneira - seu uso, do ponto de vista estritamente físico, deve fazer menos mal do que beber álcool, o grande impacto é, sobretudo, psicológico, no caso de sua obrigatoriedade. Não creio que seja possível uma sociedade sobreviver sem determinadas proibições, mas a proibição não deve ser o padrão da função legislativa, mas sua excepcionalidade. Vestuário e alimentação devem ser especialmente protegidos quanto às proibições e obrigações firmadas pelo Estado, pois se constituem em expressões elementares dos cidadãos em sua individualidade, ao fazer isso, o Estado está condenado à imprecisão, pois grandes determinações universais de comportamento - acerca de assuntos tão específicos - tendem a ser arbitrários dada à singularidade de cada um. Imprecisão aqui é impedir que os cidadãos se realizem enquanto o que são, o que importa na coletividade não se realizar também - pois somos indivíduos e, ao mesmo tempo, parte de um grupo, não há contradição, apenas ambivalência.

Eu, por exemplo, sou pessoalmente contrário à burca, não incentivaria que alguém vestisse uma - tampouco me sinto com vontade de vesti-la -, mas determinadas mulheres vestem por sua própria vontade porque isso serve para a afirmação da sua identidade cultural - o que tem efeito psicologicamente benéfico para elas. Eu não posso confundir minhas convicções e necessidades pessoais com as da coletividade, nem confundir o instrumento com a ação de opressão - senão, também deveria ser aprovada uma lei que proíba facas. Em uma sociedade como a brasileira onde não existe esse elemento cultural, muito embora não haja proibição ao uso da burca, não vejo muitas pessoas usando-as por aí. A justificação para essa proibição, portanto, soa tão falha quanto à proibição do uso de certos entorpecentes: Não pode porque faz mal. No fundo, isso expõe aquilo que chamo de egocentrismo legislativo: Eu estabeleço minhas convicções e gostos pessoais como régua e medida para o mundo.

Ainda que como vestuário a burca seja uma má ideia, a sua importância simbólica para certas minorias faz com que ela seja mais do que isso. Uma minoria usaria ela. Isso tem importância cultural para aquele grupo. Ninguém deve ser obrigado ou proibido a usar burca, isso deve ser facultado às pessoas - e isso vale para o islamismo, qualquer outra religião ou a própria descrença. É evidente que numa sociedade onde essa escolha fosse facultada, a prática tenderia a desaparecer. Esse equívoco é mais enraizado do que se supõe na nossa sociedade, trata-se da concepção de que um determinado grupos de sábios são capazes de formular o que é o bem comum porque sabem coisas que as pessoas não sabem e que a prática social jamais revelará. A União Soviética foi um belo exemplo disso. As pessoas, no entanto, costumam protestar contra essas arbitrariedades quando o conteúdo, a matéria, dessas normas é contrária às suas convicções pessoais, de resto, silenciam.

Muito embora esse desvio tenha suas origens lá atrás, no pensamento platônico - tudo é caos, mas existe um Ser capaz de ordenar tudo, bem como a sociedade deve ser governada por um bando de filósofos, o que revela aquilo que poderíamos chamar de Síndrome de Demiurgo - sua roupagem contemporânea está na ideia do Leviatã Hobbesiano - que trás em seu conteúdo muito dessa concepção -, que ainda que tenha sido gestado pelo pensador inglês, se realizou historicamente na França posterior à Revolução, sob o comando de Napoleão. As proibições e as obrigações públicas como prática padrão da função de legislar, a permanente adequação do comportamento das pessoas porque o sistema funciona de uma forma por vezes contraditória às suas necessidades. Esse de projeto está presente na França contemporânea como também está o anti-islamismo. Ainda que grupos de esquerda manifestem apoio pelos motivos equivocados que eu coloquei, o pano de fundo é que hoje, como há mil anos, certos valores do Islã são combatidos com avidez - e mesmo que o uso da burca e do véu não seja uma determinação constante no mundo islâmico, acertar nesses pontos é um modo de bater em todo o resto do Islamismo. A recaille contra qual Sarkô sempre se bateu.